Governo enterra projeto para regulação da mídia
Brasília (AE) - O governo enterrou o projeto de regulação da mídia elaborado pelo ex-ministro Franklin Martins. Após encontro com a presidente Dilma Rousseff no Planalto, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse em tom diplomático e político que há outras prioridades para serem tocadas, como o projeto de banda larga, que pretende apresentar até o final de abril. “A banda larga vai ter prioridade e premência porque vamos discutir também o plano geral de metas de universalização”, afirmou.
wilson dias
Paulo Bernardo afirma que é preciso abrir uma discussão sobre o projeto no âmbito do governo
Paulo Bernardo afirma que é preciso abrir uma discussão sobre o projeto no âmbito do governoPela tradição de Brasília, um governo “enterra” um projeto quando não estipula prazo para envio ao Congresso nem classifica a proposta como prioridade na agenda, observam assessores. Na entrevista, Paulo Bernardo disse que é preciso um “exame detalhado” do projeto para a possibilidade de abrir uma discussão ainda no âmbito do governo.
Ele relatou que recebeu nesta semana de ex-assessores de Franklin Martins a proposta. “Preciso olhar, fazer um exame detalhado da matéria”, disse. “Certamente, vamos ter que olhar cada ponto. Todos sabem que tem discussões de caráter econômico, regulação entre setores, disputas”, completou. “Tem discussões relativas aos direitos dos usuários, tem questões que dizem respeito à própria democracia. Vamos examinar tudo e ver como vamos encaminhar.”
Taxado como antidemocrático por alguns setores, o projeto de regulação da mídia só ganhou corpo nos últimos meses do governo Lula. O então presidente chegou a cogitar o envio da proposta ao Congresso, mas preferiu deixar a decisão para a sucessora. Assessores do governo dizem que, além da banda larga, a presidente Dilma Rousseff só “fala” nas ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Fontes do governo anterior dizem que Lula não tinha interesse em abrir um debate no Legislativo sobre a regulação, mas sempre respeitou o trabalho do seu ministro da Secretaria de Comunicação. Franklin Martins. Lula tinha consciência de que o projeto não vingaria, mas o defendeu para “ficar bem” com setores da mídia chamada alternativa.
Paulo Bernardo disse que a presidente Dilma Rousseff demonstrou satisfação com as declarações dele à imprensa contra a concessão de rádio e TV a políticos, como já dissera em entrevista ao Estado. O ministro é contra a concessão, mas considera difícil mudar o modelo atual. Ele disse que, embora haja restrições na Constituição sobre a concessão de veículos de comunicação a parlamentares, é preciso ser realista sobre a dificuldade de regulamentação do texto constitucional no Congresso.
Ele relatou que recebeu nesta semana de ex-assessores de Franklin Martins a proposta. “Preciso olhar, fazer um exame detalhado da matéria”, disse. “Certamente, vamos ter que olhar cada ponto. Todos sabem que tem discussões de caráter econômico, regulação entre setores, disputas”, completou. “Tem discussões relativas aos direitos dos usuários, tem questões que dizem respeito à própria democracia. Vamos examinar tudo e ver como vamos encaminhar.”
Taxado como antidemocrático por alguns setores, o projeto de regulação da mídia só ganhou corpo nos últimos meses do governo Lula. O então presidente chegou a cogitar o envio da proposta ao Congresso, mas preferiu deixar a decisão para a sucessora. Assessores do governo dizem que, além da banda larga, a presidente Dilma Rousseff só “fala” nas ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Fontes do governo anterior dizem que Lula não tinha interesse em abrir um debate no Legislativo sobre a regulação, mas sempre respeitou o trabalho do seu ministro da Secretaria de Comunicação. Franklin Martins. Lula tinha consciência de que o projeto não vingaria, mas o defendeu para “ficar bem” com setores da mídia chamada alternativa.
Paulo Bernardo disse que a presidente Dilma Rousseff demonstrou satisfação com as declarações dele à imprensa contra a concessão de rádio e TV a políticos, como já dissera em entrevista ao Estado. O ministro é contra a concessão, mas considera difícil mudar o modelo atual. Ele disse que, embora haja restrições na Constituição sobre a concessão de veículos de comunicação a parlamentares, é preciso ser realista sobre a dificuldade de regulamentação do texto constitucional no Congresso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário