sábado, 30 de julho de 2011

3ª Vara do Trabalho de Mossoró julga liberação de mais R$ 9,6 milhões

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processos_da_vara_do_trabalhoEntre janeiro de 2010 e maio de 2011, a 3ª Vara do Trabalho (VT) de Mossoró liberou opagamento de mais de R$ 9,6 milhões em ações trabalhistas. Os números, de acordo com o juiz da 3ª VT, Hamilton Sobrinho, estão relacionados ao crescimento na quantidade de processos julgados. "Apesar do crescimento, ainda existe um déficit no atendimento, que precisa ser melhorado, e estamos planejando de que forma isso pode ser feito", afirma.
Os valores pagos pela 3ª VT estão distribuídos da seguinte forma: R$ 3.293.984, 31 em decorrência de ações de execução e mais R$ 6.326.946,20 por meio de acordos. Os números fazem parte do relatório da correição realizada pelo presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 21ª Região, desembargador Ronaldo Medeiros.
Ainda segundo o relatório, de janeiro do ano passado a maio deste ano, o número de processos em tramitação na 3ª VT cresceu 21,07%, atingindo a marca dos 3.810. "Nós acreditamos que esse crescimento esteja ligado ao bom momento econômico que vive Mossoró, onde várias empresas estão se instalando na cidade, aumentando o número de trabalhadores, e consequentemente, a demanda de problemas trabalhistas é maior", explica Hamilton Sobrinho.
O juiz da 3ª VT destaca que o número de ações impetradas pelo próprio trabalhador, sem o auxílio de advogado, também cresceu. "O trabalhador está mais consciente de seus direitos, e é preciso destacar também a forte atuação dos sindicatos em Mossoró, que têm feito com que as categorias estejam mais atentas aos direitos que eles possuem", diz.
Do total de processos em tramitação, 2.279 estão na fase de conhecimento, dos quais 1.330 foram solucionados, restando 949 à espera de sentença. O juiz Hamilton Sobrinho explica que os processos levam em média dois anos para ser finalizados. "Se tudo correr dentro da normalidade, e na 1ª instância, essas ações podem ser concluídas em até cinco, seis meses, mas como na maioria dos casos há recurso, no TRT, o tempo médio sobe para dois anos. Temos consciência da demora, e precisamos melhorar muito para alcançar um padrão ideal", conta.
Para as pessoas que queiram ingressar com ação trabalhista, a orientação do juiz Hamilton Sobrinho é que o trabalhador procure sempre o auxílio de um advogado. "Esses profissionais conhecem as técnicas e as nuances jurídicas da questão", esclarece, acrescentando ainda: "A Justiça está acessível para qualquer queixa, reclamação e também para atender a demanda da população", conclui. 
O Mossoroense

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