MENSAGEM DE ANO NOVO

Aprendemos que, por pior que seja um problema ou situação, sempre existe uma saída.
Aprendemos que é bobagem fugir das dificuldades. Mais cedo ou mais tarde, será preciso tirar as pedras do caminho para conseguir avançar.
Aprendemos que perdemos tempo nos preocupando com fatos que muitas vezes só existem na nossa mente.
Aprendemos que é necessário um dia de chuva para darmos valor ao Sol, mas se ficarmos expostos muito tempo, o Sol queima.
Aprendemos que heróis não são aqueles que realizam obras notáveis, mas os que fizeram o que foi necessário e assumiram as conseqüências dos seus atos.
Aprendemos que, não importa em quantos pedaços nosso coração está partido, o mundo não pára para que nós o consertemos.
Aprendemos que, ao invés de ficar esperando alguém nos trazer flores, é melhor plantar um jardim.
Aprendemos que amar não significa transferir aos outros a responsabilidade de nos fazer felizes. Cabe a nós a tarefa de apostar nos nossos talentos e realizar os nossos sonhos.
Aprendemos que o que faz diferença não é o que temos na vida, mas QUEM nós temos. E que boa família são os amigos que escolhemos.
Aprendemos que as pessoas mais queridas podem às vezes nos ferir. E talvez não nos amem tanto quanto nós gostaríamos, o que não significa que não amem muito, talvez seja o máximo que conseguem. Isso é o mais importante.
Aprendemos que toda mudança inicia um ciclo de construção, se você não esquecer de deixar a porta aberta.
Aprendemos que o tempo é precioso e não volta atrás. Por isso, não vale a pena resgatar o passado. O que vale a pena é construir o futuro.
O nosso futuro ainda está por vir.
Então aprendemos que devemos descruzar os braços e vencer o medo de partir em busca dos nossos sonhos.

Viva o aqui e agora, construindo um futuro de bênçãos,
no Ano Novo e sempre.

Autor desconhecido
http://www.institutomvc.com.br/mensagem_de_ano_novo.htm     

George Câmara: Breves Reflexões sobre o Natal e o Ano Novo

Natal e Ano Novo são momentos de reflexão, em que voltamos os sentimentos para alegrias e reencontros com as pessoas mais próximas. Celebramos a amizade, o afeto e o amor entre nossos entes mais queridos, compartilhando o que de melhor podemos oferecer. É um período de magia em que somos envolvidos pela aura da fraternidade que almejaríamos presente por todos os dias e não apenas no final do ano.

Bom seria se pudéssemos vivenciar tais experiências durante os trezentos e sessenta e seis dias, o ano inteiro, não por fantasia, mas na própria realidade cotidiana. Confraternizar diariamente com a família e os amigos, independentemente das festividades natalinas.

Em tais momentos somos levados à reflexão sobre a vida, as pessoas e a natureza humana. O que nos une? Que conflitos provocam nossas disputas? O que pretendemos para o nosso futuro? Que desafios a enfrentar?

Tais indagações, se observarmos melhor, não se colocam apenas por ocasião do Natal ou do Ano Novo. Mais do que imaginamos, estão muito presentes em nosso dia a dia. São questões que permeiam nossa vida e nossas relações com a sociedade, quer seja no âmbito familiar ou em outros espaços do convívio social: na escola, no trabalho, no clube recreativo, nas reuniões de caráter religioso, cultural ou esportivo.

No convívio social observamos interesses que se entrelaçam, em sentido convergente ou conflitante, subordinados às nossas condições materiais, com suas repercussões na subjetividade e na manifestação de nossas ações. Por que o ambiente fraterno tão peculiar ao período dos festejos natalinos se dissipa ao longo dos outros meses do ano?

A impossibilidade de praticar a fraternidade durante todos os dias tem origem na natureza humana ou nas condições materiais de vida? Qual é mesmo a natureza de nossas diferenças? Considero o ser humano um indivíduo solidário e fraterno por excelência, incapaz de alcançar a felicidade senão em sociedade, junto aos seus semelhantes. Isso em condições de normalidade, ou seja, vivendo sob condições de dignidade e compartilhando iguais oportunidades.

A partir do momento em que tal lógica se inverte, esse elo se quebra. Convivendo com a desigualdade, é impossível se chegar à liberdade e à fraternidade, ideais materializados em processos revolucionários que já contabilizam pelo menos dois séculos, na experiência mais recente da sociedade humana.

Como compatibilizar a fartura com a exclusão social? A opulência com a miséria? Há lugar para a verdadeira fraternidade, tão decantada em período natalino, nos marcos de uma sociedade com indicadores sociais tão díspares como a sociedade capitalista? É evidente que o ser humano busca todas as formas de enfrentar e combater as injustiças e a desigualdade. Inclusive abrindo o coração à caridade em período de final de ano.

Mas o que é a caridade senão a solidariedade impotente, ou tardia? A caridade, que se dá nos marcos do individual, teria outra força se conduzida para o universo do coletivo.

Convivendo nos marcos de um sistema tão excludente como o capitalismo, com tamanhas injustiças, desejar verdadeiramente um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo é participar da luta pela emancipação da humanidade e trilhar o caminho da construção de uma nova sociedade: o Socialismo.

 

Feliz Natal e um 2010 repleto de lutas e vitórias!

por George Câmara, petroleiro, advogado e vereador em Natal pelo PCdoB

georgemetropole@ yahoo.com. br | www.georgecamara. com.br

Terapia ocupacional: a saúde do Brasil precisa de você!

Notícia publicada na edição de 08/12/2009 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 2 do caderno A - o conteúdo da edição impressa na internet é atualizado diariamente após as 12h.

O terapeuta ocupacional possui competências e habilidades para avaliar, sistematizar e decidir sobre condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas

A Terapia ocupacional é uma profissão da área da saúde, cujo objetivo central é identificar, entender, analisar e interpretar as desordens da dimensão ocupacional do ser humano e utilizá-la como instrumento de intervenção. O profissional terapeuta ocupacional entende o processo saúde-doença nas suas múltiplas determinações, contemplando a integração dos aspectos biológicos, sociais, psíquicos, culturais e a percepção do valor dessa integração para a vida de relação e produção. A Terapia Ocupacional é uma profissão que ensina, mantém e promove o comportamento competente nas áreas da vida, aprendizagem e trabalho, junto a indivíduos que experimentam enfermidade, déficit no desenvolvimento e/ou disfunções físicas e psicológicas, ou que, de algum modo, estão em situação de risco ou vulnerabilidade social. O terapeuta ocupacional compreende que o ser humano se constitui naquilo que faz e, por isso, utiliza a atividade como recurso terapêutico para estimular, descobrir e facilitar a aquisição de habilidades, incluindo a adaptação de tarefas e/ou do meio ambiente necessárias para que as pessoas consigam (re) organizar o seu dia a dia e conquistar melhor qualidade de vida, autonomia e independência nas atividades da vida diária (AVDs).

Esse profissional pode atuar nas áreas clássicas da Terapia Ocupacional, saúde física e saúde mental, e em áreas que hoje assumem novas perspectivas, como gerontologia, saúde do trabalhador, área psicossocial e educacional. Suas ações buscam favorecer transformações pessoais e coletivas, partindo do conhecimento da problemática das populações que apresentam dificuldades temporárias ou permanentes de inserção e participação na vida social. As possibilidades de desenvolvimento da profissão são abrangentes, uma vez que a incapacidade funcional pode ser causada por vários fatores, nas diferentes fases do ciclo de vida.

O terapeuta ocupacional possui competências e habilidades para avaliar, sistematizar e decidir sobre condutas mais adequadas, baseadas em evidências científicas. Como membro da equipe multiprofissional, está apto a assumir posições de liderança, administração e gerenciamento.

Faz uso das tecnologias como instrumento de intervenção e das diferentes atividades humanas: as artes, o exercício físico, o trabalho, o lazer, a cultura, as atividades artesanais, corporais, lúdicas, o autocuidado, as atividades cotidianas e sociais, dentre outras. O profissional avalia, prescreve, confecciona, adapta e treina o uso de órteses, próteses, cadeira de rodas, equipamentos e dispositivos para mobilidade, bem como orienta sobre necessidade de tecnologia assistiva. Utiliza o raciocínio terapêutico ocupacional para realizar a análise da situação na qual se propõe a intervir, na forma de diagnóstico clínico e/ou institucional, a fim de promover a intervenção propriamente dita, a escolha da abordagem terapêutica apropriada e o acompanhamento dos resultados alcançados.

Os programas de Terapia Ocupacional são parte integrante de serviços de saúde em hospitais gerais, hospitais-dia, centros de reabilitação, instituições geriátricas, programas de atenção domiciliar, escolas e clínicas especiais, núcleos de reintegração social; programas nas comunidades e em outras organizações que proveem reabilitação e/ou serviços de prevenção, ambos dentro e fora do modelo médico; no campo da saúde do trabalhador, prestando consultoria/assessoria em empresas; na área social e educacional. Pode, também, desenvolver atividades de docência no ensino superior, realizar pesquisas científicas e atuar como gestor de serviços de saúde.

O perfil do profissional terapeuta ocupacional deve incluir o gosto pelo contato e o fazer humano, nas suas diferentes formas de realização e expressão; a disponibilidade para assumir a perspectiva do outro; além do reconhecimento do cuidado em saúde como uma forma de favorecer a potência e a autonomia.

Criado há mais de dez anos, o curso de Terapia Ocupacional da Uniso, com nota máxima no MEC e estrelas no guia do estudante, vem desenvolvendo trabalhos na comunidade, com grupos de prevenção e atenção à saúde, além de prestar atendimento na sua clínica-escola, o Núcleo de Terapia Ocupacional da Uniso, a toda população que necessita do serviço nas diferentes áreas de atuação. Referência na atenção em terapia ocupacional, no ano de 2008, atendeu cerca de 3.600 atendimentos nos seus diferentes programas.

Parabéns a todos os profissionais de Terapia Ocupacional que no mês de outubro comemorou 40 anos de reconhecimento oficial da profissão no país!

Bruneta Rey, mestre em Educação e docente do curso de Terapia Ocupacional da Uniso (bruneta.rey@prof.uniso.br).

VAIA MERECIDA

Previdência projeta gastos de R$ 12 bilhões com acidentes de trabalho este ano

Agência Brasil

Publicação: 15/12/2009 16:31

A Previdência Social deve arcar em 2009 com despesas de R$ 12 bilhões por causa de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais que afetam a saúde do trabalhador, acarretando o pagamento precoce de aposentadorias. As concessões de benefícios de auxílio doença, no entanto, devem ser reduzidas no período, com mudanças no gerenciamento da perícia médica pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwartz.

Em 2008 foram registradas 2.757 mortes por acidentes de trabalho, tendo ocorrido mais de 12 mil casos de invalidez. Dos mais de 747 mil acidentes de trabalho registrados no ano passado, 411 mil aconteceram no Sudeste, o que pode ser atribuído ao fato dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais terem maior número de trabalhadores formalizados que os demais estados. Esses números constam no Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho, divulgado hoje (15) pelo Ministério da Previdência Social.

O documento não estabelece uma comparação com números registrados em outros países. Entretanto, o secretário Helmut Schwartz afirma que o Brasil e a América Latina em geral estão em posição intermediária em relação aos índices registrados nos países industralizados. Ele acredita que o Brasil poderá acelerar a redução dos acidentes com maior concientização dos empresários e dos trabalhadores e mediante a adoção políticas públicas de incentivo a melhorias no ambiente de trabalho, por parte do governo.

O aumento de 88.140 acidentes de trabalho em 2008 em relação a 2007 (747.663 contra 659.523) é explicado pela implantação de nova sistemática na qual os benefícios da Previdência Social são concedidos sem a entrega da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) pelas empresas, uma exigência anterior.

"Em função disso, foi necessário criar uma nova categoria de acidente do trabalho, denominada acidente do trabalho sem Cat. No ano passado foram classificados como acidentes sem Cat 61.287 casos de pedidos de benefícios pelos trabalhadores", disse o secretário.

Garibaldi: apoio a Rosalba é definitivo
Edilson Damasceno

Da Redação

Ciarlini (DEM) não será afetada pelo escândalo do mensalão do Distrito Federal. A afirmação foi feita ontem pelo senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) à FM 96, em Natal, em alusão à candidatura de Rosalba ao Governo do Estado e ao escândalo envolvendo o governador José Roberto Arruda (ex-DEM). Garibaldi frisou que o caso do mensalão é restrito a Brasília e lembrou passagens bíblicas: "não atire a primeira pedra". Ele se referia ao fato de que se a ala governista usar desse artifício, a história de mensalão afetará projetos políticos de outros partidos. Garibaldi também afirmou que seu apoio à candidatura da democrata ao Governo do Estado é definitivo e que não tem mais retorno. Ontem Rosalba afirmou, em entrevista à rádio RPC, que seus dois votos ao Senado estavam definidos: José Agripino e Garibaldi Filho.

Ele disse que as únicas possibilidades de não apoiar a candidatura de Rosalba Ciarlini ao Governo: ela desistir de se candidatar ou se o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) resolver disputar o Governo. O senador peemedebista tem afirmado que o nome de Rosalba é bem aceito pelas bases peemedebistas.

Tanto é que Garibaldi afirmou que o melhor caminho a seguir é pela oposição e que pesquisas mostram que sua vitória seria facilitada se estivesse ao lado de Rosalba. O senador também afirmou que está convicto de sua decisão e que participará dos programas de TV e rádio e que subirá no palanque do DEM. Garibaldi também comentou sobre o vice-governador Iberê Ferreira de Sousa, de quem é amigo, mas disse que não há possibilidade de apoiar o candidato do PSB.

As definições para as eleições de 2010, apesar de serem concluídas somente em junho com as convenções que homologam candidaturas, começam a se estreitar. Pela oposição, a formação da chapa depende somente da escolha do candidato a vice-governador. A especulação que vigora é a de que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Faria (PMN), seria o nome estudado pelo presidente estadual do DEM, senador José Agripino Maia, para compor chapa com Rosalba ao Governo do Estado.

Pela oposição, o clima também é de definição. O vice-governador Iberê Ferreira de Sousa (PSB) afirmou que tem afinidades com o deputado federal João Maia (PR) e que tudo caminha para seguirem juntos em 2010. "Falta a conclusão, mas não temos ansiedade. Esse negócio de coligação feita por cima não funciona e é preciso o apoio das bases", afirmou Iberê.

Ele descartou a ideia propagada de que estaria havendo divisão na base aliada. "Não tem disputa interna. Sou candidato e estamos trabalhando para agregar forças para ampliarmos a musculatura da candidatura", comentou, acrescentando que tem conversado com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Faria (PMN), com menor intensidade que o diálogo com João Maia. "Robinson não é a dificuldade (para a conclusão relacionada à aliança). É uma liderança importante e estamos lutando para que ele fique onde sempre esteve. Temos respeitado a situação pessoal dele (Robinson está com um filho recém-nascido na UTI)."

Governo vai lançar o Plano Nacional de Banda Larga

O anúncio foi feito pelo presidente Lula, durante seu discurso na abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O lançamento do Plano Nacional de Banda Larga, segundo ele, reforçará os fenômenos econômicos e sociais que estão proporcionando a multiplicação dos meios e veículos de comunicação em todo o Brasil.

Para ele, nessa época de convergência de mídias e com a digitalização da internet, as fronteiras entre os diferentes meios estão sendo dissolvidas. Outro diferencial do momento atual, é que as mídias ainda podem ser disseminadas pela mesma plataforma.

Lula destacou a multiplicação dos meios de comunicação, resultado da redução de custos de manutenção, da interiorização da economia, fortalecimento do Norte e Nordeste, melhor distribuição de renda, crescimento da classe média, dentre outros. Citou blogs, rádios e TVs, como espaços em permanente ebulição, territórios de liberdade que têm aproximado, ainda mais, as comunidades dos cidadãos.

Referindo-se à circulação dos jornais em todo o Brasil, destacou que no eixo Rio, São Paulo e Brasília, a circulação dos principais jornais do Brasil está estagnada há cerca de 5 anos e gira em torno de 100 mil exemplares. As vendas dos jornais do interior, segundo ele, cresceram 62% e dos jornais populares cerca de 120%, chegando a 1,2 milhões de exemplares. "Os números de usuários com acesso à internet no Brasil, segundo o IBGE, cresceu 75% em três anos, passando de 32 milhões em 2005 para 56 milhões em 2008", ressaltou.

O presidente destacou ainda, que a internet impôs mudanças no padrão de relação entre produtores e consumidores, com o estabelecimento de relações horizontais, especialmente por conta da interatividade. "Essa Conferência volta a incluir a questão da Comunicação Social na agenda do país e torna seu debate aberto, público e transparente", finalizou.

Atendendo às reivindicações populares, fechou seu discurso citando as rádios comunitárias e cobrando seriedade dos movimentos. "Tá na hora de colocar o preto do lápis no branco do papel", enfatizou, declarando que não é mais admissível ter políticos tradicionais por trás das rádios ditas comunitárias.

Controle da mídia opõe empresários e movimentos sociais

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que começou na segunda-feira, em Brasília, gera divergências entre empresários do setor e movimentos sociais devido ao seu objetivo de discutir de políticas públicas para o setor. A reunião tem como participantes apenas duas entidades empresariais da área: a Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra), que representa a Rede TV! e a Rede Bandeirantes; e a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), formada por empresas geradoras e empresas usuárias de serviços ou de produtos do setor.

O boicote de entidades representativas dos setores privados foi decidido em agosto. Na época, entidades como a Associação Nacional de Editores de Revista (Aner) informaram que temiam que a conferência atentasse contra a liberdade de expressão e informação e à atuação da livre iniciativa, ao propor o controle social da mídia.

Para o jornalista e professor Gabriel Priolli Netto, os setores empresariais têm intenção de provocar confusão em relação ao controle social. "O controle social que se quer não é o controle estatal e nada tem a ver com censura. Isso é um direito que a sociedade tem e deve exercer", disse.

"O empresariado está acostumado no Brasil a reinar sozinho nas comunicações e não dar satisfação a ninguém", afirmou. Segundo Priolli, a discussão levanta "cortina de fumaça para que as coisas continuem como são: um setor pouquíssimo regulado apenas pelo empresariado da área que não tem necessariamente a ver com os interesses da sociedade".

Para o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, discutir controle social da mídia "virou um dogma". Ele propõe a troca da palavra "controle" por "participação". "Tem alguém que é contra a participação da sociedade? Estamos tratando aqui de um serviço que é de natureza eminentemente pública como é a saúde, a habitação ou a educação", afirmou.

O presidente da Fenaj disse que a Justiça tem tomado uma série de decisões que representam "censura prévia", como no caso da decisão imposta no fim de julho pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal contra o jornal O Estado de São Paulo, que proíbe o jornal de publicar reportagens sobre a operação que investigou o empresário Fernando Sarney. Segundo ele, empresários do setor não se manifestam publicamente contra a censura. "Sob isso há um silêncio do setor empresarial", afirmou .

Murillo defende "liberdade extrema de imprensa com responsabilidade". Ele espera que a conferência comece a desenhar um novo ordenamento jurídico para o setor.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, acredita que a conferência, além de ajudar a propor um novo ordenamento jurídico, possa tratar do acesso à informação, da possibilidade de diversificação da informação, da expressão, modernização tecnológica e novos modelos de negócio. O ministro reconheceu, no entanto, que a tarefa é difícil. Tratar dessas questões, segundo ele, "é bulir em um barril de pólvora".

Agencia Brasil

Mídias tradicionais são sombra na Confecom, diz pesquisadorAgência Brasil
Carolina Oms
Especial para Terra Magazine

Iniciada a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) nesta segunda, com a presença do presidente Lula, o pesquisador Venício Lima, fala sobre o boicote formal de alguns dos representantes dos principais meios de comunicação, "isso não quer dizer que ela (grande mídia) não esteja de fato presente. Ela está lá como uma sombra". E garante: "Seus interesses continuam presentes no evento".

Há muitas décadas o Brasil não discute a sua política de comunicação social. Para o pesquisador isso acontece porque os principais beneficiados pelas regras atuais nunca tiveram interesse em discuti-las, "discutir significa levantar os problemas da área e eventualmente alterar as regras do jogo", analisa.

O que mudou, segundo o pesquisador, são os avanços tecnológicos pelas quais o setor passou recentemente:

- As transformações tecnológicas obrigarão, de forma inevitável, a regulação da área. Porque interessa inclusive aos atores tradicionais, que sempre se opuseram a qualquer mexida regulatória no setor, para proteger seus interesses.

Venício Lima é pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília e faz questão de definir seu envolvimento com a Confecom: "não sou membro de nenhuma entidade, eu não sou da comissão, eu acompanho porque tenho interesse profissional na área".

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) começou nesta segunda-feira com a discussão de políticas de comunicação, mídia e direitos e deveres da cidadania e vai até o dia 17, quinta-feira.

Terra Magazine - A I Conferência Nacional de Comunicação começou ontem, em Brasília. Quais são as expectativas?

Venício Lima - É sempre bom lembrar que essas conferências são assembléias propositivas, elas não são deliberativas. Então, do ponto de vista formal, o máximo que pode acontecer são propostas que podem ou não serem encampadas pelo Poder Executivo ou Legislativo e transformadas em normas legais. Isso é um ponto importante, porque muitas pessoas não conhecem essa informação e podem esperar da conferência algo que ela não pode dar.

O que ela pode, efetivamente, dar?

O principal resultado da conferência ela já deu. Desde a sua convocação pelo presidente, criou-se um debate em nível nacional, nas mais diferentes camadas da população, ONGs, igrejas, entidades, todo tipo de seminários, sindicatos... Enfim, uma coisa inédita, que aconteceu independente da divulgação na grande mídia, essa mídia que se omitiu eloquentemente na sua divulgação, isso é extremamente positivo. E espero que isso se constitua numa agenda permanente. Que esse tenha sido somente o início de um debate, ponto inicial para a reivindicação de direitos. Se o conjunto da população não tiver consciência da comunicação como um direito e da mídia como um poder, não há como falar em nome da população e reivindicar esses direitos.

Há muitas décadas, o Brasil não discute a sua política de comunicação. Outros países da América Latina como Peru, Bolívia, Equador, Colômbia, Uruguai, Nicarágua, Argentina e Venezuela deram passos tão ousados quanto necessários. Por que o Brasil tardou tanto?

Historicamente, se constituiu no Brasil, sobretudo na radiodifusão, ou à partir da radiodifusão, ou envolvendo a radiodifusão, um protagonismo do setor privado, que acabou se transformando num ator tão poderoso e quase que exclusivo nessa área de políticas públicas. Por isto, até agora, eles se recusaram sequer a discutir as questões da área. Tanto que seis entidades, inicialmente envolvidas na comissão de organização da conferência, se retiraram dela. Por que não se discute? Porque os principais atores, cujos interesses têm sido historicamente beneficiados no setor, não têm interesse em discutir. Porque discutir significa levantar os problemas da área e eventualmente alterar as regras do jogo.

Como recuperar o tempo perdido?

É inevitável. Há como recuperar ao tempo perdido, fatalmente a Confecom interessa a todos os atores envolvidos, inclusive aos empresários, por causa da inovação tecnológica e por causa dos novos atores que chegaram e que são, do ponto de vista econômico, muito mais poderosos que os atores tradicionais. Eu estou me referindo, evidentemente, às teles. Elas chegaram ao campo porque elas têm a infraestrutura tecnológica necessária à distribuição de conteúdo.

A esses grupos tradicionais, interessa uma regulação, nem que seja para excluir os seus concorrentes, então eu acho que é fatal, o Brasil vai ter que regular a área, mas não necessariamente isso vai significar avanços. Eu espero e acredito que haverá avanços na área, do ponto de vista do direito à comunicação e da democratização.

Não há como ignorar a entrada dos novos atores. Além do mais, há que se levar em conta que nossa legislação na área de radiodifusão é da década de 70.

O senhor poderia se aprofundar mais nessa questão da entrada das teles?

Há um fato novo, que é, sobretudo, a partir da privatização promovida pelo governo do Fernando Henrique Cardoso, das telecomunicações, o Brasil passou a ter na área de telefonia fixa e móvel grandes grupos internacionais que, por conta das mudanças tecnológicas, hoje detém a capacidade técnica de infraestrutura para distribuição de conteúdo que antes eram monopólio da radiodifusão tradicional.

A tecnologia fez com que essas diferenças entre telecomunicação e radiodifusão fossem diluídas. Por exemplo. Eu sou uma empresa de telecomunicações e "cabei" uma determinada cidade com fios de fibra ótica, então, eu posso oferecer serviços de telefonia, de TV a cabo, de transmissão de dados... Eu passo a ter condições de competir com os radiodifusores tradicionais da área, que controlam, por exemplo, a área de TV a cabo.

Outro exemplo, o PL-29, que acabou de ser aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, na semana passada, ele permite às teles a distribuição de conteúdo na área de TV a cabo, o que era uma prerrogativa da radiodifusão tradicional.

As transformações tecnológicas obrigarão, de forma inevitável, a regulação da área. Agora, a regulação interessa inclusive aos atores tradicionais, para garantir esses interesses ou para afastar seus concorrentes. Porque a legislação não os contempla mais.

Se as mudanças no setor interessam também aos grandes grupos de comunicação, por que alguns deles boicotaram a construção conferência?

Você pode exercer seu poder, inclusive na definição da agenda, na composição da plenária em termos da composição de delegados, sem atuar diretamente e sem transformar a conferência e os temas que nela estão sendo discutidos em agenda pública. Seis entidades representativas dos empresários saíram da comissão organizadora, em protesto contra uma eventual ameaça à liberdade de expressão e a existência de proposta de controle social - uma coisa vazia. Essa saída não significa uma ausência. Seus interesses continuam presentes no evento.

O sinal mais evidente que isso de fato aconteceu são as porcentagens dos delegados: 40% da sociedade civil, 40% de representantes dos empresários e 20% de representantes do Estado. Quando, no Brasil ou no mundo, o empresariado representa 40% da população? Nunca! Nada! Não há isso!

Eles não cobrem porque é uma tradição da mídia brasileira não cobrir a si mesma - isso contraria seus interesses. Mas isso não quer dizer que ela não esteja de fato presente. Ela está lá como uma sombra .

E qual seria o rumo ideal da conferência? E da regulamentação da comunicação no Brasil?

Essa pergunta comporta um curso de dois semestres numa universidade (risos). Os setores que tem lutado pela democratização da comunicação devem se concentrar em poucos pontos, não dispersar a pauta de reivindicações. Há inúmeros pontos que podem ser consenso e sair como proposta da conferência. Mas um que me parece fundamental é a questão da universalização da banda larga, apesar de eu achar que excesso de otimismo, nessa área, é contraproducente. Apesar disso tudo, eu acho que a universalização da banda larga representa uma mudança tão radicalmente importante, no sentido do poder que mídia tradicional tem exercido no Brasil e no mundo, que isso deveria ser prioridade.

O governo deve colocar, como há indicações que está colocando, a universalização da banda larga como prioridade zero na área de comunicações. Banda larga, inclusão digital, computadores de acesso barato para a população. Isso trará conseqüências fantásticas do ponto de vista do direito à comunicação.

Terra Magazine

Ensino Médio Inovador será implantado no próximo ano

O Ministério da Educação (MEC) lançou para 2010 uma nova proposta de Ensino Médio Inovador para todo país. O Mec dará o apoio financeiro para as escolas de ensino médio, para apoiar ações dos estudantes. De acordo com a responsável pelo departamento de Ensino Médio da 12ª Diretoria Regional de Educação (12ª DIRED), Goreti Silva, a mudança será também curricular.
Ela explica que atualmente o ensino médio nas escolas tem uma carga horária de 2.400 horas, divididas entre as três séries. Há disciplinas de ensino comum e diversificado. "O Ensino Médio Inovador vai funcionar nas escolas: Hermógenes Nogueira da Costa, Moreira Dias, Governador Dix-Sept Rosado, Manoel João, Aída Ramalho, e Maria Estela Pinheiro", disse Goreti Silva.
Com a implantação do Ensino Médio Inovador, o Mec pretende completar as três mil horas. "Vai funcionar em dois blocos, ou seja, um ano será trabalhado em um semestre. Se são quatro aulas de português por semana, passarão a ser oito. Para chegar às três mil horas vamos trabalhar três blocos de 200 horas cada: 200 no primeiro ano em 2010, mais 200 no segundo em 2011 e as outras 200 no terceiro em 2012", continuou.
O Ensino Médio Inovador será trabalhado em quatro eixos: trabalho, ciências, tecnologia e cultura. Todos com ênfase na leitura. "A primeira formação oferecida pelo Mec para os professores será feita já entre os dias 17 e 23 de janeiro, no Rio de Janeiro", destacou a responsável pelo departamento de Ensino Médio da 12ª Dired.
O professor terá direito a um notebook, além de passar a trabalhar com mapas, data-show, entre outros equipamentos que serão adquiridos pelas escolas. "As escolas também terão salas ambientes, como por exemplo: uma para aulas de química, outra para biologia, para física. Os alunos é que vão se deslocar para cada sala", destacou.
As turmas deverão ser organizadas em números pares, para a melhor distribuição da carga horária.

Cursos para cinco mil pessoas

FCDL promove, em todo o estado, capacitação online e gratuita em informática para jovens e adultos entre 16 e 30 anos
Renato Lisboa

Por mais que a tecnologia da informação e os cursos de informática tenham se popularizado, ainda há uma massiva quantidade de pessoas que não foram contempladas com os benefícios que essa expansão provocou. É com o intuito de preencher esse vácuo que a Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL-RN) desenvolveu o projeto de capacitação gratuito FCDL digital, aprovado pelo Ministério de Ciência e Tecnologia.

São mais de 80 cursos, entre as áreas técnicas, gerenciais e comportamentais. Os treinamentos de informática estão divididos nas áreas básica, avançada e web design e, de acordo com a FCDL, cinco mil pessoas, entre jovens e adultos na faixa etária entre 16 e 30 anos, serão qualificadas no RN através do programa, e todos os cursos serão on-line através do portal www.fcdldigital.com.br. A FCDL e o MCT investiram juntos R$ 600 mil na aquisição dos cursos, compra de computadores (140 ao todo) e capacitação dos monitores. Cada aluno podefazer mais de um curso, que podem ser aproveitados por todos os níveis de escolaridade. A carga horária deles é de 20 a 60 horas. Os interessados já podem procurar a CDL de sua cidade.

Para quem não possui computadores, 14 cidades terão pontos de apoio para a aplicação dos cursos, como Alto do Rodrigues, Caicó e Caraúbas. "O número de pontos de apoio tende a crescer porque, embora o projeto seja lançado hoje, os CDLs já espalharam previamente informações sobre os cursos e a procura das pessoas está maior do que a quantidade de computadores disponíveis", declara o presidente da FCDL, Marcelo Rosado. "A preocupação do programa é abastecer as empresas com mão de obra qualificada para que os municípios do interior do estado tenham um nível de informação nivelada com o das grandes capitais", complementa.

Corrupção será ‘crime hediondo’

Publicação: 10 de Dezembro de 2009 às 00:00

Brasília (AE) - Cinco anos depois de estourar o escândalo do mensalão petista, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o “mensalão do DEM”, que envolve o governador José Roberto Arruda (DF), para anunciar que vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta de lei para transformar em hediondos os crimes de corrupção passiva e ativa, peculato e concussão, tornando-os inafiançáveis, se forem praticados por autoridades. O anúncio foi feito na solenidade pelo Dia Internacional Contra a Corrupção, mas o ambiente foi o tempo todo de exploração político-eleitoral do escândalo do Democratas, como já havia acontecido na noite anterior, na festa dos 30 anos do PT.

O próprio presidente admitiu que, “obviamente”, não será uma nova lei que acabará com a corrupção no País. “Tem país que tem pena de morte e assim mesmo as pessoas continuam praticando corrupção”, afirmou. Como se estivesse discursando num palanque eleitoral, sempre usando palavras duras e comparações populares, Lula disse que a proposta é “mais um degrau no combate à safadeza com o dinheiro público”. O presidente também admitiu que vai promover o governo levando a proposta lançada ontem para a reunião de cúpula do G-20, em março do próximo ano, como exemplo do que o país vem fazendo para combater a corrupção entre os dirigentes públicos.

Numa clara referência às duas semanas de noticiário sobre o “mensalão do DEM”, na capital federal - com vídeos mostrando deputados da base de Arruda carregando dinheiro nos bolsos e nas bolsas, em meias e até nas cuecas -, Lula disse que “como Presidente da República, (prefere) que saiam manchetes para a gente poder investigar, do que não sair nada e a gente continuar sendo roubado, e não saber o que está acontecendo neste País.”

No caso do mensalão do mensalão petista, o presidente sempre queixou de uma suposta precipitação da mídia em noticiar os casos de corrupção, dizendo que os jornais estavam ajudando a condenar pessoas que podiam ser inocentes.

Na terça-feira à noite, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT para disputar a sucessão de Lula, comentou abertamente o “esquema” do DEM e disse que as imagens dos vídeos com a distribuição da propina pelos secretários e deputados distritais que apoiam o governo Arruda são “estarrecedoras”. Fez os comentários na festa em que foram homenageados os líderes e presidentes do PT, inclusive os mensaleiros, como José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha.

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, organizador da solenidade, aproveitou o momento para promover o governo e o órgão. Tratando a CGU como um órgão de governo, e não de Estado, Hage fez um discurso de quase uma hora, entremeado com 14 vídeos e três dezenas de depoimentos elogiosos às ações da Controladoria - da posse do governo Lula, em 2003, até 2005, quando começaram as investigações do mensalão petista, a CGU não produziu uma só investigação sobre as verbas públicos do governo que abasteciam o propinoduto petista e repassava dinheiro para os partidos da base aliada do Planalto.

Lula compara corrupção à droga

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma verdadeira palestra sobre corrupção, comparou-a à droga por causa do jeito silencioso como se espalha, mesmo dentro da casa dos pais que não sabem o que os filhos estão fazendo quando queimam solitariamente um “baseadinho”. Disse que a corrupção “é uma coisa difícil de descobrir”. E explicou: “Às vezes, o corrupto é o cara que tem a cara mais de anjo, é aquele cara que mais fala contra a corrupção, é aquele cara que mais denuncia, porque ele acha que ele não vai ser pego”.

O projeto, que até o final do dia anda não havia sido distribuído, prevê o aumento da pena mínima para casos de corrupção ativa e passiva, peculato e concussão (quando o corrupto pede vantagens para cumprir sua função) de dois para quatro anos para todos os servidores públicos de todas as esferas de poder, federal, estadual e municipal. No caso de altas autoridades com poder decisório e ocupantes de cargos elegíveis, o projeto eleva a pena mínima para oito anos, o crime se torna hediondo, portanto inafiançável, e abre possibilidade para prisão temporária de até 60 dias. Se encaixam nesses casos governadores, prefeitos, vereadores, deputados, senadores, presidentes e diretores de estatais, entre outros cargos de comando. 

TRIBUNA DO NORTE

Caso Arruda coloca em xeque pela 1ª vez três cargos de poder

Os escândalos que envolvem o governo de José Roberto Arruda e a base aliada da Câmara Legislativa do DF desencadeiam um processo político inédito desde a Constituição de 1988. Especialistas da Universidade de Brasília afirmam que, até então, não havia registro de um episódio que colocasse em xeque, ao mesmo tempo, os cargos de um governador, do seu vice e do presidente da Câmara, os três mais altos na hierarquia de sucessão.

As imagens da operação Caixa de Pandora, divulgadas pela Polícia Federal, mostram o governador do DF, o presidente da Câmara Legisaltiva, Leonardo Prudente (DEM), e um assessor do vice-governador Paulo Otávio em supostas negociações de propina para deputados distritais. Os vídeos coletados durante a investigação do esquema de corrupção na capital do país são considerados, tanto pela PF como pelo Ministério Público, fortes indícios do protagonismo dos políticos no crime.Alexandre Pereira Rocha, cientista político e doutorando do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas, explica que as chances de afastamento do trio são elevadas. “Os indícios de culpa são altos, principalmente se confirmados pela Justiça”, comentou. O pesquisador ressalta que, caso a cúpula seja afastada, será a primeira vez na história da política brasileira que o trio mais alto no escalão da política local perderá o cargo de uma só vez. “No impeachment de Collor, Itamar Franco (o vice) assumiu. Também não há processo semelhante nos estados”, observou.

Se Arruda, Paulo Otávio e Leonardo Prudente caírem, quem assumirá o Governo do Distrito Federal (GDF)? O professor do Instituto de Ciência Política da UnB Ricardo Caldas explica que o vice-presidente da Câmara Distrital, Cabo Patrício (PT), seria o governador temporário. “Essa é uma determinação de uma emenda à Lei Orgânica do DF. Seguindo a sucessão, viria depois o presidente do Tribunal de Justiça (TJDFT)”, detalhou. No caso de um triplo afastamento dos representantes do Partido Democratas, uma nova eleição deverá ser convocada pela Câmara em 90 dias para que um novo nome seja apontado para cumprir o fim do mandato.

Impeachment

À medida que novos vídeos aparecem e o esquema de mesadas oferecido pelo GDF a deputados da base aliada chega ao conhecimento do público, as pressões pelo duplo impeachment - de José Roberto Arruda e Paulo Otávio - e pela cassação do mandato de Leonardo Prudente aumentam. Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) já confirmaram que vão protocolar os pedidos de afastamento junto à Câmara Legislativa do DF, caminho convencional para o impeachment de políticos. Já são seis entidades que pedem o impedimento do governador.

No entanto, o professor Ricardo Caldas ressalta que, neste momento, a Câmara Legisaltiva não é o melhor caminho para a efetivação dos afastamentos. “O GDF tem maioria na casa. Por também estarem contaminados, dificilmente alguns deputados optariam por derrubar o governo. A não ser que haja um movimento para limpar a imagem dos aliados”, observou. O especialista ressalta que pedidos de impeachment também podem ser feitos no TJDFT e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Nesses casos, quanto maior a mobilização para pressionar distintos órgãos por uma resposta, melhor”, comentou o professor Caldas.

João Campos,
Da UnB Agência

Analfabetismo funcional atinge 28% da população brasileira

Cerca de 28% da população ainda podem ser classificados como analfabetos funcionais, enquanto somente 25% dominam plenamente o uso da língua. Essas são algumas informações apontas pelo Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) 2009, divulgado na quarta-feira (2). O índice é apurado desde 2001 pela organização não governamental (ONG) Ação Educativa e pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM).

O Inaf mede os níveis de analfabetismo funcional na população brasileira entre 15 e 64 anos, dividindo em quatro níveis: analfabetismo, alfabetismo rudimentar, alfabetismo básico e alfabetismo pleno. São considerados analfabetos funcionais aqueles que se encaixam nas duas primeiras categorias.

Os dados apontam que houve uma melhora no índice de analfabetismo funcional. O Brasil tinha, em 2007, 34% de pessoas nessa condição, sendo que 9% eram considerados analfabetos e 25% tinham habilidades rudimentares de leitura e escrita. Em 2009, o percentual de analfabetos funcionais caiu para 28% - 21% possuem nível de alfabetização rudimentar e 7% são analfabetos.

Há diversos conceitos para classificar o analfabeto funcional. Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), é o indivíduo com menos de quatro anos de estudo completos.

O estudo do IPM mostra ainda que ir à escola não é garantia de aprendizagem: 10% dos brasileiros que estudaram até a 4ª série são analfabetos e apenas 6% atingem o nível pleno de alfabetização. Entre os que cursaram ou cursam da 5ª a 8ª série, 24% ainda permanecem no nível rudimentar e apenas 15% podem ser considerados plenamente alfabetizados.

Fonte: Agência Brasil

SURTO A VISTA
02-12-2009 Atenção: comunicado da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia sobre possível surto de Influenza

A H1N1 durante o Carnatal Em resposta à solicitação da Promotoria de Justiça e Defesa da Saúde Pública e da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte, para um parecer técnico sobre os riscos da realização do Carnatal em relação à pandemia de Influenza A H1N1, a Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia (SRNI) reuniu-se às 17 horas do dia 29 de novembro de 2009 e deliberou o seguinte documento: 

- Considerando o crescente número de casos graves e óbitos em âmbito regional a partir da semana epidemiológica 41 de 2009; 

- Considerando que muitos dos casos graves necessitam de assistência ventilatória e, consequentemente, internação em leitos de Unidades de Terapia Intensiva;

- Considerando que todos os casos internados devem ter isolamento respiratório, em quartos privativos, com vedação de portas, boa ventilação e, preferencialmente, com pressão negativa;

- Considerando que a disponibilidade dos leitos supracitados é insuficiente para atender a demanda atual e, portanto, não daria suporte a um aumento do número de casos; 

- Considerando que toda aglomeração humana é propícia para disseminação das doenças de transmissão aérea;

- Considerando que não há recomendação para o uso de máscaras em ambientes abertos;

- Considerando que o número de casos confirmados são referentes aos de maior gravidade, já que não são realizados exames confirmatórios dos indivíduos sem critérios de gravidade e que, sendo assim, não sabemos a real taxa de ataque do vírus;

- Considerando que o período de transmissibilidade da doença se inicia um dia antes dos primeiros sintomas e persiste até o sétimo dia;

- Considerando que a aplicação da vacina em massa é a mais eficaz forma de prevenir o avanço da pandemia;

- Considerando que todos os pontos levantados neste documento são condizentes com as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, emitimos o seguinte parecer:

A realização do evento denominado Carnatal pode aumentar consideravelmente o número de casos, assim como qualquer outra forma de aglomeração humana. Pelo mecanismo de transmissão da doença, espera-se que o risco seja diretamente proporcional à intensidade da aglomeração.

A rede assistencial do Rio Grande Norte é deficiente e necessita de melhorias para atender a demanda atual, podendo a situação se agravar substancialmente com uma possível elevação da incidência de doentes graves.

É essencial que os gestores locais adquiram vacina para proteger a população do RN imediatamente, pois o período anual de incidência da influenza sazonal local, difere das regiões Sul e Sudeste do país.

Enquanto nessas regiões as vacinas poderão ser aplicadas em março ou abril de 2010, no nordeste brasileiro deveríamos ter iniciado a campanha vacinal em outubro.

Recomendamos ainda, que haja veiculação em massa nos meios de comunicação (tv, rádio, jornal, outdoor, etc), sobre as medidas de prevenção da Gripe.

Certos de estarmos cumprindo com nosso dever social, reiteramos a disposição da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia em contribuir para os esclarecimentos julgados necessários.

Atenciosamente,

Hênio Godeiro Lacerda
Presidente da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia - SRNI
(Federada da Sociedade Brasileira de Infectologia)

Natal, 30 de novembro de 2009

Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia

Juventude // Natal é a 3ª capital menos violenta

Brasília - Dez municípios de um total de 266 com mais de 100 mil habitantes foram considerados os principais no país em risco de violência que pode levar à morte jovens de 19 a 24 anos de idade. Considerando todas as capitais brasileiras, Natal tem o 22ª maior índice de jovens expostos à violência. Segundo os números, a capital potiguar tem índice de 0,352. Esse número, segundo a pesquisa, põe Natal com índice de vulnerabilidade média baixa. As cidades com índice de até 0,300 são consideradas de vulnerabilidade baixa. Mais de 0,300 a 0,370 vulnerabilidade média-baixa. Mais de 0,370 a 0,450, vulnerabilidade média. Mais de 0,450 a 0,500, vulnerabilidade alta. E mais de 0,500 é considerado como vulnerabilidade muito alta.

As dez cidades mais violentas estão fora do eixo Rio-São Paulo: Itabuna, Camaçari e Teixeira de Freitas (BA), Cabo de Santo Agostinho e Joboatão dos Guararapes (PE), Serra e Linhares (ES), Marabá (PA), Foz do Iguaçu (PR) e Governador Valadares (MG). Os dados constam de pesquisa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), em parceria com o Ministério da Justiça, Instituto Sou da Paz, Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção ao Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud). A pesquisa é inédita e seu objetivo é determinar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil.

"A pesquisa derruba determinados mitos como o de que a situação mais vulnerável é a do Rio de Janeiro", disse o ministro da Justiça, Tarso Genro, que participou da divulgação. Ele disse que a questão mais grave está em áreas do Nordeste, onde existem indicadores sociais baixos, com pouca aplicação de recursos em segurança pública e poucas políticas preventivas.

Governo anuncia nova redução de IPI

Plano era que carros 1.0 voltassem a ter 7% do imposto.
Com novas regras para os flex, alíquota será de 3%

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem uma série de medidas para incentivar a compra de carros e caminhões que emitem menos gases de efeito estufa. Segundo ele, será mantido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 3% para os carros flex (gasolina/álcool) 1.0 até 31 de março de 2010. Com isso, esses veículos populares não voltam a ter IPI de 7% a partir de janeiro próximo - esse percentual, que era o cobrado antes do desconto dado este ano, seria atingido com o aumento gradativo a partir de outubro.

Estímulo ao etanol: veículos que funcionam com álcool e gasolina terão mais vantagens. Foto: Monique Renne

Os carros a gasolina de mil cilindradas continuam dentro do cronograma previsto e retornam ao nível de 7% de IPI em janeiro. Os veículos flex de duas mil cilindradas terão um IPI de 7,5% até 31 de março de 2010. Aqueles movidos somente a gasolina retornam ao patamar de 13% em janeiro do próximo ano, como planejado.

O governo decidiu também estimular a compra de novos caminhões. Para isso, segundo Mantega, será prorrogado o IPI zero até junho do ano que vem. "A média de idade dafrota de caminhões é de 18 anos e precisa de renovação", disse.

De acordo com o ministro, a preocupação do governo é o meio ambiente, o que o tem levado a adotar medidas de redução de tributos relacionadas ao menor consumo de energia e de lançamento de carbono na atmosfera. Ele disse que o Brasil está indo para a reunião de meio ambiente de Copenhague, em dezembro, com propostas fortes de redução de consumo de energia e que essas medidas já adotadas são o "início das ações do governo, mas que outras iniciativas relacionadas ao meio ambiente e a preservação do clima também serão anunciadas". No fim de outubro, Mantega anunciou que os eletrodomésticos da linha branca que consomem menos energia terão descontos maiores no IPI.

Participe da 4ª Conferência da Cidade do Natal

Será nos próximos dias 10 e 11 de dezembro a 4ª Conferência da Cidade do Natal. O evento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) terá como tema “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática Participativa e Controle Social” e “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.

No dia 30 de novembro acontecerá a Pré-Conferência, onde serão eleitos 140 delegados para atuar na Conferência. Os gestores, administradores públicos e legislativos contabilizaram 59 delegados, os movimentos sociais e populares terão 37 delegados, já os trabalhadores, através dos sindicatos, poderão eleger 14 delegados, os empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano poderão ter a mesma quantidade de delegados que os sindicalistas, as entidades acadêmicas escolherão seis e as ONGs poderão ter 10 delegados.

A Semurb instalará uma comissão preparatória que definirá o regimento municipal contendo os critérios de participação para a conferência e para a eleição de delegados da etapa estadual. A secretaria também marcará data, local e pauta da Conferência, contemplando as questões municipais e regionais, além dos temas estaduais e nacionais.

As atividades acontecerão no auditório da UnP da Floriano Peixoto, Petrópolis.

CALENDÁRIO

. 30 de novembro de 2009
4ª Pré-Conferência da Cidade do Natal

. 10 e 11 de dezembro de 2009
4ª Conferência da Cidade do Natal

. 18 a 20 de março de 2010
4ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte

. 24 a 28 de maiode 2010
4ª Conferência Nacional das Cidades

A representação dos diversos segmentos na 4ª Conferência da Cidade do Natal/RN deverá ter a seguinte composição:

- Gestores, administradores públicos e legislativo municipal - 42,3% = 59 delegados(as);
- Movimentos sociais e populares - 26,7% = 37 delegados(as);
- Trabalhadores, por suas entidades sindicais - 9,9% = 14 delegados (as);
- Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano - 9,9% = 14 delegados (as);
- Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais - 7,0% = 10 delegados (as)
 - ONG’s com atuação na área - 4,2% = 6 delegados (as).

I Confecom-delegação RN Durante a Conferência Estadual de Comunicação - CONECOM/RN, realizada dias 17 e 18 na Assembléia Legislativa, foram eleitas as três delegações que irão representar o Rio Grande do Norte na I Conferência Nacional de Comunicação (14 a 17 de dezembro em Brasília): os delegados da Sociedade Civil Organizada Empresarial; Não Empresarial; e do Poder Público.

Titulares da delegação da Sociedade Civil Não Empresarial:
Alex Reinecke de Alvarenga
Ibero Cristiano Pereira Hipólito
Jaedson Ferreira de Oliveira
Jankarly Varela de Oliveira Morais
Laissa da Costa Ferreira
Maria Goretti Gomes
Maria das Graças Silva Lucas
Olinto Teonácio Neto
Robson Silva de Oliveira
Rudson Pinheiro Soares

Suplentes:
João Rodrigo Costa de Souza
Iano Flávio de Souza Maia
Jair da Silva Medeiros
João Maria Silvino de Assis
Valéria Monteiro Santiago
Roseli Macedo Silva
Emília Maria de Souza Rebouças
Antônia Lúcia Flávia de Lima
Yuno Silva
Josimey Costa da Silva

IV Conferência Municipal de Saneamento Básico, de 26 a 28 de novembro

A Prefeitura de Natal, por meio da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN) realizará, nos dias 26, 27 e 28 de novembro, a IV Conferência Municipal de Saneamento Básico, cujo tema é “Saneamento Básico: Um direito Universal, responsabilidade de todos”.

A Conferência será realizada no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves - CEMURE, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré (próximo à Rodoviária Nova).

Participarão como palestrantes o doutor em Recursos naturais, Cícero Onofre de Andrade Neto, o secretário de educação Elias Nunes, o especialista em Engenharia Sanitária, Luiz Roberto Santos Moraes, o vereador George Câmara, e o Regulador da ADASA - Agência de Regulação de Água, Energia e Saneamento do Distrito Federal, Marcos Helano Fernandes Montenegro.

Os temas a serem discutidos com a sociedade serão: Estado da arte e acompanhamento dos projetos e planos de saneamento na região metropolitana de Natal; Gestão Integrada do saneamento; Controle Social: Instrumento e perspectiva; e Educação sanitária e ambiental como instrumento de cidadania. Temas que interferem diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. Os resultados da Conferência vão gerar subsídios para a elaboração de políticas públicas para o setor, de acordo com a nova Política Nacional de Saneamento Básico.

PROGRAMAÇÃO

. 26/11
19h - Abertura
19h30 - Premiação das fotos e logo vencedores
19h45 – Palestra Magna sobre o tema da Conferência com Marcos Montenegro
20h40 – Coquetel
21h - Deliberação sobre o Regulamento da IV Conferência

. 27/11

7h30 – Café da manhã / Credenciamento
8h10 – Palestra Eixo temático I: Estado da Arte e Acompanhamento dos Projetos de Saneamento na Região Metropolitana de Natal, com George Câmara
9h - Palestra Eixo temático II: Gestão integrada do saneamento, com Cícero Onofre
9h50 – Palestra Eixo temático III: Controle social: instrumentos e perspectivas, com Luiz Roberto Moraes
11h40 – Palestra Eixo temático IV: Educação sanitária e ambiental como instrumento de cidadania, com Elias Nunes
11h30 – Debates
12h30 – Almoço
14h - Trabalho dos grupos de discussão sobre os eixos temáticos

. 28/11

8h - Café da manhã
8h30 – Trabalho dos grupos de discussão sobre os eixos temáticos
12h30 – Almoço
14h - Reunião Plenária para deliberação de encaminhamentos
17h – Coffee-break
17h30 – Encerramento

I CONFECOM (Conferência Nacional de Comunicação): mentiras e meias verdades da mídia

Dentro de poucos dias estará sendo realizada a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que setores do empresariado midiático estão tentando boicotar, por motivos óbvios. De uns dias para cá, os órgãos de imprensa conservadores intensificaram as matérias contrárias à realização da Confecom. Jornais e canais de televisão se valem da velha técnica da mentira muitas vezes divulgada até que vire uma verdade. 

Por Mário Augusto Jakobskind*, no Direto da Redação

É o caso da matéria de O Globo, que para rebater tese do PT sobre o atual marco regulatório das comunicações, a ser apresentada na Confecom, chama para opinar Carlos Alberto Di Franco, da Universidade de Navarra, notoriamente vinculado ao grupo ultraconservador Opus Dei. O que se poderia esperar de sua opinião a não ser uma crítica sem sentido, como toda a matéria em si do jornal, manipulador por excelência?

No mesmo diapasão, outras publicações se valem de mentiras e meias verdades para tentar indispor a opinião pública contra os movimentos sociais e governos de países onde a legislação midiática está em discussão, como na Argentina, onde depois de muitas discussões o Congresso aprovou uma nova legislação disciplinando o setor e esvaziando o poder das grandes corporações. Está sendo assim também no Equador, quando o Congresso discute uma nova legislação midiática.

No jogo da manipulação entra em cena a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) para “denunciar” o que a entidade empresarial considera “perigo para a liberdade de imprensa”, um sofisma para esconder o verdadeiro objetivo, ou seja, a defesa incondicional do lucro fácil das grandes empresas midiáticas.

A propósito da SIP, acabou de ser escolhido para a presidência do conselho da entidade Alejandro Aguirre Baca. Este senhor é diretor do Diário das Américas, um jornal editado em Miami vinculado à extrema direita estadunidense e aos setores mais reacionários das oligarquias latino-americanas. Na equipe de colaboradores encontram-se figuras notoriamente vinculadas aos serviços de inteligência dos Estados Unidos e a grupos de extrema direita do exílio cubano.

Aguirre Barca não vai deixar em paz Cristina Kirchner, o presidente equatoriano Rafael Correa e qualquer outro dirigente latino-americano que ousar democratizar os meios de comunicação. Já estão fazendo coro com ele os grandes proprietários de veículos de comunicação destas bandas como João Roberto Marinho, os Mesquitas, de O Estado de S. Paulo, e os Frias, da Folha de S.Paulo, entre outros. 
Mas se o leitor imagina que o esquema do conservadorismo midiático se resume à SIP está muito enganado. A criminalização dos movimentos sociais brasileiros, sobretudo do MST, se insere no contexto da manipulação midiática.
Nas últimas semanas, sobretudo depois do episódio da Cutrale, uma transnacional do agronegócio que exporta laranja, a grande mídia e a direita parlamentar representada pela bancada ruralista do Congresso conseguiu abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o que já foi feito há anos, e não deu em nada, ou seja, as supostas verbas do governo recebidas pelo MST. Em um só momento, os parlamentares que assinaram o pedido da CPI colocaram em questão o fato da Cutrale estar plantando laranjas em terras roubadas do Estado brasileiro.
Para se entender melhor a manipulação e o linchamento midiático que vem sofrendo o MST vale uma navegada na Internet, mais precisamente acessar o site da Abag, a Associação Brasileira do Agronegócio (http:/www.abag.com.br).
Neste endereço o leitor ficará sabendo que a Globo Comunicação e Participações e a Agência Estado (do grupo O Estado de S. Paulo) são integrantes da Associação, juntamente com empresas transnacionais como a Monsanto, Bayer e Syngenta, entre outras. O leitor será informado também que o colunista global Arnaldo Jabor este ano foi um dos palestrantes na abertura do congresso dos empresários de agronegócio. Será por quê?
As Organizações Globo e o grupo O Estado de S. Paulo, mais do que simples apoiadores do setor de agronegócio, são partícipes, ou seja, têm interesses que os lucros do setor sejam cada vez maiores, mesmo que isso aconteça em detrimento da agricultura familiar. Como o agronegócio precisa se expandir, muito em função da crise econômica mundial quem está na frente (como os trabalhadores sem terra) deve ser varrido. A mídia conservadora tem papel de destaque.
Por estas e muitas outras é que a leitura sobre a SIP e a criminalização do MST, bem como os comentários de Jabor sobre os mais variados temas devem ser melhor entendidos depois de se conhecer os detalhes mencionados neste artigo. Da mesma forma que os posicionamentos da SIP sobre liberdade de imprensa.

Brasil é primeiro colocado em ranking internacional de combate à fome

Segundo o diretor internacional da Action Aid, Adriano Campolina, o principal motivo foi o fato de 10 milhões de pessoas terem saído da pobreza extrema nos últimos anos.

Roma (Itália) - A organização não governamental (ONG) Action Aid Internacional vai conceder um prêmio ao Brasil pelos esforços no combate à fome. Segundo um ranking organizado pela entidade, o país teve o melhor desempenho na redução do problema, seguido pela China e Índia.
Segundo o diretor internacional da Action Aid, Adriano Campolina, o principal motivo para que o Brasil seja o líder do ranking foi o fato de 10 milhões de pessoas terem saído da pobreza extrema nos últimos anos. De acordo com ele, o Brasil conseguiu a redução combinando o crescimento econômico com políticas de combate à pobreza e agricultura familiar.
“A fome é um fenômeno muito complexo, você não consegue acabar com ela imediatamente. Mas a redução do Brasil foi extremamente substancial, não só rápida como sustentada. Foram políticas coordenadas que deram ênfase à transferência de renda e ao mesmo tempo à agricultura familiar e à produção sustentável”, destacou Campolina.
Amanhã (16), quando terá início em Roma a Cúpula Mundial de Segurança Alimentar, promovida pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a ONG pretende entregar o prêmio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele participa da abertura do evento e deverá apresentar as experiência brasileiras que conseguiram reduzir a subnutrição no país como o Bolsa Família, o Fome Zero e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Enfim, temos uma refinaria

Alheio às acusações de que a Refinaria Clara Camarão é um "prêmio de consolação para o RN", presidente Lula visita o Pólo Industrial de Guamaré.

A refinaria que leva nome de guerreira (Clara Camarão), finalmente, deve sair do papel. Para torná-la realidade, foi necessário travar uma verdadeira luta - termo usado, em tom propositadamente dramático, por algumas personalidades presentes no ato de lançamento da obra.
Trata-se da tão sonhada refinaria do Rio Grande do Norte, batizada de "Clara Camarão", no município de Guamaré. A cidade fica na região litorânea, distante 165 km de Natal. Para chegar lá, é preciso se aventurar entre os buracos da BR 406.
O Pólo Industrial, onde será instalada a unidade de processamento, fica a 5 km da área urbana. Coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva dar o "start" para implantação da refinaria. Na quinta-feira (19), Lula e a governadora Wilma de Faria (PSB) assinaram um termo de compromisso entre o governo do Rio Grande do Norte e a Petrobras para ampliar a capacidade instalada da planta.
A partir do segundo semestre de 2010, segundo estimativas oficiais, a antiga Unidade de Tratamento e Processamento de Fluidos (UTPF) vai operar como uma refinaria de verdade, com a produção de gasolina e nafta petroquímica, somando-se aos produtos que já são beneficiados no complexo - diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV).
Lula chegou a Guamaré com quase duas horas de atraso, desembarcando no heliporto do Pólo Industrial por volta das 16h30. Na tenda armada para sediar a cerimônia, o presidente era aguardado por políticos, secretários de estado e funcionários da Petrobras.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) foi a ausência mais presente do evento. A ungida de Lula para ser sua sucessora, a partir de 2011, foi citada em quase todos os discursos e proclamada como a grande responsável pela conquista da refinaria.

Vestindo um típico macacão de petroleiro, Lula proferiu um discurso carregado de críticas à oposição, citou alguns investimentos realizados pelo seu governo no RN e defendeu a importância da Refinaria Clara Camarão para o desenvolvimento da economia potiguar.

"Para mim pouco importa o que os adversários estão dizendo, porque enquanto eles falam, nós estamos trabalhando. Os adversários estão com um sério problema. Eles precisam achar um assunto para discutir com a gente. Duvido que todos eles juntos, nos últimos 20 anos, tenham feito mais em todos os Estados do que aquilo que fizemos", desafiou.

O petardo presidencial tem endereço certo: os que afirmam que a refinaria não passa de uma "compensação" por supostas perdas infringidas ao Rio Grande do Norte. Para Lula, a obra de ampliação vai representar um "salto no desenvolvimento" potiguar.

O presidente chamou a oposição de "hipócrita" por atribuir o êxito do governo a um lance de "sorte". "Nossos adversários dizem que achamos o pré-sal por pura sorte. Mas a oposição não entende que todo mundo precisa ter sorte, mas precisa aliar a sorte à competência e à decisão política de investir, que é o que nós vimos fazendo".

Relembrando os investimentos federais no RN, Lula disse ainda que o programa "Luz Para Todos" levou energia elétrica para 250 mil famílias potiguares. Em seguida, voltou a empregar o tom político ao dirigir-se à Wilma de Faria para dizer que a governadora "rompeu com o coronelismo das famílias que mandavam no estado" - o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), filho do ex-governador Aluízio Alves, teve que superar o constrangimento.

O presidente afirmou que o país vive um verdadeiro "milagre" com a descoberta do pré-sal e listou as áreas que considera essenciais para investimento do dinheiro das novas reservas: educação, ciência e tecnologia, saúde, cultura e meio-ambiente.

"O dinheiro do pré-sal não pode entrar no ralo comum da administração pública, sem surtir os efeitos que nós queremos", finalizou.

NO MINUTO.COM