Atenção: crianças à venda nas estradas
Andrey Ricardo
Da Redação

Os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes recebidos neste ano pela 34ª Zona do Conselho Tutelar de Mossoró não representam nem 4% do total de denúncias que foram feitas no primeiro semestre de 2009 (esse número não inclui a outra Zona), mas a situação é preocupante. Para as pessoas que lidam diretamente no combate à violência sexual contra menores, a situação é "maquiada" pela própria sociedade, que não denuncia os casos de violência - somado à falta de políticas públicas.

Na semana passada, a Polícia Rodoviária Federal divulgou um estudo, feito em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que alerta para os riscos que os pequenos brasileirinhos correm diariamente, expostos a situações de perigo ao longo das rodovias federais que cortam o território nacional. O estudo mapeou a quantidade de pontos considerados como vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil - não significa dizer que, em cada ponto desses, haja, de fato, o crime. No Rio Grande do Norte, um dos piores no país, existe 110 pontos de vulnerabilidade.

Para ser considerada uma situação de risco, não é necessário que aquela criança ou adolescente esteja usando drogas ou se oferecendo aos motoristas que cruzam as rodovias federais do país. Basta estar à margem de uma pista vendendo bombons, por exemplo, que aquela criança ou adolescente facilmente se enquadraria nos casos de risco. Só nas três rodovias federais que estão na área de Mossoró, a PRF detectou 21 pontos, colocando-a como uma das piores no Rio Grande do Norte, sendo acompanhada, no tocante aos pontos, por Guamaré, no Vale do Açu.

Apesar das operações que vêm sendo realizadas pela Polícia Rodoviária Federal, juntamente com agentes de proteção da Vara de Infância e Juventude, Centro de Referência da Assistência Social (CREAS), e Ministério Público Estadual (MPE), a fiscalização ainda é mínima. Essa é a avaliação de Flávio Roberto, conselheiro tutelar da 34ª Zona de Mossoró. "É uma coisa que deveria ter prioridade para o Estado, como manda a Constituição Federal, mas na prática não é assim. Deveria haver mais fiscalização contra os exploradores, que, às vezes, não são nem punidos", fala.

Na opinião de Flávio, essa "máscara" que protege os infratores dos direitos da criança e do adolescente cairia com a criação de uma delegacia especializada em investigar crimes contra menores, assim como existe uma para mulheres, para tráfico de drogas, roubos, estelionato e outros crimes específicos. Hoje, crimes contra adolescentes são investigados por várias delegacias diferentes, que têm que dividir suas atenções. "Não dá para haver uma coisa mais rígida assim. Teria que haver uma delegacia apenas para esse tipo de caso", reclama Flávio.
De acordo com Flávio, um exemplo bem prático da necessidade de se criar uma delegacia específica em Mossoró, aconteceu recentemente. Um engenheiro - nome não-revelado - foi preso com uma criança de apenas 10 anos. Mas, através de influências, ele teria conseguido se livrar da prisão. Nem a menina e nem a mãe dela teriam aceitado depor. Mas, pouco depois, a menina apareceu grávida e apontou o engenheiro como pai. "Ele não foi preso e nem respondeu pelo crime. Se fosse uma delegacia especializada, isso não aconteceria", reclama.

Negligência: principal tipo de abuso sofrido
Os casos de abuso sexual e exploração sexual - a diferença entre os dois é que o primeiro não tem retorno financeiro - não representam nem 4% das denúncias que foram feitas no primeiro semestre de 2009 à 34ª Zona do Conselho Tutelar de Mossoró, uma das mais importantes e atuantes instituições de combate à violação dos direitos da criança e do adolescente em todo país.
Diferente do que muita gente imagina, os números fornecidos pela 34ª Zona mostram que a negligência é o principal tipo de violência sofrida pela classe infanto-juvenil de Mossoró. Dos 251 casos denunciados, a negligência figura em 115 vezes, o que representa 8,9%. Casos de rebeldia vêm em segundo lugar, com 32 queixas.
Nesta mesma margem numérica, aparecem denúncias de declaração do programa do Governo Federal, Bolsa Família, com 23 denúncias, matrícula escolar, 19, e agressão física, com 15 casos. Em último, vêm os casos de retenção de documentos, com apenas um registrado nesse primeiro semestre, e maus-tratos, com duas denúncias.
Em comparação com as denúncias recebidas pela 34ª Zona do Conselho Tutelar de Mossoró, esse primeiro semestre de 2009 já registrou um aumento considerável. Neste ano teve 2.511 queixas, enquanto em 2008, neste mesmo período, foram 177.
Na opinião de Flávio Roberto, integrante da 34ª Zona do Conselho Tutelar de Mossoró, o aumento na quantidade de denúncias não representa, especificamente, crescimento da violência. Para ele, as pessoas estão mais conscientes e vêm denunciando com mais frequência. Para denunciar, basta ligar para os telefones (84) 3315 - 4808 ou 4809.