Mais de 1 bilhão de pessoas deve ficar sem água até 2050 nas grandes cidades

DivulgaçãoAs más condições sanitárias de algumas metrópoles mundiais agravam o risco para a fauna e a flora.

Brasília - Mais de 1 bilhão de pessoas, a maioria vivendo nas grandes cidades, ficarão sem água em 2050. A estimativa é de um estudo publicado na revista norte-americana Proceedings of the National Academy of Sciences. De acordo com os cientistas, as más condições sanitárias de algumas metrópoles mundiais agravam o risco para a fauna e a flora.

“Existem soluções para que esse 1 bilhão de pessoas tenha acesso à água. Mas isso requer muitos investimentos na infraestrutura e melhor utilização da água”, afirmou o coordenador da pesquisa, Rob McDonald, do centro de estudos privado The Nature Conservancy.

Segundo os pesquisadores, se a tendência atual da urbanização continuar, em 2050 cerca de 993 milhões de habitantes das cidades terão acesso a menos de 100 litros de água por dia para viver. Essa quantidade corresponde ao volume de um banho por pessoa.

Os cientistas advertem ainda que se forem acrescentados os efeitos prováveis da mudança climática, cerca de outros 100 milhões de pessoas não terão acesso a esse volume de água. O consumo de 100 litros diários é considerado pelos analistas como o mínimo necessário a um indivíduo para as necessidades de bebida, alimentação e higiene.

De acordo com a pesquisa, atualmente cerca de 150 milhões de pessoas consomem menos de 100 litros diariamente. Um cidadão médio que vive nos Estados Unidos, informou o estudo, consome aproximadamente 376 litros de água por dia.

Fonte: Agência Brasil

Gigante adormecido

Ginásio Nélio Dias, construído como promessa de alavancar o desporto na ZN, continua fechado
Luan Xavier // luanxavier.rn@dabr.com.br

Com capacidade para 10 mil lugares e um custo de R$ 28 milhões, o Ginásio Nélio Dias é um dos centros poliesportivos mais modernos do Rio Grande do Norte. Localizado na Avenida dos Guararapes, no conjunto Gramoré, Zona Norte de Natal, a praça esportiva chama a atenção de quem passa próximo ao local pela beleza de sua arquitetura e a grandeza da construção. O grande problema é que, inaugurado como promessa de alavancar o desporto, principalmente estudantil, na Zona Norte da capital, o Nélio Dias não é aberto à comunidade, que desconhece qualquer tipo de ação é que realizada no local. Mais que um "elefante branco", o ginásio é um tesouro esportivo esquecido na capital potiguar.

População não tem acesso à praça de esportes, futebol só do lado de fora Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press

A reportagem do Diário de Natal/O Poti esteve no ginásio Nélio Dias na última segunda-feira (21), por volta das 18h. Sempre aos finais de tarde, o espaçoso estacionamento do ginásio atrai dezenas de transeuntes, que usam a área para as atividades de cooper e caminhada. Moradores de ruas próximas aoNélio Dias, que usavam o local para conversar e olhar as crianças brincando e jogando bola do lado de fora do ginásio, disseram que desconhecem qualquer tipo de atividade que seja praticada no local.

O mecânico Fabiano Barbosa, de 28 anos, mora a menos de um quilômetro do ginásio. Ele disse que nunca entrou no Nélio Dias e que nunca soube de algum evento esportivo no local, a não ser o jogo de basquete entre Flamengo e Minas Tênis Clube no ano passado, primeira partida realizada no Nélio Dias, um ano após sua inauguração no final de 2008. "Eu mesmo não conheço ainda por dentro. Nunca entrei e também não sei dizer se há algum uso esportivo nele. O que eu vejo mesmo é que as pessoas usam este espaço aqui (estacionamento) para caminhar. E só", comentou.

Na mesma situação está o comerciante Joaquim Neto, 51. Joaquim mora um pouco mais longe do ginásio, no bairro do Panatis, mas como morador da Zona Norte se sente prejudicado pela falta de eventos esportivos destinados principalmente aos jovens da região no Nélio Dias. "Os únicos eventos que eu conhecia foram aquele jogo de basquete e o campeonato de Ginástica (última etapa do Campeonato Brasileiro de Ginástica Artística, realizado no mês de novembro) mesmo. Outra coisa além disso eu tenho quase certeza que não tem. Acho que era para ser aberto para a comunidade", disse.

Atualmente nenhum evento está sendo sediado no Nélio Dias. O único uso é feito pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), por meio da Guarda Municipal do Natal (GMN), que desenvolve o projeto Semente Cidadã, programa de inclusão social destino ao público infanto-juvenil. Para 2011, apenas dois eventos estão agendados: os Jogos Escolares da Zona Norte e o 11º Campeonato Mundial de Basquete Master, em junho.

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+ Mais

Cenário de abandono

Sejel promete um calendário de eventos esportivos

Ministério da Justiça cria sindicância para apurar atos ilícitos da Polícia Rodoviária Federal

• Justiça

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou hoje (28) a abertura de uma sindicância para apurar a falta de fiscalização em rodovias federais, a prática de atos ilícitos por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o mau uso de recursos da corporação.

Em nota divulgada hoje (28), Cardozo afirmou que aceitou o pedido de exoneração do diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne. No pedido, ele alega “questão de foro íntimo” para o seu desligamento.

A superintendente da PRF no Paraná, Maria Alice Nascimento Souza, foi escolhida para assumir o cargo interinamente. A portaria com a exoneração de Derene será publicada amanhã no Diário Oficial da União.

A atuação do ex-superintendente da PRF no Ceará, Ubiratan Roberto de Paula, também será investigada. Ele foi denunciado por pedir “tolerância” na aplicação de multas a parlamentares e autoridades. Ubiratan de Paula também pediu exoneração do cargo, na última quarta-feira (24).

O coordenador-geral de operações da PRF, inspetor Alvarez de Souza Simões, também foi exonerado do cargo. “Em reunião com policiais, gravada em vídeo, ele chamou de firula o envio de integrantes da corporação para operação de combate ao crime no Rio de Janeiro”, diz a nota.

De acordo com o Ministério da Justiça, as denúncias serão enviadas ao Ministério Público e à Controladoria-Geral da União (CGU). Além disso, dentro de cinco dias úteis, a diretora interina da PRF deverá propor um plano de ação para a instituição.

Edição: Rivadavia Severo

CTB é contra a Medida Provisória 520/10

Em defesa dos Hospitais Universitários Ao longo da década passada vivenciamos este debate que alega à incapacidade dos gestores públicos e que, para tanto, o serviço público não exclusivo do Estado deve ser terceirização ou até mesmo quarterização, o que tem, como conseqüência, a precarização dos serviços prestados à população. Nas Universidades Públicas, o desfecho desta triste novela foi um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) realizado em 2000, entre Governo e Tribunal de Contas da União (TCU), depois de varias denúncias do movimento sindical e da comunidade universitária. Este termo de ajuste deveria eliminar a terceirização no serviço público federal em dez anos. Infelizmente, os governos descomprometidos com os serviços públicos de qualidade, durante toda a década de 1990, seja em nível federal, estadual ou municipal, aprofundou a terceirização no serviço público. É verdade que na década de 2000 foram realizados diversos concursos, mas a quase totalidade para as atividades chamadas exclusivas de Estado, ou seja, aquelas em que não se encontra similaridade na iniciativa privada, como fiscalização, polícia, arrecadação entre outras. Em nível federal, o Governo Lula, em seus oito anos de governo, realizou concursos públicos, mas, infelizmente, não cumpriu com o acordo realizado como TCU. Passado 10 anos, o problema instalado, no âmbito da Instituição de Ensino Superior (IES), em especial as Instituições Federais. A comunidade universitaria e todo movimento social em geral, foi surpreendido com uma Medida Provisória 520, publicada no dia 31/12/2010, que trás, na sua essência, o modelo de privatização, tirando a responsabilidade das universidades de administrar seus Hospitais Universitários. Para a CTB é os hospitais universitários, enquanto unidades acadêmicas responsáveis pelo ensino na área da saúde deve ser parte integrante das universidades e serem administrados pelas universidades como é hoje. A edição desta medida foi feita de forma exacerbada, sem nenhum dialogo com a comunidade universitária, com os trabalhadores envolvidos em questão, nem tão pouco com a sociedade. Esta MP veio, na ótica do Governo Federal, salvaguardar os empregados terceirizados e impedir o fechamento de leitos, devido ao não cumprimento do TAC, mas fica uma pergunta, porque os governos não cumpriram o TAC, onde o Governo se comprometia em acabar com a terceirização em dez (10) anos substituindo-os por trabalhadores concursados? Afinal, estes trabalhadores foram contratados, irregularmente, por intermédio de fundações de apoio que atuam nas universidades. Só nos 44 Hospitais Universitários somam 26 mil trabalhadores esta é uma pergunta que não quer calar. A criação desta figura jurídica de direito privado, em nosso entendimento, nada mais é do que o retorno da lógica de transferir para a sociedade civil, a responsabilidade de gerir políticas públicas que são de responsabilidade direta do Estado. Tentativa desse quilate foi derrotada pelo movimento social, na época de FHC, que insistia em transformar as universidades federais em Organizações Sociais (OS’s), como acontece no Estado de São Paulo e, como pretende, agora, o governo paulista em relação ao Hospital de Clinicas da Unicamp. Os hospitais universitários são unidades acadêmicas tendo por princípios a indissociabilidade entre o ensino, a pesquisa e a extensão, por meio da assistência à população. Os hospitais Universitários não podem ser vistos como unidades de saúde apenas, o seu fundamento é a indissociabilidade de seu caráter acadêmico. Com a ausência de novas unidades de saúde publicas, que não acompanham o crescimento da população, tão pouco considera o aumento da expectativa de vida dos brasileiros e, portanto, o aumento de demanda por mais serviços de saúde  e, ainda, com o abandono imposto por governos descompromissados com a saúde publica, os 44 hospitais universitários/hospitais de clinicas, tem sido a única alternativa de populações inteiras, na busca de solução de problemas de doenças. Contudo, estes hospitais escolas vêm se mantendo, há décadas, com poucos recursos e prestando serviços de excelência, em todo Brasil, sendo, hoje, responsáveis por todo atendimento de alta complexidade na rede do SUS. Para além dos hospitais universitários/hospitais de clinicas das universidades, esta proposta é extensiva a administrar unidades hospitalares, tendo com uma de suas atribuições prestar serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, no âmbito do SUS. A proposta por meio do qual se propõe o deslocamento dos hospitais universitários da área da educação e da terceirização do SUS, inverte os preceitos das Constituição Federal. Num hospital-escola ou numa unidade do SUS, não é a quantidade de atendimento que interessa, mas, sim, a qualidade e a eficácia do atendimento. Portanto, a natureza jurídica e tão pouco o modelo de gestão que determinará o alcance da eficiência e probidade da gestão. É preciso investir em novas unidades de saúde pública, para fazer face às demandas da população que cresce a cada ano, aliada a nova expectativa de vida dos brasileiros.   A CTB não mediará esforços para convencer os congressistas a não votar neste projeto nefasto para a sociedade Brasileira. A CTB solicita aos senhores (as) Deputados que vote contra esta Medida Provisória Em defesa da Educação e da Saúde Pública gratuita e de qualidade para todos!!!

RN: PCdoB comemora 89 anos com ato representativo e participativo

Militantes, amigos, parlamentares comunistas e lideranças dos movimentos sociais e sindicais lotaram o auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, 25 de março, para comemorar os 89 anos de fundação do PCdoB. A cerimônia foi marcada pela visibilidade das lutas políticas e sociais do partido, com um resgate histórico daqueles que doaram suas vidas à luta por um novo modelo de sociedade, mais justa e igualitária.

Comitê Estadual defende Partido mais forte e renovado

O ato marcou ainda um momento privilegiado para o PCdoB apresentar à sociedade sua história, seus pensamentos e propostas, e o início da preparação da festa de 90 anos do PCdoB, em março de 2012.

“É com muita alegria que nós estamos hoje comemorando os 89 anos do PCdoB. Um partido que enfrenta o desafio de viver em uma quadra política avançada, com o ciclo aberto desde a eleição de Lula, e que tem continuidade na eleição de Dilma Rousseff, mas com enormes desafios a enfrentar para que o povo alcance a verdadeira democracia, o verdadeiro Desenvolvimento Nacional, tarefas que não se interrompem com as eleições”, ressaltou o presidente estadual do Partido e membro do Comitê Central, Antenor Roberto.


Antenor Roberto, presidente estadual do PCdoB/RN

Na solenidade de abertura, a deputada federal e vice-presidente do Comitê Central do PCdoB, Luciana Santos, fez um resgate histórico dos nomes que marcaram as lutas do Partido, uma análise sobre o quadro político atual e os desafios partidários para as eleições do próximo ano.

“O PCdoB, que comemora hoje 89 anos, é o partido mais antigo do país. E são em momentos como este que devemos refletir e resgatar a nossa história, falar de nossos mártires, dos nossos ídolos, de nossas referências de luta, homens e mulheres que doaram suas vidas pela causa de uma sociedade justa e igualitária. Este é o significado principal de nosso aniversário, que se reveste de simbolismo, e afirma os princípios e a teoria de uma sociedade que nós acreditamos que podemos construir. O Partido continua a serviço de uma mudança estruturadora do país que o brasileiro merece pela sua rica história de luta e dedicação à causa social”, afirmou a deputada Luciana Santos.


Luciana Santos, vice-presidente do Comitê Central e deputada federal pelo PCdoB

Homenagens

O Partido Comunista do Brasil comemora 89 anos de vida com uma história atrelada às lutas políticas e sociais do povo brasileiro. É, hoje, o partido mais antigo, mas também o mais maduro e consciente dos desafios de sua luta. E isso se reforça com o reconhecimento que se dá em atos como o que ocorreu nesta sexta na Assembléia, com homenagens àqueles que dedicaram suas vidas para que o PCdoB chegasse até aqui.

Comunistas históricos como Antônio Max, Antõnio Capistrano, Sérgio Dieb e Percílio Alves receberam a Comenda Vulpiano Cavalcante.


Comunistas históricos recebem Comenda Vulpiano Cavalcante

Novas filiações

Com a imagem consolidada de um partido politicamente amplo e vinculado ao povo mais simples, aos trabalhadores, mulheres e jovens, o PCdoB recebeu, durante a realização do ato festivo, 15 novas filiações. Nomes como o de Pedro Simões, filho do comunista histórico Percílio Alves. Uma demonstração da força do partido, que nos últimos anos vem sendo procurado por centenas de lideranças populares interessadas numa alternativa de atuação política organizada e consciente. A expectativa é congregar, cada vez mais, a experiência de militantes históricos à garra e às contribuições trazidas por novas lideranças.

Para Pedro Simões, o PCdoB apresenta-se como alternativa avançada de militância política e um espaço de aproximação com a história de seu pai. “Me aproximei do pensamento marxista-leninista muito mais por amor a meu pai, e hoje assumo o compromisso de ser um militante tão empenhado e dedicado como ele”, ressaltou emocionado.


PCdoB/RN recebe novas filiações

O ato em comemoração dos 89 anos do PCdoB foi encerrado com o coro de: “um, dois, três, quatro, cinco mil e viva o Partido Comunista do Brasil!”, aplausos, bolo e bebidas.

Encontro discute desafios para estruturação do PCdoB/RN

O encontro seguiu até o sábado (26), com o objetivo de debater os desafios que se apresentam para o fortalecimento da sigla, a preparação partidária para o embate eleitoral no Rio Grande do Norte em 2012 e sua estruturação durante o processo de conferências que acontecerão neste ano.

No processo de mobilização das Conferências Municipais, o PCdoB buscará discutir a política do partido e organizar sua militância em torno da construção de um pensamento político para a abertura de caminhos de progresso social e de um projeto nacional afirmativo.

Além dos membros da direção estadual, foram convocados os dirigentes municipais, parlamentares e militantes que compõem as diversas esferas de poder público, e contou com a participação do dirigente do Comitê Estadual do Ceará, e da Comissão Nacional de Organização, Abel Rodrigues. “É necessário entender o tipo de Partido que devemos construir, um Partido comunista, revolucionário, num tempo em que isto não está posto”, destacou o dirigente.


Abel Rodrigues, dirigente do Comitê Estadual do Ceará, e da Comissão Nacional de Organização

O objetivo é preparar o partido para a realização das Conferências Municipais, e discutir a estruturação partidária e o projeto político de 2012.

“Este é um momento de preparação e formação do Partido para o processo eleitoral. Queremos que o PCdoB saia mais unido, preparado e forte para enfrentar os desafios”, avalia Antenor Roberto.

O Partido, que vem de uma trajetória ascendente de afirmação política e consolidação orgânica, buscará, neste período conferencista, a construção de um Projeto Político mais ousado e de maior afirmação partidária, mas com uma agenda de estruturação.

Crescimento do Partido no RN

Segundo o Secretário Estadual de Organização, Carlos Albérico, a construção do projeto eleitoral do PCdoB para 2012 deve ter como objetivo aumentar significativamente a representação de vereadores no estado e a eleição de prefeitos e vice-prefeitos. Para tanto, Albérico defende a “realização de uma ampla e ousada campanha de filiação de novas lideranças representativas da sociedade, bem como o crescimento da presença organizada do partido em novos municípios”.

“Dentro do processo conferencista pretendemos reforçar nosso projeto eleitoral para 2012, debatendo-o em todo Estado e incorporando novas pessoas a ele. A meta é filiar mais 3.000 lideranças dos mais variados segmentos da sociedade: trabalhadores e trabalhadoras, jovens, intelectuais e lideranças dos movimentos sociais”, acrescenta o dirigente.

Fortalecimento nos movimentos sociais

Além disso, o secretário estadual de Organização, Carlos Albérico, ressalta a importância de seguir empenhando esforços nos movimentos sociais, em torno da unidade e luta dos trabalhadores, da juventude, das mulheres e todos os fóruns sociais, como fator de fortalecimento partidário.

“O PCdoB pretende centralizar a ação partidária em bases democráticas, comprometendo toda sua energia e personalidade para atuar de modo mais consciente nas eleições de 2012”, destaca o vice-presidente estadual da legenda, Canindé de França.

Conferências Municipais

Durante o encontro foi discutido o planejamento das atividades a serem realizadas pelo Partido este ano, contemplando a realização de reuniões de núcleos de base, de plenárias, da intensificação dos cursos básicos de formação, e do empenho em buscar novas filiações ao Partido para o aperfeiçoamento da estruturação partidária e sua interiorização.

A expectativa é de que as Conferências constituam-se em espaço de renovação da cultura política e de superação de dogmatismos, debatendo as teses partidárias e promovendo novas filiações. “Queremos assegurar, este ano, o mais numeroso, rico e participativo processo conferencista no Rio Grande do Norte, mobilizando militantes em todo o Estado, com a participação das direções e quadros partidários”, afirma Canindé de França.

De Natal, Jana Sá

Lista fechada com alternância de gênero: para mulher participar

O voto em lista fechada - lista preordenada com alternância de gênero - e financiamento público de campanha. Essa é a proposta que a representante da União Brasileira de Mulheres (UBM), Beatriz Gregory, apresentará no debate que a bancada feminina da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (29). Segundo ela, essa proposta é a que contribuiu para participação maior das mulheres na política.

Para o debate “A reforma política sob o enfoque das mulheres”, foram convidadas ainda representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), entre outras.

Na última semana do mês de março, que é dedicado às mulheres, a Câmara e o Senado programaram diversos eventos. Na quarta-feira (30), a bancada feminina participa da abertura do Encontro Nacional da Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB), às 9 horas, no auditório Petrônio Portela , no Senado. E, na quinta-feira (31), às 10 horas, a bancada promove um seminário sobre o combate à feminização da pobreza.

Também na quinta-feira , às 11 horas, haverá homenagem do Senado Federal às mulheres que aumentaram a presença feminina no Poder Legislativo, com aposição de retrato das senadoras. E, durante toda tarde, acontecerá o Talk show com o tema “A mulher e sua pluralidade de papéis”.

A jornalista da TV Câmara Vera Morgado recebe a atriz, cantora e escritora Elisa Lucinda e a escritora e psiquiatra, especialista em sexualidade, Carmita Abdo, para um bate-papo especial sobre a mulher na atualidade, com participação da deputada Janete Pietá (PT-SP), coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, e da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Chance ímpar

A posição defendia pela UBM coincide com a proposta do PCdoB no Congresso para a reforma política. A senadora Vanessa Grazziotin defende a proposta do financiamento público da campanha e a votação em lista fechada com alternância de nomes entre homens e mulheres.

“Com o eleitor votando na legenda e a lista alternada, os partidos serão fortalecidos e nossa representação crescerá. Isso já acontece na Argentina, onde as mulheres ocupam 38% das vagas no parlamento”, afirma, destacando que “temos uma chance impar de aperfeiçoar o nosso sistema eleitoral e aprofundarmos a democracia. O fato é que a luta histórica pela inclusão plena das mulheres na política ainda não foi definitivamente vencida.”

Em entrevista à TV Senado, no início do mês, quando começaram as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher – 8 de Março -, a senadora comunista disse que “chega a ser vergonhoso para o nosso país, as mulheres terem participação insignificante no Parlamento.” E anunciou na ocasião: “Nós vamos querer debater muito isso.”

Ela acredita que a representação política é um dos temas mais inflamados na discussão da reforma política. O Brasil é diferente de outros países, onde predomina a valorização do partido político e ampliou a participação feminina com a lista com alternância de gênero, diz, citando os exemplos dos vizinhos Argentina, Uruguai e México.

Luta difícil

“O ideal para gente é lista com alternância – uma mulher e um homem – de candidatos”, diz, admitindo que a luta é difícil. Na grande parte dos países citados por ela, a lista é praticada com alternância de dois homens e uma mulher.

Além da lista fechada, a senadora também defende o sistema proporcional em oposição ao sistema majoritário. Ela explica que o sistema proporcional leva em consideração a somatória dos votos do candidato e do partido e/ou coligação. O majoritário reconhece somente os votos no candidato.

“O importante não é a pessoa, mas o conjunto de ideias que essa pessoa representa”, conclui, enfatizando a defesa das propostas que fortalecem os partidos políticos e afastam o personalismo da disputa eleitoral.

De Brasília

Márcia Xavier

Reforma da Educação: um caminho para transformar o Brasil

No segundo vídeo da série Reformas Democráticas você vai saber por que nossas escolas se parecem tanto com presídios, as propostas de especialistas sobre como fazer uma reforma da educação e a importância estratégica desta área para mudanças estruturais no Brasil. A série produzida pela equipe do Vermelho tem seis vídeos temáticos, de cerca de seis minutos cada, com os melhores momentos de sete horas de gravação

 

Divanilton Pereira: PCdoB 89 anos, um legado de gerações

Os 89 anos do PCdoB comprovam que no decorrer de sua história a legenda comunista fincou raízes no solo pátrio e sua face foi ganhando as feições do povo brasileiro com sua cultura de criatividade, alegria, bravura e resistência. Fato que se demonstra com seus vínculos crescentes com os trabalhadores, a juventude e as mulheres. Além do valor que atribui à sua relação com a intelectualidade avançada e com o mundo da ciência e da cultura.

Por Divanilton Pereira*

O Brasil teve seu Estado-nação constituído historicamente a partir de um permanente processo de lutas, envolvendo importantes transições, tendo o nosso povo um importante protagonismo político.

Desde a constituição de nossa originária e atípica miscigenação brasileira que tensas e até violentas etapas pelo predomínio político do país, envolvendo as diversas frações de classe no Brasil, marcam nossa trajetória até os dias atuais.

Os países centrais de hoje donde emergiram e desenvolveram o capitalismo, como também as alternativas a sua ordem, configuraram um ordenamento político e econômico mundial que sempre condicionou os caminhos e as resultantes dessas etapas por aqui.

O estabelecimento das divisões internacionais do trabalho tiveram - hoje em nova marcha - nos países periféricos, os espaços pelos complementos econômicos como parte da acumulação do centro. Movimento essencial pela busca de sua hegemonia política, econômica, tecnológica, cultural e social.

Os comunistas atuantes na introdução do Brasil no Século 20

De uma economia mercantil-colonial exportadora, na constituição do capitalismo, da sua entrada nos caminhos de sua média industrialização, em 1930, e até ao seu atual diversificado parque industrial, o Brasil caracterizou-se por seus padrões de desenvolvimentos dependentes, contidos, condicionados, incompletos, tardios.

Naquela fase do país, a fundação do Partido Comunista do Brasil em 25 de março de 1922, foi uma expressão revolucionária daquele tempo, que marca a entrada consciente da classe trabalhadora na luta política, contribuindo para que o país alcançasse um grande avanço em sua civilidade.

Para o PCdoB, essa contextualização histórica não nega ou descaracteriza o caráter de progresso civilizacional que a nação conquistou, apenas expõe suas limitações que ainda influenciam as atuais. Para nós a trajetória de nosso povo resultou a condição de um povo uno, na unidade nacional e em um território continental.

O PCdoB segue em sua sina pelo desenvolvimento nacional

Nessa trajetória de nossos saltos e avanços, as lutas entre o novo e o velho sempre se confrontaram. Ocorreram, como hoje, transições que abriram muitas possibilidades para o nosso povo. No entanto, grande parte delas foram incompletas. Umas por limitações dos propósitos estratégicos das forças política que as protagonizaram, outras por serem interrompidas por forças do conservadorismo político no Brasil. Assim tem se caracterizado as transições políticas no Brasil.

O PCdoB sempre se perfilou na vanguarda pelo ideário libertador, pela soberania nacional.

Para o PCdoB o governo Dilma é uma oportunidade civilizacional

O mais recente ciclo político conquistado pelo nosso povo foi inaugurado pelo operário Lula a frente do governo central no país, e que agora a presidente Dilma Rousseff buscar desenvolver. É mais uma transição que se apresenta. Se assim a caracterizamos, precisamos apontar aonde queremos chegar.

Para o PCdoB o país está numa encruzilhada histórica: ou toma o caminho do avanço civilizacional ou se submete as condicionantes neo-colonizadoras da agenda imperialista.

É nessa quadra histórica que o PCdoB oferece ao povo brasileiro o seu programa, um caminho brasileiro para o socialismo brasileiro.

Nosso programa não é uma elaboração utópica, pois a história das lutas nacionais são fontes de nossas interpretações, e que a partir delas, apresentamos como caminho contemporâneo à nação um novo projeto nacional de desenvolvimento.

Nesse projeto apresentamos as reformas que buscam remover os obstáculos acumulados que impedem nosso salto civilizacional.

Um novo projeto nacional de desenvolvimento já

Para o PCdoB está na ordem do dia a luta pela sua consecução. Em seu octogésimo nono aniversário, seja nas academias, seja nos parlamentos, seja nas gestões públicas ou nas lutas sociais, lutará decisivamente por isso.

Para o PCdoB esse é o caminho que garantirá um desenvolvimento avançado e um futuro de bem-estar social, sobretudo para a classe trabalhadora brasileira. Uma rota que busca viabilizar a estratégia socialista para o Brasil, uma necessidade objetiva contemporânea.

Viva as lutas do povo brasileiro!

Viva o 89º aniversário do PCdoB!

*Divanilton Pereira é operário industrial, membro do Comitê Central do PCdoB e dirigente nacional da CTB

Governo negocia fórmula nova para aposentadoria

VALDO CRUZ
ANA FLOR
DE BRASÍLIA 

O governo começou a negociar com as centrais sindicais uma nova fórmula para o cálculo das aposentadorias dos trabalhadores do setor privado, em mais uma tentativa de contornar resistências que elas impõem a mudanças na Previdência Social.

A nova opção do governo é uma fórmula simples, que somaria o tempo de contribuição e a idade do trabalhador na hora da aposentadoria. Homens poderiam se aposentar sem sofrer redução dos seus benefícios quando a soma fosse 95. Mulheres poderiam fazer o mesmo quando a soma desse 85.

A fórmula substituiria o fator previdenciário, mecanismo criado em 1999 para incentivar os trabalhadores a adiar a aposentadoria. As centrais sindicais pressionam o governo a extingui-lo.

Mas a presidente Dilma Rousseff indicou que só aceita abrir mão dele se puder substitui-lo por outra fórmula que ajude a conter o rombo nas contas da Previdência Social, que atingiu R$ 42 bilhões no ano passado.

Por questões políticas, Dilma não quer tomar a iniciativa de propor a mudança, mas seus assessores informaram aos sindicalistas que ela aceitaria a nova fórmula se as centrais a apresentassem.

Em alguns casos, o fator previdenciário provoca reduções de até 40% no valor dos benefícios para quem decide se aposentar mais cedo.

A nova fórmula, conhecida entre os especialistas como fator 85/95, foi apresentada pela primeira vez pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS) na Câmara dos Deputados, mas sua discussão foi interrompida em 2008, porque o governo era contra a ideia.

Cálculos de técnicos do governo sugerem que o fator 85/95 poderia trazer vantagens para os trabalhadores.

Apesar de sinalizar a disposição de negociar o fim do fator previdenciário, Dilma não quer se empenhar por uma ampla reforma da Previdência. A presidente acha que ela teria mais custos que benefícios para seu governo.

Sua equipe estuda mudanças como fixar uma idade mínima de aposentadoria apenas para o futuro, ou seja, para quem ingressar no mercado de trabalho após a mudança. A proposta ainda será apresentada à presidente.

Desde sua criação, em 1999, o fator previdenciário gerou uma economia superior a R$ 15 bilhões para os cofres da Previdência Social.

No governo Lula, o Congresso chegou a aprovar o fim do mecanismo, mas a proposta foi vetada pelo ex-presidente porque não foi criada outra fórmula.

Lula chegou a fazer um acordo com os sindicalistas para criar o fator 85/95 na época, mas a ideia não foi levada adiante no Congresso.

Folha.com

Correios abrem inscrições para vagas de nível médio e superior

• Nacional

Da Agência Brasil

Brasília - A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) iniciou hoje (25) as inscrições para o concurso público que oferecerá 846 vagas e formação de cadastro reserva para nível médio e superior.

Os cargos de nível médio são para auxiliar de enfermagem do trabalho, com salário-base de R$ 1.003,57, e técnico em segurança do trabalho, com salário-base de R$ 1.494,46, ambos para uma jornada de 44 horas semanais.

Os cargos de nível superior (salário-base de R$ 3.211,58) são para analista de correios, com oportunidades nas áreas de administração, direito, arquitetura, serviço social, biblioteconomia, ciências contábeis, economia, engenharia, estatística, informática ou área equivalente, museologia, pedagogia, psicologia, arquivologia, comércio exterior, relações internacionais, desenho industrial, designer gráfico, história, letras, jornalismo, relações públicas, publicidade e propaganda, analista de saúde, enfermeiro do trabalho, médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho.

As provas serão aplicadas no dia 15 de maio. O processo de seleção será composto por uma parte objetiva de conhecimentos básicos e uma de conhecimentos específicos.

As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/ até 5 de abril. As taxas são de R$ 32 para nível médio, R$ 37 para cargo técnico, e R$ 63 para nível superior. O pagamento da taxa deve ser feito até o dia 13 de abril.

Edição: Juliana Andrade

84,5% dos natalenses desaprovam a gestão de Micarla de Souza

A administração da prefeita de Natal, Micarla de Sousa, é reprovada por 84,5% dos natalenses. É o que revela os números da pesquisa Consult, divulgados nesta quinta-feira (24).

Ao questionar se o natalense “aprova ou desaprova a administração da Prefeita Micarla de Souza, em Natal?”, a pesquisa revelou que apenas 9.25% aprovam a gestão atual, e 6.25% não tem opinião formada.

A prefeita da capital lidera ainda o ranking de rejeição entre os candidatos a prefeito de Natal nas eleições do próximo ano, com 61,5%.

A pesquisa ouviu 800 pessoas, em todas as regiões de Natal, entre os dias 7 e 21 de março deste ano, e objetivou identificar, junto à população eleitora da capital do RN, a expectativa para o ano de 2011, em relação ao ano de 2010, a preferência para Prefeito de Natal, se a eleição fosse hoje, obtendo potencial de votos e rejeição.

Pesquisa para prefeito

O ex-prefeito Carlos Eduardo lidera todas as simulações para Prefeitura de Natal. Essa foi a primeira pesquisa realizada em 2011 para o pleito da capital.

No Twitter, Micarla responde à pesquisa

A prefeita de Natal Micarla de Sousa usou o twitter para comentar a pesquisa da Consult.

A gestora afirmou que “pesquisa é momento” e para tentar expor fatos diferentes dos números citou diversas obras realizadas pela gestão.

“Por pesquisa feita um ano antes, Serra seria o Presidente do Brasil, Rosalba não teria sido senadora e nem Wilma governadora. E é justamente por isso que eu não falo sobre pesquisa. Eu falo sobre trabalho. Em 2011, tenho a parceria da nossa governadora Rosalba e juntas já estamos trabalhando por Natal”, destacou.

De Natal, Jana Sá

Diário do Povo: As razões políticas por trás do ataque à Líbia

As forças norte-americanas, britânicas e francesas começaram seus ataques militares contra a Líbia no sábado passado (19), numa operação batizada de Odyssey Dawn (Odisseia do Amanhecer) pelos Estados Unidos (os britânicos a denominam Operação Ellamy e os franceses Operação Harmattan).

A ação militar ocorre na sequência de uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas, preparada pelo Ocidente, visando estabelecer uma zona de "exclusão aérea"  (proibição de voos) na Líbia, e começou através de bombardeios durante várias horas sobre esse país do norte da África.

Há muito tempo que os países ocidentais nutrem em seu seio a vontade de derrubar o regime de Muamar Kadafi. As recentes batalhas entre as tropas governamentais e os rebeldes no país ofereceram uma desculpa imediata e rara para uma intervenção militar ocidental.

Na sequência das crises políticas, econômicas e sociais que sacudiram os países vizinhos como o Egito, a Tunísia, mas também outros países do Oriente Médio, a Líbia foi também bastante atingida por semelhantes turbulências sociais, com as forças da oposição apelando à renúncia de Kadafi de um poder que ele detém desde muitas décadas. Mas a crise na Líbia é também o resultado parcial do encorajamento dos países opcidentais, que parecem ter tido um lampejo de esperança de que Kadafi possa ser apeado do poder por turbulências como as que atingiram a Tunísia ou o Egito.

O regime de Kadafi, entretanto, optou por adotar uma posição firme e mobilizar suas forças armadas. Em face de tropas governamentais mais poderosas, as forças da oposição líbia rapidamente se encontraram à beira do precipício, longe das expectativas dos países ocidentais adotadas pelos Estados Unidos.

Diante desse cenário, os países ocidentais elaboraram uma resolução estabelecendo uma  "zona de exclusão aérea" no seio do Conselho de Segurança das Nações Unidas, depois lançaram os ataques militares em nome da garantia da aplicação do mandato das Nações Unidas.

Pouco importam as escusas belamente embaladas. A intervenção militar em curso na Líbia faz parte de intenções políticas estratégicas do Ocidente.

Os Estado Unidos e outros países ocidentais consideram desde há muito tempo o dirigente líbio uma espinha na garganta que convém extirpar. Entretanto, alguns dos meios empregados pelo Ocidente nos anos passados não conseguiram provocar uma mudança de poder nesse país africano rico em petróleo. Nessas circunstâncias, as atuais trurbulências no Oriente Médiio têm sido consideradas uma oportunidade rara para o Ocidente para derrubar Kadafi e realizar uma mudança de poder na Líbia. Certos políticos ocidentais utilizam também a ação militar na Líbia como um meio de eles próprios contornarem seus problemas políticos atuais.

Nos Estados Unidos, as crises sociais atuais, como as manifestações públicas em Wisconsin e outros estados, afundaram numerosos órgãos do Estado numa paralisia de funcionamento. O governo igualmente sofreu um revés na questão do orçamento federal devido à oposição do Congresso.

O resultado é que o índice de popularidade do presidente Obama atingiu o nível historicamente mais baixo desde que ele assumiu o cargo. Sua popularidade em queda, se nada for feito, constituirá para ele um sério desafio à sua reeleição. Nesse contexto, uma ação militar limitada na Líbia pode ser considerada uma maneira eficaz de ajudar Barack Obama a sair da sua atual situação política desfavorável.

A França, ponta de lança da intervenção ocidental, também sofre problemas sociais importantes. Malgrado os golpes e diversos remanejamentos ministeriais, o presidente Nicolas Sarkozy permanece, segundo as últimas pesquisas de opinião pública, atrás de sua rival política Marine Le Pen, que dirige a Frente Nacional, partido de extrema direita. Seu partido espera que a ação militar da França na Líbia ajude a alavancar a popularidade do presidente, quando as eleições presidenciais de 2012 se aproximam.

Devido à sua incontestável superioridade militar, as ações bélicas da coalizão internacional na Líbia estão a ponto de provocar uma mudança política nesse país do norte da África. Mas também, devido à influência de Kadafi no interior da Líbia e à sua determinação de unir todo o povo num combate contra uma agressão ocidental, as forças da coalizão muito provavelmente terão de renunciar a lançar uma ofensiva terrestre intensiva e de larga escala.

Não se pode também excluir a possibilidade de que, em face das forças ocidentais muito mais poderosas, Kadafi adote uma posição muito mais flexível, optando por discutir com a oposição e pedindo a mediação de outras grandes potências, através da ONU.

Fonte Diário do Povo 
Traduzido do francês pela Redação do Vermelho

Encontro discute desafios para estruturação do PCdoB/RN

Debater os desafios que se apresentam para o fortalecimento do PCdoB, a preparação partidária para o embate eleitoral no Rio Grande do Norte em 2012 e sua estruturação durante o processo de conferências que acontecerão neste ano. É com este objetivo que o Comitê Estadual do Partido realiza, nos próximos dias 25 e 26 de março, o Encontro Estadual para Estruturação do PCdoB/RN.

O Encontro acontece na Assembléia Legislativa do Estado e marca um momento privilegiado para o PCdoB apresentar à sociedade seus pensamentos e propostas. No processo de mobilização das Conferências Municipais, o PCdoB buscará discutir a política do partido e organizar sua militância em torno da construção de um pensamento político para a abertura de caminhos de progresso social e de um projeto nacional afirmativo.

Além dos membros da direção estadual, foram convocados os dirigentes municipais, parlamentares e militantes que compõem as diversas esferas de poder público. O objetivo é preparar o partido para a realização das Conferências Municipais, e discutir a estruturação partidária e o projeto político de 2012. Na solenidade de abertura, que acontece às 19h, será feita uma análise sobre o quadro político atual e os desafios partidários para as eleições do próximo ano.

“Este é um momento de preparação e formação do Partido para o processo eleitoral. Queremos que o PCdoB saia mais unido, preparado e forte para enfrentar os desafios”, avalia Antenor Roberto.

O Partido, que vem de uma trajetória ascendente de afirmação política e consolidação orgânica, buscará, neste período conferencista, a construção de um Projeto Político mais ousado e de maior afirmação partidária, mas com uma agenda de estruturação.

Crescimento do Partido no RN

Segundo o Secretário Estadual de Organização, Carlos Albérico, a construção do projeto eleitoral do PCdoB para 2012 deve ter como objetivo aumentar significativamente a representação de vereadores no estado e a eleição de prefeitos e vice-prefeitos. Para tanto, Albérico defende a “realização de uma ampla e ousada campanha de filiação de novas lideranças representativas da sociedade, bem como o crescimento da presença organizada do partido em novos municípios”.

“Dentro do processo conferencista pretendemos reforçar nosso projeto eleitoral para 2012, debatendo-o em todo Estado e incorporando novas pessoas a ele. A meta é filiar mais 3.000 lideranças dos mais variados segmentos da sociedade: trabalhadores e trabalhadoras, jovens, intelectuais e lideranças dos movimentos sociais”, acrescenta o dirigente.

Fortalecimento nos movimentos sociais

Além disso, o secretário estadual de Organização, Carlos Albérico, ressalta a importância de seguir empenhando esforços nos movimentos sociais, em torno da unidade e luta dos trabalhadores, da juventude, das mulheres e todos os fóruns sociais, como fator de fortalecimento partidário.

“O PCdoB pretende centralizar a ação partidária em bases democráticas, comprometendo toda sua energia e personalidade para atuar de modo mais consciente nas eleições de 2012”, destaca o vice-presidente estadual da legenda, Canindé de França.

Conferências Municipais

Durante o encontro também será discutido o planejamento das atividades a serem realizadas pelo Partido este ano, contemplando a realização de reuniões de núcleos de base, de plenárias, da intensificação dos cursos básicos de formação, e do empenho em buscar novas filiações ao Partido para o aperfeiçoamento da estruturação partidária e sua interiorização.

A expectativa é de que as Conferências constituam-se em espaço de renovação da cultura política e de superação de dogmatismos, debatendo as teses partidárias e promovendo novas filiações. “Queremos assegurar, este ano, o mais numeroso, rico e participativo processo conferencista no Rio Grande do Norte, mobilizando militantes em todo o Estado, com a participação das direções e quadros partidários”, afirma Canindé de França.

De Natal, Jana Sá

Correios abrem inscrições para 8,3 mil vagas de nível médio

Cargos são de atendente comercial, carteiro e operador de triagem.
O salário base é de R$ 807,29.

Do G1, em São Paulo

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• CONFIRA A LISTA COMPLETA DE CONCURSOS E OPORTUNIDADES

Os Correios abrem às 10h desta quarta-feira (23) as inscrições do concurso para 8.346 vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio em todo o país. O salário base é de R$ 807,29. Do total de vagas, 20% são destinadas a portadores de deficiência  (veja aqui o edital).

Correios
Inscrições
De 23 de março a 5 de abril
Vagas
8.346
Salário
R$ 807,29
Taxa
R$ 32
Prova
15 de maio

Os cargos são de atendente comercial (2.272 vagas), carteiro (5.060) e operador de triagem e transbordo (1.014). 

A jornada de trabalho é de 44 horas semanais, com atividades de segunda a sábado, podendo ocorrer escala de revezamento aos domingos e feriados, bem como no horário noturno, obedecida a legislação e os acordos coletivos de trabalho.

Além do salário, haverá benefícios como vale-alimentação/refeição, vale-transporte, auxílio creche ou auxílio babá, auxílio para filhos dependentes portadores de deficiência física, assistência médica e odontológica e plano de previdência complementar, além de plano de cargos, carreiras e salários estruturado e possibilidade de desenvolvimento profissional.

As inscrições podem ser feitas até as 23h59 de 5 de abril através do site www.cespe.unb.br/concursos/correiosagente2011. A taxa de inscrição é de R$ 32,00. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 13 de abril.

Os Correios disponibilizaram locais com acesso à internet para os candidatos fazerem as inscrições - clique aqui para ver.

A seleção terá prova objetiva para todos os cargos e avaliação da capacidade física laboral (teste de barra fixa, teste de corrida de 12 minutos e testes de dinamometria) para carteiro e operador de triagem e transbordo. A prova objetiva será realizada nas cidades que constam no anexo I , de acordo com a opção do candidato no momento da inscrição.

A avaliação de capacidade laboral dos candidatos que se classificarem na prova objetiva será realizada em local a ser divulgado posteriormente em edital específico no site www.correios.com.br.

A prova objetiva, com duração de 3h30, será na data provável de 15 de maio, em 345 municípios de todas as regiões do país. Para atendente comercial e operador de triagem e transbordo será no período da manhã e para carteiro, no período da tarde.

A prova objetiva será composta de 60 questões de múltipla escolha, com 5 opções de respostas para cada uma, havendo somente uma opção correta. As provas são de língua portuguesa, matemática e informática.

Os locais e o horário de realização da prova objetiva estarão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/correiosagente2011, a partir da data provável de 9 de maio.

O prazo de validade do concurso é de um ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Veja a quantidade de vagas oferecida por cargos e diretorias regionais:

DIRETORIAS	ATENDENTE COMERCIAL	CARTEIRO	OPERADOR DE TRIAGEM E TRANSBORDO	TOTAL
Acre	14	6	1	21
Alagoas	12	57	8	77
Amazonas	15	75	2	92
Amapá	5	4	0	9
Bahia	158	88	43	289
Brasília	21	29	23	73
Ceará	41	235	19	295
Espírito Santo	62	162	19	243
Goiás	115	224	26	365
Maranhão	81	192	9	282
Minas Gerais	444	676	64	1.184
Mato Grosso	95	79	2	176
Mato Grosso do Sul	58	33	4	95
Pará	41	137	14	192
Paraíba	47	73	11	131
Pernambuco	37	181	29	247
Piaui	42	0	2	44
Paraná	80	219	40	339
Rio de Janeiro	93	515	376	984
Rio Grande do Norte	53	68	11	132
Rio Grande do Sul	72	378	50	500
Rondônia	29	58	1	88
Roraima	0	3	0	3
Santa Catarina	223	281	22	526
Sergipe	22	31	7	60
São Paulo - região metropolitana	48	621	147	816
São Paulo - interior	309	606	83	998
Tocantins	55	29	1	85
TOTAL	2.272	5.060	1.014	8.346

Professores e SME assinam acordo para fim da greve em Natal

A audiência de conciliação que ocorreu na manhã desta segunda-feira (21), entre a SME e o Sinte, deu fim ao impasse que impedia  o começo do ano letivo para os alunos da rede pública de Natal. Depois de 40 dias de paralisação, os professores resolveram aceitar a proposta de 11,07% feita pelo município e encerrar a greve da categoria. É o que afirma o secretário de Educação de Natal, Walter Fonseca. De acordo com informações do titular da SME, as escolas municipais retomarão o expediente normal a partir de terça-feira (22).

Arquivo TN 

Secretário de Educação de Natal, Walter Fonseca, disse que espera o retorno dos professores às salas de aula já na terça-feira

"Durante a reunião desta segunda-feira, o sindicato e a secretaria assinaram um termo de acordo para acabar com a greve. A categoria aceitou o valor indicado pelo município e deve receber um aumento de 6,47% em março, com retroativo a janeiro, e um reajuste cumulativo de 4,32% em maio", explicou o secretário.

Segundo ele, o encontro também serviu para que a administração municipal assumisse o compromisso de cumprir a lei que determina o reajuste de 15,29% aos educadores, reivindicado pelo Sinte desde o início do movimento grevista. "Entre junho e dezembro iremos trabalhar para conceder mais 4,18% de reajuste, a fim de totalizar os 15,29% determinados pela lei", comentou Walter Fonseca, avaliando, contudo, que a medida só poderá ser tomada se não comprometer os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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• Justiça decide pelo fim da greve
• Não há acordo para fim da greve
• Greve: prefeitura não negocia mais

A presidente do Sinte, Fátima Cardoso, confirmou a assinatura do acordo. Contudo, a sindicalista explica que o retorno dos professores às salas de aula vai depender de decisão da assembleia da categoria, que ocorre nesta tarde. "Assinei o acordo, mas o sindicato é que vai decidir. Se a assembleia decidir pela manutenção da greve, vamos continuar", explicou.

Professores não terão dias de falta descontados

Em reunião com o secretário de Educação do município Walter Fonseca e o chefe da Casa Civil Kalazans Bezerra no início da tarde desta segunda-feira, a prefeita Micarla de Sousa determinou prioridade ao reinício das aulas e solicitou que fosse acelerada a vistoria em todas as escolas e Centros Infantis do município. “Os alunos não podem mais ser prejudicados. Vamos montar uma força tarefa para reiniciar as aulas e repor os dias perdidos”, afirmou a prefeita.

Também definido no acordo judicial, Prefeitura concordou em perdoar a multa que seria atribuída ao sindicato representante dos professores pelo descumprimento da ordem judicial em retornar imediatamente às aulas. O município decidiu ainda por não descontar os salários dos professores faltosos.

Tribuna do Norte

Sindicalistas e parlamentares debatem política de terceirização da Petrobrás

Por solicitação do Sindipetro-RN, a Câmara Municipal de Natal realizou, na manhã do dia 18 de março, uma Audiência Pública para discutir a política de terceirização que vem sendo executada pela Petrobrás no Estado do Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo vereador George Câmara (PCdoB), que também é diretor licenciado do Sindicato, e foi transmitido, ao vivo, pela TV Câmara. A data de realização do evento não foi escolhida ao acaso. Há dez anos, em 20 de março de 2001, a plataforma P-36 da Petrobrás foi a pique, cinco dias depois de uma seqüência de explosões ter causado a morte de 11 trabalhadores. Até então, a P-36 era a maior plataforma da Petrobrás, mantendo embarcados 175 funcionários com produção diária de 80 mil barris de petróleo. Durante a Audiência, a tragédia foi relembrada por todos os oradores, assim como o fato de que, nos últimos dez anos, mais 145 petroleiros perderam suas vidas, em decorrência de acidentes de trabalho ocorridos em instalações da Petrobrás. Destes, 125 eram trabalhadores terceirizados que, em sua grande maioria, estavam expostos a condições precárias de trabalho. Contexto Para o vereador George Câmara, que abriu a Audiência Pública, o afundamento da P-36 ocorreu em um momento histórico em que as elites dominantes brasileiras pretendiam implantar o Estado Mínimo, em diferentes áreas. Na economia – disse ele, “com o sucateamento e venda graciosa de empresas estatais importantes para o desenvolvimento nacional, tal como a Vale do Rio Doce”. Já, na esfera trabalhista, “com o estímulo à terceirização e os ataques aos direitos dos trabalhadores”. A Petrobrás, afirmou George, “também foi alvo dessa elite entreguista, mas conseguiu resistir, ainda que, literalmente, com mortos e feridos”. Nessa mesma linha, o coordenador da Federação Única dos Petroleiros – FUP, João Antônio Moraes, ressaltou a importância de se relembrar os acidentes a fim de que os trabalhadores possam ampliar a compreensão da necessidade de se contrapor à maneira com que o capital se comporta. Para Moraes, “os trabalhadores precisam se organizar coletivamente para impedir o avanço da política conduzida pela Petrobrás de produzir e lucrar a qualquer preço”. Ao priorizar a discussão sobre os dez anos do afundamento da P-36, e sobre a política de terceirização da empresa, Moraes também afirmou que “o mandato do vereador George Câmara demonstra estar a serviço da pauta dos trabalhadores”. Ausência Apesar de ter sido convidada com grande antecedência, a direção local da Petrobrás não enviou representantes e nem justificou sua ausência na Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal de Natal, no último dia 18 de março. Para os presentes, considerando que o evento teve por objetivo debater o modelo e as consequências da política de terceirização que vem sendo praticada pela Empresa, a atitude foi considerada uma confissão de culpa. No Rio Grande do Norte, 81% da força de trabalho mobilizada pela Petrobrás é constituída de trabalhadores terceirizados. Em outras palavras, isto significa que, para cada trabalhador próprio, a Empresa mantém 4,2 contratados, demonstrando que muitas atividades essenciais já estão sendo realizadas por trabalhadores terceirizados. Na região de Mossoró, uma das maiores áreas produtoras de petróleo em terra do país, com milhares de poços, os trabalhadores terceirizados ultrapassam 90%. Já, em Guamaré, onde estão sediadas a Unidade de Tratamento de Produtos Fluidos – UTPF e a Refinaria Potiguar Clara Camarão – RPCC, unidades que demandam trabalho com elevado grau de especialização, a mão de obra terceirizada responde por 44%. O coordenador-geral do SINDIPETRO/RN, Márcio Dias, lamentou a ausência da Petrobrás no evento, afirmando que os trabalhadores petroleiros e largos setores da sociedade norte-rio-grandense têm interesse em debater o modelo e as consequências da política de terceirização que vem sendo praticada pela Empresa no Estado. Aqui, segundo Márcio Dias, a Petrobrás mobiliza 13.948 trabalhadores, sendo 11.294 terceirizados, e apenas 2.654 trabalhadores próprios. Além de ocupar atividades essenciais, em completo desacordo com qualquer preceito legal que ampare a contratação de mão de obra terceirizada, o modelo adotado pela Petrobrás, baseado exclusivamente no critério do menor preço, tem alimentado uma concorrência predatória entre as empresas, com graves repercussões para os trabalhadores. E, segundo o diretor do SINDIPETRO/RN, Dedé Araújo, os casos de contratos de prestação de serviços renovados pela Petrobrás, mediante valores de remuneração menores que os anteriormente praticados, não são poucos. Entre os trabalhadores, o modelo do menor preço tem provocado rebaixamento de salários e redução do número de contratados, com conseqüente aumento da sobrecarga e da exploração. Já, para o mercado, a metodologia tornou-se um atrativo para os maus empreendedores, uma vez que basta apresentar uma proposta subfaturada para se conquistar o direito de gerir uma soma vultosa de recursos. Vencida a licitação, compensa-se a redução da margem de lucro com a apropriação indevida de recursos relativos a verbas trabalhistas e impostos. Redução de custos Praticando o modelo do menor preço, a fim de reduzir custos, a Petrobrás, como empresa, acumula prejuízos, em decorrência da piora da qualidade dos serviços e, até mesmo, do abandono de contratos. No entanto, o mesmo não se pode dizer de gerentes e fiscais que atuam sob um falso manto de moralidade. Para esses, a tese da contratação pelo menor preço é um verdadeiro “Maná” que deve ser perpetuado. Na aparência, eles zelam pelo patrimônio público. Mas quando os direitos dos trabalhadores são atacados ou subtraídos, a complacência com os interesses dos patrões torna-se a marca principal. Segurança – Após a tragédia da P-36, a luta por segurança ganhou a categoria petroleira. E, para a diretora do Sindipetro-RN, Fátima Viana, a preocupação com essa questão se ampliou. Hoje – segundo Fafá, “é necessário elevar a luta pela valorização do trabalho, chamando a sociedade a se mobilizar e cobrar a realização de concursos públicos, em todas as frentes”. A dirigente sindical também destacou a necessidade de se conclamar a sociedade para pressionar e exigir a realização de concursos públicos como forma de se contrapor à política de terceirização que vem sendo praticada há anos pela Petrobrás. Além dos vereadores George Câmara e Aquino Neto, e de representantes do senador Paulo Davim e do Deputado Hermano Morais, participaram da Audiência Pública o coordenador-geral da FUP, João Moraes; o coordenador-geral do Sindipetro-RN, Márcio Dias; o presidente do Clube de Empregados da Petrobrás, Walcimar Meira, o presidente estadual da CTB, Moacir Soares; o secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, vários operadores do Direito e sindicalistas. Fonte: Sindipetro-RN