sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Fentect ganha mandado de segurança que suspende desconto dos dias parados


Companheir@s a nossa Federação acaba de ganhar, nesta sexta-feira (30), um mandado de segurança que suspende o desconto dos dias parados dos trabalhadores dos Correios. A informação é do Comando Nacional de Negociação dos Trabalhadores.A empresa tem até a próxima terça-feira (4) para repor os valores descontados dos trabalhadores.
Vamos ate a vitória!
Att: Jaedson Oliveira
84 88480664
84 99208574
jaedsonoliveira.blogspot.com



30 de setembro de 2011 21:18
Ministra indefere liminar dos Correios - A greve Continua

A vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, marcou para a próxima terça-feira (04), às 13h, a audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo ajuizado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e S...imilares (FENTECT). A ministra indeferiu o pedido de liminar formulado pela ECT para que o Tribunal determinasse a suspensão da greve ou, alternativamente, a manutenção de 70% dos empregados em cada uma das unidades operacionais da empresa.

A categoria está em greve desde o dia 13 de setembro, e a empresa pretende que o TST declare a abusividade do movimento – o que só virá a ser feito, caso o dissídio prossiga, pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal.

No despacho em que indeferiu a liminar e designou a data da audiência, a ministra Cristina Peduzzi afastou a alegação da ECT para que a Justiça do Trabalho determinasse a suspensão do movimento grevista por se tratar de um serviço essencial. “Os serviços prestados pela ECT são relevantes à sociedade, mas não são considerados essenciais para os estritos fins de exercício do direito de greve”, assinalou, ressaltando que os serviços postais não constam do rol previsto no artigo 10 da Lei nº 7.783/1989 (Lei de Greve). “O fato de a ECT exercer serviços públicos relevantes não impede nem pode impedir o exercício do direito de greve por seus empregados, na forma assegurada pelo artigo 9º da Constituição”.

A argumentação de que a greve é abusiva por não ter observado preceitos constitucionais e legais foi considerada pela ministra como abstrata, pois a empresa “não aponta de forma concreta a violação supostamente perpetrada pela Federação”. De acordo com o despacho, as provas contidas nos autos demonstram a frustração da tentativa de negociação e, de maneira correspondente, a deflagração da greve. “Não há evidência, portanto, de que a paralisação tenha ocorrido em contrariedade à ‘ordem jurídica e institucional’, como alega a ECT”, diz o despacho, acrescentando que a empresa “não demonstra qualquer tentativa de acordo com os sindicatos profissionais e os empregados para assegurar quantitativos mínimos para a prestação de serviços, restando inobservado, portanto, o requisito legal que autoriza a intervenção do Poder Público”, concluiu.

A audiência de conciliação e instrução é a primeira etapa do processo de dissídio coletivo, obrigatória, conforme o artigo 860 da CLT. Nela, o ministro instrutor ouve as partes, colhe depoimentos e documentos e, se achar conveniente, formula propostas para que se chegue a um acordo e as partes desistam do dissídio. Caso não se chegue a um consenso, é sorteado um relator, que examinará o caso e o levará a julgamento pela SDC.

(Carmem Feijó)

Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

quinta-feira, 29 de setembro de 2011

CTB critica volta da proposta de reforma sindical

E-mail Imprimir PDF
A proposta de reforma sindical apresentada no governo Lula, em 2005, voltou à pauta de discussão na Câmara. O deputado Mendes Ribeiro (PPS-RO), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deu parecer favorável ao texto que, agora, segue para pauta de apreciação da Comissão. O texto, após aprovada a sua admissibilidade pela CCJ da Câmara, seguirá para exame de uma comissão especial na Casa, onde haverá o debate do mérito da reforma sindical.
wagnergomes_passeata2
Para o presidente da CTB, Wagner Gomes, a proposta vai acabar com o movimento sindical, porque acaba com a unicidade e com a sustentação dos sindicatos. Segundo ele, a proposta é para destruir a organização dos trabalhadores. “Nós somos radicalmente contra porque vem para destruir o instrumento mais importante dos trabalhadores que é o sindicato”.

E anunciou que as cinco centrais sindicais – CTB, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), União Geral dos Trabalhadores (UGT), e Força Sindical, a exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) – vão se reunir na próxima sexta-feira (30) , em São Paulo, para discutir a retomada da discussão sobre reforma sindical.

Segundo Gomes, “não pedimos mudanças, queremos que se mantenha a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que permite mínimas garantias para o trabalhador”, criticando a proposta como “uma medida que os setores da direita tomam para acabar com os sindicatos”, explicando que a medida que não ajuda o movimento sindical porque pulveriza e luta sindical. E avalia que “nem tudo que o Governo Lula fez é bom para o trabalhador”.
Dezenas de interpretações
O diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz, destaca as mudanças em relação à atual estrutura sindical prevista no Artigo 8º da Constituição. Segundo ele, o texto é genérico o suficiente para permitir dezenas de interpretações, “podendo a lei sindical definir a nova estrutura com amplas possibilidades de desenhos”.
Segundo Antônio de Queiroz, comparando com a atual estrutura sindical prevista no artigo 8º da Constituição, a proposta traz várias inovações. Entre as novidades está o fim da unicidade sindical, com o sistema confederativo e com a contribuição sindical compulsória e permite a pluralidade sindical.
A proposta remete para a lei a regulamentação dos preceitos constitucionais em matéria sindical, inclusive no que diz respeito à abrangência do poder de negociação, dando ampla liberdade ao legislador para desenhar o modelo de negociação e de organização sindical.
E ainda elimina o conceito de categoria profissional e econômica, sem instituir ramo ou qualquer outro conceito, podendo a entidade sindical representar apenas e exclusivamente seus associados.
A MP mantém inalterado o texto sobre o direito de greve, com a possibilidade dos líderes sindicais responderem penal e civilmente por eventuais abusos no exercício do direito de greve. E reconhece o direito de negociação e de greve dos servidores públicos.
E deixa para a reforma do Judiciário a definição do papel da Justiça do Trabalho, inclusive a eliminação do chamado poder normativo.


Publicado no Portal Vermelho, por Márcia Xavier (com informações do Diap)
28 de Setembro de 2011 - 20h29

Sem acordo sobre corte de ponto, greve dos Correios continua

Os empregados e a direção dos Correios não chegaram hoje a um acordo sobre o desconto dos dias não trabalhados no contracheque dos funcionários. Com isso, a categoria mantém a greve, iniciada no último dia 14.

Em uma reunião intermediada pelo Ministério Público do Trabalho, os funcionários rejeitaram a proposta da empresa de parcelar o desconto dos dias parados.

“Os trabalhadores aceitam colocar a carga em dia, trabalhar por compensação, mas não aceitamos os descontos de dias”, diz Saul da Cruz, do comando de negociações da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect). Na próxima terça-feira (4), informou, caravanas de todos os estados devem chegar a Brasília para fazer uma manifestação.

Em nota, a empresa destacou que tomou a iniciativa de retomar o diálogo com a representação sindical, que resultou em entendimento a respeito das cláusulas econômicas. Os Correios lamentam o fato de os representantes dos empregados não aceitarem o desconto dos dias parados, mesmo com a flexibilização da proposta, com o parcelamento do desconto sobre esses dias. “Os Correios conclamam os trabalhadores parados a retornar às atividades para o bem da população brasileira e da empresa”, diz o comunicado.

De acordo com a Fetect, trabalhadores dos Correios de sete estados já ganharam na Justiça o direito de não ter os dias de greve descontados do salário.
Fonte: Agência Brasil


29 de Setembro de 2011 - 10h27

Bancários e funcionários dos Correios se unem em ato em Brasília

Em greve há 16 dias, os funcionários dos Correios bloquearam nesta quinta-feira (29) a entrada e a garagem do edifício-sede da empresa, no Setor Bancário Norte, em Brasília. Eles querem impedir a entrada de colegas que ainda não aderiram ao movimento.

Antônio Cruz/ABr
Bancários e funcionários dos Correios em greve Funcionários dos Correios e bancários em greve fazem ironia com as negociações

O presidente do Sindicato dos Bancários, Rodrigo Brito, esteve no local e incentivou a unificação da luta das classes trabalhadoras, argumentando que qualquer categoria que for derrotada influenciará no resultado da luta de outra, em relação às reivindicações das datas-bases. Os bancários estão em greve em todo o país desde terça-feira (27). "Os fura-greves atentam contra o direito coletivo", destacou.

Os trabalhadores dos Correios reivindicam 6,87% de reajuste nos salários. Na próxima terça-feira (4), caravanas de todos os estados devem chegar a Brasília para uma manifestação.
Fonte: Agência Brasil
Detran faz nova greve a partir de terça
 

Mesmo com a decisão dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) de cruzar os braços a partir da próxima terça-feira, os funcionários do órgão em Mossoró vão trabalhar normalmente. Poucos servidores demonstraram interesse na paralisação, na cidade, haja vista algumas mudanças administrativas e o fato de em maio a categoria já ter feito uma paralisação, que durou dois meses.
Além do Detran, mais cinco órgãos anunciaram greve para a próxima terça-feira, no Rio Grande do Norte. Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (EMATER), Fundação José Augusto, Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e a Junta Comercial do Estado (JUCERN) participam do movimento.
De acordo com o coordenador regional do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI), Hermes Oliveira, de todos esses órgãos, apenas o Detran não deve aderir ao movimento em Mossoró. "Não tivemos muito apoio porque aqui na cidade são poucos servidores que se dispuseram a participar da greve. Nos demais órgãos boa parte vai parar", comentou.
Segundo o coordenador em Natal, parte do atendimento será prejudicado. "O movimento lá será mais forte", disse. De acordo com Hermes, o governo se comprometeu em pagar as parcelas de março (30%) e junho (40%), mas se negou a pagar. Outra reivindicação é a convocação dos aprovados no concurso público para o órgão. A maior parte dos servidores que vão aderir à greve atua em Natal.
De Fato

domingo, 25 de setembro de 2011

Correios rejeitam contraproposta de funcionários em greve

SÃO PAULO - A contraproposta da representação sindical dos trabalhadores dos Correios foi rejeitada pela empresa hoje. A companhia considera que a proposta “está acima das possibilidades orçamentárias da empresa e inviabilizaria a sustentabilidade da ECT”, segundo nota divulgada à imprensa. Os trabalhadores pediam reposição da inflação de 7,16%, reposição das perdas salariais de 24.76%, de 1994 à 2010, além de outras reivindicações, como aumento linear de R$ 200 e não desconto dos dias parados em decorrência da greve.
“A contraproposta tem impacto de R$ 4,3 bilhões na folha de pagamento — representa um acréscimo de 70% no custo anual da folha. Os índices reivindicados elevariam a despesa com pessoal para 80% do orçamento da empresa”, defendeu os Correios.
De acordo com os Correios, 44% dos grevistas já voltaram ao trabalho. O índice de adesão nacional divulgado pela empresa hoje é de 18%, com 19 mil empregados parados, enquanto 15 mil já voltaram ao trabalho.
“Com 82% do efetivo total em atividade, os Correios trabalham para manter a entrega de correspondência em dia, e 65% da carga segue no prazo. Neste final de semana, mais um mutirão nacional será realizado pelos empregados da empresa, com objetivo de manter esse índice”, diz a nota.
Na noite de ontem, a empresa reapresentou a proposta feita antes do início da paralisação e pediu aos trabalhadores que retornassem às atividades e retomassem o diálogo. A proposta inclui reajuste de 6,87% sobre o salário e os benefícios, R$ 50 de aumento linear a partir de janeiro de 2012 (um aumento de 13% para 60% dos trabalhadores) e R$ 800 de abono.
Os Correios informam que estão contratando de forma imediata 6.074 novos empregados, sendo 5.060 carteiros e 1.014 operadores de triagem em transbordo, aprovados no concurso público realizado em maio.
(Adriana Meyge | Valor)

Milhares de trabalhadores dos Correios ocupam as ruas do centro de São Paulo

E-mail Imprimir PDF
AddThis Social Bookmark Button
Em greve desde o dia 13, milhares de trabalhadores dos Correios foram às ruas, em diversos Estados, nesta sexta-feira (23), para reivindicar abertura das negociações da campanha salarial 2011.  
passeata_230911
A categoria reivindica a contratação imediata de todos os aprovados no último concurso público dos Correios, reposição da inflação de 7,16% e o aumento do piso salarial para R$ 1.635. Atualmente o piso dos ecetistas é de R$ 807, um dos menores dentre os servidores públicos.
Em São Paulo, uma imensa massa de ecetistas saiu em passeata pelas ruas do centro da cidade denunciando à população os baixos salários e as precárias condições em que atuam os trabalhadores dos Correios.
passeatas_correios_multidao
“Hoje as condições de trabalho nossas são precárias. Estamos trabalhando em dobro. Após o PDV (Pedido de demissão Voluntária), que aconteceu há dois anos, não houve novas contratações. Agora que eles estão começando a fazer o concurso público”, revela Elias Cesário, o Diviza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos de São Paulo (Sintect -SP).
O dirigente revela a dificuldade que os trabalhadores têm enfrentado ao tentar negociar com a empresa e defender suas reivindicações. “Estamos abertos para negociar com a empresa, que fechou todos os canais de negociação. Um exemplo disso é que na grande mídia só o presidente coloca seu posicionamento. Dizendo que nós trabalhadores é que somos radicais. Mas estamos aqui para mostrar que estamos unidos em torno de nossas reivindicações”.
passeatas_correios_diviza
A CTB esteve presente, assim como diversos sindicatos de outras categorias, para unir forças com os ecetistas, que coloriram de amarelo e azul a região central.
Para Wagner Gomes (na foto acima ao microfone), presidente da CTB Nacional, presente no ato para levar apoio aos trabalhadores, o que falta é valorizar os serviços prestadores pelos ecetistas.
passeata_correios1
“O governo não tem dado o devido valor a esses trabalhadores que prestam um dos melhores serviços para a população. Eles têm um piso salarial baixíssimo, sofrem com o quadro defasado de funcionários. E preciso que o governo se conscientize dessa situação”, destacou Gomes.
A passeata, animadas por apitos, cornetas e tambores, começou na Praça do Correio, no Vale do Anhangabaú,  percorreu as ruas do centro velho da capital paulista, passando pela Praça da República, até a praça da Sé, local de lutas históricas.
passeatas_correios_multidao2
"Pela primeira vez na história todos os sete Sindicatos do estado de São Paulo aceitaram nosso convite e participaram da atividade", afirmou com muito orgulho Diviza, que agradeceu  o apoio e esforço de todos em se mobilizarem.
Durante o trajeto, os trabalhadores fizeram um protesto bem humorado, com o enterro simbólico das figuras da alta direção da ECT e do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que deu declarações ofensivas recentemente aos grevistas, e de maneira irônica dizendo que os ecetistas pensam estar em uma “colônia de férias”.
Também foi ‘enterrado’ o presidente da ECT, Wagner Pinheiro, um ex-sindicalista que tem demonstrado uma postura intransigente ao se negar em negociar com os trabalhadores.
“Está muito difícil negociar com esse governo, que piora ainda mais a situação com as declarações equivocadas que presta à imprensa. Isso não ajuda, apenas aumenta a revolta da categoria, que cada dia que passa adere ainda mais à paralisação”, revelou José Rivaldo da Silva, secretário-geral da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos).
Nesta sexta-feira, em que completam 10 dias em greve, a categoria contabiliza mais de 85% do efetivo parado. “A greve está massificada. Mas queremos abrir o canal de diálogo com o governo. Se ele aceitar negociar os dias parados e o piso já vamos considerar um grande passo a caminho ao acordo”, declarou  Rivaldo.
“Não queremos esmola, mas reconhecimento e a participação financeira merecida  na Empresa que tem acumulado recordes de juros”, completou Diviza.
Portal CTB

Em greve, trabalhadores dos Correios promovem passeatas em diversos estados nesta sexta-feira

E-mail Imprimir PDF
AddThis Social Bookmark Button
cooreios_rnSem acordo e sem uma sinalização da empresa com uma proposta que atenda às necssidades da categoria, os trabalhadores dos Correios e Telégrafos de todo o país, em grevenacional desde o dia 14 de setembro,  se preparam para sair às ruas, em passeatas que serão realizadas em diversos estados nesta  sexta-feira (23), no mesmo horário, a partir das 15h.
No Rio Grande do Norte, a passeata começa com uma  concentração, em frente à Agência Central dos Correios, na Ribeira, em Natal, seguindo até o Calçadão do Rua João Pessoa, onde estará  acontecendo o Gabinete de rua do Mandato do Vereador George Câmara.
Na região, a direção dos Correios tenta mascarar a nossa realidade, pregando através de matérias jornalisticas oferecidas a Imprensa, de que tudo está funcionando dentro da normalidade, mas, na verdade eles deslocaram companheiros de outras áreas para entrega de encomendas, chamaram as pressas alguns concursados, inclusive futuros atendentes Comerciais, para simbolicamente atuarem como carteiros nos Centros de Distribuição, bem com tem levado a exaustão os trabalhadores terceirizados, que estão sendo obrigados a efetuarem duas saídas para distribuição, sobre pressão e ameças de demissões.
Em São Paulo, a concentração será no Vale do Anhangabaú, em frente à Agência Central dos Correios e deve contar com a adesão de quase 80% da categoria que se encontra paralisada.
Já os ecetistas do Rio de Janeiro, farão uma passeata unificada com os petroleiros e bancários, que também estão em campanha salarial, nesta quarta (21). A manifestação promete ser um ato contra a intransigência do governo federal, que se recusa a dar um aumento real para os trabalhadores.
A realização das passeata foi aprovada em assembleia realizadas na tarde do dia 22, que também aprovou que o Comando Nacional de Negociações e Mobilização apresente uma contraproposta para ser apresentada à ECT.
A contraproposta só será apresentada para a empresa caso tenha aprovação de 50% + 1, no mínimo, dos 35 sindicatos filiados à FENTECT. “Esta é uma forma de demonstrar que não somos intransigentes e que, ao contrário da ECT, queremos negociar”, divulgou o comando.
Veja abaixo as propostas aprovadas:
_ Reposição da inflação de 7.16%, calculados pelo IPCA;
_ Reposição das perdas salariais de 24.76%, de 1994 a 2010;
_ Piso salarial de R$ 1.635,00;
_ Aumento linear de R$ 200,00;
_ Vale alimentação/refeição de R$ 28,00;
_ Vale-cesta de R$ 200,00
_ Vale extra em Dezembro/2011 no valor de R$ 750,00;
_ Portaria para Motociclista e Motorizado no valor de R$ 500,00;
_ Diferencial de Mercado para todos os trabalhadores no valor de R$ 180,00;
_ Auxílio creche para todos os trabalhadores, até o sétimo ano de vida de seus filhos e, após essa idade, ser transformado em auxílio educação no valor de.
R$ 500,00;
_ AADC para todos os Motoristas;
_ Não contratação de mão de obra terceirizada;
_ Contratação imediata dos concursados;
Não desconto dos dias parados em decorrência da greve;
_ Abono dos dias de paralisações ocorridas nos estados: Rio Grande do Sul, em 10/08/2011, e Piauí, em 31/08/2011.
Portal CTB

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

UERN abre seleção de candidatos para mestrado em educação


Da redação do Diário de Natal
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação (POSEDUC), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), lançou nesta quinta-feira (22), o processo de seleção e inscrição de candidatos para o Mestrado em Educação.

Estão sendo ofertadas cinco vagas, distribuídas entre duas linhas de pesquisa, dentre elas a de Formação Humana e Desenvolvimento Profissional Docente; e Políticas e Gestão da Educação. Este processo seletivo destina-se exclusivamente a candidatos que não possuam vínculo empregatício, aptos a receberem bolsa CAPES/Demanda Social.

As inscrições serão feitas pelo interessado, pessoalmente ou por procuração (com firma reconhecida em cartório) no período de 26/09/2011 a 05/10/2011, no horário de 7h30 às 11h, na Secretaria do Programa, no Campus Universitário, BR 110, Km 46, Bairro Costa e Silva, CEP: 59600-970, Mossoró-RN. 


UERN abre processo seletivo para contratação de professor substituto



Da redação do Diário de Natal
Segue até a próxima segunda-feira (26), o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) para a vaga de professor(a) substituto(a) do curso de Letras, com categoria de conhecimento/área de atuação na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS/ Cursos de Licenciatura.

Está sendo oferecida uma vaga para regime de trabalho de 40 horas semanais. Os interessados devem ter proficiência em LIBRAS pelo MEC-PROLIBRAS; experiência docente no Ensino Superior e disponibilidade para assumir a carga horária conforme necessidade do departamento.

As inscrições devem ser realizadas no Departamento de Letras Vernáculas, localizado no Campus Central da UERN. Para mais informações, basta acessar o comunicado de seleção
 Diario de Natal
 

AGENCIA BRASIL

Taxa de desemprego em agosto é a menor para o mês desde 2002

Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país ficou em 6% em agosto, informou hoje (22) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado, que repete a taxa de julho, é o menor para o mês de agosto desde o início da série da Pesquisa Mensal de Emprego (PME), em 2002. Em relação ao mesmo período do ano passado, quando a taxa ficou em 6,7%, houve queda de 0,7 ponto percentual.
De acordo com o levantamento, a população desocupada totalizou 1,4 milhão de pessoas em agosto e ficou estável na comparação com o mês anterior. Já em relação a agosto de 2010 foi observada queda de 10%, com 160 mil pessoas a menos em busca de emprego. A população ocupada também não apresentou alteração na passagem de um mês para o outro (22,6 milhões). Em relação a agosto do ano passado, houve aumento de 2,2%, o que representa um acréscimo de 488 mil pessoas ocupando postos no mercado de trabalho.
O documento revela que também houve estabilidade no número de trabalhadores com carteira assinada – 11 milhões de pessoas - na comparação com julho. Em relação ao mesmo período de 2010, houve aumento de 7,5%. Esse crescimento indica que foram criados 764 mil postos de trabalho formal no período.
O rendimento médio dos trabalhadores ocupados, estimado em R$ 1.629,40, subiu 0,5% de um mês para o outro. Em relação a agosto do ano passado, o poder de compra dos ocupados cresceu ainda mais, 3,2%.
A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e Porto Alegre.
Edição: Juliana Andrade

Arrecadação chega a R$ 74,6 bilhões em agosto e bate recorde para o mês

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A arrecadação de impostos e contribuições federais em agosto é recorde para o mês com R$ 74,608 bilhões, informou a Receita Federal. O resultado representa um crescimento real de 8,11% em comparação com agosto de 2010. Em comparação a julho de 2011, a arrecadação teve um decréscimo de 17,63%.
No acumulado do ano, entre janeiro e agosto, a arrecadação totalizou R$ 630,464 bilhões, com crescimento real de 13,26%, resultado também recorde. De acordo com os dados divulgados pelo governo, tiveram influência na arrecadação o crescimento de 1,53% na produção industrial, o crescimento de 12,77% no volume geral de vendas, aumento na massa salarial de 15,96% e a variação do valor em dólar das importações, em 28,39%, todos entre dezembro de 2010 e julho de 2011
Daqui a pouco, em Brasília, a secretária-adjunta da Receita Federal, Zayda Bastos Manatta, dará detalhes da arrecadação no mês de agosto.
Edição: Lílian Beraldo

Bolsa Família: benefícios para gestantes e mães que amamentam começam a ser pagos este ano

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A partir de novembro, mulheres em situação de extrema pobreza que tenham bebês de até 6 meses de idade vão passar a receber o Bolsa Nutriz, como parte do Programa Bolsa Família. O benefício será concedido com o objetivo de estimular a amamentação.
Já a partir de dezembro, grávidas de baixa renda vão poder receber, durante o período de nove meses, o Bolsa Gestante. O benefício também integra o Bolsa Família e é voltado para o estímulo à realização do pré-natal.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, ambos terão o valor de R$ 32 – o mesmo do chamado benefício variável, pago para cada criança menor de 15 anos.
A pasta informou ainda que o Bolsa Nutriz e o Bolsa Gestante terão que seguir os mesmos critérios atualmente usados para a concessão do Bolsa Família. Isso significa que cada família poderá receber benefícios correspondentes a, no máximo, cinco crianças – incluindo bebês em fase de gestação e aqueles que estão sendo amamentados.
Ainda não foram definidos critérios para o controle da concessão dos novos benefícios. Uma das possibilidades, de acordo com o MDS, é uma parceria com o Ministério da Saúde para que a base de dados do Programa Rede Cegonha seja utilizada.
Na última segunda-feira (19), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, anunciou que 1,2 milhão de crianças serão beneficiadas pelo Bolsa Família apenas este mês.
Entre junho a setembro deste ano, 180 mil novas famílias foram cadastradas no programa. A meta do governo é incluir 800 mil até dezembro de 2013. Para receber o benefício, a renda per capita familiar deve corresponder a, no máximo, R$ 140.
Edição: Juliana Andrade

Convocatória para o 3 de Outubro: um dia de luta em todo o mundo

E-mail Imprimir PDF
AddThis Social Bookmark Button
fsm_poster_0310A crise mundial do capitalismo ameaça o emprego e os direitos da classe trabalhadora em todo o mundo. Em resposta a isto, a Federação Sindical Mundial (FSM) está mobilizando a classe trabalhadora e o povo em geral para manifestações em diferentes países do mundo no dia 3 de outubro, mesma data de sua fundação, em 1945.

É indispensável lutar pela manutenção e ampliação dos direitos sociais, contra as demissões e para que os banqueiros e grandes capitalistas paguem pela crise que criaram.

No Brasil, o ato está sendo convocado pela CTB, CGTB e Nova Central e será realizado em diversas cidades. É importante que sua entidade se mobilize e faça parte deste dia de luta.

Seja consciente, lute pelos seus direitos. PARTICIPE!

• Seguridade Social Pública para todos.
• Contrato Coletivo Nacional.
• Defesa das liberdades sindicais e democráticas.
• Redução da jornada de trabalho. Pela aprovação da PEC que estabelece a semana de 40 horas num primeiro momento e depois institui as 35 horas.
• Defesa do emprego, contra a demissão sem justa causa e pela ratificação da Convenção 158 da OIT.
• Solidariedade com o povo palestino.
• Regularização da Convenção 151 da OIT, que garante a organização sindical dos trabalhadores do serviço público.
• Pela liberdade dos cinco heróis cubanos, injustamente presos pelo império por lutar contra o terrorismo.
ctb_cgtb

Deputado destaca vitória dos trabalhadores em votação na Câmara

“A Câmara dos deputados viveu ontem um dia memorável, que deve ficar na história da democracia do país”. As palavras são do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), referindo-se à votação da tarde de ontem (21), de três importantes projetos que vão interferir diretamente na vida do povo brasileiro.

O destaque maior, segundo Daniel, foi para a aprovação do Projeto de Lei que amplia para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao trabalhador demitido. Segundo o deputado a proposta responde uma lacuna constitucional, corrige uma injustiça e valoriza quem passa mais tempo na empresa. “É uma grande conquista para os trabalhadores”, afirma.

Pelo projeto aprovado, a cada ano de trabalho, o funcionário demitido terá direito a mais três dias de aviso prévio. Se o emprego durou até um ano, não muda nada. São 30 dias de aviso prévio, conforme garante a Constituição. Com dois anos, terá 33 dias, três anos, 36 dias. Assim vai até chegar ao teto, que é de 90 dias, o equivalente a 20 anos de trabalho.

O projeto que teve origem no Senado, tramitava na Câmara desde 1989. A proposta passou por várias comissões e foi arquivado inúmeras vezes. Agora, após a votação, a matéria segue para sanção presidencial. “É uma grande vitória para os trabalhadores, um passo adiante na regulamentação dos direitos trabalhistas”, comemora Almeida.

Outras vitórias

Outra medida que mereceu destaque do deputado Daniel Almeida foi a proposta de regulamentação da Emenda 29, que atribui responsabilidades para estados, municípios e União e estabelece despesas no setor de saúde.

O deputado baiano votou à favor da matéria, mas contra a criação da chamada Contribuição Social para Saúde (CSS), novo imposto nos moldes da CPMF, para financiar saúde.

O terceiro importante projeto, na visão do deputado Daniel Almeida, foi a criação da Comissão Nacional da Verdade, que pretende esclarecer os episódios ocorridos na época da ditadura, entre 1946 e 1988.

Segundo Daniel, a Comissão deverá analisar casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres. Deverá identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionadas às ações promovidas pelos militares, durante a ditadura.

Daniel, que é membro da Comissão Especial das Leis da Anistia na Câmara dos Deputados, considera a criação da Comissão da Verdade, “uma medida importante no sentido de elucidar este período nebuloso da história do Brasil”, destaca. “É um grande passo para uma nação que a cada dia afirma sua democracia”, aponta o parlamentar.

Após criada, a Comissão da Verdade deverá encaminhar aos órgãos públicos competentes, todas as informações que possam auxiliar na localização e identificação de corpos e restos mortais dos desaparecidos políticos do período. A proposta volta para o Senado e, em seguida, segue para sanção presidencial.
Com informações da Ass. Dep. Daniel Almeida

terça-feira, 20 de setembro de 2011

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Servidores dos correios emitem nota sobre greve

Segundo a nota, em 2010, os Correios teriam lucrado R$ 827 milhões, o que não justificaria a ausência de reajuste salarial por mais de dois anos.

Por Rayane Guedes

Em greve desde a semana passada, os servidores dos correios emitiram uma nota de explicação e pedido de apoio à sociedade. Nesta segunda-feira (19), às 11h, a categoria realiza mais uma Assembleia Geral, em frente ao edifício sede dos Correios, na Ribeira, para avaliar o andamento da paralisação. Além de Natal, Mossoró e Caicó também devem realizar assembléia geral.

Na nota, os servidores explicam a atual condição de trabalho e pedem apoio a campanha salarial que emplacam, já que, segundo os servidores, um aumento não é concedido à categoria há mais de dois anos.

O texto apresenta ainda as reivindicações da categoria: “Os trabalhadores reivindicam uma contraproposta que possa ser considerada minimamente decente: reposição integral da inflação e ganho real nos salários, a fim de repor parte das perdas historicamente acumuladas.”

Ainda segundo o texto divulgado pelos servidores, o aumento solicitado pela categoria pode ser praticado pela empresa ectista com base apenas no lucro. Segundo os servidores, em 2010, os Correios teriam lucrado R$827 milhões e já, no primeiro semestre deste ano, esse valor teria atingido os R$500 milhões.

Confira o teor da nota:

O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Rio Grande do Norte (Sintect/RN) vem a público informar que a categoria ecetista encontra-se em greve, por tempo indeterminado, desde o dia 14 de setembro.

O movimento é nacional e reivindica que o novo Acordo Coletivo de Trabalho assegure melhores salários e condições de desempenho profissional para os 107 mil trabalhadores dos Correios.

Condições - Na atualidade, dentre os trabalhadores de empresas estatais brasileiras, os ecetistas são os que recebem os menores salários. O piso da categoria é de apenas R$ 807 e o último reajuste foi concedido há quase dois anos.

Além disso, em decorrência da carência de pessoal, a sobrecarga de trabalho é intensa. Nos últimos anos, a Empresa não apenas ficou sem contratar, como, ainda, promoveu um Plano de Demissão Voluntária que levou à saída de 7 mil funcionários, sendo 114 no RN.

Reivindicações - Os trabalhadores reivindicam uma contraproposta que possa ser considerada minimamente decente: reposição integral da inflação e ganho real nos salários, a fim de repor parte das perdas historicamente acumuladas.

Também exigem solução imediata para o grave problema da carência de mão de obra, que tem levado à intensificação da exploração, fazendo com que os ecetistas estejam entre os trabalhadores que mais são acometidos por doenças profissionais, com elevados índices de afastamento do trabalho.

Negociação - Desde 26 de julho, os trabalhadores ecetistas vem tentando negociar o novo Acordo Coletivo de Trabalho. Foram mais de 40 dias de exaustivas discussões, sem que os representantes da ECT apresentassem uma proposta viável.

Alegando a necessidade de segurar o orçamento por conta da crise econômica, a proposta a que chegaram foi de reposição da inflação, abono de R$ 800 e um aumento de R$50 a ser pago em janeiro de 2012.

Greve - Diante da proposta apresentada pela ECT e da postura de rejeição às propostas apresentadas pelos trabalhadores, não restou outra alternativa senão a deflagração da greve.

A utilização dessa forma de luta, que é um direito do trabalhador, foi aprovada por ampla maioria dos ecetistas, em 34 das 35 assembléias realizadas pelos Sindicatos de Correios existentes no País. No entanto, diferentemente do que faz a Empresa, a categoria continua aberta à negociação.

Ameaça - Em nota emitida após a deflagração da greve, a ECT disse ter oferecido "todas as condições necessárias para o fechamento do Acordo 2011/2012".

Também decidiu retirar a contraproposta que já havia apresentado aos trabalhadores e passou a ameaçar os grevistas com o corte de ponto.

O movimento grevista, no entanto, permanece firme em todo o País, com mais de 70% de adesão.

Contradição - O argumento da ECT para negar um aumento decente aos ecetistas não convence.

O governo Lula já demonstrou que para enfrentar a crise econômica é preciso apoiar-se no mercado interno, elevando o poder aquisitivo dos trabalhadores para dinamizar a economia, e não o contrário.

Além do mais, o reajuste pretendido também pode ser parcialmente coberto com os lucros da própria ECT. Em 2010, a Empresa lucrou R$827 milhões. Já, no primeiro semestre deste ano, esse valor já atingiu R$500 milhões, o que sinaliza uma tendência de crescimento.

Trabalhadores pedem apoio - Diante da intransigência da direção dos Correios, os ecetistas vêm a público solicitar a solidariedade e o apoio dos trabalhadores e do povo norte-rio-grandense para que as negociações sejam reabertas.

Não aceitamos que a crise econômica internacional sirva de pretexto para a manutenção dos baixos salários.

Os trabalhadores não foram os responsáveis pela crise e ônus dela não deve recair sobre os nossos ombros.

domingo, 11 de setembro de 2011

11 SETEMBROS

Em homenagem aos que se foram nos atentados do dia 11/09/2001 no EUA lembro tambem de milhares que tombaram em todos esses anos devido a feroz vontade de tentar demonstrar poderio econonomico e belistico, desse país responsavel direta ou indiretamente por invasões, golpes, guerras, etc.
Abaixo um pequeno exemplo dessa fome de poder dos EUA, acontecimento quase esquecido, acontecido tambem em um 11/09!

Sem resposta da empresa, trabalhadores dos correios do RN podem entrar em greve

E-mail Imprimir PDF
AddThis Social Bookmark Button
correios-greve_wilson-dias-abrA direção do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Rio Grande do Norte-SINTECT/RN, que representa cerca 1.400 trabalhadores, no estado do Rio Grande do Norte, publicou comunicado a população potiguar esclarecendo que, caso a direção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos não apresente uma contra proposta de Acordo Coletivo de Trabalho que contemple a categoria, será deflagrada uma greve por tempo indeterminado a partir da 0h da próxima quarta-feira (14).
A decisão será tomada em Assembleia que está sendo convocada para o dia 13 de setembro, a partir das 18h30.
O motivo do estado de greve é que a direção da ECT não apresentou oficialmente nenhuma proposta que possa ser aceita pela categoria. Foi oferecido aos trabalhadores apenas reposição das perdas salariais do período do ano, ou seja, a inflação referente a julho de 2010 a agosto de 2011.
”Toda a categoria tem claro que é possível que a Empresa possa apresentar verdadeiramente uma proposta, garantindo ganhos econômicos reais, além de avançar na melhoria das condições de trabalho, saúde e vida para os funcionários dos Correios”, divulgou a nota.
Portal CTB

AGENCIA BRASIL

Dez anos após ataques de 11 de setembro, Brasil condena excesso de poder militar no mundo

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma década depois dos ataques de 11 de setembro, o Brasil condena as práticas que vão em oposição à busca pela paz e estabilidade no mundo. Em cerimônia em Istambul, na Turquia, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, ressaltou que o mundo atual deve buscar mecanismos de equilíbrio e condenou o que chamou de excesso de “poder militar”.
Patriota se reuniu hoje (11) com o chanceler turco, Ahmet Davutoğlu. Amanhã (12) será a vez de ele se encontrar com o presidente da Turquia, Abdullah Gül. O objetivo é organizar a visita da presidenta Dilma Rousseff ao país em outubro.
Ao mencionar o episódio de 11 de setembro, o chanceler referiu-se não só aos ataques terroristas, mas também às guerras no Afeganistão e Iraque, além da crise que atinge a Líbia e a Síria. Segundo ele, as “intervenções” mostraram a incapacidade de solução de conflitos.  "O mundo unipolar acabou", disse Patriota. Segundo ele, as guerras recentes – no Afeganistão e Iraque – indicaram que há mais atores no mundo atual.
"A guerra no Iraque e no Afeganistão mostrou os limites do poder militar, país algum solitariamente pode estabelecer a direção do mundo. Nem os mais poderosos  e temos novos atores presentes", disse o chanceler, destacando a necessidade de reformar o Conselho de Segurança das Nações Unidas para até 25 membros – atualmente são 15, entre fixos e rotativos.
Patriota lembrou que nos últimos conflitos milhares de pessoas morreram, entre militares e civis. O chanceler ressaltou que só há um caminho para alcançar o desenvolvimento e o equilíbrio global: “A paz é que promove a paz. A tolerância da educação é o caminho”. De acordo com ele, o governo brasileiro é favorável ao diálogo e a soluções negociadas.
No discurso para analistas e autoridades turcas, o chanceler lembrou ainda as dificuldades por que passam vários países da África – no Chifre da África, que reúne a Somália e o Quênia, por exemplo, a fome ameaça matar milhares de pessoas, principalmente crianças e adolescentes. “É necessário garantir um sistema de estabilidade global”, disse.
Edição: Graça Adjuto

Crise dos países desenvolvidos pode afetar exportações de produtos dos emergentes

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A crise econômica que atinge os países mais industrializados pode ter impactos na exportação de mercadorias dos países emergentes. Existe a possibilidade de o baixo crescimento econômico e as restrições de gastos públicos - que Estados Unidos e União Europeia estão se impondo - repercutirem no comércio Norte-Sul.
Os riscos podem ocorrer em dois sentidos: os países desenvolvidos diminuírem a compra de produtos das economias emergentes, e, no caminho inverso, os países centrais aumentarem as exportações para as economias periféricas. Relatório de comércio e desenvolvimento publicado esta semana pela Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (Unctad, na sigla em inglês) mostra que o Japão e a Alemanha, por exemplo, já aumentaram as exportações.
O dólar desvalorizado favorece a importação de produtos industrializados pelos emergentes. Um dos efeitos indesejáveis é que essas compras substituam os produtos prontos ou mesmo as peças manufaturadas, fenômeno associado à desindustrialização (desaparecimento de empresas ou de setores industriais devido à concorrência externa). O problema vem sendo alertado constantemente por entidades empresariais do Brasil.
O outro caminho, que também pode levar à desindustrialização, é a diminuição da importação de produtos de maior valor agregado. Estados Unidos e Europa importam proporcionalmente mais bens industrializados do Brasil do que a China, isoladamente o principal parceiro comercial brasileiro.
No ano passado, dos US$ 19,3 bilhões obtidos com as exportações para os Estados Unidos, US$ 13 bilhões (quase 70%) foram de produtos industrializados, sendo US$ 3,1 bilhões de semimanufaturados e US$ 9,9 bilhões de manufaturados.
Para a União Europeia, as exportações de produtos básicos e de produtos industrializados foram equilibradas em torno dos US$ 21,5 bilhões para cada tipo. Para a China, 83% dos recursos obtidos com as exportações são oriundos dos produtos básicos (US$ 25,7 bilhões).
“Os países da América Latina têm que ficar prudentes. Se houver nova queda ou crescimento medíocre [nas economias desenvolvidas] haverá repercussão no comércio exterior”, disse à Agência Brasil o economista Carlos Mussi, do escritório da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal), em Brasília.
A Cepal avalia que até o final desta década o comércio Sul-Sul (entre os países em desenvolvimento) será maior que o comércio entre os países desenvolvidos (Norte-Norte). “Os motores da economia mundial dependerão cada vez mais do dinamismo das economias emergentes e do comércio e dos investimentos Sul-Sul”, prevê a síntese do Panorama da Inserção Internacional da América Latina e o Caribe 2010-2011, publicado recentemente pela Cepal.
Esse cenário, no entanto, não é imune aos efeitos da diminuição de ritmo das economias centrais. “Boa parte da base de comércio de países como a China são os países desenvolvidos. Vai ter impacto e a China vai sentir. Como é que ela vai reagir a isso?” pergunta Mussi. “Outros países, como o México, que têm alta dependência dos Estados Unidos, será que conseguem diversificar seus parceiros a tempo?”, acrescentou.
Edição: Andréa Quintiere

Onze de Setembro: Dez anos de perguntas sem respostas

Nos últimos dez anos muito se falou dos acontecimentos de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. Naquele dia, dois aviões de passageiros colidiram com as torres norte e sul do World Trade Center em Nova York, no período da manhã. Muitas perguntas foram feitas sobre esse acontecimento e até hoje permanecem sem respostas críveis.

Por Humberto Alencar

Um outro avião de passageiros colidiu com o Pentágono. Um quarto avião, que presume-se estava se dirigindo à Casa Branca ou ao Capitólio, caiu na Pensilvânia.

Quase três mil pessoas morreram nos ataques e a comoção generalizada fez com que a aprovação a qualquer ato da administração americana fosse quase unânime, beirando 100% de aprovação.

Pouco depois dos ataques o governo americano já apontava os culpados. Uma rede terrorista islâmica, chamada al-Qaida (A Base, em árabe) teria lançado os aviões contra os alvos. Seu líder, Osama bin Laden, era um árabe salafita que lutara contra os soviéticos nos anos 1980 no Afeganistão.

A administração Bush deu início, nos meses seguintes, a duas invasões e ocupações que perduram até hoje. A primeira foi a invasão do Afeganistão, em outubro daquele mesmo ano. Em março de 2003 foi a vez do Iraque padecer sob as botas dos soldados americanos.

O avião que caiu na Pensilvânia só não conseguiu atingir o "alvo" (Casa Branca ou Capitólio) porque um punhado de passageiros invadiu a cabine e lutou com os terroristas que pilotavam o avião.

Horas depois das duas torres do World Trade Center entrarem em colapso, um outro edifício, o The Salomon Brothers Building, ou o World Trade Center 7, também vinha ao chão.

Isso é parte da história oficial. Ela conta que 19 militantes de al-Qaida realizaram uma operação portentosa, sequestrando quatro aviões para lançá-los contra edifícios simbolos do regime americano.

O World Trade Center representava o poder econômico. O Pentágono era o poder militar e o poder político estava em Washington, na Casa Branca ou no Capitólio, a sede do Congresso estadunidense.

A investigação que se seguiu não foi, de fato, completa e até hoje não há uma conclusão sobre alguns eventos cruciais. Diante disso, surgiram centenas de teorias conspiracionistas.

Desde as mais estapafúrdias, como a de que as aeronaves eram hologramas e que explosivos teriam feito a encenação da colisão delas com as torres do WTC às mais convincentes, como a de que nenhum grande avião teria colidido com o Pentágono.

No entanto, a mais grandiosa de todas as teorias da conspiração é a própria explicação oficial para os eventos. Terroristas decidiram atingir os Estados Unidos, para isso se reuniram fora do país, fizeram os planos, viajaram para os EUA, aprenderam a pilotar e depois cumpriram com precisão milimétrica com uma das mais tenebrosas missões de terrorismo da história.

Não cabe julgar quais das teorias da conspiração está correta e cabe melhor aos eventos daquele dia. A oficial tem pontos muito obscuros, desde o cerceamento da Comissão de Investigação à dispensa dos escombros recolhidos dos edifícios que entraram em colapso naquele dia.

O material recolhido foi atirado ao mar por meio de chatas, ao invés de ser reutilizado ou colocado à inteira disposição da comissão de investigação. Parte das provas foram perdidas para sempre, de forma deliberada.

Outro questionamento que jamais foi respondido de forma satisfatória é o porquê do edifício número 7 ter entrado em colapso, às 17h20 daquele dia. Após o encerramento da investigação, em 2002, as evidências foram destruídas e o relatório não é concludente.

Uma das evidências mais curiosas dos eventos de 11 de setembro é uma reportagem da emissora BBC britânica, que entra ao vivo para informar os telespectadores de que o edifício número 7 havia entrado em colapso.

O apresentador narra a notícia e passa a bola para a repórter Jane Standley, que está em um edifício de Nova York de onde pode ser visto o local enfumaçado onde estavam as torres gêmeas.

Jane discorre sobre o ataque e o colapso do edifício. Ao fundo, atrás de sua cabeça, o WTC7 continua de pé. Em um dado momento do vídeo, a repórter se afasta para que o cinegrafista possa exibir a cena em que uma espessa fumaça negra escapa para o céu a partir do local onde estavam as duas torres.

O edifício número 7 está na imagem e continua de pé, a despeito da notícia de que havia caído. Tal fato só ocorreu cerca de 20 minutos depois da BBC ter entrado ao vivo para relatar o suposto colapso. Richard Porter, editor naquele dia e horário, foi questionado a respeito e publicou em seu blog várias respostas, muito evasivas, sobre o motivo de terem anunciado uma queda que não havia acontecido.

Embora as imagens não signifiquem que a BBC "conspirou com o governo americano", esse vídeo reforçou e muito a tese de que o 11 de Setembro havia sido um "inside job" (trabalho interno, no jargão americano) da administração Bush, abrindo terreno para novas guerras de rapina, com lucros incomensuráveis para setores da burguesia local e um endividamento colossal do erário americano.

Outro fato também inexplicável é o atentado ao Pentágono. Embora existam diversas câmeras de controle de tráfego urbano na região próxima por onde o jato da American Airlines teria passado antes de colidir com o edifício, as imagens foram confiscadas pelo governo e jamais reveladas.

Imagens intrigantes do Pentágono momentos depois da "colisão" podem ser vistas em vários sites, como este, intitulado Pentagon Strike (Ataque ao Pentágono). Além de não haver qualquer indício de que uma aeronave colidira no local (não há restos da deriva, da cauda, do leme, dos profundores, partes que geralmente resistem aos danos de uma colisão frontal ou queda), há várias janelas no Pentágono que não tiveram seus vidros arrebentados na colisão.

Em uma das imagens é possível ver, sobre um pequeno móvel, uma lista telefônica intacta, em um local onde supostamente uma aeronave, com 20 mil litros de querosene líquido, colidira momentos antes.

Por outro lado, indaga-se o que teria levado um edifício de concreto e aço a despencar como as torres gêmeas e o edifício número 7. A versão oficial argumenta que o incêndio resultante do impacto dos aviões nos edifícios teria enfraquecido a superestrutura, de tal modo que ela entrou em colapso vertical.

No caso do Salomon Brothers Building, ele teria sido atingido por destroços da torre norte em queda, o que teria enfraquecido sua estrutura.

Esses argumentos são rebatidos por associações que se dedicam a estabelecer a verdade sobre o que aconteceu naquele dia. São gurpos como o "Arquitetos e Engenheiros pela Verdade do 11 de Setembro", grupo de bombeiros, de pilotos, de professores, a Associação de Memória do Edifício 7 e o Grupo de Nova York, que inclui os familiares das vítimas.

Diante de tantas indagações, o regime americano poderia liberar toda a documentação secreta que detém sobre os ataques, caso a maior das teorias conspiratórias for, de fato, verdadeira, que é a história oficial divulgada infinitamente nos últimos dias..
Vermelho.com

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Câmara aprova incentivo à produção de tablets no Brasil

Por Fernando Exman | Valor, com Agência Brasil
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica, a medida provisória que concede incentivos fiscais para a produção de tablets no Brasil.
A MP, parte do esforço do governo Dilma Rousseff para atrair fabricantes de tablets para o país, será ainda analisada pelo Senado antes de seguir para a sanção presidencial.
A MP, relatada pela deputada Manuela D´ávila (PCdoB-RS), reduziu a zero a cobrança de PIS/Pasep e Cofins do setor. Segundo o governo, a renúncia fiscal decorrente da medida é de R$ 6,06 milhões ao ano.

Foi retirada do texto a parte relativa a mudanças na regulação dos recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a que trata de incentivos adicionais para empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. A retirada desses pontos do texto viabilizaram o acordo para garantir a aprovação da matéria.
O projeto de lei de conversão permite que a indústria de tablets deduza custos com cursos técnicos, superiores ou de pós-graduação, inclusive bolsas de estudo, oferecidos ao trabalhador que atua no desenvolvimento de programas (software). Os cursos, entretanto, precisam ser reconhecidos pelo Ministério da Educação.
Com a aprovação do projeto, as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) criadas a partir de 23 de julho de 2007 terão mais um ano para iniciar o processo de implantação. A isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, encargo que incide sobre mercadorias com origem ou destino nas regiões Norte ou Nordeste, foi prorrogada por cinco anos, até janeiro de 2017.
(Fernando Exman, com Agência Brasil)

Ministro dos Esportes defende regra de contratação da Copa

Publicidade
DE BRASÍLIA
O ministro Orlando Silva (Esportes) defendeu nesta quarta-feira o RDC (Regime Diferenciado de Contratação), pacote do governo que flexibiliza as regras de licitações para a Copa de 2014 e Olimpíada 2016.
"O Brasil tem instituições que funcionam. Temos convicção de que o projeto de lei é constitucional, foi votado na Câmara, foi votado no Senado, foi sancionado pela presidenta", afirmou Silva após o desfile em comemoração ao Dia da Independência, em Brasília.
Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que questionará o novo regime no STF (Supremo Tribunal Federal). Para Gurgel, o RDC tem dispositivos que dificultam transparência e controle dos gastos do governo nas obras para os eventos esportivos.
"Nós acreditamos que a lei está correta e é plenamente constitucional. Agora, o Ministério Público tem suas competências, e age da maneira como achar mais conveniente", disse o ministro.
No modelo aprovado no Congresos, os governos federal, estadual e de municípios deixam de divulgar o orçamento prévio de obras antes das licitações dos eventos esportivos. O argumento do governo é que, na Copa e na Olimpíada, há obras emergenciais que precisam de um regime especial de licitação que agilize os contratos.
Durante a tramitação do texto no Congresso, em julho, representantes do TCU advertiram que a proposta deixava margem para direcionar licitações. O Ministério Público Federal já havia classificado de "inconstitucional" a iniciativa do governo que permite o estouro do orçamento inicial e cria brechas na Lei de Licitações. 
Folha.com