Massa salarial atinge nível recorde

Rio (AE) - O emprego em alta fez a massa salarial atingir nível recorde em maio, acendendo o alerta de que mais dinheiro circulando pode dar novo impulso à inflação. O rendimento dos trabalhadores do País somou R$ 35,5 bilhões no mês, o maior valor da série do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com avanço de 1,6% em relação a abril e de 6,6% sobre maio de 2010. O dado é da Pesquisa Mensal do Emprego.

Emanuel AmaralCom o mercado de trabalho aquecido pressão sobre os preços sobe

A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas ficou estável em maio, em 6,4%, mesmo índice de abril. O rendimento médio real habitual dos ocupados no País foi de R$ 1 566,70 em maio, o mais alto para o mês desde 2002. A alta foi de 1,1% em relação a abril e de 4,0% frente a maio de 2010.

"O rendimento médio não é o maior, mas tem mais gente empregada. Tem mais dinheiro circulando, com a população ocupada e o rendimento crescendo", disse Cimar Azeredo, gerente da pesquisa do IBGE. "Tem mais gente com poder de compra."

A preocupação de analistas é de que, com o mercado de trabalho ainda aquecido em meio à desaceleração da economia, o consumo mantenha a pressão sobre os preços, minimizando o efeito do aperto monetário para colocar a inflação abaixo do teto da meta oficial para o ano: 6,5%. "A alta da massa salarial indica pressão de demanda, não há dúvidas", avalia Rogério Sobreira, economista da Fundação Getúlio Vargas. "No entanto, muito possivelmente esse indicador não vai aparecer tão exuberante à frente. A massa pode continuar subindo, mas de forma mais espalhada, num ritmo menor."

Para Andreia Parente, pesquisadora do Ipea, o incremento na massa salarial não vai necessariamente alimentar o consumo. "Muito dinheiro disponível nos leva a pensar em consumo, mas parte dele deve ser usada para pagar dívidas, já que a inadimplência está em alta. Além disso, as medidas de restrição ao crédito reduziram o prazo para aumentar o valor das parcelas, que é o que o consumidor brasileiro avalia na hora de comprar", comenta a pesquisadora do Ipea.

Semana de Prevenção a Acidente começa amanhã

Amanhã, às 7 horas, será aberta a Semana de Prevenção Contra Incêndios do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte. A Semana de Prevenção passou a existir em abril de 1954 quando Getúlio Vargas, então presidente do Brasil, assinou o decreto nº 35309, criando o Dia do Bombeiro (2 de Julho) e a Semana de Prevenção Contra Incêndios.

Em Natal, a abertura da Semana de Prevenção ocorrerá com uma "Blitz Preventiva", onde será realizada a entrega de panfletos institucionais, para os condutores de veículos que trafegam pela Avenida Prudente de Morais, com informações a cerca de acidentes domésticos. A ação será repetida durante todos os dias da semana, nos horários de maior movimento no trânsito, sendo eles entre 7 e 9 horas e entre 16 e 18 horas.

As atividades marcam também o 155º aniversário do Bombeiro Nacional que tem como data de comemoração o dia em que foi criado o primeiro Corpo de Bombeiros no Brasil. No dia 02 de julho de 1856, o Imperador D. Pedro II criou o Corpo Provisório de Bombeiros da Corte. Quatro anos depois, diante do êxito do serviço, o Corpo deixou a condição de "provisório" e passou a denominar-se Corpo de Bombeiros da Corte.

O evento, promovido pelo CBMRN, visa através da interação com a comunidade, sensibilizá-la quanto à importância da prevenção e riscos de envolvimento em incêndios e acidentes. "O cotidiano revela a susceptibilidade de qualquer cidadão aos riscos e a Semana de Prevenção e tem o objetivo de formando uma consciência quanto a essas questões, desenvolvendo ações de caráter preventivo e de cidadania à população potiguar", disse o Coronel Elizeu Dantas, Comandante Geral do CBMRN.

De janeiro a maio de 2011, o CBMRN registrou 299 incêndios e princípios de incêndios somente na capital e região metropolitana. Deste total, 93 ocorreram em edificações residenciais unifamiliar, 46 em terrenos baldios, 43 em edificações comerciais, 37 em veículos de auto passeio, 9 em edificações residenciais multifamiliar, entre outras. As demais ocorrências aconteceram em escolas, industrias, hospitais, enfim.

Crianças e adolescentes de dezenas de instituições, escolhidas pela suas importâncias e serviços prestados a sociedade também estarão participando do cronograma de atividades do órgão. Um ônibus da corporação estará transportando, diariamente, dezenas de crianças até o quartel, onde serão realizadas várias palestras e ações de entretenimento. Entre as instituições escolhidas estão: Associação de Orientação aos Deficientes (ADOTE), Associação de pais e amigos dos excepcionais (APAE), Escola Municipal Professora Maria Dalva Gomes Bezerra, Casa de Passagem II e Projeto Conexão Felipe Camarão.

Também está sendo previstas apresentações operacionais, exposição de equipamentos e viaturas em shoppings, visitas externas em instituições e uma campanha de doação de sangue junto ao Hemonorte.

Prevenção em Mossoró

Em Mossoró, o 2º Grupamento de Bombeiros contará com diversas atividades educativas visando orientar a população quanto a prevenção de acidentes domésticos, entre outros.

O planejamento da Semana de Prevenção em Mossoró foi executado, este ano, com muita antecedência pelo 2º Grupamento de Bombeiros. Estaremos trabalhando na realização do projeto Bombeiro na Escola oferecendo palestras e entretenimento para as crianças e adolescentes da cidade , disse o Major Franklin Araújo, Comandante do 2º Grupamento de Bombeiros.

Entre os locais escolhidos para receber a ação do Corpo de Bombeiros, em Mossoró, está a Escola Municipal Dolores do Carmo Rebouças, que fica localizada na Rua Cândido Clementino Barros, S/N. Aeroporto II.

Além disso, o 2º Grupamento de Bombeiros estará montando um stand operacional no Mossoró West Shopping, nos dias 29 e 30 de junho de 2011. Na ocasião será realizada a exposição de materiais de atendimento pré-hospitalar, salvamento em altura, salvamento veicular, mergulho e combate a incêndio.

"Vamos apresentar vídeos de nossas atividades e distribuir panfletos sobre as ações executadas pelo Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte ", destacou o Major Franklin Araújo.

Tribuna do Norte

Empresas e governo fecham acordo para Banda Larga

As empresas de telefonia fixa e o governo federal fecharam um acordo para o início efetivo do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Depois de meses de disputa, as concessionárias finalmente aceitaram oferecer um serviço de acesso rápido à internet por R$ 35 em todos os municípios, como queria a presidente Dilma Rousseff.

Onde não for economicamente viável para as teles ofertar banda larga fixa por R$ 35 o megabit por segundo, sem a obrigação de o consumidor adquirir junto uma linha de telefone, os consumidores poderão contar com uma banda larga móvel, pelo mesmo preço, segundo revelou ao jornal O Estado de S.Paulo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Como a banda larga móvel demanda a aquisição de um modem, estão sendo negociadas melhores condições de preço e parcelamento do equipamento, para que isso não seja uma barreira de entrada para novos usuários de internet rápida, disse Bernardo. Outro ponto em discussão é o limite de download que será oferecido para o PNBL.

Sanções

Ainda há um impasse para que o acordo seja efetivamente chancelado. Uma fonte disse ao O Estado de S.Paulo que as empresas não querem sofrer sanções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), caso não cumpram a oferta do PNBL. 'O governo não vai colocar dinheiro e ainda querem nos punir por descumprir um plano que eles elaboraram?', questionou um executivo de uma das concessionárias.

O ministro, porém, deixou claro que não há possibilidade de se fechar o acordo sem que sejam impostas sanções às empresas em caso de descumprimento. 'Não estamos interessados em multar, mas se fizermos o termo sem sanções fica inócuo; aí vira só declaração de intenção.'

Bernardo esteve ontem com a presidente Dilma, que quer que seja estabelecido um cronograma de cobertura do PNBL até junho de 2014, bem como que a velocidade seja aumentada gradativamente até 5 megabits, por um preço acessível à população. Bernardo deixou claro, porém, que o governo não subsidiará as empresas para ofertar banda larga a R$ 35. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Estadão

Declaração eletrônica vai acelerar devolução de tributos federais a exportadores

Uma novidade tecnológica que entrará em vigor no próximo mês ajudará a resolver um dos principais problemas das empresas exportadoras: a demora na devolução dos créditos do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo a Receita Federal, a declaração eletrônica dos dois tributos tornará o ressarcimento automático, sem a necessidade de espera.

Como nenhum país pode exportar impostos, os tributos pagos nas matérias-primas usadas pelas empresas que vendem ao exterior são devolvidos. Atualmente, a Receita paga metade desses créditos tributários em 90 dias. A outra metade, no entanto, leva até cinco anos por causa da burocracia e da verificação de documentos e das notas fiscais pelos auditores.

No processo manual, a empresa exportadora é obrigada a comprovar a compra das matérias-primas por meio de notas fiscais. A Receita, então, precisa analisar nota por nota e constatar se o pedido é procedente. Em caso de divergência de interpretação, vale a versão da Receita e o tributo (ou parte dele) não é devolvido. Se o requerimento for aprovado, o pagamento não é imediato. A Receita tem de emitir uma ordem de crédito que passa por diversos setores do órgão antes do depósito.

Feita com base nas notas fiscais eletrônicas, a nova declaração eliminará essas etapas. O próprio sistema informa se o pedido é válido e autoriza o ressarcimento. Assim que a Receita concluir o processamento, as restituições são liberadas. Segundo o Fisco, as declarações eletrônicas terão prioridade no pagamento.

A partir de julho, a declaração eletrônica poderá ser enviada pelas empresas de forma voluntária. Em fevereiro do próximo ano, a entrega passará a ser obrigatória. A Receita promete fazer os primeiros ressarcimentos com base no novo sistema em setembro. A aceleração das devoluções dos tributos aumentará a competitividade dos produtos brasileiros no exterior, atualmente prejudicada pelo dólar barato.

Representantes dos exportadores consideram que a mudança tecnológica simplificará a entrega das declarações e eliminará as divergências de interpretação, resultando em maior número de pedidos aprovados. O empresariado, no entanto, tem dúvidas sobre a capacidade de a Receita acelerar as restituições.

"Na parte tecnológica, o processo eletrônico pode significar que a devolução será rápida, mas a própria norma tem uma brecha que estabelece que o crédito só será ressarcido se a Receita tiver dinheiro em caixa", adverte o presidente em exercício da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro. Ele afirma ter receio de que a Receita passe a alegar falta de recursos para atrasar os pagamentos acelerados.

Técnicos da Receita estimam que a devolução eletrônica terá impacto de R$ 2 bilhões por ano no caixa do governo. O órgão, no entanto, assegura que os depósitos serão feitos nas próprias contas das empresas e que a devolução não atrasará por ser um compromisso de governo.

Fonte: Agência Brasil

CTB, centrais e aposentados cobram avanços junto ao ministro da Previdência Social

A CTB esteve ao lado de outras centrais sindicais e da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) nesta terça-feira (20), em Brasília, para se reunir com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves. Para Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB e representante da Central na reunião, o encontro foi positivo, especialmente por alguns encaminhamentos que foram acordados com o ministro e seus assessores. As centrais e a Cobap apresentaram uma pauta de 23 pontos para o Ministério. Dessa lista, dez itens já vêm sendo analisados pelo Grupo de Trabalho montado com os aposentados, segundo Joílson Cardoso. Entre esses dez itens, quatro mereceram maior atenção dos participantes da reunião e receberam os devidos encaminhamentos: - Os aposentados receberão 50% de seu 13º salário em agosto deste ano. Em 2012, esse percentual virá em julho; em 2013, no mês de junho. - O governo irá pagar 0,6% a mais para os aposentados ainda este ano, valor referente a um cálculo feito pelo Dieese, que aponta uma pequena diferença nos rendimentos entre os meses de janeiro a maio. - As centrais obtiveram o compromisso de obter maior transparência nas contas da Previdência e da Seguridade Social. “O ministro Garibaldi Alves fará uma articulação com os ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social para tratar desse tema com mais profundidade, explicou o dirigente da CTB. - O Ministério da Previdência se reunirá com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para acelerar o processo de pagamento já determinado pelo STF aos aposentados que tiveram o teto salarial revisado entre 1998 e 2003. Garibaldi propõe o pagamento escalado em dez parcelas para corrigir essa diferença, que deverá custar cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos. “O STF deu isso como direito, tem que ser pago”, lembrou Joílson. Outros pontos O dirigente da CTB lembrou que outros pontos importantes deverão entrar na pauta da próxima reunião, marcada para a próxima terça-feira (28). Entre esses itens, está a criação do Conselho Nacional de Seguridade Social, proposta que já existe há algum tempo e que só depende de uma decisão política para ser implementada. Haverá também uma campanha de desmistificação do propalado “rombo da Previdência”, a fim de mostrar que suas contas não são deficitárias. Joílson Cardoso também destacou a reafirmação da CTB contra o fator previdenciário. Além disso, reafirmou que as centrais continuarão defendendo a fórmula usada no ano passado (100% da inflação + 80% do PIB do ano anterior) para o reajuste dos aposentados que recebem acima de um salário mínimo, ao menos até que seja definido algum índice fidedigno para atender as demandas dos trabalhadores. Portal CTB / Foto: Valcir Araújo

"É preciso manter aceso o protagonismo do sindicalismo", dizem dirigentes da CTB

O povo brasileiro descortinou através de seu forte protagonismo, sobretudo de sua classe trabalhadora, um inédito ciclo político no país. O acúmulo da luta de classes no Brasil produziu, a partir de 2003, a mais rica e inédita experiência na condução do principal centro de poder da nação. Um operário sindical e uma combativa mulher desenvolvem esse novo processo com um rumo social-desenvolvimentista. Por Divanilton Pereira* e Nivaldo Santana** Esse período mais recente de nosso país possibilitou avanços democráticos importantes, dentre os quais a legalização das centrais sindicais, além de uma relativa melhoria na valorização do trabalho. Nessas conquistas destaca-se o novo protagonismo político do sindicalismo brasileiro. Na consecução desses avanços, as mobilizações sindicais e a unidade de suas organizações foram determinantes. A realização da Conclat em junho de 2010, para o pensamento classista no Brasil, não foi apenas uma mera agenda entre as centrais sindicais brasileiras. Para, além disso, foi mais um marco em torno da atitude tática mais determinante na luta pela proteção do trabalho: a unidade política de suas maiores organizações. A resultante dessa histórica decisão foi a proclamação da mais recente e ampla plataforma programática, que sustenta a necessidade do Brasil realizar um novo projeto nacional de desenvolvimento que valorize o trabalho. A partir desse acontecimento constituiu-se o fórum das centrais sindicais, uma instância que vem produzindo mobilizações unitárias e conseguindo colocar na ordem do dia, reivindicações e bandeiras estratégicas da classe trabalhadora, com destaques para a redução da jornada de trabalho sem redução salarial e a conquista de uma política permanente de valorização do salário mínimo. A CTB tem em seu DNA, a permanente convicção da importância da unidade política entre as representações dos trabalhadores e trabalhadoras. Para nós é a senha para as vitórias. Atualmente o governo brasileiro vive uma transição, mesmo que de continuidade, está sob novas circunstâncias. As dificuldades na articulação política, sobretudo pelo seu núcleo condutor, vêm condicionando as diretrizes governamentais nesse período. Os movimentos sociais, sobretudo o sindical, têm uma grande responsabilidade nessa fase e sobre seus desdobramentos. A quem interessa desconstruir essa unidade alcançada pelo sindicalismo brasileiro? Nenhuma resposta classista consegue justificar atitudes nessa direção, ao não ser as guiadas pelo pensamento pequeno, inoportuno e desserviçal à classe trabalhadora brasileira. Aos seus promotores, a história das lutas dos trabalhadores os cobrará com adequada repulsa. A mais recente manifestação formal da CUT - uma importante central sindical na luta pela valorização do trabalho em nosso país – através de uma nota assinada pelo seu presidente nacional anunciou sua saída do fórum das centrais sindicais. Mesmo que dominemos suas razões político-ideológicas, não deve ser recepcionada como momento para demarcação política entre as centrais sindicais. Isso seria entrar numa disputa inoportuna e estéril que a CUT tenta nos atrair. Se assim agíssemos, fragilizaríamos a luta dos trabalhadores e trabalhadoras diante de um cenário político marcado por oportunidades. As vésperas de celebrarmos os 30 anos da realização da 1ª Conclat que ocorreu nos dias 21, 22 e 23 de agosto de 1981 em Praia Grande-SP, o caminho apresentado pela CUT constitui-se como uma nódoa que busca amarelar a trajetória de luta da classe trabalhadora brasileira. Ao contrário disso, a CTB comemorará essa data com mais vigor na contínua construção pela unidade das agendas mobilizadoras no país. A CTB, NCST, UGT, CGTB e a Força Sindical já lançaram a jornada unitária de lutas de 2011, e o dia 06/07/2011 em Brasília é a que está na ordem do dia entre aqueles e aquelas que se preocupam com os destinos da nação. Convictos de nosso estratégico papel na conjuntura nacional haveremos de saudar os 30 anos da 1ª Conclat em 2011 com a presença de todas as centrais sindicais nessa agenda que se avizinha e nas demais lutas que buscam alçar o Brasil a um novo padrão civilizacional, tendo a centralidade do trabalho como eixo estruturante. Sigamos em frente. Mãos à obra. *Divanilton Pereira é diretor Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP). ** Nivaldo Santana é vice-presidente nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Criação de vagas ainda é insuficiente para demanda do país, diz IBGE

A estabilidade na taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país na passagem de abril para maio, em 6,4%, reflete um ritmo de abertura de postos de trabalho ainda insuficiente para atender à pressão do mercado. A avaliação é do gerente da Pesquisa Mensal de Emprego, Cimar Azeredo. O levantamento foi divulgado hoje (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a pesquisa, no entanto, na comparação com maio de 2010, quando a taxa ficou em 7,5%, houve queda de 1,1 ponto percentual. “Esse resultado de estabilidade é consequência do não crescimento da população ocupada em termos suficientes para atender à demanda de desocupação. A população ocupada cresce em algumas regiões e em setores específicos, mas não foi suficiente para, no conjunto das seis regiões metropolitanas, apresentar queda na desocupação”, explicou. Segundo Azeredo, apesar da manutenção do patamar do mês anterior, o mercado de trabalho sinaliza uma recuperação, com queda na desocupação em algumas regiões em função da abertura de vagas principalmente na indústria. É o caso de Belo Horizonte, onde a taxa de desocupação caiu de 5,3% para 4,7% de um mês para o outro, e a ocupação na indústria aumentou 7%, com a contratação de aproximadamente 30 mil trabalhadores. O mesmo movimento, embora num ritmo menos intenso, foi observado em São Paulo, onde a taxa de desocupação diminuiu de 7,1% para 6,7% e a ocupação na indústria subiu 2,7%, com 49 mil vagas a mais. “Embora a desocupação estivesse estável, a gente percebe claramente que em algumas regiões, como é o caso de Belo Horizonte e de São Paulo, há sinais de que a taxa vai inflexionar, principalmente em função de a indústria ter ‘estartado’ o processo de contratação”, acrescentou. Por outro lado, a pesquisa aponta que houve aumento na desocupação nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e de Porto Alegre. No caso do Rio de Janeiro, cuja taxa de desemprego subiu de 4,8% para 5,4% de abril para maio, Cimar Azeredo acredita que é necessário esperar os resultados das próximas pesquisas para avaliar as causas da “elevação inesperada”. Já em Porto Alegre, cujo indicador subiu de 4,6% para 5,1% na passagem de abril para maio, o fechamento de uma fábrica pode ter provocado a redução na população ocupada. Ainda de acordo com o levantamento do IBGE, o nível da ocupação, que representa a proporção da população ocupada em relação às pessoas em idade economicamente ativa, foi estimado em 53,6% em maio para o conjunto das seis regiões metropolitanas. A taxa ficou estável em relação a abril e subiu 0,6 ponto porcentual na comparação com o mesmo período de 2010. "Há um crescimento da população ocupada e esse crescimento é positivo. Ele está sempre devagar e indo à frente. Está crescendo gradativamente de janeiro para cá", destacou Cimar Azeredo. Fonte: Agência Brasil

Agenda dos Trabalhadores: todos em Brasília no dia 06 de Julho

As centrais sindicais CTB, CGTB, Força, NCST e UGT convocam toda a sua militância (estaduais, sindicatos e federações filiadas) para o grande ato que acontece em Brasília, no dia 06 de julho - Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Agenda dos Trabalhadores. Além da redução da jornada de 44 para 40h sem redução de salários, a agenda inclui ainda a regulamentação da terceirização, o fim do fator previdenciário, a atualização dos índices de produtividade do campo, a reforma agrária, ratificação de convenções da OIT, entre outros. Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, é prioritário que as seções estaduais se organizem para participar dessa grande mobilização a favor das reivindicações da classe trabalhadora, que exige também a garantia de reajustes reais para os salários e eleva a crítica contra essa políticia equivocada de juros altos. "Não vamos aceitar esse argumento de que salário gera inflação", afirmou o presidente da CTB. Os sindicalistas afirmam que as mobilizações serão uma resposta ao discurso da área econômica do governo. "A campanha salarial do segundo semestre será muito importante para mobilizar as categorias e acabar com essa equação retrógrada de que o ganho real vai prejudicar a sociedade. Isso é coisa de quem não tem percepção política e social". A maior parte dos acordos fechados no segundo semestre de 2010  foram feitos com uma taxa de inflação acumulada entre 4,5% e 5%. Assim, um reajuste de 7% nos salários cobria a elevação nos preços e ainda embutia um ganho real de 2% nos salários. Este ano, a coisa mudou: os acordos terão de ser próximos a 9% para repetir os ganhos de 2010. Bandeira prioritária das centrais, a luta pela redução da jornada sem redução de salários, vai mobilizar os sindicalistas que pretendem passar o restante do mês de junho e o início de julho em conversas com deputados e senadores para tentar incluir o projeto que reduz a jornada na pauta de votações do Congresso no segundo semestre. No último dia 13/06, em uma coletiva de imprensa os presidentes das centrais lançaram um calendário de mobilizações que inclui o ato do dia 06 de julho, em Brasília e região centro-oeste. No dia 03 de agosto, fechando o caléndário, está prevista uma grande passeata na avenida Paulista, com cerca de 100 mil pessoas. Acesse o caléndário e participe! Clique e confira o caléndários de mobilizações Portal CTB

Protestos no Rio: comissão do Senado aprova anistia a Bombeiros

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (22) projeto que concede anistia aos bombeiros militares que participaram de movimentos por melhores salários e condições de trabalho no Rio de Janeiro.

No auge dos protestos, o Ministério Público fluminense havia denunciado à Justiça 429 bombeiros presos e dois policiais envolvidos na invasão do Quartel Central da corporação, na capital do estado, por motim e danos, além de outros crimes do Código Penal Militar.

De acordo com o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), autor do projeto aprovado pela CCJ nesta quarta, os manifestos dos bombeiros "são uma reivindicação justa, já que recebem uma das piores remunerações do Brasil". "A prisão dos bombeiros foi um equívoco. Os bombeiros são heróis e não podem ser tratados como bandidos", disse. Para ser consolidada a anistia, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados.

Bombeiros na cadeia

Cerca de 2 mil bombeiros que protestavam por melhores salários invadiram o quartel do Comando-Geral dos Bombeiros, na praça da República, em 3 de junho. O Batalhão de Choque da Polícia Militar (Bope) invadiu o quartel por volta das 6 horas do dia seguinte e prendeu os bombeiros.

Os integrantes do protesto responderiam, em tese, pelos crimes de motim, dano ao aparelhamento militar (carros e mobiliário), dano a estabelecimento (quartel) e inutilização do meio destinado a salvamentos (impedir que carros saíssem para socorro).

A situação vinha se tornando mais tensa desde maio, quando uma greve de guarda-vidas, que durou 17 dias, levou cinco militares à prisão. A paralisação acabou sendo encerrada por determinação da Justiça. Os bombeiros alegavam não ter recebido contraproposta do estado sobre a reivindicação de aumento do piso mínimo para R$ 2 mil. Segundo eles, os profissionais recebem cerca de R$ 950 por mês.

Fonte: Portal Terra

Indenização em dinheiro por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa

Indenização pecuniária por dano moral não pode ser substituída por retratação na imprensa, a título de reparação dos danos morais sofridos por pessoa jurídica. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A tese foi discutida no julgamento de recurso especial, relatado pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Ele lembrou que o STJ já consolidou o entendimento de que pessoa jurídica pode sofrer dano moral passível de indenização. Está na Súmula 227. Para o ministro, negar indenização pecuniária à pessoa jurídica viola o princípio da reparação integral do dano.

A disputa judicial começou com uma ação ordinária de nulidade de duplicata cumulada com obrigação de fazer e pedido de indenização por danos morais, movida pela Villa do Forte Praia Hotel Ltda contra a microempresa Globalcom Comercial e Distribuidora Ltda, pelo protesto indevido de duplicata mercantil. Ocorre que nunca houve negócio jurídico entre as duas empresas.

A sentença deu parcial provimento ao pedido para anular a duplicata e condenar a Globalcom ao pagamento de indenização por dano moral equivalente a dez vezes o valor do título anulado, corrigido desde a data do protesto. Esse montante chegou a aproximadamente R$ 24 mil.

Ao julgar apelação das duas empresas, o Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo reformou a sentença para substituir o pagamento da indenização em dinheiro por publicação de retratação, na imprensa, a título de reparação por danos morais à pessoa jurídica. Por entender que pessoa jurídica não sente dor, os magistrados avaliaram que a melhor forma de reparar o dano era a retratação pública. O hotel recorreu ao STJ contra essa decisão.

Segundo Sanseverino, a reparação dos danos pode ser pecuniária (em dinheiro) ou natural, que consiste em tentar colocar o lesado na mesma situação em que se encontrava antes do dano. Um exemplo disso seria restituir um bem semelhante ao que foi destruído. Ele explicou que os prejuízos extrapatrimoniais, por sua própria natureza, geralmente não comportam reparação natural. Então resta apenas a pecuniária, que é a tradição no Direito brasileiro.

O relator destacou que a reparação natural e a pecuniária não são excludentes entre si, em razão do princípio da reparação integral, implícita na norma do artigo 159 do Código Civil (CC) de 1916, vigente na época dos fatos. Essa regra encontra-se atualmente no artigo 944 do CC/2002. Para Sanseverino, a substituição feita pelo tribunal paulista viola esse dispositivo.

Seguindo as considerações do relator, todos os ministros da Terceira Turma deram parcial provimento ao recurso do hotel para manter a indenização em dinheiro fixada na sentença e negar o pedido de aumento desse valor. Como o recurso não contestou a publicação de retratação na imprensa, essa determinação do tribunal paulista não foi analisada pelo STJ, de forma que fica mantida.

* Fonte: STJ

Centrais sindicais anunciam agenda de mobilização da classe trabalhadora

As centrais sindicais, CTB, CGTB, Força Sindical, NCST, e a UGT que recebeu todos os dirigentes em sua sede nesta segunda-feira, (13), para entrevista coletiva, onde anunciaram o calendário de mobilizações do segundo semestre. A primeira acontece no Congresso Nacional, no dia 6 de julho, quando se espera a presença de representantes das cinco centrais, além de mil dirigentes sindicais de todo o país. Mobilizações conjuntas estão programadas para acontecer em todas as regiões do país, no dia 14/7, no Norte, 21/7, Nordeste, 28/7, no Sul, e no dia três de agosto a mobilização da região sudeste já está marcada para uma passeata na Avenida Paulista, em SP, quando espera-se a presença de mais de 100 mil trabalhadores. O presidente da CTB, Wagner Gomes, declarou durante a entrevista à imprensa que a mobilização em São Paulo e em todo o país, o movimento sindical conta com outros setores da sociedade, os movimentos sociais. “A CMS – Coordenação dos Movimentos Sociais, já está organizando a participação de cada movimento com suas bandeiras, a UNE, CONAM, O Movimento em defesa da Mulher, MST, Grito dos Excluídos, Marcha Mundial das Mulheres, UBM, Unegro, entre outros movimentos sociais estão juntos na mobilização das centrais sindicais dos trabalhadores”, concluiu Wagner Gomes. Os principais pontos da pauta das centrais sindicais aprovada no maior evento da classe trabalhadora dos últimos tempos, a Conclat, em junho de 2010, que foi aprovada por 30 mil sindicalistas de todo o país no Estádio do Pacaembu, em SP. Destacam-se nos itens reivindicatórios a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, o fim do fator previdenciário, a regulamentação das terceirizações aprovação da convenção 151, e 158 da OIT, e a reforma agrária. Amanhã, 14/6, as centrais iniciam uma mobilização permanente que contará com a presença de mais de cem dirigentes sindicais no Congresso Nacional, na entrada da Câmara dos Deputados, que está programado para todas as terças-feiras seguintes e perdurará até o recesso parlamentar previsto para o fim da primeira quinzena de julho. Celso Jardim – Portal CTB

Em VI Consinpro, professores de Pernambuco aprovam filiação à CTB

Reunidos no último domingo (12), no VI Congresso Estadual do Sinpro PE (Consinpro), professores e professoras do ensino privado e municipal do interior do Estado de Pernambuco deliberaram por quase unanimidade (2 abstenções) pela desfiliação da CUT e filiação à CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil). Para o coordenador político da entidade, Jackson Bezerra, este congresso foi, sem dúvidas, histórico e importante para o avanço da democracia e para luta dos trabalhadores. “A filiação do Sinpro à CTB é um momento que vai ficar na memória de todos. Significa avanço na luta dos professores brasileiros”, disse. Identificação de luta Margarida Maria, presidente da CTB Pernambuco avalia que a filiação do sindicato é um reflexo do papel desempenhado pela Central no estado. "O Sinpro é uma sindicato muito importante e filiação só vem reforçar a opinião positiva sobre o trabalho desempenhado pela CTB Pernambuco", destacou a dirigente. Representaram a Central no Congresso, os dirigentes estaduais Josiel Galvão, Sueli Carlos e Heleno, que acompanharam com satisfação a fialiação, que segundo Margarida, é fruto de um trabalho há tempos iniciado pelos dirigentes, que participavam deatividades desenvolvidas pela CTB. “Historicamente, o Sinpro é uma referência na luta dos trabalhadores. Recebemos com entusiasmo este novo sindicato na nossa Central, pois ele tem um perfil de luta classista e vai ajudar a fortalecer nossa luta no Estado. Há tempos seus dirigentes participavam de reuniões e encontros como o da Educação, realizado por nós ”, comemora. Pauta da categoria Durante dois dias, professores de diversos setores participaram de palestras debates e grupos de trabalho, onde foram formuladas e sugeridas as propostas sobre educação, organização sindical e reforma estatutária, todas votadas na plenária final realizada nesta manhã. “Nossa reforma estatutária vai transformar o Sinpro em uma entidade cada vez mais democrática e pautada na luta de classe, porque é assim que se constrói a democracia e o avanço dos movimentos sociais”, falou o coordenador Fábio Emmanuel. Sobre educação, os professores debateram violência nas escolas, saúde do professor, universalização do ensino básico, além da luta por uma educação pública, de qualidade e laica, além da regulamentação do ensino privado. Na reforma estatutária, os docentes fizeram contribuições para construção de um novo modelo de estatuto da entidade, fortalecendo um movimento sindical mais democrático e participativo. No grupo de Organização Sindical, a unicidade sindical e a importância de combater o divisionismo de categorias foram os principais pontos. Portal CTB com informações do Sinpro-PE (foto: Paulo Carrera)

Manuel E. Yepe: As guerras dos EUA contra os fracos

Quando um bom amigo canadense me disse que estava me enviando um livro cuja leitura ele vivamente recomendava, supus, pelo título que me adiantou - War Against the Weak (Guerra contra os fracos) -, que seria sobre as frequentes agressões contra países do Terceiro Mundo executadas por Washington desde que, no final da Guerra Fria, tornou-se a única superpotência do planeta.

Por Por Manuel E. Yepe

Mas fiquei surpreso ao constatar, após recebê-lo, que o livro em questão se referia a uma outra competição desigual preparada pelos Estados Unidos desde o início do século 20 e colocada em prática entre as décadas de 30 e 60 do século passado, cujo objetivo era criar uma raça superior dominante.

Esta campanha estadunidense, praticamente ignorada hoje no mundo, em virtude do ocultamento midiático a que tem estado submetida, por razões óbvias, serviu de modelo para o Holocausto ao qual o nazismo alemão liderado por Adolf Hitler submeteu a população judaica.

Personagens e instituições da política e da economia que agora se apresentam como responsáveis paladinos da democracia e dos direitos humanos estiveram envolvidos neste genocídio.

O livro nos conta que, nas primeiras seis décadas do século 20, centenas de milhares de americanos rotulados como deficientes mentais ("feeble minded") porque não se ajustavam aos padrões teutônicos, lhes vedaram a reprodução.

Selecionados em prisões, manicômios e orfanatos pelos seus antepassados, sua origem nacional, raça, etnia ou religião, foram esterilizados sem o seu consentimento, impedidos de procriar e de casar-se ou separados de seus parceiros por meio da burocracia governamental.

Esta guerra perniciosa de "colarinho branco" foi realizada por organizações filantrópicas, professores de prestígio, universidades de elite, ricos empresários e altos funcionários do governo, formando um movimento pseudocientífico chamada eugenia (eugenia), cujo objetivo, para além do racismo, era criar uma raça nórdica superior que se impusesse no plano mundial.

O movimento eugênico gradualmente construiu uma infraestrutura jurídica e burocrática nacional para limpar os Estados Unidos dos "não aptos". Provas de inteligência, coloquialmente conhecidas como medições de QI foram inventadas para justificar a exclusão de "débeis mentais", que muitas vezes eram apenas pessoas tímidas ou que falavam outra língua ou tinha uma cor de pele diferente.

Foram promulgadas leis de esterilização forçada em cerca de 27 estados do país para evitar que pessoas detectadas pudessem se reproduzir. Proliferaram-se as proíbições de matrimônio para evitar a mistura de raças. À Suprema Corte dos Estados Unidos chegaram numerosos litígios cujo verdadeiro propósito era consagrar a eugenia e suas táticas no direito cotidiano.

O plano era esterilizar de imediato 14 milhões de pessoas nos EUA e vários milhões a mais em outras partes do mundo para, então, continuar erradicando o resto dos "débeis", até deixar apenas os nórdicos de raça pura no planeta.

Em suma, na década de 30, foram esterilizados coercitivamente cerca de 60 mil estadunidenses e não se sabe quantos casamentos foram proibidos por leis estaduais brotadas do racismo, do ódio étnico e do elitismo acadêmico, mascarados em um manto de ciência respeitável.

Eventualmente, a eugenia, cujos objetivos eram globais, foi espalhada pelos evangelistas norte-americanos na Europa, Ásia e América Latina, até formar uma intrincada rede de movimentos com práticas similares que, através de conferências, publicações e outros
meios, mantinha seus líderes e defensores à procura de oportunidades para expandir suas ideias e propósitos.

Foi assim que chegou à Alemanha, onde fascinou Adolf Hitler e o movimento nazista. O nacional-socialismo alemão trasformou a busca norte-americana de uma "raça nórdica superior" no que foi a luta de Hitler por uma "raça ariana dominante".

A eugenia nazista rapidamente deslocou a norte-americana por sua velocidade e ferocidade. Nas páginas deste livro, Edwin Black - de mão judia polonesa - demonstra como a racionalidade científica aplicada pelos médicos assassinos de Auschwitz, na Alemanha, foi concebida antes nos laboratórios eugênicos da Instituição Carnegie, em Cold Spring Harbor, em Long Island, onde se divulgava de maneira entusiasmada o regime nazista.

Também narra a ajuda financeira maciça concedida pelas fundações Rockefeller, Carnegie e Harriman para instituições científicas alemãs, onde começaram os experimentos de eugenia, que culminaram em Auschwitz.

Ao ser classificado como genocídio o extermínio de judeus pelos nazistas nos julgamentos de Nuremberg, as instituições norte-americanas relacionadas às práticas da eugenia a rebatizaram de "genética" e continuaram seus projectos por mais de uma década, esterilizando e proibindo casamentos "indesejáveis ".

O livro de Edwin Black, publicado pela Thunder's Mouth Press em 2003, é uma obra-prima do jornalismo investigativo, que, em sua 550 páginas, permite que o leitor constate o parentesco e as características comuns entre a trágica história que conta e a política a elite do poder dos EUA aplica hoje em suas relações com as minorias nacionais, os imigrantes e o Terceiro Mundo.

Justiça manda soltar os 439 bombeiros presos no Rio de Janeiro

Um grupo de deputados federais conseguiu, na madrugada desta sexta-feira (10), um habeas corpus para soltar os 439 bombeiros presos no Rio, após a invasão do quartel central da corporação, durante uma manifestação por melhores salários e condições de trabalho. A decisão que favoreceu os presos é do desembargador Cláudio Brandão, que estava de plantão judiciário na madrugada. Todas as informações foram confirmadas pela assessoria do Tribunal de Justiça do Rio. Os 439 bombeiros estão presos desde sábado (4), após policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) invadirem o quartel central do Corpo de Bombeiros. Mais de 2 mil manifestantes haviam tomaram a unidade na noite de sexta-feira (3). O pedido foi feito pelos deputados federais Protógenes Queiroz, Alessandro Molon e Doutor Aluizio, que seguem na manhã desta sexta-feira para o quartel de Charitas, em Niterói, na Região Metropolitana, para comunicar a decisão aos presos. Bombeiros grevistas que não foram presos fazem manifestações nas escadarias da Alerj desde domingo (5). Na manhã desta sexta, eles permaneciam com barracas de acampamento e faixas. Na noite de quinta-feira (9), o governador Sérgio Cabral se manifestou sobre a prisão dos 439 bombeiros. "A questão dos 439 bombeiros militares presos está na Justiça Militar. Não é uma prisão decidida pelo governo do estado. É uma prisão decidida pela Justiça Militar e cabe à Justiça Militar decidir sobre isso: se eles permanecem presos ou se eles não permanecem presos", disse Cabral, durante evento de lançamento de um guia do Rio de Janeiro, em São Paulo. Manifestações Nem a chuva que caía nesta quinta-feira desanimou os manifestantes. Muitos bombeiros  continuavam acampados nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Eles pediam que os 439 bombeiros presos fossem imediatamente liberados. O grupo também reivindicava aumento salarial e melhorias nas condições de trabalho. “Não existe reajuste nenhum. Nenhuma negociação existe com os bombeiros presos. A negociação só acontece com a liberação e anistia dos presos. O aumento salarial agora é segundo plano, o primeiro é a liberdade dos presos”, disse o sargento Narciso. Os professores da rede estadual também entraram em greve. Junta a estudantes, eles se juntaram aos bombeiros, na quinta-feira, e tentaram impedir o fechamento de algumas escolas estaduais de ensino noturno. Governo anuncia reajuste e nova secretaria Ainda na quinta, o Governo do Estado anunciou a criação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e enviou à Alerj uma mensagem antecipando de dezembro para julho os seis meses de reajustes salariais para bombeiros, policiais militares, policiais civis e agentes penitenciários. Segundo nota, a secretaria ficará sob o comando do Coronel Sérgio Simões, comandante do Corpo de Bombeiros. Anteriormente, a pasta de Defesa Civil era vinculada à Secretaria estadual de Saúde. A nota informava ainda que o reajuste para as categorias será de 5,58%. Somados aos reajustes de janeiro a junho deste ano, as categorias passam a acumular 11,5% de aumento salarial em 2011.

Comitê da ONU em Genebra elogia trabalho social de Cuba

Cuba foi reconhecida pelo Comitê dos Direitos da Criança durante uma jornada dedicada ao tema da infância, onde foi elogiada pelos seus avanços em diversas esferas sociais.

Na 57ª sessão do CRC (por suas siglas em inglês), coube a uma delegação cubana, presidida pelo vice-ministro das Relações Exteriores, Abelardo Moreno, apresentar o relatório do cumprimento da Convenção da Infância.

Como é habitual neste exercício vinculado com o gabinete da Alta Comissionada dos Direitos Humanos das Nações Unidas, os 18 especialistas que integram o CRC fizeram numerosas perguntas num animado debate interativo.

Em sentido geral, houve coincidência nas apreciações do negativo impacto do bloqueio dos Estados Unidos contra Cuba para a aplicação de alguns programas favoráveis às crianças e adolescentes.

Entre eles, a maior utilização da internet, no entendido de que não tem sido possível incrementar seu desenvolvimento ante medidas coercitivas que impossibilitam ampliar a banda larfa com empresas norte-americanas ou suas associadas.

Especialistas de Gana, Peru, Uganda e Espanha, fundamentalmente, junto ao relator e ao presidente do CRC, o suíço Jean Zermatten, elogiaram os progressos cubanos nos setores da saúde, educação, esportes e cultura.

Além disso, avaliaram a positiva contribuição dos médicos e educadores cubanos não só a suas crianças, mas também a numerosos países onde colaboram com admirável sentido humanitário.

Fonte: Prensa Latina

CTB condena manobra no Congresso para aprovar lei de terceirização

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) condena a manobra realizada na última quarta-feira (8), na Comissão do Trabalho do Congresso Nacional, com vistas à aprovação do projeto de lei do deputado Sandro Mabel (PR-GO) que versa a respeito da terceirização no país. Para a CTB, alguns deputados, alinhados ao lobby feito pelo empresariado nacional, ignoraram dois aspectos fundamentais dessa discussão: o interesse dos trabalhadores e a liderança do presidente da Câmara, Marco Maia, que já criara uma comissão especial para debater a terceirização. Com a manobra realizada, o projeto retrógrado de Sandro Mabel já teria condições de ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça – e em seguida, ser enviado ao Senado, sem passar pela análise dos outros parlamentares. No entanto, os deputados federais Assis Melo (membro da direção nacional da CTB) e Daniel Almeida entraram com um recurso exigindo que o plenário da Câmara anule a votação. A CTB se posiciona contra a manobra vista esta semana porque o referido projeto de lei permite contratações terceirizadas tanto para as atividades-meio quanto para as atividades-fim, revogando norma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que limita a terceirização das atividades-fim. Permite, também, a subcontratação em atividade especializada, o que é chamado pelos trabalhadores de quarteirização. Além disso, o PL determina que a empresa contratante seja responsável subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços. A responsabilidade subsidiária é limitada – o terceirizado só pode cobrar direitos trabalhistas da empresa contratante depois que forem esgotados todos os bens da empresa de prestação de serviços. A CTB reivindica que a responsabilidade seja solidária (a empresa contratante e a terceirizada responderiam igualmente pelas obrigações trabalhistas), como forma de diminuir a precarização das relações de trabalho no país e espera que o tema da terceirização seja, de fato, debatido com mais profundidade no Congresso Nacional. Não aceitaremos que alguns deputados, alinhados a um pensamento conservador, imponham tamanho retrocesso à classe trabalhadora. Wagner Gomes Presidente nacional da CTB São Paulo, 10 de junho de 2011.

Brasil terá internet a R$ 35 no 2º semestre, diz Paulo Bernardo

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta quinta-feira (9) que o acesso à internet a preços populares, do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), estará disponível em boa parte do país já no segundo semestre. O serviço de acesso que será oferecido, segundo ele, contempla conexão de alta velocidade (de um megabit por segundo, Mbps) ao preço de R$ 35 mensais.

A meta do PNBL, disse Bernardo, é disponibilizar, até o final do governo da presidente Dilma Rousseff, o acesso de banda larga a preços populares em todo o país. “Nossa ideia é ter, já no segundo semestre deste ano, a oferta em uma boa parte do país, de internet com 1 Mbps de velocidade”, disse o ministro Paulo Bernardo, que participou de um evento, em São Paulo.

Na quarta-feira, a Telebras assinou o primeiro contrato com uma empresa que oferecerá acesso rápido à internet por R$ 35. Trata-se da Sadnet, um provedor da cidade de Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, que promete iniciar a comercialização de acessos populares de internet a partir do próximo mês.

A meta do PNBL é levar o serviço de banda larga a 40 milhões de domicílios até 2014. “A proposta é termos, até o fim do governo da presidente, essa internet, que eu chamo de popular, em todo o país”, afirmou Bernardo.

O ministro reafirmou ainda a disposição do governo de investir na construção de redes de fibra óptica. A Telebras pretende construir os primeiros 337 quilômetros de rede até o final do mês. A intenção do governo é mudar também o marco regulatório do setor para estimular novos aportes em redes, inclusive pela iniciativa privada.

Da Redação, com informações do O Globo

Trabalho perigoso põe em risco 115 milhões de crianças no mundo

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nesta sexta-feira (10) relatório sobre o trabalho infantil perigoso. Os dados mostram que há no mundo 115 milhões de crianças (7% do total de crianças e adolescentes) nesse tipo de atividade. Segundo o relatório, esse número é quase metade dos trabalhadores infantis (215 milhões). É considerado trabalho perigoso qualquer tipo de atividade que possa ser prejudicial à saúde e à integridade física e psicológica da criança.

O relatório também afirma que embora o número total de crianças entre 5 e 17 anos em trabalhos perigosos tenha caído entre 2004 e 2008, houve aumento de 20% na quantidade de crianças entre 15 e 17 anos nessas atividades, passando de 52 milhões para 62 milhões.

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O documento diz que o maior número de crianças em trabalhos perigosos está na Ásia e no Pacífico, onde há 48,1 milhões. Contudo, é na África Subsaariana que se encontra o maior número proporcional de crianças em trabalhos perigosos – são 38,7 milhões para uma população total de 257 milhões.

Na América Latina há 9,43 milhões de crianças desenvolvendo trabalho perigoso. Nas outras regiões, como a Europa e a América do Norte, há registro de 18,9 milhões de crianças nesse tipo de atividade.

O estudo afirma ainda que a redução do trabalho infantil perigoso foi maior para as meninas do que para os meninos. Entre 2004 e 2008 houve uma redução de 9% no número de meninos realizando trabalhos perigosos, enquanto no mesmo período a redução do número de meninas foi 24%.

Setores

A agricultura é o setor onde há o maior número de crianças trabalhando, 59% delas em atividade perigosa, com idade entre 5 e 17 anos. Fazem parte desse setor a pesca, a silvicultura, o pastoreio e a agricultura de subsistência. O restante está dividido entre o setor de serviços (30%) e em outras atividades (11%). O relatório diz ainda que pelos menos um terço das crianças faz trabalhos domésticos e não recebe nenhuma remuneração para isso.

O estudo afirma ainda que as crianças e os jovens que desenvolvem trabalho perigoso sofrem mais acidentes do que os adultos. O relatório cita que Agência Europeia para a Seguridade e Saúde no Trabalho chegou à conclusão de que os jovens têm 50% mais chances de sofrer alguma lesão do que os adultos.

O estudo lembra que, no Brasil, foram registrados entre 2007 e 2009 mais de 2,6 mil lesões de trabalho em crianças. No Chile, em 2008, foram observadas mais de mil lesões em jovens com idade entre 15 e 17 anos.

Combate ao trabalho perigoso

Para acabar com o trabalho perigoso de crianças e de adolescentes em todo o mundo,o relatório recomenda a todos os governos que sejam tomadas medidas com base em três eixos. A primeira é que os governos devem assegurar que as crianças frequentem a escola até, pelo menos, a idade mínima permitida para o trabalho. Os governos também devem melhorar as condições sanitárias próximas aos locais onde é realizado o trabalho e adotar medidas específicas para jovens que tenham entre a idade mínima para trabalhar e 18 anos.

Também devem ser adotadas medidas jurídicas para atuação contra o trabalho infantil perigoso, com a colaboração de empregadores e trabalhadores.

Fonte: Agência Brasil

Receita deixa de emitir CPF em cartão de plástico a partir de hoje

Por: Nathan Figueiredo

Brasília - A Receita Federal deixa de emitir o CPF em cartões de plástico a partir de hoje (6). Para ter o número do CPF, basta comparecer às agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios e apresentar um documento oficial de identidade. O interessado receberá o número impresso em papel térmico, usado também nos extratos bancários. Em seguida, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet e imprimir o comprovante que atesta a autenticidade do documento.

As estatais conveniadas podem exigir o pagamento de até R$ 5,70, mesmo preço do cartão, pela impressão. Mas a Instrução Normativa 1.054/2010 não exige que seja esse valor, que, segundo a Receita Federal, é o que vem sendo cobrado da população.

Antes, o prazo para a liberação do número do CPF era até sete dias. Para receber o cartão de plástico, o contribuinte tinha que esperar 45 dias. Além da agilidade, a Receita alega redução de custos para o órgão. Para o solicitante não muda nada, já que o preço de R$ 5,70 cobrado do cartão é o mesmo para a emissão em papel térmico.

Embora instituições financeiras, comerciantes e até órgãos oficiais, em certa ocasiões, solicitem a apresentação do cartão do CPF, essa exigência é ilegal, informou o Fisco.

A Receita Federal estuda a emissão do CPF pela internet, sem a necessidade de o contribuinte ir aos postos conveniados, mas questões de segurança ainda não permitiram a finalização de um sistema confiável para o processo.

Quem necessita alterar os dados ou a emissão da segunda via pode recorrer ao Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC). Para isso, é preciso acessar a página da Receita na internet e solicitar um código digital.

Fonte: Agência Brasil

Consulta ao primeiro lote de restituições do IRPF 2011 deve ser liberada quarta-feira

Por: Nathan Figueiredo

Brasília - A consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2011 deverá ser liberada na próxima quarta-feira (8), informou a Receita Federal. O número aproximado de pessoas com restituição deve chegar a 2 milhões. A valor total do lote ainda está sendo calculado pelos técnicos e depende da disponibilidade do Tesouro Nacional. O dinheiro estará disponível na rede bancária no 15 de junho.

No primeiro lote, serão priorizados os contribuintes com 60 anos ou mais, em respeito ao Estatuto do Idoso, desde que não tenham sido encontradas discrepâncias nas informações enviadas ao Fisco. Os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo também podem ser incluídos no lote, observadas as mesmas condições.

Mais seis lotes regulares devem ser liberados até o final do ano. O segundo está previsto para o dia 15 de julho; o terceiro, para 15 de agosto; o quarto, para 15 de setembro; o quinto, para 17 de outubro; o sexto, para 16 de novembro; e o sétimo, para 15 de dezembro.

O contribuinte não deve esperar até o término das liberações das restituições, em dezembro, para procurar a Receita e verificar se deixou de ser incluído em qualquer um dos lotes regulares.

Para evitar futuros problemas e multas, o ideal é consultar o Centro Virtual de Atendimento ao Cidadão (e-CAC) e verificar se a declaração tem pendências ou está correta. O e-CAC foi criado para permitir ao cidadão fazer a autorregulamentação fiscal, antes mesmo de ser notificado pela Receita Federal. É preciso fazer um cadastro para a obtenção de uma senha e, assim, ter acesso ao centro virtual.

Este ano, 24.370.072 contribuintes enviaram a declaração no prazo. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido. Após 45 dias da emissão do documento de arrecadação, a ser pago no banco, incidem ainda juros de mora.

Aqueles que tiverem que fazer a declaração retificadora, seja porque não entregaram o documento a tempo ou porque têm que corrigir algum dado informado na declaração entregue, podem baixar a versão atualizada do programa gerador do documento, disponível no site da Receita.

Fonte: Agência Brasil