sexta-feira, 30 de julho de 2010

Marcha do II Festival da Juventude Rural toma a Esplanada dos Ministérios

A Esplanada dos Ministérios foi tomada na manhã desta quarta, 28 de julho por mais de 4000 participantes do II Festival Nacional da Juventude Rural da Contag. A concentração da manifestação começou às 08 horas da manhã em frente à Catedral de Brasília e seguiu percorrendo os principais Ministérios relacionados à pauta de reivindicações da juventude da Contag, expressas na Carta do Festival apresentada na Abertura do evento.
A juventude rural amplia seu protagonismo ao marcar presença entre as manifestações massivas promovidas pela Contag, em Brasília, como a Marcha das Margaridas e o Grito da Terra. Chamou a atenção a organização da manifestação, organizada em três filas, parando em frente aos Ministérios da Agricultura, do Trabalho e da Educação. Em cada um deles, as lideranças camponesas expuseram as reivindicações da juventude rural, dentre as quais:
- a ampliação do direito de acesso da juventude à terra e às políticas de reforma agrária;
- a aprovação da PEC que estabelece o limite máximo da propriedade da terra em 35 módulos fiscais;
- o cadastramento para fins de reforma agrária pelo INCRA de jovens solteiros (as);
- políticas públicas diferenciadas para os (as) jovens assentados(as) a fim de lhes assegurar o direito de permanecerem no campo, sobretudo  uma Política Nacional de Educação para o Campo, ampliação do acesso ao PROUNI, à Licenciatura em Educação do Campo e às escolas técnicas e agrotécnicas;
- a aprovação do PL que termina com as restrições à venda de terra fruto de herança entre irmãos, adquiridas por meio do crédito fundiário, que levam à venda a terceiros e dificultam a sucessão rural;
- a aprovação do Plano Nacional da Juventude.

CTB amplia seu diálogo com a juventude rural
 
Graças ao apoio da CTB do Distrito Federal e de Goiás, asseguraram-se boas condições para o funcionamento do espaço da central classista no festival. E com a presença própria entre a juventude rural, a CTB tem uma boa participação nesta segunda edição do Evento.
A extensa rede de Sindicatos de Trabalhadores Rurais cetebistas em Fetags, como a de Minas Gerais (maior bancada do Festival e liderada por Maria Souza, do coletivo nacional de juventude da CTB), da Bahia, de Sergipe, a Fetag-RS, entre outras, se reflete na grande visitação ao stand da entidade, que lançou um boletim específico para todos os participantes. O resultado desse trabalho foi impactante, pois na marcha foi visível a grande quantidade de bandeiras da CTB a tremular pela Esplanada durante todo o ato.
A expectativa da Secretaria e do Coletivo Nacional da Juventude Trabalhadora é fortalecer a rede de contatos entre as jovens lideranças camponesas por todo o Brasil, ampliando a organização da juventude da CTB entre juventude rural.

Por: Paulo Vinícius - secretário nacional da juventude da CTB
No rumo da derrota, o direitista José Serra prega o medo

Bateu o desepero na campanha da oposição e o candidato da direita, o tucano José Serra, assumiu de vez sua face conservadora e retrógrada. A senha para a enxurrada de ameaças e mentiras foi a entrevista em que o vice Índio da Costa (DEM-RJ) acusou o PT de ligação com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia e com o narcotráfico, mentira prontamente avalizada por Serra e pelo alto tucanato.

Os tucanos, que não tem sequer a coragem de deixar claro para os brasileiros o neoliberalismo e privatismo do programa que pretendem aplicar na remota hipótese de voltarem à Presidência da República, estão sem discurso. E a saída que encontraram é a difusão de acusações mentirosas para fomentar o medo e abocanhar, esperam, alguns votos a mais em outubro.

Não vai dar certo, até porque medo, mesmo, quem inspira é a direita neoliberal e seu candidato destemperado. Temor da volta ao Palácio do Planalto do mesmo programa nefasto que infelicitou o país nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, que foram de retrocesso, prostração nacional, em que aquele governo agiu como um autêntico vice-reinado colonial, subordinando o Brasil aos ditames dos governos dos EUA e da União Européia, com graves consequências para a economia, que estagnou, e para o povo, que empobreceu.

Não custa lembrar alguns episódios. Em maio de 2000, o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso, do qual José Serra era ministro, assinou em Washington um acordo cedendo aos Estados Unidos, por um aluguel irrisório, a base de Alcântara. Pelo acordo, abria mão da soberania nacional sobre o território da base, que passava ao controle estadunidense, e comprometia-se inclusive a só usar o dinheiro do aluguel em atividades autorizadas pelos americanos.

Foi a resistência das forças de esquerda que estavam em oposição ao governo neoliberal, como o PCdoB, o PT, o PDT entre outros partidos, aliados a militares nacionalistas e ao movimento social (UNE, MST, etc.), que impediu a consumação daquela infâmia, e o acordo acabou não sendo aprovado pelo Congresso Nacional, apesar de toda a pressão exercida pelo então presidente da República, FHC, sobre os parlamentares.

Outro episódio que ilustra a política antidemocrática e antipopular do governo neoliberal do qual José Serra fazia parte foi a severa repressão contra a greve dos petroleiros, em maio de 1995, só igualada à política antigrevista da ditadura militar. Foi tratada à base da demissão de grevistas e do estrangulamento econômico através da aplicação de inúmeras multas do sindicato dos petroleiros.

O governo do qual José Serra fazia parte repetia, no Brasil, a mesma tática usada na Inglaterra por Margareth Thatcher e nos EUA por Ronald Reagan para derrotar os trabalhadores e impor seus programas privatizantes - destruir os sindicatos, como Thatcher fez com os mineiros de carvão e Reagan com os controladores de vôo.

Um terceiro episódio é recente, mas demonstra a mesma sanha antidemocrática. No início de julho, o jornalista Heródoto Barbeiro foi demitido do programa Roda Viva, na TV Cultura. Existem fortes suspeitas de que sua cabeça foi decepada a pedido do campeão do medo. Afinal, ao entrevistar José Serra naquele programa, dois dias antes, Heródoto colocou o ex-governador paulista contra a parede ao inquiri-lo sobre as extorsivas taxas do pedágio nas rodovias de São Paulo - que aliás já valeram a Serra o apelido de "Zé do Pedágio".

São fatos, estes sim, de dar medo. E que, na improvável hipótese da vitória de Serra em outubro, passarão a comandar a ação do governo contra os movimentos sociais, os trabalhadores e a soberania nacional. É o que a atual safra de injúrias indica. Serra mostrou o desejo de criminalizar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; de abandonar o Mercosul e reativar a Alca que foi congelada justamente como resultado de uma opção soberana do governo Lula; de investir contra a integração da América do Sul atacando a Venezuela, a Bolívia e o Paraguai; e por aí vai.

É um rumo que os brasileiros já experimentaram e não querem mais. A eleição de 2002 foi o pleito da esperança que venceu o medo; a de 2010 será a da confiança que derrotará o medo. Confiança na continuidade e no avanço. A agenda brasileira mudou desde 2003, com Lula na presidência. O crescimento voltou, mesmo com a grave crise econômica mundial; a renda do trabalhador cresceu, o mercado interno se fortaleceu e a produção alcança níveis inéditos nas últimas décadas. O Brasil expulsou o FMI, reassumiu sua soberania e é respeitado no mundo como nunca fora até então. Há um programa de desenvolvimento que promoveu as mudanças e, no próximo mandato, vai avançar. Os eleitores não vão trocar este programa marcado por êxitos pela pregação do falido medo que esconde o
neoliberalismo. Vão eleger Dilma presidente.
 
Vermelho.com 
Privatização das telecomunicações ampliou acesso, mas serviços são caros e ruins, dizem técnicos Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil


Brasília – Passados 12 anos da privatização do setor de telecomunicações no Brasil, a oferta de serviços cresceu 703% e o número de aparelhos já ultrapassou o número de habitantes do país. No entanto, especialistas e entidades de defesa do consumidor consideram que os preços ainda são altos e os serviços nem sempre atendem às necessidades dos consumidores.

A coordenadora institucional da ProTeste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, disse que é preciso alterar o marco regulatório do setor, para que os benefícios previstos com as privatizações sejam concretizados. Segundo ela, além dos altos preços, o consumidor também sofre com a má qualidade dos serviços, que é um dos mais reclamados nas entidades de defesa do consumidor.

“As privatizações tinham o objetivo principal de trazer a competição para o mercado, preços mais justos para os consumidores; e nós observamos que o que existe hoje é uma concentração de serviços dentro das empresas maiores, é um setor tremendamente reclamado na defesa do consumidor”.

Para o especialista em telecomunicações e professor da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas, Arthur Barrionuevo, as privatizações foram um grande sucesso na ampliação do acesso ao serviço. “Em 1997 ainda havia fila de espera em telefonia fixa e móvel, fora o fato de que muita gente alugava linha telefônica, por causa da escassez, e isso acabou”, avalia.

Mas ele ressalta que os custos da telefonia fixa e móvel ainda são elevados, principalmente por causa da tributação e da falta de competição. “Em algumas regiões existem quase monopólios de algumas empresas, que reduzem os preços e aumentam as ofertas de maneira mais lenta”. Para Barrionuevo, ainda falta melhorar o acesso à banda larga no país, especialmente para a população de baixa renda.

Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o total de clientes de telecomunicações no país passou de 29,9 milhões em 1998, para 240 milhões atualmente, entre usuários de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura.

A telefonia celular passou de 7,4 milhões de clientes, em 1998, para 179,1 milhões, no primeiro trimestre de 2010. A telefonia fixa saiu de aproximadamente 20 milhões, há 12 anos, para 41,4 milhões.

Os serviços de TV por assinatura saltaram de 2,6 milhões de assinantes para 7,9 milhões. A banda larga já alcançou 23 milhões de acessos em todo o país, considerando a rede fixa, os celulares de terceira geração (3G) e os modens de acesso à internet pela rede móvel.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2008, 82,1% dos domicílios brasileiros tinham acesso aos serviços telefônicos fixos ou móveis. Em 1998, esse percentual era de 32%.

Edição: Rivadavia Severo

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Presidente dos Correios é substituído

BRASÍLIA - O presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, convocou a imprensa há pouco para declarar que o ministro da Comunicações, José Artur Filardi, solicitou sua saída do cargo.

Segundo Custódio, a decisão veio por meio de orientação do Palácio do Planalto. A demissão será formalizada amanhã com a publicação no Diário Oficial da União. Ele informou ainda que seu substituto será David José de Mattos, um técnico do governo.

Custódio afirmou que "sente que cumpriu seu ciclo dentro da empresa" e destacou que foi um dos presidentes dos Correios que ficou mais tempo no cargo "Na história dos Correios, nunca a empresa teve lucro operacional durante quatro anos seguidos", afirmou, ressaltando o trabalho de sua gestão.

Custódio disse ainda que também pôde elaborar um novo plano de atuação da empresa, que infelizmente não foi implementado. O plano previa a modernização da companhia e atuação em novos segmentos.

Para ele, a crise na área de logística da companhia neste ano pode ter contribuído para sua saída. A empresa enfrentou problemas na renovação de contratos com empresas de aviação, o que acabou provocando atrasos nas entregas de encomendas.

Governo quer oxigenar administração dos Correios, diz ministro

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, José Artur Filardi, afirmou hoje que as mudanças na direção dos Correios não foram motivadas por uma razão específica.

O ministro afirmou que a empresa vinha enfrentando problemas nos últimos meses, especialmente com as dificuldades em lançar as licitações de franquias, que atualmente dependem do Tribunal de Contas da União (TCU), e realizar concurso público para contratar novos funcionários, autorizado desde ano passado pelo Ministério do Planejamento.

"Governo queria oxigenar a administração dos Correios para que empresa pudesse partir para novos desafios", disse Filardi. Ele ainda anunciou os novos nomes para a presidência e as duas diretorias da estatal.

De acordo com Filardi, a presidência será assumida pelo engenheiro eletricista David José de Matos. O técnico teve atuação em empresas públicas, como a Eletronorte e a Novacap, em Brasília.

Assumirá a diretoria de Gestão de Pessoas dos Correios, Nelson Luiz Oliveira de Freitas. Ele conta com experiência na área de recursos humanos do Ministério do Planejamento.

Outro nome anunciado foi o coronel da reserva e aviador da FAB, Eduardo Artur Rodrigues Silva, para a diretoria de Operações. Sua experiência foi constituída nas áreas de aviação civil, com destaque para a atuação na presidência VarigLog, em 2008.

Filardi afirmou que a decisão de exonerar o presidente não foi motivada pelo lançamento do sistema com dicas, via internet, para candidatos utilizarem o serviço de mala direta dos Correios durante a campanha eleitoral. As informações foram disponibilizadas hoje no site da companhia e foram tiradas assim que a Casa Civil tomou conhecimento.
Valor.com


Lula demite presidente e diretor dos Correios
LETÍCIA SANDER
DO PAINEL
ANDREZA MATTAIS
DE BRASÍLI
A

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu demitir o presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, e o diretor de Recursos Humanos, Pedro Magalhães. As exonerações serão publicadas amanhã no "Diário Oficial da União". Custódio será substuído por David José de Mattos, um técnico de Brasília.
Com isso, Lula espera estancar a crise que há meses atinge a empresa, que registrou no ano passado o menor lucro desde o início do governo, o que levou o Planalto a determinar uma intervenção branca nos Correios.
As demissões constam das recomendações dos ministros Erenice Guerra (Casa Civil) e Paulo Bernardo (Planejamento), responsáveis pelo raio X na empresa, entregue nesta semana a Lula.
O nome do novo presidente foi definido pelo Palácio. O ministro José Artur Filardi (Comunicações), a quem a estatal é subordinada, foi apenas comunicado da decisão, assim como a cúpula do PMDB. 

Filiado ao PMDB, novo presidente dos Correios diz que indicação foi técnica
ANDREZA MATAIS
FILIPE COUTINHO
DE BRASÍLIA

O novo presidente dos Correios, David José de Matos, foi convidado na semana passada pela ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, para o cargo e aceitou. Eles foram colegas na Eletronorte, onde Matos trabalhou por 26 anos.
O convite foi avalizado por Tadeu Filippelli, presidente do PMDB no Distrito Federal. Ele é filiado ao PMDB.
Matos disse que vai votar na candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, seguindo orientação partidária e que sua missão será tirar os Correios da crise.
A seguir entrevista que ele concedeu em primeira mão à Folha após sair da academia de ginástica.
Como o senhor reagiu ao convite?
É uma missão, a maior que eu já recebi em toda a minha vida. Tenho que me debruçar nela da melhor forma possível. Nesta quinta-feira, vou conversar direitinho com a ministra da Casa Civil para ver como as coisas vão caminhar.
O senhor não tem experiência com o setor. Não é arriscado assumir a empresa em meio a uma crise?
Sou administrador público, tenho formação em engenharia e sou advogado. Trabalho há 36 anos na área pública. Minha missão nos Correios será como administrador público. É pegar essa experiência que adquiri e tentar seguir as orientações que viram do presidente e do ministro.
O senhor recebeu alguma recomendação? Está acompanhando as notícias sobre a crise na empresa?
Eu como cidadão acompanho as notícias, tenho pessoas conhecidas que trabalham nos Correios, na área técnica. Quero ouvir todos para traçar um plano de trabalho e poder fazer com que os Correios voltem a ser uma empresa de maior credibilidade, que passe por essa fase que passou para se chegar a um resultado. Acho que já melhorou, há dois meses estava numa fase pior. Ontem mesmo eu coloquei um Sedex às 20h30 e hoje às 9h27 tinha chegado ao destino.
A sua indicação partiu de quem? O senhor é filiado ao PMDB?
Sou filiado ao PMDB do Distrito Federal há uns dois ou três anos, mas minha indicação é técnica, devido a minha experiência no serviço público.
Quem fez essa ponte, quem convidou o senhor?
Tenho ligações com pessoas do Planalto, foi diretamente de lá. Sou amigo do Tadeu Filippelli (deputado federal do PMDB-DF) há 35 anos. É lógico que o fato de eu ter trabalhado com ele por muito tempo e ele ser muito respeitado lá dentro deve ter influído na escolha. Ele é um cara sério. É uma soma de coisas que pode ter acontecido porque se eu fosse amigo de um deputado enrolado não daria.
Quando o senhor foi convidado?
Há uma semana. Tive que primeiro pensar bastante sobre se eu poderia realmente ajudar, sobre minha competência, pesando os prós e os contras de uma pessoa que nunca militou nos Correios, mas que militou na área pública, sobre o que esperavam de mim. Minha mulher ameaçou sair de casa (risos). É minha companheira de 36 anos e já esteve comigo em situações mais adversas do que essa.
O fato de ter trabalhado com Roriz e Arruda, políticos envolvidos em escândalos de corrupção, lhe causa constrangimento?
Sou um técnico, já trabalhei com o Cristovam no governo do PT, com várias pessoas e meu posicionamento é puramente técnico, sou um profissional. Meu trabalho está a disposição de quem precisar dele. Fui criado de acordo com meus valores. Trabalhei com maus chefes, bons chefes.
O senhor é eleitor da Dilma Rousseff?
Não tenha dúvidas.
Folha.com

domingo, 25 de julho de 2010

Dieese se prepara para lançar curso de Ciências do Trabalho
Criado em 1955 a partir do inconformismo de alguns dirigentes sindicais com os índices oficiais de inflação, o Departamento Sindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) está próximo de concretizar um antigo sonho: a criação de uma escola de nível superior de Ciências do Trabalho. "Estamos abrindo um campo novo de conhecimento", afirmou em entrevista ao programa de rádio Jornal Rádio Brasil Atual o coordenador de Educação do Dieese, Nelson Karam.
A primeira turma deve ser formada no primeiro semestre de 2011.

Da década de 1970 para a de 1980, com a retomada da atividade sindical, acompanhando a abertura política, também se percebeu a necessidade de investir na formação e na qualificação dos dirigentes. As negociações trabalhistas exigiam, além da mobilização nos locais de trabalho, cada vez mais conhecimento técnico. Para isso, o Dieese criou o Programa de Capacitação em Negociação (PCN). O coordenador de Educação lembra que o desenvolvimento da formação "estava no DNA" do instituto.

"Já havia uma aposta do movimento sindical de criar um espaço regular de formação. Quando o Dieese completou 50 anos (em 2005), essa ideia foi recuperada", lembra Karam. Assim, no início deste ano o Dieese conseguiu a aprovação inicial do Ministério da Educação para credenciar a escola. Agora, falta a liberação do curso de Ciências do Trabalho. O técnico lembra que o objetivo é buscar algo diferente do atual padrão do nível superior, algo mais voltado para a realidade dos trabalhadores.

Com isso, coloca-se em debate uma nova visão sobre o trabalho. Karam lembra que, não muito tempo atrás, falava-se no fim do trabalho assalariado, formal. "Nós caminhamos na contramão dessa visão e agora, com a escola, estamos reafirmando a visão que o trabalho está no centro da sociedade", afirma Ele acrescenta que hoje existe muita produção sobre o mundo do trabalho, por meio de parcerias no meio acadêmico, como o Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, da Universidade de Campinas (Unicamp), no interior de São Paulo.

"O que estamos propugnando nesse momento é ousar na criação de um campo de conhecimento. O MEC não reconhece nenhuma diretriz curricular na área de Ciências do Trabalho", observa Karam. Segundo ele, o curso irá reunir num mesmo espaço de reflexão temas como Ciências Sociais, Economia, Sociologia, Antropologia e Direito, com "recorte de uma visão de determinado segmento da sociedade".

A escola vai funcionar em um prédio da União (cedido ao empreendimento por dez anos) na rua Aurora, região central de São Paulo. "Estamos aguardando essa nova comissão do MEC para autorizar a liberação do curso, um bacharelado de três anos de duração", diz Karam. O primeiro curso, previsto para o primeiro semestre de 2011, terá inicialmente 40 vagas, apenas de graduação. "A ideia é começar com o pé no chão", explica o coordenador. "É um aprendizado institucional importante também para o Dieese."

A estratégia de expansão poderá incluir parcerias estaduais, principalmente com universidades públicas, para oferecer o curso em outros locais. E espalhar o conhecimento, sempre do ponto de vista dos trabalhadores.

Fonte: Portal Rede Brasil Atual

Deus e o destino não são responsáveis pela pobreza, diz Dilma

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao se reunir hoje (24) com evangélicos em Brasília, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, pediu o apoio dos religiosos para melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, se eleita. A candidata disse que Deus e o destino não podem ser responsabilizados pela pobreza e os infortúnios. Segundo ela, “a mão imperfeita” das pessoas que conduz mal as políticas públicas.
“A pobreza não é resultado do destino. Não foi Deus que construiu um país tão desigual. Foi a mão imperfeita de homens e mulheres. Isso acontece quando nos afastamos dos desígnios de Deus”, afirmou Dilma, na sede nacional das Assembleias de Deus no Brasil. “Está nas escrituras, o choro pode durar uma noite, mas a alegria vem no dia seguinte.”
Acompanhada pelo candidato a vice-presidente na chapa PT-PMDB, deputado federal Michel Temer (PMDB), do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, parlamentares, candidatos nas próximas eleições e líderes evangélicos, Dilma fez um discurso de pouco mais de 20 minutos citando várias passagens bíblicas.
Segundo a candidata, o objetivo dela, se eleita, é dar continuidade a vários projetos iniciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Eleita, vou dar continuidade ao projeto do presidente Lula e aprofundar [em várias áreas]”, afirmou Dilma. “O povo evangélico deste país também é o povo do governo Lula.”
Para Dilma, os programas sociais devem considerar o apoio à solidez familiar e também às questões relativas aos jovens, às crianças, aos idosos e aos deficientes. Segundo ela, para assumir um cargo de comando e por em prática as metas definidas é preciso lembrar do pedido do rei Salomão – que governou Israel por 40 anos e foi considerado um dos mais sábios. “Quero ter sabedoria e discernimento nesta caminhada”, disse ela.
O presidente das Assembleias de Deus do país, deputado e pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), defendeu a candidatura de Dilma. Segundo ele, o Brasil está no rumo certo e por isso não há razão para mudar a orientação política. “Temos aqui a timoneira [Dilma]. Estamos no rumo certo, então por que mudar?”, afirmou.
Edição: Fernando Fraga

sábado, 24 de julho de 2010

Vox Populi: Serra cai, Dilma sobe e abre 8 pontos de vantagem
Pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi e divulgada nesta sexta-feira pelo Jornal da Band mostra a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, com 41% das intenções de voto, contra 33% de José Serra (PSDB) e 8% de Marina Silva (PV). Num eventual segundo turno, a petista venceria o ex-governador de
São Paulo por 46% a 38%.
 
 

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, abriu oito pontos de diferença sobre José Serra (PSDB) e chegou a 41% das intenções de voto segundo pesquisa Vox Populi/Band/iG divulgada na noite desta sexta-feira.

O ex-governador de São Paulo aparece com 33% da preferência do eleitorado. Marina Silva (PV) tem 8%. A margem de erro é de 1,8 pontos para mais ou para menos.

Os votos brancos e nulos somam 4% e 13% dos entrevistados estão indecisos.

Em 29 de junho, a diferença entre Dilma e Serra, segundo o Vox Populi, era de cinco pontos (40% a 35%). Marina continuava com os mesmos 8% de agora. Brancos e nulos somavam 5% e os indecisos 11%.

Em um eventual segundo turno, Dilma vence Serra por 46% a 38%, repetindo os números de junho.

Na pesquisa espontânea, na qual os eleitores dizem em quem pretendem votar sem ver o nome dos candidatos, a petista tem 28%; o tucano, 21% e a verde, 4%.

Mesmo não sendo candidato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece com 4% e o candidato indicado por ele com 1%.

Embora 33% tenham afirmado que votariam com certeza no candidato indicado por Lula e outros 31% que poderiam votar, dependendo do candidato, a maior parte dos entrevistados não vê riscos à continuidade dos programas do governo, seja quem for o próximo presidente.

De acordo com a pesquisa, 36% acreditam que qualquer candidato manteria os programas com a mesma prioridade, 34% pensam que só Dilma Rpusseff manteriam as políticas de Lula e 14% disseram que José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) dariam continuidade mas com menos prioridade do que a petista.

Dilma ainda não é identificada como a candidata de Lula por 18% dos entrevistados. Destes, 2% disseram que o candidato de Lula é Serra.

Dilma já lidera entre as mulheres

A petista lidera tanto entre os homens quanto entre as mulheres. Ela tem 43% das intenções do eleitorado masculino contra 34% de Serra e 7% de Marina. No eleitorado feminino, Dilma tem 38%, Serra 32% e Marina 9%. A ex-ministra é a preferida em todas as faixas e níveis de ensino.

Quanto à renda familiar, Serra está na frente, dentro da margem de erro, entre os que ganham mais de cinco salários mínimos com 37% a 36% de Dilma e 11% de Marina. A petista tem o menor índice de rejeição, 17%, contra 24% de Serra e 20% da senadora do PV.

Regiões: empate técnico no Sudeste

Dilma tem seu melhor desempenho no Nordeste do país, onde ela alcança 54% dos votos. Serra, que tem intensificado a campanha nessa região desde o início da oficialização da candidatura, tem 24%.

No Sul, a ex-ministra do governo Lula ainda está atrás do tucano. Serra aparece com 39% dos votos contra 35% da petista.

No Sudeste, onde o PSDB governa há 16 anos, Serra fica com 36% da preferência dos eleitores enquanto Dilma tem 34%.

Marina tem 5% no Nordeste, 7% no Sul e 10 no Sudeste.

Rejeição

O candidato do PSDB continua com o maior índice de rejeição, 24%. Dilma fica com 17% e Marina com 20%.

Por outro lado, Serra é mais conhecido pelos eleitores. 73% responderam conhecer bem ou ter alguma informação sobre o candidato. Nessa pergunta, Dilma foi lembrada por 63% dos entrevistados.

Lula tem aprovação de 78%

Faltando seis meses para o término de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua com aprovação positiva de 78% dos eleitores. É o mesmo índice da pesquisa anterior, divulgada no dia 29 de junho.

Segundo o Vox Populi, 29% consideram o governo Lula ótimo, 49% bom. 14% regular positico, 4% regular negativo, 2% ruim e 1% péssimo. A exemplo de pesquisas anteriores, a aprovação de Lula atinge o ápice no Nordeste, onde ele tem 88% de avaliação positiva, 13% regular e só 1% ruim. O pior desempenho de Lula é na região Sul, com 71% de aprovação positiva.

A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos. O instituto entrevistou 3.000 eleitores entre os dias 17 e 20 de julho. A pesquisa, encomendada pelo IG e pela Bandeirantes, foi registrada no TSE com o número 19920/2010.
Com agências
Proposta de Projeto de Lei diminui jornada de trabalho dos atendentes e garante segurança nas agências
O Deputado Federal Vicentinho (PT/SP) entrou com um Projeto de Lei no Congresso Nacional que diminui a jornada de trabalho dos atendentes e garante segurança nas agências. O Projeto já tem número (PL 7190/2010) . Chegou a vez dos atendentes se mobilizarem a participarem dessa luta. Vale lembrar que os carteiros tiveram uma longa luta pelo adicional de 30%. Foi muitas idas e vindas de Brasília acompanhando cada fase das votações do Projeto nas Comissões do Legislativo Nacional, depois foi a luta pela sanção do Presidente e por último as greves para garantir esse direito, sendo feito inclusive acampamento no Praça dos Três Poderes.
Os Sindicatos participaram da elaboração desse Projeto e agora vai acompanhar cada passo e dará toda a estrutura para os trabalhadores lutarem por esse direito, seja com viajens, seja com cartões postais a serem enviados aos parlamentares e ao Presidente ou qualquer outra forma de luta, mas para isso precisamos da participação dos atendentes, que se envolvam nessa batalha, e o primeiro passo e tornando o sindicato forte. Para isso é preciso que TODOS tenham a consciência da importância de estarem FILIADOS a entidade sindical.

Projeto do correio aéreo está pronto
Está pronto o projeto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para criar sua própria companhia aérea de transporte de carga. O plano prevê a compra de 13 aviões usados, do porte de Boeings 757, por cerca de US$ 30 milhões cada um. No desenho original dos Correios, a ideia era transformar a estatal em sociedade anônima, mas essa opção já foi descartada. “Houve rejeição dos sindicalistas, que temiam pela estabilidade dos funcionários”, disse ao Valor o presidente da ECT, Carlos Henrique Custódio.
O projeto atual é manter os Correios 100% estatal, mas com participação em uma empresa de logística aérea. Na operação, a ECT quer ser minoritária, com uma fatia de 49%. O parceiro - uma companhia aérea ou um consórcio - ficaria com 51%. O governo deve publicar uma Medida Provisória que permita aos Correios montar a subsidiária. Pelo modelo atual, a ECT não tem autorização para isso.
Fonte: Valor Econômico

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Desemprego no Brasil cai, em junho, para o menor nível do ano Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A taxa que mede o desemprego no país caiu 0,5 ponto percentual em junho na comparação com maio, fechando o mês em 7%. O índice foi divulgado há pouco pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em relação a junho de 2009, que registrou taxa de 8,1%, a redução foi maior: 1,1 ponto percentual.
Entre maio e junho, 117 mil pessoas deixaram de procurar emprego. Isso refletiu o recuo de 6,6% da população desocupada no mês, estimada em 1,6 milhão de pessoas. No acumulado do ano, a queda já chega a 11,8%. A população ocupada, que soma 21,9 milhões de pessoas, se manteve praticamente inalterada entre maio e junho, crescendo 3,5% em relação a o mesmo período do ano passado.
O rendimento médio do brasileiro também melhorou no período, crescendo 0,5% de um mês para o outro, fechando junho em R$ 1,423 mil. Na comparação com mesmo mês de 2009, o aumento foi de 3,4%.
De acordo com o IBGE, no primeiro semestre deste ano, a média da taxa de desemprego no primeiro semestre deste ano caiu para 7,3%. O acumulado representa queda de 1,3 ponto percentual em relação aos primeiros seis meses do ano passado.
A Pesquisa Mensal do Emprego do IBGE é feita nas seis principais regiões metropolitanas do país: Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.
Edição: Vinicius Doria
INSS amplia as cobranças por acidentes de trabalho

Tex
O trabalho de cobrança, iniciado informalmente em 1999, foi intensificado em meados de 2008
Com um placar extremamente favorável na Justiça, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu ampliar o ataque às empresas que estariam desrespeitando normas de segurança e saúde no trabalho. Agora, o órgão está ingressando com ações regressivas para recuperar o que foi gasto com benefícios concedidos a trabalhadores com doenças ocupacionais - especialmente lesão por esforço repetitivo (LER). Até então, os alvos do INSS eram apenas os acidentes fatais e graves. No total, já foram ajuizados 1,4 mil processos, que buscam o ressarcimento de aproximadamente R$ 100 milhões. E 129 sentenças foram proferidas - 82% delas favoráveis à Previdência Social.
O trabalho de cobrança, iniciado informalmente em 1999, foi intensificado em meados de 2008, quando a Procuradoria-Geral Federal (PGF) - órgão subordinado à Advocacia-Geral da União - colocou em campo 140 procuradores para investigar acidentes de trabalho e tentar recuperar benefícios pagos em que há indícios de culpa do empregador. Só no ano passado, o INSS desembolsou cerca de R$ 14 bilhões com aposentadorias por invalidez, pensões por morte e auxílio-doença. "Só entramos com ação quando comprovamos a culpa da empresa", diz Carina Bellini Cancella, coordenadora-geral de cobrança e recuperação de créditos da PGF.
O trabalho de investigação reduz as chances de o INSS perder a batalha na Justiça, segundo a procuradora. Nas sentenças e em decisões de segunda instância, o principal argumento das empresas contra o direito de regresso da Previdência Social - previsto na Lei nº 8.213, de 1991- tem sido derrubado. Elas alegam que é ilegal exigir o ressarcimento de quem já paga um seguro - o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) - criado justamente para cobrir as despesas da Previdência Social com benefícios. "É um absurdo. Para que serve o SAT, então?", questiona o advogado Rodrigo Arruda Campos, sócio da área previdenciária do escritório Demarest & Almeida, que defende dez clientes em ações regressivas ajuizadas pelo INSS.
Em recente decisão, o juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR), entendeu, no entanto, que "a contribuição é apenas uma das diversas fontes de custeio da Previdência Social e não exime os empregadores de seu dever de ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados por sua negligência no cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho". Com esse entendimento, condenou uma indústria de alimentos a pagar R$ 300 mil para o custeio da pensão da viúva de um funcionário que morreu com a explosão de um forno em 2007. Com o crescente volume de ações regressivas, muitas empresas estão buscando a procuradoria para negociar. 
Valor Online
Reunião do Copom: mais um balde de água fria na economia
di_bc_bacen_ctb_2010Ao promover um novo aumento dos juros básicos da economia (0,5%), o Banco Central mantém o Brasil como um dos detentores das maiores taxas de juros da economia global (10,75%). Uma posição que interfere diretamente no bom momento vivido pela economia brasileira.
O aumento da taxa de juros visa a desacelerar o consumo da economia na mesma medida em que retém o seu crescimento. È o que o se está fazendo. Os tecnocratas da ala conservadora do Banco Central deveriam buscar outras formas de intervenção, como partir para uma ação concreta de estímulos aos investimentos produtivos, mesmo porque o País não caminha para um "superaquecimento da economia".
Essa orientação política e econômica do Banco Central – aumento da taxa de juros básica - contraria a lógica dos números da economia brasileira tendo em vista que os preços estão se comportando sem altas significativas mesmo antes do primeiro aumento da Selic ter ocasionado efeito na atividade produtiva.
Estamos preocupados com a manutenção da taxa Selic ao patamar dos dois dígitos: A decisão do Copom "confirma que o Banco Central espera que a economia brasileira cresça menos do que esperamos. O crescimento excepcional de 9% no Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre não deve orientar as expectativas para o restante do ano, porque os incentivos fiscais, criados para amenizar o impacto da crise internacional sobre a economia brasileira, foram extintos em março e as compras antecipadas da copa do mundo também já se foi”.
Essa política de alta na taxa básica de juros beneficia apenas os banqueiros e só serve para desestimular o investimento produtivo prejudicando as contas públicas. É um balde de água fria na aquecida economia brasileira, que demonstrou recentemente, através do PIB, uma imensa capacidade para o crescimento com geração de emprego e renda. Os tecnocratas do Banco Central torcem contra o crescimento econômico do País e, consequentemente, contra uma política de desenvolvimento nacional que contemple as classes trabalhadoras.

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Serra desiste de debate na internet e portais cancelam o evento
Ontem à noite, o candidato do PSDB à presidência da República, José Serra, também desistiu de participar do Debate On-Line 2010, promovido pelos portais iG, MSN, Terra e Yahoo!. Aguarda-se para logo mais uma nota oficial com os motivos da desistência. Em função da desistência de Serra e da ausência da candidata petista, Dilma Rousseff, anunciada anteriormente, o debate não será mais realizado.
Aliados da campanha de Serra passaram a semana criticando a candidata Dilma Rousseff por "fugir dos debates". Agora, terão que justificar a ausência do tucano neste que seria o primeiro debate presidencial da história da internet brasileira. O debate estava programado para acontecer na segunda-feira, 26 de julho, às 15h.


Dilma não vê problemas em Marcelo Branco opinar

Nesta quinta-feira (22), Dilma afirmou que é "normal" o coordenador de sua campanha na internet, Marcelo Branco, ter defendido sua participação no debate. Marcelo Branco escreveu no Twitter que gostaria de ver "Dilma lá" (no debate). 

"Eu não vejo nenhum problema em o Marcelo ter falado isso. Acho que o Marcelo está fazendo bem, porque está defendendo a posição de uma pessoa que vê a internet como uma grande mídia", disse. "Acho normal o Marcelo branco externar a posição dele. A gente trabalha assim, não vejo mistério nenhum nisso".

Como outros petistas já declararam, Dilma também alegou questões de agenda para não comparecer ao debate. "Nós temos um nível de convites um tanto quanto significativo. São vários jornais, são quatro debates na TV aberta".

A candidata disse que sua coordenação propôs um debate único de todos os portais. "Nós propusemos para os diferentes portais fazer um debate de todos os portais. Quem nos procurou primeiro foi o UOL. Então nós dissemos ao UOL: nós iremos ao debate quando for para todos os portais, porque não dá pra fazer todos os portais, por favor, então, organizem um debate".

"O UOL mostrou pra nós que mandou carta para os outros portais. Infelizmente, não sei, não é da minha esfera de competência nem da minha campanha discutir porque não foi possível fazer um só. Então, decidimos ir no que primeiro nos convidou. Não temos condições de atender a todos os pedidos".

Dilma disse que os convites para debates vêm não apenas da imprensa, mas de instituições e organizações e que, se fosse atender a todos, não teria tempo para fazer campanha.

"Faltam 72 dias (para as eleições). Se você for tirando, eu tenho pra fazer campanha 30 dias, 35, 40 dias. E a gente tem que cobrir o Brasil inteiro. Estamos adotando até uma tentativa de fazer duas, três cidades por dia, senão não dá tempo", disse. "Peço a compreensão e explico pra vocês o que está acontecendo".

Especialistas em marketing político costumam dizer que debate entre candidatos é espaço privilegiado para quem está perdendo e uma armadilha constante para quem está ganhando. Por isso, costumam recomendar aos seus candidatos que não compareçam a debates em "terreno inimigo" nem se exponham em demasia quando estão liderando as pesquisas.

Com informações do Terra

domingo, 18 de julho de 2010

CTB lança rede nacional de combate ao racismo
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Neste domingo, 18 de julho, a Secretaria de Política e Promoção de Igualdade Racial da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promoveu, na Assembléia Legislativa de São Paulo, a primeira Reunião Nacional de Combate ao Racismo.
No encontro que reuniu militantes do Rio Grande do Sul, Alagoas, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Santa Catarina, Maranhão e São Paulo, teve como objetivo a construção de uma rede nacional de combate ao racismo dentre as bases cetebistas visando ao fortalecimento da luta classista por um país igualitário, soberano e livre de qualquer tipo de discriminação.
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Segundo Valmira Luiza da Silva, secretária de políticas e promoção de igualdade racial da CTB, a criação da rede nacional é um avanço para a luta classista nos estados da federação onde a Central dos Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil está organizada. “Esta é uma iniciativa fundamental para a luta no combate ao racismo e a discriminação, pois desta forma podemos construir os coletivos estaduais para que possamos deliberar sobre os assuntos mais importantes para a causa”, diz.
Durante o encontro, as lideranças ficaram de definir uma data no mês de novembro para a realização do Seminário Nacional de Combate ao Racismo.

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O estatuto
O encontro também serviu como plataforma para debater sobre assuntos referentes ao estatuto da igualdade racial.
Durante o debate, os militantes chegaram a conclusão de que o estatuto não é o ideal, contudo já representa um grande avanço e a CTB é uma entidade que deve exigir o cumprimento de suas clausulas e lutar pela ampliação do estatuto e pelo melhoramento de suas falhas, principalmente, no que se refere ao mercado de trabalho.

Por Fábio Rogério Ramalho – Portal CTB

sexta-feira, 16 de julho de 2010

Aprovado reajuste de professores da rede municipal
Sinte-RN diz que prefeita havia acabado com reajuste em dezembro de 2009.
Isabela Santos
Foto: Ana Paula Oliveira
Fátima Cardoso, coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN)
Na câmara Municipal de Natal, os vereadores aprovaram nesta quinta-feira (15) o projeto de lei que reajusta o salário dos professores.

De acordo com a coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), Fátima Cardoso, a prefeita Micarla de Sousa apenas desfez o "erro" cometido no final de 2009 e há 15 dias o Sindicato pressionava a prefeitura.

Segundo ela, o projeto foi o resgate de uma luta que já dura sete meses, que culminou com uma greve de 28 dias entre fevereiro e março de 2010.

“O projeto de lei aprovado em 28 de dezembro acabava com o rejuste anual dos professores. Quando chegasse a 70% da aplicação dos recursos da Educação, acabava", disse Fátima Cardoso.

"O prefeito anterior aplicava o IPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] e ela tirou isso”, finalizou. 
No Minuto.com
Nota
Enquanto isso a prefeita de Natal a senhora Malvadeza (Micarla) de Souza, não tem limetes,a sonhada gestão da borboleta não passa de um garfanhoto destruidor e fez mais uma, não pagou os professores contratados da rede municipal de ensino. Sem nenhuma justificação e nem perspectivas  até o momento não depositou os vencimentos desses tão merecidos trabalhadores que prestam um papel indispensável para a sociedade natalense. Estamos até o momento esperando o posicionamento da secretaria de educação, pois se isso não acontecer os contratados ameaçam paralizar os serviços, o que seria um blackout na  tão sofrida rede municipal de ensino!
Jaedson Oliveira
DEM quer impedir que Telebrás explore serviço de banda larga
O DEM quer impedir que o governo federal execute o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) por meio da empresa estatal Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás). O partido ajuizou nesta quinta-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que contesta o propósito do Poder Executivo de implementar diretamente os serviços de telecomunicações. O PNBL é avaliado como grande incentivo a favor da inclusão digital. Na ação, o partido pede, em caráter liminar, até o julgamento de mérito da ação, a suspensão da eficácia dos artigos da Lei que criou a Telebrás e dos artigos do Decreto editado pelo presidente Lula em 12 de maio último que ampliou os poderes da empresa para implementar o PNBL.

O PNBL é visto por especialistas do setor como o maior incentivo que já se promoveu no Brasil a favor da inclusão digital. Passados mais de 10 anos da privatização da telefonia no país, o acesso à internet rápida ainda é um privilégio. O alto custo da banda larga é um dos fatores para o atraso brasileiro.

Dos 58 milhões de domicílios existentes no Brasil, 79% não tem acesso à internet (46 milhões), segundo Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, do IBGE. O gasto médio com internet rápida representa 4,58% da renda mensal per capita no Brasil enquanto nos países desenvolvidos, essa mesma relação fica em torno de 0,5%, ou seja, o brasileiro gasta proporcionalmente quase dez vezes mais para ter acesso à internet rápida.

Ou seja, em pleno século 21, o principal fluxo de informações e conhecimentos à disposição da humanidade está, no Brasil, fora do alcance da grande maioria da população. Daí a importância dos investimentos governamentais no setor, já que está mais do que provado que a iniciativa privada não tem interesse em investir na inclusão digital.

Em defesa do mercado

O DEM, que defende a iniciativa privada, sustenta que os dispositivos impugnados ofendem os princípios gerais da ordem econômica, fundada nos valores da livre iniciativa, da livre concorrência e da conformação legal da participação do Estado na economia.

O DEM alega que a Emenda Constitucional de 1995, do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, “aboliu a exigência de que a exploração de serviços telefônicos, telegráficos, de transmissão de dados e demais serviços públicos de telecomunicações se desse diretamente pela União, ou mediante concessão a empresas sob controle acionário estatal”.

O Democratas lembra ainda a Lei de 1997, também da era FHC, que estabeleceu o marco regulatório da prestação de serviços de telecomunicações em dois regimes jurídicos: um público, em que insere obrigatoriamente o serviço telefônico fixo destinado ao uso do público em geral, prestado mediante concessão ou permissão, com obrigações de universalização e de continuidade; e um privado, prestado após obtenção de autorização.

Foi essa mesma lei que autorizou o Poder Executivo a proceder à privatização da Telebrás e de suas subsidiárias, retirando o Estado da posição de prestador de serviços de telecomunicações. Em 1998, na esteira do processo neoliberal de privatização, foi editado o decreto 2.546 que serviu de base para a posterior desestatização do setor.

Assim, conforme o DEM, o setor de telecomunicações no Brasil “encontra-se desenhado para que empresas privadas realizem, sob regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a prestação dos serviços em regime público ou privado, sempre mediante uma das formas de delegação previstas, como a concessão, a permissão ou a autorização”. E, sustenta, a presença da Telebrás é incompatível com esse regime, “desenhado para instrumentar um mercado regulado e competitivo”.
De Brasília
Com informações do STF
ONG mostra que violência doméstica tem relação direta com dependência econômica na América Latina Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil


Brasília – As mulheres vítimas de violência doméstica na América Latina se submetem aos maus-tratos porque não dispõem de condições financeiras para sobreviver sem a ajuda dos companheiros, maridos e namorados. No Brasil, 24% das entrevistadas disseram que, apesar das agressões que sofrem, não se separam porque não têm como se sustentar. Uma em cada quatro brasileiras sofre com a violência doméstica. A cada 15 segundos, uma mulher é atacada no Brasil.
A conclusão é de um estudo da organização não governamental (ONG) Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre), intitulado Um Lugar no Mundo. A ONG tem sede em Genebra, na Suíça. O estudo, divulgado hoje (16), mostra que, na América Latina, os índices de violência doméstica são elevados. A pesquisa informa que, na região, de 30% a 60% das mulheres sofreram agressões.
O relatório analisa a questão da violência contra a mulher no Brasil, na Argentina e na Colômbia. Nesses países, o estudo informa que a “falta de acesso a uma moradia adequada, incluindo refúgios para mulheres que sofrem maus-tratos, impede que as vítimas possam escapar de seus agressores". Segundo o documento, “a dependência econômica aparece como a primeira causa mencionada pelas mulheres dos três países como o principal obstáculo para romper uma relação violenta”.
No Brasil, 70% das vítimas de violência foram agredidas dentro de casa e, em 40% dos casos, houve lesões graves. Das mulheres assassinadas no país, 70% sofreram agressões domésticas. A ONG informa ainda que esses problemas afetam, principalmente, as mulheres pobres que vivem em comunidades carentes.
A maior parte das vítimas não exerce atividades profissionais fora de casa. No Brasil, 27% das entrevistadas disseram que se dedicam ao lar. Na Argentina e na Colômbia, 25% das mulheres se declararam como donas de casa. Algumas delas afirmaram que não têm outras atividades profissionais por desejo dos maridos, companheiros e namorados.
O relatório, de 50 páginas, não especifica a quantidade de mulheres entrevistadas, mas informa ter conversado com dezenas de mulheres, vítimas de violência doméstica, nas cidades de Porto Alegre (Brasil), Buenos Aires (Argentina) e Bogotá (Colômbia).
“O direito à moradia adequada ultrapassa o direito de ter um teto sobre sua cabeça. É o direito de viver em segurança, em paz e com dignidade. É obrigação do governo assegurar esse direito às vítimas de violência doméstica", disse a responsável pelo setor de Peritos sobre as Mulheres da ONG Cohre, Mayra Gomez. “Por muito tempo, a relação entre violência doméstica e direito à habitação tem sido negligenciada pelos políticos. É tempo de os governos da América Latina corrigirem este erro.”

Edição: Lana Cristina
CTB-RN comemora filiação de Federação de Servidores 
A CTB/RN comemorou, no último dia 14 de julho, a filiação da FESEPURN (Federação dos Servidores Públicos do RN), que representa todos os servidores das três entes federais no Estado.

A discussão deste processo, iniciada no ano passado, através da articulação de Jocelin Bezerra, presidente do Sindicato dos Servidores de Parnamirim (SINTSERP), e Tita Holanda, tirou a Federação do isolamento sindical e abriu perspectiva de agregar mais sindicatos à Central no Estado.

A FESEPURN, foi fundada em 1968, e agrega vários sindicatos de servidores federais e associações.

Durante a abertura da reunião, Jocelin Bezerra, conhecido como Celino, destacou a importância da federação e satisfação por sua fialição à entidade."A alegria de estar naquele momento, de consagrar uma etapa do movimento sindical potiguar e de concluir um objetivo e interesse não só dos cetebistas, mais daqueles que veem na CTB a via de unidade dos trabalhadores”.

Para Marcilon, presidente da FESEPURN, destacou “a simpatia que já tinha ao surgimento da CTB e que em reuniões da direção foi amadurecida essa conclusão, de estar nas fileiras desta nova central democrática e ampla”.

Presente no evento, Divanilton Pereira, diretor licenciado da Central, reforçou a relevância do momento. "Os trabalhadores sabem que é preciso estarmos unidos para fortalecer a luta. A CTB é esse guarda-chuva que une e orienta os confrontos da classe trabalhadora”.

Ao finalizar a reunião, Moacir Soares (foto), presidente da central no Estado, relembrou a visita feita à sede da FESEPURN no ano passado, “Participei desde o início desta discussão que hoje se consolida por via de mão dupla, sindicatos filiados à CTB filiam-se à FESEPURN e ela filia-se à CTB. Os trabalhadores potiguares estão de parabéns”.
  *Com informações de Jocelin Bezerra (Celino) - presidente do SINTSERP e secretário de Formação da CTB/RN

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Sistema de homologação pela internet é lançado
internet1O saque do seguro-desemprego já está mais rápido, em até cinco dias, no Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e no Distrito Federal a partir desta quarta-feira (14) graças a um sistema de homologação pela internet, o Homolognet, lançado hoje por meio do site do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
O sistema, que permitirá aos empregadores rescindir contratos de trabalho pela internet, foi lançado em fase de experiência e poderá ser obrigatório a partir do próximo ano. Diversas ferramentas serão acrescentadas para permitir, por exemplo, o acesso de sindicatos às informações mediante uso de certificação digital.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou que, com o homolognet, o tempo entre a demissão de um empregado e a concessão do seguro-desemprego será reduzido. Atualmente, a liberação do seguro leva, em média, 20 dias, prazo que poderá cair para apenas cinco dias com o novo sistema. No momento, esta facilidade está disponível apenas no Distrito Federal e em quatro estados: Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba.  O serviço público federal deverá estar inserido no programa até o final do ano, de acordo com o ministro.

Para Wagner Gomes, presidente da CTB, a iniciativa é vista com bons olhos. "A homologação por meio do sistema homolognet vai evitar falhas e garantir cálculos corretos dos valores que o trabalhador tem a receber", afirmou.

Como vai funcionar
Para fazer uma rescisão contratual, o empregador precisa entrar no ícone homolognet, à direita da página do ministério na internet, e inserir dados como os números do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa e do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela empresa, além dos dados do empregado. O sistema faz o cruzamento das informações e calcula os valores da rescisão.
Na data agendada, o patrão e o ex-funcionário comparecerão na unidade do Ministério do Trabalho ou no sindicato para que o agente homologador importe, dos bancos de dados do Ministério do Trabalho, o TRCT previamente elaborado pela empresa.
Na mesma ocasião, será verificado também se a convenção ou o acordo coletivo da categoria prevê outros direitos não informados pela empresa no contrato, e informará ao trabalhador e ao empregador sobre o valor devido a título de verbas rescisórias.

Se os valores estiverem corretos, o agente comandará no sistema a conclusão do processo de homologação. Futuramente, o sistema compartilhará as informações da homologação com os processos do seguro desemprego e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Portal CTB com informações das agências
Cerca de 81% dos deputados federais tentarão se reeleger em 2010
  df_2010Pelo menos 420 dos 513 deputados federais, ou 81,87% da composição da Câmara, irão tentar a reeleição. Dos 93 que não tentarão renovar o mandato, 32 disputam uma vaga ao Senado, dez são candidatos a governador, oito a vice-governador, seis tentam ser deputados estaduais, dois são suplentes de senadores e um é candidato a vice-presidente da República.

No total, 34 parlamentares desistiram de concorrer a qualquer cargo. Em termos absolutos, o partido com o maior número de desistência foi o DEM, com 13 de seus 55 deputados, e proporcionalmente foi o PPS, outro partido de oposição, com 26,67% da bancada, ou quatro de seus 15 deputados, que não disputarão mandato em 2010.

Nos grandes partidos, a desistência foi baixa: PMDB, com quatro; PSDB, com três, e PT, com dois. Entre os partidos médios, apenas no PP e no PDT não houve desistência, enquanto no PR e no PTB houve desistência de dois em cada e no PSB apenas um desistiu.

A opção de deputados por disputar uma cadeira no Senado indica o grau de prioridade de cada partido em relação à Câmara Alta. O PT é o recordista, com oito candidatos ao Senado, seguido do PMDB, com cinco. DEM, PSDB e PP concorrem com três cada, seguidos do PSB e PSC, com dois cada, e do PR, PV, PDT, PHS, PMN e PCdoB, com um cada.

Entre os partidos, os que mais lançaram deputados ao Governo dos Estados foram o PP e o PV, com três cada. Partidos grandes, como o PMDB, PT, PSDB só concorrem com um deputado ao Governo, enquanto o DEM não lançou nenhum. O PCdoB também lançou um deputado ao Governo de Estado. Os demais (PTB, PR, PDT, PHS, PMN, PPS, PRB, PSC, PSol, PTC, PTdoB e PSB) não lançaram deputado ao Governo estadual.

Regionalmente, o Sudeste possui o maior índice de candidatos à reeleição, com 158 de seus 178 deputados tentando renovar seus mandatos, seguido da região Nordeste, com 121 dos 151 buscando a reeleição.

A região Sul está em terceiro lugar em número de postulantes à renovação do mandato, 61 dos 77 deputados, seguida de perto da região Norte, com 51 de seus 66 deputados tentando a reeleição. O quinto lugar é a região Centro-Oeste, com o menor índice de recandidatura, com apenas 29 de seus 41 deputados buscando renovar seus mandatos.

Pelo critério de desistência da disputa eleitoral, a região Sudeste lidera, com 11 deputados, seguida da região Sul, com nove; Nordeste, com oito; Norte com dois; e Centro-Oeste, com dois. Já em número de postulantes ao Senado, a Região Nordeste lidera, com 15 nomes, seguida das regiões Norte e Centro-Oeste, com seis cada, e das regiões Sul, com 4, e da Sudeste, com apenas um.

Com informações do Diap
SP é o único estado do Sudeste a não cumprir meta de redução da pobreza
Das 27 unidades federativas brasileiras, sete conseguiram reduzir pelo menos à metade, entre 1991 e 2008, a proporção da população com renda familiar inferior a R$ 255 (meio salário mínimo), meta estabelecida pelo primeiro dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cujos cumprimentos são previstos até 2015, revela o coordenador do Orbis (Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade), Alby Rocha, que participou do 3º ciclo de Seminários Estaduais de Acompanhamento dos ODM, entre 23 de abril e 10 de junho.

serra2010Dos sete estados, seis ficam no eixo Sul-Sudeste: Santa Catarina lidera os avanços, com 67%, seguido de Paraná (60%), Rio Grande do Sul (54%), Minas Gerais (53%), Espírito Santo (51%) e Rio de Janeiro (50%). Goiás é o único de outra região a alcançar o objetivo 1, com progresso de 53%.

"Já São Paulo não avançou tão rapidamente", explica Rocha. A maior metrópole do país teve resultados bem inferiores: reduziu a pobreza em 30%. O estado possui 5,7 milhões de pobres, sendo que 1,63 milhão de pessoas possuem renda familiar mensal menor que R$ 127,5.

São Paulo é governado pelo PSDB desde 1995. A maior metrópole do país teve resultados bem inferiores: reduziu a pobreza em 30%. O estado possui 5,7 milhões de pobres, sendo que 1,63 milhão de pessoas possuem renda familiar mensal menor que R$ 127,5.

Se Santa Catarina foi o estado que apresentou melhor resultado, Roraima seguiu a direção inversa, com queda de apenas 4% no indicador de pobreza no período analisado. Em compensação, é o que apresenta o menor número de pobres no Brasil: 160 mil. Na região Norte, o Tocantins ficou perto de alcançar a meta, com avanço de 46% no objetivo 1.

Com exceção do Distrito Federal (25%), as outras três unidades federativas do Centro-Oeste fizeram progresso considerável. Goiás ultrapassou a meta, enquanto Mato Grosso (49%) e Mato Grosso do Sul (48%) quase chegaram lá. Por outro lado, o DF é quem possui menos pessoas sob a linha de pobreza na região, com 465 mil.

Já o Nordeste continua apresentando os menores avanços do país. O estado que mais se aproximou da meta foi o Rio Grande do Norte (39%), enquanto o que ficou menos perto foi Alagoas. Em todas as unidades federativas nordestinas, cerca de metade da população se encontra abaixo da linha de pobreza, indicam os dados das sínteses estaduais da região, quando confrontados com estimativas populacionais do IBGE de 2007.
Com informações da PrimaPagina
Dilma inaugura site e comitê e inicia "onda vermelha" na campanha
Nas primeiras horas desta terça-feira, 13, o núcleo de campanha de Dilma Rousseff colocou no ar o site oficial da candidata e, no final do dia, a ex-ministra inaugurou em grande estilo o seu comitê central de campanha, em Brasília. Além da escolha pelo dia 13, referência ao número do Partido dos Trabalhadores (PT), o comitê da ex-ministra ocupará um edifício chamado Vitória, no Setor Comercial Sul, região central de Brasília. Para os militantes, a ordem é dar vazão a uma "onda vermelha".

A idéia da "onda vermelha" é que todo dia 13 de cada mês, até outubro (ou novembro, se houver segundo turno), um grande agito seja feito pela militância. A iniciativa chegou primeiro na internet. Foram enviadas mensagens eletrônicas pedindo a cada simpatizante da candidatura de Dilma "que saia com sua bandeira, bote uma estrela no peito, vista uma peça de roupa vermelha e use a hashtag (símbolo usado no Twitter para ajudar usuários em pesquisas na rede) #ondavermelha nas suas intervenções na internet".

Presença turbinada na internet


Outra importante iniciativa envolvendo a rede mundial de computadores foi a inauguração do site oficial da campanha de Dilma. O endereço eletrônico www.dilma13.com.br substitui o site dilmanaweb.com.br, criado na pré-campanha para difundir as ideias da candidata. No site, a biografia da ex-chefe da Casa Civil destaca a "parceria" com o presidente Lula, seu principal cabo eleitoral. Há uma área especial intitulada "O Brasil Mudou" com uma cronologia e informações sobre conquistas do governo Lula em diversas áreas como Agricultura familiar, Bolsa Família e a redução da pobreza, crescimento econômico, Educação, Energia, Igualdade racial, Meio ambiente, Mulheres, Pré-Sal e várias outras.

A participação do internauta no site é possível com o preenchimento de um formulário para convidar amigos a conhecerem o conteúdo do endereço eletrônico, com o encaminhamento de informações via Facebook, Twitter ou Orkut e com um espaço reservado para que os leitores contem suas histórias. Entre as informações, dados sobre a vida política da candidata, sua infância, propostas e material de campanha.

Além do site oficial, a campanha de Dilma conta também com o suporte de blogs de setores que apoiam a candidatura Dilma como Galera da Dilma , Mulheres com Dilma  e o ParticipaBR 

Comitê da vitória


Fora da internet, na campanha das ruas, a onda vermelha também mostrou seus tons durante a inauguração do comitê central da candidata, em Brasília. Instalado num edifício com o sugestivo nome de "Vitória", localizado no Setor Comercial Sul, mesma região da sede nacional do PT, o comitê abrigará o comando da campanha e terá espaço para os partidos que integram a coligação “Para o Brasil seguir mudando” (PT, PMDB, PCdoB, PDT, PRB, PSB, PR, PSC, PTC e PTN).

Durante a inauguração, centenas de militantes fizeram a festa na rua em frente ao comitê, já que nem todos conseguiram entrar no prédio por causa do excesso de gente. Desde o começo da tarde, caixas de som tocavam o jingle criado pelo marqueteiro da campanha, João Santana, “Dilma, uma brasileira”. A rua foi tomada por militantes petistas e de partidos aliados, bonecos gigantes dos candidatos locais, como do deputado Agnelo Queiroz, que disputa o governo do Distrito Federal. Mas o enorme painel com a foto de Dilma, que ocupa todos os seis andares do prédio, não deixa dúvida quem é a dona da festa.

Ao discursar na inauguração, Dilma fez uma convocação à militância.“Aqui, nesse comitê, os partidos terão vez, mas quem também terá vez é esse povo aguerrido, que vai trabalhar para que nós não voltemos para trás”, disse Dilma, para a plateia que se aglomerou no meio da rua e nas calçadas. “Vamos juntos com a força do povo. Com a nossa força e todos juntos. Podem contar comigo. Eu vou contar com todos vocês.”

O candidato a vice-presidente, o deputado Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que o público de Brasília era um dos mais animados que já tinha visto e que se orgulha de estar ao lado de Dilma nessa caminhada, assim como as mulheres do Brasil.

“O que eu quero dizer a todos é que eu tenho um orgulho extraordinário de partilhar essa campanha com a candidata Dilma Rousseff. As brasileiras estão animadas ao saber que uma mulher será presidente do Brasil”, afirmou Temer.

Segundo a petista, o país está preparado para ter uma mulher na Presidência da República. Ela disse se sente como uma mãe que cuidará dos brasileiros e avançará com a obra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Um dos maiores compromissos que eu carrego é garantir que um governo de uma mulher seja capaz de dar continuidade, levar pra frente e fazer cada vez melhor esse País. O presidente Lula me confiou essa missão. O presidente Lula me deu talvez a maior herança que alguém pode dar a alguém, me deu a missão de cuidar do povo que ele tanto ama. Eu vou cuidar desse povo com toda a responsabilidade fazendo com que não só continuemos, mas que sigamos em frente mudando", disse a candidata.

“Na minha infância eu quis ser bailarina, trapezista ou do corpo de bombeiros. Essa era a situação da minha geração, pois elas não podiam querer e ser presidentes”, disse. “A partir da minha eleição, as meninas poderão ter os mesmos sonhos dos meninos. Elas poderão sonhar em ser Presidentes da República”, completou.

"É um caminho em que brasileiros e brasileiras podem erguer a cabeça e dizer que não só conquistamos nosso lugar no mundo mas vão conquistar seu lugar no Brasil. É o momento em que uma mulher pode chegar, sim, à presidência da República porque todos nós fizemos por onde. Cada uma das pessoas aqui presentes e aqui nos escutando fizeram por onde", afirmou a candidata petista.

A ex-ministra também enfatizou a força do apoio político que sua candidatura tem. "Hoje estamos inaugurando a casa que vai ser o lugar onde vamos organizar todos os partidos que sustentam essa coligação porque nós somos uma coligação experiente. Aqui em cima (do palanque) estão partidos experientes, que não começaram ontem, pessoas que têm experiência de governo. Tivemos uma experiência conjunta por esses últimos 7,5 anos. Provamos que o Brasil podia trilhar um outro caminho, um caminho de desenvolvimento, um caminho de distribuição de renda, um caminho de melhor educação, um caminho em que a educação de qualidade e o respeito aos professores é a tônica", declarou Dilma, mais uma vez com ataques velados ao tucano José Serra e à gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Um grupo expressivo de dirigentes partidários, ministros do governo e políticos aliados esteve no local. O presidente Lula não compareceu à inauguração. Segundo o líder do PT na Câmara, Cândido Vacarezza (PT), não se pode banalizar a presença do presidente. “Lula tem que ser o fato político, e não arroz de festa. Por isso não pode vir em inauguração de comitê. Para que isso? Lula tem que fazer campanha própria", justificou Vaccarezza.

Da redação, Cláudio Gonzalez
com informações de agências e do site Dilma13