Comprar um imóvel: um sonho de muitos brasileiros

Financiamento pode facilitar a aquisição de imóvel e ampliar a lista de moradias própria dos brasileiros.

Por Marília Rocha

Carlos Augusto tem um sonho: comprar um imóvel! Apesar da frase ser curta, o tempo de espera para esse sonho ainda está contando para ele. Isso porque depois de visitar inúmeras imobiliárias, conhecer dezenas de corretores, de visitar estandes de venda de apartamento, casa, perder noite de sono pensando nas plantas baixas, projetar contas em papel e ainda comentar os detalhes com familiares, Carlos Augusto ainda não encontrou o imóvel certo.

Para ele, o tamanho do imóvel, a localização, a distribuição dos espaços e o valor do imóvel são os requisitos mais importantes. “Tem que ter um bom preço, um tamanho razoável e que caiba nos meus planos”, comenta o funcionário público.

De acordo com o advogado especialista em Direito Imobiliário, Ivis Giorgio, esses detalhes são essenciais para uma boa compra, observando sempre o preço e a localização - lembrando dos serviços disponíveis no local, como farmácias, supermercados, escolas e até hospitais, além da infraestrutura urbana, como vias de trânsito, transporte e até iluminação e segurança pública - para não ter surpresas depois.

Noivo há três anos, o pernambucano procura um lugar para começar uma nova fase da vida na capital potiguar, procurando os bairros com boa localização. Mas nenhum dos fatores é mais importante para ele do que o financiamento do imóvel.

Foto: Elpídio Júnior

“Com uma prestação que caiba no bolso, eu posso pagar sem atrasos a prestação e isso eu só vou conseguir com a ajuda de um financiamento público”, explica Carlos Augusto.

O aquecimento do mercado imobiliário em todo o Brasil vem aumentando as possibilidades dos brasileiros adquirirem uma nova moradia, livre de aluguel e da sensação de que “estou pagando, mas não é meu”. Para quem quer comprar um imóvel o mercado imobiliário oferece milhares de opções de acordo com o gosto e com o bolso de cada um: lançamentos de construtoras, mapas de imobiliárias e até anúncios em bancos. Mas qual a melhor opção de financiamento para casa própria?

O advogado Ivis Giorgio explica que os bancos oferecem as melhores condições de pagamento e de parcelamento, podendo a dívida ser parcelada em até 30 anos. As construtoras também oferecem financiamento, mas tem taxas de juros mais altas por não ter o capital dos bancos. “A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil atuam hoje em 95% dos financiamentos”, explica Ivis.

Para facilitar o acesso a esses financiamentos e diminuir a burocratização do processo, o Governo Federal lançou em 2009 o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, com foco nas 8 milhões de famílias ainda sem moradia.

O programa é direcionado para os brasileiros com faixas de renda mais baixas, com maior financiamento para quem tem menor renda: a primeira faixa é a dos trabalhadores que recebem de 0 a 3 salários mínimos. Neste caso, em Natal, os trabalhadores poderão comprar um imóvel até R$ 100 mil e o Governo ‘paga’ até R$ 17 mil.

E os benefícios não param por ai. Além de escolher o local e o bairro, a taxa de juros para o financiamento é pequena, correspondendo a 5% ao ano, sem entrada e com parcelamento em até 10 anos, iniciado somente quando o cidadão receber o imóvel. A parcela mínima para o financiamento é de R$ 50 reais.

“Esse incentivo foi criado na época da crise financeira internacional que afetou o mercado imobiliário em todo mundo e os lançamentos imobiliários pararam prejudicando a economia em todos os segmentos”, explica o especialista em mercado imobiliário, Ivis Giorgio.

Foto: Elpídio Júnior

No Rio Grande do Norte, os empreendedores começaram a perceber que a ‘bola da vez’ passou a ser as classes “C” e “D”, com aumento de salário mínimo e o maior poder de compra. Por isso, a zona Sul de Natal começou crescer com novos imóveis na faixa de preço considerada satisfatória para os clientes. “As limitações urbanística fizeram com que o lado Sul de Natal, próximo a Parnamirim crescesse, despontando no mercado um outro cenário. Hoje, os lançamentos são praticamente todos voltados para a essa região”, comenta o advogado.

No caso do funcionário público Carlos Augusto, as facilidades de um bom financiamento poderia ser a solução para a dúvida que aumenta a cada visita a novos imóveis. “Minha ideia é dar um valor de entrada e financiar o restante do preço do imóvel”, explica.

O advogado Ivis lembra ainda que o interessado em comprar um imóvel e financiar pelo Minha Casa, Minha Vida tem que observar se o empreendimento tem cadastrado junto a Caixa Econômica Federal e se todos os requisitos para o financiamento foram atendidos.

Depois disso, é hora de mobiliar, enfeitar a casa e aproveitar cada ambiente da nova moradia.

no minuto.com

Dilma amplia vantagem e agora tem 24 pontos sobre Serra, constata Ibope

Pesquisa Ibope, encomendada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, divulgada hoje (28), mostra vitória da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em primeiro turno, com 59% dos votos válidos. O dado confirma pesquisas anteriores também divulgadas esta semana, que projetam a vitória da petista no pleito do dia 3 de outubro.

Dilma abriu vantagem de 24 pontos de seu principal adversário, o candidato do PSDB, José Serra e chegou a 51% das intenções de voto, um crescimento de oito pontos porcentuais em relação ao levantamento anterior do mesmo instituto, feito às vésperas do início da propaganda eleitoral, no dia 16 deste mês.

Desde então, Serra caiu de 32% para 27%. Marina Silva, do PV, registava 8% e agora tem 7%. Somados, os adversários da petista têm 35 pontos, 16 a menos do que ela.

O levantamento confirma ainda constatações das pesquisas de outros institutos ao verificar a preferência por Dilma em redutos de Serra. Em São Paulo, por exemplo, ela tem sete pontos à frente do tucano (42% a 35%) e, em Minas Gerais, registra o dobro de votos do adversário (51% a 25%) – respectivamente primeiro e segundo maiores colégios eleitorais do País.

Além disso, de acordo com a pesquisa Ibope, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é considerado ótimo ou bom por 78% dos brasileiros e ruim ou péssimo por 4%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo 26.101/2010.

Fonte: Agência Brasil

RN terá 7 cidades com banda larga

A Telebrás anunciou ontem a lista das 100 primeiras cidades que serão cobertas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), incluindo na lista os municípios de Santa Cruz, Nova Cruz, Passa e Fica, Parnamirim, Lagoa d´Anta, Extremoz e Açu, no Rio Grande do Norte. Com a inclusão no Plano, até o final de 2010 as cidades terão de ofertar aos usuários internet com velocidade mínima de 512 Kbps, com mensalidade limitada a R$ 35. A velocidade oferecida é cerca de nove vezes superior à de uma conexão discada, por exemplo, e indica um dos passos em curso para popularizar a internet mais rápida, a baixo custo, no Brasil.

Rodrigo SenaPlano tem objetivo de ampliar acesso da população à internet

Nesta primeira etapa do plano, serão atendidas as cidades com menor densidade de banda larga e com menor índice de desenvolvimento humano (IDH). De acordo com a lista divulgada ontem, a região Nordeste terá o maior número de municípios atendidos, com 58, no total. No Sudeste, o número chega a 30. A intenção do governo é, no entanto, ir além em 2011, quando o objetivo é que 1.063 outras cidades sejam cobertas. Pelo  Plano Nacional de Banda Larga, até 2014 todo o país deverá ter acesso a esse tipo de conexão. 

O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, disse que a empresa não vai operar diretamente no fornecimento do serviço ao consumidor final, neste primeiro momento. Pequenos provedores locais é que deverão ficar incumbidos dessa missão.

 Atualmente, para ter acesso à conexão banda larga, chega-se a pagar R$ 110 por 1 Mbps em Natal, cidade que não foi contemplada na relação divulgada ontem pelo governo, mas que, segundo reportagem publicada na Tribuna do Norte em julho deste ano, oferece o serviço por valores mais altos que em cidades vizinhas na região. Para efeito de comparação, o plano do governo estima a cobrança máxima de R$ 35 por metade dessa velocidade.

De acordo com informações do Ministério das Comunicações, o Brasil se destaca dos demais países com relação ao número de usuários de Internet (banda larga e banda estreita), com aproximadamente 39 usuários a cada 100 habitantes acessando a rede em 2008, o que indica que existe uma demanda reprimida a ser atendida pelo acesso em banda larga. O acessoà Internet é feito em sua maioria a partir dos domicílios (43%) e dos centros públicos pagos (47%).

Com essa etapa do PNBL, que pretende massificar esse tipo de conexão, os estados que tiveram mais cidades contempladas – cada um com oito  - foram Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Em seguida, com sete cidades, estão Espírito Santo, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Modem

Outras ações deverão ajudar a baratear a internet mais veloz no Brasil. Segundo informações publicadas no site da revista IstoÉ Dinheiro, o governo deverá editar nos próximos 30 dias uma Medida Provisória (MP) para isentar de PIS e Cofins o modem 3G, equipamento necessário para conexão de internet. A reportagem da revista apurou que a desoneração ocorrerá por meio da inclusão do equipamento na Lei do Bem, o que fará com o que o preço do modem caia de cerca de R$ 300,00 para algo em torno R$ 200,00. Na MP que está sendo elaborada, também estaria incluída a isenção de IPI para a fabricação de equipamentos de informática com tecnologia nacional. 

Saiba mais

Banda larga é considerada a conexão à internet com velocidade acima das  velocidades básicas, o que inclui a conexão discada e as demais que variam de acordo com a operadora do serviço. No Plano Nacional de Banda Larga, a velocidade mínima prevista é de 512 Kbps, cerca de nove vezes superior à da internet discada, de acordo com o administrador de Redes, Acácio Santos. Para citar um exemplo do que isso significa na prática, ele diz que uma música de 4 minutos de duração, que seria baixada em 12 minutos numa conexão discada, levaria pouco mais de um minuto para ter o  download concluído com a velocidade prevista no plano do governo.  

Tribuna do Norte

Empresas estatais são obrigadas a substituir terceirizados

As instituições têm um prazo de seis meses para fazer um levantamento para identificar e regulamentar as atividades passíveis de terceirização.

Por Itaércio Porpino,

Ministro Augusto Nardes.

Empresas estatais da administração pública federal terão que substituir, gradativamente, terceirizados irregulares por servidores concursados. A determinação é do Tribunal de Contas da União (TCU).

As instituições têm um prazo de seis meses para fazer um levantamento com o objetivo de identificar e regulamentar as atividades passíveis de terceirização, como conservação, limpeza, segurança, informática, assessoramento e consultoria.

Depois do levantamento, as empresas devem enviar ao Ministério do Planejamento um plano detalhado de substituição dos terceirizados por concursados, com cronograma e percentual de substituições previstas em cada ano. O prazo para que essa mudança seja completada é de cinco anos.

Cópia da decisão foi enviada aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ao procurador-geral da República, ao Ministério Público do Trabalho, aos ministros de Estado, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) e à Controladoria-Geral da União (CGU). O ministro Augusto Nardes foi o relator do processo.

Trabalhadores comemoram sanção a PL que reduz a jornada dos assistentes sociais

Um dia para ficar na história do Serviço Social brasileiro e para a luta de trabalhadores de todo o país. Após aprovação pelo Senado Federal no início de agosto, o presidente Luis Inácio Lula da Silva atendeu à reivindicação movimento sindical e sancionou na manhã desta quinta (26) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 152/08, que fixa em 30 horas semanais sem redução de salário a jornada dos assistentes sociais.

Com a decisão, o Brasil adequa-se à realidade da maior parte dos países desenvolvidos que já atendem à sugestão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de limitar em 30 horas a duração do trabalho dos profissionais da saúde.

"É de se emocionar. O Conjunto CFESS-CRESS e a categoria têm muito que comemorar. O PL 30 horas contribuirá para a melhoria das condições de trabalho de assistentes sociais e sua aprovação deve ser vista na perspectiva da luta pelo direito ao trabalho com qualidade para toda a classe trabalhadora, conforme estabelece nosso Código de Ética Profissional do Assistente Social", afirmaram os coselheiros da Gestão Atitude Crítica Para Avançar na Luta, do CFESS.

Qualidade de vida

A CTB que tem como de suas principais bandeiras a luta pela redução da jornada comemora a aprovação da medida, que vai de encontro aos interesses da classe trabalhadora por melhor qualidade de vida e mais emprego.

"A redução da jornada vai melhorar melhora a qualidade de vida desses profissionais, proporcionando tempo para capacitação e qualificação", afirmou Fátima dos Reis, secretária dos Trabalhadores em Serviços Públicos da CTB.

Bandeira da Redução de Jornada

A reivindicação não é nova, nem isolada, pois diversas outras categorias profissionais, como Psicólogos, Farmacêuticos e Enfermeiros, possuem projetos de lei tramitando no Congresso Nacional em variados estágios. Em 01 de março de 1994 foi aprovada regulamentação da jornada de 30 horas semanais dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais que conquistaram a sanção presidencial.

A redução da jornada faz parte de uma série de medidas – tais como boas condições de trabalho e salário, plano de carreira e formação adequada - que visam preservar a qualidade do exercício profissional por serem profissões altamente especializadas, cujo exercício pressupõe grande esforço mental e envolvimento emocional. A jornada extensa prejudica o profissional e em consequência o destinatário de seus serviços. Assim, proteger o profissional é proteger a população que ele atende.

vermalho.com

Supremo libera humor com candidatos em emissoras de rádio e televisão Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou hoje (26) as emissoras de rádio e televisão para fazerem humor com os candidatos, partidos e coligações envolvidos nas eleições.
A decisão suspendeu os efeitos de norma que diz que a partir do dia 1º de julho de ano eleitoral as emissoras ficam proibidas de “usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação”.

A decisão, em caráter liminar, também deu uma nova interpretação a outro dispositivo questionado na ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) no começo da semana.

Segundo a Lei das Eleições, de 1997, questionada pela entidade, as emissoras também ficavam proibidas, pelo mesmo período, de “difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes”.  

Para Ayres Britto, a nova interpretação para esse dispositivo é que “considera-se conduta vedada, aferida a posteriori pelo Poder Judiciário, a veiculação, por emissora de rádio e televisão, de crítica ou matéria jornalísticas que venham a descambar para a propaganda política, passando, nitidamente, a favorecer uma das partes na disputa eleitoral, de modo a desequilibrar o ‘princípio da paridade de armas’”, afirma o ministro.

A decisão entra em vigor imediatamente devido ao pedido de liminar, e deverá ser analisada no mérito, posteriormente, pelos demais ministros.

 

Edição: Rivadavia Severo

Pesquisa Sensus mostra Dilma com 18 pontos de vantagem sobre Serra

Pesquisa CNT/Sensus divulgada na manhã desta terça-feira (24) mostra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, na frente das intenções de voto, com 46%, contra 28,1% de José Serra (PSDB). Em terceiro lugar, está a senadora Marina Silva (PV) com 8,1%. Votos em branco, nulos e indecisos somam 16,8%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para cima ou para baixo. Na última pesquisa, a ex-ministra da Casa Civil liderava com 41,6%, Serra aparecia com 31,6% e Marina registrava 8,5%. Votos em branco, nulo e indecisos representavam 14,3%. A 103ª edição da pesquisa fez uma simulação de segundo turno entre a candidata petista e o tucano. Nela, Dilma aparece com 52,9%, contra 34% do ex-governador de São Paulo. Dentro desse cenário, brancos, nulos e indecisos chegam a 13,%. Nesta edição da pesquisa, não houve simulação de segundo turno entre Marina e Serra e Dilma e Marina. A pesquisa espontânea – a que os nomes de candidatos não são indicados aos entrevistados - Dilma aparece com 37,2% das intenções de votos, contra 21,2% de Serra e 6% de Marina Silva. Brancos, nulos e indecisos representam 30,6%. O levantamento atual também levou em consideração questões a respeito das propagandas políticas veiculadas no rádio e na televisão desde o último dia 17 de agosto. Um total de 42,9% dos entrevistados afirmaram acompanhar o horário eleitoral gratuito. Destes, 56% disseram que Dilma foi a candidata que apresentou a melhor propaganda eleitoral. Já para 34% dos entrevistados, a performance do tucano foi melhor e 7,5% avaliaram que a candidata do partido verde teve a melhor exposição na propaganda eleitoral. Para a 103ª Pesquisa CNT/Sensus, foram entrevistadas 2.000 pessoas, em 136 municípios de 24 Estados, entre os dias 20 e 22 de agosto de 2010. A pesquisa foi registrada no TSE com o número 24903/2010. Expectativa de vitória Os entrevistados também foram questionados sobre quem ganharia as eleições para presidente da República neste ano, independentemente do voto do eleitor. Segundo o levantamento, 61,8% apontaram Dilma como vencedora, enquanto outros 21,9% indicaram Serra. Para 1,3%, Marina Silva é a favorita. O índice de entrevistados que não responderam ou não souberam totalizou 14,2%. Em relação à pesquisa realizada em julho, a expectativa de vitória de Dilma subiu quase 15 pontos percentuais. Na ocasião,  a petista tinha 47,1%, Serra contava com 30,3% e  Marina tinha 2,2%. Não responderam e não souberam: 16,7%. Limite de voto Para 39,8% dos entrevistados, a candidata petista é a única em que votariam. O índice de rejeição dela foi de 28,9%. Na pesquisa anterior eram 34,6% e 25,3% respectivamente. Com informações do Uol

A VERDADE

Dilma abre 17 pontos sobre Serra e venceria no 1º turno, aponta Datafolha 

FERNANDO RODRIGUES
DE BRASÍLIA 

Na primeira pesquisa Datafolha depois do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) dobrou sua vantagem sobre seu principal adversário, José Serra (PSDB), e seria eleita no primeiro turno se a eleição fosse hoje.

Segundo pesquisa Datafolha realizada ontem em todo o país, com 2.727 entrevistas, Dilma tem 47%, contra 30% de Serra. No levantamento anterior, feito entre os dias 9 e 12, a petista estava com 41% contra 33% do tucano. 

A diferença de 8 pontos subiu para 17 pontos. Marina Silva (PV) oscilou negativamente um ponto e está com 9%. A margem de erro máxima do levantamento é de dois pontos percentuais.

Os outros candidatos não pontuaram. Os que votam em branco, nulo ou nenhum são 4% e os indecisos, 8%.

Nos votos válidos (em que são distribuídos proporcionalmente os dos indecisos entre os candidatos e desconsiderados brancos e nulos), Dilma vai a 54%. Ou seja, teria acima de 50% e ganharia a disputa em 3 de outubro.

Os que viram o horário eleitoral alguma vez desde que começou, na terça-feira, são 34%. Entre os que assistiram a propaganda, Dilma tem 53% e Serra, 29%.

Nos primeiros programas, Dilma apostou na associação com Lula, que tem 77% de aprovação, segundo o último Datafolha.

A petista cresceu ou oscilou positivamente em todos os segmentos, exceto entre os de maior renda (acima de dez salários mínimos).

Dilma tinha 28% de intenção de voto entre os mais ricos e manteve esse percentual. Mas sua distância para Serra caiu porque o tucano recuou de 44% para 41% nesse grupo, que representa apenas 5% do eleitorado.

MULHERES E SUL

Já entre as mulheres, Dilma lidera pela primeira vez. Na semana anterior, havia empate entre ela e Serra, em 35%. Agora, a petista abriu 12 pontos de frente nesse grupo: 43% contra 31% de Serra.

Marina tinha 11% e está com 10% entre as mulheres. A verde continua estável desde março no Datafolha. Tem mostrado alguma reação só entre os mais ricos, faixa em que tinha 14% há um mês, foi a 17% e agora atingiu 20%.

A liderança de Dilma no eleitorado masculino é maior do que entre o feminino: tem 52% contra 30% de Serra. A candidata do PV tem 8%.

Outro número bom para Dilma é o empate técnico no Sul. Ela chegou a 38% contra 40% de Serra. Há um mês, ele vencia por 45% a 32%.

Serra não lidera de forma isolada em nenhuma região. No Sudeste, perde de 42% a 33%. No Norte/Centro-Oeste, Dilma tem 50%, e ele, 27%.

No Nordeste a petista teve uma alta de 11 pontos e foi a 60% contra 22% do tucano.

Houve também um distanciamento de Dilma na disputa de um eventual segundo turno. Se a eleição fosse hoje, ela teria 53% contra 39% de Serra. Há uma semana, ela tinha 49% e ele, 41%.

Na pesquisa espontânea, em que eleitores declaram voto sem ver lista de candidatos, Dilma foi de 26% para 31%. Serra foi de 16% a 17%. 

Folha.com

Mais uma do Garfanhoto Destruidor: Micarla "Malvadez" de Souza

Prefeitura de Natal perde convênio com a CHB 

Guia Dantas - Repórter

Trezentos e oitenta e oito natalenses viram escapar das mãos o sonho da casa própria. Isso aconteceu no último dia 13 de agosto, quando a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB) rescindiu o convênio de n.º 021/2009 com a Prefeitura Municipal de Natal (PMN) por constatar a impossibilidade de  concretizar, na capital, a implementação do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social (PSH). Os recursos, oriundos sobretudo do Governo Federal, devem ser repassados a outro município do país. Talvez nem fique no Rio Grande do Norte. O motivo alegado pela CHB para o cancelamento do contrato é que apenas uma das três atribuições de responsabilidade da prefeitura foi rigorosamente cumprida e o contrato tem prazo final estipulado para janeiro de 2011, quando as 388 casas deveriam estar construídas e entregues aos beneficiários.

A administração municipal deixou de repassar a contrapartida de  R$ 1,08 milhão e de ter doado o  terreno onde seriam construídas as residências. A participação do município no processo é da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), mas a parceria tem a assinatura da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV) como subscritora.

Afora os dois termos do contrato que não foram cumpridos, os demais estavam formalizados a rigor – o aporte de R$ 3,104 milhões de responsabilidade do Ministério das Cidades, do Governo Federal, cujos recursos já estavam disponíveis desde o Orçamento Geral da União (OGU) de 2009; e a seleção das 388 famílias que receberiam as casas, diga-se, única das “tarefas” do município cumprida à risca. O Governo Federal pagaria R$ 12 mil por casa, enquanto que o município de Natal se responsabilizava por outros R$ 2,8 mil.

A assessora jurídica da CHB, Priscila Barros, explicou que foi por meio de portaria do Ministério das Cidades o disciplinamento das ofertas públicas e da participação de cada entidade ao longo do processo. O convênio entre a prefeitura e a CHB foi formalizado no dia 22 de julho de 2009, após a Companhia Hipotecária Brasileira ter vencido o leilão para atuar como instituição financeira. Ela observou ainda que houve insistência por parte da CHB para que Natal não perdesse o direito ao programa, mas as tentativas resultaram inócuas. “Nós queríamos prestigiar Natal porque nossa sede é aqui, mas como lamentavelmente não deu certo, nós estamos analisando as diversas solicitações de regiões do RN e de outros estados, para saber para onde os recursos serão destinados”, afirmou a gerente de programas da CHB”, Miriam Neri.

O último contato da diretoria da instituição financeira com a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, visando dar andamento ao contrato, se deu dia 2 de agosto, mais de um ano após ter sido o convênio formalizado. “Demos um prazo de dez dias para que fosse a situação regularizada, mas não obtivemos resposta”, observou Priscila Barros. Antes, porém, a CHB efetuou cobrança do aporte não repassado em 10 de setembro de 2009. A prefeitura não respondeu. Limitou-se a solicitar, em 10 de outubro do mesmo ano, fosse formulado aditivo para ser feito o cronograma de desembolso. A própria prefeitura, afirmaram as representantes da CHB, deixou, mais uma vez, de cumprir o acordado.

Prefeitura chegou a escolher beneficiados

Com o cancelamento do contrato, cujo fim era a construção de residências para pessoas de baixa renda em Natal, a Companhia Hipotecária Nacional encaminhou  à Caixa Econômica Federal a retirada dos 388 beneficiários do Cadastro Nacional de Mutuários (Cadmut). Essas pessoas haviam sido escolhidas pela própria Prefeitura, responsável por selecionar os nomes. “Cuidamos de fazer essa exclusão para que essas pessoas não fiquem impedidas de participar de um novo programa de habitação”, explicou Miriam Neri.

A prefeitura de Natal dispõe de uma Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, que tem, para 2010, um orçamento de pouco mais de R$ 100 milhões. O Orçamento Geral do Município (OGU) traz três programas com meta no fortalecimento de um projeto de habitação popular. O Fundo Municipal de Interesse Social (Funhabins), que visa dotar uma estrutura adequada para gerir e implementar a política habitacional; o programa de construção de unidades habitacionais, para atender às famílias de baixa renda; além da política de fortalecimento institucional. Os três somados detém praticamente todo o orçamento da Seharpe.

No último dia seis de agosto, a prefeita Micarla de Sousa assinou decreto de n.º 9.162 destinado à Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária 1.336.900,00 para construção de unidades habitacionais. Cerca de R$ 300  a menos do que necessitaria tornar possível a continuidade e implementação do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social (PSH).

Outro lado

Secretária diz não ter informações

A TRIBUNA DO NORTE procurou a Prefeitura de Natal,  através da secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Elizabete Thé, para falar sobre o cancelamento do Programa de Subsídio a Habitação de Interesse Social (PSH), no âmbito da capital potiguar. Ela explicou que não dispunha, na tarde de ontem, das informações sobre o que impossibilitou a prefeitura de arcar com as responsabilidades acerca do tema – a contrapartida de R$ 1,08 milhão e também a doação do terreno.

Elizabeth Thé observou ainda que o programa vem de uma gestão anterior a sua, quando estava à frente da pasta a arquiteta Diana Motta. Indagada sobre o porquê de não viabilizar a contrapartida do município limitou-se a dizer que a parte concernente aos recursos é atribuição da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, mas o titular da pasta, Antônio Luna, não atendeu às ligações da reportagem.

Genéricos podem crescer 15% com fim do prazo de validade de patentes

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com o fim da vigência de patentes neste ano, os fabricantes de remédios genéricos esperam crescer de 10% a 15%. A estimativa é de Odnir Finotti, presidente da Pró-Genéricos, associação que reúne as indústrias farmacêuticas do setor. O mercado de genéricos movimenta atualmente R$ 5 bilhões e os laboratórios nacionais estão de olho em um faturamento de R$ 1 bilhão a curto prazo.

Finotti garante que as empresas estão preparadas para abastecer as prateleiras das farmácias assim que as patentes expirarem. O genérico deve ser, pelo menos, 35% mais barato que o remédio de marca. “A indústria começa a se preparar dois anos antes do fim da patente”, disse o presidente.

Um estudo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) indica que 21 patentes devem expirar em 2010. Porém, esse cenário está sempre sujeito a mudanças, já que as indústrias farmacêuticas donas das patentes têm buscado a Justiça para prorrogar o tempo de exclusividade de uso das fórmulas.

No Brasil, uma patente dura 20 anos. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), do governo federal, considera que a patente começa a valer a partir da data do primeiro registro dela no exterior, o chamado mecanismo pipeline. Em contrapartida, os laboratórios dos remédios patenteados entendem que o prazo deve contar a partir de registros mais recentes.

A divergência de entendimento tem provocado disputas judiciais, como ocorreu  no caso do Viagra, indicado para tratamento contra a impotência sexual. Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a patente do remédio vencia em junho deste ano e rejeitou a alegação do laboratório Pfizer de que o encerramento seria em junho de 2011. A determinação permitiu a entrada do genérico do Viagra no mercado brasileiro.

Depois dessa decisão, o Inpi estuda agora pedir à Corte que julgue, de uma única vez, 37 recursos sobre prorrogação de patentes. Para o instituto, o fim das patentes estimula a produção nacional de genéricos, facilita o acesso da população aos medicamentos e reduz os gastos públicos com a compra de remédios.

“Não é combater a patente. Estamos combatendo o abuso do direito da patente, ou seja, usar além do que foi estabelecido pelo governo brasileiro. Isso não traz benefício para o país e para a população”, justificou o procurador-chefe do Inpi, Mauro Maia.

Edição: Andréa Quintiere

Comitê Central diz que PCdoB só tem um caminho: crescer

Na abertura da 4ª reunião da direção comunista, Renato Rabelo diz que a grande responsabilidade do Partido é crescer numa campanha muito favorável ao nosso campo político. O Partido precisa atuar para corresponder a este desafio

O tom otimista em relação à campanha presidencial das forças de esquerda e da candidata Dilma Rousseff marcou o discurso de Renato Rabelo na abertura da 4ª Reunião do Comitê Central do Partido Comunista do Brasil neste sábado (21). Ele vinha embalado pelo desempenho favorável da candidata mostrado pelas pesquisas de opinião, e pelo acentuado declínio do candidato da direita, o tucano José Serra, e já se desenha no horizonte a vitória de Dilma já no primeiro turno da eleição em 3 de outubro próximo. O potencial de crescimento de Dilma é muito grande, o povo vai compreendendo o papel chave que ela desempenhou no governo e ela é a candidata de Lula. “Na medida em que o povo compreende isso”, disse o presidente nacional do PCdoB, “seu crescimento é inevitável” principalmente na nova e decisiva fase da campanha iniciada pelo horário eleitoral gratuito.

Leia a íntegra da resolução da 4ª reunião da direção comunista

• Organizar a campanha para a fase decisiva do confronto eleitoral

O candidato da oposição, José Serra, “entrou na contramão”, disse Renato Rabelo. Além de ter um projeto estrategicamente condenado, ele pensou de forma errada quando supôs que a situação seria favorável a ele por não ter Lula como candidato adversário e por imaginar que o presidente não transferiria votos para Dilma; Serra também não levou em conta a tendência de continuidade que prevalece no eleitorado – fatores que, aliás, o PCdoB já havia assinalado há bastante tempo.

Adotando um método impositivo e auto-suficiente, Serra dividiu seu partido (o PSDB), entrou em atrito com o governador mineiro Aécio Neves e impôs sua própria candidatura ao rejeitar uma prévia interna para definir o candidato tucano à Presidência da República. Acumulou dificuldades também com seu principal aliado – o DEM – e chocou-se com obstáculos na definição do candidato a vice em sua chapa. A trajetória de Serra indica uma sucessão de ilusões sucessivamente desfeitas. Acreditaram que a candidatura de Marina Silva (PV) poderia ser uma terceira via, mas ela não decolou. Depois, falou sucessivamente em unir o Brasil, apresentou-se como pós-Lula, depois como sucessor de Lula, e o “mais preparado” entre os candidatos. Agora, não sabe o que fazer nem como se apresentar e oscila entre a crítica ao Lula e a adulação ao presidente.

As ilusões tucanas se desfizeram sucessivamente até porque o povo sabe quem é o continuador de Lula, disse Renato Rabelo e Serra está – como disse o jornalista Élio Gaspari, num galope em direção ao nada. Revela uma perda de controle que é sinal da derrota iminente, disse Renato Rabelo.

Esse otimismo, que tem base real, tem provocado alguns ruídos na campanha de Dilma Rousseff, como a tendência à valorização excessiva do papel do PT na direção da campanha, reduzindo de certa forma o papel do Conselho Político da Campanha, em cujo âmbito aliás já foi aprovada a proposta de governo para o mandato de Dilma Rousseff. É uma situação diferente daquela que ocorreu na eleição de 2006, na qual o Conselho Político da Campanha teve um papel mais ativo.

A eleição deste ano reuniu uma extensa frente ampla em torno de Dilma constituída por partidos de esquerda e outros que formam a base do governo. Ela dá suporte ao discurso pragmático de Dilma Rousseff e exprime também a decisão de apoiar a candidata tomada por parte da burguesia brasileira. Aliás, acentua Renato Rabelo, a experiência da campanha revela a existência de um grande setor da burguesia brasileira embandeirada da necessidade de fortalecer a nação e que, nesse sentido, apoia a eleição de Dilma Rousseff e defende um programa desenvolvimentista, compreendendo que, face às grandes ameaças de nosso tempo, é o destino da nação está em jogo.

A linha ascendente da campanha permite também que se almeje outro objetivo, o de quebrar o domínio que as forças conservadoras mantêm no Senado e na Câmara dos Deputados. E que coloca no alvo eleitoral alguns dos oposicionistas mais ácidos no parlamento brasileiro. Além da eleição da presidente, o campo formado pelos partidos de esquerda, progressistas e nacionalistas tende a crescer, colocando no horizonte político a possibilidade real de uma importante mudança na correlação de forças nacional. Partidos conservadores como o PSDB, DEM e PPS poderão sair das urnas muito fragilizados, com risco inclusive de afundamento para um ou outro, avalia o presidente nacional do PCdoB.

O pano de fundo dessa mudança é a estabilidade econômica que o país vive, sem grandes problemas econômicos imediatos. O problema em perspectiva, disse o dirigente comunista, é o déficit em contas correntes externas; as pressões inflacionárias parecem ter cedido e o crescimento econômico foi retomado. Uma questão que freqüenta o noticiário diz respeito ao valor dos barris de petróleo que a Petrobrás deve pagar à União e que tem provocado um debate cuja questão não declarada é qual a Petrobrás que se quer, e se a União deve ou não exercer mais controle sobre ela. Na opinião de Renato Rabelo é mais correta a linha defendida pela ANP, pois defende uma Petrobrás mais estatal.

Focos de tensão mundial

Este desenvolvimento da situação interna de nosso país ocorre num quadro internacional em que os impasses que o imperialismo enfrenta vêem acompanhado do acirramento dos focos de tensão e ameaças de guerra. O Iraque e o Afeganistão se transformaram em verdadeiros pântanos nos quais se afunda a aventura guerreira do imperialismo; no Afeganistão, o imperialismo tem sido incapaz de derrotar a resistência, que controla grande parte do território do país.

Mas a natureza agressiva do imperialismo é fonte de novas tensões e há ameaças guerreiras contra o Irã e a República Democrática da Coreia. Na América do Sul, essa situação parece estar sendo contornada depois do fim do governo do direitista Álvaro Uribe, na Colômbia; depois da reunião entre os presidentes venezuelano e colombiano, respectivamente Chavez e Santos,  surgem sinais de um esforço para o encontro de uma saída para o conflito entre os dois países e isso aponta para o esvaziamento da tensão no continente. Na Europa, ao contrário, o quadro continua sendo de estagnação e crise, principalmente em países como Grécia, Espanha, Portugal, Irlanda e Itália, onde os efeitos da crise econômica ainda são devastadores.

PCdoB

A responsabilidade do PCdoB, na eleição de outubro, é crescer. Renato Rabelo foi enfático a este respeito. A palavra chave é crescer, disse. E será um retrocesso se o Partido não crescer. É um desafio muito grande a ser enfrentado pelos comunistas; a disputa é acirrada e a desigualdade é grande e desfavorável para o PCdoB principalmente pela disparidade de acesso aos recursos materiais cada vez mais necessários em campanhas eleitorais caras como as brasileiras.

Mesmo assim, o potencial de crescimento eleitoral do Partido é grande. Mas seu aproveitamento exige um esforço acentuado na reta final da campanha, com o objetivo de levar o Partido a um novo patamar na Câmara dos Deputados, alcançando a condição de partido médio. Nas campanhas proporcionais –Senado e governos estaduais – as possibilidades também são inéditas, com a chance de fortalecimento da bancada comunista na câmara alta, hoje formada apenas pelo senador Inácio Arruda, existindo a possibilidade concreta de eleição de Netinho de Paula cuja candidatura tem, em São Paulo, forte repercussão entre as massas, e de Vanessa Graziotin, no Amazonas, que as pesquisas de opinião mostram em empate técnico com o tucano Arthur Virgilio. E no Acre Edvaldo Magalhães é um dos nomes ao Senado na chapa apoiada pelas principais forças políticas do estado.

No Maranhão os comunistas vivem a situação inédita de, pela primeira vez na história, disputar com chances um governo estadual. É uma questão importante perante a qual o partido coloca-se como força política destacada no Maranhão, diz Renato Rabelo. A conjuntura política é difícil e contraditória e seu desdobramento levou à formulação de uma candidatura, a de Flávio Dino, que intensifica sua campanha que vem ganhando grande dimensão num estado onde crescer o anseio de renovação e mudança.

José Carlos Ruy, de São Paulo

Mais da metade dos domicílios brasileiros não tinham redes de esgoto em 2008

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - As redes de coleta de esgoto sanitário foram ampliadas em 45% entre 2000 e 2008 no Brasil. Apesar disso, em 2008, elas ainda atendiam a menos da metade dos domicílios brasileiros. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico de 2008, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (20), 45,7% das residências eram atendidas por essas redes naquele ano. Os demais domicílios (54,3%) recorriam a fossas sépticas ou a meios menos higiênicos, como fossas secas, valas a céu aberto ou lançamento direto em cursos d’água.

Ainda de acordo com o IBGE, o número de municípios servidos com alguma rede de esgoto aumentou 6,3%, passando de 52,2% para 55,2%. “O desejável é que tivéssemos números maiores. Mas o fator importante é que a gente está aumentando a cobertura. A gente está caminhando na direção certa. Talvez o ritmo não seja o adequado, mas estamos caminhando na direção certa”, afirma o economista do IBGE Paulo Gonzaga de Carvalho.

Carvalho destaca ainda um dado positivo: o percentual do esgoto coletado que é tratado passou de 35,3% em 2000 para 68,8% em 2008. “Isso é um avanço considerável. É claro que ainda não é o ideal. E deve-se levar em conta que esse percentual de esgoto tratado inclui apenas o esgoto coletado pelas entidades responsáveis. Há ainda aquele esgoto que sequer passa por uma rede de coleta”, afirma.

Entre os estados com maior rede de coleta de esgoto, destacam-se São Paulo, com 82,1% de cobertura, Pernambuco (74,2%) e Minas Gerais (68,9%). As demais 24 unidades da federação tinham, em 2008, menos da metade de seus domicílios atendidos por redes coletoras. Rondônia, com uma cobertura de 1,6%, Pará (1,7%) e Amapá (3,5%) são os estados com os piores índices.

Os dados do IBGE mostram também que, em 2008, 79,9% dos municípios estavam ampliando suas redes de esgoto. Um número bem superior ao registrado em 2000, quando apenas 58% dos locais faziam ampliações em suas redes.

Já a rede de distribuição de água potável chegou a 45,3 milhões de domicílios em 2008, ou seja, 78,6% do total no Brasil. Em 2000, o alcance dessa rede era de apenas 34,6 milhões ou 63,9% das residências brasileiras.

Apesar da ampliação da rede de abastecimento, 6,2% dos municípios tratavam a água apenas parcialmente antes de distribui-la e 6,6% não faziam qualquer tratamento nessa água.

Edição: Lílian Beraldo

Mais de 1,8 milhão de jovens morrem todos os anos por causas preveníveis

A cifra é alta e assusta: a cada ano, mais de 1,8 milhão de jovens entre 15 e 24 anos morrem em todo o mundo por causas que poderiam ser prevenidas. Isso é o que afirma o Relatório Mundial de Saúde 2010, publicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Gravidez precoce, HIV, tabaco, álcool e violência são alguns dos problemas destacados no informe.

A preocupação com a saúde desse público não é por acaso. De acordo com informações do relatório, apesar de a maioria dos jovens estar em boas condições de saúde, muitos sofrem com doenças que prejudicam o crescimento e o desenvolvimento pleno.

Além disso, muitas ações que são iniciadas na juventude podem prejudicar a pessoa na vida adulta, como o consumo de álcool e tabaco. "Quase dois terços das mortes prematuras e um terço da carga total de morbidade em adultos associam-se a enfermidades ou comportamentos que começaram em sua juventude, entre elas o consumo de tabaco, a falta de atividade física, as relações sexuais sem proteção e a exposição à violência", destaca o resumo do documento.

O número de casos de infecção por HIV, por exemplo, é crescente entre os jovens. Segundo a OMS, 40% dos novos casos de HIV registrados entre adultos em 2008 foram de pessoas entre 15 e 24 anos. Acredita-se que há, em todo o mundo, mais de 5,7 milhões de jovens afetados pelo HIV/Aids. "Na atualidade, entre os jovens, só 30% dos homens e 19% das mulheres têm conhecimentos amplos e corretos para proteger-se contra o vírus", aponta.

As drogas consideradas lícitas em muitos países, como álcool e tabaco, também são causas de problemas de saúde entre a população jovem. A OMS estima que cerca de 150 milhões de jovens consumam tabaco, número que vem aumentado em nível global, principalmente entre as mulheres.

O uso do álcool também é destaque no relatório, o qual aponta que o consumo excessivo da bebida "reduz o autocontrole e aumenta as condutas de risco". De acordo com o documento, o uso abusivo do álcool é uma das causas principais de acidentes de trânsito e de violências, situações que tiram a vida de milhares de jovens todos os anos.

Prova disso são os números revelados pela OMS. Segundo o informe deste ano, a cada dia, aproximadamente 565 pessoas de 10 a 29 anos morrem por conta da violência interpessoal. Número não muito distante das mortes no trânsito. "Estima-se que os traumatismos causados pelo trânsito provoquem a morte de uns mil jovens a cada dia", apresenta.

Outro ponto que preocupa a Organização Mundial da Saúde é a saúde mental. Conforme o relatório, em um ano, aproximadamente 20% dos adolescentes sofrem problemas desse tipo, como depressão ou ansiedade, que podem aumentar quando passam por experiências de violência, humilhação e pobreza.

A gravidez precoce também não é deixada de lado pela OMS no documento. De acordo com ele, a cada ano, pelo menos 16 milhões de meninas entre 15 e 19 anos tornam-se mães, o que representa aproximadamente 11% dos nascimentos registrados em todo o mundo.

"A grande maioria desses nascimentos são produzidos em países em desenvolvimento. O risco de morrer por causas relacionadas com a gravidez é muito maior nas adolescentes que nas mulheres adultas. Quanto mais jovem a adolescente, maior é o risco", comenta.

O relatório completo ainda não está disponível para consulta online, mas o resumo já pode ser lido em: http://www.who.int/mediacentre/factsheets/fs345/es/index.html

A mídia empresarial e o discurso patético de José Serra

Atordoado pelos resultados das pesquisas eleitorais, que apontam e reforçam a possibilidade de uma vitória definitiva de Dilma Rousseff já em 3 de outubro, o candidato da coligação demo/tucana à Presidência, José Serra, perdeu as estribeiras e decidiu partir para um ataque desesperado e reacionário contra a candidata e o governo Lula. O homem agora atira para todos os lados e adota um discurso ao modo e ao gosto da velha direita brasileira. 

Por Umberto Martins

No 8º Congresso Brasileiro de Jornais, da Associação Nacional dos Jornais (ANJ), realizado quinta-feira no Rio de Janeiro, o ex-governador paulista acusou o governo de tentar manipular e censurar a imprensa. A ANJ representa os interesses dos barões da mídia nacional, o que inclui as famílias Marinho, Frias, Mesquita e Civita.

Serra também criticou as conferências de comunicação, de direitos humanos e de cultura, além da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), gestora da TV Brasil, insinuando que conspiram contra a democracia e a liberdade da mídia.

Faltando com a verdade

Nada do que disse é novidade. Ele apenas vomitou opiniões recorrentes nos editoriais da mídia empresarial. Esta não só apoia como está em franca campanha para o candidato tucano, embora aparente indiferença e imparcialidade frente às eleições para ludibriar o distinto público.

Nada do que Serra disse é verdade. A imprensa, ou melhor, a mídia goza de absoluta liberdade no Brasil, conforme lembrou o ministro da Secretaria e Comunicação Social, Franklin Martins. Até mesmo para manipular informações, promover sensacionalismos e silenciar sobre fatos que contrariam os interesses das classes dominantes. “Serra falta com a verdade”, sentenciou o ministro.

Foi uma intervenção patética, de quem ainda não encontrou um rumo, conforme observou sua oponente, Dilma Rousseff, que refutou as falsas acusações do tucano e defendeu as conferências realizadas pelo governo Lula durante o mesmo congresso. “Eu acho estranho”, disse Dilma. “Ao mesmo tempo, o candidato tenta, de uma forma muitas vezes patética, ligar-se ao nome do presidente Lula. Fez oposição o tempo todo ao governo do presidente Lula, o partido dele e o que ele representa. Tem dia em que ele faz crítica, tem dia que tenta ligar o nome ao governo Lula.”

Na contramão da sociedade

As conferências que ele espinafrou reuniram dezenas de milhares de pessoas, mobilizadas por diferentes entidades da sociedade civil, incluindo representantes do empresariado. Seus resultados refletem um amplo processo de debate social e têm uma orientação claramente democrática.

O mote da Conferência Nacional de Comunicação (Confecon) foi a democratização dos meios de comunicação no Brasil. Suas resoluções, subscritas inclusive por empresários que não rezam pela cartilha da Globo, apontam nesta direção. Mas o evento foi boicotado pela ANJ e violentamente criticado pela mídia hegemônica, que farejou restrições ao monopólio inconteste e absoluto que os patrões exercem sobre os grandes meios de comunicação.

Serra defende a liberdade de empresa travestida de liberdade de imprensa e se coloca, uma vez mais, em flagrante oposição aos movimentos sociais e às forças progressistas. Com esta conduta, ditada pelo desespero diante da derrota anunciada pelos institutos de pesquisa, o candidato tucano tira a pele de cordeiro e mostra a cara de um lobo ferido, radicalizado, a serviço da direita. Conta com a cumplicidade descarada dos grandes meios de comunicação, que vão tombar ao seu lado em 3 de outubro, pois como em 2002 e 2006 os barões da mídia, que se julgam donos da verdade e do mundo, devem amargar a humilhação de uma nova derrota no pleito presidencial deste ano.

Concurso dos Correios está marcado para o dia 28 de novembro

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O concurso público para a contratação de servidores para os Correios será feito no dia 28 de novembro. Na semana passada, o presidente da estatal, David José de Matos, fez uma previsão para o dia 21 de novembro. Inicialmente, as provas estavam previstas para serem aplicadas no mês que vem, mas a seleção foi adiada para que a empresa pudesse resolver questões de logística e de segurança.

O concurso vai preencher 6.565 vagas em todo o país, sendo que 5.344 são para carteiros, 521 para atendentes, 200 para operadores de triagem e transbordo e 500 para analistas de nível superior. Um total de 1.064.209 candidatos se inscreveram para participar do concurso, que teve o edital publicado no fim do ano passado. Os salários vão de R$ 706,48 a R$ 3.108,37.

A publicação dos resultados do concurso está prevista para o dia 31 de dezembro e as contratações até janeiro.

Edição: Aécio Amado

  

MEC pagará aos Correios R$ 18 milhões pela logística de distribuição das provas do Enem

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) pagará aos Correios R$ 18 milhões pelo serviço de distribuição das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. O contrato ainda não foi assinado, mas, segundo a pasta, deverá ser formalizado nos próximos dias.

Hoje (11) foi publicada no Diário Oficial da União portaria que dispensa a exigência de licitação para a contratação dos serviços dos Correios. Segundo o texto, a empresa prestará os serviços de logística na “coleta, no tratamento, transporte, na guarda e distribuição” das provas do Enem em todo o país.

Os Correios já participaram da distribuição, no ano passado, depois que a prova foi roubada de dentro da gráfica e o exame foi adiado. Neste ano, 4, 6 milhões de estudantes se inscreveram para participar do Enem, que será aplicado nos dias 6 e 7 de novembro.

Edição: Juliana Andrade

Plebiscito popular pelo limite da propriedade da terra

Falta menos de um mês para o início do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra no Brasil. Entre os dias 01 e 07 de setembro, toda a sociedade brasileira terá a oportunidade de dizer se é a favor ou contra a concentração de terras no país, ou seja, se concorda ou não com o latifúndio. Durante os dias 15 e 17 de julho, cerca de 100 representantes de entidades, organizações, movimentos e pastorais sociais do campo e da cidade de todos os estados da federação, estiveram reunidos em Brasília para a II Plenária Nacional de Organização do Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra. No encontro foram aprofundados estudos sobre a questão fundiária do país, em que os participantes expuseram a realidade de cada região brasileira. As atividades contaram com a assessoria do geógrafo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Ariovaldo Umbelino. Além das análises, foram debatidas e planejadas ações de divulgação, organização e articulação da semana da coleta dos votos. Os estados já estão organizados em comitês compostos por diferentes entidades e organizações. A partir dos comitês estaduais, estão sendo formados os comitês regionais, onde municípios das diferentes regiões também estão sendo inseridos no processo. Dentre os encaminhamentos da plenária, foi definido o Dia Nacional de Mobilização pelo Limite da Propriedade da Terra, que será realizado no dia 12 de agosto, em memória a mártir Margarida Alves, camponesa assassinada em 1983. Neste dia os articuladores do Plebiscito Popular farão um grande mutirão de formação da sociedade brasileira que já está sendo conscientizada sobre a realidade agrária do país. A população brasileira também é convidada a participar de um abaixo-assinado que já está circulando em todo país e que continuará após o Plebiscito. O objetivo desta coleta de assinaturas é entrar com um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional para seja inserido um novo inciso no artigo 186 da Constituição Federal que se refere ao cumprimento da função social da propriedade rural. Além das 54 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo, também promovem o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra, a Assembléia Popular (AP) e o Grito dos Excluídos. O ato ainda conta com o apoio oficial da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic). Pelo direito à terra e à soberania alimentar: Vamos às urnas mostrar nosso poder popular! Vamos à luta A realização e o sucesso do plebiscito dependem única e exclusivamente da participação e do empenho de cada um, de cada entidade, organização e pastoral, uma vez que não existe nenhum apoio público e da mídia. Representa a força e a determinação de quem acredita em que algo pode ser feito para corrigir esta absurda concentração de terras que acaba por excluir milhões de famílias de terem seus direitos protegidos. Portanto, •    Fale, comente e divulgue, também pela internet e redes sociais (orkut, twitter), o plebiscito para seus amigos, sua família e colegas de trabalho. •    Integre-se aos comitês locais ou estaduais que vão organizar o Plebiscito. Na Semana da Pátria, junto com o Grito dos Excluídos: •    Intensifique a divulgação; •    Ajude a organizar os locais de votação; •    Participe de alguma mesa de votação; •    VOTE; •    Assine o abaixo-assinado que será levado ao Congresso Nacional para que seja votada uma emenda constitucional que determine um limite ao tamanho das propriedades. Conheça as perguntas que estarão na cédula de votação durante o Plebiscito Popular pelo Limite da Propriedade da Terra 1 - Você concorda que as grandes propriedades de terra no Brasil devem ter um limite máximo de tamanho? 2 - Você concorda que o limite das grandes propriedades de terra no Brasil possibilita aumentar a produção de alimentos saudáveis e melhorar as condições de vida no campo e na cidade? Acesse a cartilha da Campanha Abaixo Assinado da Campanha Fonte: Comissão Pastoral da Terra

Dilma: "Se eu errar, vai custar para outra mulher ser presidente"

Diante de mil lideranças das seis centrais sindicais (CUT, Força, CTB, UGT, CGTB e NCST), a candidata Dilma Rousseff se comprometeu nesta terça-feira (17) a “honrar todas as mulheres do país” no Palácio do Planalto, tal como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “honrou os operários brasileiros”. A promessa foi feita na plenária “Mulheres Trabalhadoras com Dilma Presidenta”, na Casa de Portugal, em São Paulo.

Dirigentes das seis centrais sindicais — Maria Pimentel (CGTB), Maria Auxiliadora dos Santos (Força Sindical), Rosane Silva (CUT), Celina Arêas (CTB), Eleuza de Cássia Buffeli Macari (UGT) e Sônia Zerino (NCST) — entregam a Dilma a Agenda da Classe Trabalhadora

“O Lula dizia que não podia decepcionar porque, se isso ocorresse, ia demorar muito para outro operário se tornar presidente. Eu também não posso errar. Se errar, vai custar para uma mulher voltar à Presidência. Sei exatamente o que representa uma candidatura nossa”, afirmou a presidenciável da coligação Para o Brasil Seguir Mudando. “Lula está passando para mim a coisa que ele mais ama, que é o cuidado com o povo brasileiro. Vou honrar esse compromisso.”

A plenária — definida no discurso do presidente em exercício da CTB, Nivaldo Santana, como “um ato histórico” — ressaltou os avanços do governo Lula nas áreas sociais e o protagonismo sem precedentes conferido às mulheres. “Se Getúlio Vargas foi o presidente que garantiu o direito do voto às mulheres, Lula nos garantiu uma mulher na Presidência”, frisou o presidente da CGTB, Antonio Neto.

Segundo Dilma, o governo Lula teve “claramente” um compromisso com os trabalhadores e as mulheres. Entre os avanços da gestão federal, Dilma destacou a política “vigorosa” de valorização do salário mínimo, associada ao controle da inflação, e a geração de 14 milhões de empregos formais — “com direito a carteira assinada, 13º salário, férias e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Para a candidata, também sobressaem feitos como a melhoria na distribuição de renda, a redução da pobreza e a ascensão de mais de 31 milhões de brasileiros à classe média. “No centro de tudo sempre está uma mulher”, assinalou Dilma, lembrando que são as mulheres que recebem o Bolsa Família e têm prioridade no projeto Minha Casa, Minha Vida.

Ela advertiu que, em seu governo, iniciativas em benefício da mulher criadas na gestão Lula terão continuidade. É o caso da Secretaria de Políticas para as Mulheres e da Lei da Maria da Penha — que acaba de completar quatro anos. Dilma prometeu, ainda, construir ao menos 6 mil creches, sendo 1.500 a cada ano de governo, e integrar as políticas se assistência à saúde feminina.

Agenda

Na plenária, lideranças femininas das centrais entregaram a Dilma a Agenda da Classe Trabalhadora, com suas principais reivindicações ao sucessor — ou sucessora — de Lula. O documento foi aprovado por 1º de junho na 2ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat).

A UGT — que não compareceu à conferência e ainda declarou neutralidade na disputa presidencial — também participou da manifestação pró-Dilma, por meio de sua secretária adjunta de Relações Internacionais, Eleuza de Cássia Buffeli Macari. Já a
CTB, primeira central a ter proposto a realização de uma Conclat — 29 anos após a edição pioneira de 1981 —, frisou suas contribuições à Agenda da Classe Trabalhadora.

“Num dos momentos mais importantes da história do movimento sindical, a CTB defende um projeto nacional de desenvolvimento, com valorização do trabalho, emprego para todos, aprofundamento da política de valorização do salário mínimo, fim do fator previdenciário e redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais”, afirmou Nivaldo Santana. “Vamos garantir a bandeira da unidade do movimento em torno de uma candidatura do campo popular e progressista, para eleger Dilma presidente.”

Um dia antes da plenária, pesquisa Ibope sobre a disputa presidencial apontou Dilma, pela primeira vez, à frente do tucano José Serra nas intenções de voto do eleitorado feminino (39% a 33%). Segundo o levantamento, a candidata tem também 43% dos votos totais, contra 32% de Serra e 8% de Marina Silva (PV) — o que garantiria a vitória de Dilma já no primeiro turno.

De São Paulo,
André Cintra

Colaborou Mariana Viel

Lula fala aos internaut@s

Saia justa: crianças gritam "Lula" para Serra

Depois de sumir do material de diversos aliados por todo o Brasil, Serra passa por maus-bocados em São Paulo. A campanha do PSDB enfrentou uma saia justa na última terça-feira (3). Em visita a uma escola no bairro de Heliópolis, zona sul de São Paulo, os tucanos preparavam uma cena com várias crianças, que deveriam saudar a dupla Serra/Alckmin. Mas não contavam com a sinceridade infantil. Ao primeiro sinal do candidato, as crianças berraram "Lula! Lula! Lula!" em uníssono.

As crianças só mudaram o coro quando um dos responsáveis pela atividade tomou a frente das coisas e induziu um novo grito aos pequenos. Provavelmente, veremos a cena levemente modificada em breve, quando começar a campanha política na TV. Porém, aqui você pode conferir antes um making of especial, que mostra quem realmente desperta a admiração espontânea de grande parte do povo brasileiro.

Vermlho.com

Lula assina texto convocando 2ª Conferência Nacional de Juventude

Em comemoração ao Dia Internacional da Juventude (12/8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, hoje, o decreto de convocação da segunda Conferência Nacional de Juventude, prevista para 2011. A primeira Conferência, que aconteceu em abril de 2008, na capital federal, mobilizou mais de 400 mil pessoas em todo o Brasil e resultou na definição de um conjunto de prioridades e resoluções que deverão nortear as políticas públicas de juventude em todas as esferas governamentais.  A audiência de assinatura foi realizada no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória da Presidência da República, com a presença do ministro Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República), do secretário nacional de Juventude, Beto Cury, do presidente e vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Danilo Moreira e João Vidal, além de representantes do Conjuve e de outros conselhos estaduais e municipais de juventude.

A realização da segunda Conferência vai garantir o caráter participativo dos jovens nas políticas públicas, além de possibilitar a avaliação dos avanços obtidos desde o primeiro encontro e os desafios que deverão integrar o novo debate. O ministro Luiz Dulci destacou a expressiva participação dos jovens na Conferência de 2008 e apostou que o próximo encontro deverá contar com o dobro de participantes. Ele ressaltou a importância do diálogo entre governo e sociedade, citou o Conjuve como exemplo e afirmou que esse diálogo tem trazido importantes contribuições para as políticas públicas.

Durante a audiência, todos ressaltaram os avanços da agenda juvenil, incluindo duas vitórias registradas pelo segmento no último mês de julho, quando o Senado promulgou a PEC 042/2008, conhecida como PEC da Juventude, e aprovou, em caráter definitivo, a adesão do Brasil à Organização Ibero-Americana de Juventude (OIJ). A PEC 042, transformada na Emenda Constitucional nº 65, inclui o termo jovem no capítulo dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal e representa um passo importante para que a política nacional de juventude se consolide no Brasil como uma política efetivamente de Estado.

Entre as iniciativas que integram a política nacional de Juventude, o presidente Lula citou programas como o Prouni e o Projovem, além de políticas voltadas para a expansão do ensino superior e fortalecimento das escolas técnicas.

Mostra Jovem do Projovem Urbano

Em comemoração ao Dia Internacional da Juventude, a Secretaria Nacional de Juventude está realizando, nos dias 11 e 12, a 1ª Mostra de Produções do Projovem Urbano - Mostra, Jovem, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF). A atividade tem por objetivo proporcionar um espaço de interação e troca de experiências entre os jovens, professores e coordenadores que integram o programa em todas as regiões do país.

O Projovem Urbano é executado pela Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com estados e municípios. Nas cidades com mais de 200 mil habitantes, a parceria é feita diretamente com a prefeitura e, nos municípios menores, o convênio é firmado com o governo estadual, que assegura a chegada do Programa às pequenas localidades. Com duração de 18 meses, o Projovem Urbano destina-se a jovens de 18 a 29 anos, que sabem ler e escrever e não concluíram o ensino fundamental. O Programa combina a formação do ensino fundamental com iniciação profissional e práticas de cidadania, além da inclusão digital. O aluno também recebe um auxílio mensal de R$ 100,00 que é pago mediante a entrega dos trabalhos escolares e freqüência de 75% às aulas.

O Programa é uma das quatro modalidades do Projovem Integrado, que possui ainda com o Projovem Adolescente (Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome), Projovem Campo (Ministério da Educação) e Projovem Trabalhador (Ministério do Trabalho e Emprego). Juntas, as quatro modalidades vão beneficiar cerca de 2 milhões de jovens até o final de 2010.

Dia Internacional da Juventude

A data - 12 de agosto - foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para voltar a atenção do mundo às questões da juventude. Por isso, anualmente a organização elege temas, especialmente ligados à saúde, participação, educação e trabalho, para pautar o trabalho dos agentes envolvidos na promoção dos direitos dos jovens.

A ONU definiu que 2010 seria o Ano Internacional da Juventude. Porém, oficialmente, o ano só começa hoje, após as comemorações do Dia Internacional da Juventude e se estende até a mesma data em 2011. A Assembléia Geral da ONU pediu o apoio internacional de governos, sociedade civil, indivíduos e comunidades ao redor do mundo para dar visibilidade ao tema para toda população mundial. Vários eventos internacionais vão acontecer em agosto: o 5º Congresso Mundial da Juventude, em Istambul, Turquia; uma conferência global no México; além dos Jogos Olímpicos da Juventude, realizados em Cingapura. Em comemoração à data, a Secretaria Nacional de Juventude realiza, em Brasília, a 1ª Mostra do Projovem Urbano. O Projovem é um dos principais programas voltados para o público juvenil e um dos pilares da política nacional de Juventude.

Fonte: Secom