Nos 75 anos do Levante de 35, vídeo polemiza com "intentona"

Nesta quinta-feira, 25 de novembro, completam-se 75 anos do Levante de 1935, também conhecido como Inssurreição de 35. Apesar de ser chamado por alguns de "intentona comunista", que significa "intento louco", o Levante de 35 passou longe de ser uma loucura. Descubra o porquê  no vídeo produzido pela TV Vermelho com a Fundação Mauricio Grabois (GMG) e relembre mais desta história.

Natal e 23 de novembro: a História apagada

O dia 23 de novembro deveria ser feriado municipal em Natal. Deveria ser lembrado como o dia em que um levante militar, de caráter revolucionário, tomou o poder e, durante três dias, governou a pequena Natal.  

Por Wellington Duarte*

Não é, e nem sequer se fala no que foi o primeiro governo revolucionário popular a ser instalado na América Latina. Nem uma linha e nem uma citação. O silêncio esmaga a história do RN e sua elite, famosa por bajular a sí mesma, festeja o ostracismo de um processo que sacudiu Natal.

Chamada pejorativamente de “intentona”, como se fora um plano insensato ou um ato eivado de loucura, o levante foi usurpado pelas forças que governam até hoje o RN e transformada num ato de coragem por parte dos policiais que resistiram “bravamente” aos ataques comunistas. Um dos soldados mortos na batalha, Luiz Gonzaga, tornou-se herói da Polícia Militar do RN. Bustos e homenagens aos algozes do povo, como Dinarte Mariz, que na década de 60 serviria ao regime militar, foram erguidos em nome da “defesa da democracia”.

O levante, parte de um movimento ancional liderado pela Aliança Nacional Libertador (ANL), dirigida pelo Partido Comunista do Brasil (PCB), iniciou-se apressadamente na madrugada de 23 de novembro de 1935, quando sargentos, cabos e soldados tomaram o 21º Batalhão de Caçadores e instalaram um Comitê Popular Revolucionário. O governador Rafael Fernandes fugiu apressadamente e as forças rebeldes ocuparam a cidade por quatro dias. logo em seguida o movimento se alastrou por outras cidades do Rio Grande do Norte. Colunas rebeldes ocuparam Ceará-Mirim, Baixa Verde, São José do Mipibu, Santa Cruz e Canguaratema.

Não nos cabe escrever um artigo denso sobre os elementos que estavam presentes no ambiente em que ocorreu o Levante. Não é o espaço adequado.Mas aqueles que se dizem revolucionários; aqueles que se arvoram democratas e aqueles que lutam contra nossa elite paroquial, deveriam reverenciar os verdadeiros heróis de 1935.

Heróis do Governo Popular Revolucionário: Lauro Cortês Lago (funcionário público), Ministro do Interior; Quintino Clementino de Barros (sargento), Ministro da Defesa; José Praxedes de Andrade (sapateiro), Ministro do Abastecimento; José Macedo (carteiro), Ministro das Finanças; João Batista Galvão (estudante), Ministro da Viação. O cabo Estevão assumiu o comando do 21º Batalhão de Caçadores, enquanto o sargento Eliziel Diniz Henriques passou a comandar a Guarnição Federal.

Quatro dias depois as tropas legalistas retomaram o controle da cidade e prenderam diversos líderes revolucionários. Coube a Vargas introduzir o termo “intentona” e desqualificar o movimento. Assim o fez e assim a “história oficial” impôs a re-modelação da história e Natal perdeu uma revolução e “ganhou” uma intentona. Troca não apenas injusta, mas vergonhosa.

As forças de esquerda, derrotadas em 2008 e 2010, devem reverenciar o passado e olhar para o futuro, tirando ensinamento da vontade daqueles guerreiros.

*Wellington Duarte 
Professor do Departamento de Economia da UFRN
Diretor de Política Sindical da ADURN
Diretor de Política Educacional da CTB-RN
Membro do Diretório Municipal do PCdoB-Natal
Membro do Diretório Estadual do PCdoB
Conselheiro do CORECON-RN

Dilma diz ao PMDB que petista Paulo Bernardo assumirá Comunicações

NATUZA NERY
DE BRASÍLIA

A presidente eleita, Dilma Rousseff, afirmou nesta terça-feira (30) à cúpula do PMDB que Paulo Bernardo (PT) assumirá o Ministério das Comunicações. Se Bernardo, atual ministro do Planejamento, assumir o controle no governo dilmista, a pasta sairá da cota do partido.

Hoje, o ministro das Comunicações é José Artur Filardi, ex-chefe de gabinete de Hélio Costa (PMDB) --à frente da pasta até deixar o cargo para se candidatar ao governo de Minas.

Dilma fez a afirmação durante reunião com o seu vice, Michel Temer (PMDB-SP), e os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Dilma discute com cúpula do PMDB participação na montagem de seu governo
Cadê o meu, pergunta o PMDB?

Durante o encontro, a petista disse que a legenda também perderá o controle da Integração Nacional, pasta disputada pelo PT e PSB.

Os peemedebistas discutem nomes para o ministério dilmista, mas não devem continuar com as seis atuais pastas (Comunicações, Integração, Agricultura, Defesa, Minas e Energia, Saúde, além de Banco Central).

Tudo indica que fechem em quatro ministérios, com a possibilidade de assegurarem mais um.

Mais cedo, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), anunciou o nome de Sérgio Côrtes para o Ministério da Saúde. Côrtes é seu secretário para a área no Estado. 

Folha.com

Show de Roberto Carlos marca inauguração do Teatro Riachuelo

O Rei sobe ao palco em duas apresentações, nos próximos dias 9 e 10 de dezembro. Os ingressos custam de R$ 400 a R$ 600.

Foto: Claudia Schembri

Saiba mais

Shopping Midway Mall ganha teatro milionário

Um dos cantores brasileiros mais bem sucedidos e reconhecidos internacionalmente será responsável pelo show de inauguração do Teatro Riachuelo, mais novo espaço cultural de Natal, no próximo dia 9. Com 50 anos de carreira e mais de 100 milhões de discos vendidos em todo o mundo, Roberto Carlos se apresenta a convidados, celebridades, produtores e grandes personalidades da região.

No dia seguinte, dia 10, o Rei da nossa música sobe novamente ao palco, desta vez em apresentação aberta ao público, a partir das 21h. Os ingressos para o espetáculo custam de 400 a 600 reais e estão à venda nas lojas Movelaria (Av. Hermes da Fonseca, 706) e La Femme (Shopping Midway Mall).

Idealizado pelo Grupo Guararapes, o Teatro Riachuelo já abre as cortinas sendo considerado o melhor da região Nordeste. Localizado no 3º andar do Midway Mall, o teatro é versátil e equipado com mecanismos cênicos de alto padrão, apto para receber desde peças teatrais a apresentações de dança, musicais e grandes shows internacionais.

A sala de espetáculos tem capacidade para 1.500 espectadores sentados mas pode, em outro formato, receber aproximadamente 2.200 pessoas. Ao serem retiradas as poltronas, a platéia se transforma em grande salão, adaptável para servir de cenário a vários tipos de eventos, empresariais ou artísticos.

Nominuto.com

Conexão das primeiras cidades do plano de banda larga fica para abri

BRASÍLIA – O presidente da Telebrás, Rogério Santanna, afirmou hoje que as 100 primeiras cidades que receberão a oferta de conexão à internet de alta velocidade no âmbito do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) serão conectadas até abril de 2011.

Segundo ele, o processo de implementação do plano sofreu atrasos por conta de dificuldades durante o processo licitatório na contratação de equipamentos de complementação da rede de fibra ótica da estatal de telecomunicações.

A previsão inicial do governo era levar o PNBL às 100 primeiras cidades até dezembro. “Em dezembro, vamos apenas iniciar o atendimento a essas cidades”, afirmou Santanna, que participa do 3º encontro do Fórum Brasil Conectado.

Os municípios a serem atendidos inicialmente estão localizados próximos aos anéis de fibra ótica Sul e Sudeste, além do Distrito Federal. Ainda segundo Santanna, as primeiras cidades contempladas serão aquelas próximas a Brasília.

Atualmente, a Telebrás realiza as últimas licitações que vão viabilizar a contratação de bens e serviços para ativar a infraestrutura de telecomunicações da estatal.

(Rafael Bitencourt | Valor)

Franklin Martins defende refundação do Ministério das Comunicações

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Franklin Martins, disse hoje (25), em São Paulo, que o Brasil vive “um período de extraordinária liberdade de imprensa”, mas defendeu que é preciso “refundar” o Ministério das Comunicações para se discutir o tema comunicação no país. “Ficamos um tempão sem discutir comunicação, desde o tempo do Sérgio Motta [ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique Cardoso]. Chegou a hora de discutir e é preciso um ministério que planeje, formule, execute e que seja um centro de gravidade da política de comunicação no Brasil”, afirmou o ministro, depois de participar da abertura do Seminário Cultura Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura. Aos jornalistas, Franklin Martins voltou a dizer que não há cerceamento da imprensa no país que é “livre para falar o que quer e não falar o que não quer” e até mesmo para “botar o presidente da República sob crítica”. Segundo ele, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sempre garantiu a liberdade de imprensa não por ser uma “dádiva”, mas por ser uma conquista da sociedade. Para o ministro, o estabelecimento de um marco regulatório para o setor, a exemplo do que ocorre em outros países, não significa um atentado à liberdade de imprensa. “É um fantasma dizer que a imprensa está sendo ameaçada. Ameaçada por quem?”, indagou o ministro, ressaltando que seu compromisso pessoal com a liberdade de imprensa não é de “conveniência ou de circunstância”, mas de “alma”. Franklin disse que deixará o governo no dia 31 de dezembro, assim que terminar o mandato do presidente Lula, por motivos pessoais. “Fico até o dia 31 de dezembro. A partir daí Franklin Martins vai desencarnar”, brincou o ministro. Ele declarou ainda que deixará à presidenta eleita, Dilma Rousseff, um anteprojeto de lei complexo, mas consistente para modernizar a legislação sobre a mídia no país. “Estamos trabalhando para deixar para a ministra Dilma um anteprojeto em cima do qual ela possa trabalhar. Ela é livre para mandar ou não para o Congresso. Ela vai decidir.” Fonte: Agência Brasil

SP: Escavações buscam restos mortais de desaparecidos políticos

Começou nesta segunda-feira (29) o trabalho de escavação do ossário clandestino do Cemitério da Vila Formosa, zona leste da capital paulista. Investigações preliminares mostraram que pode haver, no local, restos mortais de pelo menos dez presos políticos do período da ditadura.

O trabalho está sendo conduzido na presença de representantes do Ministério Público Federal em São Paulo, da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal e do Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo.

Segundo o procurador regional da República, Marlon Alberto Weichert, o trabalho deve estender-se até sexta-feira (3), com a escavação de duas áreas distintas: a primeira, embaixo de um canteiro onde havia um letreiro do cemitério e a segunda, em uma quadra onde há registros do sepultamento de Virgílio Gomes da Silva e Sérgio Corrêa.

“De acordo com relatos, esta primeira área pode ser uma vala clandestina onde foram depositados, nos anos 70, ossos retirados de valas aqui do cemitério e não há registro disso nos livros oficiais. É uma possibilidade, tendo em vista a data, e que coincide com a vala clandestina do Cemitério de Perus, já que o Cemitério da Vila Formosa foi também um destinatário de corpos de desaparecidos políticos”.

Os trabalhos visam a confirmação dessa vala, a definição da data exata da existência do ossário, a verificação do estado das ossadas e como estão acondicionadas. No caso da segunda área, ainda é preciso terminar um levantamento que definirá a contagem das sepulturas e, possivelmente, terá que ser feita a exumação dos restos mortais. “É imprevisível quanto tempo demoraremos para fazer a identificação das ossadas porque dependemos de saber qual a condição desses ossos, se vai ser possível fazer a comparação e extrair DNA para confrontação”.

A localização das ossadas foi feita com equipamento de radar de solo, na primeira quinzena deste mês. Se confirmada a existência dos ossos, o material será encaminhado à Polícia Federal (PF) para que sejam feitos os exames de medição, para estabelecer o perfil da pessoa e de DNA, para identificá-la. Os trabalhos de identificação serão feitos no IML de São Paulo e, em seguida, o material será levado, para confronto de dados, ao Instituto Nacional de Criminalística da PF, em Brasília.

Segundo a procuradora regional da República de São Paulo, Eugênia Gonzaga, a busca no Cemitério da Vila Formosa poderá ser mais fácil, já que, ali, há uma câmara subterrânea com paredes de concreto de aproximadamente 9 metros quadrados. Ela acredita que haja muitas ossadas no local e, mesmo que não seja possível identificar de quem são, o trabalho terá valido a pena. “Mesmo que seja impossível identificar uma única ossada, vai ser possível cobrar as autoridades responsáveis para que façam um memorial e que fique registrado que este é o local onde estão repousando essas pessoas”.

Para a viúva de Virgílio Gomes da Silva, Ilda Martins da Silva, ainda que os ossos não sejam identificados, é preciso fazer um monumento em homenagem a todos os que morreram no período da ditadura. “Todos eles merecem nossa homenagem porque lutaram. É o início de um conforto, mas nunca será. Conforto seria se ele estivesse vivo, mas saber que podemos ter um lugar onde pôr uma flor, queimar uma vela, vir fazer uma homenagem qualquer é uma esperança. São 41 anos de espera”.

A coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos, Maria Auxiliadora Arantes, disse que as buscas no Cemitério da Vila Formosa mostram a vontade de promover uma mudança e resgatar a verdade dos fatos ocorridos na ditadura. “Esse acontecimento aqui, hoje, abre o caminho para que ações como esta possam ocorrer em outros sítios onde se supõe que estejam enterrados nossos desaparecidos políticos”.

Informações da Agência Brasil

A partir de hoje venda de antibióticos só com receita médica

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A partir deste domingo (28) começam a valer as novas regras para a venda de antibióticos nas farmácias e drogarias de todo o país. Os medicamentos só podem ser vendidos com a apresentação de duas vias da receita médica, sendo que uma delas ficará com o estabelecimento e outra com o consumidor. Essa norma já vale para remédios psicotrópicos, conhecidos como de tarja preta, usados no tratamento de depressão e ansiedade.

As receitas terão validade por dez dias a partir da prescrição do médico. Os médicos e profissionais habilitados devem prescrever o remédio com letra legível e sem rasuras.

A regra vale para 93 tipos de substâncias antimicrobianas que compõem todos os antibióticos registrados no Brasil, como amoxicilina, azitromicina, cefalexina e sulfametoxazol, algumas das mais vendidas no país. Estão de fora da lista os antibióticos usados exclusivamente em hospitais.

O estabelecimento que desrespeitar a regra está sujeito a punição, que vai de multa até interdição. Com a venda mais rígida, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer evitar o uso indiscriminado de antibiótico pela população e conter o avanço dos casos de contaminação por superbactérias, como a KPC – responsável pelo recente surto de infecção hospitalar no Distrito Federal.

Em nota, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) alega que a regulamentação causará transtorno aos brasileiros. A entidade argumenta que parte significativa da população não tem acesso a uma consulta médica e que a receita de controle especial também não está disponível em todos os municípios. “Não poderá ser aceita uma receita médica comum e, nesse caso, a farmácia não poderá dispensar o medicamento, mesmo prescrito corretamente pelo médico ou dentista”, diz a associação.

A Abrafarma solicitou adiamento do início da vigência da medida para esclarecer a sociedade. Procurada pela Agência Brasil, a Anvisa informou que a data estipulada estava mantida. As farmácias e drogarias tiveram prazo de 30 dias para adequação.

A resolução da Anvisa, editada em outubro, determina mudanças também nas embalagens e bulas, que deverão ter a seguinte frase: Venda Sob Prescrição Médica - Só Pode Ser Vendido Com Retenção da Receita. As empresas farmacêuticas têm mais cinco meses para se adequar.

Edição: Fernando Fraga

NOTÍCIAS DO MUNDO POSTAL

Justiça aceita recurso dos Correios e libera concurso

Após recurso dos Correios, a Justiça Federal em Brasília manteve o contrato com a Fundação Cesgranrio para a realização do concurso para 6.565 vagas em todo o país. Decisão liminar de primeira instância havia suspendido, em outubro, o processo de contratação da organizadora, após ação do Ministério Público Federal do Distrito Federal. Cabe recurso da decisão. A prova, que estava marcada para o próximo domingo (28), foi desmarcada no dia 12 de novembro por conta da liminar de uspensão do contrato.
Ao todo, 1.064.209 pessoas se inscreveram para a seleção; o prazo foi encerrado em fevereiro passado. É o concurso que teve mais candidatos neste ano, superando inclusive o do IBGE, para 192 mil vagas de recenseador, que teve 1.051.582 inscrições.
A decisão de manter a organizadora é do desembargador federal Fagundes de Deus e foi tomada no último dia 19 de novembro. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região disse que a decisão deve ser publicada no Diário de Justiça em breve. De acordo com o TRF, o desembargador se baseou na decisão na autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitiu que os Correios fizessem o concurso com dispensa de licitação. O pedido dos Correios para não fazer a licitação foi fundamentado no inciso XIII do artigo 24 da lei 8666/93, que permite a dispensa de licitação na “contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos”.
Para o desembargador, “é sabido que a Fundação Cesgranrio é entidade de fins educacionais, assistenciais, culturais e de saúde não lucrativos, e tem como atividade principal a avaliação de mestrado, capacitação de professores e certificação de pesquisa”, disse o TRF.
Procurada pelo G1, a assessoria dos Correios diz que a empresa está definindo as ações que devem ser feitas em função da decisão, como marcar a nova data para a prova e devolver o dinheiro para quem não quiser mais participar do concurso.

(G1)

MPF quer garantir segurança nos Correios

Em virtude do aumento dos assaltos aos estabelecimentos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), o Ministério Público Federal ajuizou ontem uma ação civil pública com o objetivo de garantir a segurança das agências. Isto porque desde que começou a funcionar como correspondentes bancários do Bradesco, em 2001, as agências atraíram a atenção dos assaltantes por movimentarem considerável volume de dinheiro.
De acordo com dados da Polícia Federal e do próprio Correios, o crescimento significativo de assaltos, principalmente no interior do Estado, gerou centenas de procedimentos criminais instaurados no MPF/RN. Dessa forma, a ação pretende aplicar a lei de nº 7102/83, que determina a necessidade de vigilância armada em qualquer estabelecimento financeiro. Segundo o procurador da República Rodrigo Telles de Souza, que assina a ação, “cabe ao Banco Bradesco e aos Correios garantir a segurança da agência”.
O procurador, responsável por assinar a ação, afirma que a lei estabelece de forma genérica essas medidas de segurança. “Essas providências devem ser acompanhadas pelo Ministério da Justiça e Polícia Federal”, disse, revelando ainda que “as medidas de seguranças dos Correios são claramente insuficientes e exige melhorias”. Para o Banco do Bradesco, a responsabilidade pela segurança das agências é dos Correios. Já a empresa estatal entende que, mesmo atuando como um correspondente bancários, não está sujeita às exigências da lei 7102/83. Segundo Fausto Weiler, assessor de imprensa dos Correios, a empresa vai recorrer à decisão. “Não consideramos que somos um banco e, por isso, vamos recorrer”, esclareceu Fausto.

Escolha na Receita, no Dnit e nos Correios: a nova prioridade de Dilma

BRASÍLIA - A presidente eleita Dilma Rousseff ainda está longe de concluir a escalação de todo seu primeiro time da Esplanada, mas já está empenhada em escolher pessoas certas para postos problemáticos no segundo escalão do governo.

Ela está decidida a mudar a estrutura da Receita Federal e fazer uma limpeza nos Correios e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), focos de problemas nos últimos meses.

No governo de transição, a presidente eleita informou que quer escolher pessoalmente os dirigentes dessas instituições, independentemente da partidarização da pasta - no caso dos Correios, o Ministério das Comunicações deverá continuar com o PMDB; e o Dnit, do Ministério dos Transportes, com o PR.
Definida a permanência de Guido Mantega na Fazenda, semana passada, Dilma avisou ao próprio das suas pretensões de mudar a Receita Federal, inclusive de trazer alguém de fora dos quadros, com pulso firme para enfrentar as divergências internas do órgão.

Receita foi foco de problemas na campanha O uso político da Receita na campanha eleitoral, com quebras de sigilo e vazamentos que respingaram diretamente no comitê central de Dilma, pôs o órgão entre as prioridades da presidente eleita que já avisou que seria inevitável a saída do atual secretário Otacílio Cartaxo.
A presidente eleita também tem confidenciado que não gosta do trabalho do secretário-executivo da Fazenda, Nelson Machado, responsável por mudar a estrutura da Receita - ele, junto com Mantega, tirou o então secretário Jorge Rachid e levou para o cargo Lina Veira, considerada por Dilma uma substituição desastrosa. Especialmente depois do episódio em que Lina garantiu que Dilma lhe pedira para acelerar processo contra a família Sarney na Receita - o que a então ministra da Casa Civil nega. Segundo uma fonte, Dilma considera Machado “muito devagar” e que pensa só como contador.

Um dos nomes mais cotados é do atual subscretário de Fiscalização, Marcus Neder - considerado equilibrado, técnico e “cria” de Everardo Maciel, comandante do órgão no governo Fernando Henrique. Outros nomes são os de Paulo Ricardo de Souza, ex secretário-adjunto da gestão Rachid o atual presidente do Conselho de Recursos, Carlos Alberto Barreto, também da escola Rachid.
No caso dos Correios e Dnit, a determinação de Dilma é fazer um limpa nessas empresas. Há o reconhecimento de que o loteamento político dos Correios fez com que a estatal se transformasse num foco de corrupção e ineficiência. O mesmo acontece com o Dnit, acusado de superfaturamento em vários obras, a maior parte delas com problemas no Tribunal de Contas da União. As medidas serão tomadas assim que forem definidos os ministros das Comunicações e dos Transportes.

Dilma também quer mudanças na Infraero, preocupada com a lentidão das obras nos aeroportos.

Prova dos Correios é adiada

A direção da Empresa dos Correios e Telégrafos anunciou ontem o adiamento das provas do concurso destinado a escolher 6.565 candidatos em cargos de nível médio e superior em todo país. Há 1.064.209 candidatos inscritos e as provas estavam previstas para acontecer no dia 28 de novembro. Segundo os Correios, não há definição de nova data.
A ECT informou ainda que os candidatos que não quiserem mais fazer o exame poderão pedir a devolução da taxa de inscrição, mas ainda não definiu nem datas nem como será feita.
A Assessoria da estatal divulgou que o adiamento é devido à decisão judicial concedida em caráter liminar pela 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília, em outubro, que determinou a suspensão do processo de contratação da Fundação Cesgranrio, organizadora escolhida para aplicar as provas.
Não é a primeira vez que o concurso tem problemas. Lançado há dez meses, chegou a ficar parado até a escolha da organizadora, em julho. A prova já havia sido desmarcada uma vez. Os Correios recorreram da liminar e esperam análise do recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. De acordo com
a empresa pública, “essa condição não deixa prazo suficiente para a realização do certame na data anteriormente prevista com a qualidade e segurança necessárias”.
Os candidatos que quiserem obter informações, devem acessar o site www.correios. com.br.

Justiça aceita recurso e libera concurso dos Correios

A Justiça Federal em Brasília liberou a realização do concurso dos Correios, que disponibiliza 6.565 vagas. A decisão liminar de primeira instância havia suspendido, em outubro, o processo de contratação da Fundação Cesgranrio, organizadora escolhida para aplicar as provas, porque houve dispensa de licitação. No último dia 19/11, o desembargador federal Fagundes de Deus decidiu manter a organizadora se baseando na decisão da autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), que permitiu que os Correios fizessem o concurso com dispensa de licitação.
Em declaração divulgada, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região disse que a decisão deve ser publicada no Diário de Justiça em breve.
Uma nova data para a realização da prova deve ser marcada nos próximos dias. Quem não quiser mais participar do concurso será reembolsado.
A prova dos Correios estava prevista para ser aplicada no próximo domingo (28), mas foi desmarcada por conta da liminar de suspensão do contrato. Ao todo, 1.064.209 pessoas haviam se inscrito para a seleção.

Justiça mantém contr entre Correios e Cesgranrio
Seleção preencheria 6.565 vagas em todo o país

A Justiça Federal de Brasília acatou o recurso impetrado pelos Correios e manteve o contrato entre a estatal e a Fundação Cesgranrio para a organização da seleção que preencheria 6.565 vagas em todo o país, das quais 508 para o Rio Grande do Sul.
Em outubro, uma decisão liminar de primeira instância havia suspendido a contratação da Cesgranrio, após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal de que a escolha da empresa havia sido feita sem licitação. O MPF ainda poderá recorrer da decisão.

Crise postal dobra atraso de cartas nos Correios em todo o país, diz TCU

BRASÍLIA - O percentual de cartas não entregues pelos Correios durante a chamada crise postal quase dobrou, aponta auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgada nesta quarta-feira. Até dezembro de 2009, o resto médio diário de correspondência simples se mantinha em torno de 5%. A partir deste ano essa parcela pulou para em torno de 9%. No jargão técnico, resto é a parte da carga destinada a cada carteiro e não entregue no dia definido.

O trabalho de fiscalização mostra que nas entregas mais complexas, as chamadas correspondências qualificadas, a piora foi ainda maior. O resto que era de menos de 1% saltou para 5%. Houve também declínio no desempenho do Sedex, a segunda maior receita dos Correios. O índice de qualidade do sistema que era de 95%, em 2009, passou a ser de 85% em agosto deste ano. Por conta das falhas, mais que triplicaram as indenizações pagas pela estatal.

A auditoria aponta falhas na administração. A falta de funcionários - carteiros e operadores de triagem - associada a demora para realizar concursos foi a principal causa da crise. A deterioração da qualidade também é creditada as dificuldades com as empresas de transporte aéreo de cargas, a exemplo da Máster Top Linhas Aéreas envolvida no escândalo na Casa Civil .

Os Correios tinham 107,2 mil empregados em dezembro de 2008. Em agosto deste ano, o número caiu para 102,8 mil. Segundo a auditoria, o Plano de Demissão Voluntária de 2009 agravou a situação.

Mais de 9 milhões de casas brasileiras têm TV por assinatura, segundo Anatel

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O número de domicílios que têm TV por assinatura já chega a 9.396.548, com 322 mil novos assinantes em outubro. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em 2010 o setor acumula crescimento de 25,7%, com 1,9 milhão de novos assinantes no ano.

Considerando o número médio de pessoas por domicílio, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que é 3,3 pessoas, os serviços de TV por assinatura são distribuídos atualmente para cerca de 31 milhões de brasileiros.

Em outubro, o serviço de TV por assinatura via satélite (DTH) foi o que mais cresceu, com aumento de 6,5%. Os assinantes que recebem os serviços via TV a cabo cresceu 1,5% e as operadoras de TV por assinatura via micro-ondas (MMDS) perderam 1,4% da base de assinantes no mesmo período.

O serviço nas regiões Norte e Nordeste cresceu acima da média nacional nos últimos 12 meses. Em outubro, registraram densidade de 7,8 e 5,9 assinantes para cada 100 domicílios, respectivamente. O menor crescimento no mesmo período foi observado na Região Sul, acompanhada pelas regiões Centro-Oeste e Sudeste, com percentuais de crescimento anual abaixo da média nacional.

Nessa semana, a Anatel tomou duas importantes medidas para abrir o mercado de TV por assinatura, com o objetivo de ampliar o número de assinantes. Na quarta-feira (24), o Conselho Diretor aprovou a retirada da cláusula que proíbe empresas de telefonia fixa de atuar no mercado de TV por assinatura, que atualmente consta dos contratos de concessão firmado com as operadoras. No dia seguinte, foram aprovadas mudanças no Planejamento do Serviço de TV a Cabo, acabando com a limitação do número de de emissão de outorgas para empresas em cada localidade e com a necessidade de licitação para a concessão das outorgas.

Edição: Fernando Fraga

Sociedade debate criação do Conselho Estadual de Comunicação

O passo inicial para a criação do Conselho Estadual de Comunicação Social de Pernambuco será dado na próxima terça-feira (30) com a realização do primeiro de uma série de encontros de entidades dos diversos segmentos da sociedade civil local, bem como parlamentares e defensores em geral da causa da democratização dos meios de comunicação, para debater o tema. Segundo os organizadores do evento, “a ideia é levantar propostas que contemplem os interesses de toda a sociedade”.

A criação dos conselhos estaduais de comunicação social já vem sendo discutida em diversos Estados brasileiros. No Nordeste, quatro Estados já iniciaram o processo de criação e modelagem desses organismos: Ceará, Bahia, Alagoas e Piauí. Os projetos incorporam a concepção de novas políticas públicas de comunicação e pelo menos três das quatro propostas em tramitação têm atribuições comuns que tratam da identificação e denúncia de irregularidades cometidas por veículos de imprensa. O projeto mais avançado até agora é o do Conselho Estadual de Comunicação Social do Ceará (Cecs) que teve seu texto aprovado no início do mês de novembro pela Assembleia Legislativa. A viabilidade jurídica da proposta está sendo analisada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Se habilitado, o projeto terá o seu mérito analisado pela Casa Civil e pelo governador Cid Gomes (PSB).

Na Bahia, a Assembleia Legislativa realizou sessão especial nesta quinta-feira (25) para debater o tema, com a presença do assessor geral de Comunicação da Bahia, Robinson Almeida, de profissionais do setor, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de todas as entidades envolvidas nas discussões sobre a criação do conselho no Estado.

A criação dos conselhos de comunicação e a regulação da mídia foram temas tratados na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) realizada no final de 2009.

SERVIÇO

Encontro para debater criação do CECSPE
Data: 30 de novembro de 2010 (terça-feira) – 14h
Local: OiKabum / Rua do Bom Jesus / Bairro do Recife / Em frente ao busto de Antônio Maria

Dia da Consciência Negra: equidade para superar desigualdade

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira universidade federal a estabelecer uma política de cotas raciais para ingresso de novos alunos. Na UnB também funciona o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab), coordenado por Nelson Olokofá Inocêncio, professor do Instituto de Artes (IDA). Inocêncio é autor do livro Consciência Negra em Cartaz e um dos responsáveis pela criação de cursos de história e arte afro-brasileira.
Mestre em Comunicação Social, ele conversou sobre o Dia da Consciência Negra com a Agência Brasil. Ele avalia que o país tem se modificado, assumindo a existência do racismo, mas aponta que a diminuição da igualdade vai exigir políticas públicas que promovam não apenas igualdade, mas equidade. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Agência Brasil: Que importância tem o Dia da Consciência Negra?
Nelson Olokofá Inocêncio: Essa data é um marco, foi uma conquista. Quem propôs foi o movimento negro, especificamente o Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul, no início dos anos 1970. Esse dia seria, segundo os documentos históricos, o dia que Zumbi dos Palmares foi capturado e morto, quando o Quilombo dos Palmares teria caído nas mãos de Domingos Jorge Velho, bandeirante. Palmares teve uma existência longa e ocupou um pedaço de terra significativo: praticamente todo o estado de Alagoas mais um pedaço de Pernambuco. A data tem um simbolismo enorme, representa a luta da população negra contra o escravismo e a opressão. O Quilombo de Palmares também foi um projeto coletivo. É importante pensar nisso porque a luta contra o racismo também é coletiva e a população negra deve se organizar coletivamente.

ABr: A situação dos negros melhorou desde quando o movimento passou a reivindicar a comemoração da data?
Inocêncio: Eu não posso dizer que nós estamos em uma condição ideal, mas seria ledo engano afirmar que não houve avanço. Se dissesse que não houve avanço, estaria, inclusive, negando o papel do movimento negro na luta pelas transformações sociais, desconsiderando esse legado, essa contribuição significativa do ativismo negro no Brasil nos últimos 30 ou 40 anos. Houve um avanço significativo. Primeiro, um presidente da República reconhecer publicamente que o Brasil produz racismo, que foi o caso do presidente Fernando Henrique no final da sua segunda gestão. Isso é um marco para a cultura brasileira. Até então, o Estado não tinha sequer admitido a possibilidade de ser responsável pela segregação da população negra. Depois, veio o Luiz Inácio [Lula da Silva] que conseguiu desenvolver algumas políticas importantes, como a criação da Seppir [Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial] e a aprovação da Lei 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura negra. E o que é mais importante, conseguiu colocar na agenda oficial o debate sobre relações raciais. Isso é conquista. Quem viveu as décadas anteriores, as últimas décadas do século 20, sabe como foi difícil pautar esse tema, como foi difícil colocar esse tema na agenda. Hoje, inevitavelmente, o debate sobre o racismo está convocado.

ABr: O senhor não citou o Estatuto da Igualdade Racial como avanço, por quê?
Inocêncio: O Estatuto da Igualdade Racial poderia ter sido um avanço. Como ativista, me sinto frustrado porque acompanhei todo o trabalho do senador Paulo Paim [PT-RS] na elaboração e na defesa do estatuto que era muito mais pleno, muito mais expressivo e, lamentavelmente, em função da retaliação, da oposição e da direita, sobretudo no Congresso, nós tivemos um estatuto tímido, muito modesto e muito aquém do que ele poderia ter sido. Eu conheço tanto o texto do Estatuto como era cogitado anteriormente,  como o que resultou das negociações no Congresso. Na verdade as negociações foram muito além do possível, nós tivemos que abrir mão de muita coisa, e isso significou um prejuízo. Eu não posso negar a existência do estatuto porque ele foi votado e tem uma relevância, porém muita coisa que ficou fora do estatuto significa um problema.

ABr: Seria estratégico ter segurado a tramitação  do estatuto no Congresso?
Inocêncio: Obviamente, devido à composição do Congresso hoje [na próxima legislatura], nós teríamos mais chances de êxito, um estatuto votado com mais elementos, com mais conteúdo do que foi votado anteriormente.

ABr: Em sua avaliação, o estatuto teve um pivô de resistência dentro do partido Democratas?
Inocêncio:  Óbvio. Não sejamos ingênuos de achar que as elites nacionais vão abrir mão de seus privilégios, assim, da forma mais altruísta, isso não existe. As elites vão fazer defesa do que elas acreditam. As elites nacionais não vão ceder facilmente. É um processo de muita luta e nós não podemos achar que as verdadeiras mudanças na sociedade vão se dar sem tensões. Esse país quis seguir um projeto excludente.

ABr: Há dados estatísticos que revelam melhorias mas também manutenção da desigualdade. Por que esse abismo ainda é tão difícil de ser fechado?
Inocêncio:  Primeiro porque o fosso é muito grande, ele foi construído historicamente ao longo de todos esses anos pós-abolição, ou seja, nós temos mais de um século pós-abolição e agora, no final do século 20, no limiar do século 21 é que a gente tem as primeiras políticas públicas em defesa da população negra, mas é preciso obviamente entender que esse processo será um processo longo, a gente ainda tem que vencer muitas limitações. A gente não pode achar que, com base no princípio da igualdade, a gente vai vencer essas questões. Eu entendo que deve ser levado em consideração nas políticas públicas o princípio da equidade, ou seja, quem tem menos vai ter que ter políticas diferenciadas. Quem foi tratado diferenciadamente ao longo de mais de um século, vai precisar de políticas diferenciadas para chegar próximo dos segmentos que têm vantagens.

ABr: O senhor tem alguma expectativa de que haja mais negros no governo da presidente eleita, Dilma Rousseff?
Inocêncio: Eu acho que ela vai ter um trabalho também porque o Brasil está se descobrindo racista agora. Nós passamos muito tempo ouvindo que o Brasil não tem racismo, mas agora a gente está falando que o Brasil é um país que produz racismo. Lidamos com tema que é tabu. A minha expectativa é que tenhamos mais ministros negros além de Gilberto Gil [ex-ministro da Cultura], Marina Silva [ex-ministra do Meio Ambiente] e Joaquim Barbosa [Supremo Tribunal Federal]. Só é possível entender que o racismo é algo nefasto quando percebemos que as pessoas negras não conseguem ocupar espaços de prestígio e poder. Um dos aspectos mais terríveis do racismo foi tentar afirmar a inferioridade intelectual dos negros. Esse, pra mim, é um dos campos prioritários, o campo do conhecimento e o campo do poder. É fundamental que os negros estejam aí provando que são gente como quaisquer outras e que precisam ser respeitadas também.

ABr: Durante as campanhas para que o Brasil se tornasse a sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, foi dito ao mundo inteiro que este é o país da harmonia. As  teorias sociais que criaram esse conceito prejudicaram a visibilidade do preconceito?
Inocêncio: Inevitavelmente isso [harmonia] não se sustenta. O maior exemplo que a gente tem hoje é essa terrível intolerância religiosa, esses ataques explícitos às religiões de origem africana que nós vemos na mídia todos os dias. Na verdade, a gente tem provas suficientes de que essa cordialidade [conceito do livro Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda] é muito mais um argumento, é muito mais um discurso que algo vivenciado na prática. Óbvio que existe uma cordialidade sim, mas existe uma contradição. Ao mesmo tempo em que você tem essa cordialidade, existe também uma série de limitações e uma série de preconceitos. Essa visão paradisíaca do Brasil não tem como se sustentar porque, na verdade, está servindo como uma maneira de impedir nossa visão mais ampla em relação às tensões e contradições que a gente tem. Não estamos falando só de racismo, mas tem preconceitos regionais, é um país onde se mata muita mulher, onde a gente está começando a entender a importância de se respeitar as pessoas que estão na terceira idade. Então, essa tese da cordialidade pode ser um ideal, mas ela não se sustenta quando você olha para o dia a dia.

ABr: Como o senhor viu a polêmica recente em torno do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato?
Inocêncio:  Eu fico frustrado com nossos governantes  porque, às vezes, eles perdem oportunidades fenomenais de estabelecer um grande debate nacional. Essa situação, não só o Monteiro Lobato, mas o que a cultura brasileira produziu de racista não só literatura, mas cinema brasileiro, teatro brasileiro, música brasileira, as artes plásticas brasileiras deram um respaldo significativo aos estereótipos raciais.  Acho que não podemos ter essa arrogância de achar que nós sabemos de tudo, nós somos seres humanos e como seres humanos nós temos a nossas limitações. Arnaldo Jabor saiu em um comentário de rádio dizendo: o que vai ser do O Teu Cabelo Não Nega, Nega do Cabelo Duro, Qual é o Pente Que Te Penteia? Isso, para mim, é um deboche, um escárnio. Achar que isso é lindo, que isso é cultura brasileira. Sim, é cultura brasileira, mas também é cultura preconceituosa, que estigmatiza os negros, assim como a imagem da “nega maluca” no carnaval, assim como o Stanislaw Ponte Preta, o Sérgio Porto e o seu Samba do Crioulo Doido, tudo isso é deboche. São maneiras de desqualificar, de desumanizar os negros. Eu não estou colocando em xeque a competência das pessoas, mas eu estou dizendo o que elas pensaram, e o que foi pensado na cultura brasileira a partir do que se chama de clássico. Toda produção artística existe para ser alvo de reflexão, objeto de discussões. Agora, se existe uma opção que por ser histórica, por ser clássica eu não posso discutir, isso pra mim é um convite à mediocridade.

Edição: Lílian Beraldo

VITÓRIA MAIUSCULA

CTB conquista vitória histórica no Sindicato dos Correios de SP

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (SP) conquistou um dos êxitos mais expressivos de sua história, ao vencer as eleições para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Similares de São Paulo (Sintect-SP). A vitória da Chapa 3 – Responsabilidade e Mais Conquista foi anunciada na manhã desta sexta-feira (19), após três dias de um pleito que mobilizou a categoria.

Por André Cintra

Apoiada pela CTB e encabeçada por Elias Cesário de Brito Junior, o “Divisa”, a Chapa 3 teve 3.960 votos (56%) e foi eleita para quatro anos de mandato à frente do Sintect-SP. Na disputa, o grupo soube desmascarar a composição oportunista da Chapa 2 — que reuniu CUT (PT), InterSindical (PSOL) e Conlutas (PSTU), mas não passou dos 2.326 votantes (33%). Já a Chapa 4, do PCO, teve minguados 476 votos (7%).

“Essas forças da Chapa 2 dirigiram o sindicato durante 19 anos e acumularam experiências ruins, como a desastrada greve de 1997, que levou a inúmeras demissões. Na época deles, o sindicato não dava benefício algum ao trabalhador, não era combativo, nem fechava convênio com ninguém”, lembra Vagner do Nascimento, o Guiné, eleito diretor de Finanças e Administração na chapa vencedora.

Ele lembra que a página começou a virar para o Sintect-SP em 19 de janeiro de 2008, quando assumiu uma diretoria de orientação classista. O sindicato se filiou, posteriormente, à CTB e voltou a mobilizar a categoria para as batalhas. “Fizemos quatro greves vitoriosas nesse período, sem nenhuma demissão. É o que diz o lema de nossa chapa — ‘responsabilidade e conquista’. Soubemos fazer a luta com pé no chão, sabendo a hora de avançar e recuar.”

Em 2010, uma das reivindicações históricas da categoria foi contemplada pelo governo Lula, com a extensão aos carteiros do adicional de risco de 30% do salário. “Reconheceram o risco a que nós estamos expostos nas ruas”, diz Guiné. Os carteiros ganharam o adicional sobretudo porque são alvos de roubos e assaltos, por entregarem encomendas de valor. Atendentes comerciais e operadores de triagem e transbordo também receberam benefícios do gênero.

“Ajustamos um projeto mal redigido pelas forças que agora nos chamam de traidores. Não só conseguimos o adicional como também fizemos uma série de convênios que melhorou o bem-estar da categoria, propiciando lazer, esporte e cultura para nossas famílias”, agrega Guiné.

Fundado há 21 anos, o Sintect-SP é o maior sindicato de trabalhadores dos Correios na América Latina. Além da capital paulista, a entidade exerce a representatividade de profissionais do setor na Grande São Paulo e na zona postal de Sorocaba. A nova diretoria tomará posse no próximo mês de janeiro.

Vermelho.com

Correios de São Paulo e região escolhem continuidade da luta classista na direção do SINTECT

CTB vence eleição contra o radicalismo da oposição e a articulação governista A luta classista da CTB, representada pela chapa 3 “Responsabilidade e Mais Conquista”, foi a vencedora das eleições do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Similares de São Paulo, Região da Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba (SINTECT), com 3960 votos. O pleito iniciado na última terça-feira (16) foi um exercício de democracia e contou com a inscrição de mais duas chapas: "Oposição unificada pela base", que terminou a disputa com 2326 votos e " Ecetistas em luta", com 466. O resultado, conhecido nesta quinta-feira (18), afirmou a representatividade, a aceitação e a força que a luta classista da CTB vem ganhando junto aos trabalhadores e trabalhadoras representados pelo SINTECT. Segundo Vagner do nascimento, eleito diretor de finanças e administração, essa eleição mostrou o quanto a categoria esta afinada e de acordo com a luta classista e independente do sindicato. “A maioria dos pequenos sindicatos são radicais, caso das entidades administradas pela Conlutas, PSTU e PSol, ou são de articulação governista. Nós da CTB somos independentes e lutamos, de forma responsável, pela ampliação dos direitos dos trabalhadores representados”, explica o dirigente. A cerimônia de posse da nova diretoria acontece em janeiro de 2011 e a gestão da chapa “Responsabilidade e mais conquista” vai até 2015. Veja a composição da diretoria: PRESIDENTE ELIAS CESÁRIO DE BRITO JUNIOR DIVISA VICE-PRESIDENTE ROGÉRIO BUENO DA SILVA LINGUINHA SECRETARIO GERAL RICARDO ADRIANE RODRIGUES DE SOUZA PEIXE DIRETORIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO VAGNER DO NASCIMENTO GUINÉ DIRETORIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS ELIAS ORLANDO DA COSTA * DIRETORIA DE ASSUNTOS SINDICAIS FABRICIO MÁXIMO RAMALHO * DIRETORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ADROALDO SILVA DE NEGREIROS * DIRETORIA DE FORMAÇÃO SINDICAL E DA CIDADANIA ANDERSON LIMA DE MORAES * DIRETORIA DE POLÍTICAS SOCIAIS NESTOR DÓREA DA COSTA FILHO * DIRETORIA DE SAÚDE E CONDIÇÕES DO TRABALHO SILVANA REGINA AZEREDO DOS SANTOS * DIRETORIA DE ESPORTES GILMAR GOMES DA SILVA * CONSELHO FISCAL - TITULAR WILLIAM LIMA DOS SANTOS * CONSELHO FISCAL - TITULAR LUCIANO APARECIDO GONÇALVES * CONSELHO FISCAL - TITULAR ISAIAS FRANCISCO * CONSELHO FISCAL - SUPLENTE MARCIANO VIEIRA DA SILVA BATATA CONSELHO FISCAL - SUPLENTE JOSIEL PEDREIEA SENA PANCHO CONSELHO FISCAL - SUPLENTE VALDIR RODRIGUES ROSA * DIRETORIA DE CULTURA E LAZER JULIO CÉSAR ALVES DE MELO * DIRETORIA DE ASSUNTOS DA DISCRIMINÇÃO RACIAL JOSÉ INACIO SALES TUBARÃO DIRETORIA DE ASSUNTOS DA MULHER MARIA LUZINETE CORREIA DA SILVA LUZINETE DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO RAIMUNDO SOUSA CARDOSO RAIMUNDINHO DIRETORIA DE ASSUNTOS DA JUVENTUDE AMAURY COYADO SILVA CHAOLIN DIRETORIA DE EVENTOS ANTONIO ABEL GONÇALVES ABEL DIRETORIA DE TRABALHADORES TERCERIZADOS LUIS CARLOS RODRIGUES INDIO DIRETORIA DE ASSUNTOS DA ANISTIA E APOSENTADOS ANDERSON PACHECO VILAS BOAS PACHECO DIRETORIA DE ASSUNTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS NAILTON JERONIMO DA SILVA PERU DIRETORIA DE BASE MANOEL DE LIMA FEITOSA * DIRETORIA DE BASE HEBERT BARBOSA JUNIOR * DIRETORIA DE BASE ELMA GISLENE DOS SANTOS * DIRETORIA DE BASE DOUGLAS CRISTÓVÃO DE MELO * DIRETORIA DE BASE EDILSON PEREIRA * DIRETORIA DE BASE MARIA APARECIDA DE MACEDO ALVES CIDINHA DIRETORIA DE BASE DAVI DE JESUS LIMA * DIRETORIA DE BASE JOSÉ FAUSTO CORREIA FAUSTO DIRETORIA DE BASE RONALDO LUCIANO LUIZ * DIRETORIA DE BASE CLODOALDO ALVES FIGUEREDO * DIRETORIA DE BASE JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA ZÉ LUIZ DIRETORIA DE BASE JOSÉ EXPEDITO CAMILO DO NASCIMENTO CAMILO DIRETORIA DE BASE JOSÉ CARLOS FERNANDES MÁSCARA Por Fábio Ramalho - Portal CTB CTB vence as eleições no Sindicato dos Correios de São Paulo As eleições para a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo, mandato 2011-2015, aconteceram nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2010, com apuração na madrugada do dia 19. O processo eleitoral foi bastante tranquilo e amplamente representativo e democrático. De um colégio eleitoral de cerca de 9.000 eleitores, votaram 7.099 filiados. Os trabalhadores com direito a voto foram em massa às urnas para reafirmar suas convicções e conduzir à direção do Sindicato a chapa, e consequentemente a corrente política, em que mais confiam e acreditam para a direção das lutas da categoria. A chapa 3, composta por militantes e simpatizantes da CTB, foi a vencedora com 3.960 votos. Em segundo lugar ficou a Chapa 2, composta pela CUT e pela CST-Conlutas, com 2.326 votos. A Chapa 4, do PCO, ficou em terceiro com 476 votos. Os votos em brancos foram 109 e os nulos, 228. Para o Presidente eleito pela Chapa 3, Elias Cesário, o Diviza, o resultado confirmou a certeza do bom trabalho realizado nos últimos 3 anos, em que a CTB esteve à frente da direção do Sindicato. Neste período, a Diretoria equilibrou as finanças da entidade, dirigiu 3 greves vitoriosas e realizou inúmeros eventos esportivos e festivos para a categoria. A principal marca do mandato que se encerra em janeiro de 2011 foi a conquista do adicionais para carteiros e trabalhadores internos. José Bergamini

 

Receita Federal apreende R$ 135 milhões em produtos importados nos Correios de SP

Uma operação da Receita Federal nos Correios de São Paulo apreendeu R$ 135 milhões em produtos --boa parte falsificados. Dentre eles havia 410 mil celulares e 460 mil óculos chineses. No total, foram 110 toneladas de artigos apreendidos. De acordo com a Receita, as mercadorias eram importadas por 130 empresas e pessoas físicas. Esta foi a maior operação de apreensão de artigos promovida pelo órgão.

Mastrangelo Reino/Folhapress

A receita federal apresentou itens apreendidos em 108 dias de operacao Leao Expresso.

A operação--chamada de Leão Expresso-- aconteceu entre 14 de julho e final de outubro de 2010.

Um pente fino no setor de remessas expressas, destinado à importação de artigos para consumo próprio de até US$ 3 mil (e imposto de importação de 60%), encontrou fraudes e crimes na importação, como subfaturamento, falsa declaração de conteúdo e pirataria.

Segundo a Receita, em cargas com centenas de celulares chineses era frequente a declaração de valores subfaturados, inferiores a US$ 200. No lugar de celulares completos, eram declaradas partes e peças avulsas. Além disso, os criminosos adquiriam quase sempre artigos falsificados, de acordo com informações da Receita.

No final de junho, a Receita Federal já havia apreendido R$ 25 milhões em mercadorias no Rio de Janeiro em operação semelhante. Segundo o órgão, com a apreensão, os contrabandistas buscaram novas rotas para escoar as mercadorias.

A Receita vai encaminhar para o Ministério Público Federal a relação das 130 empresas e pessoas físicas importadoras das mercadorias. 

Uol Noticias

Centrais sindicais vão ter espaço em programação de rádio e TV

As centrais sindicais vão ter horário gratuito na emissoras de rádio e TV para discutir matérias de interesse de seus representados; transmitir mensagens sobre a atuação da associação sindical e divulgar a posição da associação em relação a temas político-comunitários. A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que assegura às centrais sindicais 10 minutos semanais de transmissão gratuita em emissoras rádio e televisão. A proposta original, de autoria da deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS), previa 10 minutos diários de programação sindical em rádio e TV, sete vezes mais que o texto aprovado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Roberto Santiago (PV-SP). Para a deputada Manuela, o projeto, apresentado por ela a pedido da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), “dialoga com todos os segmentos para construir uma proposta ampla e democrática que possibilite aos trabalhadores terem voz nas rádios e emissoras de TV". O presidente da CTB, Wagner Gomes, espera que a matéria seja aprovada nas outras comissões. Se isso acontecer, ele adianta, será motivo de muita comemoração, “porque representa grande ganho para o movimento sindical e a sociedade”. Ele destaca o papel da mídia nas últimas eleições, quando o empresariado fez campanha aberta pelo candidato tucano, desequilibrando a disputa. “A mídia é meio importantíssimo para levar para o conjunto da sociedade as nossas ideias e ações”, diz o líder sindical, acrescentando que “a medida amplia a democracia porque é a garantia de que os trabalhadores se manifestem e sejam ouvidos tanto quanto os empresários e permitirá à população ouvir os dois lados – o empresariado, que é dono dos meios de comunicação, apesar de ser uma concessão do Estado, e os trabalhadores, que não possuem os veículos de comunicação e nem espaço para se manifestar”, analise Gomes. Mais duas votações A proposta, que tramita em caráter conclusivo, sem necessidade de ser votado pelo Plenário, ainda será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Comunicação e Informática e de Constituição e Justiça (CCJ). As transmissões deverão ser em bloco ou em inserções de 30 segundos a um minuto, no intervalo da programação normal das emissoras. O texto estabelece também que os programas produzidos pelas centrais sindicais deverão ser transmitidos entre as 6 horas e as 22 horas das terças-feiras. A proposta obedece a regra do Código Brasileiro de Telecomunicacões que estabelece as obrigações das radiodifusoras e estabelece que as emissoras de rádio e televisão terão direito a compensação fiscal pela cessão do horário gratuito. De Brasília - Márcia Xavier com agências

A PREFEITA QUE O POVO ESCOLHEU!

Prédio da SMS tem energia cortada e vacinas são retiradas do local

Um corte de energia no prédio onde funciona o Departamento de Vigilância à Saúde (DVS), ligado à Secretaria Municipal de Saúde de Natal, provocou um susto nos funcionários do local na tarde desta quarta-feira (17). As vacinas que estavam armazenadas em geladeiras dentro do prédio tiveram que ser retiradas com urgência para que não estragassem devido ao calor. Carros da SMS realizaram o transporte da carga para uma geladeira na Secretaria Municipal de Administração (Semad), onde as vacinas ficarão até a manhã quinta-feira. Em dois dias, esse é o segundo corte de energia em um dos prédios da Prefeitura do Natal.

Rodrigo Sena 

Vacinas foram retiradas em caixas térmicas e levadas à Semad

No meio do expediente da manhã de terça-feira (16), a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) teve que liberar todos os funcionários devido a um corte na energia do local. Com um débito de aproximadamente R$ 11 mil junto à Cosern, o Executivo não teria cumprido o acordo firmado e a energia da sede da Semtas foi cortada. No caso do prédio que pertence à SMS, no entanto, a justificativa é que houve uma falha na transferência da titularidade do contrato de fornecimento de energia para o DVS, que funciona no imóvel alugado. O secretário de Saúde de Natal, Thiago Trindade, afirmou que “deve haver um atraso no pagamento, porque se não a energia não teria sido cortada”. Porém, ele garante que há recursos para quitar o débito e manter a conta em dia. “O pagamento das contas de energia é feito regularmente, tanto das unidades de Saúde quanto do Departamento de Vigilância. O problema que ocorreu foi apenas da transferência da titularidade”, garantiu Trindade.

Mesmo com o problema, a chefe de vigilância da SMS, Liene Medeiros, explicou que as vacinas não correram riscos de serem perdidas. De acordo com ela, havia aproximadamente mil doses da vacina contra sarampo, que serão aplicadas nas escolas particulares de Natal nesta quinta-feira, e a retirada do local foi feito em menos de uma hora. “Aqui só fica o material de uso imediato. Na Semad temos outro local para acondicionamento e o principal funciona no Unicat”, informou Liene Medeiros.

Rodrigo Sena 

Liene Medeiros disse que havia aproximadamente mil vacinas no local

Com os recentes problemas enfrentados pela Prefeitura com os cortes de energia em alguns de seus prédios, o Executivo estaria buscando junto aos secretários o compromisso para a redução dos gastos com o custeio das pastas. Thiago Trindade confirmou que foi procurado pela prefeita Micarla de Sousa e que a diminuição dos gastos para que se possa aumentar os investimentos deve ser um dos pontos cruciais para a SMS em 2011. “Acredito que ela vá fazer isso (pedir economia) com todas as pastas. Queremos fazer uma otimização dos investimentos. Não estamos criando novas despesas. Para se ter uma ideia, devolvi três prédios alugados que, juntos, custavam R$ 18 mil ao Executivo”, disse o titular da SMS, aguardando que a energia do DVS fosse religada no início da noite.

Vacinação 

As vacinas que estavam no prédio do DVS serão utilizadas já nesta quinta-feira. De acordo com a SMS, haverá uma vacinação nas escolas particulares da cidade para as crianças de 5 a 12 anos. As escolas onde as vacinas serão disponibilizadas são: Marista, Neves, Salesiano, Auxiliadora, Contemporâneo e Sagrada Família.

 

Sinsenat briga por nomeações

O Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat) vai à Justiça contra a decisão da Prefeitura de Natal que deixou expirar o prazo de validade do concurso público realizado em 2006 sem convocar os aprovados remanescentes. Cerca de 250 dos aprovados esperavam, até a última sexta-feira,  ser chamados, mas foram informados que não haveria nenhuma convocação. A validade do concurso caducou no sábado (13).

A presidente do Sinsenat, Soraya Godeiro, disse que, às 8 horas de hoje, vai bater às portas do Tribunal de Justiça do RN e tentar uma audiência com o presidente, o desembargador Rafael Godeiro Sobrinho. “A nossa assessoria jurídica moveu mais de 200 mandados de segurança e vamos tentar acelerar as decisões desses concursados”. Soraya Godeiro afirmou que a Justiça já havia determinado, em algumas sentenças, que a prefeitura fizesse a nomeação dos concursados até o fim da validade do concurso.

Segundo ela, muitos concursados de 2006 desistiram de assumir os cargos na prefeitura, o que gerou vacâncias, devido à demora na nomeação. “Alguns fizeram outros concursos ou arranjaram outros empregos”, continuou. Ela disse que desde o começo da atual gestão, quando o Sinsenat começou as negociações com a prefeita Micarla de Sousa (PV), no sentido de criar uma data-base e implementar o plano de carreira dos servidores municipais, havia a garantia da prefeita sobre a convocação dos concursados dentro do número de vagas previsto pelo edital, que foi publicado em 5 de agosto de 2006.

Para surpresa dos sindicalistas e das pessoas que aguardavam a convocação, durante reunião realizada na sexta-feira, 12, na Secretaria Municipal de  Planejamento e Finanças (Sempla), o secretário municipal adjunto do Gabinete Civil, Marco Antônio Silva, teria exposto para o Sinsenat e uma comissão de concursados, que não haveria a convocação dos aprovados. “A gente tem um prefeito que a gente não elegeu, mas está decidindo tudo”, ironizou a sindicalista, a respeito do poder que o chefe do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra assumiu dentro da máquina administrativa da prefeitura de Natal.

Godeiro afirmou que em entrevista ao programa “Patrulha Policial”, da TV Ponta Negra, a prefeita chegou a anunciar no dia 12, que iria nomear os concursados, mas depois veio aquela informação dada pelo auxiliar da prefeita e adjunto de Kalazans Bezerra.

O diretor do Sinsenat, Roberto Linhares, explica que a queixa é com relação aos fiscais de transportes coletivo, porque das 200 vagas previstas, pelo menos 101 concursados ainda aguardavam a nomeação para o cargo na Semob.

Roberto Linhares explica que a posição do Sinsenat é de defender a nomeação dos concursados, porque acha que além de ser uma questão social, o funcionário de carreira “pode dar continuidade a um serviço público de qualidade”, ao contrário do que ocorre, sem desqualificar o profissional terceirizado ou mesmo aquele que ocupa um cargo comissionado.

Para Linhares, ainda existe uma certa esperança dos concursados, “porque já existe uma nova jurisprudência” relacionada à sentença datada de 12 de novembro, quando a 3ª Câmara Cível do TJ confirmou decisão de primeira instância da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim determinou à Prefeitura de Pureza que convoque cinco motoristas, asg e garis aprovados em concurso público do município.

Secretário diz que nem todos serão chamados

O secretário municipal adjunto do Gabinete Civil, Marco Antônio Silva, disse que realmente, “em respeito aos concursados”, informou a eles que nem todos seriam convocados para assumir os cargos para o qual foram aprovados na seleção feita em 2006.

Marco Silva disse que o município “não iria agir de forma irresponsável” e que não faria a convocação de concursados para cargos em secretarias onde não existe demanda. Para começar, ele disse que o concurso, na época, “foi mal projetado”, dando o exemplo dos fiscais de transportes coletivos, cargo para o qual não existe demanda na Semob.

Segundo Silva, existem 117 concursados remanescentes para o cargo de fiscal de transporte, mas a necessidade mesmo da Semob “é para fiscal de trânsito”, o qual não estava previsto no edital do concurso de 2006.

Ele disse ainda que para cargos onde havia necessidade, como psicólogos, houve a nomeação, conforme convocação feita através do “Diário Oficial do Município” de sábado, dia 13. Ao todo, foram duas nomeações de psicólogos, de um total de 35 vagas e cinco assistentes sociais, de um total de 46, cargos que teriam sido preenchidos à medida que iam aparecendo as necessidades.

Além disso, Silva informou que a prefeitura não iria promover o “inchaço” do quadro de pessoal do município, num momento em que a prefeitura está implementando o plano de carreira dos servidores públicos do município.

Tribuna do Norte