3ª Vara do Trabalho de Mossoró julga liberação de mais R$ 9,6 milhões

Entre janeiro de 2010 e maio de 2011, a 3ª Vara do Trabalho (VT) de Mossoró liberou opagamento de mais de R$ 9,6 milhões em ações trabalhistas. Os números, de acordo com o juiz da 3ª VT, Hamilton Sobrinho, estão relacionados ao crescimento na quantidade de processos julgados. "Apesar do crescimento, ainda existe um déficit no atendimento, que precisa ser melhorado, e estamos planejando de que forma isso pode ser feito", afirma.
Os valores pagos pela 3ª VT estão distribuídos da seguinte forma: R$ 3.293.984, 31 em decorrência de ações de execução e mais R$ 6.326.946,20 por meio de acordos. Os números fazem parte do relatório da correição realizada pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, desembargador Ronaldo Medeiros.
Ainda segundo o relatório, de janeiro do ano passado a maio deste ano, o número de processos em tramitação na 3ª VT cresceu 21,07%, atingindo a marca dos 3.810. "Nós acreditamos que esse crescimento esteja ligado ao bom momento econômico que vive Mossoró, onde várias empresas estão se instalando na cidade, aumentando o número de trabalhadores, e consequentemente, a demanda de problemas trabalhistas é maior", explica Hamilton Sobrinho.
O juiz da 3ª VT destaca que o número de ações impetradas pelo próprio trabalhador, sem o auxílio de advogado, também cresceu. "O trabalhador está mais consciente de seus direitos, e é preciso destacar também a forte atuação dos sindicatos em Mossoró, que têm feito com que as categorias estejam mais atentas aos direitos que eles possuem", diz.
Do total de processos em tramitação, 2.279 estão na fase de conhecimento, dos quais 1.330 foram solucionados, restando 949 à espera de sentença. O juiz Hamilton Sobrinho explica que os processos levam em média dois anos para ser finalizados. "Se tudo correr dentro da normalidade, e na 1ª instância, essas ações podem ser concluídas em até cinco, seis meses, mas como na maioria dos casos há recurso, no TRT, o tempo médio sobe para dois anos. Temos consciência da demora, e precisamos melhorar muito para alcançar um padrão ideal", conta.
Para as pessoas que queiram ingressar com ação trabalhista, a orientação do juiz Hamilton Sobrinho é que o trabalhador procure sempre o auxílio de um advogado. "Esses profissionais conhecem as técnicas e as nuances jurídicas da questão", esclarece, acrescentando ainda: "A Justiça está acessível para qualquer queixa, reclamação e também para atender a demanda da população", conclui. 

O Mossoroense

Lula: o mundo exige a mudança do Conselho de Segurança da ONU

Nesta manhã de sexta (29), no Rio, o ex-presidente Lula debateu propostas estratégicas para o “Brasil do Futuro”, tema de sua palestra na Escola Superior de Guerra. Fez críticas duras, uma das principais ao Conselho de Segurança da ONU, que precisa “se reciclar”, na sua visão. Também condenou a invasão da Líbia e defendeu mais parcerias comerciais do Brasil com países subdesenvolvidos.

“A estratégia agora é estreitar laços comerciais com a América do Sul e a África”, ressaltou, diante do público de militares e autoridades civis.

Quando o seu governo começou a dar prioridade a essas parcerias, lembrou Lula, foi muito criticado, mas o resultado calou a boca dos críticos: “É só pegar a balança comercial. Vocês vão ver que temos limites com os países ricos e não temos limites com os países mais pobres. Quando cheguei ao governo, nossa balança comercial com a América do Sul era US$ 15 bilhões, hoje é US$ 83 bilhões. Com a África, tínhamos US$ 5 bilhões e saltou para US$ 20 bilhões. Hoje, temos US$ 12 bilhões de superávit com a América do Sul. E nosso déficit comercial com os EUA é quase US$ 8 bilhões”, enumera.

Lula defendeu a criação do Banco do Sul, que ainda precisa ser aprovado pelos países da região. Para ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ainda tem investido pouco na América do Sul.

Conselho de Segurança da ONU

Segundo Lula, ele não espelha a geopolítica mundial, mas uma realidade de 1948: “O CS precisa contemplar o cenário político de 2011 e tem que olhar mais para a África, a América Latina, a Ásia e Europa. Precisa integrar mais países para representar a geopolítica contemporânea”, defendeu.

Com relação à luta do Brasil no caminho da inclusão, foi enfático: “Se a gente quiser ter uma governança global mais séria e respeitada, a gente tem que repensar o CS. O mundo está exigindo que o CS mude”.

No âmbito da política externa, Lula afirmou que o Brasil deve buscar fazer novas parcerias e “ser mais autônomo”, evitando a subserviência.

Forças Armadas e Líbia

O ex-presidente contou que, quando assumiu o governo, as Forças Armadas não tinham nem betoneiras. “A gente não quer Forças Armadas fazendo política, e também não quer as Forças Armadas subalternas, sem respeito. Queremos elas preparadas.”

Citando os recentes conflitos com a Líbia, o ex-presidente defendeu maior equilíbrio nos órgãos de governança global. “Não faz sentido a África, Índia, Brasil e Japão – só porque a China não quer – não estarem no Conselho de Segurança da ONU”, afirmou. “Não podemos concordar com o que foi feito na Líbia, porque amanhã é em outro lugar”.

Brasil tem força para gerir mudanças

“Quantas vezes fui criticado quando compramos uma guerra para acabar com a Alca (Área de Livre Comércio das Américas). A Alca era a tentativa de fazer um grande acordo entre os Estados Unidos e o Brasil, as duas grandes economias do continente americano, e não havia na pauta nenhuma atitude de benevolência com os países mais pobres. Por isso, fortalecemos o Mercosul”, defendeu.

O Brasil, afirmou Lula, deve se “fazer ouvir” no cenário internacional. “A diferença de 10 anos atrás e do Brasil de hoje é que agora as pessoas falam bem do Brasil. Oito anos atrás, era humilhado pelo FMI. Hoje a gente não só não deve nada ao fundo como emprestou 14 bilhões de dólares”, disse.

África no centro das atenções

Segundo o ex-presidente, próximo de tornar-se a quinta economia mundial em 2016, o Brasil precisa olhar mais para os países em desenvolvimento como os africanos.

“Há uma vantagem comparativa, eles se sentem iguais a nós e nós nos sentimos iguais a eles. O Brasil quer ter relações harmônicas com todo o mundo, é um país de paz e tem potencial de ser exportador de serviços. Não queremos uma relação hegemônica com ninguém. A África é o nosso próximo passo”, afirmou.

Sobre o governo de Dilma Rousseff, Lula disse que a presidente é diferente dele, mas tem afinidade ideológica e o mesmo compromisso com o Brasil. Ele acrescentou que, em 2014, ela só não será candidata à reeleição caso não queira.

Da Redação com agências

Trabalho escravo atinge 16 Estados do Brasil

O Ministério do Trabalho divulgou na sexta (29) a lista de empregadores autuados por exploração de trabalho escravo. Quarenta e oito pessoas foram incluídas no cadastro e 15 tiveram o nome retirado do documento. No total, a lista de trabalho escravo tem 251 empregadores, espalhados por 16 Estados diferentes.

Segundo o site Repórter Brasil, dois dos novos integrantes da lista são mandatários municipais: José Rolim Filho (PV), mais conhecido como Zito Rolim, é prefeito eleito de Codó (MA); e Vicente Pereira De Souza Neto (PR) está à frente da Prefeitura de Toledo (MG).

Esse cadastro é atualizado a cada seis meses. Em dezembro do ano passado, 220 pessoas foram autuadas por manterem trabalhadores em condições análogas à escravidão.

"As fiscalizações continuam ocorrendo; há inclusão de fiscalizações que ocorreram em 2010, o que demonstra maior agilidade do Ministério do Trabalho e Emprego em analisar os autos de infração, impor multas e analisar recursos. Talvez a baixa reinserção da lista seja a prova de que o cadastro é viável e importante, uma forma que tem dado resultado", afirmou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, Guilherme Moreira.

Segundo Moreira, as principais causas da manutenção do nome no cadastro são a não quitação das multas, a reincidência na prática do ilícito e ações em trâmite no Poder Judiciário

Hoje, a maioria dos casos de exploração de trabalhadores ocorre no meio rural, principalmente nas Regiões Norte e Centro-Oeste. O Estado com maior ocorrência é o Pará, onde 62 empregadores foram autuados. Em uma única fazenda, no município de Cumaru do Norte, a 749 Km de Belém, 154 trabalhadores foram libertados.

Fonte: Agência Estado

Paulo Paim conclamou trabalhadores a pressionarem o Congresso

“Há grandes chances de acabarmos com o fator previdenciário ainda neste governo, mas tem que haver uma grande mobilização por parte dos trabalhadores em cima do congresso”. Com essa afirmação, o senador Paulo Paim abriu a sua fala no Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região, na noite de quarta-feira, dia 27. Paim que cumpriu agenda em Caxias do Sul, visitando o Sindicato  dos Aposentados e Pensionistas, Prefeitura, Câmara de Vereadores e Câmara da Indústria, Comércio e Serviços (CIC), defendeu o fim imediato do fator previdenciário e a redução da jornada de trabalho. Instituído após a Reforma da Previdência, no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) como forma de reduzir as aposentadorias pagas e, consequentemente, poupar recursos da Previdência, o mecanismo tem sido alvo de críticas das centrais sindicais e dos trabalhadores desde sua criação. Paim, que bate no fator há 12 anos, afirmou ter conversado com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, para negociar o fim do fator e diz que o governo tem sinalizado positivamente. “A Dilma (presidente Dilma Rousseff) só precisa ver a mobilização acontecer.” Aos metalúrgicos, Paim falou de uma mobilização que a categoria já está acostumada. “É preciso pressionar para abrir a mesa de negociação, exatamente como acontece na discussão do dissídio”. No ano passado, Paim conseguiu aprovar a derrubada do fator  por unanimidade no Senado, mas a proposta foi vetada pelo ex-presidente Lula. O próprio Garibaldi, na ocasião, votou a favor da proposta. Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, o deputado federal Assis Melo, não haverá avanços se o fator não for extinto imediatamente. “É preciso primeiro acabar com ele e depois discutir outras alternativas, pois se formos negociar perdendo, vamos continuar perdendo. Ou seja, não dá para iniciar uma negociação, partindo de uma situação ruim”. Assis defende que os trabalhadores se unam e participem das mobilizações que serão realizadas no segundo semestre para que os parlamentares se sintam na obrigação de derrubar o fator. “Não basta colocar o projeto na pauta se não tivermos a maioria, por isso precisamos de muita luta, pois o mercado continua dando as ordens, então temos que fazer mais pressão”. Paim, que, junto com Inácio Arruda (PCdoB-CE), é autor do projeto de lei da redução da jornada, apresentado ainda em 1995, também defendeu em Caxias do Sul a mobilização dos trabalhadores como forma de pressionar a aprovação da proposta. “Está instalado um debate pela redução da folha de pagamento.  “Então se querem, vamos discutir, mas a redução da jornada também tem que entrar. O que não dá é para aceitar o tudo ou nada”. Substituição do fator No Congresso, tramitam diversos projetos que afetam as aposentadorias. As propostas vão desde o fim do fator previdenciário até a mudança dos seus cálculos e a limitação do período de aplicação. O fator previdenciário prejudica quem começou a trabalhar mais cedo, que geralmente recebe uma remuneração mais baixa. Desde a reforma de 1998, não existe mais a idade mínima para a aposentadoria integral, que leva em conta 30 anos de contribuição para mulheres e 35, para homens. Apenas a proporcional tem o critério da idade mínima de 53 anos. Claiton Stumpf

Lucro dos correios cresce 48,8%, para R$ 499,65 mi no 1º semestre

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) apresentou lucro líquido de R$ 499,65 milhões de janeiro a junho de 2011, o resultado é 48,2% superior ao lucro registrado no primeiro semestre de 2010. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo presidente da empresa, Wagner Pinheiro, em entrevista coletiva.O valor não levou em consideração os R$ 2,3 bilhões pagos aos Correios pelo Banco do Brasil pelo controle do Banco Postal, pois a licitação foi vencida pelo BB em maio e o contrato assinado apenas no início de julho. O valor entrará no balanço do segundo semestre dos Correios.A expectativa dos Correios é que "haverá bom resultado de lucros no segundo semestre, apesar do impacto previsto em decorrência do acordo coletivo dos servidores e da contratação que deverá ser feita de novos colaboradores".O presidente da ECT disse que, além da contratação de 9.190 novos funcionários que passaram no último concurso público a empresa poderá chamar cerca de 50% desse número entre os concursados, se tiver autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.Para o período entre 2012 e 2015 está previsto investimento de R$ 2,3 bilhões pela empresa para melhorias operacionais e de estrutura. De acordo com o presidente da estatal, não há previsão de aumento de capital no governo atual.Wagner Pinheiro informou que foram licitadas três linhas aéreas para o transporte de carga no primeiro semestre, duas na Região Sul e uma no Centro-Oeste. Está prevista a licitação de outras três linhas aéreas, nos próximos 60 dias, para as regiões Norte e Nordeste.

Com informações da Agência Brasil

Ex-governadores do RN na lista dos investigados do Ministério Público
Publicação: 17/07/2011 15:27 Atualização:
Da redação do DIARIODENATAL

O Ministério Público do Rio Grande do Norte não dá prioridade ao combate à corrupção. Esta é a opinião do promotor Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, que atua na 44ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público, em Natal. O problema, para ele, é a estrutura existente para atuar na investigação desses supostos atos de improbidade. Em Natal, existem apenas cinco promotores para dar conta da demanda. Já no interior, o promotor de cada comarca acumula a função de Defesa do Patrimônio, tendo em vista que nos municípios não existe a especificação da Promotoria.

Apesar disso, dois ex-governadores do Rio Grande do Norte estão na lista dos agentes públicos acusados de cometer atos de improbidade administrativa. A ex-gestora Wilma de Faria (PSB), que esteve à frente da administração duas vezes consecutivas, foi condenada, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por improbidade administrativa, quando foi prefeita de Natal em 2000. Segundo os autos do processo, Wilma teria usado os serviços da Procuradoria do Município para apresentar defesa em processo eleitoral, contrariando o que determina a legislação.

O STJ considerou que não havia como acolher a defesa da ex-governadora de que havia interesse público quando a Procuradoria do Município a defendeu em processo eleitoral. Outra ação contra a ex-governadora é relativa a fatos ocorridos na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), durante o governo Wilma de Faria, envolvendo também a filha da ex-governadora, a bancária Ana Cristina de Faria.

Segundo o inquérito, Ana Cristina foi cedida pelo Banco do Brasil para trabalhar à frente do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável. Os ônus dessa cessão seriam do governo do estado, que teria repassado ao BB, só em relação a novembro de 2010, a quantia de R$ 18.269,03. A apuração revelou que Ana Cristina nunca teria exercido a função e não cumpria expediente. A Ação pede ao juiz que condene os envolvidos ao ressarcimento de R$ 433.275,91 aos cofres públicos, com atuação monetária e juros legais e a condenação por improbidade administrativa.

Além de Wilma, outro ex-governador que responde a processo de improbidade é Fernando Freire. Ele é acusado de praticar atos ilícitos nos meses nos quais esteve à frente do governo do estado, em 2002. Fernando Freire foi condenado a devolver R$ 5,5 milhões aos cofres públicos e à suspensão dos seus direitos políticos pelo período de oito anos na ação de improbidade número 001.05.026971-3. Esse foi o primeiro desfecho de uma série de processos decorrentes do esquema de desvio de recursos públicos denunciado pelo Ministério Público que ficou conhecido como "Escândalo dos Gafanhotos".  

Diario de Natal

Oito em cada dez profissionais têm oferta de emprego

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ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO

Oito em cada dez profissionais com salário de R$ 6.000 a R$ 15 mil receberam proposta para mudar de emprego nos últimos 12 meses.

O número foi revelado por pesquisa feita pela Asap, consultoria de recrutamento de executivos, para a Folha. A empresa ouviu 1.934 profissionais. Não foram considerados convites que os entrevistados possam ter recebido por meio da própria Asap.

Apesar do alto número de propostas, apenas 24,5% dos profissionais convidados para trabalhar em outra empresa aceitaram a oferta.

"Achei que esse número seria maior. Mas ele reflete a política agressiva das empresas para segurar seus funcionários", diz Carlos Eduardo Ribeiro Dias, sócio e presidente-executivo da Asap.

Para "reter talentos" ""expressão que virou moda"", as empresas têm adotado políticas mais estruturadas e agressivas de remuneração, entre outras medidas.

Quase quatro em cada dez entrevistados dizem ter recebido aumento salarial superior a 30% nos últimos três anos, independentemente de terem trocado de emprego. No período, a inflação acumulada foi de 17%.

"Tanto as equipes diretas de RH como outras áreas das empresas estão sendo bombardeadas pelo aquecimento inédito do mercado de trabalho", diz Martinho Bartmeyer, diretor de Remuneração, Organização e Relações
Sindicais do departamento de Recursos Humanos da TAM.

A história de Bartmeyer ""a exemplo de outros executivos de RH"" reflete o mercado aquecido. Ele trocou a Votorantim pela empresa aérea há um ano e quatro meses.

SURPRESA

A abundância de oportunidades surpreende alguns profissionais. Foi o que ocorreu com a relações-públicas Inês Hotte.

Depois de trabalhar por três anos em uma empresa, ela foi convidada para participar de processos de seleção de duas companhias.

"Fiquei muito surpresa, até pela minha idade. Tenho 47 anos. Nunca esperamos que algo assim possa acontecer com a gente", diz.

Inês foi abordada pelo McDonald's por meio da rede de relações profissionais LinkedIn e, ao mesmo tempo, indicada por uma amiga para uma vaga na Burson-Marsteller, empresa da área de comunicação corporativa.

Aceitou a oferta da Burson e passou a ganhar o dobro (incluindo benefícios).

A maioria dos entrevistados pela Asap que rejeitaram proposta de novo emprego citou "salário abaixo da expectativa" para a recusa.

Mas, segundo especialistas, boa remuneração nem sempre é o que mais pesa.
A pesquisa revela que a chance de "crescimento e promoção" contou mais para quem trocou de emprego.

De acordo com Ruy Shiozawa, presidente do Instituto Great Place to Work, os esforços das empresas para reter mão de obra se traduzem em melhores políticas de RH.

Como reflexo disso, o ranking "Melhores empresas para trabalhar" de 2011 feito pela Great Place to Work revelará melhora substancial na nota média (que combina a avaliação dos funcionários com a do instituto) recebida pelas companhias, diz ele. 

Folha.com

Benefícios da Previdência são reajustados acima do salário mínimo

O governo federal alterou o reajuste dos benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo. O reajuste passou de 6,41% para 6,47%, conforme portaria dos ministérios da Previdência Social e da Fazenda, publicada nessa sexta-feira (15) no Diário Oficial da União.

Em janeiro deste ano, os benefícios acima do piso tinham sido reajustados em 6,41%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) estimado para dezembro. Como o indicador fechou em 6,47 %, os benefícios serão reajustados retroativamente a janeiro de 2011.

Em média, o reajuste será de R$ 0,65 para quem recebia mais que o salário mínimo em dezembro de 2010, informou o Ministério da Previdência Social.

A portaria traz também as novas alíquotas de contribuição ao Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) para os trabalhadores empregados, domésticos e avulsos. Para aqueles que ganham até R$ 1.107,.52, alíquota de 8%, para os que estão na faixa salarial até R$ 1.845,87, de 9%, e para os que ganham até R$ 3.691,74, de 11%. As alíquotas passam a valer a partir do próximo mês.

Outra mudança é no teto do salário de contribuição e do salário de benefício, que passou de R$ 3.689,66 para R$ 3.691,74.

Mais informações podem ser obtidas no site da Previdência Social (www.previdencia.gov.br).
Fonte: Agência Brasil

Márcio Pochmann: 70 anos de salário mínimo no Brasil

A política do salário mínimo no Brasil passou por profundas modificações, seja em seu objetivo, seja em seus resultados, desde sua introdução pelo presidente Getúlio Vargas, em 1940, durante o regime autoritário do Estado Novo (1937–1945). Sua história, contudo, registra quatro fases distintas.

Por Márcio Pochmann*

A primeira, entre 1940 e 1951, abrange a instituição e consolidação do valor do mínimo para os trabalhadores urbanos desde a fixação, em 10 de maio de 1940, do primeiro valor monetário. A segunda fase, entre 1952 e 1964, foi marcada pela elevação do poder de compra, como a incorporação de parte dos ganhos de produtividade da economia, ainda sem incluir os trabalhadores do setor rural. Nesse período havia 29 níveis de salário mínimo no país.

A terceira fase diz respeito aos anos de 1964 a 1995, quando a política do mínimo afastou-se e permaneceu distante dos objetivos originalmente definidos em 1940, embora tenha se mantido como um importante mecanismo de intervenção do poder público no mercado de trabalho. Os camponeses e as empregadas domésticas foram incorporados pela política do salário mínimo durante a fase de rebaixamento do seu valor real, apesar de a Constituição Federal de 1988 ter estabelecido compromissos políticos com a recuperação do seu poder de compra. A quarta fase inicia-se a partir de 1995, com o valor real do salário mínimo sendo elevado gradualmente acima da inflação. No ano de 2009, por exemplo, seu poder aquisitivo, foi 74,1% superior ao de 1995, porém se manteve valendo apenas 43,7% do que era em 1940.

Mesmo ainda distante de seus objetivos originais, o mínimo nacional, por ser a remuneração de ingresso no mercado de trabalho organizado e a base da hierarquia salarial de grande parte das empresas, se mantém como referência dos salários dos empregos secundários (não-chefes de família, mulheres e jovens), de empregos com alguma qualificação no início da carreira e, sobretudo, de trabalhadores (chefes de família) sem qualificação. No ano de 2008, por exemplo, 46,1 milhões de brasileiros tinham remuneração mensal referenciadas no valor do salário mínimo, o que representa 49,9% da população trabalhadora. Desse universo, 18,5 milhões eram beneficiados da Previdência Social, 14 milhões eram empregados assalariados, 8,5 milhões eram ocupados por conta própria, 4,7 milhões eram trabalhadores domésticos e 276 eram empregadores.

O setor público emprega somente 1% do total dos brasileiros com remuneração referenciada no valor do salário mínimo, o que equivale somente a cerca de 485 mil pessoas, sendo 6,2 mil na administração federal, 120,7 mil na administração estadual e 357,4 mil na administração municipal. Entre os que recebem o valor do mínimo nacional, 52% são homens e 48% são mulheres, enquanto 71% vivem nas cidades e 29% no meio rural. O setor de serviços absorve 44,2% dos ocupados com remuneração de até um salário mínimo, seguidos de 29% no setor agrícola, de 13,4% na indústria e de 10,6% no comércio. A região Nordeste concentra a maior parcela dos ocupados recebendo o salário mínimo nacional (58,6%), enquanto a região Sul apresenta a menor parcela (20,7%), seguida do Sudeste (22,5%), Centro Oeste (28,1%) e Norte (39,7%).

Decorrente do movimento de queda no valor do salário mínimo, o Brasil se transformou, ao contrário de outras economias que avançaram no seu processo de industrialização, num país de baixos salários. A permanência de um imenso contingente de trabalhadores ganhando tão pouco não pode ser atribuída ao fator econômico, já que entre 1940 e 2009 a renda per capita multiplicou-se por 6,5 vezes, enquanto o valor do mínimo não chega nem à metade do que era no momento de sua criação.

Se a atual Constituição Federal fosse observada, o valor do salário mínimo deveria ser capaz de atender às necessidades do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que preservem seu poder aquisitivo. Não há dúvidas, porém, de que tais normas ainda não são cumpridas. O mínimo é suficiente para atender ao consumo de 13 alimentos básicos para uma pessoa, mas não para a alimentação de uma família e para as demais despesas que a Constituição define. Em São Paulo, por exemplo, o valor do salário mínimo comprava duas cestas básicas com 13 alimentos, enquanto em 1995 podia adquirir somente uma. Apesar deste avanço em relação à cesta básica, percebe-se que o salário mínimo necessário para atender todas as necessidades básicas, para além da alimentação individual, alcançou a soma de R$1.995,91 em dezembro de 2009. Ou seja, 4,3 vezes o salário mínimo vigente naquele mês. Como o Brasil pagou salário mínimo com maior valor, mesmo tendo a economia nacional capacidade de produzir e empregar mão-de-obra bem menor que a atual, entende-se que a política de recuperação do valor real do mínimo não pode parar. Se o Brasil almeja ser um país desenvolvido precisa considerar o crescimento contínuo do salário mínimo, conforme se observa na Dinamarca, cujo mínimo anual equivale a mais de 2/3 da renda nacional per capita.

Por ter como objetivo contrabalançar as tendências inerentes ao funcionamento do mercado de trabalho de gerar salários decrescentes e emprego precário, o que acentua a desigualdade da renda, a atual política de salário mínimo precisa ser mantida. Seguindo a tendência verificada desde 2007, quando foi criada a política de reajuste real do mínimo, serão necessários 27 anos para que o atual valor do salário mínimo passe a cumprir o preceito constitucional, ou 15 anos se a meta for o poder aquisitivo do primeiro valor do salário mínimo de 40 anos atrás.

*Márcio Pochmann é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Fonte: Fórum (essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 86).

Ex-presidente Lula lança portal na internet

O Instituto Cidadania lançou nesta sexta-feira (15) um site para divulgar as atividades e projetos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Disponível no endereço www.icidadania.org, o site entra no ar com mais de 50 notícias, além de vídeos, fotos e discursos na íntegra. Sediado em São Paulo, o Instituto Cidadania foi onde Lula debateu e elaborou com toda a sociedade propostas de políticas públicas antes de ser eleito presidente em 2002. Hoje, ao sair da presidência, é o espaço onde está sendo criado o Instituto Lula, voltado para causas políticas e sociais no Brasil, África e América Latina. "O Brasil vive um momento de ouro, continua vivendo um momento extraordinário, e eu espero poder conversar com vocês daqui para frente neste pequeno espaço.", afirma Lula no vídeo. Assim como o momento atual do instituto, o site é apenas o começo de novas iniciativas políticas e de comunicação. “[Vamos] tentar trabalhar a questão da integração, tentar trabalhar as experiências de políticas sociais bem-sucedidas. Não que a gente vá querer ensinar aos outros o que eles têm que fazer, porque isso não deu certo em lugar nenhum do mundo. O que queremos é mostrar como fizemos as coisas no Brasil e, quem sabe, adequando à realidade deles, com a vontade cultural deles, com a vontade política deles, isso possa ser aplicado em outros países”, diz o ex-presidente. Todas as informações divulgadas no site Instituto Cidadania são licenciadas sob Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil, que permite a reprodução do conteúdo desde que seja citada a fonte. São exceções a essa licença apenas as informações reproduzidas de outras fontes. Fonte: PT

Micarla é vaiada em show do Diante do Trono

Natal ganha Monumento à Biblia

Sara Vasconcelos - repórter

Era quase 18h - sob chuva fina - quando o pastor do Ministério Diante do Trono Marcio Roberto Vieira Valadão deu início as orações de bênção ao Monumento à Biblia. A inauguração ocorreu antes da banda Ministério Diante do Trono subir ao palco, para a gravação do DVD "Sol da Justiça", na noite de hoje, na praia do Forte. Com a participação da prefeita Micarla de Souza, o vereador Albert Dickinson, autor do projeto e cerca de 20 pastores da Ordem dos Pastores "Não é ferro e cimento, mas um monumento à Palavra do Senhor que dedicamos a Deus", disse o pastor.

Ao anúncio da prefeita Micarla de Sousa, como "colaboradora fundamental da obra que significa a presença da palavra de Deus na cidade", segundo o vereador ALbert Dickinson, o público reagiu com vaias.

Cerca de 60 mil pessoas, de acordo com estimativa da Policia Militar, ocupam a orla da Praia do Forte, próximo a Ponte Newton Navarro. As sombrinhas e guarda-chuvas dão um colorido especial ao cenário.

A obra, com cruzes, um globo terrestre e linhas sugerindo caminhos, é do artista plástico Luiz Além. Na parte de cima do monumento, é possível ver quatro bíblias.

A banda deverá se apresentar com mais de  duas horas após o previsto, às 16h. Por enquanto, o público e grupos de cristãos, como as Mulheres Vitoriosas da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, de Capim Macio, aguardam ansiosos o início da apresentação."É um momento de unidade dos cristão que se juntam, independente das denominações. Todos unidos para glorificar o nome de Jesus", disse.

Afora o momento de louvor, alguns moradores aproveitaram para aumentar a renda. Motivados pela grande aglomeração de pessoas de todas as idades em busca do melhor espaço para assistir ao show, a dona de casa Maria Vania da Cruz Fiqueiredo, de 45 anos, decidiu alugar a lage. "Minha família está aqui para assistir a festa. E como a procura era grande resolvi cobrar para quem queria camarote particular", disse.

Ericelia Alcantara, 34 anos, foi uma das que pagou R$ 5,00, para subir à varanda no segundo andar do edifício. "Estou com toda família aqui. Não fazia ideia que daria esse tanto gente, achei que isso só ocorria em festas mundanas", disse a moradora da Redinha.

O palco de 648 m² e sete metros de altura está armado nas proximidades do acesso à ponte Newton Navarro. A avenida Café Filho foi interditada nesta madrugada. A Policia Militar, o Corpo de Bombeiros e Samu garantem a tranquilidade no local. Até o momento, segundo o capitão Harryson Moreira, não foram registradas ocorrências de roubo e furto.

Tribuna do Norte

Bombeiros e carteiros têm alta credibilidade no País, diz pesquisa

Mesmo diante de todo o caos e irresponsabilidade dos gestores dos Correios, o carteiro ainda mantém o alto índice de credibilidade e confiabilidade da população brasileira, perdendo apenas para os bombeiros (98%).

Segundo a GFK que consultou 18.800 adultos entre os dias 6 e 29 de março em 20 países - mil só no Brasil, os carteiros tem um índice de 92% de confiabilidade da população brasileira e 82 da mundial. Atrás dos carteiros encontrasse os professores do ensino fundamental, com 87% de credibilidade.

Os carteiros só mantiveram essa marca graças ao empenho, pois, se fosse pela direção dos Correios essa marca já teria sido destruída a tempos atrás.
Esse resultado vem em uma boa hora, já que em agosto se tem inicio a campanha salarial 2011/2012, além da MP 532/11 que visa à mudança estatutária da ECT. Nesse cenário, é de suma importância que a categoria como um todo se una para manter os Correios públicos, de qualidade e 100% estatal.

Essa campanha salarial é de grande importância para toda a categoria, visto que a empresa já começou a receber funcionários de outras estatais, com um salário médio de 10mil reais enquanto a categoria tem em media um salário de R$ 930,00. Isso só é possível por da MP 532/11, que ainda há tempo para ser barrada. A base aliada do governo está fragilizada e com um organização forte é possível reverter esse quadro.

Blog: Diário Ecetista

Estado ajuíza ação pedindo
ilegalidade da greve da educação

A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte ajuizou ontem uma ação civil contra o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (SINTE), na qual pede a decretação da ilegalidade da greve dos professores.
O Estado alega que determinou o imediato cumprimento e implantação do piso nacional, o que significa um aumento de 34% do salário dos professores. "Diante do insucesso das negociações com o Sinte, não restou alternativa senão pedir ao Poder Judiciário que determine a imediata volta dos professores à sala de aula, uma vez que a greve está prejudicando cerca de 300 mil alunos, que correm o risco de perder o ano letivo de 2011", explicou o procurador-geral Miguel Josino.
No pedido feito à Justiça, a Procuradoria Geral do Estado não pleiteou o desconto dos dias parados, mas a exige a reposição de todas as aulas no mês de julho e nos sábados até o final do ano, para que os alunos tenham todos os conteúdos das matérias.
Miguel Josino esclareceu também que o Estado defende que o direito de greve não é absoluto. "Entendemos que há interesses supraindividuais mais relevantes e, no caso concreto, os alunos da rede pública estão sendo muito prejudicados", disse ele.
A Procuradoria Geral do Estado considera a greve abusiva e aguarda o posicionamento da Justiça, entendendo que o Poder Judiciário é o foro competente para resolver o impasse. "A Procuradoria apelou para o espírito público do Poder Judiciário potiguar, que deve ter em mente o interesse maior dos alunos" disse Miguel Josino.
O processo 20110008049-7 foi distribuído para o desembargador Virgílio Macedo, que, cumprindo o que determina a lei, ordenou que o sinte se pronunciasse a respeito da ação no prazo de 48 horas. O prazo vence na noite da próxima terça-feira, 5.
Terminando esse prazo, Virgílio Macedo vai decidir a respeito da liminar pedida pelo Estado. "É provável que o desembargador Virgílio Macedo leve o processo para decisão do Tribunal Pleno, o que deve acontecer na quarta-feira, 6", concluiu Miguel Josino.

De Fato

Petrobras e TRF da 1ª Região lançam concursos públicos

A Petrobras lançou ontem um novo concurso público, com 587 vagas. Desse total, 439 são de nível de médio ou técnico, com salário inicial entre R$ 1.801,37 e R$ 2.615,86. Outras 148 são para quem tem curso superior, com remuneração inicial que varia de R$ 5.770,31 a R$ 6.217,19. A empresa oferece, também, benefícios como auxílio-creche, complementação educacional, assistência médica e odontológica. A inscrição poderá ser feita entre 12 e 31 de julho e custa R$ 30 para cargos de nível médio e de R$ 45 para os superiores.

Os candidatos aprovados serão lotados em 15 estados brasileiros — Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Amazonas, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Minas Gerais, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo — e no Distrito Federal. Também há vagas classificadas como nacionais. Neste caso, o concorrente poderá ocupar a função em qualquer unidade da estatal no país.

O edital oferece 21 cargos para quem concluiu o curso superior nas áreas de direito, biologia, análise de sistemas, arquitetura, assistência social, contabilidade, odontologia, geografia, geologia, nutrição, química e engenharias. As outras 25 funções são destinadas àqueles que terminaram o ensino médio ou técnico.

A seleção será feita em três etapas. Além da prova objetiva, os candidatos farão avaliação psicológica e exames médicos. Quem disputa o cargo de inspetor de segurança interna júnior tem ainda uma quarta fase. Ele terá que passar também por um teste de capacitação física. Para a função de advogado, há também prova discursiva. Os interessados devem acessar o site www.cesgranrio.org.br.

As provas objetivas e discursivas serão aplicadas em 28 de agosto em Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Macaé (RJ), Maceió(AL), Manaus (AM), Mauá (SP), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), Santos (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Mateus do Sul (PR), São Paulo (SP), Três Lagoas (MS) e Vitória (ES). O prazo de validade do concurso é de seis meses, contando da data de publicação do edital, e pode ser prorrogado pelo mesmo período.

29 postos para juiz

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) abriu ontem mais um concurso para juiz federal substituto. Ao todo, são oferecidas 29 vagas, sendo 5% delas para deficientes. Os aprovados serão lotados no Distrito Federal e nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. O salário inicial para a função é de R$ 21.766,16. Os candidatos precisam ter o diploma de direito e comprovar, pelo menos, três anos de prática jurídica para participar da seleção. A inscrição vai até 31 de julho e a taxa é de R$ 160.

O concurso é composto de cinco etapas. Os concorrentes passarão por prova objetiva — que ocorrerá em 16 de outubro —, duas provas escritas, prova oral e avaliação de títulos. Também serão submetidos à investigação da vida pregressa e social e exame de sanidade física, mental e psicotécnico. A participação do candidato em cada etapa dependerá da aprovação na anterior.

As inscrições já estão abertas e devem ser feitas no site do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizadora do certame: www.cespe.unb.br, ou em postos de atendimento nas cidades de atuação: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Goiânia (GO), Macapá (AM), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI). As demais etapas serão realizadas apenas na capital federal. 

Fique ligado
Com a escassez de seleções públicas, é bom ficar atento às oportunidades

Petrobras
Vagas - 587
Nível - Médio, Técnico e Superior
Salário - R$ 1.801,37 a R$ 6.217,19
Inscrição - 12 a 31 de julho
Taxa - R$ 30 e R$ 45
Site www.cesgranrio.org.br

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)
Vagas - 29
Nível - Superior
Salário - R$ 21.766,16
Inscrição - até 31 de julho
Taxa - R$ 160
Site www.cespe.unb.br

Fonte: Empresas

Bandeiras dos movimentos sociais se integram à agenda das centrais sindicais

Reunidos na sede da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, nesta sexta-feira, 01/07, dirigentes das centrais sindicais, CTB, CGTB, Força Sindical, NCST, UGT e lideranças de movimentos sociais deliberaram a pauta e a participação em conjunto nas mobilizações da jornada nacional de luta da classe trabalhadora. Os representantes da UBM- União Brasileira de Mulheres, UNE- União nacional dos Estudantes, CONAM - Confederação nacional das Associações de Moradores, UNEGRO – União de Negros Pela Igualdade, UBES - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, ANPG- Associação Nacional de Pós-Graduandos, UJS- União da Juventude Socialista, MST- Movimento dos Trabalhadores Sem Terra,estabeleceram uma pauta única com as centrais sindicais. Elza Maria Campos, presidenta da UBM, destacou a união dos movimentos sindical e social. “Nós consideramos fundamental essa unidade do movimento dos trabalhadores e das trabalhadoras nessa agenda de lutas, para potencializar justamente essa luta e garantir a continuidade desse movimento que demonstrou muita união e força na campanha que garantiu a eleição da presidenta Dilma”. Além dos itens principais da pauta da classe trabalhadora, como a redução da Jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, regulamentação das terceirizações e o fim das práticas antissindicais os movimentos sociais incluíram suas bandeiras na mobilização, como defesa da igualdade de oportunidades e qualquer forma de discriminação e violência, pela reforma agrária e urbana, valorização da agricultura familiar, direito à moradia, soberania nacional. “Achamos extremamente importante a unidade dos movimentos sociais em consonância com as centrais sindicais, esperamos avançar bastante nas conquistas para os trabalhadores e achamos o momento bastante positivo para o movimento social brasileiro”, declarou Edson França, presidente da Unegro. A mobilização marcada para dia 6/7 em Brasília, e também nos dias 13/07 nos estados da região Norte, no dia 20/07, nos estados do Sul, e a da região Sudeste no dia 03/08, em ato nacional com concentração em frente ao estádio do Pacaembu, contará com a mobilização dos movimentos sociais na jornada nacional de lutas e agenda da classe trabalhadora. Maria José da Silva, diretora do CONAM, declarou que “esta unidade em torno da agenda das centrais vem fortalecer a luta da população, porque os trabalhadores passam por dificuldades no seu dia a dia, por conta da moradia, da saúde, e educação. Essa agenda vem para reforçar e para fortalecer a luta por um país melhor e mais justo, pois os movimentos tanto o sindical como o social, estão ligados e têm um único objetivo, a valorização do trabalho”.  Celso Jardim – Portal CTB