As razões para a jornada de trabalho ser de 40 horas  No final de outubro, o movimento sindical brasileiro promoverá a VI Marcha das Centrais Sindicais, que terá como principal bandeira a redução da jornada para 40 horas. Para tanto, exige a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 231/95 - que tramita no Congresso Nacional e propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e aumenta o valor do adicional de hora extra de 50% do valor normal para 75%. A Nota Técnica 85 apresenta os principais argumentos - de natureza histórica, econômica, social e individual - que mostram a importância da redução da jornada de trabalho, sem que os salários sejam diminuídos para o conjunto dos trabalhadores brasileiros. Ela destaca, por exemplo que o Brasil tem uma das maiores jornadas de trabalho média do mundo, além de o custo do trabalho - em especial na indústria manufatureira, - ser um dos mais baixos. A Nota conclui que a redução da jornada de trabalho sem redução de salários poderia criar um círculo virtuoso na economia, ampliando o emprego e garantindo o aumento do consumo. Além disso, permitiria a elevação dos níveis da produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim um maior crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda. Fonte DIEESE A íntegra deste texto está disponível para sócios do DIEESE e assinantes das publicações Notas Técnicas e Estudos e Pesquisas.

ONU: 187 nações votam pelo fim do bloqueio econômico contra Cuba

Mais uma vez a Assembleia Geral das Nações Unidas discute a resolução que pede o fim do bloqueio econômico e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba. Numa votação recorde, dos 192 países membros do organismo, 187 foram favoráveis ao fim do bloqueio à ilha. O resultado — embora previsível — volta a afetar e questionar diretamente o posicionamento do governo estadunidense em relação ao tema.

Somente os Estados Unidos, Israel e Palau mantiveram-se a favor e as Ilhas Marchall e Micronesia se abstiveram. A votação mostra que o número de nações contrárias ao embargo, que em 1992 chegava a apenas 59, já é quase unânime hoje.

O chanceler cubano, Bruno Rodríguez, esteve presente na reunião em que, pelo 18º ano consecutivo, apresentou-se o projeto de resolução "Necessidade de colocar fim ao bloqueio econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba".

Há 18 anos, Cuba pede, na ONU, o fim do embargo que já lhe provocou 93 bilhões de dólares em prejuízo, segundo análises de economistas cubanos. Em 1992, eram 59 países a favor do fim do bloqueio a Cuba, enquanto três votaram contra e 71 se abstiveram. Desde então, o número de países favoráveis só aumentou. Em 2008, já eram 185 a favor, três contra e duas abstenções.

Os prejuízos econômicos também são grandes para os Estados Unidos. De janeiro a setembro deste ano, o país aplicou 23 multas contra empresas do país que violaram o embargo, totalizando 2,3 bilhões de dólares em multa. Em contrapartida, no entanto, o governo gastou 1,2 bilhões de dólares para aplicá-las.

Se os danos fossem calculados no valor atual do dólar, os danos causados à economia cubana até dezembro de 2008 podem chegar a 236.221 bilhões.

Apesar de comunidade internacional se manter esperançosa sobre uma mudança de postura dos Estados Unidos, o presidente Barack Obama tem demonstrado sua intenção de manter o embargo a Cuba. Em entrevistas recentes, seu vice-presidente, Joseph Biden, declarou que o país manterá o bloqueio como forma de pressão contra Cuba.

As primeiras regulações do bloqueio contra Cuba, iniciado em 1962, apareceram na Lei de Comércio com o Inimigo (TWEA, por sua sigla em inglês), de 1917. Ela já restringia o comércio estadunidense com países considerados "hostis". Já em 1961, surgiu a Lei de Assistência Exterior, através da qual o Congresso federal permitiu que o presidente dos EUA embargasse o comércio com Cuba.

Em seguida, outras leis acentuaram o bloqueio comercial. Em 1992, o presidente George Bush (pai) reforçou o embargo, através da Lei para a Democracia Cubana. A medida proibiu que companhias subsidiárias do país realizassem transações com Cuba. Em 1996, o presidente Bill Clinton internacionalizou o bloqueio a Cuba através da Lei para a Solidariedade Democrática e a Liberdade Cubana.

Em 1979, a Lei de Administração das Exportações outorgou ao presidente o controle das exportações e reexportações de bens e tecnologias para restringir as exportações que contribuíram para o potencial militar de qualquer país, em detrimento da segurança dos EUA.

Fonte: Adital, com informações de Cubadebate e TeleS

Inácio Arruda coleta assinatura para reduzir jornada de trabalho

O Senador Inácio Arruda, em seu site, está encabeçando um abaixo assinado que busca assinaturas apoiando a aprovação da PEC 231/95 que reduz a jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. Confira o que diz a campanha.

 

Reduzir a Jornada é gerar empregos!

A hora é agora dos trabalhadores unidos exigirem a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução dos salários.

Vamos garantir a criação de mais de dois milhões de novos empregos e a conquista de melhores condições de vida.

Reduzir a jornada é um ato de solidariedade com os que estão desempregados.

Garante mais tempo livre para os trabalhadores dedicarem-se à família, ao estudo, à qualificação profissional, ao descanso e ao lazer.

Beneficia principalmente as mulheres trabalhadoras, submetidas à dupla jornada de trabalho.

A redução da jornada de trabalho sem redução dos salários torna-se mais efetiva, com maiores possibilidades de vitória, quando travada nos momentos, como o atual, de crescimento da economia e dos salários.

Aliada à necessária redução da taxa de juros será uma importante medida para a geração e distribuição democrática da renda e para o desenvolvimento do país

Abaixo Assinado pela aprovação da PEC 231/95, de autoria de Inácio Arruda, que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Fonte: Assessoria de imprensa do Senador Inácio Arruda

AGÊNCIA DOS CORREIOS

 Insegurança e Superlotação

Faz tempo que os trabalhadores da ECT clamam por condições de serviço, um exemplo desse descaso são as fotos abaixo que mostram superlotação e insegurança vivida pelos trabalhadores e população das agencias principalmente do interior do estado do RN, que desde que deixaram de ser meras receptoras de postagens de correspondência e encomendas para serem BANCOS, em parceria com um banco privado! 

RESPEITO E DIGNIDADE E O QUE TODOS QUEREM!

 

Brasil é exemplo no combate ao trabalho escravo infantil

Os programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Educação Tutorial, são apontados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como modelos que devem ser seguidos. O levantamento detalhado sobre o trabalho infanto juvenil no Brasil também deve ser tomado como exemplo pelos países vizinhos. Dados recentes indicam que há cerca de 4,3 milhões de crianças e adolescentes em atividades ilegais no território brasileiro, mas com tendência à redução.

Elisa ElsieOIT apontou programas como Bolsa Família e Educação Tutorial como modelos a serem seguidos

O coordenador do Programa para Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, Renato Mendes, disse hoje (26) que, em geral, as crianças e os adolescentes em situação de trabalho escravo têm atividades voltadas para a agricultura familiar, domésticas e comércio urbano no Brasil.

De acordo com Mendes, os estados do Piauí, Maranhão e Tocantins são os que apresentam os números mais expressivos do país. “Mas os últimos dados indicam que os números estão caindo no Piauí e Maranhão e infelizmente tendo elevação no Tocantins”, disse ele.

A diretora do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil, Michelle Jankanish, destacou o esforço do governo federal no combate ao trabalho escravo entre crianças e adolescentes. Para ela, o “Brasil conseguiu gerar novas competências e aumentar os esforços” para eliminar o problema.


Michelle se referiu indiretamente ao Programa Bolsa Família (PBF), que é de transferência direta de renda destinada a atender famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70).


Para a OIT, outro exemplo de programa bem-sucedido é o Programa de Educação Tutorial (PET), que foi criado para apoiar atividades acadêmicas que integram ensino, pesquisa e extensão. O programa tem o seguinte formato: sob a orientação de um tutor, são realizadas atividades extracurriculares que complementem a formação acadêmica do estudante e atendam às necessidades do próprio curso de graduação.


Nesta segunda-feira (26) o governo do Brasil e de mais quatro países - Bolívia, Equador, Paraguai e Timor Leste – assinaram projetos de cooperação com o apoio da OIT e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), que vai repassar US$ 2 milhões para que executem as propostas conjuntas.
Fonte: Agência Brasil

PT E PMDB SELAM ALIANÇA

Após o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com lideranças do PT e do PMDB, encerrado há pouco no Palácio da Alvorada, os partidos formalizaram uma espécie de pré-acordo entre os dois partidos para a futura aliança em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, assegurou que as legendas estarão unidas para as eleições do ano que vem, mas o acerto final será definido depois das convenções.

"Destacamos desde já que a chapa majoritária tem a composição do PT e do PMDB, que definimos como a representação dos dois maiores partidos que sustentam o governo Lula e que pretendemos que sustente a candidatura da ministra [da Casa Civil] Dilma Rousseff", disse.

O presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que o acordo prevê que os partidos estarão juntos, inclusive, para a formulação do programa de governo da chapa que deverá ser encabeçada por Dilma Rousseff.

O deputado avaliou que "seria mais útil" uma coalização dos vários partidos que compõem atualmente a base de apoio ao governo Lula. "Seria útil que se tivesse um bloco com uma candidatura e mais um bloco com outra. Seria útil para os costumes políticos do país", afirmou.

Temer é cotado para ficar com a vice-presidência, porém, desconversa quando questionado sobre a sua participação na chapa da petista. "Na verdade, não há candidato a vice. Se houver a participação do PMDB na chapa como se pretende, não há nome para a vice. Há provavelmente a vice, mas não há ainda nome para isso", disse o deputado.

Os peemedebistas têm dois problemas para administrar antes de formalizar a aliança: a ala dissidente da legenda e as resistências estaduais à união com o PT. No que diz respeito aos dissidentes, os peemedebistas reconhecem que não terão forças para unir a legenda em torno de Dilma.

O grupo favorável a José Serra (PSDB-SP) aposta na queda da petista nas pesquisas de intenção de voto como forma de pressionar a maioria da legenda mudar de ideia em relação à aliança com o PT. "O tempo não favorece a eles, favorece a nós [dissidentes]. Temos que procurar os descontentes, as pessoas que conhecem a história do PMDB. Isso é coisa do [presidente] Lula. No fundo, é transformar o partido num satélite do PT. Em acho [a aliança] uma precipitação e o governo não ganha com isso", disse à Folha Online o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

"O que a gente tem que fazer é enfrentar essa realidade nova que o PMDB pôs em prática, combater isso e esperar que o PSDB defina a candidatura. Definindo a candidatura, melhora para os dissidentes. A gente tem uma condição melhor de lutar com a candidatura definida", afirmou.

Caciques

As principais lideranças do PT e do PMDB participaram do jantar. Entre os petistas, além de Lula e Dilma, o presidente da legenda, deputado Ricardo Berzoini (SP), os ministros Tarso Genro (Justiça), Paulo Bernardo (Planejamento), Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), assim como parlamentares do partido.

No PMDB, participaram do jantar Temer, os ministros Hélio Costa (Comunicações), Nelson Jobim (Defesa), Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), líderes e parlamentares --como o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL).

Segundo parlamentares peemedebistas, Lula entrou campo para dar força ao acordo entre o PT e o PMDB. Com o presidente participando diretamente das negociações, a cúpula peemedebista avalia que terá mais força para defender dentro do partido a aliança formal com os petistas.

OPORTUNIDADE

IFRN lança editais, abrindo 2.955 vagas

Fazer um curso técnico ou superior hoje no Brasil já não é coisa de outro mundo. Os investimentos nesse setor são cada vez maiores, tanto na construção, ampliação e extensão de universidades, como na instalação de Institutos Federais de Educação.
A transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET) em Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) aumentou significativamente a possibilidade dos estudantes entrarem no terceiro grau. No Rio Grande do Norte, já são 11 institutos instalados, contemplando todas as regiões, atendendo mais de 11 mil jovens e adultos e dando emprego a 600 profissionais.
Na última semana, o IFRN lançou cinco editais que contemplam 2.955 vagas em cinco modalidades de ensino: cursos técnicos integrados ao ensino médio, cursos técnicos integrados para jovens e adultos (EJA), cursos técnicos subsequentes (pós-médio), cursos superiores de graduação e cursos superiores de pós-graduação.
As vagas são destinadas para ingresso em 2010, em todos os campi. Na página do IFRN (www.ifrn.edu.br) é possível conferir os cinco editais. De acordo com a Pró-Reitoria de Ensino, as inscrições para os cursos superiores serão feitas pela internet no período de 10 a 20 de novembro, e dos cursos técnicos e de pós-graduação, entre 23 de novembro e 4 de dezembro.
Para concorrer é preciso pagar a taxa de inscrição, que custa R$ 20,00 e pode ser paga até o dia 7 de dezembro. O candidato pode solicitar isenção do pagamento da taxa de inscrição. Basta preencher um requerimento no setor de protocolo do campus para o qual concorre à vaga, entre os dias 11 e 13 de novembro. As provas serão aplicadas no dia 20 de dezembro, pela manhã, das 8h às 11h, nas cidades onde o candidato concorre à vaga. Os resultados dos exames de seleção dos cursos técnicos estão previstos para 15 de janeiro. Os cursos superiores de pós-graduação estão previstos para 19 de janeiro e os cursos superiores de graduação, em 19 de fevereiro. 

Jornal De Fato 

JOTTA PAIVA
Da redação

HUMANAMENTE IMPOSSIVEL

Trabalho triplicado

Essa foto mostra as condições de um escaninho de um carteiro por dia, trabalho triplicado, impossível de ser feito na jornada normal de trabalho, o que causa infinitas horas extras, trabalho em finais de semana e feriados, ocasionando inúmeras doenças do trabalho e deficiência na prestação de serviço a população!

Trabalhadores e população merecem respeito!

Contratação já!!!!!!!!!!!!

MIOPIA POLÍTICA

MIOPIA POLÍTICA 

É triste ver que parte dos dirigentes sindicais ecetistas, além de enxergar curto, goza da capacidade de fazer com que algo que é bom, seja visto como ruim. Estamos assistindo isso na prática (mais uma vez), quando da assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho – 2009/2011. Ora quem analisar de forma correta, verá que o acordo, em que pese ser bianual, é bom diante do contexto em que estamos vivendo. E ao contrário do que argumenta àqueles que não concordam com a assinatura do acordo, a bia nualidade nos dar fôlego para nos mobilizar com vistas a outras batalhas, de suma importância para a nossa categoria, como por exemplo: a luta contra a quebra do Monopólio Postal, a luta por Contratações, a luta por uma PLR digna, a luta por um PCCS que atenda os nossos anseios, etc. 

Na verdade, dizer que um acordo bianual tolhe a luta dos trabalhadores é querer iludir os menos avisados, que não sabendo o que passamos para chegar até onde chegamos, são levados a fazer do nosso principal instrumento de luta, que é a greve, uma coisa banal. É como o presidente Lula falou, tem que ter coragem para agir com responsabilidade, e, basta olhar para as campanhas salariais das outras categorias, para entender o que se quis dizer.

ÉTICA E RESPONSABILIDADE

Quem me conhece sabe que sempre agi com ética e com responsabilidade, e, é por esse motivo que nunca deixei e nem vou deixar de defender meu posicionamento. E tem mais, sempre vou torná-lo público, pois como trabalhador e como dirigente sindical que sou, tenho a obrigação moral de me posicionar sobre o que esteja em debate, e isso, sob todos os aspectos deve ser respeitado. Posso até ser derrotado no debate, e ai passo a acatar o que for decidido pela maioria, pois acredito que a democracia se faz assim, respeitando-se os pontos de vistas e acatando a decisão da maioria. Não posso e nem devo acreditar que sou dono da verdade, e assim, querer impor a minha vontade em detrimento do bem da categoria, utilizando de manobras, como tem ocorrido em várias oportunidades na nossa categoria, por parte daqueles que agem sem compromisso com a verdade.

Ora, a divergência existe e é salutar, se usada com sabedoria, porém, na nossa categoria o que existe é uma Miopia Política, por parte de algumas correntes de pensamento, que chega ao ridículo de fazer ataques pessoais a quem não concorda com os seus posicionamentos. Foi assim em todas as lutas que travamos ao longo do tempo, nunca concordaram com nada, inclusive na nossa greve em busca dos 30%, onde algumas pessoas ligadas a essas correntes não queriam assinar o acordo, pois achavam pouco, mesmo tendo a nossa luta, o único e claro objetivo de garantir os 30% para os carteiros.

DITADO

Há um ditado que diz: “Dirigente que não se forma, se deforma”, e é assim que os vejo, como um bando de deformados.

COM A PULGA ATRÁS DA ORELHA

Por um acaso, conversando com o companheiro Ubine, fiquei sabendo de um e-mail que foi remetido para os sindicatos, contendo foto da minha pessoa e de outros companheiros, taxando-nos de traíras. Sincera mente, a carapuça não me veste, e não vejo que também vista aos demais companheiros. Acho uma pena que dirigentes sem compromissos com a luta, se utilizem desse artifício para confundir a categoria, fazendo-a acreditar que ser revolucionário é agir de forma irresponsabilidade, fazendo a greve pela greve. É interessante dizer que quando estava em Brasília, no período de greve, surgiu um boato de que ABRAEED estaria financiando algumas correntes do nosso movimento para incitar a continuidade da greve e assim fortalecer o movimento da iniciativa privada em busca da quebra do Monopólio Postal. Se fôssemos da iguala deles, estaríamos trabalhando, com certeza, esses boatos. Mas, como temos responsabilidades perante a categoria, entendemos ser mais proveitoso encaminhar as lutas em curso, para que assim tenhamos dias melhores para todos nós. Quero registrar que, embora eu não acredite em boatos, fico com uma pulga atrás da orelha, pois essas atitudes só estão fortalecendo a concorrência e fazendo com que ela ganhe respaldo na sociedade. Inclusive, numa entrevista à Folha de São Paulo, um tal de Antonio Juliane, diretor do SETCESP (Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo), comentou que as greves ocorridas na nossa categoria é vista com bons olhos pelo setor privado. Não quero com isso, dizer que não devemos mais fazer greve, mas, que temos que utilizá-la com a máxima responsabilidade, para evitarmos que a população se volte contra nós e que no final de tudo, agente não se depare com o fantasma da quebra do Monopólio Postal. Tenho certeza que os trabalhadores ecetistas, sabem identificar quem na realidade trai a categoria, o que me deixa com a consciência limpa e com a tranqüilidade de quem cumpriu com o papel de um verdadeiro dirigente.

ESTA TUDO MUITO ESTRANHO!

Vejam a que ponto chega os que não se conformam com a assinatura do acordo! Estão, através de membros de um “comando” já anteriormente destituído, convocando uma Plenária Nacional, que não tem legalidade, para discutir uma Campanha Salarial, que esta encerrada (o acordo já foi assinado e, inclusive, homologado pelo TST), e o que é pior, sem a legitimação da nossa federação. Só posso acreditar que são atos insanos para enganar a eles mesmos. Vale ressaltar que os sindicatos que querem, a todo custo, a realização da plenária, não enviaram seus representantes para compor a Comissão Nacional Contra a Quebra do Monopólio, alegando falta de recursos financeiros. O estranho, é que agora, para a tal plenária o dinheiro apareceu. Fala sério! Será que não mandaram seus representantes, para compor a CNCQMP (Comissão Nacional Contra a Quebra do Monopólio Postal) por não terem dinheiro ou por não acharem importante a luta contra a quebra do Monopólio Postal, para preservarmos os Correios como empresa Pública? Para quem elles realmente trabalham? Tenho que admitir que esta tudo muito estranho!!!

RETOMAR A LUTA

Por fim, quero aqui dizer, que a Coordenação da CNCQMP, da qual faço parte, vai retomar a luta cotidiana no Congresso Nacional, para impedir que o PL 3.677/2008, de autoria do Dep. Régis de Oliveira, logre sucesso. Nesse sentido, quero desde já, convocar todo verdadeiro ecetista, a se unir a nós nessa batalha, para que assim possamos continuar com a ECT pública, detentora do Monopólio Postal e capaz de prestar à população um serviço de excelência. Vamos à luta, pois só quem sofre da MIOPIA POLÍTICA, não tem a capacidade de enxergar a grandeza de dirigir uma categoria aguerrida como a nossa, com a responsabilidade que ela merece.

Reginaldo Alcântara.