Juventude // Natal é a 3ª capital menos violenta

Brasília - Dez municípios de um total de 266 com mais de 100 mil habitantes foram considerados os principais no país em risco de violência que pode levar à morte jovens de 19 a 24 anos de idade. Considerando todas as capitais brasileiras, Natal tem o 22ª maior índice de jovens expostos à violência. Segundo os números, a capital potiguar tem índice de 0,352. Esse número, segundo a pesquisa, põe Natal com índice de vulnerabilidade média baixa. As cidades com índice de até 0,300 são consideradas de vulnerabilidade baixa. Mais de 0,300 a 0,370 vulnerabilidade média-baixa. Mais de 0,370 a 0,450, vulnerabilidade média. Mais de 0,450 a 0,500, vulnerabilidade alta. E mais de 0,500 é considerado como vulnerabilidade muito alta.

As dez cidades mais violentas estão fora do eixo Rio-São Paulo: Itabuna, Camaçari e Teixeira de Freitas (BA), Cabo de Santo Agostinho e Joboatão dos Guararapes (PE), Serra e Linhares (ES), Marabá (PA), Foz do Iguaçu (PR) e Governador Valadares (MG). Os dados constam de pesquisa da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), em parceria com o Ministério da Justiça, Instituto Sou da Paz, Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção ao Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud). A pesquisa é inédita e seu objetivo é determinar o Índice de Vulnerabilidade Juvenil.

"A pesquisa derruba determinados mitos como o de que a situação mais vulnerável é a do Rio de Janeiro", disse o ministro da Justiça, Tarso Genro, que participou da divulgação. Ele disse que a questão mais grave está em áreas do Nordeste, onde existem indicadores sociais baixos, com pouca aplicação de recursos em segurança pública e poucas políticas preventivas.

Governo anuncia nova redução de IPI

Plano era que carros 1.0 voltassem a ter 7% do imposto.
Com novas regras para os flex, alíquota será de 3%

Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem uma série de medidas para incentivar a compra de carros e caminhões que emitem menos gases de efeito estufa. Segundo ele, será mantido o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 3% para os carros flex (gasolina/álcool) 1.0 até 31 de março de 2010. Com isso, esses veículos populares não voltam a ter IPI de 7% a partir de janeiro próximo - esse percentual, que era o cobrado antes do desconto dado este ano, seria atingido com o aumento gradativo a partir de outubro.

Estímulo ao etanol: veículos que funcionam com álcool e gasolina terão mais vantagens. Foto: Monique Renne

Os carros a gasolina de mil cilindradas continuam dentro do cronograma previsto e retornam ao nível de 7% de IPI em janeiro. Os veículos flex de duas mil cilindradas terão um IPI de 7,5% até 31 de março de 2010. Aqueles movidos somente a gasolina retornam ao patamar de 13% em janeiro do próximo ano, como planejado.

O governo decidiu também estimular a compra de novos caminhões. Para isso, segundo Mantega, será prorrogado o IPI zero até junho do ano que vem. "A média de idade dafrota de caminhões é de 18 anos e precisa de renovação", disse.

De acordo com o ministro, a preocupação do governo é o meio ambiente, o que o tem levado a adotar medidas de redução de tributos relacionadas ao menor consumo de energia e de lançamento de carbono na atmosfera. Ele disse que o Brasil está indo para a reunião de meio ambiente de Copenhague, em dezembro, com propostas fortes de redução de consumo de energia e que essas medidas já adotadas são o "início das ações do governo, mas que outras iniciativas relacionadas ao meio ambiente e a preservação do clima também serão anunciadas". No fim de outubro, Mantega anunciou que os eletrodomésticos da linha branca que consomem menos energia terão descontos maiores no IPI.

Participe da 4ª Conferência da Cidade do Natal

Será nos próximos dias 10 e 11 de dezembro a 4ª Conferência da Cidade do Natal. O evento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) terá como tema “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática Participativa e Controle Social” e “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano”.

No dia 30 de novembro acontecerá a Pré-Conferência, onde serão eleitos 140 delegados para atuar na Conferência. Os gestores, administradores públicos e legislativos contabilizaram 59 delegados, os movimentos sociais e populares terão 37 delegados, já os trabalhadores, através dos sindicatos, poderão eleger 14 delegados, os empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano poderão ter a mesma quantidade de delegados que os sindicalistas, as entidades acadêmicas escolherão seis e as ONGs poderão ter 10 delegados.

A Semurb instalará uma comissão preparatória que definirá o regimento municipal contendo os critérios de participação para a conferência e para a eleição de delegados da etapa estadual. A secretaria também marcará data, local e pauta da Conferência, contemplando as questões municipais e regionais, além dos temas estaduais e nacionais.

As atividades acontecerão no auditório da UnP da Floriano Peixoto, Petrópolis.

CALENDÁRIO

. 30 de novembro de 2009
4ª Pré-Conferência da Cidade do Natal

. 10 e 11 de dezembro de 2009
4ª Conferência da Cidade do Natal

. 18 a 20 de março de 2010
4ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte

. 24 a 28 de maiode 2010
4ª Conferência Nacional das Cidades

A representação dos diversos segmentos na 4ª Conferência da Cidade do Natal/RN deverá ter a seguinte composição:

- Gestores, administradores públicos e legislativo municipal - 42,3% = 59 delegados(as);
- Movimentos sociais e populares - 26,7% = 37 delegados(as);
- Trabalhadores, por suas entidades sindicais - 9,9% = 14 delegados (as);
- Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano - 9,9% = 14 delegados (as);
- Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais - 7,0% = 10 delegados (as)
 - ONG’s com atuação na área - 4,2% = 6 delegados (as).

I Confecom-delegação RN Durante a Conferência Estadual de Comunicação - CONECOM/RN, realizada dias 17 e 18 na Assembléia Legislativa, foram eleitas as três delegações que irão representar o Rio Grande do Norte na I Conferência Nacional de Comunicação (14 a 17 de dezembro em Brasília): os delegados da Sociedade Civil Organizada Empresarial; Não Empresarial; e do Poder Público.

Titulares da delegação da Sociedade Civil Não Empresarial:
Alex Reinecke de Alvarenga
Ibero Cristiano Pereira Hipólito
Jaedson Ferreira de Oliveira
Jankarly Varela de Oliveira Morais
Laissa da Costa Ferreira
Maria Goretti Gomes
Maria das Graças Silva Lucas
Olinto Teonácio Neto
Robson Silva de Oliveira
Rudson Pinheiro Soares

Suplentes:
João Rodrigo Costa de Souza
Iano Flávio de Souza Maia
Jair da Silva Medeiros
João Maria Silvino de Assis
Valéria Monteiro Santiago
Roseli Macedo Silva
Emília Maria de Souza Rebouças
Antônia Lúcia Flávia de Lima
Yuno Silva
Josimey Costa da Silva

IV Conferência Municipal de Saneamento Básico, de 26 a 28 de novembro

A Prefeitura de Natal, por meio da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN) realizará, nos dias 26, 27 e 28 de novembro, a IV Conferência Municipal de Saneamento Básico, cujo tema é “Saneamento Básico: Um direito Universal, responsabilidade de todos”.

A Conferência será realizada no Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves - CEMURE, no bairro de Nossa Senhora de Nazaré (próximo à Rodoviária Nova).

Participarão como palestrantes o doutor em Recursos naturais, Cícero Onofre de Andrade Neto, o secretário de educação Elias Nunes, o especialista em Engenharia Sanitária, Luiz Roberto Santos Moraes, o vereador George Câmara, e o Regulador da ADASA - Agência de Regulação de Água, Energia e Saneamento do Distrito Federal, Marcos Helano Fernandes Montenegro.

Os temas a serem discutidos com a sociedade serão: Estado da arte e acompanhamento dos projetos e planos de saneamento na região metropolitana de Natal; Gestão Integrada do saneamento; Controle Social: Instrumento e perspectiva; e Educação sanitária e ambiental como instrumento de cidadania. Temas que interferem diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. Os resultados da Conferência vão gerar subsídios para a elaboração de políticas públicas para o setor, de acordo com a nova Política Nacional de Saneamento Básico.

PROGRAMAÇÃO

. 26/11
19h - Abertura
19h30 - Premiação das fotos e logo vencedores
19h45 – Palestra Magna sobre o tema da Conferência com Marcos Montenegro
20h40 – Coquetel
21h - Deliberação sobre o Regulamento da IV Conferência

. 27/11

7h30 – Café da manhã / Credenciamento
8h10 – Palestra Eixo temático I: Estado da Arte e Acompanhamento dos Projetos de Saneamento na Região Metropolitana de Natal, com George Câmara
9h - Palestra Eixo temático II: Gestão integrada do saneamento, com Cícero Onofre
9h50 – Palestra Eixo temático III: Controle social: instrumentos e perspectivas, com Luiz Roberto Moraes
11h40 – Palestra Eixo temático IV: Educação sanitária e ambiental como instrumento de cidadania, com Elias Nunes
11h30 – Debates
12h30 – Almoço
14h - Trabalho dos grupos de discussão sobre os eixos temáticos

. 28/11

8h - Café da manhã
8h30 – Trabalho dos grupos de discussão sobre os eixos temáticos
12h30 – Almoço
14h - Reunião Plenária para deliberação de encaminhamentos
17h – Coffee-break
17h30 – Encerramento

I CONFECOM (Conferência Nacional de Comunicação): mentiras e meias verdades da mídia

Dentro de poucos dias estará sendo realizada a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que setores do empresariado midiático estão tentando boicotar, por motivos óbvios. De uns dias para cá, os órgãos de imprensa conservadores intensificaram as matérias contrárias à realização da Confecom. Jornais e canais de televisão se valem da velha técnica da mentira muitas vezes divulgada até que vire uma verdade. 

Por Mário Augusto Jakobskind*, no Direto da Redação

É o caso da matéria de O Globo, que para rebater tese do PT sobre o atual marco regulatório das comunicações, a ser apresentada na Confecom, chama para opinar Carlos Alberto Di Franco, da Universidade de Navarra, notoriamente vinculado ao grupo ultraconservador Opus Dei. O que se poderia esperar de sua opinião a não ser uma crítica sem sentido, como toda a matéria em si do jornal, manipulador por excelência?

No mesmo diapasão, outras publicações se valem de mentiras e meias verdades para tentar indispor a opinião pública contra os movimentos sociais e governos de países onde a legislação midiática está em discussão, como na Argentina, onde depois de muitas discussões o Congresso aprovou uma nova legislação disciplinando o setor e esvaziando o poder das grandes corporações. Está sendo assim também no Equador, quando o Congresso discute uma nova legislação midiática.

No jogo da manipulação entra em cena a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) para “denunciar” o que a entidade empresarial considera “perigo para a liberdade de imprensa”, um sofisma para esconder o verdadeiro objetivo, ou seja, a defesa incondicional do lucro fácil das grandes empresas midiáticas.

A propósito da SIP, acabou de ser escolhido para a presidência do conselho da entidade Alejandro Aguirre Baca. Este senhor é diretor do Diário das Américas, um jornal editado em Miami vinculado à extrema direita estadunidense e aos setores mais reacionários das oligarquias latino-americanas. Na equipe de colaboradores encontram-se figuras notoriamente vinculadas aos serviços de inteligência dos Estados Unidos e a grupos de extrema direita do exílio cubano.

Aguirre Barca não vai deixar em paz Cristina Kirchner, o presidente equatoriano Rafael Correa e qualquer outro dirigente latino-americano que ousar democratizar os meios de comunicação. Já estão fazendo coro com ele os grandes proprietários de veículos de comunicação destas bandas como João Roberto Marinho, os Mesquitas, de O Estado de S. Paulo, e os Frias, da Folha de S.Paulo, entre outros. 
Mas se o leitor imagina que o esquema do conservadorismo midiático se resume à SIP está muito enganado. A criminalização dos movimentos sociais brasileiros, sobretudo do MST, se insere no contexto da manipulação midiática.
Nas últimas semanas, sobretudo depois do episódio da Cutrale, uma transnacional do agronegócio que exporta laranja, a grande mídia e a direita parlamentar representada pela bancada ruralista do Congresso conseguiu abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o que já foi feito há anos, e não deu em nada, ou seja, as supostas verbas do governo recebidas pelo MST. Em um só momento, os parlamentares que assinaram o pedido da CPI colocaram em questão o fato da Cutrale estar plantando laranjas em terras roubadas do Estado brasileiro.
Para se entender melhor a manipulação e o linchamento midiático que vem sofrendo o MST vale uma navegada na Internet, mais precisamente acessar o site da Abag, a Associação Brasileira do Agronegócio (http:/www.abag.com.br).
Neste endereço o leitor ficará sabendo que a Globo Comunicação e Participações e a Agência Estado (do grupo O Estado de S. Paulo) são integrantes da Associação, juntamente com empresas transnacionais como a Monsanto, Bayer e Syngenta, entre outras. O leitor será informado também que o colunista global Arnaldo Jabor este ano foi um dos palestrantes na abertura do congresso dos empresários de agronegócio. Será por quê?
As Organizações Globo e o grupo O Estado de S. Paulo, mais do que simples apoiadores do setor de agronegócio, são partícipes, ou seja, têm interesses que os lucros do setor sejam cada vez maiores, mesmo que isso aconteça em detrimento da agricultura familiar. Como o agronegócio precisa se expandir, muito em função da crise econômica mundial quem está na frente (como os trabalhadores sem terra) deve ser varrido. A mídia conservadora tem papel de destaque.
Por estas e muitas outras é que a leitura sobre a SIP e a criminalização do MST, bem como os comentários de Jabor sobre os mais variados temas devem ser melhor entendidos depois de se conhecer os detalhes mencionados neste artigo. Da mesma forma que os posicionamentos da SIP sobre liberdade de imprensa.

Brasil é primeiro colocado em ranking internacional de combate à fome

Segundo o diretor internacional da Action Aid, Adriano Campolina, o principal motivo foi o fato de 10 milhões de pessoas terem saído da pobreza extrema nos últimos anos.

Roma (Itália) - A organização não governamental (ONG) Action Aid Internacional vai conceder um prêmio ao Brasil pelos esforços no combate à fome. Segundo um ranking organizado pela entidade, o país teve o melhor desempenho na redução do problema, seguido pela China e Índia.
Segundo o diretor internacional da Action Aid, Adriano Campolina, o principal motivo para que o Brasil seja o líder do ranking foi o fato de 10 milhões de pessoas terem saído da pobreza extrema nos últimos anos. De acordo com ele, o Brasil conseguiu a redução combinando o crescimento econômico com políticas de combate à pobreza e agricultura familiar.
“A fome é um fenômeno muito complexo, você não consegue acabar com ela imediatamente. Mas a redução do Brasil foi extremamente substancial, não só rápida como sustentada. Foram políticas coordenadas que deram ênfase à transferência de renda e ao mesmo tempo à agricultura familiar e à produção sustentável”, destacou Campolina.
Amanhã (16), quando terá início em Roma a Cúpula Mundial de Segurança Alimentar, promovida pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a ONG pretende entregar o prêmio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ele participa da abertura do evento e deverá apresentar as experiência brasileiras que conseguiram reduzir a subnutrição no país como o Bolsa Família, o Fome Zero e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Enfim, temos uma refinaria

Alheio às acusações de que a Refinaria Clara Camarão é um "prêmio de consolação para o RN", presidente Lula visita o Pólo Industrial de Guamaré.

A refinaria que leva nome de guerreira (Clara Camarão), finalmente, deve sair do papel. Para torná-la realidade, foi necessário travar uma verdadeira luta - termo usado, em tom propositadamente dramático, por algumas personalidades presentes no ato de lançamento da obra.
Trata-se da tão sonhada refinaria do Rio Grande do Norte, batizada de "Clara Camarão", no município de Guamaré. A cidade fica na região litorânea, distante 165 km de Natal. Para chegar lá, é preciso se aventurar entre os buracos da BR 406.
O Pólo Industrial, onde será instalada a unidade de processamento, fica a 5 km da área urbana. Coube ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva dar o "start" para implantação da refinaria. Na quinta-feira (19), Lula e a governadora Wilma de Faria (PSB) assinaram um termo de compromisso entre o governo do Rio Grande do Norte e a Petrobras para ampliar a capacidade instalada da planta.
A partir do segundo semestre de 2010, segundo estimativas oficiais, a antiga Unidade de Tratamento e Processamento de Fluidos (UTPF) vai operar como uma refinaria de verdade, com a produção de gasolina e nafta petroquímica, somando-se aos produtos que já são beneficiados no complexo - diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV).
Lula chegou a Guamaré com quase duas horas de atraso, desembarcando no heliporto do Pólo Industrial por volta das 16h30. Na tenda armada para sediar a cerimônia, o presidente era aguardado por políticos, secretários de estado e funcionários da Petrobras.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) foi a ausência mais presente do evento. A ungida de Lula para ser sua sucessora, a partir de 2011, foi citada em quase todos os discursos e proclamada como a grande responsável pela conquista da refinaria.

Vestindo um típico macacão de petroleiro, Lula proferiu um discurso carregado de críticas à oposição, citou alguns investimentos realizados pelo seu governo no RN e defendeu a importância da Refinaria Clara Camarão para o desenvolvimento da economia potiguar.

"Para mim pouco importa o que os adversários estão dizendo, porque enquanto eles falam, nós estamos trabalhando. Os adversários estão com um sério problema. Eles precisam achar um assunto para discutir com a gente. Duvido que todos eles juntos, nos últimos 20 anos, tenham feito mais em todos os Estados do que aquilo que fizemos", desafiou.

O petardo presidencial tem endereço certo: os que afirmam que a refinaria não passa de uma "compensação" por supostas perdas infringidas ao Rio Grande do Norte. Para Lula, a obra de ampliação vai representar um "salto no desenvolvimento" potiguar.

O presidente chamou a oposição de "hipócrita" por atribuir o êxito do governo a um lance de "sorte". "Nossos adversários dizem que achamos o pré-sal por pura sorte. Mas a oposição não entende que todo mundo precisa ter sorte, mas precisa aliar a sorte à competência e à decisão política de investir, que é o que nós vimos fazendo".

Relembrando os investimentos federais no RN, Lula disse ainda que o programa "Luz Para Todos" levou energia elétrica para 250 mil famílias potiguares. Em seguida, voltou a empregar o tom político ao dirigir-se à Wilma de Faria para dizer que a governadora "rompeu com o coronelismo das famílias que mandavam no estado" - o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), filho do ex-governador Aluízio Alves, teve que superar o constrangimento.

O presidente afirmou que o país vive um verdadeiro "milagre" com a descoberta do pré-sal e listou as áreas que considera essenciais para investimento do dinheiro das novas reservas: educação, ciência e tecnologia, saúde, cultura e meio-ambiente.

"O dinheiro do pré-sal não pode entrar no ralo comum da administração pública, sem surtir os efeitos que nós queremos", finalizou.

NO MINUTO.COM

Unicef // Brasil conseguiu reduzir mortalidade

Brasília - Relatório divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirma que o Brasil apresenta grandes avanços em relação à sobrevivência de crianças. De acordo com os dados, o país faz parte do grupo de 25 nações - em meio a 196 analisadas - que mais avançaram na redução da mortalidade de menores de 5 anos.

A queda, desde 1990, chegou a 61% no ano passado, atingindo a marca de 22 mortes para cada mil nascidos vivos. A mortalidade de crianças menores de 1 ano, segundo o relatório, segue a mesma tendência e registra 18 óbitos para cada mil nascidos vivos - uma redução de 60%.

Para a coordenadora do Programa de Sobrevivência e Desenvolvimento Infantil do Unicef, Cristina Albuquerque, não há dúvidas de que o Brasil tem muito o que comemorar. Ela avaliou a queda em índices como o da mortalidade infantil como "uma vitória enorme" se considerada a dimensão do país.

Cristina citou avanços também na redução da desnutrição em crianças menores de 2 anos - de 2000 a 2008, o índice caiu 77%. Outro destaque trata do acesso à escola já que, em 2001, 920 mil crianças em idade escolar estavam fora das salas de aula. No ano passado, o número passou para 570 mil.

O relatório do Unicef, feito em comemoração aos 20 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, destaca o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como uma legislação detalhada sobre os direitos da infância.

Questionada sobre as críticas feitas à implementação das leis, Cristina lembrou que o ECA nasceu praticamente com a convenção e incorpora todas as diretrizes, os princípios e as inovações do tratado. Por se tratar de uma legislação avançada e feita para provocar mudanças, ela acredita que as alterações práticas ainda vão levar tempo.

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Brasileiro lê um livro por ano, revela pesquisa

Lísia Gusmão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um levantamento do Instituto Pró-Livro confirma que o brasileiro lê pouco. São 77 milhões de  não leitores, dos quais 21 milhões são analfabetos. Já os leitores, que somam 95 milhões, leem, em média, 1,3 livro por ano. Incluídas as obras didáticas e pedagógicas, o número sobe para 4,7 – ainda assim baixo. Os dados estão na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita com 5.012 pessoas em 311 municípios de todos os estados em 2007.
“O livro é pouco presente no imaginário do brasileiro”, explica o diretor do Livro, Leitura e Literatura do Ministério da Cultura, Fabiano dos Santos.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a população lê, em média, 11 livros por ano. Já os franceses leem sete livros por ano, enquanto na Colômbia, a média é de 2,4 livros por ano. Os dados, de 2005, são da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), que integram o Instituto Pró-Livro.
Detalhes dos hábitos do brasileiro relacionados ao livro, revelados na pesquisa, atestam esta afirmação. O levantamento considera como não leitores aqueles que declararam não ter lido nenhum livro nos últimos três meses, ainda que tenha lido ocasionalmente ou em outros meses do ano.
Entre os leitores, 41% disseram que gostam muito de ler no tempo livre, enquanto 13% admitiram que não gostam. Também entre os 95 milhões de leitores brasileiros, 75% disseram que sentem prazer ao ler um livro, mas 22% sustentaram que leem apenas por obrigação.
Com as estatísticas nas mãos, Fabiano dos Santos diz que há dois caminhos a percorrer para fazer do Brasil um país de leitores: ampliar o acesso ao livro e investir na formação de leitores.
A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil sugere que a maior influência para a formação do hábito da leitura vem dos pais, o que explica o fato de que 63% dos não leitores informaram nunca terem visto os pais lendo.
Por outro lado, o levantamento sugere que o hábito de ler é consolidado na escola e quanto maior o nível de escolaridade, maior o tempo dedicado à leitura. Entre os entrevistados com ensino superior, há apenas 2% de não leitores e 20% disseram que dedicam entre quatro e dez horas por semana aos livros. Este índice cai para 12% entre estudantes do ensino médio. 
“É em casa e na escola, que os leitores são formados. Depois dos pais, os professores são os maiores incentivadores, mas poucos têm a experiência da leitura. E, neste caso, fazer do aluno um leitor é uma mágica”, diz o diretor do Livro do Ministério da Cultura.
O professor de Literatura Dilvanio Albuquerque considera que o desinteresse do brasileiro pelos livros não pode ser atribuído apenas à família e à escola. “O problema é mais amplo. Não podemos falar que a culpa é da instituição, seja ela familiar ou escolar, porque, na verdade, o problema é cultural”.
Para o professor, até entre os universitários, o hábito da leitura não é comum, inclusive nos cursos em que o contato com a escrita é fundamental. “Normalmente a universidade não oferece um bom acervo. Moramos em um país em que os livros são caros e de difícil acesso”, disse.

FATOR PREVIDENCIÁRIO

O QUE É FATOR PREVIDENCIÁRIO?

O Fator Previdenciário foi aprovado em 1999, como parte da Reforma da Previdência iniciada em 1998 no governo FHC. A Lei Nº 9.876, que cria o Fator Previdenciário, modificou os critérios de cálculo dos benefícios e foi um dos maiores ataques aos direitos do trabalhador no Brasil. Ele reduz de 25 a 40% as aposentadorias e prejudica principalmente os mais pobres e aqueles que começam a trabalhar jovens.

Com o Fator Previdenciário, um trabalhador urbano que possui 60 anos de idade e 25 anos de contribuição, e quiser se aposentar por idade, não receberá o valor integral de sua aposentadoria. Para recebê-lo, terá que trabalhar mais alguns anos para completar o tempo de contribuição mínimo. Irá se aposentar aos 70, sendo que a expectativa de vida média do brasileiro é 71 anos, segundo o IBGE.

Desta forma, o governo reduziu o número de benefícios concedidos aos 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), adiando a aposentadoria de quem trabalhou a vida inteira. Com isso, economiza R$ 20 bilhões por ano. O Fator Previdenciário, criado no governo FHC e mantido no governo Lula, ignorou também o peso do trabalho informal, do desemprego e do trabalho juvenil na parcela mais pobre da população.

Da mesma forma acontece na aposentadoria por tempo de contribuição. Imaginemos uma trabalhadora e um trabalhador que começaram a contribuir aos 20 anos de idade e, ao completarem seu tempo de serviço (contribuição), aos 50 anos e aos 55 anos respectivamente: o Fator Previdenciário causará uma redução do benefício de cada um, no montante de 38% para a mulher e 26% para o homem.

Como o Fator Previdenciário é calculado?

A partir da Reforma da Previdência de 1998/99, o valor da aposentadoria paga pela Previdência Social passou a ser calculado com base na média aritmética dos 80% maiores salários de contribuição (corrigidos monetariamente) referentes ao período de julho de 1994 até o mês da aposentadoria. É sobre essa média que incide o “fator previdenciário”.

Para as aposentadorias por tempo de contribuição, a aplicação do fator previdenciário passou a ser obrigatória e para aquelas por idade, tornou-se optativa sua aplicação (dependendo do tempo de contribuição, como no exemplo demonstrado acima).

Fator Previdenciário (F) é calculado por meio de uma fórmula que considera as seguintes variáveis:

Id = idade do contribuinte no momento da aposentadoria
Es = Expectativa de vida
Tc = Tempo de Contribuição
a = 0,31 (alíquota somatória da contribuição do empregado e do empregador).

A fórmula é a seguinte:

F = Tc x  a  x  Id + (Tc x a)
          Es              100 + 1

A Expectativa de Vida (Es) é calculada e atualizada com base na média projetada pelo IBGE anualmente, que está em torno de 71 anos. Essa é uma variável “negativa” do Fator. Ou seja, quanto maior a expectativa de vida, menos o aposentado recebe. No final de 2007, por exemplo, o IBGE apresentou uma tabela em que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou. Apenas isso causou a redução em 0,5% no valor dos benefícios requeridos a partir daquele momento.

Para consultar a Tabela do Fator Previdenciário e saber mais detalhes, visite www.previdenciasocial.gov.br.

Tempo mínimo de contribuição:
Mulheres: 30 anos
Homens: 35 anos

Obs.: O professor que comprove tempo efetivo de exercício nas funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental e médio, tem o tempo de contribuição reduzido em cinco anos, podendo aposentar-se aos trinta anos de contribuição (homem) e vinte e cinco anos de contribuição (mulher). Nesses casos, para se calcular o Fator Previdenciário é preciso SOMAR 5 anos no Tempo de Contribuição do homem e 10 anos no Tempo de Contribuição da mulher. 

Idade mínima para aposentadoria:
Mulheres: 60 anos
Homens: 65 anos
Obs.: Trabalhadores rurais podem solicitar aposentadoria por idade com 5 anos a menos.

Campanha de 1984 trouxe avanço à política e democracia do Brasil
Edilson Damasceno
Da Redação

Vinte e cinco anos depois, o movimento da campanha "Diretas Já", que levou jovens e adultos às ruas em 1984 e culminou com a eleição de Tancredo Neves à presidência do Brasil - em eleições indiretas -, é relembrado como elemento primordial à democracia brasileira e que culminou com a eleição pelo voto popular de presidentes, governadores, senadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. De lá para cá, a participação popular na política tem aumentado. Prova dessa afirmativa é vista no número crescente de movimentos sociais por todo o Brasil e também com a criação de estatutos em defesa dos direitos da criança e do idoso. Um movimento que reuniu lideranças sindicais e políticas em um só objetivo e do qual participaram adversários históricos do cenário brasileiro, como Franco Montoro, Fernando Henrique Cardoso, Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, José Serra, Mário Covas, Teotônio Vilela, Eduardo Suplicy, Leonel Brizola, Luiz Inácio Lula da Silva, Miguel Arraes, além de outras personalidades políticas nacionais.
Voltar à história significa sentir que o povo brasileiro escolheu a democracia como regime político efetivo, pondo fim à ditadura militar que se instituiu no Brasil em 1964. A professora Geovânia Toscano, doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), afirma que todo processo político que permita a liberdade e a democracia representa a supremacia da soberania popular. "Claro que as Diretas Já foram uma campanha positiva que proporcionou o processo de mudança na política com abertura para a democracia", afirma.
Hoje, passados 25 anos, Geovânia Toscano diz que o Brasil vive um cenário político totalmente diferente do que se tinha em 1984, em alusão ao fato de que a mudança, do fim da ditadura militar para a entrada do regime democrático, proporcionou uma nova mentalidade política ao próprio país e que esse sentimento ainda é visto atualmente, com a frequente participação dos jovens e o interesse deles pelos movimentos sociais.
De 1984 a 2009, seis presidentes da República marcam a história da democracia, iniciada com a vitória de Tancredo Neves, em 1985, e que nem chegou a assumir devido à sua morte, deixando o cargo para o seu vice, José Sarney - atual presidente do Senado Federal. O primeiro presidente efetivamente eleito democraticamente foi Fernando Collor de Melo, que sofreu "impeachment" por acusações de desvios de verba pública. Novamente um vice assumia: Itamar Franco. Depois vieram Fernando Henrique Cardoso - que era ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, e passou oito anos governando o Brasil. Por último, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, metalúrgico e petista, que foi eleito em 2002 e se reelegeu em 2006.
A análise de Geovânia Toscano é de que o Brasil avançou na política, mas isso não quer dizer que fatos considerados quase negativos não fizessem parte dessa história. A professora cita diretamente a entrada do neoliberalismo, durante os dois mandatos do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), como exemplo. O neoliberalismo é marcado pela venda de bens públicos - privatização - e pela participação do governo em empresas privadas. Contudo, ela afirma que a politização do homem brasileiro é o que mais pode se comemorar, apesar de comentar que é preciso avançar ainda mais e que novas conquistas precisam ser feitas pelos próximos 25 anos.

Professora afirma que jovens têm maior consciência política
Jovens nas ruas, de caras pintadas, pedindo a saída do presidente Fernando Collor de Melo. Multidão acompanhando comícios de candidatos em períodos eleitorais... Tudo isso reflete a era da democracia. "Em 1984, fiz parte desse movimento e a democracia estava na efervescência", diz a professora Geovânia Toscano. Ela vê que houve avanços visíveis, tanto que o eleitor é livre para votar no candidato de sua preferência. Claro que ainda existem os chamados "currais eleitorais", mas são cada vez menos presentes que antes.
Depois de 1984, o Brasil vivenciou outro grande fato histórico: a Constituição, em 1988. Coube aos chamados parlamentares estatuintes, os primeiros eleitos com a instituição da democracia, pensar na Carta Magna Brasileira, o conjunto de leis que rege o país. "Diante de tudo isso, a gente tem a certeza de que os brasileiros passaram a ter mais consciência política", frisa Geovânia Toscano, acrescentando que ainda há espaço para mudanças. "Claro que podemos avançar ainda mais no campo da política."
Nesse rumo da história, a eleição direta, como previa e objetivava a campanha "Diretas Já", ocorreu somente em 1989, após a Constituição Brasileira. Foi nesse ano que se teve o primeiro presidente efetivamente eleito democraticamente: Fernando Collor de Melo.
A professora comenta que o mundo da política mudou a partir da campanha "Diretas Já" e da efetivação da Constituição. O fato de o Brasil ter como presidente da República um metalúrgico, por exemplo, remete ao exemplo mais completo relacionado à democracia. "Temos hoje um presidente que é tido como analfabeto, mas que está em evidência no cenário mundial", disse Geovânia Toscano.

Centrais apresentam reivindicações da 6ª Marcha ao presidente Lula

As centrais sindicais se reuniram na quinta-feira (12) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar a pauta de reivindicação da 6ª Marcha da Classe Trabalhadora. O presidente se comprometeu em agendar uma reunião com os líderes dos partidos aliados para debater todos as reivindicações, demonstrando o seu apoio para que as matérias sejam colocadas em votação.

As centrais também reclarmaram ao presidente dos abusos das empresas que acionam a Justiça para impedir protestos e greves dos trabalhadores, com os interditos proibitórios. O não cumprimento da ação pode penalizar os sindicatos com elevadas multas.

A CTB considera que a Lei de Greve já determina as questões legais, sendo que o interdito proibitório é desnecessário e autoritário, pois interfere no direito constitucional de livre manifestação e organização sindical.

O presidente Lula se comprometeu em agendar para a próxima semana vai encaminhar esta reivindicação das centrais.

A pauta das centrais sindicais que foi entregue na Câmara, no Senado e ao presidente Lula, tem as seguintes reivindicações:

- Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas;

- Valorização do salário mínimo - aprovação do PL 01/07;

- Ratificação das convenções 151 da OIT - negociação no serviço público;

- Ratificação da convenção 158 da OIT - contra a demissão imotivada;

- Não a precarização - retirada dos PLS de terceirização - 4302/98 e 4330/04;

- Contra o trabalho análogo ao escravo - aprovação da PEC 438/01.

Uern é segunda melhor estadual do NE
Higo Lima
Da Redação

Dezenas de alunos universitários realizaram no domingo passado, 7, as provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) aplicadas aos alunos dos cursos de graduação em Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Design, Direito, Estatística, Música, Psicologia, Relações Internacionais, Secretariado Executivo, Teatro e Turismo.
Um dos objetivos da prova é diagnosticar o nível dos cursos superiores das Instituições de Ensino Superior do Brasil. Além disso, o resultado do Enade também é utilizado como indicador para o Índice Geral de Cursos (IGC) divulgado anualmente pelo Ministério da Educação, que leva em consideração a situação em produção acadêmica, infraestrutura e desempenho dos docentes e discentes das nossas universidades.
No último resultado publicado pelo Mec, em meados deste ano, as universidades públicas de Mossoró tiveram desempenho mediano, porém com destaque em relação às instituições públicas (Federal e Estadual) e particulares da Região Nordeste.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), por exemplo, obteve o segundo melhor resultado quando comparada com outras universidades da região que são mantidas pelo Estado. A Universidade Estadual da Bahia lidera a lista entre as instituições estaduais do Nordeste.
Já a Universidade Federal do RN (UFRN) teve o melhor desempenho em relação a todas as universidades do Estado. Ela lidera a lista das 11 instituições avaliadas com uma nota de 333 pontos. A nota varia de 0 a 500. O desempenho da instituição atribuiu-lhe um conceito 4 - do máximo de cinco - sendo a única a atingir essa cifra. Em seguida vem a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) com conceito 3 (três), obtido por 282 pontos.
No ranking geral das instituições do RN, a Uern aparece em sexto lugar, antecedida ainda pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), pela Faculdade Natalense para o Desenvolvimento do RN (FARN) e Universidade Potiguar (Unp), respectivamente 3.°, 4.° e 5.° lugar.
A base da lista é ocupada pela Faculdade de Ciências Empresariais e Estudos Costeiros de Natal (FACEN), com conceito 2 e apenas 168 pontos. Já, a Faculdade Mater Christi ficou em décimo lugar, também com conceito 2 (dois), alcançados com 191 pontos.
O resultado final do IGC é expresso em valores contínuos (que vão de 0 a 500) e em faixas (de 1 a 5). As notas 1 e 2 são consideradas insatisfatórias e as instituições não podem abrir campi, novos cursos ou ampliar vagas até melhorar a qualidade do ensino.

Destaque para quadro acadêmico
O resultado é comemorado pela Uern, que, de acordo com seu reitor, professor Milton Marques de Medeiros, o resultado é fruto de investimentos na qualificação do quadro de professores e investimentos em melhorias nas estruturas da instituição.
"Temos ampliado a nossa cobertura no âmbito acadêmico", reforça Milton Marques, explanando que nos últimos anos foram admitidos mais de 300 novos professores, a grande maioria com titulação de mestrado e doutorado. "O principal conteúdo produzido pela universidade é o conhecimento e nós temos investido nisso, a partir do momento que valorizamos a qualificação acadêmica", diz o reitor.
Na avaliação da instituição, um reflexo do bom desempenho da instituição é o vestibular. "Hoje nós temos curso com uma concorrência superior a 70 candidatos disputando uma vaga. Isso mostra o quanto a Uern tem sido procurada", reforça ele.
A Uern não foi avaliada por nenhum curso de pós-graduação, pois nenhuma turma das atuais existentes concluiu o curso de pós-graduação. "É provável que nosso desempenho seja ainda melhor, pois nesse primeiro momento não foi considerado os cursos de pós".
JORNAL DE FATO

Sancionada lei que impede ocupar duas vagas em universidade pública

A Lei 12.089/09, que proíbe que um estudante ocupe, simultaneamente, mais de uma vaga de graduação em universidades públicas, foi sancionada na última quinta-feira (12). A lei teve origem no Projeto de Lei 6630/06, do deputado federal Maurício Rands (PT-PE). Na avaliação do parlamentar, a lei ampliará a oferta de vagas nas universidades públicas.

Segundo Rands, o processo de aprovação dessa lei também deve ser tomado como exemplo. Ele explicou que foi procurado pelo Grupo de Apoio ao Remanejamento de Vagas, de Pernambuco, que se mobilizou para localizar as vagas que não estavam sendo efetivamente ocupadas. "É um modelo pedagógico: a sociedade identifica um problema, se organiza e procura o parlamentar para que ele consiga a aprovação da lei", assinalou.

Atualmente, muitos estudantes ocupam mais de uma vaga nas instituições de ensino superior, às vezes sem nem sequer frequentar o curso. O deputado lembrou que hoje, mesmo que o aluno não frequente a instituição, sua vaga fica trancada e não pode ser usada por outros. "Essa medida vai destravar vagas e se harmoniza com as diretrizes traçadas pelo Ministério da Educação de ampliar a oferta de vagas nas universidades públicas", avaliou. O parlamentar afirmou que apenas um terço das vagas de ensino superior hoje são oferecidas pela rede pública.

A lei aplica-se também a cursos na mesma instituição. Quem já está matriculado em dois cursos, poderá concluí-los normalmente, pois a lei só vale para as matrículas feitas a partir de dezembro. Hoje, os regimentos das universidades, em regra, proíbem o acúmulo de vaga.

Se a universidade constatar que um aluno está matriculado em dois cursos na própria instituição ou em instituições diferentes, terá que pedir ao aluno que escolha um deles no prazo de cinco dias. Se ele não escolher, será cancelada a matrícula mais antiga quando os cursos forem em instituições diferentes; ou a mais nova, quando for na mesma instituição.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

Mais uma agência dos Correios é roubada
Andrey Ricardo
Da Redação

Em menos de 24 horas, duas agências dos Correios foram roubadas no interior do Rio Grande do Norte. O primeiro alvo foi a agência de Luís Gomes, crime ocorrido na tarde de segunda-feira, 9. Ontem, foi a vez dos Correios de São Miguel. Para a polícia, não resta dúvida de que os dois crimes tenham sido praticados pela mesma dupla. Através de imagens feitas pelas câmeras, os dois já foram reconhecidos pelas vítimas. Só no primeiro semestre deste ano, ocorreram 16 casos de furtos ou roubos.

O modo operacional usado pelos dois assaltantes de ontem é completamente idêntico às outras ações que vêm sendo registradas desde os últimos meses contra agências dos Correios no interior do RN. Os dois bandidos chegaram à agência de São Miguel por volta das 15h, em uma motocicleta tipo Honda Titan de cor preta. Os dois desceram da moto e não retiraram os capacetes, na tentativa de dificultar qualquer tentativa de reconhecimento. Renderam cerca de cinco pessoas, entre funcionários e clientes da agência, e fugiram levando o dinheiro que estava no caixa - valor não divulgado.

A ação, assim como as outras que vêm sendo acompanhadas pelo DE FATO desde os últimos meses, não demorou mais do que 10 minutos. A Polícia Militar foi acionada somente após a fuga dos dois assaltantes e não chegou a tempo de prendê-los. "Nessas horas, não tem como ligar para a polícia durante o assalto. Eles ligaram depois que os assaltantes foram embora, mas nossa viatura está em diligência", explica o soldado Janduir, lotado no Destacamento da Polícia Militar de São Miguel. No momento do assalto havia menos de cinco PMs na cidade.

Coincidentemente, os funcionários da agência dos Correios de São Miguel tinham acabado de receber os vídeos que foram gravados pelo sistema de câmeras da agência de Luís Gomes, alvo dos bandidos na segunda-feira. De acordo com o soldado Janduir, as vítimas confirmaram que era a mesma dupla do outro assalto. A PM fez o trabalho de policiamento na região, mas até o encerramento da matéria (19h) nenhum dos suspeitos havia sido preso ou pelo menos identificado. Como se trata de um crime contra uma instituição federal, o caso será apurado pela Polícia Federal.

Pouca segurança atrai assaltantes no interior
O registro de duas ações criminosas contra agências dos Correios no interior do Rio Grande do Norte, ambas praticadas possivelmente pela mesma dupla, mostra duas coisas: primeiro, que está fácil demais roubar no interior, e segundo, que as autoridades policiais ainda não conseguiram dar uma resposta à altura contra os assaltantes.
Em 10 de junho deste ano, o JORNAL DE FATO entrevistou o delegado-chefe da Polícia Federal de Mossoró, Gilson Maporunga da Costa, que atende esta cidade e mais 59 no interior do Estado. À reportagem, a autoridade policial afirmou que a grande quantidade de crimes contra agências dos Correios do interior estava acontecendo devido à falta de segurança.
"Não tem segurança nenhuma. Está fácil demais", disparou o delegado, em matéria publicada no dia 10 de junho deste ano, ao ser questionado a cerca de 16 casos que foram registrados pela PF de Mossoró somente durante o primeiro semestre de 2009.
Dois suspeitos de terem participado de alguns dos assaltos que foram registrados no início do ano foram presos e, ao prestar depoimento, reforçaram a ideia do delegado. "Um deles disse a mim que não precisou nem mostrar a arma no assalto", ironizou Gilson Maporunga.
"Está muito fácil de furtar ou roubar aqui no interior. As agências não têm a mínima segurança. O cara pega uma arma, bota na cintura, vai lá e assalta. Não tem a menor segurança nesses prédios. São apenas os funcionários. Eles não podem e nem devem resistir. Têm mais é que entregar o que os bandidos pedirem", comentou o delegado.
Geralmente, as instituições que são alvo constante de ataques criminosos costumam não divulgar o valor que foi subtraído pelos bandidos. Em um dos furtos que foram registrados em 2008, de acordo com Gilson Maporunga, foram levados cerca de R$ 40 mil em dinheiro. Noutra ação, essa neste ano, os bandidos fugiram levando apenas R$ 800,00.

GAZETA DO OESTE

Mossoró se despede de Nazareno Martins
Lenilson Freitas
Da Redação

Na garagem da casa alta, muro cinzento e portões enferrujados, na Avenida Marechal Deodoro, bairro Paredões, repousava não apenas um corpo, mas uma parte da história do radialismo mossoroense.
José Nazareno Martins de Lima, 52, poderia ter recebido em vida um bocado de gratidão, por tudo aquilo que fez aos ouvintes, humildes, pobres e necessitados. Era o desejo de seu irmão mais novo, Ricardo Henrique: "Um pouco mais de reconhecimento, um pouco mais de gratidão, ele certamente mereceria. É o que lamento com a morte dele".
Mas nem gratidão, nem abraços, nem um aperto de mão. Nazareno Martins também não teve tempo de chegar com vida ao Hospital Regional Tarcísio Maia, na madrugada de terça-feira, após sofrer um infarto fulminante no coração. Se foram com ele mais de três décadas dedicadas à prestação de serviços, difusão de problemas sociais e ajuda aos carentes. Corajoso e sem papas na língua (às vezes com exagero e brincadeiras), Nazareno acumulou amigos e, claro, adversários.
"Sempre teve peito de enfrentar os inimigos, principalmente os políticos, que tentavam derrubar a pessoa dele. Mesmo assim, era uma pessoa bondosa, capaz de perdoar. Diferente de mim", reforça a lembrança, emocionado, Ricardo Henrique.
Um estilo de comandar ao vivo, inconfundível, popular, que entrou no ar das principais estações de rádio da cidade. Nos últimos anos, José Nazareno estava à frente do "Bom dia Mossoró", um programa matinal, líder de audiência no horário na região. "A polêmica era um estilo dele, além de ajudar as pessoas. Mas acima de tudo um profissional que vestia a camisa da empresa. Eu não tenho dúvidas que é uma perda insubstituível para a radiodifusão de Mossoró", comenta o diretor da Abolição FM, Manoel Ribeiro.
Triste e inconformado com a morte de sua mãe, Nazareno tinha como meta cuidar com carinho paternal as suas duas sobrinhas adotivas: Andressa e Juliana. Assim deixara de lado a saúde. Fumava compulsivamente. '"Ainda não estou velho", ele dizia quando a gente pedia pra se cuidar", relembra o irmão.
Relatando com detalhes os últimos minutos de vida do radialista, a jovem de 20 anos, Andressa Martins, sabia que o pai adotivo já não tinha forças no amanhecer do dia. "Ele lutava para viver. Ele queria viver. Tentamos levantá-lo, após ele cair sobre o sofá. Mas quando o Samu o levou estava sem vida", conta Andressa.
E assim, amanheceu o dia em Mossoró. Não tão "bom", não tão solidário. Muito menos irreverente, como há 34 anos se ouvia. Porém, as recordações serão postas a eternidade no Cemitério São Sebastião, às 8h, ao fim do sepultamento. É hora de virar a página, ou mudar a estação. E talvez, criar, pensar, e falar: "Adeus Nazareno!".
"Tem pessoas que escrevem cartas para mim pedindo para pagar conta de luz, água, antena parabólica, bicicleta, televisores, material de construção, confundindo a minha posição no rádio com um político. Eu não sou político. Eu sou voltado para os casos de saúde e necessidade extrema, fome", disse Nazareno em entrevista concedida em 2001.

Esquadrilha da Fumaça faz apresentação em Natal no domingo

O Esquadrão de Demonstração Aérea (EDA), popularmente conhecido por Esquadrilha da Fumaça, fará uma apresentação em Natal no dia 15 de novembro (domingo), às 15h30, entre as praias dos Artistas e do Meio. O show aéreo faz parte das comemorações da Semana da Asa, na qual a Esquadrilha está fazendo um circuito por todo o Brasil.

Durante a demonstração, que dura em média 35 minutos, onde são executadas 55 acrobacias, os pilotos da Fumaça vão fazer uma surpresa ao público presente na apresentação.

Além do show de acrobacias, na segunda-feira (16/11) pela manhã, a equipe do EDA que vem a Natal, composta por 36 militares (pilotos, mecânicos e pessoal de apoio), irá visitar duas entidades filantrópicas em Parnamirim: o Lar de Assistência a Criança (LAC), que atende cerca de 70 crianças carentes, e o Lar Espírita Alvorada Nova (LEAN), onde moram cerca de 40 idosos.

Formado pelos mais experientes pilotos da FAB, o trabalho da Esquadrilha ultrapassa o voo. Eles realizam um trabalho social, por isso visitam entidades carentes para levar uma mensagem positiva. Na ocasião, a BANT e a ASFAN (Ação Social da Família Aeronáutica de Natal) estão realizando uma campanha interna para arrecadar donativos para o LEAN.

A Esquadrilha da Fumaça realizou sua primeira exibição oficial em 14 de maio de 1952. Desde então, milhares de pessoas têm travado contato com os pilotos e mecânicos que os assessora. Atualmente, com mais de 3300 demonstrações realizadas no Brasil e no Exterior, os integrantes da Esquadrilha são considerados “os embaixadores do  Brasil no céu”. As aeronaves são pilotadas por uma equipe cujo destemor e orgulho são resultantes não só da confiança mútua desenvolvida ao longo dos treinamentos, como também, da certeza de estarem representando a instituição que prima pela eficiência na defesa da soberania do espaço aéreo de nossa pátria.

Aeronave T-27 Tucano
Fabricante: EMBRAER (Empresa Brasileira de Aeronáutica)
Motor: 750 SHP
Peso máximo: 3175kg
Velocidade máxima: 448 km/h

Atenção: crianças à venda nas estradas
Andrey Ricardo
Da Redação

Os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes recebidos neste ano pela 34ª Zona do Conselho Tutelar de Mossoró não representam nem 4% do total de denúncias que foram feitas no primeiro semestre de 2009 (esse número não inclui a outra Zona), mas a situação é preocupante. Para as pessoas que lidam diretamente no combate à violência sexual contra menores, a situação é "maquiada" pela própria sociedade, que não denuncia os casos de violência - somado à falta de políticas públicas.

Na semana passada, a Polícia Rodoviária Federal divulgou um estudo, feito em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que alerta para os riscos que os pequenos brasileirinhos correm diariamente, expostos a situações de perigo ao longo das rodovias federais que cortam o território nacional. O estudo mapeou a quantidade de pontos considerados como vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil - não significa dizer que, em cada ponto desses, haja, de fato, o crime. No Rio Grande do Norte, um dos piores no país, existe 110 pontos de vulnerabilidade.

Para ser considerada uma situação de risco, não é necessário que aquela criança ou adolescente esteja usando drogas ou se oferecendo aos motoristas que cruzam as rodovias federais do país. Basta estar à margem de uma pista vendendo bombons, por exemplo, que aquela criança ou adolescente facilmente se enquadraria nos casos de risco. Só nas três rodovias federais que estão na área de Mossoró, a PRF detectou 21 pontos, colocando-a como uma das piores no Rio Grande do Norte, sendo acompanhada, no tocante aos pontos, por Guamaré, no Vale do Açu.

Apesar das operações que vêm sendo realizadas pela Polícia Rodoviária Federal, juntamente com agentes de proteção da Vara de Infância e Juventude, Centro de Referência da Assistência Social (CREAS), e Ministério Público Estadual (MPE), a fiscalização ainda é mínima. Essa é a avaliação de Flávio Roberto, conselheiro tutelar da 34ª Zona de Mossoró. "É uma coisa que deveria ter prioridade para o Estado, como manda a Constituição Federal, mas na prática não é assim. Deveria haver mais fiscalização contra os exploradores, que, às vezes, não são nem punidos", fala.

Na opinião de Flávio, essa "máscara" que protege os infratores dos direitos da criança e do adolescente cairia com a criação de uma delegacia especializada em investigar crimes contra menores, assim como existe uma para mulheres, para tráfico de drogas, roubos, estelionato e outros crimes específicos. Hoje, crimes contra adolescentes são investigados por várias delegacias diferentes, que têm que dividir suas atenções. "Não dá para haver uma coisa mais rígida assim. Teria que haver uma delegacia apenas para esse tipo de caso", reclama Flávio.
De acordo com Flávio, um exemplo bem prático da necessidade de se criar uma delegacia específica em Mossoró, aconteceu recentemente. Um engenheiro - nome não-revelado - foi preso com uma criança de apenas 10 anos. Mas, através de influências, ele teria conseguido se livrar da prisão. Nem a menina e nem a mãe dela teriam aceitado depor. Mas, pouco depois, a menina apareceu grávida e apontou o engenheiro como pai. "Ele não foi preso e nem respondeu pelo crime. Se fosse uma delegacia especializada, isso não aconteceria", reclama.

Negligência: principal tipo de abuso sofrido
Os casos de abuso sexual e exploração sexual - a diferença entre os dois é que o primeiro não tem retorno financeiro - não representam nem 4% das denúncias que foram feitas no primeiro semestre de 2009 à 34ª Zona do Conselho Tutelar de Mossoró, uma das mais importantes e atuantes instituições de combate à violação dos direitos da criança e do adolescente em todo país.
Diferente do que muita gente imagina, os números fornecidos pela 34ª Zona mostram que a negligência é o principal tipo de violência sofrida pela classe infanto-juvenil de Mossoró. Dos 251 casos denunciados, a negligência figura em 115 vezes, o que representa 8,9%. Casos de rebeldia vêm em segundo lugar, com 32 queixas.
Nesta mesma margem numérica, aparecem denúncias de declaração do programa do Governo Federal, Bolsa Família, com 23 denúncias, matrícula escolar, 19, e agressão física, com 15 casos. Em último, vêm os casos de retenção de documentos, com apenas um registrado nesse primeiro semestre, e maus-tratos, com duas denúncias.
Em comparação com as denúncias recebidas pela 34ª Zona do Conselho Tutelar de Mossoró, esse primeiro semestre de 2009 já registrou um aumento considerável. Neste ano teve 2.511 queixas, enquanto em 2008, neste mesmo período, foram 177.
Na opinião de Flávio Roberto, integrante da 34ª Zona do Conselho Tutelar de Mossoró, o aumento na quantidade de denúncias não representa, especificamente, crescimento da violência. Para ele, as pessoas estão mais conscientes e vêm denunciando com mais frequência. Para denunciar, basta ligar para os telefones (84) 3315 - 4808 ou 4809.

Pesquisador fala da polêmica sobre a data da emancipação política de Mossoró

 

As repartições públicas municipais terão ponto facultativo nesta segunda-feira, 9, em virtude da comemoração da emancipação política da cidade. A data foi instituída como marco da independência política no ano de 2005, quando foi decretado o ponto facultativo, conforme informou o historiador Geraldo Maia.

Porém, segundo o professor, o dia 9 de novembro não representa a verdadeira data de emancipação política de Mossoró, a qual ocorreu no dia 15 de março de 1852, quando Mossoró se separou de Assu, através da Lei 246, sancionada pelo Dr. José Joaquim da Cunha, presidente da Província do Rio Grande do Norte. A lei garantiu também a realização da 1ª eleição para prefeito e vereadores.

O professor explica que, como a cidade ainda não tinha condições de sobreviver sozinha, ela foi emancipada na condição de vila. "Mas a emancipação é a mesma", diz ele.

A polêmica surgiu, segundo o professor, pelo fato de que, de 1852 a 1870 o panorama de Mossoró foi mudando e em 9 de novembro de 1870, a Mossoró já contava com vários armazéns e estava bem mais desenvolvida. Foi quando uma outra lei, de autoria de Antônio Vigário Joaquim, elevou Mossoró à condição de cidade.

O historiador explica que, como o 30 de setembro sempre obteve destaque na cidade, a data da emancipação ficou encoberta, até que em 2005 um vereador estabeleceu o 9 de novembro como data da emancipação. No entanto, um outro vereador da cidade, Genivan Vale, pediu a revisão da lei, para que a data de 15 de março seja restituída como marco da emancipação política mossoroense.

Genivan Vale explica que já deu entrada na proposta de revisão da lei, que atualmente se encontra sob apreciação das comissões. O pedido de revisão foi feito acerca de dois meses e o vereador informa que aguarda o prazo regimental.

Geraldo Maia menciona que o estabelecimento da data de emancipação de uma cidade é de grande importância. "Essa data é o registro de nascimento da cidade", ressalta o professor, comentando que é justamente por ser importante quem em outros municípios o dia de suas emancipações é tão comemorado.

CONTEXTO HISTÓRICO - De acordo com o historiador Geraldo Maia, a idéia da criação do município de Mossoró partiu dos habitantes da ribeira do rio Mossoró. Entre os principais incentivadores, destacam-se o Vigário Antônio Joaquim e o Padre Antônio Freire de Carvalho, que organizaram em Mossoró o núcleo Saquarema que era o Partido Conservador. Foram eles os responsáveis pela organização de um abaixo-assinado que seria dirigido à Assembléia Provincial, pleiteando a criação da Vila e Município de Mossoró e do Tribunal de Jurados. Esse abaixo-assinado chegou à Assembléia Municipal na sessão do dia 13 de janeiro de 1852, com 350 assinaturas.
O projeto veio ao plenário na sessão de 8 de março de 1852, para a primeira discussão. Aprovado sem emendas. Na Segunda sessão, com a mesma aprovação. E na terceira, realizado no dia 11, aprovado, seguindo para a Comissão de Redação Final. O Presidente da Assembléia, o Bacharel Otalino Cabral Raposo da Câmara, o vice-presidente e o 1º e 2º secretários assinaram o projeto em sua redação final.
O presidente da Província fez a sanção a 15 de março de 1852. Mossoró passava a ser o décimo nono município da Província. Com essa Lei nº 246, nascia o município de Mossoró.

Gazeta do Oeste

Festa da diversidade

Parada do Orgulho LGBT leva milhares de pessoas às ruas
Renato Lisboa // renatolisboa.rn@diariosassociados.com.br

As cores e os adereços extravagantes tomaram conta da avenida Prudente de Morais na tarde de ontem durante a 10ª Parada do Orgulho LGBT de Natal. Por volta das 17h, cerca de cinco mil pessoas (a polícia estima que o público tenha atingido um pico de 80 mil pessoas) se aglomeraram em frente ao Hiper Bom Preço, de onde três trios elétricos (além de um de apoio) se dirigiram para o estádio Machadão. Em cima de um dos trios, a governadora Wilma de Faria prometeu instaurar uma Câmara Técnica para discutir a implementação de políticas de Estado que apoiem o público LGBT.

De acordo com a Polícia Militar, pico do desfile chegou a reunir 80 mil pessoas na avenida Prudente de Morais Foto: Fotos: Carlos Santos/DN/D.A Press

O maquiador e cabeleireiro Islan dos Santos Lima, ou melhor, o travesti Ellen Kimberly, 26 anos, afirma ser "mais bem tratado" pela sociedade atualmente. Com um maiô prá lá de ousado e com as cores do arco-íris (símbolo da diversidade) ela batizou a sua vestimenta de "Viva a igualdade". "Em um dia especial como hoje eu me transformo muito mais do que nos dias da semana, quando eu sou uma mulher comum", fala ela, que usa uma peruca loira, rosa, cílios postiços e lentes de contato azul. Kimberly diz que o dia merece uma comemoração extra, já que ela completou ontem cinco anos de namoro. Seu namorado estava ao lado.

A parada gay também serviu de objeto para pesquisa de acadêmicos, como foi o caso da estudante de turismo da Uern, Adriana Duarte, 35 anos. Com caneta, questionário e prancheta na mão, ela fazia perguntas às pessoas para traçar o perfil dos freqüentadores desse tipo de festa. Segundo Duarte, ainda não há incentivo nenhum para transformar o evento em uma data do calendário turístico.

"Não há nenhum pacote turístico para a parada gay. O turismo LGBT é o que mais cresce no segmento turístico em todo o mundo, mas, em Natal, a pouca movimentação que vemos é sobre políticas públicas. Ainda não souberam aproveitar o evento para atrair dinheiro com o turismo", observa a estudante.

O evento também atraiu muitos casais heterosexuais, alguns levando os filhos para se divertirem, como foi o caso do gerente de vendas Abraão Camilo e da universitária Daniela Freitas, que levaram as duas filhas. "Brincamos numa boa e não vemos problemas em trazer a criançada para o evento. Acredito que toda família tenha um homossexual, então não vejo porque alguns setores da sociedade ainda insistem em desaprovar esse tipo de evento", fala Camilo.

O diretor executivo da Associação Potiguar Pela Livre Orientação Sexual e um dos organizadores da festa, Wilson Dantas, diz que ainda encontra "muitas dificuldades" para realizar evento. "São 18 anos de movimento e às vezes percebo retrocessos", fala ele.

Governadora

Vestida de azul, a governadora Wilma de Faria chegou ao trio principal por volta das 17h10, (é a primeira vez que ela comparece à parada) e prometeu reforçar a política de apoio ao segmento. "A festa se firma como um símbolo da tolerância, fortalecendo a noção de que nenhum tipo de preconceito deve ser aceito", falou ela ao microfone.A festa continuou até o Machadão, encerrando-se com um show da cantora Vanusa.