Serra elevou gastos com terceirizados no governo paulista

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GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA

Embora tenha mantido os custos totais da máquina administrativa relativamente estáveis, a gestão de José Serra (PSDB) no governo de São Paulo multiplicou os gastos com propaganda e promoveu aumentos acima da inflação na contratação de mão de obra terceirizada.

Seu antecessor e sucessor, Geraldo Alckmin, ordenou uma revisão em contratos herdados. De 2003 a 2006, Alckmin mais que duplicou despesas com vigilância, informática e consultoria; Serra, há quatro anos, anunciava uma "faxina" nas contas.

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Segundo levantamento da Folha, os serviços terceirizados e a publicidade puxaram a alta dos gastos com a máquina do governo do Estado ao longo dos mandatos dos dois governadores, que dividem a retórica e disputam a imagem da eficiência e da austeridade no governo.

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A pesquisa considerou despesas permanentes que atingiram pelo menos R$ 100 milhões no ano passado. Não foram computadas atividades de benefício direto à população, como a compra de medicamentos e os benefícios assistenciais.

Os gastos com publicidade e propaganda de Serra, que não são alvo em particular da auditoria recém-ordenada por Alckmin, apresentam a taxa mais dramática de crescimento. Em valores corrigidos pela inflação, foram quase quintuplicados.

De 2005 para 2009, saltaram de R$ 69,8 milhões para R$ 329,5 milhões --um aumento de 372%. No governo Alckmin, o aumento tinha sido de 10%. Para evitar distorções na comparação, o cálculo não utilizou os anos eleitorais de 2006 e 2010, quando a publicidade oficial esteve sujeita a restrições impostas pela legislação eleitoral.

A expansão dos encargos com a contratação de serviços terceirizados superou não apenas a inflação do período, mas também o crescimento da economia, parâmetro que serve de base para a arrecadação de impostos e outros tributos.

Empresas que fornecem mão de obra para limpeza receberam, no período de 12 meses encerrado em novembro, quase R$ 500 milhões, 77,5% acima do volume do final da gestão de Geraldo Alckmin.

LIMPEZA

Boa parte do aumento aconteceu, segundo o governo Serra, porque a Secretaria estadual da Educação passou a contratar diretamente os serviços, o que antes era feito por meio de repasses de verba pública às associações de pais e mestres.

Mesmo descontados os gastos da secretaria de Educação, ainda há um aumento real de 24,2%.

Nos últimos quatro anos, a expansão do PIB (Produto Interno Bruto) do país ficou pouco abaixo dos 20%.

Também tiveram alta acima desse percentual as despesas com serviços de vigilância, programas e aplicativos de informática, conservação de bens móveis e imóveis, consultoria, assessoria e auditoria.

No total, os gastos com custeio não chegaram a crescer muito como percentual do PIB no governo de José Serra, ao menos nos três anos para os quais há dados completos --de 0,75% para 0,79% até o ano retrasado, sem contar as despesas com quadro de pessoal.

No período, caíram gastos como energia elétrica, gasolina e telefonia fixa, além dos programas sociais de transferência de renda mantidos pelo Estado.

ALCKMIN

Geraldo Alckmin, que herdou um custeio equivalente a 0,6% do PIB, promoveu uma elevação mais forte.

Além de impulsionar o Renda Cidadã, espécie de Bolsa Família de São Paulo, elevou os gastos com a contratação de serviços terceirizados em taxas superiores às de José Serra.

O aumento dos gastos públicos permanentes em taxas superiores ao do crescimento da economia só tem sido possível no país porque a receita também tem subido mais que o PIB --em outras palavras, graças ao aumento da carga tributária.

OUTRO LADO

Em nota enviada à Folha, o governo paulista afirma que o aumento dos gastos em custeio significa ampliação dos serviços prestados pelo Estado à população, "possivelmente com menor custo unitário do serviço em função do ganho de escala".

Secretário da Fazenda no governo José Serra, Mauro Ricardo Costa usou o mesmo raciocínio: trata-se, disse, de uma decorrência natural do crescimento da economia, da arrecadação tributária e dos serviços públicos. "O Estado arrecada mais e presta mais serviços à população."

O governo argumenta que, nos últimos quatro anos, foram inaugurados 37 ambulatórios médicos de especialidades, dez hospitais, 47 unidades da Fundação Casa, além de "forte expansão" do número de escolas técnicas e estações de trem.

Exemplos como esses, diz a nota, explicariam mais gastos com vigilância e limpeza. No caso de informática, o governo cita inclusão digital nas escolas e sistema de dados implantado pela Secretaria de Segurança Pública.

O documento não cita gastos com propaganda, mas o governo Serra já afirmou que o aumento se deve a novas iniciativas como a lei antifumo e a nota fiscal paulista.

Mudanças na distribuição das despesas ao longo das duas últimas administrações, acrescentam o governo e Mauro Ricardo, também influenciaram os percentuais.

Editoria de Arte/Folhapress