MÃE É TUDO

Encontro em Havana reitera solidariedade dos povos com Cuba

03/05/2013

SEÇÃO: NOTÍCIAS - 

INTERNACIONAL

Ocorreu nesta quinta-feira (2), no Palácio das Convenções de Havana, o Encontro Internacional de Solidariedade a Cuba. Cerca de mil lideranças dos movimentos sociais, em sua maioria sindicalistas, provenientes de 73 países, participaram do evento, que reiterou a solidariedade dos povos de todo o mundo com a Ilha e sua singular revolução socialista.

O presidente da CTB, Wagner Gomes, afirmou durante o encontro que a solidariedade ao povo e ao governo de Cuba traduz o sentimento internacionalista da classe trabalhadora não só da América Latina e Caribe como de todo o mundo. 

Na opinião do dirigente cetebista, “a crise mundial mostra que o capitalismo é um sistema em franca decadência, que não é capaz de contemplar os anseios dos povos por uma vida decente e igualitária. A crise recoloca na ordem do dia a propaganda e a luta pelo socialismo. A classe trabalhadora, castigada pelo desemprego, redução dos direitos e dos salários, bem como a precarização das relações entre capital e trabalho, não tem outra alternativa senão lutar com toda energia pela derrocada do capitalismo e construção de um novo sistema social, o socialismo.”

Os 33 oradores do ato enfatizaram em seus pronunciamentos a defesa dos princípios revolucionários, patrióticos e socialistas que orientam o governo cubano. Ao mesmo tempo, condenaram o bloqueio econômico imposto desde 1962 ao país pelos EUA, à margem da ONU e do direito internacional; reclamaram a imediata libertação dos cinco cubanos encarcerados pelo império e também saudaram a revolução bolivariana em curso na Venezuela; renderam homenagens a Hugo Chávez e expressaram total apoio ao presidente venezuelano Nicólas Maduro.

CTC

Muitos oradores também fizeram referências críticas à feroz ofensiva do capital contra o trabalho na Europa, sob a batuta do FMI. Em alguns países do velho continente, como Espanha e Grécia, o desemprego castiga mais de um quarto da população economicamente ativa e metade dos jovens, a quem o capitalismo parece ter subtraído o futuro.

Realizado no dia seguinte ao Primeiro de Maio, que mobilizou mais de um milhão de cubanos na manhã de quarta-feira num belo espetáculo diante da Praça da Revolução, foi promovido pela Central dos Trabalhadores de Cuba (CTC), que completou 70 anos e realiza nesses dias o seu 20º Congresso.

De Cuba

Umberto Martins – Portal CTB

4 DE MAIO DE 2013 - 9H28 

Joaquim Barbosa admite que mídia brasileira é de direita 

Em discurso há pouco no evento de comemoração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, realizado pela Unesco, na Costa Rica, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, afirmou que a mídia brasileira é afetada pela ausência de pluralismo.

Por João Brant, da Costa Rica, para o Observatório do Direito a Comunicação

Ressaltando que neste ponto falava como acadêmico, e não como presidente do STF, Barbosa avaliou que esta característica pode ser percebida especialmente pela ausência de negros nos meios de comunicação e pela pouca diversidade política e ideológica da mídia.

A apresentação do presidente do STF se deu em quatro partes voltadas a apresentar uma perspectiva multifacetada sobre liberdade de imprensa. Na abertura, reafirmou o compromisso da corte e do país com a liberdade de expressão e de imprensa, e ressaltou que uma imprensa livre, aberta e economicamente sólida é o melhor antídoto contra arbitrariedades. Barbosa lembrou a ausência de censura pública no Brasil desde a redemocratização em 1985.

Na segunda parte, o ministro apresentou como o tema é tratado na Constituição de 1988, que pela primeira vez reservou um capítulo específico para a comunicação. Segundo Barbosa, no sistema legal brasileiro nenhum direito fundamental deve ser tratado como absoluto, mas sempre interpretado em completa harmonia com outros direitos, como privacidade, imagem pessoal e, citando textualmente o texto constitucional, “o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”. Nesse sentido, ressaltou o ministro, o sistema legal brasileiro relaciona a liberdade de expressão com a responsabilidade legal correspondente. “A lei se aplica a todos e deve ser obedecida. A liberdade de imprensa não opera como uma folha em branco ou como um sinal verde para violar as regras da sociedade”, afirmou Barbosa.

Na terceira parte de seu discurso, Joaquim Barbosa apresentou dois casos em que o Supremo Tribunal Federal teve que lidar com a liberdade de expressão e de imprensa. No primeiro, lembrou a a análise que o STF teve de fazer sobre a publicação de obras racistas contra judeus por parte de Siegfried Ellwanger. Neste caso, a corte avaliou que a proteção dos direitos do povo judeu deveria prevalecer em relação ao direito de publicar casos discriminatórios. Em seguida, falou sobre a lei de imprensa, que foi derrubada pelo Supremo por ser considerada em desacordo com a Constituição e extremamente opressora aos direitos de liberdade de expressão e de imprensa.

Antes de encerrar, porém, Barbosa fez questão de ressaltar que não estaria sendo sincero se não destacasse os problemas que via na mídia brasileira. Falando da ausência de diversidade racial, o ministro lembrou que embora pretos e mulatos correspondam à metade da população, é muito rara sua presença nos estúdios de televisão e nas posições de poder e liderança na maioria das emissoras. “Eles raramente são chamados para expressar suas posições e sua expertise, e de forma geral são tratados de forma estereotipada”, afirmou o ministro.

Avaliando a ausência de diversidade político-ideológica, Barbosa lembrou que há apenas três jornais de circulação nacional, “todos eles com tendência ao pensamento de direita”. Para ele, a ausência de pluralismo é uma ameaça ao direito das minorias. Barbosa finalizou suas observações sobre os problemas do sistema de comunicação destacando o problema da violência contra jornalistas. “Só neste ano foram assassinados quatro profissionais, todos eles trabalhando para pequenos veículos. Os casos de assassinatos são quase todos ligados a denúncias de corrupção ou de tráfico de drogas em âmbito local, e representam grave violação de direitos humanos”.

Em resposta a questionamentos do público, Barbosa lembrou um dos motivos da impunidade nos crimes contra a liberdade de imprensa é a disfuncionalidade do sistema judicial brasileira, que tem quatro níveis e “infinitas possibilidades de apelo”. Além disto, a justiça brasileira tem, na perspectivas de Barbosa, sistemas de proteção aos poderosos, que influenciam diretamente os juízes. “A justiça condena pobres e pretos, gente sem conexão. As pessoas são tratadas de forma diferente de acordo com seu status, cor de pele ou poder econômico”, concluiu Barbosa.

Vermelho.com

Petrobras fez mais de 50 novas descobertas em 14 meses

Por Marta Nogueira e Rodrigo Polito | Valor

Petrobras fez mais de 50 novas descobertas em 14 meses

RIO - A presidente da Petrobras, Graça Foster, afirmou hoje que nos últimos 14 meses a companhia fez mais de 50 novas descobertas, sendo 15 delas no pré-sal. Das 15 descobertas no pré-sal, 8 foram realizadas em poços pioneiros.

A presidente destacou que o resultado vem de uma “base tecnológica muito grande”. “O pré-sal é uma realidade”, disse Graça Foster, que apresenta palestra durante programação comemorativa dos 50 anos da Coppe/UFRJ, na Ilha do Fundão, zona norte do Rio.

Plano estratégico

Graça Foster afirmou também que o plano estratégico da companhia no âmbito de 2030 deve ser conhecido até julho deste ano. Segundo a executiva, o plano está sendo revisado.

Graça destacou que a companhia precisa estar preparada para possíveis movimentações do mercado internacional que influenciam diretamente os negócios da petroleira, com ação direta na variação do preço do petróleo no mercado internacional.

A presidente destacou ainda que o atual plano de negócios da Petrobras, no âmbito de 2013-2017, considera o preço do barril do petróleo a US$ 100. A partir de 2017, a estatal prevê cotação de US$ 85 por barril.

A executiva destacou a importância da estatal se preparar para os eventos que podem acontecer no futuro e ressaltou que a empresa continua firme em sua estratégia de rever o seu portfólio, com a intenção de vender ativos que não são mais interessantes para os negócios da companhia como foram no passado.

Segundo Graça Foster, a Petrobras e “qualquer empresa petroleira no mundo” são obrigadas a ter sua remuneração projetada. 

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Deputados devem decidir nesta semana sobre projeto da "cura gay"
05/05/2013 - 11h06
Carolina Gonçalves
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A expectativa em torno da votação de um projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais reacendeu as críticas à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Desde que o deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) assumiu a coordenação dos trabalhos do grupo, manifestantes contrários à sua escolha para o cargo organizaram vários protestos e conseguiram cancelar algumas agendas de trabalho da comissão. Agora, a mesma comissão se prepara para decidir sobre um dos temas mais polêmicos envolvendo homossexuais.

A apreciação do  Projeto de Decreto da Câmara (PDC) que trata da "cura gay" deve ocorrer na próxima reunião do grupo, marcada para quarta-feira (8). O texto suspende resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área de participar de terapia para alterar a orientação sexual e a atribuição de caráter patológico à homossexualidade. Há quase 30 anos a homossexualidade foi excluída da Classificação Internacional das Doenças (CID).

Apesar de toda a polêmica, o relator da proposta, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), que apresentou parecer favorável ao projeto, garantiu que não vai mudar sua posição sobre a matéria. “Só estou tentando ajustar o desajuste que ele [o CFP] tentou fazer por meio dessa resolução. Todo o ser humano tem direito a procurar ajuda e tentar entender um conflito interno”, disse.

Segundo o parlamentar, a homossexualidade está relacionada a uma questão comportamental. “Em nenhum momento, disse que pode ser tratado como uma doença, apenas cito que é algo comportamental e se é comportamental você pode querer uma ajuda. A pessoa pode querer uma ajuda para tentar entender seu comportamento. Por que o conselho impede ajuda para ele tentar entender o comportamento que está tendo naquele momento?”, acrescentou.

“Em nenhum momento a resolução [do CFP] cria obstáculos ao exercício profissional, mas oferece indicadores e situa a prática profissional em contextos éticos e tecnicamente qualificados”, rebateu Clara Goldman, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia. Para ela, o projeto em tramitação na Câmara fere um marco na defesa dos direitos humanos. A livre orientação sexual é um dispositivo reconhecido internacionalmente como promotor da garantia de direitos.

“A Opas [Organização Pan-Americana da Saúde] tem posições claras sobre as terapias de cura, chamadas de terapias de reversão, que não têm fundamento do ponto de vista científico e são eticamente inaceitáveis. Se estamos lutando por uma sociedade livre de ódio, violência, preconceito, como retroceder a um patamar que o mundo já reconheceu como equivocado, que é a patologização (transformação em doença) da homossexualidade?”, acrescentou.

Depois da apreciação e votação na Comissão de Direitos Humanos, o PDC 234/2011 ainda será analisado na Comissão de Seguridade Social e Família e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para a deputada Érika Kokay (PT-DF), que acredita que existe uma posição clara e já definida pela aprovação do projeto na comissão, a matéria não deve ser aprovada em outras comissões.

“O que os obscurantistas da Câmara querem é [que a homossexualidade] seja considerada uma doença e possibilitar que o profissional possa discriminar. Essa posição da CDHM, tenho certeza, não será referendada em outras comissões”, disse. “Nunca houve qualquer nível de cerceamento a qualquer psicólogo de atender uma pessoa em sofrimento”, acrescentou a parlamentar.

Edição: Graça Adjuto

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De cada R$ 100 roubados de bancos no Brasil, R$ 95 já são pelo computador

Em 2012, as fraudes eletrônicas provocaram prejuízos de R$ 1,4 bilhão; explosões de caixas e ações em agências bancárias causaram perdas de R$ 75 milhões

Bruno Paes Manso - O Estado de S.Paulo

Tira de cabelos brancos, o chefe dos investigadores Eraldo de Andrade, da 4.ª Delegacia de Delitos Praticados por Meios Eletrônicos, de São Paulo, trabalhou 28 dos seus anos 59 anos atrás de ladrões nas ruas. Prendeu homicidas e integrantes do Primeiro Comando da Capital. Andrade olha para cima da mesa e aponta para um computador. "Nunca vi um ladrão tão bom como esse aqui."

Assim como já ocorre em outros setores da economia formal, até no universo do crime a internet e a tecnologia inovaram, tornando-se as armas mais eficazes e lucrativas dos ladrões.

De cada R$ 100 roubados ou furtados de bancos no Brasil, pelo menos R$ 95 são fraudes eletrônicas, feitas por internet banking ou cartões, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). No ano passado, essas fraudes provocaram prejuízos de R$ 1,4 bilhão nos bancos.

Já os assaltos feitos por quadrilhas nas sedes dos bancos, com explosões de caixas eletrônicos, apesar de serem espetaculares, causaram prejuízos estimados em R$ 75 milhões.

"Nos últimos cinco anos, o volume das transações eletrônicas aumentou muito e os fraudadores aproveitaram. Os bancos estão investindo em tecnologia para reduzir os riscos. No último ano, houve redução de 6,7% nas fraudes eletrônicas, apesar de as tentativas terem aumentado 75%", diz Wilson Gutierrez, diretor técnico da Febraban.

Os ladrões nerd ou os crackers, como são chamados os hackers que fazem o mal, são bem diferentes dos ladrões de banco tradicionais. São de classe média, estudaram e conhecem computação. Agem em diferentes Estados brasileiros, em quadrilhas compartimentadas, que dividem as tarefas para dificultar a ação da polícia.

Eles possuem diversas artimanhas para enganar os clientes dos bancos, instalando vírus ladrões nos computadores de terceiros ou direcionando as vítimas para páginas falsas na internet. Assim, os fraudadores obtêm os dados bancários da vítima e desviam dinheiro para suas contas. Nessa modalidade de crime, os bancos arcam com prejuízos do cliente fraudado.

Cartões. Também há muitas fraudes eletrônicas em cartões de crédito e débito. Foi o que ocorreu com o consultor Marcelo Guzzard. Ao abrir a página de seu banco, ele viu que tinha despesas em cartões de crédito que chegavam a R$ 10 mil. "Mostrei que não eram minhas. Cheguei a ter o nome negativado, mas a situação se resolveu", conta.

A dificuldade de identificar o endereço dos computadores bandidos é um trunfo dos ladrões. Convênio feito pela Polícia Federal com a Febraban, que começou a repassar os dados das fraudes para facilitar a investigação, ajudou a diminuir a impunidade. Assim como a Lei Carolina Dieckmann, que endureceu com os criminosos virtuais depois que as fotos da atriz foram vazadas na internet.

Estadão

Europa vive maior êxodo em 50 anos

Sem perspectivas, mais de 1 milhão deixou o país de origem desde 2008

05 de maio de 2013 | 2h 08

AMIL CHADE, ENVIADO ESPECIAL / MADRI - O Estado de S.Paulo

"Estou a arrumar as malas. Levo quase tudo. Já não sei se volto. Quem emigra quer voltar, mas muitos poucos voltam à base. Farto disto tudo, farto de estar desempregado, de nada servem estes canudos. Quando há trabalhos são sempre temporários, humilhantes, precários, os salários hilários. União Europeia a colapsar, Portugal a mergulhar nestes dias funerários. Vou-me embora, vou para Luanda. Já não há nada aqui pra mim. Isto já não anda nem desanda. Portugal, meu céu, meu lamaçal, assiste ao recital da minha fuga da tua varanda."

Os versos são do rap Meu País, composto pelo português Valete. Mas o texto acabou se transformando em símbolo de um movimento que ganha dimensões inéditas. Em uma Europa com desemprego recorde e, acima de tudo, diante da falta de perspectiva, 1 milhão de pessoas já deixaram seus países de origem em busca de trabalho desde o início da crise, em 2008, no que já está sendo considerado o maior êxodo do Velho Continente em meio século.

Os dados de desemprego na Europa surpreendem até mesmo os políticos mais convencidos de que o continente pode sair da crise. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Europa tem hoje 10 milhões a mais de desempregados na comparação com 2007. Para muitos, o que mais preocupa é que as projeções deixam claro que a crise não terminará antes de meados da década e que não haverá uma recuperação dos postos de trabalho no curto prazo.

Os últimos dados da União Europeia indicam que 2013 será mais um ano de estagnação, enquanto governos continuam adotando políticas de austeridade e, na visão de críticos, asfixiando as próprias economias.

Diante desse cenário, 400 mil espanhóis já abandonaram o país, segundo dados oficiais do Escritório de Migração da Espanha, país que registra 27% de desemprego. Entre os jovens, a taxa chega a 57%. Muitos foram para Alemanha, Suíça, Brasil e outros países da América Latina em busca de trabalho.

Se em Madri o sentimento é de mal-estar, nem todos no governo admitem que a fuga ocorre pela falta de perspectiva. Na última semana, a presidente do Partido Popular de Madri, Esperanza Aguirre, causou revolta entre os jovens depois de afirmar que a saída dos trabalhadores para o exterior era "motivo de otimismo" para o país.

Mais realista é o presidente do Conselho da Europa, Herman van Rompuy. Na semana passada, em visita a Portugal, ele admitiu: "A paciência das pessoas com as políticas de austeridade está acabando".

Parte desses jovens está indo para a Alemanha, onde a taxa de desemprego é de apenas 5%. Pela primeira vez em mais de 30 anos, o inglês deixou de ser o curso de idiomas mais procurado na Espanha, superado pelo alemão.

Na Alemanha, a Agência Federal de Emprego aponta que o número de trabalhadores espanhóis aumentou 16% em apenas um ano, e 50,2 mil espanhóis imigraram para as cidades alemãs em busca de emprego. "Se a situação econômica na Espanha não melhorar, a tendência vai continuar", declarou Jason Marczak, diretor de políticas no Conselho das Américas.

A chegada dos novos estrangeiros foi notada na Alemanha. Apesar de o governo da chanceler Angela Merkel insistir que precisa de mão de obra, uma pesquisa de opinião feita pelo próprio governo apontou que, de cada 10 alemães, 4 classificaram os espanhóis como "ociosos e pouco trabalhadores".

Movimento generalizado. Em Portugal, os dados do governo apontam que o país encolheu e já perdeu 2% de sua população. Nos últimos dois anos, 240 mil portugueses abandonaram o país em busca de trabalho no exterior, diante de uma taxa de desemprego recorde de 17%. Só em 2012, 30 mil portugueses chegaram em Angola. Hoje, há mais portugueses vivendo em Angola que durante o período em que o país africano era uma colônia portuguesa.

O fluxo também mostra a fuga desses trabalhadores do Sul para o Norte da Europa. O vilarejo de Taesch acabou se transformando no símbolo da invasão portuguesa na Suíça. Dos 1,2 mil habitantes, 700 são portugueses e chegaram nos últimos 12 meses para trabalhar nos hotéis e restaurantes da região.

Na Irlanda, mais de 100 mil pessoas já deixaram o país desde o início da crise da dívida na Europa. Mas, em 2012, a taxa ganhou uma nova intensidade: 3 mil irlandeses deixaram o país por mês, representando o maior fluxo de migração desde a grande fome que atingiu a ilha entre 1845 e 1850.

Os gregos também já abandonaram em massa o país, que em 2013 atravessa o quinto ano de recessão. As estimativas do próprio governo são de que a Grécia tenha perdido 200 mil pessoas, grande parte jovens formados.

Os países do Leste Europeu, duramente afetados pela crise, também registraram uma fuga de seus cidadãos. A Hungria, que teve de ser resgatada, não via uma saída de pessoas em um número tão elevado desde os meses que se seguiram à intervenção da União Soviética em Budapeste, depois das revoltas de 1956.

Cerca de 10% da população da Letônia também deixou o país desde o início da crise. Entre os eslovacos, um a cada cem foi viver no Reino Unido. Diante desse movimento, os britânicos começaram uma campanha para frear a entrada de imigrantes, mesmo os europeus. Para espantar os que pensam em migrar para o país, a campanha mostra que o Reino Unido não é exatamente o que eles pensam: chove muito, não faz sol e o frio é intenso.

Estadão

Pior seca em 50 anos fecha empregos e arruína lucros no Nordeste

Considerada a pior dos últimos 50 anos, a seca que atinge o Nordeste desde 2011 já provocou ao menos R$ 3,6 bilhões em perdas diretas nas lavouras da região.

Mandioca importada do Sul do país é até 30% mais barata

Também derrubou o saldo de empregos no campo ao menor nível em dez anos e reduziu pela metade, nas áreas afetadas, a exportação de produtos como o mel.

O prejuízo na produção chegaria a R$ 6,8 bilhões se fossem computados os efeitos da perda de quase 5 milhões de cabeças de gado entre 2011 e 2012, diz o economista-chefe do IBGE em Natal, Aldemir Freire.

Na pecuária nordestina, a projeção é de redução de 16,3% no rebanho de 29,6 milhões de cabeças em 2011. Para Pedro Gama, da Embrapa Semiárido, o setor vai demorar até dez anos para se recuperar do baque da estiagem.

Para chegar, a pedido da Folha, ao balanço do rombo econômico da atual seca, Freire, do IBGE, comparou valor e quantidades de dez culturas (feijão, castanha de caju, arroz, mandioca, milho, algodão, banana, cana de açúcar, café e soja) produzidas na região em 2011 e 2012.

O tombo estimado, a preços de 2011, foi de 18%: R$ 20,1 bilhões para R$ 16,5 bilhões. Feijão (R$ 961 milhões) e milho (R$ 532 milhões) lideraram as perdas.

O prejuízo equivale, por exemplo, a quase metade do valor total da obra de transposição do rio São Francisco, a mais importante da região, orçada em R$ 8,2 bilhões.

"Mesmo se pegarmos os preços de 2012 [quando a inflação acelerou com as perdas de safra], teríamos prejuízo superior a R$ 2 bilhões", diz o economista do IBGE.

No Ceará, por exemplo, com 96% das cidades em estado de emergência devido à estiagem, a produção agrícola caiu de 1,9 milhão de toneladas para 230 mil toneladas. Apenas 30% das áreas agricultáveis têm algum plantio.

EMPREGO

A seca também tem afetado a ocupação na agropecuária. Na comparação com 2011, quando foram criados mais de 13 mil empregos com carteira assinada, 2012 registrou deficit de 18 mil vagas -marca recorde na década.

O estoque de empregados na atividade, que chegava a 244.825 pessoas em 2012, fechou março em 223.640.

"A mecanização nas lavouras e outros fatores eliminam postos de trabalho, mas a seca é a grande responsável pelas demissões", diz o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Antoninho Rovaris.

O cenário se agrava porque a maioria dos atingidos pela estiagem é de produtores sem carteira assinada que "perderam os meios que tinham para sobreviver", na descrição de Gilberto Silva, da Federação Potiguar dos Trabalhadores em Agricultura.

EXPORTAÇÕES

O Nordeste, que responde por quase 100% das exportações de castanha de caju do Brasil e por 27% das vendas de mel de abelha, também viu o comércio exterior perder força.

No caso do mel, houve redução de 53% em relação a 2011. Para a castanha, o valor exportado caiu 18%.

Com a escassez de produto local, as beneficiadoras passaram a importar castanhas da África. "Isso aumentou custos em 15%, elevou o preço e reduziu o valor exportado", diz Felipe Timbó, gerente da Iracema, que tem unidades no RN e no Ceará.

Para Fran Bezerra, do Banco do Nordeste, ao menos parte do impacto econômico da atual seca tem sido amenizada por ações governamentais de transferência de renda, acesso ao crédito e recuperação do valor do salário mínimo, hoje em R$ 678.

Até o dia 10 de abril, pelo balanço mais recente, 1.367 municípios e 10,4 milhões de brasileiros sofriam os efeitos da estiagem. E a previsão é de ainda mais seca entre junho próximo e fevereiro de 2014.

	Editoria de arte/Folhapress

Ações anticorrupção aumentam prisões por crimes contra gestão pública no País

Dados do Ministério da Justiça apontam para o crescimento de 133%, em quatro anos, do número de detentos por delitos como corrupção ativa e passiva e peculato

O número de detentos no sistema penitenciário brasileiro por crimes contra a administração pública, como corrupção e peculato, cresceu 133% entre dezembro de 2008 e dezembro de 2012 - sete vezes mais que o aumento da população carcerária total. Atualmente, 2.703 pessoas cumprem pena no Brasil por esses motivos, entre funcionários públicos e particulares sem ligação com o governo. Ainda assim, ocupam menos de 1% das celas do País.

Os dados são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão do Ministério da Justiça que compila dados prisionais das 27 unidades federativas. Entre todos os crimes contra a administração pública, o que registrou maior crescimento foi o peculato - cometido por servidor que se apropria de bem público no exercício do cargo. O aumento de prisões por esse crime foi de 220% desde 2008.

Segundo o Depen, os números levam em conta apenas condenações, e não prisões temporárias. A série histórica começa em 2005, mas foi só em 2008 que os registros começaram a ser informados com detalhes pelo órgão. Antes disso, o número só havia ultrapassado a barreira dos 2 mil presos em 2007.

No ano seguinte, as prisões desabaram, mas voltaram a crescer constantemente até chegar aos atuais valores.

"É nítido que houve um aumento no número de condenações por esse tipo de crime", afirma o professor de Direito Público da Universidade de São Paulo (USP) Floriano de Azevedo Marques. Para ele, houve um aprimoramento nas técnicas de investigação e uma mudança na postura do Judiciário. "Você tem identificado mais as condutas criminosas contra a administração pública. Além disso, o Judiciário passou a ser mais rigoroso contra esses delitos."

Cerco. Dados de outros órgãos federais reforçam a tese de aumento nas punições de funcionários públicos. A Controladoria-Geral da União (CGU) expulsou 564 servidores acusados de irregularidades em 2011, mais que o dobro que no início da década passada. E as prisões de servidores feitas pela Polícia Federal atingiram o auge entre 2006 e 2008, quando quase 400 pessoas por ano foram presas nas operações do órgão.

"Vários desses processos podem estar chegando agora aos tribunais superiores e rendendo condenações. O próprio Judiciário está se cobrando para que os processos não fiquem estacionados sem julgamento", afirma a coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas sobre Corrupção da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Rita de Cássia Biason.

Entre as mudanças apontadas por especialistas como responsáveis pelo aumento nas punições, estão a criação de novos órgãos de controle, como a própria CGU (nascida em 2001), além de aprovação de leis mais rígidas, como a da Ficha Limpa e a da compra de votos. Além disso, há novas técnicas para descobrir crimes, como o monitoramento do patrimônio dos servidores para detectar enriquecimentos incompatíveis com a renda, adotado na cidade de São Paulo.

Para Rita, porém, o mais importante foi a criação do Conselho Nacional de Justiça, em 2004. "Uma das principais metas do CNJ determina que todos os processos de crimes contra a administração pública distribuídos antes de 2011 sejam julgados até o fim deste ano", diz. Em 2012, metade das 27 mil ações que esperavam decisões foram julgadas. "A tendência é que o número de presos aumente."

Se há avanços, também existem desafios para combater a corrupção endêmica no Brasil. "Ainda temos muito o que fazer na área das licitações, no financiamento das campanhas e no funcionamento de órgãos de controle, principalmente os Tribunais de Contas", afirma ela.

MSN.COM

FEITIÇO VIROU CONTRA O 

FEITICEIRO, E AGORA ECT?

A ECT depois de passar todos esses dias repercutindo em seus meios de comunicações internos uma proposta feita pelo Procurador do MPT em primeira reunião de conciliação, proposta essa que tem quase nenhuma diferença da proposta da ECT, onde diminui mais ainda a PLR da base com uso do GCR e ao mesmo tempo aumenta a PLR dos gestores com uma tal de parcela estratégica, agora depois da segunda reunião no MPT, qual vai ser o discurso da ECT? Tivemos que marcar uma greve, para mostrar a empresa que não estávamos de brincadeira. 

A tática da ECT era clara, usando o pagamento da PLR de 2012 a ser paga esse ano, forçar assinatura da PLR 2013, uma dependente da outra, se deu mau, na segunda reunião no MPT, o Procurador depois das intervenções, foi bem claro na sua proposta, o pagamento da PLR 2012 será aos moldes da de 2011, isso quer dizer sem GCR e sem parcela estratégica. Em relação a de 2013 a ser paga em 2014, seria criada uma comissão paritária para tentar avançar nos pontos divergentes, além disso dar um prazo para a ECT e trabalhadores para aprovação, se isso não ocorrer respalda a deflagração do movimento grevista.

Lembro que teremos que manter nossa mobilização, irmos para a assembleia dia 02 de maio, aprovarmos a proposta do MPT, mantendo o estado de greve e esperar o prazo até terça dia 07 de maio para a decisão da ECT, caso seja negativo, faremos nossa assembleia na quinta dia 09 de maio e paralisarmos as atividades a partir da zero hora do dia seguinte.

A FINDECT, nossa federação juntamente com os sindicatos filiados e com o respaldo dos trabalhadores e trabalhadoras estão de parabéns, por mostrar ao mesmo tempo responsabilidade, racionalidade, vontade de negociar propositivamente e disposição de luta, se não fosse isso desde o princípio, a ECT estaria mais uma vez deitando e rolando!

jaedson oliveira

1 DE MAIO DE 2013 - 16H34 

Centrais cobram avanços do governo em ato do 1º de Maio

Centenas de milhares de pessoas se reuniram nesta quarta-feira (1º), em São Paulo, para festejar o Dia do Trabalhador. O ato, organizado pela Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Força Sindical (FS), União Geral de Trabalhadores (UGT) e Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) - foi marcado pelas cobranças dos sindicalistas junto ao governo federal por mais diálogo e pela celebração em torno dos 70 anos de criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

O ponto alto da festa se deu no começo da tarde, durante o ato político que reuniu os líderes das centrais sindicais e representantes de partidos políticos e movimentos sociais.

Anualmente, as centrais apresentam uma pauta com suas bandeiras de luta e reivindicações. Em 2013, cada um desses itens se respaldou na comemoração dos 70 anos da CLT.

Os dirigentes da CTB que participaram do ato fizeram questão de incluir esses itens da pauta de reivindicações. Adílson Araújo, presidente da CTB-BA, foi o responsável pela principal fala da Central durante o ato. Ele lembrou que há mais de cem anos os trabalhadores de todo o mundo comemoram o 1º de Maio e que em 2013 a data coincidiu com a celebração dos 70 anos da CLT. “Neste dia, é importante celebrarmos, mas também temos que lutar por políticas fundamentais para o país, como exigir mudanças na política macroeconômica”.

Araújo falou também da importância da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, do fim do fator previdenciário, da ampliação do investimento público, da ratificação da Convenção 158 da OIT (que trata da alta rotatividade no mercado de trabalho) e da Regulamentação da Convenção 151 (a respeito do direito de negociação coletiva entre os servidores públicos). Além disso, o presidente da CTB-BA defendeu reformas estruturais para o país, entre elas a reforma política. “Precisamos garantir mais espaço no Parlamento para os trabalhadores e para aqueles defendem nossos direitos”.

Com uma carteira de trabalho em mãos, Araújo ainda deixou um recado aos patrões de todo o país: “É preciso que vocês, já a partir de amanhã, reconhecem na prática o direito das trabalhadoras domésticas, registrando-as e dando dignidade a essas trabalhadoras”, afirmou o dirigente.

Cobranças e celebrações

Raimunda Gomes, a Doquinha, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, representou o Fórum das Mulheres das Centrais Sindicais durante o ato. Assim como Araújo, ela deu destaque para a recente conquista da PEC das Domésticas e lembrou a todos da desigualdade de gênero histórica que ainda perdura no país. “As mulheres ainda recebem menos salários do que os homens. Precisamos enfrentar essa realidade”, afirmou. 

O secretário-geral da CTB, Pascoal Carneiro, foi um dos responsáveis por conduzir o ato político. Entre uma apresentação e outra dos convidados, ele deixou claro qual deve ser a função da festa organizada neste 1º de Maio: “Este ato serve para pressionar o governo para que o diálogo com a classe trabalhadora e as centrais seja aprofundado, pois precisamos aprofundar as conquistas e lutar contra quaisquer retrocessos”.

O presidente em exercício da CTB nesta semana, Vicente Selistre, definiu o 1º de Maio como um dia de comemoração, mas também de reflexão. “É preciso pensar naqueles que já morreram na luta por mais direitos. A conquista das domésticas já vale esta comemoração, mas há muito o que reivindicar em nossa trajetória”.

Alberto Broch, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), também destacou a importância de se celebrar a data, mas reafirmou algumas das lutas dos trabalhadores do campo: “Este é um dia especial para celebrar as conquistas da classe trabalhadora e do movimento sindical. Mas temos que lutar pela reforma agrária e pelo fortalecimento da agricultura familiar, responsável por fornecer 70% dos alimentos consumidos nos lares do país”.

O PSB e o PCdoB também enviaram representantes para a festa do 1º de Maio. O senador socialista Rodrigo Rollemberg (DF) destacou a importância da união das centrais sindicais para cobrar mais avanços do governo. “Temos que retomar o crescimento, com ampliação do diálogo junto aos trabalhadores”. Já o deputado estadual (SP) comunista Alcides Amazonas definiu os últimos dez anos de governos Lula e Dilma como positivos, mas afirmou que existe a necessidade de ampliar as conquistas. “Temos que nos mobilizar para garantir que o país não sofra nenhum retrocesso”.

Fonte: Portal da CTB

Gasolina vendida nos postos terá mais etanol a partir de hoje

01/05/2013 - 13h55

• Nacional

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A partir de hoje (1º), a gasolina vendida nos postos do país volta a ser comercializada com 25% de etanol anidro, e não mais 20%, como estava em vigor desde 2011. A medida foi adotada como um incentivo aos produtores de cana-de-açúcar e antecipada pelo governo para ajudar a reduzir o impacto do aumento do preço da gasolina, registrado em janeiro deste ano.

O aumento de etanol na mistura não prejudica o motor dos carros nem reduz seu desempenho, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). De acordo com a entidade, os motores estão preparados para receber gasolina com porcentagem média de 22% de etanol, mas existe uma margem que permite percentuais maiores ou menores. A Anfavea lembra que a medida já foi adotada outras vezes e que isso não causa problemas nos automóveis.

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) estima que a produção do etanol anidro (destinado à mistura com a gasolina) no Centro-Sul do país deve crescer 28,29% na safra 2013/2014 em relação ao período anterior, por causa do aumento do percentual de etanol na gasolina. “A Unica considera a decisão positiva, na medida em que gera demanda adicional, garantida pelo etanol anidro, beneficiando produtores e consumidores, já que o incremento na mistura gera redução nas emissões de gases causadores do efeito estufa”, diz a entidade.

A medida faz parte de um pacote de ações lançado pelo governo para incentivar a produção de etanol no país, que inclui a concessão de um crédito tributário de R$ 1,181 bilhão por ano aos produtores, que poderá ser reduzido do recolhimento do Programa de Integração Social/Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins).

Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a mudança é benéfica para os consumidores, produtores e para o país como um todo. “A venda de gasolina com maior volume de etanol anidro possibilita aos produtores elevar a comercialização de um combustível com maior valor agregado, permite a redução da importação de gasolina, disponibiliza ao consumidor um combustível menos poluente, além de criar condições para uma ligeira redução nos preços da gasolina”. Segundo ele, essa redução deve ficar em torno de 0,5%.

Em outubro de 2011, o governo havia determinado a redução da quantidade de etanol anidro misturado à gasolina de 25% para 20%, como precaução, em função das incertezas em relação à safra de cana-de-açúcar e ao comportamento dos mercados global e interno de etanol.

Edição: Graça Adjuto

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Reservatórios têm nível mais baixo no 

início de estiagem em 12 anos

Por Daniel Rittner | De Brasília

Os principais reservatórios das hidrelétricas estão chegando ao fim do período de chuvas com o nível de armazenamento mais baixo dos últimos 12 anos. Apesar da comparação desfavorável, especialistas consideram boas as chances de atravessar o período de estiagem - que começa agora em maio e vai até novembro - sem sobressaltos, minimizando o risco de racionamento de energia em 2014.

A perspectiva de maior tranquilidade no abastecimento, porém, não está saindo de graça: o custo de acionamento das usinas térmicas deverá mais do que quadruplicar, em relação a 2012, e abriu uma confusão regulatória para evitar o repasse desses gastos para os consumidores residenciais.

Nos subsistemas Sudeste-Centro-Oeste e Nordeste, que representam cerca de 90% do armazenamento de água das hidrelétricas, o nível dos reservatórios ao fim do período de chuvas superou as expectativas do governo e conseguiu reverter a situação desesperadora do início de janeiro.

A última ata disponível do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) registra que, na primeira semana de março, o governo previa chegar ao dia 30 de abril - data considerada como término da estação chuvosa - com 57,6% de capacidade no subsistema Sudeste - Centro-Oeste e com 47,2% no Nordeste. Anteontem, o volume estocado estava em 62,3% e em 48,3% do total, respectivamente.

"A situação é mais confortável do que se esperava. Chegamos a um nível razoável de armazenamento. Em janeiro, o quadro era terrível", avalia João Carlos Mello, presidente da consultoria Thymos Energia. Ele acha possível o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) alcançar o nível-meta fixado para os reservatórios ao fim do período seco, em 30 de novembro, com 47% de armazenamento nos reservatórios do Sudeste-Centro-Oeste e 35% no Nordeste. Se isso ocorrer, segundo o governo, o abastecimento em 2014 estará garantido, mesmo que o ano que vem registre a pior estiagem em oito décadas.

A recuperação dos reservatórios, no entanto, tem um alto custo. Mello calcula que os encargos pagos pelo acionamento das usinas térmicas vão atingir R$ 12 bilhões neste ano. Em 2012, eles somaram R$ 2,7 bilhões, um valor já elevado em termos históricos.

Para evitar que a redução das tarifas de energia anunciada pela presidente Dilma Rousseff fosse corroída, o governo instituiu um novo sistema para dividir o pagamento dos encargos. Antes, os consumidores - livres (industriais) e cativos (principalmente residenciais) - rachavam a conta. Desde março, uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determina que metade dos encargos vá para o preço de liquidação das diferenças (PLD), referência no mercado de curto prazo. A outra metade passou a ser compartilhada entre consumidores, geradoras e comercializadoras de energia.

Essa divisão fará com que a conta aos consumidores fique abaixo de R$ 3 bilhões. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ainda resolveu diferir o impacto em cinco anos, amortecendo os próximos reajustes de tarifas. "Há uma situação de mudança de regras a todo o momento. A cada hora o governo faz um puxadinho no setor elétrico, em prol da modicidade tarifária, mas essa instabilidade tem causado desconfiança no mercado", diz Walter Fróes, presidente da CMU Energia, comercializadora com sede em Belo Horizonte.

Essa confusão chegou aos tribunais. A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) entrou com pedido de liminar contra a participação do segmento no rateio dos encargos. O juiz da 22ª Vara Federal de Brasília, Francisco Neves da Cunha, deu prazo para a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestar e uma decisão é aguardada para os próximos dias. As geradoras ameaçam seguir o mesmo caminho.

Estão operando atualmente cerca de 14 mil megawatts (MW) em usinas movidas a óleo, carvão e gás. Todo o parque térmico do país vem sendo acionado desde outubro. "Se estivesse no ONS, manteria as térmicas em funcionamento por mais tempo, mas percebe-se uma pressão para desligá-las", diz Roberto Pereira D'Araújo, diretor do Instituto Ilumina, um observatório do setor.

O acionamento das térmicas foi uma estratégia adotada para salvar os reservatórios nos últimos meses, mas reflete uma situação estrutural. Dados obtidos pelo Valor com o operador do sistema mostram que as hidrelétricas brasileiras estão perdendo, de forma gradual e consistente, a capacidade de poupança para aguentar períodos de hidrologia desfavorável. Em 2001, os reservatórios podiam suportar 6,2 meses de atendimento de toda a carga do sistema interligado nacional, caso parasse totalmente de chover. Essa capacidade diminuiu para 5,4 meses em 2009, foi para 4,7 meses em 2013 e chegará a apenas 3,5 meses em 2019.

Em resumo, o sistema tornou-se mais dependente do humor de São Pedro. Esse aumento da vulnerabilidade se deve essencialmente às restrições socioambientais para a construção de hidrelétricas com grandes reservatórios, enquanto a demanda por energia continua em alta, mesmo com o fraco crescimento da economia.

"Se só temos mais usinas a fio d'água e não há novas térmicas, não vai ser com as eólicas que garantiremos a segurança do sistema", diz uma autoridade do setor elétrico, que defende o aprofundamento das discussões em torno do assunto, como a aposta por usinas a carvão na região Sul.

Um exemplo é o do rio Madeira, em Rondônia, onde estão sendo construídas as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau. Sua vazão pode variar de 6 mil metros cúbicos por segundo (em época de estiagem) a 45 mil (em período de cheia). Com reservatórios menores, as usinas são mais dependentes das chuvas para produzir grande quantidade de energia.

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CLT representa as raízes da luta trabalhista brasileira

Consolidação das Leis do Trabalho completa 70 anos e disciplina direitos e obrigações de empregadores e empregados.

Marcelo Brandão, Agência Brasil, 1 de maio de 2013

Arquivo Nacional

O governo Getúlio Vargas, a partir de 1930, começou a materializar as conquistas do trabalhador.

A entrada do Brasil no século 20 pavimentou o caminho que conduziu, mais tarde, à criação da Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. O mundo vivia o despertar da classe operária e acontecimentos como a Revolução Russa, na qual a força popular derrubou o regime absolutista do país, evidenciavam isso.

Em 1917, uma grande greve paralisou milhares de trabalhadores em São Paulo, espalhando-se, em seguida, para outros estados. O senso de justiça do operário brasileiro estava finalmente aflorando. O governo Getúlio Vargas, a partir de 1930, começou a materializar as conquistas do trabalhador. Uma série de leis e decretos era editada à medida que se faziam necessários, juntando-se às poucas normas trabalhistas já existentes.

Entre as leis da época, é possível destacar a de concessão do direito a férias, em 1925, a que criou a Carteira de Trabalho, em 1932, a que instituiu o salário mínimo, em 1936, e a que regulou as associações profissionais ou sindicais, em 1939. A criação da Justiça do Trabalho, em 1939, já prevista na Constituição de 1934, pode ser considerada um dos pilares do processo de nascimento de uma legislação trabalhista mais abrangente.

O universo jurídico do qual surgiu a CLT era composto por um conjunto de leis pontuais, conforme explica o professor de direito do trabalho da Universidade de Brasília, Victor Russomano. “A legislação era esparsa. Para cada condição específica, uma legislação era editada. Os direitos foram surgindo no decurso do tempo”. Em 1º de maio de 1943, a CLT é aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, como resultado do esforço liderado pelo ministro do Trabalho da época, Marcondes Filho.

A CLT reuniu todas as leis vigentes à época e trouxe novas regulamentações para as relações de trabalho. Os capítulos 1 a 4 do Título 4, sobre contrato de trabalho, e o Título 1, de introdução, são exemplo. Outros dispositivos legais foram introduzidos com o passar do tempo, como a Gratificação de Natal, mais conhecida como décimo terceiro salário.

Russomano considera que uma das principais características da CLT foi garantir uma condição mínima para o trabalhador, sem engessar possíveis acordos que o beneficiem. “A legislação trabalhista estabelece apenas o mínimo de proteção ao empregado. Acima desse mínimo, quaisquer outras parcelas podem ser acrescentadas, concedidas pelo empregador. O empregado e o empregador podem estabelecer um salário muito superior ao mínimo, uma jornada inferior à máxima, elevar o valor do décimo terceiro salário, ou até introduzir um décimo quarto ou décimo quinto salário”.

Ao longo de 70 anos, a sociedade brasileira viu suas relações de trabalho saírem de um processo de desigualdade para um leque de garantias que procuram corrigir a disparidade de poderes entre patrões e empregados. Para Russomano, a CLT vai além e beneficia ambos. “O elemento principal é que, no âmbito dessa industrialização de consumo, a disciplina das condições de trabalho, na qual se estabelece o mínimo, atende igualmente aos interesses de empregados e empregadores”.

No Minuto.com

Dilma apresentará nova proposta sobre destinação dos royalties do petróleo

29/04/2013 - 15h13

• Política

Danilo Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (29) que enviará ao Congresso Nacional uma nova proposta sobre o uso integral dos royalties do petróleo da camada pré-sal na área da educação. A Medida Provisória (MP) 592 perderá validade no dia 12 de maio, caso não seja votada no Congresso. A comissão mista que analisa a proposta não chegou a acordo para a votação e decidiu adiá-la até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste a respeito das regras de divisão dos royalties.

“Nessa questão da educação, somos teimosos, somos insistentes, e vamos enviar uma nova proposta para uso dos recursos, royalties, participações especiais e o recurso do pré-sal, para serem gastos exclusivamente na educação. O Brasil precisa de duas coisas para melhorar a educação: da vontade de todos nós, a vontade política do governo e a paixão das famílias, mas também precisa de recursos”, disse a presidenta durante discurso em Campo Grande. Ela participou da entrega de chaves de 300 ônibus escolares para transporte crianças e jovens da zona rural de 78 municípios de Mato Grosso do Sul.

Dilma Rousseff recebeu o título de cidadã sul-mato-grossense da Assembleia Legislativa do estado e ressaltou que nenhum país do mundo se torna desenvolvido sem educação em tempo integral. A presidenta disse que o governo e as famílias devem valorizar a educação desde a creche, onde, segundo ela, as desigualdades começam a ser combatidas, com as crianças recebendo os mesmos incentivos e estímulos educacionais. Depois, segundo ela, é preciso buscar que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até os oito anos, para que o desenvolvimento posterior se torne mais fácil.

A presidenta disse, no fim de seu pronunciamento, que o país tem avançado e deixado para trás o complexo de vira-lata. “Nós mudamos, somos respeitados no mundo, somos um país forte, somos uma das maiores economias, temos uma agricultura forte e competitiva, uma indústria forte e competitiva, temos uma população trabalhadora, capaz, que não desiste nunca, que entra pra ganhar. Nesses últimos dez anos, enterramos o complexo de vira-lata. Vamos aproveitar, levantar bem o nariz e ter muita autoconfiança, porque nós somos de um país vencedor”.

Edição: Beto Coura

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