Juiz decide cassar Prefeito acusado de comprar votos
O prefeito de Caiçara do Norte, Alcides Fernandes (PP), e o vice Victor Vinícius de Almeida (PV) foram caçados pela Justiça Eleitoral. A sentença foi do magistrado Ricardo Moura que julgou procedente as acusações de compra de voto. Como a chapa teve a maioria dos votos válidos, o município de Caiçara, caso a decisão seja mantida no Tribunal Regional Eleitoral (instância que apreciará os recursos), terá nova eleição municipal. Esse é o quarto caso de cassação de prefeito no Rio Grande do Norte depois do pleito de 2012.
O processo que resultou na cassação do prefeito de Caiçara foi impetrado pelo PMDB. O partido denunciou que o atual gestor da cidade montou um esquema para conseguir os votos dos pescadores. Esse segmento de trabalhadores teria recebido a promessa de troca no nível da carteira de pescador, além da promessa de emprego. O Ministério Público Eleitoral também formulou denúncia semelhante, por isso, o magistrado optou por reuniu os autos em um único contexto.
Irregularidades
“A prática da conduta imputada aos representados, com esteio não só na oferta e execução de serviços de cambagens, mas também na doação de dinheiro, promessa de emprego, e ainda no perdão de dívida, a determinados eleitores, em troca de votos, restando induvidoso que tais atos, ante a consistência das provas produzidas nos autos, lamentavelmente foram praticados, com a intenção única, de obter votos”, escreveu o magistrado.
Na sua decisão, o juiz Ricardo Moura observou que os depoimentos prestados em juíza são “consistentes”. O magistrado destacou que os depoimentos “não se mostram isolados, mas pormenorizados e consistentes em seus conteúdos, bem como claros, na elucidação dos fatos”.
O juiz eleitoral ainda citou o depoimento de Marinete Pereira de Melo. A senhora relatou que o irmão de Alcides Fernandes prometeu R$ 100 pelo voto de uma filha, mas na verdade recebeu R$ 80 e a promessa de emprego.
Prefeito vai entrar com recurso para manter o cargo
O prefeito cassado de Caiçara do Norte Alcides Fernandes (PP) confirmou que recorrerá da decisão judicial, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira. Ele informou que ainda não foi notificado oficialmente. “Fiquei sabendo dessa decisão pelos meus advogados, que já vão entrar com um recurso”, disse o gestor.
Alcides Fernandes acredita que até mesmo na segunda-feira já conseguirá voltar ao Executivo. “O meu Direito é bom e os advogados vão reverter essa decisão no Tribunal”, afirmou o gestor, referindo-se ao recurso que os advogados impetrarão no TRE.
O prefeito afirmou que a presidente da Câmara, Raimunda Elizângela, ainda não foi empossada. Ele acredita que ela não chegará a assumir o Executivo. “Espero que na segunda-feira a Justiça confirme que eu continuarei no cargo”, completou.
Questionado sobre as denúncias de compra de voto, o prefeito de Caiçara do Norte reagiu: “eu não tive contato com nenhuma testemunha, não ofereci nada”.
Nas eleições de outubro passado a cidade de Caiçara do Norte estava com 5.154 eleitores aptos. No entanto, compareceram 4.785 pessoas. Alcides Fernandes obteve no pleito 50,67% dos votos válidos. Manuel Elias (PMDB) ficou com 43,53% dos votos válidos e Sivanildo Alves (PSDC) 5,78%.
Emanuel Amaral
Juízes que integram o Tribunal Regional Eleitoral vão decidir se acatam o recurso do prefeito
Em Mossoró a prefeita Cláudia Regina foi cassada, mas conseguiu reverter liminarmente a decisão, anulando o afastamento do Executivo. Os outros dois ocorreram em Caiçara do Rio do Vento e Serra do Mel, onde já ocorreram as eleições suplementares. O juiz ressaltou que a decisão tem executividade imediata e já determinou que o presidente da Câmara Municipal, Raimunda Elizângela (PP) assuma interinamente o cargo. Juízes que integram o Tribunal Regional Eleitoral vão decidir se acatam o recurso do prefeitoO processo que resultou na cassação do prefeito de Caiçara foi impetrado pelo PMDB. O partido denunciou que o atual gestor da cidade montou um esquema para conseguir os votos dos pescadores. Esse segmento de trabalhadores teria recebido a promessa de troca no nível da carteira de pescador, além da promessa de emprego. O Ministério Público Eleitoral também formulou denúncia semelhante, por isso, o magistrado optou por reuniu os autos em um único contexto.
Irregularidades
“A prática da conduta imputada aos representados, com esteio não só na oferta e execução de serviços de cambagens, mas também na doação de dinheiro, promessa de emprego, e ainda no perdão de dívida, a determinados eleitores, em troca de votos, restando induvidoso que tais atos, ante a consistência das provas produzidas nos autos, lamentavelmente foram praticados, com a intenção única, de obter votos”, escreveu o magistrado.
Na sua decisão, o juiz Ricardo Moura observou que os depoimentos prestados em juíza são “consistentes”. O magistrado destacou que os depoimentos “não se mostram isolados, mas pormenorizados e consistentes em seus conteúdos, bem como claros, na elucidação dos fatos”.
O juiz eleitoral ainda citou o depoimento de Marinete Pereira de Melo. A senhora relatou que o irmão de Alcides Fernandes prometeu R$ 100 pelo voto de uma filha, mas na verdade recebeu R$ 80 e a promessa de emprego.
Prefeito vai entrar com recurso para manter o cargo
O prefeito cassado de Caiçara do Norte Alcides Fernandes (PP) confirmou que recorrerá da decisão judicial, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico dessa sexta-feira. Ele informou que ainda não foi notificado oficialmente. “Fiquei sabendo dessa decisão pelos meus advogados, que já vão entrar com um recurso”, disse o gestor.
Alcides Fernandes acredita que até mesmo na segunda-feira já conseguirá voltar ao Executivo. “O meu Direito é bom e os advogados vão reverter essa decisão no Tribunal”, afirmou o gestor, referindo-se ao recurso que os advogados impetrarão no TRE.
O prefeito afirmou que a presidente da Câmara, Raimunda Elizângela, ainda não foi empossada. Ele acredita que ela não chegará a assumir o Executivo. “Espero que na segunda-feira a Justiça confirme que eu continuarei no cargo”, completou.
Questionado sobre as denúncias de compra de voto, o prefeito de Caiçara do Norte reagiu: “eu não tive contato com nenhuma testemunha, não ofereci nada”.
Nas eleições de outubro passado a cidade de Caiçara do Norte estava com 5.154 eleitores aptos. No entanto, compareceram 4.785 pessoas. Alcides Fernandes obteve no pleito 50,67% dos votos válidos. Manuel Elias (PMDB) ficou com 43,53% dos votos válidos e Sivanildo Alves (PSDC) 5,78%.
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