Prefeitura convoca professores
Para garantir professores nas salas de aulas na rede de ensino público a prefeitura de Natal convocou os 246 integrantes do magistério municipal que estão à disposição de outras instituições e poderes para retornarem ao quadro da secretaria. A medida foi anunciada em 11 de janeiro, como parte do pacote de ações administrativas do vice-prefeito Paulinho Freire (no exercício do cargo). Mas, 20 dias após e faltando apenas uma semana para o início das aulas, apenas 16 do total atenderam à convocação.
júnior santos
Adriana Trindade, da SME, acredita na volta de 30% dos professores cedidos a outras instituições
Adriana Trindade, da SME, acredita na volta de 30% dos professores cedidos a outras instituiçõesA intenção é fazer com que os profissionais reforcem o corpo docente da rede municipal de ensino, evitando a contratação de professores temporários e, consequentemente, mais gastos com educação. A quantidade de professores cedidos que se apresentaram para retomar os postos nas salas de aula é considerada “pequena” pela titular interina da SME, Adriana Trindade. Ela acredita na possibilidade de volta de 30% dos cedidos, mas admite que a questão é complexa, já que envolve a interferência em antigos acordos da SME com outras instituições.
“A secretaria disponibiliza professores a diversos órgãos através de convênios. Temos acordos com entidades como Governo do Estado, clínicas, ONGs e o sindicato da categoria, o SINTE, e é por isso que seremos criteriosos ao avaliar a possibilidade destes professores deixarem seus postos atuais e retornarem às salas de aula do município. Cada caso será avaliado individualmente, com muito cuidado, para não comprometer o serviço realizado nestes locais ”, explicou ela.
Além do déficit representado pelos educadores cedidos, Adriana informou que a pasta ainda tem de lidar com a questão dos docentes afastados por causa de licenças médicas. Dos cerca de 4.300 professores da rede, quase 470 estão longe de suas funções devido a licenças em razão de problemas de saúde. A possibilidade de retorno destes profissionais, observa ela, também será avaliada pela SME.
De acordo com a secretária, a necessidade de convocar estes trabalhadores é resultado da demanda crescente de alunos a cada ano na rede municipal de ensino, e também da inauguração de novos centros educacionais. Em 2010, por exemplo, 56 mil matrículas foram realizadas, cerca de 2 mil a mais que no ano anterior. Para lidar com esta realidade, a titular afirma que mesmo com a volta de todos os afastados ainda haveria a necessidade de contratar professores temporários.
“Já encaminhamos ao Gabinete Civil a necessidade legal de contratação de cerca de 400 professores, além de educadores infantis. Afora isso, estamos analisando a possibilidade de convocar aproximadamente 300 candidatos aprovados no último concurso da secretaria”, afirmou.
Demissões
Na contramão deste processo de “reagrupamento” de docentes, o Diário Oficial do Município trouxe ontem (2) quatro portarias de demissão de professores por abandono de cargo. Segundo a SME, os processos eram referentes ao ano de 2008 e só foram concluídos agora devido à demora característica deste tipo de trâmite.
De acordo com informações do departamento de recursos humanos da pasta, cerca de 30 processos administrativos como estes estão correndo na Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização (Segelm) atualmente.
O abandono de cargo é caracterizado depois do trigésimo dia de falta injustifica do servidor. Após este período, o salário é cortado e o processo de desligamento é aberto pela secretaria.
Semob prossegue com operação
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, prossegue ao longo da semana com a Operação Volta às Aulas e o Via Livre nas Escolas 2011. O objetivo é minimizar os problemas causados pelo aumento do fluxo de veículos na cidade com o fim das férias, principalmente na entrada das escolas, colégios e universidades.
A operação coordenada pelo Departamento de Educação de Trânsito da Semob conta também com a participação de educadores e agentes de trânsito do órgão e vem sendo desenvolvida nos períodos da manhã e tarde.
“O efetivo vem sendo distribuído em pontos estratégicos de Natal, onde as ocorrências de congestionamentos são maiores. Durante a ação, os educadores de trânsito estão atentos às paradas em fila dupla e trabalham temas como uso da faixa de pedestre, cadeirinhas e cinto de segurança”, destaca José Gilenildo, diretor do Departamento de Trânsito da Semob.
Acordo quer suprir falta de professores
A Promotora de Justiça de Defesa da Educação, Carla Campos Amico, conseguiu um acordo com as Secretarias de Educação (SEEC) e de Recursos Humanos do Estado para garantir o início do ano letivo sem déficit de professores.
O acordo foi assinado semana passada em audiência na sede da Procuradoria Regional do Trabalho 21ª Região. Estiveram presentes além da Promotora de Justiça e da Secretária de Educação, Betânia Ramalho, o Procurador do Trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira e representantes da Escola de Governo e da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos humanos.
Pelo acordo a SEEC deve encaminhar à Secretaria de Recursos Humanos pedido de contratação de professores temporários classificados no último concurso até o limite das necessidades do quadro de docentes acrescido de 25%. Para suprir necessidades que ainda venham a existir após convocação dos temporários, a SEEC deve pedir autorização para contratação de estagiários. Em contrapartida a Secretaria de Administração e Recursos Humanos deve agilizar todos os processos administrativos para garantir a contratação o mais rápido possível dos professores temporários e dos estagiários; sendo necessário para isso que a Escola de Governo atualize seu banco de dados de estagiários.
As medidas definidas na audiência têm a intenção de fazer cumprir o acordo judicial firmado na instrução das Ações Civis Públicas nº 006962009.001.21.00-2, 001.08.026076-5 e 001.08.014918-0, que visam a acabar com o deficit de professores na rede estadual de ensino.
No próximo dia 22, às 15h, está marcada uma nova audiência para que as Secretarias e a Escola de Governo apresentem as providências tomadas para cumprir o acordo firmado; e informar como está o processo de realização de novo concurso público para provimento de professores.
Início do ano letivo está confirmado para o dia 14
Apesar das faixas estendidas em algumas escolas públicas estaduais em Natal informando, “Há vagas para o turno noturno”, a procura de estudantes está cada vez menor e em pelo menos três escolas – Ary Parreiras, Winston Churchill e Jorge Fernandes Machado - o turno será extinto. Este é apenas um dentre os inúmeros problemas que cercam a educação pública no Rio Grande do Norte. Apesar disso, o início das aulas da rede foi confirmado pela secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, para o próximo dia 14 de fevereiro.
Segundo a secretária, os problemas em relação ao turno noturno nestas escolas eram antigos. A insegurança no entorno das escolas, o elevado índice de evasão escolar e a ausência de um plano diferenciado para as aulas ministradas no turno noturno, contribuíram para a decisão da Secretaria. “As matrículas nestas escolas não chegaram ao índice mínimo estipulado pela Secretaria para a manutenção do turno”, analisa Betânia.
Os alunos matriculados na Escola Ary Parreiras, por exemplo, serão remanejados para a Escola Estadual Padre Miguelinho, no Alecrim. Já os alunos do tradicional Winston Churchill, no Centro, serão encaminhados para a Escola Estadual Anísio Teixeira, em Petrópolis. Os alunos do turno noturno da Escola Jorge Fernandes Machado, conhecida como Machadão, no conjunto Ponta Negra, deverão estudar a partir deste ano, no Floriano Cavalcante, em Mirassol.
Durante a cerimônia de posse dos nomeados para gerir as Diretorias Regionais de Educação (Direds) realizada ontem no Centro Estadual de Educação Profissional Jessé Pinto Freire, Betânia Ramalho comentou sobre as dificuldades da pasta de educação. Além da posse, a secretária realizou a abertura da jornada pedagógica que tem como tema: Um novo olhar para a prática pedagógica.
“O que me preocupa é que nós temos que ter um projeto para a escola noturna”, analisa. Para ela, os alunos que se matriculam neste turno devem ter um tratamento diferenciado dos demais, visto que, são na maioria trabalhadores fora de faixa. Já os professores, devem abordar os temas da maneira mais dinâmica possível, incitando o interesse do alunado.
Além disto, Betânia pontuou que o déficit da educação pública, a falta de investimentos financeiros e de projetos, ideais para o progresso da educação inviabilizam a qualidade do ensino. A Secretaria tem como um dos maiores desafios, construir um projeto de educação para o estado nos próximos meses.
“Esta é a nossa grande meta, a médio e longo prazo. A inexistência de um plano de educação influencia na dispersão dos fundamentos básicos, dos objetivos e das metas pretendidas. Hoje, na rede de educação pública estadual, não há uma meta a ser seguida”, afirmou Betânia.
“A secretaria disponibiliza professores a diversos órgãos através de convênios. Temos acordos com entidades como Governo do Estado, clínicas, ONGs e o sindicato da categoria, o SINTE, e é por isso que seremos criteriosos ao avaliar a possibilidade destes professores deixarem seus postos atuais e retornarem às salas de aula do município. Cada caso será avaliado individualmente, com muito cuidado, para não comprometer o serviço realizado nestes locais ”, explicou ela.
Além do déficit representado pelos educadores cedidos, Adriana informou que a pasta ainda tem de lidar com a questão dos docentes afastados por causa de licenças médicas. Dos cerca de 4.300 professores da rede, quase 470 estão longe de suas funções devido a licenças em razão de problemas de saúde. A possibilidade de retorno destes profissionais, observa ela, também será avaliada pela SME.
De acordo com a secretária, a necessidade de convocar estes trabalhadores é resultado da demanda crescente de alunos a cada ano na rede municipal de ensino, e também da inauguração de novos centros educacionais. Em 2010, por exemplo, 56 mil matrículas foram realizadas, cerca de 2 mil a mais que no ano anterior. Para lidar com esta realidade, a titular afirma que mesmo com a volta de todos os afastados ainda haveria a necessidade de contratar professores temporários.
“Já encaminhamos ao Gabinete Civil a necessidade legal de contratação de cerca de 400 professores, além de educadores infantis. Afora isso, estamos analisando a possibilidade de convocar aproximadamente 300 candidatos aprovados no último concurso da secretaria”, afirmou.
Demissões
Na contramão deste processo de “reagrupamento” de docentes, o Diário Oficial do Município trouxe ontem (2) quatro portarias de demissão de professores por abandono de cargo. Segundo a SME, os processos eram referentes ao ano de 2008 e só foram concluídos agora devido à demora característica deste tipo de trâmite.
De acordo com informações do departamento de recursos humanos da pasta, cerca de 30 processos administrativos como estes estão correndo na Secretaria de Gestão de Pessoas, Logística e Modernização (Segelm) atualmente.
O abandono de cargo é caracterizado depois do trigésimo dia de falta injustifica do servidor. Após este período, o salário é cortado e o processo de desligamento é aberto pela secretaria.
Semob prossegue com operação
A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, prossegue ao longo da semana com a Operação Volta às Aulas e o Via Livre nas Escolas 2011. O objetivo é minimizar os problemas causados pelo aumento do fluxo de veículos na cidade com o fim das férias, principalmente na entrada das escolas, colégios e universidades.
A operação coordenada pelo Departamento de Educação de Trânsito da Semob conta também com a participação de educadores e agentes de trânsito do órgão e vem sendo desenvolvida nos períodos da manhã e tarde.
“O efetivo vem sendo distribuído em pontos estratégicos de Natal, onde as ocorrências de congestionamentos são maiores. Durante a ação, os educadores de trânsito estão atentos às paradas em fila dupla e trabalham temas como uso da faixa de pedestre, cadeirinhas e cinto de segurança”, destaca José Gilenildo, diretor do Departamento de Trânsito da Semob.
Acordo quer suprir falta de professores
A Promotora de Justiça de Defesa da Educação, Carla Campos Amico, conseguiu um acordo com as Secretarias de Educação (SEEC) e de Recursos Humanos do Estado para garantir o início do ano letivo sem déficit de professores.
O acordo foi assinado semana passada em audiência na sede da Procuradoria Regional do Trabalho 21ª Região. Estiveram presentes além da Promotora de Justiça e da Secretária de Educação, Betânia Ramalho, o Procurador do Trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira e representantes da Escola de Governo e da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos humanos.
Pelo acordo a SEEC deve encaminhar à Secretaria de Recursos Humanos pedido de contratação de professores temporários classificados no último concurso até o limite das necessidades do quadro de docentes acrescido de 25%. Para suprir necessidades que ainda venham a existir após convocação dos temporários, a SEEC deve pedir autorização para contratação de estagiários. Em contrapartida a Secretaria de Administração e Recursos Humanos deve agilizar todos os processos administrativos para garantir a contratação o mais rápido possível dos professores temporários e dos estagiários; sendo necessário para isso que a Escola de Governo atualize seu banco de dados de estagiários.
As medidas definidas na audiência têm a intenção de fazer cumprir o acordo judicial firmado na instrução das Ações Civis Públicas nº 006962009.001.21.00-2, 001.08.026076-5 e 001.08.014918-0, que visam a acabar com o deficit de professores na rede estadual de ensino.
No próximo dia 22, às 15h, está marcada uma nova audiência para que as Secretarias e a Escola de Governo apresentem as providências tomadas para cumprir o acordo firmado; e informar como está o processo de realização de novo concurso público para provimento de professores.
Início do ano letivo está confirmado para o dia 14
Apesar das faixas estendidas em algumas escolas públicas estaduais em Natal informando, “Há vagas para o turno noturno”, a procura de estudantes está cada vez menor e em pelo menos três escolas – Ary Parreiras, Winston Churchill e Jorge Fernandes Machado - o turno será extinto. Este é apenas um dentre os inúmeros problemas que cercam a educação pública no Rio Grande do Norte. Apesar disso, o início das aulas da rede foi confirmado pela secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, para o próximo dia 14 de fevereiro.
Segundo a secretária, os problemas em relação ao turno noturno nestas escolas eram antigos. A insegurança no entorno das escolas, o elevado índice de evasão escolar e a ausência de um plano diferenciado para as aulas ministradas no turno noturno, contribuíram para a decisão da Secretaria. “As matrículas nestas escolas não chegaram ao índice mínimo estipulado pela Secretaria para a manutenção do turno”, analisa Betânia.
Os alunos matriculados na Escola Ary Parreiras, por exemplo, serão remanejados para a Escola Estadual Padre Miguelinho, no Alecrim. Já os alunos do tradicional Winston Churchill, no Centro, serão encaminhados para a Escola Estadual Anísio Teixeira, em Petrópolis. Os alunos do turno noturno da Escola Jorge Fernandes Machado, conhecida como Machadão, no conjunto Ponta Negra, deverão estudar a partir deste ano, no Floriano Cavalcante, em Mirassol.
Durante a cerimônia de posse dos nomeados para gerir as Diretorias Regionais de Educação (Direds) realizada ontem no Centro Estadual de Educação Profissional Jessé Pinto Freire, Betânia Ramalho comentou sobre as dificuldades da pasta de educação. Além da posse, a secretária realizou a abertura da jornada pedagógica que tem como tema: Um novo olhar para a prática pedagógica.
“O que me preocupa é que nós temos que ter um projeto para a escola noturna”, analisa. Para ela, os alunos que se matriculam neste turno devem ter um tratamento diferenciado dos demais, visto que, são na maioria trabalhadores fora de faixa. Já os professores, devem abordar os temas da maneira mais dinâmica possível, incitando o interesse do alunado.
Além disto, Betânia pontuou que o déficit da educação pública, a falta de investimentos financeiros e de projetos, ideais para o progresso da educação inviabilizam a qualidade do ensino. A Secretaria tem como um dos maiores desafios, construir um projeto de educação para o estado nos próximos meses.
“Esta é a nossa grande meta, a médio e longo prazo. A inexistência de um plano de educação influencia na dispersão dos fundamentos básicos, dos objetivos e das metas pretendidas. Hoje, na rede de educação pública estadual, não há uma meta a ser seguida”, afirmou Betânia.
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