Força tarefa da SME vistoria 18 escolas da educação infantil
Goteiras, infiltrações nas paredes, sumidouro estourado, banheiros interditados, vazamentos em caixa d'água e até parede dando choque. Estes são apenas alguns dos problemas que a força tarefa, montada pela Secretaria Municipal de Educação, está identificando nas escolas públicas municipais. Na educação infantil, o gargalo maior está em 18 CMEI's, que estão sendo vistoriados desde a terça-feira, 15/03, por engenheiros do município.
emanuel amaral
CMEIs passam por vistoria dos engenheiros da Secretaria Municipal de Educação (SME).
CMEIs passam por vistoria dos engenheiros da Secretaria Municipal de Educação (SME).
A expectativa do secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, é de que até sábado, os reparos nessas 18 unidades estejam concluídos. “Estamos solucionando os problemas mais urgentes, para que, na volta as aulas, após o encerramento da greve dos professores, esses CMEI's estejam em condições de funcionamento”, afirmou o secretário.
Em negociação com a SME, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN) já avisou que os problemas estruturais são muito maiores. Diretores do sindicato visitaram, nos últimos dois meses, 78 prédios que sediam escolas e centros educacionais do município de Natal. “Pelo menos a metade dessas escolas precisam de reforma urgente”, afirma Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte-RN.
Em negociação com a SME, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN) já avisou que os problemas estruturais são muito maiores. Diretores do sindicato visitaram, nos últimos dois meses, 78 prédios que sediam escolas e centros educacionais do município de Natal. “Pelo menos a metade dessas escolas precisam de reforma urgente”, afirma Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte-RN.
emanuel amaral
Durante vistoria, engenheiros identificaram problemas como vazamentos e goteiras
Durante vistoria, engenheiros identificaram problemas como vazamentos e goteiras
O diagnóstico mostra a situação geral de 52 escolas de ensino fundamental e de 26 CMEI'S foram visitadas. “Encontramos problemas estruturais graves, como rede elétrica exposta; banheiros entupidos e salas sem qualquer ventilação, e por outro lado escolas que até agora não receberam material pedagógico”, diz a coordenadora do Sinte-RN.
Há menos de uma semana no cargo, o secretário Walter Fonseca, disse que está empenhado em resolver os gargalos que comprometem o ano letivo, mas que a SME vai vistoriar todas as escolas. “Num segundo momento, vamos partir para resolver os problemas das demais escolas, que são menores e não impedem o início das aulas”, afirma.
Em Natal, 18 creches estão fechadas
Sara Vasconcelos - Repórter
Cerca de 2,7 mil crianças, com idades entre 1 a 5 anos, estão fora de creches. Este é o saldo negativo, segundo dados do Meios, causado com o fechamento das creches da entidade, após a incorporação pela Prefeitura do Natal. O processo de transição, iniciado em 2010, foi concluído em 20 de janeiro deste ano, com a transferência das últimas 18 - do total de 23 - unidades. No entanto, até hoje nenhuma das creches foi reaberta no formato de Centro Municipal de Educação Infantil, pela Secretaria Municipal de Educação. A mudança – além da nomenclatura - é necessária para se adequar ao modelo pedagógico e para que recursos, inclusive federais, sejam repassados ao Município.
aldair dantas
Creche em Mãe Luíza está sem data para voltar a funcionar
Creche em Mãe Luíza está sem data para voltar a funcionarEnquanto a discussão, entre gestores e funcionários, discorre sobre o pagamento dos vencimentos atrasados dos servidores da ONG - desde novembro sem receber - e da incógnita acerca da entidade continuar ou não a atuar na área social no atual governo, outra indefinição atormenta parcela mais carente da população: se, e quando, as creches voltarão a funcionar.
Em Mãe Luiza, duas creches - a João Perestrello e a Nossa Senhora de Lourdes - estão desativadas há mais de seis meses, trazendo transtornos aos moradores. Entre eles, a dona de casa Luciana Barbosa, mãe de Maria Luiza, de 4 anos, que deveria estar iniciando a vida escolar. “Não tem creche. Não tem previsão de reabrir. Não tem o que fazer”, afirma. Assim como Luciana, no bairro muitas mães deixam de trabalhar por não ter com quem deixar os filhos pequenos.
A creche e berçário, localizada na Avenida João XXIII, com capacidade para 400 crianças, foi considerada modelo há cerca de cinco anos. O espaço, com fachada deteriorada e diversos problemas de infiltração e nas instalações elétricas, está inutilizado por falta de manutenção. A caixa d’água descoberta é apontada pelos vizinhos como possível foco de mosquito da dengue. Nas adjacências, vários moradores estão doentes, como o aposentado José Cortez de Medeiros, 67, que já ligou para Secretaria de Saúde diversas vezes para denunciar, mas até então, nada foi feito.
A professora Geralda Sena Barbosa, que atuou 20 anos como educadora na creche Nossa Senhora de Lourdes, testemunha que em muitos casos, as crianças são deixadas não apenas pela necessidade das mães trabalharem, como também para garantir alimentação. “É um bairro carente, com diversos problemas sociais. Crianças sofridas com pais marginalizados, envolvidos com drogas. Precisam de comida e assistência”, afirma. Afastada por licença médica, a professora sofre com a falta de informação sobre onde irá trabalhar quando for liberada pelos médicos. Sem a renovação do convênio com o governo do Estado- principal mantenedor - para 2011, o futuro da entidade é confuso.
A dúvida quanto o futuro, segundo a assessora técnica do Meios, Mariângela Silva de Góis se repete nas demais unidades. Segundo a assessora, o Meios mantinha 780 servidores lotados nas creches em Natal e Mossoró, de um total de 1.843 funcionários. “O futuro deles será definido só quando houver a intervenção do novo administrador para apurar irregularidades e orientar a reformulação do quadro de pessoal e atividades”, explica.
De antemão, por lei, a Secretaria Municipal de Educação não poderá absorver a mão de obra, por não se tratar de concursados. O Ministério Público Estadual deve impetrar ação hoje solicitando a nomeação de um administrador provisório para proceder investigações e o pagamento dos atrasados.
Segundo o secretário estadual de ação social Luiz Eduardo Carneiro, o repasse dos valores em juízo deve ser realizado até a próxima segunda-feira. Na edição, de ontem, do Diário Oficial do Estado foi publicada o crédito suplementar da Sethas, no valor de R$ 2.407.000,00, referente ao pagamento dos atrasados. Os cerca R$ 400 mil restantes será remanejado da pasta do gabinete civil para complementação do valor do débito, de R$ 2,9 milhões. “Até a próxima semana os servidores estarão com os salários em dia”, afirma Carneiro.
SME espera reabrir alguma unidades
A Secretaria Municipal de Educação espera, até o final de março, reativar nove das 18 unidades incorporadas em janeiro. A reabertura, segundo Marcos Cleber Alves de Moura, chefe do gabinete da Secretaria Municipal de Educação e presidente da comissão de transição das creches do Meios, depende somente da criação de portaria que transforma as creches em CMEIs. “Embora se trate de educação infantil, não é creche, e há alguns aspectos da estrutura física que deve estar de acordo com o projeto pedagógico”, observa o Cleber Alves.
O professor assegura ainda que os gestores para dirigir os nove CMEIs foram escolhidos e que dispõe de pessoal para começar atuar. “Os educadores estão inclusos entre os 384 concursados e os temporários convocados no início do ano pela Prefeitura e, quando abertos os CMEIs, faremos outras chamadas”, garantiu. O atraso no ano letivo, explica Moura, se deu pelo não cumprimento do prazo para repasse por parte do Meios e pelo estado em que os prédios, cedidos ao Município por dois, foram encontrados.
Promotoria
Em reunião realizada na tarde de ontem, com o secretário de educação do Município, Walter Fonseca, a promotora Zenilde Ferreira deixou claro que o Ministério Público não vai admitir a contratação de professores temporários para suprir vagas definitivas que estão abertas, na educação infantil e ensino fundamental. “Os contratos temporários são para situações específicas, como substituição por licença-saúde; licença maternidade ou licença-prêmio de professores do quadro”.
A prefeitura, ressaltou a promotora, precisa convocar os aprovados do concurso público realizado em 2008, ainda válido. Na audiência com o secretário, a promotora alertou ainda para a necessidade de regularização das Unidades Executoras – exigida por lei para que a escola receba os repasses financeiros, inclusive os federais.
A promotora adiantou que há dificuldade de abrir ou renovar a titularidade das unidades executoras (é preciso substituir antigos diretores, pelos novatos que assumem em 2011) porque a Prefeitura tem débito junto ao cartório.
Em Mãe Luiza, duas creches - a João Perestrello e a Nossa Senhora de Lourdes - estão desativadas há mais de seis meses, trazendo transtornos aos moradores. Entre eles, a dona de casa Luciana Barbosa, mãe de Maria Luiza, de 4 anos, que deveria estar iniciando a vida escolar. “Não tem creche. Não tem previsão de reabrir. Não tem o que fazer”, afirma. Assim como Luciana, no bairro muitas mães deixam de trabalhar por não ter com quem deixar os filhos pequenos.
A creche e berçário, localizada na Avenida João XXIII, com capacidade para 400 crianças, foi considerada modelo há cerca de cinco anos. O espaço, com fachada deteriorada e diversos problemas de infiltração e nas instalações elétricas, está inutilizado por falta de manutenção. A caixa d’água descoberta é apontada pelos vizinhos como possível foco de mosquito da dengue. Nas adjacências, vários moradores estão doentes, como o aposentado José Cortez de Medeiros, 67, que já ligou para Secretaria de Saúde diversas vezes para denunciar, mas até então, nada foi feito.
A professora Geralda Sena Barbosa, que atuou 20 anos como educadora na creche Nossa Senhora de Lourdes, testemunha que em muitos casos, as crianças são deixadas não apenas pela necessidade das mães trabalharem, como também para garantir alimentação. “É um bairro carente, com diversos problemas sociais. Crianças sofridas com pais marginalizados, envolvidos com drogas. Precisam de comida e assistência”, afirma. Afastada por licença médica, a professora sofre com a falta de informação sobre onde irá trabalhar quando for liberada pelos médicos. Sem a renovação do convênio com o governo do Estado- principal mantenedor - para 2011, o futuro da entidade é confuso.
A dúvida quanto o futuro, segundo a assessora técnica do Meios, Mariângela Silva de Góis se repete nas demais unidades. Segundo a assessora, o Meios mantinha 780 servidores lotados nas creches em Natal e Mossoró, de um total de 1.843 funcionários. “O futuro deles será definido só quando houver a intervenção do novo administrador para apurar irregularidades e orientar a reformulação do quadro de pessoal e atividades”, explica.
De antemão, por lei, a Secretaria Municipal de Educação não poderá absorver a mão de obra, por não se tratar de concursados. O Ministério Público Estadual deve impetrar ação hoje solicitando a nomeação de um administrador provisório para proceder investigações e o pagamento dos atrasados.
Segundo o secretário estadual de ação social Luiz Eduardo Carneiro, o repasse dos valores em juízo deve ser realizado até a próxima segunda-feira. Na edição, de ontem, do Diário Oficial do Estado foi publicada o crédito suplementar da Sethas, no valor de R$ 2.407.000,00, referente ao pagamento dos atrasados. Os cerca R$ 400 mil restantes será remanejado da pasta do gabinete civil para complementação do valor do débito, de R$ 2,9 milhões. “Até a próxima semana os servidores estarão com os salários em dia”, afirma Carneiro.
SME espera reabrir alguma unidades
A Secretaria Municipal de Educação espera, até o final de março, reativar nove das 18 unidades incorporadas em janeiro. A reabertura, segundo Marcos Cleber Alves de Moura, chefe do gabinete da Secretaria Municipal de Educação e presidente da comissão de transição das creches do Meios, depende somente da criação de portaria que transforma as creches em CMEIs. “Embora se trate de educação infantil, não é creche, e há alguns aspectos da estrutura física que deve estar de acordo com o projeto pedagógico”, observa o Cleber Alves.
O professor assegura ainda que os gestores para dirigir os nove CMEIs foram escolhidos e que dispõe de pessoal para começar atuar. “Os educadores estão inclusos entre os 384 concursados e os temporários convocados no início do ano pela Prefeitura e, quando abertos os CMEIs, faremos outras chamadas”, garantiu. O atraso no ano letivo, explica Moura, se deu pelo não cumprimento do prazo para repasse por parte do Meios e pelo estado em que os prédios, cedidos ao Município por dois, foram encontrados.
Promotoria
Em reunião realizada na tarde de ontem, com o secretário de educação do Município, Walter Fonseca, a promotora Zenilde Ferreira deixou claro que o Ministério Público não vai admitir a contratação de professores temporários para suprir vagas definitivas que estão abertas, na educação infantil e ensino fundamental. “Os contratos temporários são para situações específicas, como substituição por licença-saúde; licença maternidade ou licença-prêmio de professores do quadro”.
A prefeitura, ressaltou a promotora, precisa convocar os aprovados do concurso público realizado em 2008, ainda válido. Na audiência com o secretário, a promotora alertou ainda para a necessidade de regularização das Unidades Executoras – exigida por lei para que a escola receba os repasses financeiros, inclusive os federais.
A promotora adiantou que há dificuldade de abrir ou renovar a titularidade das unidades executoras (é preciso substituir antigos diretores, pelos novatos que assumem em 2011) porque a Prefeitura tem débito junto ao cartório.
Não há acordo para fim da greve
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte) recebeu no final da manhã de ontem a notificação da Justiça determinando o retorno dos professores da rede municipal de Natal às salas de aula, sob pena de uma multa diária de R$ 5 mil. Os dirigentes irão discutir junto à assessoria jurídica que medidas serão tomadas para recorrer da decisão e não pretendem retornar ao trabalhos, pelo menos até a assembleia geral prevista para a manhã desta quinta-feira. A ideia é pedir uma audiência de conciliação.
A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, lamentou que não tenha havido avanços na reunião realizada na manhã de ontem, com o novo secretário Municipal de Educação, Walter Fonseca. O Município manteve a proposta de 10,79% de aumento, divididos em duas parcelas, sendo a primeira em março (6,47%) e a segunda em maio, com os retroativos a janeiro e fevereiro sendo pagos em março e abril, respectivamente.“Infelizmente não houve uma nova proposta ”, reclama a sindicalista. Os professores reivindicam um reajuste salarial de 15,29%, previsto em uma lei municipal aprovada em 2010, junto com o Plano de Cargos e Salários. O índice leva em conta o “custo-aluno qualidade”, referente ao Ensino Fundamental urbano.
O temor do Sinte é que a Prefeitura conceda apenas os 10,79% e depois trabalhe para derrubar a lei na Câmara Municipal. O secretário Walter Fonseca, no entanto, afirmou que o interesse da SME seria de cumprir o índice legal, mas afirma que devido às limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) um aumento superior ao oferecido é hoje “inexequível”.
Apesar de considerar a reivindicação justa, Walter classifica de equivocada a aprovação da lei em 2010: “Foi feito tudo com a boa intenção de valorizar os professores, mas não se fez uma projeção futura (do impacto)”. Ele disse que não cabe à Secretaria de Educação questionar a legislação, mas não descartou a possibilidade de a área técnica da Prefeitura avaliar a possibilidade de solicitar mudanças na lei.
Quanto à decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, publicada na última sexta-feira, decretando a ilegalidade da greve, Walter Fonseca se limitou a lembrar que decisões judiciais não devem ser discutidas, mas sim cumpridas. Ele acredita que a proposta da Prefeitura possa ser aceita já na assembleia de amanhã, marcada para as 9h, na Assem. O Sinte promoveu uma manifestação durante toda manhã de ontem, na praça Sete de Setembro.
estrutura - “Força tarefa” avaliará escolas
Uma “força tarefa” de engenheiros do Município deve visitar as escolas da rede, detectando as necessidades e promovendo as obras emergenciais necessárias ao retorno das aulas. O trabalho foi anunciado pelo secretário de Educação durante a reunião com o Sinte e será iniciado hoje, às 9h, no CMEI Santa Mônica, em Pajuçara. “Não são grandes obras, às vezes é um fio descascado, um sistema de água entupido”, ressalta Walter Fonseca.
Ele garante que há recursos para as obras emergenciais e convidou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação para acompanhar as visitas. O gesto foi considerado positivo por parte dos sindicalistas. A categoria vem divulgando nota na qual informa que o início do ano letivo depende não só do fim da greve, mas de melhorias estruturais e nas condições de trabalho das escolas e centros de educação infantil.
A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, lamentou que não tenha havido avanços na reunião realizada na manhã de ontem, com o novo secretário Municipal de Educação, Walter Fonseca. O Município manteve a proposta de 10,79% de aumento, divididos em duas parcelas, sendo a primeira em março (6,47%) e a segunda em maio, com os retroativos a janeiro e fevereiro sendo pagos em março e abril, respectivamente.“Infelizmente não houve uma nova proposta ”, reclama a sindicalista. Os professores reivindicam um reajuste salarial de 15,29%, previsto em uma lei municipal aprovada em 2010, junto com o Plano de Cargos e Salários. O índice leva em conta o “custo-aluno qualidade”, referente ao Ensino Fundamental urbano.
O temor do Sinte é que a Prefeitura conceda apenas os 10,79% e depois trabalhe para derrubar a lei na Câmara Municipal. O secretário Walter Fonseca, no entanto, afirmou que o interesse da SME seria de cumprir o índice legal, mas afirma que devido às limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) um aumento superior ao oferecido é hoje “inexequível”.
Apesar de considerar a reivindicação justa, Walter classifica de equivocada a aprovação da lei em 2010: “Foi feito tudo com a boa intenção de valorizar os professores, mas não se fez uma projeção futura (do impacto)”. Ele disse que não cabe à Secretaria de Educação questionar a legislação, mas não descartou a possibilidade de a área técnica da Prefeitura avaliar a possibilidade de solicitar mudanças na lei.
Quanto à decisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Airton Pinheiro, publicada na última sexta-feira, decretando a ilegalidade da greve, Walter Fonseca se limitou a lembrar que decisões judiciais não devem ser discutidas, mas sim cumpridas. Ele acredita que a proposta da Prefeitura possa ser aceita já na assembleia de amanhã, marcada para as 9h, na Assem. O Sinte promoveu uma manifestação durante toda manhã de ontem, na praça Sete de Setembro.
estrutura - “Força tarefa” avaliará escolas
Uma “força tarefa” de engenheiros do Município deve visitar as escolas da rede, detectando as necessidades e promovendo as obras emergenciais necessárias ao retorno das aulas. O trabalho foi anunciado pelo secretário de Educação durante a reunião com o Sinte e será iniciado hoje, às 9h, no CMEI Santa Mônica, em Pajuçara. “Não são grandes obras, às vezes é um fio descascado, um sistema de água entupido”, ressalta Walter Fonseca.
Ele garante que há recursos para as obras emergenciais e convidou o Sindicato dos Trabalhadores em Educação para acompanhar as visitas. O gesto foi considerado positivo por parte dos sindicalistas. A categoria vem divulgando nota na qual informa que o início do ano letivo depende não só do fim da greve, mas de melhorias estruturais e nas condições de trabalho das escolas e centros de educação infantil.
Tribuna do Norte
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