Corrupção será ‘crime hediondo’

Publicação: 10 de Dezembro de 2009 às 00:00

Brasília (AE) - Cinco anos depois de estourar o escândalo do mensalão petista, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o “mensalão do DEM”, que envolve o governador José Roberto Arruda (DF), para anunciar que vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta de lei para transformar em hediondos os crimes de corrupção passiva e ativa, peculato e concussão, tornando-os inafiançáveis, se forem praticados por autoridades. O anúncio foi feito na solenidade pelo Dia Internacional Contra a Corrupção, mas o ambiente foi o tempo todo de exploração político-eleitoral do escândalo do Democratas, como já havia acontecido na noite anterior, na festa dos 30 anos do PT.

O próprio presidente admitiu que, “obviamente”, não será uma nova lei que acabará com a corrupção no País. “Tem país que tem pena de morte e assim mesmo as pessoas continuam praticando corrupção”, afirmou. Como se estivesse discursando num palanque eleitoral, sempre usando palavras duras e comparações populares, Lula disse que a proposta é “mais um degrau no combate à safadeza com o dinheiro público”. O presidente também admitiu que vai promover o governo levando a proposta lançada ontem para a reunião de cúpula do G-20, em março do próximo ano, como exemplo do que o país vem fazendo para combater a corrupção entre os dirigentes públicos.

Numa clara referência às duas semanas de noticiário sobre o “mensalão do DEM”, na capital federal - com vídeos mostrando deputados da base de Arruda carregando dinheiro nos bolsos e nas bolsas, em meias e até nas cuecas -, Lula disse que “como Presidente da República, (prefere) que saiam manchetes para a gente poder investigar, do que não sair nada e a gente continuar sendo roubado, e não saber o que está acontecendo neste País.”

No caso do mensalão do mensalão petista, o presidente sempre queixou de uma suposta precipitação da mídia em noticiar os casos de corrupção, dizendo que os jornais estavam ajudando a condenar pessoas que podiam ser inocentes.

Na terça-feira à noite, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT para disputar a sucessão de Lula, comentou abertamente o “esquema” do DEM e disse que as imagens dos vídeos com a distribuição da propina pelos secretários e deputados distritais que apoiam o governo Arruda são “estarrecedoras”. Fez os comentários na festa em que foram homenageados os líderes e presidentes do PT, inclusive os mensaleiros, como José Dirceu, José Genoino e João Paulo Cunha.

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, organizador da solenidade, aproveitou o momento para promover o governo e o órgão. Tratando a CGU como um órgão de governo, e não de Estado, Hage fez um discurso de quase uma hora, entremeado com 14 vídeos e três dezenas de depoimentos elogiosos às ações da Controladoria - da posse do governo Lula, em 2003, até 2005, quando começaram as investigações do mensalão petista, a CGU não produziu uma só investigação sobre as verbas públicos do governo que abasteciam o propinoduto petista e repassava dinheiro para os partidos da base aliada do Planalto.

Lula compara corrupção à droga

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma verdadeira palestra sobre corrupção, comparou-a à droga por causa do jeito silencioso como se espalha, mesmo dentro da casa dos pais que não sabem o que os filhos estão fazendo quando queimam solitariamente um “baseadinho”. Disse que a corrupção “é uma coisa difícil de descobrir”. E explicou: “Às vezes, o corrupto é o cara que tem a cara mais de anjo, é aquele cara que mais fala contra a corrupção, é aquele cara que mais denuncia, porque ele acha que ele não vai ser pego”.

O projeto, que até o final do dia anda não havia sido distribuído, prevê o aumento da pena mínima para casos de corrupção ativa e passiva, peculato e concussão (quando o corrupto pede vantagens para cumprir sua função) de dois para quatro anos para todos os servidores públicos de todas as esferas de poder, federal, estadual e municipal. No caso de altas autoridades com poder decisório e ocupantes de cargos elegíveis, o projeto eleva a pena mínima para oito anos, o crime se torna hediondo, portanto inafiançável, e abre possibilidade para prisão temporária de até 60 dias. Se encaixam nesses casos governadores, prefeitos, vereadores, deputados, senadores, presidentes e diretores de estatais, entre outros cargos de comando. 

TRIBUNA DO NORTE