quarta-feira, 25 de abril de 2012

Eventos marcam o Dia em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho

Em Natal, por iniciativa do CEREST, também serão realizadas palestras e a 1ª Caminhada do Trabalhador
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Foto: Divulgação
No dia 28 de abril, reverencia-se o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais. A data foi instituída pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, em 2003, a partir de um movimento que se originou no Canadá e que, aos poucos, ganhou expressão mundial, impulsionado pelo movimento sindical. No Brasil, para assinalar a passagem da data, SINDIPETROS de todo o País estarão realizando mobilizações. O objetivo é cobrar da Petrobrás e das demais empresas do setor, garantia de vida aos trabalhadores próprios e terceirizados, nas unidades petrolíferas, em todo o Brasil.

Em Natal, por iniciativa do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, também serão realizadas palestras e a 1ª Caminhada do Trabalhador. A palestra acontece nesta quinta-feira, 26 de abril, às 10h, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores na Educação – SINTE. Já, a caminhada, com destino ao Parque das Dunas, está programada para sábado, 28 de abril, com concentração às 7h, no Corpo de Bombeiros (Av. Alexandrino de Alencar). Ao final da atividade, serão oferecidos serviços de saúde, aula de ginástica, orientações jurídicas, atrações culturais, além de palestra sobre saúde do trabalhador.

Segundo estimativas da OIT, ocorrem, no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho por ano, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Em um terço desses casos, cada acidente ou doença representa a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores, devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.

Com informações da FUP e do sítio da FUNDACENTRO

ECONOMIA

Caixa anuncia amanhã redução de juros de crédito imobiliário

A Caixa Econômica Federal (CEF) informou que vai reduzir os juros do crédito imobiliário. O anúncio será feito durante o lançamento do Feirão Caixa da Casa Própria, marcado para amanhã, às 11h.
Mais cedo, o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Jorge Hereda, afirmou que o banco estatal continuará reduzindo as taxas de juros “assim que for possível”. Ele participou, no Palácio do Planalto, do anúncio de R$ 32 bilhões em investimentos no PAC Mobilidade Urbana Grandes Cidades.
Amanhã, participam da coletiva de imprensa para o anúncio os vice-presidentes de Governo e Habitação, José Urbano Duarte; de Atendimento, Distribuição e Negócios, José Henrique Marques da Cruz; de Pessoa Física, Fabio Lenza; e de Controladoria e Riscos, Raphael Rezende Neto.
Também nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff reafirmou que o Brasil precisa alcançar os níveis de spreads bancários (diferença entre a taxa de captação dos bancos e a cobrada dos clientes) praticados internacionalmente e que isso será feito “progressivamente”. Dilma disse que as recentes reduções das taxas de juros anunciadas pelos bancos não significam “vitória ou derrota” para o governo.
“Eu não acredito que seja uma questão que nós vamos realizar aqui de supetão, nós vamos realizar isso progressivamente. Não há razão para termos taxas de juros tão elevadas. Eu vejo no mundo países com alto grau de endividamento, com déficits fiscais estarrecedores, com níveis de inadimplência absurdos, praticando taxas de 1%, 2%, 5%”, disse Dilma em entrevista após visita do governador-geral do Canadá, David Johnston.
Questionada se o governo cobraria dos bancos a redução das taxas de administração dos fundos de investimento, a presidente disse que iria se “excluir” da discussão.
Valor on line

AGENCIA BRASIL

STF julga constitucionalidade do sistema de cotas raciais na UnB

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (25) a constitucionalidade da reserva de vagas em universidades públicas com base no sistema de cotas raciais, na Universidade de Brasília (UnB). Segundo a ação, ajuizada pelo Democratas (DEM), estão sendo violados diversos preceitos fundamentais fixados pela Constituição de 1988, como a dignidade da pessoa humana, o preconceito de cor e a discriminação, afetando o próprio combate ao racismo. O relator do caso é o ministro Ricardo Lewandowski.
O DEM alegou ainda que vão ocorrer "danos irreparáveis se a matrícula se basear em cotas raciais, a partir de critérios dissimulados, inconstitucionais e pretensiosos". Para o partido, fica caracterizada "ofensa aos estudantes preteridos" e, por isso, ele pede resposta urgente do Supremo.
A UnB foi a primeira universidade federal a instituir o sistema de cotas, em junho de 2004. Atos administrativos e normativos determinaram a reserva de cotas de 20% do total das vagas oferecidas pela instituição a candidatos negros (entre pretos e pardos).
A ação afirmativa faz parte do Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial da UnB e foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. No primeiro vestibular, o sistema de cotas foi responsável por 18,6% dos candidatos. A eles, foram destinados 20% do total de vagas de cada curso oferecido. A comissão que implementou as cotas para negros também foi responsável pelo convênio entre a UnB e a Fundação Nacional do Índio (Funai), firmado em 12 de março de 2004.
Há pelo menos outras três ações sobre o mesmo tema no STF. A diversidade de opiniões sobre o sistema de cotas no ensino motivou uma série de audiências públicas no STF em março de 2010. Durante três dias, cerca de 40 especialistas da área defenderam os pontos positivos e negativos da ação afirmativa.
O ministro Lewandowski acolheu pedidos de participação no julgamento, na condição de amigos da Corte (amici curiae), da Defensoria Pública da União, Fundação Nacional do Índio (Funai), do Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro (MPMB), da Fundação Cultural Palmares, do Movimento Negro Unificado (MNU) e da Educação e Cidadania de Afrodescentes e Carentes (Educafro).
Este será o primeiro julgamento em plenário da gestão do ministro Ayres Britto, que tomou posse na Presidência do STF na última quinta-feira (19). A ação sobre cotas raciais é o terceiro processo  polêmico a ser julgado em menos de um mês. Nas semanas anteriores, a Suprema Corte autorizou a antecipação do parto em caso de fetos anencéfalos e iniciou o julgamento sobre a titulação de terras quilombolas.  
Além do sistema de cotas, o Programa Universidade para Todos (Prouni), alvo de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo DEM, e o recurso de um estudante do Rio Grande do Sul que se sentiu prejudicado pelo sistema de cotas de seu estado estão na pauta do STF.
Edição: José Romildo
 

Consórcio deve entrar ainda hoje com ação na Justiça contra grevistas de Belo Monte

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Bras
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Brasília - O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) deverá entrar ainda hoje (24) com uma ação na Justiça, na tentativa de declarar ilegal a greve iniciada ontem pelos trabalhadores da usina hidrelétrica. De acordo com o consórcio, que é responsável pela obra, o caso foi enviado ontem ao Departamento Jurídico da empresa, e a expectativa é que ainda hoje a questão seja encaminhada, provavelmente no período da tarde.
A estratégia de entrar na Justiça foi anunciada ontem em nota divulgada pelo CCBM. Nela, o consórcio disse que as reivindicações dos trabalhadores estão sendo feitas fora da data-base, que é outubro, e que “está tomando todas as medidas judiciais visando ao encerramento do movimento e ao retorno dos funcionários ao trabalho”.
Entre as reivindicações dos trabalhadores, duas ainda não foram atendidas: a redução do período de baixada [quando eles recebem uma folga de nove dias para visitar as famílias, com passagens pagas pelo CCBM] e o aumento do vale-alimentação dos atuais R$ 95 para R$ 300. O consórcio só acenou com um aumento de R$ 15.
Edição: Graça Adjuto
 

Governo destina R$ 32 bilhões para PAC Mobilidade Urbana em 18 estados

Pedro Peduzzi e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (24) os projetos selecionados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a área de mobilidade urbana nas grandes cidades. Ela defendeu a necessidade de ampliar os investimentos na construção de metrôs para dar mais agilidade e conforto aos usuários do transporte urbano.
“O Brasil tem que investir em metrô. Antes, as cidades não tinha condições de fazer isso porque era muito caro. Hoje, os governadores têm enorme dificuldade para construir metrôs com a cidade funcionando. É um duplo desafio”, disse a presidenta. "Além disso, temos que olhar pelo lado sustentável, garantir menos tempo de vida a ser perdido pelas pessoas em um transporte de menor custo e de melhor adequação ao meio ambiente”
Ao apresentar o que chamou de “matemática humana do projeto”, o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro, reiterou que os canteiros de obras ligados a essa vertente do PAC vão gerar milhares de empregos. “Mas, além do novo traçado urbano, vamos deixar um legado muito importante se considerarmos  que hoje os brasileiros ficam quatro horas por dia no trajeto casa-trabalho”.
“Em muitas situações será possível fazer esse mesmo trajeto em apenas uma hora”, acrescentou o ministro. “Isso significa que, na vida, serão três anos que deixarão de ser desperdiçados. Tempo livre que poderá ser dedicado a descanso, estudo e para ficar com os seus”, completou.
O PAC Mobilidade Urbana vai destinar R$ 32 bilhões –  dos quais R$ 22 bilhões têm como origem recursos do governo federal – para projetos de metrô, veículo leve sobre trilho (VLT) e corredores de ônibus que beneficiam moradores de cidades com mais de 700 mil habitantes.
Entre as obras previstas estão a construção de mais de 600 quilômetros (km) de corredores exclusivos para ônibus, pelo menos 380 estações e terminais para esse tipo de transporte, além de 200 km de linhas de metrô e da aquisição de mais de 1.000 veículos sobre trilhos.
No total, serão beneficiados 51 municípios em 18 estados. Com isso, o alcance previsto pelo governo federal é 53 milhões de brasileiros. O prazo para a entrega dos projetos finalizados por estados e municípios é 18 meses a partir da publicação da seleção das propostas no Diário Oficial da União.
A lista com as cidades que vão receber recursos do PAC Mobilidade Urbana está no site do Ministério das Cidades - www.cidades.gov.br.
Edição: Graça Adjuto


Centrais convocam ato em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho

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O Fórum Nacional de Saúde e Segurança dos Trabalhadores das Centrais Sindicais convoca todos os trabalhadores e militantes de movimentos Sociais para o ato que será realizado na próxima sexta-feira (27), em São Paulo, em memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho.

“Queremos resgatar a dimensão humana do trabalho, lutar pelo fim de metas e exigências abusivas que desconsideram os limites físicos e psíquicos dos trabalhadores e chamar a atenção da sociedade para a violência e perseguição sofrida diuturnamente pelos trabalhadores e trabalhadoras e, suas organizações nos locais de trabalho”, diz o a convocatória assinada por CTB, CUT, FS, NCST, UGT e CGTB, além do Dieese.

Embora desde 2003 a OIT consagre a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho, as centrais sindicais mantêm o espírito de denúncia e de luta que a originou, dando visibilidade às doenças e acidentes do trabalho e aos temas sobre Saúde do Trabalhador em discussão na agenda sindical.

A data oficial de celebração se dá em 28 de abril (sábado). O movimento surgiu inicialmente no Canadá, por conta de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.

Segundo as centrais e o Dieese, somente no Brasil dados oficiais de 2008 a 2010 apontam o registro de 2,3 milhões acidentes de trabalho, dentre os quais 8.089 fatais – cerca de uma morte por acidente de trabalho a cada 3,5 horas. Desse total de acidentes, 41.798 trabalhadores ficaram permanentemente incapacitados para exercer suas antigas funções.

As centrais também irão aproveitar a data para debater com a sociedade um caráter mais humanista dos procedimentos de perícia médica a que são submetidos os trabalhadores. Além disso, serão rechaçadas quaisquer iniciativas que sugiram retirar do Estado o controle da Previdência Social.

“Exigimos a humanização das perícias médicas e a modificação da política gerencial meramente securitária do INSS que trata os trabalhadores adoecidos como fraudadores do sistema, imputando uma trajetória de humilhações para conceder os benefícios, esquecendo que estes são DIREITOS dos trabalhadores, contribuintes do sistema. Além disso, rechaçamos quaisquer iniciativas que visem favorecer a privatização da Previdência Social e reiteramos os seus princípios de Seguridade Social assegurados na Constituição Federal de 1988”, finaliza o texto.

Por valorização, servidores de todo o país cruzam os braços nesta 4ª feira

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Trabalhadores do serviço público de todo o país irão fazer uma paralisação massiva nesta quarta-feira (25), exigindo do governo federal a valorização de seus salários. No total, 31 entidades sindicais – entre elas a CTB – apoiam o movimento, que deve ser o primeiro passo de uma campanha de mobilização de toda a categoria.

Para João Paulo Ribeiro (o JP), secretário do Trabalhador do Serviço Público da CTB, o Dia Nacional de Lutas marcado para esta quarta-feira será um grande teste para a categoria. “O tamanho da nossa vitória será o tamanho de nossa luta. As repartições serão fechadas em todo o país. Queremos inviabilizar que qualquer espaço público seja aberto. É um absurdo o que está acontecendo. O governo investe em diversas áreas, mas três anos sequer conversa conosco”, afirmou.

JP, que também é dirigente da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), lembra que durante os primeiros anos do governo Lula houve alguns avanços, mas no período mais recente o funcionalismo público tem estado à míngua. “Posso dar o exemplo da Fasubra: lá não temos reajuste real há três anos”, destaca.

Na opinião do dirigente, além da desvalorização dos trabalhadores do serviço público, o resultado dessa política do governo federal é alta rotatividade que tem sido vista. “O profissional acaba ficando pouco tempo no cargo. Como não é valorizado, ele acaba prestando outros concursos”, explica JP.

Melhorias para a sociedade

A organização do Dia Nacional de Paralisação, da qual a CTB participa, divulgou um documento no qual explica os motivos do protesto. Segundo as entidades, o governo federal tem se mostrado pouco disposto a conversar com as 31 entidades que articulam o movimento. “Sempre com um discurso de austeridade imposto pela crise internacional, até o momento o governo tem dito ‘NÃO’ a todas as demandas urgentes apresentadas pelos servidores para garantir melhorias e consequentemente qualidade no atendimento público”, diz o texto.

“Tratados até agora com descaso no processo de negociações com o governo, os servidores públicos precisam reagir e lutar se quiserem ver atendidas suas demandas mais urgentes. Demandas que são a ponte para se alcançar as melhorias de que o setor público tanto necessita”, dizem as entidades, que nesta terça-feira seriam recebidas por representantes do Ministério do Planejamento, em Brasília.
Fernando Damasceno – Portal CTB

Jovens querem mais estudo e entrada tardia no mercado de trabalho

Os jovens precisam ter mais acesso a educação, mais tempo de estudo e retardar sua entrada no mundo do trabalho, garantindo maior capacitação, melhores postos e maiores remunerações. Esse foi o resumo das propostas apresentadas na audiência pública realizada nesta terça-feira (24) pela Comissão de Trabalho, da Câmara dos Deputados.

O tema “A Juventude e o Trabalho Decente - Oportunidades para uma Nova Era nas Relações de Trabalho” foi o quarto debate promovido pela comissão sobre trabalho decente. Os deputados já discutiram o assunto sob a perspectiva racial, de gênero e referente ao trabalho doméstico.

Houve consenso entre os palestrantes – representantes do governo e do movimento social – de que o desemprego no Brasil é “jovem, negro, pobre e feminino”. E defenderam também, com unanimidade de opinião, de que é preciso políticas públicas para garantir educação, capacitação e emprego em condições decentes.

A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga, criticou a necessidade dos jovens de ingressarem cedo no mercado de trabalho, abandonando os estudos e as empresas explorarem a mão-de-obra jovem, com ampliação de jornada de trabalho, pequena remuneração e poucos benefícios, citando o exemplo empresas de telecomunicações, onde essa situação é recorrente

A representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Ângela Nascimento, destacou que inicialização no mercado de trabalho determina o futuro profissional do jovem. “A precariedade marca o abandono da escola, caindo no binômio falta de qualificação e incapacidade de galgar postos mais elevados, que vai continuar ao longo da vida profissional retroalimentando a situação de precariedade”, avalia.

Jovem: protagonista e vítima

O representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), André Vitral, fez uma análise crítica da história econômica brasileira e o protagonismo do jovem nessa evolução histórica. “O Brasil tem um conjunto de contradições alicerçadas na relação de trabalho e o jovem sempre foi protagonista das primeiras e profundas relações de trabalho no Brasil e vítima das relações de exclusão no qual as relações de trabalho se estabeleceram nesse país”, afirmou.

Vitral disse que o Brasil devia se aproveitar do bônus demográfico de possuir mais jovens em sua população economicamente ativa para qualificar e inserir esse jovem no mercado de trabalho. Para isso, deve garantir “educação para o trabalho, de caráter funcional, e como ferramenta emancipadora do trabalhador, transformando o sujeito consciente e conhecedor dos seus direitos”.

Ele também fez cobranças do Parlamento para que vote matérias importantes para garantir o trabalho decente no Brasil como a PEC do Trabalho Escravo e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e outro conjunto de medidas para garantir trabalho decente para os jovens no mundo do trabalho.

A redução da jornada de trabalho vai possibilitar ao jovem trabalhador que possa voltar ao banco escolar e ter reforço na sua qualificação, e também tratar de uma massa que está excluída do mundo do trabalho, explicou o líder estudantil. E encerrou sua fala cobrando do Poder Executivo mais investimentos em educação possibilitando a inserção mais tardia do jovem no mercado de trabalho para melhor qualificação.

Programas do governo

As representantes do governo federal, falaram sobre os diversos programas e ações que estão sendo executados no sentido de atender as reivindicações da população jovem. Cláudia Baena, do Ministério da Educação, falou sobre o Projovem Urbano, que era executado pela Secretaria Nacional da Juventude, e passou para o Ministério, como importante ferramenta de apoio aos jovens.

O Programa tem como finalidade proporcionar formação integral, por meio da associação entre educação básica, para elevação da escolaridade; qualificação Profissional e participação cidadã, com a promoção de experiência de atuação social na comunidade.

Já a assessora do Ministério do Trabalho, Danielle Kineipp, falou sobre o Projovem Trabalhador, que prepara o jovem para o mercado de trabalho e para ocupações alternativas geradoras de renda. Podem participar do programa os jovens desempregados com idades entre 18 e 29 anos, e que sejam membros de famílias com renda per capta de até meio salário mínimo. Os participantes recebem auxílio mensal de R$ 100,00, durante seis meses, mediante comprovação de frequência nos cursos de qualificação.
De Brasília
Márcia Xavier

sábado, 21 de abril de 2012

PARA REFLETIRMOS

Ministro da China diz o que se deve fazer no Brasil  Joelmir Beting - (Jornalista)

10 soluções para melhorar o Brasil (que funcionaram na China) O Primeiro Ministro da China, Wen Jiabao, visitou o Brasil recentemente pela primeira vez e supreendeu pelo conhecimento que tem sobre nosso país, segundo ele, devido o aumento da amizade e dos negócios entre Brasil e China, vem estudando nossa cultura, nosso povo, desenvolvimento e nosso governo nos últimos 5 anos e, por isso aproveitou a visita de acordos comerciais para lançar algumas sugestões que, segundo ele, foram responsáveis pelas mudanças e pelo crescimento estrondoso da China nos últimos anos.
Durante uma de suas conversas com a Presidente Dilma e seus ministros, Wen foi enfático no que ele chama de "Solução para os paises emergentes", que é o caso do Brasil, China, Índia e outros países que entraram em grande fase de crescimento nos últimos anos, sendo a China a líder absoluta nessa fila.
O que o ministro aponta como principal ponto para um país como o Brasil desponte a crescer fortemente???
Mudanças imediatas na administração do país, sendo a principal delas, a eliminação de fatores hipócritas, onde as leis insistem em ver o lado teórico e não o prático e real de suas consequèncias, sendo que, para isso o país terá que sofrer mudanças drásticas em seus pontos de vista atuais, como fez a China nos últimos 20 anos, sendo os 10 principais os que se seguem:
1) PENA DE MORTE PARA CRIMES HEDIONDOS COMPROVADOS:
Fundamento: Um governo tem que deixar de lado a hipocrisia quando toca neste assunto, um criminoso não pode ser tratado como celebridade, criminosos reincidentes já tiveram sua chance de mudar e não mudaram, portanto, não merecem tanto empenho do governo, nem a sociedade honesta e trabalhadora merece conviver com tamanha impunidade e medo, citou alguns exemplos bem claros: Maníaco do parque, Lindeberg, Suzane Richthofen, Beira Mar, Elias Maluco, etc. Eliminando os bandidos mais perigosos, os demais terão mais receio em praticarem seus crimes, isso refletirá imediatamente na segurança pública do país e na sociedade, principalmente na redução drástica com os gastos públicos em segurança. A longo prazo isso também reflete na cultura e comportamento de um povo.
2) PUNIÇÃO SEVERA PARA POLÍTICOS CORRUPTOS:
Fundamento: É estarrecedor saber que o Brasil tem o 2º maior índice de corrupção do mundo, perdendo apenas para a Nigéria, porém, comparando os dois países o Brasil está em uma situação bem pior, já que não pune nenhum político corrupto como deveria, o Brasil é o único país do mundo que não tem absolutamente nenhum político preso por corrupção, portanto, está clara a razão dessa praga (a corrupção) estar cada vez pior no país, já que nenhuma providência é tomada, na China, corrupção comprovada é punida com pena de morte ou prisão perpétua, além é óbvio, da imediata devolução aos cofres públicos dos valores roubados. O ministro chinês fez uma pequena citação que apenas nos últimos 5 anos, o Brasil já computou um desvio de verbas públicas de quase 100 bilhões de reais, o que permitiria investimentos de reflexo nacional. Ou seja, algo está errado e precisa ser mudado imediatamente.
3) QUINTUPLICAR O INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO:
Fundamento: Um país que quer crescer precisa produzir os melhores profissionais do mundo e isso só é possível quando o país investe no mínimo 5 vezes mais do que o Brasil tem investido hoje em educação, caso contrário, o país fica emperrado, aqueles que poderiam ser grandes profissionais, acabam perdidos no mercado de trabalho por falta da base que deveria prepara-los, com o tempo, é normal a mão de obra especializada passar a ser importada, o que vem ocorrendo a cada vez mais no Brasil, principalmente nos últimos 5 anos quando o país passou a crescer em passos mais largos.
4) REDUÇÃO DRÁSTICA DA CARGA TRIBUTÁRIA E REFORMA TRIBUTÁRIA IMEDIATA:
Fundamento: A China e outros países desenvolvidos como os EUA já comprovaram que o crescimento do país não necessita da exploração das suas indústrias e empresas em geral, bem pelo contrário, o estado precisa ser aliado e não inimigo das empresas, afinal, é do trabalho destas empresas que o país tira seu sustendo para crescer e devolver em qualidade de vida para seus cidadãos, a carga tributária do Brasil é injusta e desorganizada e enquanto não houver uma mudança drástica, as empresas não conseguirão competir com o mercado externo e o interno ficará emperrado como já é.
5) REDUÇÃO DE PELO MENOS 80% DOS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS BRASILEIROS:
Fundamento: Os Brasil tem os políticos mais caros do mundo, isso ocorre pela cultura da malandragem instalada após a democrácia desorganizada que tomou posse a partir dos anos 90 e pela falta de regras no quesito salário do político. O político precisa entender que é um funcionário público como qualquer outro, com a função de empregar seu trabalho e seus conhecimentos em prol do seu país e não um "rei" como se vêem atualmente, a constituição precisa definir um teto salarial compatível com os demais funcionários públicos e a partir dai, os aumentos seguirem o salário mínimo padrão do país, na China um deputado custa menos de 10% do que um deputado brasileiro. A revolta da nação com essa balbúrdia com o dinheiro público, com o abuso de mega-salários, sem a devida correspondência em soluções para o povo, causa ainda mais prejuízos ao estado, pois um povo sentindo-se roubado pelos seus líderes políticos, perde a percepção do que é certo, justo, honesto e honrado.
6) DESBUROCRATIZAÇÃO IMEDIATA:
Fundamento: O Brasil sempre foi o país mais complexo em matéria de negociação, segundo Wen, a China é hoje o maior exportador de manufaturados do mundo, ultrapassando os EUA em 2010 e sem nenhuma dúvida, a China e os EUA consideram o Brasil, o país mais burocrata, tanto na importação, quanto exportação, além é claro, do seu mercado interno, para tudo existem dezenas de barreiras impedindo a negocição que acabam em muitas vezes barrando o desenvolvimento das empresas e refletindo diretamente no desenvolvimento do país, isso é um caso urgente para ser solucionado.
7) RECUPERAÇÃO DO APAGÃO DE INVESTIMENTOS DOS ÚLTIMOS 50 ANOS:
Fundamento: O Brasil sofreu um forte apagão de investimentos nos últimos 50 anos, isso é um fato comprovado, investimentos em infraestrutura, educação, cultura e praticamente todas as demais áreas relacionadas ao estado, isso impediu o crescimento do país e seguirá impedindo por no mínimo mais 50 anos se o Brasil não tomar atitudes fortes hoje. O Brasil tem tudo para ser um grande líder mundial, tem território, não sofre desastres naturais severos, vive em paz com o resto do mundo, mostrou-se inteligente ao sair ileso da grande crise financeira de 2008, porém, precisa ter a coragem de superar suas adversidades políticas e aprender investir corretamente naquilo que mais necessita.
8) INVESTIR FORTEMENTE NA MUDANÇA DE CULTURA DO POVO:
Fundamento: A grande massa do povo brasileiro não acredita mais no governo, nem nos seus políticos, não respeita as instituições, não acredita em suas leis, nem na sua própria cultura, acostumou-se com a desordem governamental e passou a ver como normal as notícias trágicas sobre corrupção, violência, etc, portanto, o Brasil precisa investir na cultura brasileira, iniciando pelas escolas, empresas, igrejas, instituições públicas e assim por diante, começando pela educação patriótica, afinal, um grande povo precisa amar e honrar seu grande país, senão é invevitável que à longo prazo, comecem surgir milícias armadas na busca de espaço e poder paralelo ao governo, ainda mais, sendo o Brasil um país de proporções continentais como é.
9) INVESTIR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA IMEDIATAMENTE:
Fundamento: Proporcionalmente, o Brasil investe menos de 8% do que a China em ciência e tecnologia, isso começou a ter forte reflexo no país nos últimos 5 anos, quando o Brasil passou a crescer e aparecer no mundo como um país emergente e que vai crescer muito a partir de agora, porém, não tem engenheiria de qualidade, não tem medicina de qualidade, tecnologia de qualidade, não tem profissionais com formação de qualidade para concorrer com os países desenvolvidos que encontram-se mais de 20 anos a frente do Brasil, isso é um fato e precisa ser visto imediatamente, pois reflete diretamente no desenvolvimento de toda nação.
10) MENORIDADE PENAL E TRABALHISTA A PARTIR DE 16 ANOS (o mundo está envelhecendo...):
Fundamento: O Brasil é um dos poucos países que ainda possuem a cultura de tratar jovens de 15 a 18 anos como crianças, não responsáveis pelos seus atos, além de proibi-las de oferecer sua mão de obra, isso é erro fatal para toda a sociedade, afinal, o Brasil, assim como a grande maioria dos paises, estão envelhecendo e precisam mais do que  nunca de mão de obra renovada, além do que, essa contradição hipócrita da lei, serve apenas para criar bandidos perigosos, que ao atingirem 18 anos, estão formados para o crime, já que não puderam trabalhar e buscaram apenas no crime sua formação. Na China, jovens tem permissão do governo para trabalhar normalmente (não apenas como estagiários como no Brasil) a partir dos 15 anos, desde que continuem estudando e, sim, respondem pelos seus crimes normalmente, como qualquer adulto com mais de 18 anos.
Este texto foi retirado do Blog do jornalista Joemir Beting da Rede Bandeirantes, segundo Joelmir, o texto não está na íntegra, já que não foi permitida a sua divulgação nos meios de comunicação, também, segundo o assessor que permitiu o "vazamento" do relatório da conversa com o primeiro ministro chinês, o governo brasileiro optou por não divulgar estas informações por não se tratarem da real missão do primeiro ministro ao Brasil, que era apenas para tratar de assuntos comerciais entre os dois paises, mas como diz Joelmir, para bom entendedor, apenas isso basta, ou seja, não há interesse do governo em divulgar esses fatos, pois, para o PT e demais governantes, do jeito que o Brasil se encontra é exatamente o jeito que eles sempre sonharam, um país que reina a impunidade política e o povo não tem vez nem voz, até porque, essa cultura que o sr Wen tanto cita, é exatamente o que poderia causar problemas na atual política brasileira, portanto, um povo acomodado e que apenas assiste de camarote o corrupto sacar dinheiro do seu próprio bolso, é o sonho de qualquer criminoso do colarinho branco.

Pra defender lucro de seu principal anunciante, Jornal Nacional ameaça o país com mexida na poupança 

Enquanto o país inteiro se alegra com a redução nas taxas de juros, o Jornal Nacional toma as dores dos únicos que lamentam essa queda, bancos e seus acionistas, especialmente o Bradesco, principal anunciante do telejornal da Globo.
Na reportagem que abriu a edição de ontem, o JN buscou aterrorizar a população com uma ameaça sinistra. Segundo a reportagem, a queda dos juros vai levar o governo a mexer na caderneta de poupança, o que seria, na opinião editorializada da reportagem, a única forma de manter atrativos os rendimentos da renda fixa.
Para isso procurou opinião de dois especialistas favoráveis à tese, um economista da FGV e o indefectível ex-ministro Maílson da Nóbrega.
Para dar um ar de isenção, a reportagem coloca um depoimento da presidenta Dilma espremido entre os dois especialistas. Mas, repare as palavras de Dilma, que deveriam derrubar a tese da matéria de uma vez por todas:
Dilma: “O Brasil tem de buscar um patamar de juros similar ao praticado internacionalmente. Tecnicamente, fica muito difícil o Brasil diante do que ocorre no mundo justificar spreads tão elevados. Eu acredito que isso será um processo de amadurecimento do país, que vai nos encaminhar progressivamente para nós termos juros mais condizentes com a nossa realidade”, declarou a presidente.
Em seguida a Dilma, entra Maílson, um eterno devedor das Organizações Globo, pois só foi efetivado ministro no governo do presidente Sarney, porque Roberto Marinho aprovou, como Maílson mesmo reconhece:
Maílson: - A Globo tinha um escritório, em Brasília, no Setor Comercial Sul. Fui lá e fiquei mais de 2 horas com o doutor Roberto Marinho. Ele me perguntou sobre tudo, parecia que eu estava sendo sabatinado. Terminada a conversa, falou: “Gostei muito, estou impressionado”. De volta ao Ministério, entro no gabinete e aparece a secretária: “Parabéns, o senhor é o ministro da Fazenda”. Perguntei: “Como assim?” E ela: “Deu no plantão da Globo” [o Plantão do Jornal Nacional].
Voltando ao JN de ontem. Depois da sonora de Dilma, a matéria segue defendendo sua tese da inevitável mexida na poupança, para fechar com o ex-ministro de Roberto Marinho:
O ex-ministro da fazenda Maílson da Nóbrega diz que é necessário, mas muito difícil mexer na regra da poupança.
“É uma questão delicadíssima do ponto de vista político. A caderneta de poupança é a forma mais popular de economizar dinheiro no Brasil. Tem mais de 50 anos, sem problema, sem calote. É fácil de entender. Então, mudar a caderneta de poupança tem que ser de forma muito bem feita, muito bem preparado, bem esclarecido”, avalia.
Repararam? A matéria fala pelo ministro, como destaquei em negrito.
No entanto, hoje, reportagem da Folha mostra a real intenção do governo, já expressa nas palavras da presidenta, mas boicotada na matéria do JN.
Diz a Folha:
O governo Dilma vai pressionar mais uma vez os bancos privados. A expectativa é que eles reduzam as taxas de administração de seus fundos de investimentos para torná-los mais lucrativos, permanecendo mais rentáveis que a poupança.
Ou seja: o governo não cogita mexer na caderneta de poupança. Quer que os bancos diminuam suas taxas e tenham “juros mais condizentes com a nossa realidade”, como disse a presidenta.
Esquece a Globo que hoje quem define a política econômica é o governo da presidenta Dilma e não Roberto Marinho.

PCdoB reafirma identidade comunista e marxismo-leninismo

“Este Seminário – PCdoB 90 Anos: história, legado, lições e alternativa socialista – é o último evento da série comemorativa do 90º aniversário do Partido. Realizamos no mês de março um grande ato político e cultural no Rio de Janeiro, uma Sessão Solene do Congresso Nacional em Brasília, uma exposição iconográfica da história do Partido, um Programa Nacional de Rádio e TV que foi ao ar em rede nacional” – disse Renato Rabelo na abertura do seminário  nesta sexta (20), em São Paulo.

Renato expôs os objetivos do seminário: analisar e debater a história do PCdoB e discutir acerca da perspectiva contemporânea do socialismo, no contexto da grave crise estrutural do capitalismo, e retirar lições fundamentais da rica experiência do Partido.

“Consideramos ser o PCdoB atual a resultante dessa extensa história de nove décadas. Hoje o PCdoB é a expressão do imenso legado transmitido pelas sucessivas gerações que conformaram a história do Partido Comunista do Brasil” – disse o presidente nacional ao reivindicar o conjunto da história de 90 anos do Partido, cujo legado está nas mãos do PCdoB.

Rabelo referiu-se ao documento sobre a história do Partido, aprovado há poucos dias pelo Comitê Central, destacando a contribuição que os comunistas deram para a construção do Brasil e ressaltou: “Não se pode entender a história do Partido Comunista do Brasil sem entender a história do Brasil, mas também não se pode entender a história brasileira sem ter em conta a ação dos comunistas”.

Renato fez uma defesa enfática da identidade comunista, da ideologia marxista-leninista e do caráter de classe do Partido. “O PCdoB afirmou-se como uma corrente marxista-leninista – tendência revolucionária de interpretação e aplicação do pensamento de Marx no século 20. Reafirmou sempre sua identidade comunista e o seu caráter de classe como partido da classe trabalhadora e do povo. Para isso, sublinhamos dois marcos decisivos na sua história: a reorganização do Partido Comunista do Brasil em 1962 e a reafirmação do caminho revolucionário e da sua identidade comunista no triênio 1989 – 1991, marcado pela queda dos governos no Leste europeu e pelo fim da União Soviética.

Por fim, o presidente do PCdoB, destacou que atualmente o partido está em expansão, com elevado prestígio e influência entre os trabalhadores e o povo. Um partido que manteve seu rumo, conseguiu formular uma linha básica coerente com sua perspectiva histórica transformadora, na via do socialismo para as condições peculiares do Brasil.

Cerca de duzentos quadros do PCdoB acompanham atentos as intervenções de José Luís Del Royo, Marly Viana, João Quartim de Morais, Aldo Rebelo, Haroldo Lima, Renato Rabelo e representantes dos Partidos Comunistas do Vietnã, Cuba e China, além do PSUV venezuelano. O seminário prosseguirá também no sábado. No encerramento será lançado o livro com o documento aprovado pelo Comitê Central sobre a história do Partido.
Da redação

sexta-feira, 20 de abril de 2012


Natal debate a luta emancipacionista da Mulher em Conferência


 


Avançar na luta pela ampliação dos direitos da Mulher e superar a subestimação do movimento emancipacionista. É com este objetivo que o comitê municipal do PCdoB em Natal realiza no próximo sábado, 21 de abril, a etapa municipal da 2ª Conferência sobre a Emancipação da Mulher. O evento acontece a partir das 14h, no Hotel Maine e pretende reunir de forma organizada toda sua militância, elegendo delegados e delegadas para etapa estadual da Conferência, a ser realizada no próximo dia 28 de abril, no município de São Gonçalo.

As Conferências se apresentam como espaços democráticos, e busca contribuir com a discussão e aprofundamento da atuação política do PCdoB na luta pela emancipação das mulheres, vista pelo coletivo partidária como questão fundamental para o avanço da democracia no Brasil.

Apesar do crescimento da participação e importância das mulheres na atividade econômica, política, social e cultural do Brasil, bem como das conquistas no campo da legislação, procurando aproximar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, o PCdoB defende um avanço do movimento de emancipação da mulher em sintonia com a ampliação da democracia. 

Durante toda à tarde, serão debatidas questões relativas à ampliação de políticas para as mulheres e uma série de outras iniciativas voltadas para enfrentar os graves problemas da dura realidade de violência contra a mulher, das concepções discriminatórias de opressão e de desigualdade que ainda vigoram em nosso país.

Conferência Nacional

Considerada pelo Partido Comunista do Brasil como prioritária, a questão de gênero é tema de debates nas conferências municipais e estaduais que o Partido está promovendo em todo o Brasil, preparatórias à 2ª Conferência Nacional, que acontece nos dias 18 a 20 de maio, em Brasília (DF). Este ano, a Conferência acontece nos marcos das comemorações dos 90 anos do Partido Comunista do Brasil e dos 80 anos da conquista do voto feminino em nosso país.

A convocação regular de uma Conferência Nacional sobre Questão de Mulher está definida no estatuto do PCdoB, que é o único partido no Brasil a ter e cumprir este tipo de resolução. O primeiro encontro aconteceu em 2007 com a participação de comunistas de todos os estados.


De Natal, Jana Sá

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Publicada lei que declara Paulo Freire patrono da educação brasileira

O Diário Oficial da União publica hoje (16) a lei que declara o educador Paulo Freire patrono da educação brasileira. O projeto de lei foi aprovado no início de março pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em decisão terminativa, por unanimidade.

Paulo Reglus Neves Freire (1921-1997) foi educador e filósofo. Considerado um dos principais pensadores da história da pedagogia mundial, influenciou o movimento chamado pedagogia crítica. Sua prática didática fundamentava-se na crença de que o estudante assimilaria o objeto de análise fazendo ele próprio o caminho, e não seguindo um já previamente construído.

Freire ganhou 41 títulos de doutor honoris causa de universidades como Harvard, Cambridge e Oxford. Foi preso em 1964, exilou-se depois no Chile e percorreu diversos países, sempre levando seu modelo de alfabetização, antes de retornar ao Brasil em 1979, após a publicação da Lei da Anistia.

*Fonte: Agência Brasil

Lula entra na campanha de Haddad e atrai apoio de Marta

Felipe Frazão e Roldão Arruda – O Estado de S.Paulo
Atualizado às 7h20 (15/04/2012)
Em sua primeira aparição em palanque, após a conclusão do tratamento do câncer da laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez neste sábado, 14, um lance duplo a favor de seu candidato à Prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Além de aparecer ao lado dele pela primeira vez em evento público, desde que a pré-candidatura foi posta na rua, ele ainda atraiu para o palanque a senadora Marta Suplicy, que andava afastada e descontente desde que foi obrigada a desistir de sua candidatura ao cargo – por pressão do próprio Lula.
Pela primeira vez, a ex-prefeita prometeu se empenhar na campanha de Haddad. “Eu e o Lula vamos estar a todo momento com você”, prometeu.
Na avaliação da senadora, principal estrela do evento, depois de Lula, chegou a hora do PT retomar a agenda política e administrativa de São Paulo. Ela disse que a gestão de Gilberto Kassab (PSD) é marcada pela “mediocridade absoluta”.
O encontro aconteceu no final da manhã, durante a inauguração, em São Bernardo do Campo, de um Centro Educacional Unificado (CEU) – tipo de escola que surgiu em São Paulo e foi considerada a principal marca da gestão de Marta (2004-2014). A unidade inaugurada pelo prefeito petista Luiz Marinho, no centro de uma das regiões mais pobres da cidade, ganhou o nome de Regina Rocco Casa, em homenagem à mãe da mulher de Lula, Marisa Letícia.
Coube ao ex-presidente Lula fechar uma sequência de discursos de tom político. “Se eu tivesse juízo, não ia falar aqui porque não estou com a garganta totalmente boa”, observou, no início de sua fala.
De fato, a voz estava rouca e fraca. Após pouco mais de cinco minutos, foi obrigado a parar, por causa de um acesso de tosse.
No pouco que falou, Lula deixou clara sua vontade de participar ativamente da eleição municipal deste ano: “Espero que daqui a quinze ou vinte dias eu esteja apto para me dirigir aos companheiros e companheiras, por esse Brasil afora, para ajudar nosso partido a continuar crescendo, elegendo pessoas como Marinho, como Fernando Haddad.”
Tom inflamado - O discurso mais inflamado foi o de Marta, que parecia muito à vontade no palanque, atirando beijos e flores. Com um ataque direto ao prefeito Kassab, que sucedeu José Serra (PSDB) na prefeitura e é seu principal aliado na campanha deste ano, ela sinalizou qual deve ser o tom da campanha petista.
“Você agora tem uma grande responsabilidade”, disse a Haddad. “Eu e Lula vamos estar com você, porque o programa petista precisa voltar. Não vamos mais aceitar a mediocridade.”
Ela ironizou o bordão da propaganda oficial de Kassab, “hoje tem” em mais de um momento. “O que tem hoje em São Paulo e antes não tinha é o abandono. Antes não tinha recurso, mas graças ao Lula e à economia (do País), agora tem!.”
No seu discurso, Haddad fez elogios a Marta, dando-lhe crédito total pela idealização do CEU.


Com os juros na cabeça

A redução da taxa Selic a 9% na quarta-feira à noite pelo Comitê de Política Monetária (Copom) é o evento mais esperado e o mais previsível da semana – é dado como certo pelo mercado financeiro. Em contraponto a mais esse corte do juro, os índices de inflação com anúncio previsto para os próximos dias, especialmente os da família dos IGPs, devem acelerar. Mas nada que abale a convicção do governo de que os juros devem cair ainda mais e os spreads bancários também. Inesperada é a possibilidade de que bancos privados decidam seguir a trilha aberta pelo HSBC, o sexto maior banco do país, que cortou as taxas de financiamentos logo após o ministro da Fazenda endurecer o discurso.  
Está claro que o governo não vai baixar a guarda. Vai insistir no combate aos spreads elevados. E o passo dado pelo HSBC fortalece a posição do governo – sugere que há espaço, sim, para que as instituições privadas acomodem crédito mais barato na sua contabilidade. Mas o debate sobre o custo do dinheiro no Brasil está ganhando forte (e arriscado) apelo político. Os bancos – públicos ou privados – são importantes atores para o crescimento econômico e para a estabilidade da moeda.
Maria Cristina Fernandes, do Valor, comenta em coluna publicada na sexta-feira que a presidente monta uma ampla aliança política para isolar o sistema financeiro na guerra do spread – aliança reforçada pela posse em julho do primeiro presidente bancário da história do CUT. Em entrevista a Raphael Di Cunto, Wagner Freitas diz que a investida contra o spread bancário será a principal bandeira da entidade sob sua presidência.
Para Freitas, atual tesoureiro da CUT e ex-caixa do Bradesco, ter um bancário como presidente da maior central sindical do Brasil vai enfatizar o pensamento de que o setor financeiro tem de ser voltado para o crescimento e desenvolvimento do país, e não para a lucratividade das seis famílias que comandam os bancos brasileiros.
Para o ex-bancário, que deve assumir o comando da entidade em breve, o setor financeiro é o que mais lucra no Brasil, mas o que menos dá contrapartidas. “Esse debate, não tenha dúvida, vem à tona com a nossa eleição”, afirma Freitas, que vê apenas os bancos públicos cumprindo o papel “de auxiliar o desenvolvimento do Brasil” e promete apertar o cerco contra o setor financeiro.
valor.com

sábado, 14 de abril de 2012

Previdência privada terá de devolver valores a funcionários dos Correios

O Instituto de Seguridade Social dos Correios (Postalis) terá de restituir o que pagaram funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a previdência suplementar, mas que não preencheram um dos requisitos para aposentadoria: desvincular-se da empresa. O juiz Robson Barbosa de Azevedo, da 4ª Vara Cível de Brasília, determinou que a Postalis devolva as contribuições cobradas após a data em que o funcionário passaria a ter direito ao benefício. Cabe recurso.
"Os substituídos preencheram os requisitos normativos, para aposentadoria, quais sejam, a idade de 58 anos, dez anos de vínculo com a ECT e cinco anos de vínculo com a Postalis, bem como aposentadoria por tempo de serviço junto ao INSS. Entretanto, deixam de preencher o requisito de rescisão do vínculo empregatício com a entidade patrocinadora, mantendo-se ativos e contribuintes, apesar de não haver previsão de aumento dos benefícios a receber, em função da continuidade de contribuições", disse o juiz na sentença.
Para ele, a manutenção de contribuição pelos funcionários que já poderiam se aposentar caso não continuassem na empresa gera enriquecimento sem causa à previdência suplementar.
O juiz explicou que "os planos de previdência têm, grosso modo, a característica de formação de fundo de poupança para o financiamento de benefício garantido aos contribuintes. Desse modo, os valores pagos a título de benefícios são recebidos com base nas contribuições efetuadas pelos participantes". Ou seja, paga-se a contribuição para se obter os benefícios. "Não pode haver benefício sem contribuição e nem contribuição sem benefício."
A ação foi ajuizada pela União Brasileira dos Servidores Postais e Telegráficos (USPT), representada pelo advogado Rogério Oliveira Anderson , da Advocacia Carvalho Cavalcante. A associação pretendia o reconhecimento do direito dos associados a receber a aposentadoria suplementar, mesmo mantendo o vínculo empregatício, desde que os demais requisitos, como a idade e os vínculos com a empresa e a previdência, fossem preenchidos. A USPT sustentou que o regulamento da Postalis foi alterado em 1983 com vigência em 1984. No entanto, diz, no momento da adesão, não havia a previsão de necessidade de afastamento do emprego nos Correios.
Em relação ao pedido para que fosse considerado inválido o requisito de afastamento da ECT para obter o benefício, o juiz o julgou improcedente. "Entendo que não se pode falar em violação ao direito adquirido ou de ato jurídico perfeito, uma vez que o regulamento aplicável aos autores/apelantes [associados da USPT] é aquele vigente à época em que se tornaram elegíveis ao benefício", disse o juiz.
"A alteração incluída legalmente no regulamento é válida para os substituídos [associados] , que não preenchiam os requisitos para concessão do benefício até a inclusão da alteração, ou seja, os associados que até 1984 não haviam completado os requisitos cumulativos para obtenção de aposentadoria suplementar se sujeitam ao regulamento na forma alterada, pois no momento da contratação possuíam mera expectativa de direitos", concluiu o juiz.
Com a decisão, o requisito para receber o benefício continua a valer. No entanto, a Postalis terá de devolver o valor cobrado dos que já cumpriram com outros requisitos, mas continuam na ativa, além de não poder recolher a contribuição desses funcionários. 
r7.com

quarta-feira, 4 de abril de 2012

O senado brasileiro, o bloqueio a Cuba, a prisão de Guantánamo e a libertação dos cinco herois


Comissão pede fim de bloqueio econômico dos EUA a Cuba e a libertação dos cinco cubanos

Em requerimento aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) o Senado brasileiro decidiu, nesta quinta-feira (22), fazer um apelo ao governo dos Estados Unidos para que “suspendam o bloqueio econômico e comercial a Cuba e liberte os cinco cubanos presos em seu território, acusados de espionagem, além do fechamento da base militar de Guantánamo, mantida pelo governo americano em território cubano

Em seguida rejeitou a proposta de solicitar ao governo de Cuba a concessão de um indulto aos presos políticos nas cadeias daquele país e a autorização para que a blogueira Yaoni Sánchez possa viajar a outras nações, como o Brasil.

As duas medidas foram sugeridas em requerimentos do mesmo senador, Eduardo Suplicy (PT-SP), e receberam o apoio do senador Pedro Simon (PMDB-RS), relator em ambos os casos, Durante a votação, porém, apenas o primeiro requerimento foi aprovado. Na votação do segundo requerimento, dos 10 senadores presentes, apenas três – Suplicy, Simon e Ana Amélia (PP-RS) – manifestaram-se pela aprovação.

Conforme o § 2 º do Artigo 58 da Constituição Federal, as comissões têm o poder, por conta da questão sob a sua autoridade de, entre outros, realizar audiências públicas com entidades da sociedade civil bem como receber petições, reclamações, representações ou queixas de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.

Em janeiro de 2012, quando cumpriram-se dez anos desde a abertura da prisão ilegal de Guantánamo, no blog da Associação Cultural Jose Marti de MG, foi questionado o silêncio do Senado brasileiro quanto à atitude do Senado norte-americano que, em 2009, votou majoritariamente a favor de bloquear a verba para transferir os detentos da prisão de Guantánamo, em Cuba, para os Estados Unidos, sendo que a mídia hegemônica anunciava, também em janeiro de 2012, o fato do Senador Eduardo Suplicy defender a vinda da escritora cubana, Yoani Sanchéz, ao Brasil, para participar do lançamento de um documentário intitulado Conexão Cuba Honduras, no Centro Cultural Antônio Carlos Magalhães, o ACM, em Jequié na Bahia.

Estes acontecimentos tinham como pano de fundo a visita prevista da presidenta Dilma Roussef a Cuba. Demonstrando maturidade e determinação política, a presidenta colocou para o cenário mundial, como as relações exteriores brasileiras devem se posicionar diante da questão dos direitos humanos :"não se pode tratar de direitos humanos como ferramenta para criticar apenas certos países".Citou como exemplo as violações denunciadas na base americana de Guantánamo.
A Voz Popular

Justiça determina revisão que pode atingir 600 mil benefícios do INSS

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DE SÃO PAULO
A Justiça concedeu liminar garantindo a revisão a auxílios-doença, aposentadorias por invalidez e pensões concedidas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre 29 de novembro de 1999 e agosto de 2009.
O instituto deve refazer os cálculos dos benefícios em até 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, mas ainda pode recorrer.
A decisão, da juíza federal Katia Herminia Martins Lazarano Roncada, da 2ª Vara Federal Previdenciária de São Paulo, acata ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. A Procuradoria estima que a correção possa atingir cerca de 600 mil segurados.
A revisão vale para benefícios calculados com base em 100% dos salários de contribuição. O pedido é para que o cálculo seja feito com base nas 80% maiores contribuições --ou seja, excluindo-se as 20% menores, o que aumenta o valor do benefício em cerca de 8%. Se o segurado teve muita variação salarial, o aumento pode chegar a 22%.
Essa revisão é devida aos segurados que tinham, na data do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) após julho de 1994. Para esses segurados, o INSS não descartou as 20% menores contribuições, o que pode ter reduzido o benefício. Aqueles que contribuíram com mais parcelas não tiveram o erro.
CORREÇÃO ADMINISTRATIVA
Essa diferença foi corrigida em agosto de 2009 pelo INSS para os novos benefícios. O instituto também faz, desde a correção nos postos, desde que o segurado vá até a agência e solicite a correção. Entretanto, o Ministério Público entende que isso prejudica os segurados que não sabem do direito à revisão.
"O problema é que a autarquia só aceita realizar a revisão se houver pedido formal do beneficiado", informou a Procuradoria.
"A postura assumida pelo INSS traz consequências perversas. A maior parte dos segurados são incapazes física ou mentalmente. Exigir que essas pessoas, em situação de vulnerabilidade, compareçam às agências previdenciárias para solicitarem a revisão mostra-se desarrazoado, desproporcional e atentatório à boa fé", avalia o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, um dos autores da ação.
A juíza afirmou, na decisão, que se o INSS já reconhece o reajuste, é dever da autarquia "corrigir a ilegalidade que vinha sendo praticada para todos que sofreram seus efeitos, não podendo restringir essa revisão somente aos segurados que a pleitearem administrativamente ou quando for processada revisão no benefício por qualquer outro motivo () mormente se considerarmos que, na maioria dos casos, o segurado tem pouco conhecimento de seus direitos ou tem até dificuldades físicas para buscar sua implementação".
Procurado, o INSS afirmou que, como ainda não foi notificado, não poderia comentar
Folha

terça-feira, 3 de abril de 2012

Falta de segurança torna Correios e casas lotéricas alvos fáceis de bandidos

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jose_ferreira_dos_correios
O Rio Grande do Norte vive atualmente uma grande crise na segurança pública, onde faltam policiais, viaturas, investimentos em tecnologia e inteligência das polícias, dentre outras carências, colocando em riscos a integridade das pessoas e do patrimônio público, com os frequentes assaltos e furtos que assolam a população.
Como exemplo do caos na segurança, basta tomar como base a grande quantidade de assaltos cometidos contra postos de combustíveis, residências, veículos e populares, que diariamente viraram notícia em quase todas as cidades do Estado. No entanto, nada é tão preocupante quanto os assaltos cometidos contra casas lotéricas e agências de Correios, principalmente nos municípios do Vale do Açu e região Oeste.
Dados da Polícia Federal apontam que existem mais de 170 postos de Correios no RN e 160 deles já foram assaltados uma ou mais vezes. Nas regiões do Médio e Alto Oeste, quase que diariamente esses estabelecimentos são vítimas da ação dos marginais, somando um prejuízo enorme aos cofres públicos e causando transtornos a funcionários e clientes, vítimas dos ladrões.
O vice-presidente do Sindicato dos Correios do RN, José Ferreira de Azevedo Filho, em entrevista ao O Mossoroense, contou que a categoria tem tentado se mobilizar no sentido das agências colocarem segurança, ampliar o circuito de câmeras dos estabelecimentos que já dispõe e instalar as que ainda funcionam primitivamente.
"Os Correios são uma mina de ouro desprotegida, sujeitos ao ataque da bandidagem a qualquer momento. Não há seguranças em nossos postos e o funcionário tem que fazer de tudo um pouco na hora do expediente", destacou.
Para Ferreira, uma das maiores reivindicações da categoria é a presença de vigilantes nas agências, no entanto a direção do órgão, que agora trabalha em parceria com o Banco Postal, do Banco do Brasil, ignora o pedido e os assaltos seguem ocorrendo sem que nada possa ser feito.
"Nós recebemos um relatório da PF, correspondente a fevereiro de 2010 e fevereiro deste ano, indicando com riqueza de detalhes as áreas mais críticas onde os roubos são mais frequentes, porém dois dias depois de termos recebido o documento, os números já estavam desatualizados", disse.
Para o sindicalista, a saúde psicológica e física dos funcionários está abalada, onde muitos deles estão de licença, afastados ou se tratando dos traumas sofridos pós-assalto. "Muitas agências já foram assaltadas mais de uma vez e os funcionários ameaçados de morte pelos bandidos. Em uma das agências da região Oeste, que já foi alvo dos bandidos mais de uma vez, na última vez quando os elementos anunciaram o assalto, a funcionária desmaiou só em ouvir a palavra do criminoso e não viu mais nada", concluiu José Ferreira.
Agências recordistas em assaltos, segundo a Polícia Federal
Relatório da Polícia Federal, enviado ao Sindicato dos Correios, aponta que algumas agências já foram assaltadas várias vezes e pelos mesmos elementos. São unidades do interior e da capital que despontam como recordistas nos assaltos.
De acordo com José Ferreira, vice-presidente do Sindicato dos Correios do RN, recentemente dois elementos armados invadiram e assaltaram uma agência na capital e quando o bandido rendeu o funcionário disse que se ele acionasse o alarme, como da última vez, mataria a todos.
"Se não bastasse, o criminoso prometeu voltar, dizendo que da próxima vez não vai querer levar mixaria. Isso tudo é um reflexo da falta de segurança nas agências, onde os criminosos já sabem que não vão ter problemas nenhum em realizar os assaltos", destacou.
No entanto, o representante sindical destaca como recordista de assaltos às agências de Ipanguaçu, Baraúna, Governador Dix-sept Rosado, Caraúbas e Janduís, onde cada uma delas nos últimos dois anos já foi assaltada pelo menos quatro vezes, com exceção de Ipanguaçu, oito vezes vítima dos assaltos e Baraúna, seis vezes.
"O caso mais grave é o de Ipanguaçu, visitada oito vezes pelos criminosos, somando um prejuízo muito grande para os cofres públicos. Baraúna também tem sido alvo fácil dos ladrões, devido à facilidade geográfica na hora da fuga, fazendo divisa com o Ceará e muito recortada por estradas carroçáveis", concluiu.
Casas lotéricas são assaltadas com frequência na região do Médio Oeste
Outro alvo fácil dos bandidos na região Oeste são as casa lotéricas. Por não terem seguranças, elas são visitadas constantemente pelos assaltantes, principalmente nos município do Médio Oeste, onde somente de janeiro para cá cinco lotéricas foram saqueadas.
Municípios como Caraúbas, Messias Targino, Itaú, Rodolfo Fernandes e Tabuleiro Grande tiveram as lotéricas assaltadas recentemente. O caso mais grave é o do município de Caraúbas, onde a casa lotérica Talimã foi assaltada duas vezes em pouco mais de um mês.
A última investida dos criminosos ocorreu no dia 23 de março, quando os elementos armados de revólveres em uma motocicleta, encapuzados, invadiram a lotérica, localizada no centro comercial de Caraúbas e fizeram o "rapa" no caixa registrador, levando R$ 5.400,00.
Com os assaltos, a população está apreensiva em procurar os serviços das casas lotéricas e dos Correios, com medo da ação dos marginais.
O Mossoroense