Estudantes de baixa renda não precisarão mais de fiador para o Fies Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não terá mais a exigência de fiador para alunos de baixa renda ou de cursos de licenciatura. A medida, que será anunciada hoje (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, passa a valer imediatamente para os próximos contratos firmados.

O Fies financia a mensalidade de alunos que não podem pagar pela formação em cursos superiores de instituições privadas. A figura do fiador será substituída pelo Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC). Esse fundo será mantido pelo Tesouro Nacional e pelas instituições de ensino que quiserem aderir ao projeto. Elas terão que repassar para o FGEDUC parte do que recebem do Ministério da Educação pelos alunos matriculados no Fies.

O estudante deverá optar pela modalidade sem fiador no momento em que se inscrever para participar do programa, o que é feito pelo SisFies. O benefício só vai valer para aqueles que cursarem licenciaturas ou tiverem renda familiar de até um salário mínimo e meio per capita. Também podem pedir dispensa do fiador os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) que queiram financiar o restante da mensalidade.

Outra mudança é a renegociação do prazo de pagamento dos contratos antigos. Quem aderiu ao Fies antes de 14 de janeiro de 2010 poderá estender o período de pagamento da dívida até três vezes o período de utilização do financiamento, mais doze meses. Um estudantes de um curso com duração de quatro anos, por exemplo, terá até 13 anos para pagar a dívida, contados a partir da formatura. Essa medida já está sendo aplicada para todos os contratos firmados a partir de 2010.

Os estudantes interessados na renegociação podem fazer uma simulação a partir de um sistema que estará disponível a partir de hoje no SISFies, por onde também deve solicitar a revisão. Em seguida, interessado deve procurar a agência onde contratou o financiamento para apresentar a documentação necessária e formalizar a renegociação. O benefício poderá ser solicitado por estudantes que tenham prestação superior a R$ 100 mensais.

Desde abril deste ano, não há mais um período de inscrições para o Fies. O estudante pode aderir ao programa a qualquer momento e pedir reembolso das parcelas já pagas naquele semestre. Outra mudança foi a redução dos juros de 6,5% para 3,5% ao ano e o aumento do prazo de amortização. Com essas medidas, cresceu o número de contratos: foram 58 mil de janeiro a setembro de 2010, contra 32 mil firmados em 2009.

Edição: Lílian Beraldo

Haddad espera grande adesão de universidades ao Fies sem fiador

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Após o anúncio, hoje (20), de que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) não terá mais a exigência de fiador para alunos de baixa renda e de licenciaturas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que acredita em uma grande adesão das universidades ao novo modelo. Segundo ele, todas as instituições de ensino que já fazem parte do programa devem aderir ao Fies sem fiador até o fim do ano.

Para oferecer essa opção ao aluno, a universidade precisa concordar com a retenção de recursos para a composição de fundo garantidor que também terá a participação da União. Dos recursos recebidos pela universidade referentes às mensalidades dos alunos do Fies sem fiador, 7% deverão ser repassados ao fundo.

“Temos a perspectiva de até o final do ano todas as instituições que participam do Fies participem do Fies sem fiador porque a retenção é muito baixa. O que exceder 7% é por conta do Tesouro Nacional se houver necessidade de aporte”, disse em coletiva após o evento.

Para Haddad, as instituições de ensino terão interesse em aderir à iniciativa porque ganharão novos alunos. Além disso, o índice de inadimplência nas instituições de ensino superior hoje é de 17% e o pagamento repassado pelas mensalidades de quem tem o Fies é feito em dia. “Elas [universidades] tem uma inadimplência de 17% e o Fies paga rigorosamente em dia e são alunos novos, que não podem pagar e não têm fiador. É uma demanda nova que ela vai absorver.”

A dispensa de fiador é válida para os alunos dos cursos de licenciatura, para os que tem renda familiar mensal per capita até um salário mínimo e meio e os bolsistas parciais do Programa Universidade Para Todos (Prouni) que optem por inscrição no Fies no mesmo curso em que são beneficiários da bolsa.

Segundo o ministro da Educação, pesquisas mostraram que os estudantes que não conseguem fiador estão concentrados, predominantemente, na faixa de renda abrangida pela medida anunciada hoje. Ele explicou que o Ministério da Educação irá abrir um prazo para que as instituições possam aderir ao Fies sem fiador.

Edição: Lílian Beraldo