Centrais e governo debatem nesta 5ª feira isenção de IR para a PLR

A CTB e as demais centrais sindicais reconhecidas pelo governo federal se reunirão nesta quinta-feira (23), em Brasília, com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar da questão da isenção de Importo de Renda sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

Joílson Cardoso, secretário de Políticas Institucionais, e Carlos Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais, irão representar a CTB na reunião, inicialmente marcada para a semana passada e adiada para esta quinta-feira.

As centrais defendem que quaisquer PLR no valor até R$ 20 mil sejam isentas do pagamento de IR. O governo, a princípio, sinalizou que concorda com isenção para valores inferiores a R$ 6 mil, mas durante as festas do 1º de Maio o ministro Gilberto Carvalho afirmou que esse valor poderá ser revisto.

Portal CTB

Daniel Sebastiani: A luta pelo socialismo dispensa os dogmas

O passado de lutas dos comunistas brasileiros não é um dogma, mas se expressa no presente concreto das lutas e conquistas.

Por Daniel Sebastiani*

“Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua livre vontade, em circunstâncias escolhidas por eles próprios, mas nas circunstâncias imediatamente encontradas, dadas e transmitidas. A tradição de todas as gerações mortas pesa sobre os cérebros dos vivos como um pesadelo. E mesmo quando estes parecem ocupados em revolucionar-se, a si e às coisas, mesmo a criar algo de ainda não existente, é precisamente nestas épocas de crise revolucionária que esconjuram temerosamente em seu auxílio os espíritos do passado, tomam emprestados os seus nomes, as suas palavras de ordem de combate, a sua roupagem, para, com este disfarce de velhice venerável e esta linguagem emprestada, representarem a nova cena da história universal. (...)

“A revolução social do século 19 não pode tirar a sua poesia do passado, mas apenas do futuro. Não pode começar consigo mesma antes de se limpar de toda superstição perante o passado. As anteriores revoluções necessitavam das reminiscências da história universal para dissimularem o seu próprio conteúdo. A revolução do século 19 tem que deixar os mortos, enterrar os seus mortos, para chegar ao seu próprio conteúdo. Ali, a frase ultrapassava o conteúdo; aqui, o conteúdo ultrapassa a frase.” K. Marx.(1)

Quando Marx escreveu estas linhas no seu O 18 Brumário de Louis Bonaparte, ele fazia alusão à necessidade colocada pelas novas revoluções proletárias, em oposição à forma e ao conteúdo das antigas transformações revolucionárias pela qual passara a humanidade. Portanto, é atual a sua preocupação, uma vez que vivemos um processo de transição (este conceito, é preciso dizer, não se opõe ao conceito de revolução na acepção marxista, pelo contrário, o inclui), entre a sociedade capitalista e a nova sociedade socialista.

Por isso, soa como dogmático, portanto não marxista, (uma vez que este se pressupõe científico e a ciência é incompatível com o dogma), a busca, que setores da esquerda, ditos “revolucionários”, têm feito, de fatos e declarações do passado para arguir que o Partido Comunista do Brasil não pode “reivindicar” ser o sucessor pleno de lideranças históricas ou da organização histórica dos comunistas.

Procurar debates feitos à época, aspectos legais das disputas ocorridas entre comunistas brasileiros entre 1958 e 1962, e dizer que estes elementos estão sendo utilizados maliciosamente pelo PCdoB para legitimar a sua política, que não seria mais comunista, é literalmente apelar aos mortos para julgar os vivos.

A luta de classe para a construção do socialismo e o marxismo sempre prescindiram de atavismos e dogmas, ao contrário, quando estes se impuseram, ofuscaram a ação política concreta e trouxeram prejuízos à luta pelo socialismo.

O generoso esforço do PCdoB de resgatar todos os grandes nomes e fatos da luta pelo socialismo no Brasil para construir uma grande identidade do heroico passado, não é um mero ato de generosidade piegas, mas uma forma de contribuir com a identidade de luta de nosso povo, para armá-lo no presente no rumo das lutas pela construção do futuro.

Estes representantes da “museuologia” comunista deveriam estudar Marx, se libertarem de todos os dogmas, deixarem os mortos em paz, e resgatar o exemplo de luta dessa época para fazer, hoje, o que eles, com seus erros e acertos, fizeram ontem. Isto os livraria de dizerem absurdos como os de que apoiar Lula e Dilma, e as transformações ocorridas no Brasil neste período, é trair a luta dos trabalhadores pelo socialismo.

O PCdoB é um dos poucos partidos comunistas do mundo que cresceu significativamente, neste período histórico, sem abandonar seu nome ou sua referência ao marxismo-leninismo e ao socialismo. É claro que não é uma organização comunista perfeita (só existente na cabeça de quem, a partir da ideologia idealista, constrói uma visão platônica e, portanto, mitificada do passado), está eivada de contradições e desafios, mas estas contradições não se dão no mundo platônico das ideias perfeitas, e sim, na vida concreta de uma organização concreta que tenta fazer com que a revolução socialista brasileira seja algo concreto. É a esta ousadia que os trabalhadores no futuro certamente renderão homenagem.

Portanto, ao comemorar 90 anos de luta dos comunistas, os “museocomunistas” devem deixar de esconjurar os espíritos do passado, como afirma Marx, e fazer o que os comunistas fizeram desde a época de Marx ou de Lênin: jogar-se na luta política concreta, vencer o capital financeiro e outros inimigos estratégicos da revolução brasileira e eleger o maior número de prefeitos e vereadores comunistas para avançar na correlação de forças concreta no rumo de um Brasil socialista... o Brasil do futuro.

1. Marx, K. e Engels, F. Obras Escolhidas. Lisboa: Edições Avante, 1982.

*Historiador, membro da direção estadual do PCdoB no Rio Grande do Sul

PESQUISA REALIZADA PELA O WEB DEMORACIA A PONTA AS PIORES ADIMINISTRAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO RN
(http://webdemocracia.com/politicos/piores/estados/RN/cargos/prefeitos)

Brasileiros terão de trabalhar 150 dias em 2012 para pagar impostos

Divulgação

Estudo traz ainda uma comparação com a situação em outros países

O brasileiro trabalhará até o dia 29 de maio de 2012, sendo em média, 4 meses e 29 dias, para o pagamento de impostos, taxas e contribuições às três esferas de poder: federal, estadual e municipal, conforme aponta o estudo "Dias Trabalhados para pagar Tributos", elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). "Em 2011,o brasileiro trabalhou 149 dias; em 2010, foram 148 dias; em 2009, 147 dias; e em 2008,148 dias.

A quantidade de dias dobrou em relação à década de 1970, quando eram necessários 76 dias de trabalho para esse fim", comenta o presidente executivo do Instituto, João Eloi Olenike. Este estudo do IBPT, cuja edição do ano de 2006 serviu de base para a instituição de 25 de maio como o "Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte" constata que, dependendo da faixa de renda, o contribuinte terá de trabalhar mais dias no ano para ficar quites com o Leão: os que têm rendimento mensal de até R$ 3.000 trabalharão 143 dias; os que possuem rendimento de R$ 3.000 a R$ 10.000, 159 dias, e aqueles que ganham acima de R$ 10.000, trabalharão 152 dias.

Além da tributação incidente sobre os rendimentos, como Imposto de Renda Pessoa Física, INSS, previdências oficiais e contribuições sindicais, o cidadão brasileiro paga tributos indiretos sobre o consumo, inclusos no preço dos produtos e serviços (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc) e sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). As taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública) também estão consideradas no cálculo. "Apesar de trabalhar um dia a mais para pagar tributos em 2012, em relação ao ano passado, o brasileiro continua não vendo o retorno dos valores recolhidos em serviços à população, como segurança, rodovias sem pedágio, educação, saneamento básico, saúde, iluminação pública e outros", afirma Olenike. O estudo traz ainda uma comparação com a situação em outros países. "O Brasil fica atrás apenas da Suécia, onde o contribuinte destina 185 dias para o pagamento dos tributos. Na França, são necessários 149 dias; nos EUA, 102 dias; e no México, 95 dias", completa o especialista. 

Fonte: IBPT

Wilma define os rumos do PSB

Uma reunião ocorrida ontem entre a ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB, e vereadores da legenda, teria definido os rumos partidários e estratégias para o pleito municipal deste ano. Entre os comunicados aos presentes, o de que ela não estaria disposta a concorrer à sucessão da prefeita Micarla de Sousa. A ex-governadora teria definido a estratégia de se preservar para o pleito de 2014, quando pretende disputar um mandato na Câmara dos Deputados. Além desse interesse de evitar um desgaste que inviabilize os planos de concorrer a um mantado de deputado federal, ela estaria também preocupada com as denúncias de que envolvem o filho, Lauro Maia, e optou pelo recuo. Ao desistir de se candidatar à Prefeitura, provavelmente  Wilma de Faria vai apoiar o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, pré-candidato pelo PDT. O nome da vereadora Júlia Arruda (PSB) está cotado para encampar a chapa com o pedetista, na condição de vice.

Alex RégisWilma de Faria reúne correligionários para avisar que não estaria disposta a concorrer

O prego ainda não está batido. Falta definir detalhes como o apoio de Carlos Eduardo, em uma possível vitória, à candidatura da ex-governadora a deputado federal, em 2014. O nome de Júlia Arruda também não era consenso até a semana passada. A parlamentar era considerada uma indicação do gosto do próprio ex-prefeito, o que não era do agrado de Wilma de Faria. A renúncia da ex-governadora à condição de pré-candidata a prefeito estava sendo aguardada fazia dias.

No meio político a expectativa era de que a segunda colocada nas pesquisas de intenção de votos até agora divulgadas, anunciasse até o final deste mês a posição. Wilma de Faria tem conversado com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, pré-candidato do PDT. Embora haja uma afinidade maior com o PT e com o deputado Fernando Mineiro, pré-candidato pela legenda petista, a conjuntura política da atualidade tem apontado a aproximação com o candidato pedetista. Além do mais, a ex-governadora estaria sendo pressionada pelos vereadores peessebistas que se ressentem de uma movimentação política mais ascendente nesses meses que antecedem a campanha eleitoral.

Em entrevista recente à TRIBUNA DO NORTE, o vice-governador Robinson Faria (PSD) defendeu a união da oposição em um mesmo palanque ainda no primeiro turno da campanha. Ao anunciar o apoio a Carlos Eduardo Alves, o peessedista afirmou que a ex-governadora era uma das peças que faltavam para que o pré-candidato do PDT pudesse ter uma vitória retumbante no pleito municipal. "Carlos Eduardo tem se mostrado o nome mais expressivo para esta eleição", enfatizou o vice-governador, para depois emendar: "É um desejo nosso ter a ex-governadora Wilma no mesmo palanque unificando a oposição". Ele destacou que conversou longamente sobre o assunto com a presidente do PSB, disse que ela estava pensativa, admitiu a possibilidade de recuar no projeto de ser candidata, mas não apontou uma definição.

Tribuna do Norte

Brasil está entre os quatro líderes mundiais em construções sustentáveis

• Meio Ambiente
• Nacional

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O Brasil já ocupa a quarta posição no ranking mundial  de construções sustentáveis, de acordo com o órgão internacional Green Building Council (US GBC). “Começa a despontar como um dos países líderes desse mercado, que vem crescendo muito nos últimos anos”, disse à Agência Brasil o gerente técnico do GBC Brasil, Marcos Casado.

O primeiro prédio sustentável brasileiro foi registrado em 2004. O conceito começou a ganhar força, porém, a partir de 2007, informou Casado. De 2007 até abril de 2012, o Brasil registra um total de 526 empreendimentos sustentáveis, sendo 52 certificados e 474 em processo de certificação no US GBC. Até 2007, eram apenas oito projetos brasileiros certificados.

O ranking mundial é liderado pelos Estados Unidos, com um total de 40.262 construções sustentáveis, seguido pela China, com 869, e os Emirados Árabes Unidos, com 767. Marcos Casado lembrou que, nos Estados Unidos, esse processo começou 15 anos antes do que no Brasil. “Eles já têm uma cultura toda transformada para isso e nós ainda estamos nessa etapa inicial de mudar a cultura e provar que é viável trabalhar em cima desse conceito na construção civil, que é um dos setores que mais causam impacto ao meio ambiente”.        

Já existe, segundo o gerente técnico do GBC Brasil, o engajamento do setor da construção nesse tipo de mercado, que se mostra bastante aquecido no país e no mundo. Além disso, Casado destacou que há um conhecimento maior por parte das pessoas, devido aos benefícios  que esse conceito acaba introduzindo na construção. “Eles vão desde a economia dos recursos naturais e a redução dos resíduos, até a redução dos custos operacionais da edificação, depois do seu uso. Isso vem levando as construtoras e grandes empresas a adotar esse conceito”.

Para Casado, as construções sustentáveis são uma tendência mundial. “A gente tem hoje, só em certificação Leed (Leadership in Energy and Environmental Design) no mundo, mais de 60 mil projetos. Então, é uma tendência muito grande e a gente percebe que  esse número cresce a cada dia”. Desde agosto do ano passado, vem sendo registrado pelo menos um projeto por dia útil no Brasil, buscando certificação. Marcos Casado estima que até o fim deste ano, o número de empreendimentos sustentáveis brasileiros em certificação alcance entre 650 e 700.

Os chamados prédios verdes não têm, entretanto, nível de emissão zero de gás carbônico. “Mas a gente reduz muito esses impactos”, explicou o gerente. Em vários países do mundo, já existem prédios autossustentáveis, que geram a própria energia que consomem e neutralizam o carbono emitido. Essa tecnologia, entretanto, ainda não foi implantada no Brasil. “A gente está caminhando para isso. Acredito que,  em breve, em cinco ou dez anos no máximo, a gente vai estar com esses edifícios também no Brasil”.

Para os moradores de prédios sustentáveis, também há benefícios, declarou. “Para o usuário comercial ou residencial, a grande vantagem está no custo operacional, porque eu reduzo, em média, em 30% o consumo de energia, entre 30% e 50% o consumo de água, além de diminuir a geração de resíduos”. O custo operacional fica, em média,  entre 8% e 9%  mais barato do que em um prédio convencional. Por isso, relatou Casado, os prédios sustentáveis são mais valorizados pelos construtores e apresentam preço mais alto. “A contrapartida vem  no custo operacional. Acaba sendo mais barata  a operação e ele equilibra esse custo financeiro”.

O GBC Brasil está iniciando um trabalho com a Companhia de Desenvolvimento Urbano de São Paulo  para incorporar o conceito de sustentabilidade também em construções populares. Cobertura verde, aproveitamento da água pluvial, aquecimento solar e aumento do pé direito para melhoria do conforto são alguns dos itens em estudo. “Isso acaba barateando o custo operacional”.

O GBC Brasil desenvolve também o projeto da Copa Verde. Estão sendo certificados com o selo de sustentabilidade 12 estádios que se acham em reforma ou em construção nas cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014. O projeto Greening the Games: How Brazil’s World Cup Is Driving Economic Changes’ (Tornando os Jogos Verdes: Como a Copa do Brasil Está Levando a Mudanças Econômicas) será apresentado no próximo dia 16 de junho, no auditório T9 do Riocentro, onde ocorrerá a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

No dia 18,  a organização divulgará um documento oficial sobre construção sustentável em evento paralelo à conferência da ONU, no Forte de Copacabana, “visando a expandir essa economia verde no país”. O evento é organizado pelas federações das Indústrias dos estados do Rio de Janeiro (Firjan) e São Paulo (Fiesp), entre outras entidades.

Edição: Graça Adjuto

Grito da Terra Brasil 2012: Começam as negociações com o governo

Na tarde da última sexta-feira, (18), diretores da Contag e representantes de Fetag's se reuniram com secretários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria-Geral da Presidência da República para uma avaliação prévia das negociações da pauta do Grito da Terra Brasil feitas até agora.

A reunião foi iniciada pelo presidente da Contag, que ressaltou a importância do Grito da Terra no processo de cidadania e democracia no campo e para a luta dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Em seguida, diretores das Federações especificaram o que já foi debatido em audiências para tratar das demandas de reforma agrária, de política agrícola, de meio ambiente e de saúde. Outro ponto abordado foi a seca, que assola o Nordeste e o Sul do país.

O presidente Alberto fez uma avaliação positiva da reunião. "Nós conseguimos expressar o sentimento da Contag e das Federações sobre os pontos centrais da nossa pauta e mostrar ao governo que estamos dialogando. A semana que vem será decisiva e é importante que a articulação do governo acompanhe o que vem sendo discutido. Por isso foi uma conversa importante", afirmou.

Os pontos que não avançaram na semana passada serão negociados nesta semana em audiências com os ministros, quando a Contag terá um grupo maior com a participação de mais dirigentes das federações.

E nesta segunda- feira (21) está acontecendo uma oficina de nivelamento da pauta de reivindicações, socialização das negociações já realizadas e definidas as estratégias de negociações. No dia 30 de maio acontece a grande mobilização nacional, em Brasília, com a presença de milhares de trabalhadores rurais de todo o país.

Principais pontos da pauta do GTB:

Reforma agrária: desapropriação de imóveis rurais, regularização fundiária, Programa Nacional de Crédito Fundiário, sustentabilidade econômica, social e ambiental dos projetos de assentamentos, sustentabilidade ambiental e gestão do Incra;

Política agrícola: orçamento da política agrícola e desenvolvimento da agricultura familiar, enquadramento da agricultura familiar para efeito de acesso às políticas públicas, sistema de proteção à infraestrutura e à produção na agricultura familiar, territorialidade, economia solidária, cooperativismo e associativismo, pesquisa e ATER/ATES e sistema de produção sustentável;

Políticas sociais: políticas de saúde para as populações do campo e da floresta/SUS, política de previdência social, proteção infanto-juvenil, educação do campo, habitação rural, democratização e acesso dos meios de comunicação e inclusão digital e cultura e esporte no meio rural;
Terceira idade: criação da Secretaria Especial da Pessoa Idosa, delegacias de proteção à pessoa idosa e mais rigor na fiscalização dos empréstimos para os aposentados;

Mulheres trabalhadoras rurais: enfrentamento à violência contra as mulheres e autonomia econômica, trabalho e renda para as mulheres;

Organização sindical: regulamentação da contribuição sindical rural, representatividade das entidades sindicais de trabalhadores rurais e programa de formação para 5 mil beneficiários rurais em 2012
Relacões internacionais: participação da Contag nos espaços institucionais que definem a posição do governo brasileiro nas negociações internacionais e apoio na realização de estudos e análises técnicas que fundamentem políticas de apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar.

 Fonte: Fetaemg com informações Contag

Trabalho escravo: votação da PEC não está garantida

Depois de dez anos de tramitação no Congresso Nacional, a Proposta de Emenda Constitucional que pune o trabalho escravo pode ir à votação nesta terça-feira (22). Mas ainda esbarra nas manobras protelatórias dos ruralistas.

A votação em primeiro turno ocorreu em agosto de 2004. Desde então, contumazes reacionários com assento na Câmara e no Senado, pertencentes a vários partidos e organizados como “bancada ruralista”, impedem a conclusão do longo processo legislativo sobre a matéria, com medidas procrastinatórias de todo tipo, uma verdadeira chicana contra a vontade expressa do governo e a opinião do movimento popular e das forças progressistas do país.

Por se tratar de proposta de emenda à Constituição, a matéria precisa de quórum qualificado. Para a aprovação da PEC serão necessários 308 votos favoráveis entre os 513 deputados. As forças progressistas não contam com esse número.

A nova chicana fabricada pelos legisladores da direita é um projeto de lei que altera a definição de trabalho escravo no Código Penal.

A bancada do PCdoB se posicionou contrária ao adiamento, encaminhado há duas semanas pelo PMDB que acabou atuando como porta-voz da bancada ruralista. Os deputados comunistas são enfáticos na defesa da PEC, que é autoexplicativa e de aplicação automática, não necessitando para isso de qualquer lei, ordinária ou complementar à Emenda Constitucional. Desse modo, refletindo a posição política e ideológica do partido e a opinião dos movimentos sociais dos quais os comunistas são parte ativa, a bancada do PCdoB já anunciou que se opõe à proposta de projeto de lei dos ruralistas, que além de ser uma manobra protelatória, visa a embaralhar as cartas e impedir a fiscalização do Ministério do Trabalho, que tem flagrado milhares de casos de trabalho degradante e análogo à escravidão. Dois deputados comunistas – Chico Lopes (CE) e Daniel Almeida (BA) pronunciaram-se nas últimas semanas nesse sentido.

Também no PT há vozes contrárias às manobras dos ruralistas. O presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Domingos Dutra (MA), não deixou margem a dúvidas: "Trabalho degradante é todo aquele que degrada a dignidade da pessoa humana. Dormir num curral é degradante, tomar água no mesmo tanque utilizado pelo gado é degradante”, afirmou.

A ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, falando em nome do governo, se opôs à proposta dos ruralistas de restringir a conceituação do trabalho escravo constante no Código Penal e anunciou que fará contatos políticos no Congresso Nacional nesta terça-feira, para assegurar o consenso necessário à aprovação da PEC do trabalho escravo, segundo informou a Agência Brasil.

A PEC do Trabalho Escravo defende um princípio elementar – o trabalho digno – e prevê uma punição lógica - a expropriação de terras – àqueles que praticarem a exploração de outrem mediante o trabalho escravo ou análogo à escravidão.

A aprovação da PEC que pune o trabalho escravo é uma exigência nacional para que prevaleça a justiça no lugar do arbítrio e da violência. As dificuldades para a sua aprovação refletem as contradições antagônicas de concepção de mundo e projeto político no seio da base de sustentação do governo. A disparidade política e a heterogeneidade de interesses de classe na coalizão governamental atuam como freio à realização das reformas estruturais democráticas, tão necessárias ao avanço do Brasil como nação democrática e progressista.

José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho

CTB se soma a outras centrais em mobilização contra o uso do amianto

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), ao lado da CUT e da Força Sindical, expressa sua posição em favor do banimento do amianto.

E o seu total apoio e solidariedade ao cientista e pesquisador, Dr. Hermano Albuquerque de Castro, ENSP/FIOCRUZ, que tem se destacado nacional e internacionalmente conduzido os seus estudos sobre temas relacionados à saúde do trabalhador, em particular sobre as repercussões do amianto à saúde humana.

Confira a nota das centrais sindicais

NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS PELO BANIMENTO DO AMIANTO E EM APOIO AO CIENTISTA HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO

 As Centrais sindicais abaixo-assinados, consciente dos riscos à saúde que a exposição ao AMIANTO representa aos trabalhadores e trabalhadoras e também à população, em razão da extração, processamento, comercialização, uso e descarte no meio ambiente de produtos que têm como base este mineral cancerígeno e, considerando:

• Que sua letalidade tem sido comprovada por diversos estudos científicos realizados nas últimas décadas e que a pressão social de diversos atores já resultou no seu banimento em mais de 52 países;

• Que há várias lutas em curso em vários países pelo banimento, inclusive no Brasil, e que estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, além de alguns municípios já baniram o amianto;

• Que a Lei Federal nº 9055, de 1º de julho de 1995 sobre a mineração, industrialização, transporte e comercialização do amianto e dos produtos que o contém, está sendo questionada pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT e pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho – ANAMATRA, através de ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal;

• Que o parecer da Comissão Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal recomenda o banimento do amianto em todas as suas formas;

• Que se encontra tramitando no Senado Federal Projeto de Lei 4066/11 que visa proibir a extração, transporte, armazenamento, industrialização e uso da substância;

• Que a exemplar condenação ocorrida recentemente pela justiça de Turim na Itália, dos proprietários do Grupo Eternit a 16 anos de prisão, pagamento de indenizações por reparação civil à cerca de 3.000 trabalhadores e trabalhadoras e suas famílias, além de indenizações por contaminação ambiental na região onde estava instalada a empresa Eternit é mais um importante reconhecimento da letalidade e dos riscos desta fibra, e que os interesses econômicos não podem se sobrepor à proteção da saúde da população e dos trabalhadores;

Repudiamos a ação do Instituto Brasileiro de Crisotila, entidade que representa os interesses das empresas que defendem o uso controlado do amianto crisotila e que, por este motivo, vem tentando através de interpelação judicial intimidar e inibir os avanços de pesquisas científicas esclarecedoras sobre os riscos do amianto.

Também, manifesta o seu mais amplo e irrestrito apoio e solidariedade ao cientista e pesquisador, Dr. Hermano Albuquerque de Castro, ENSP/FIOCRUZ, que tem se destacado nacional e internacionalmente pela seriedade com que tem conduzido os seus estudos sobre temas relacionados à saúde do trabalhador, em particular sobre as repercussões do amianto à saúde e rechaçam as investidas do Instituto Crisotila para descaracterizar o artigo publicado por este pesquisador com base em dados públicos sobre mortalidade que evidenciam a relação direta entre a exposição à fibra do amianto e a incidência e morte por câncer.

Não se pode permitir o uso descabido da instância judicial como uma tentativa de fazer calar àqueles que vêm se dedicando, mediante pesquisas sérias, a esclarecer a grave situação da realidade da saúde do trabalhador em nosso país, inclusive pela exposição às fibras do amianto, como é o caso do Dr. Hermano Albuquerque de Castro.

CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT

FORÇA SINDICAL – FS

CENTRAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO BRASIL - CTB

Sobe para 39 o número de universidades federais em greve no país

Subiu para 39 o número de instituições federais que aderiram à greve dos professores promovida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN). A partir dos próximos dias o Comando Nacional de Greve vai promover uma série de atos para contar à sociedade qual a situação da categoria. Eles reivindicam reestruturação do plano de carreira e melhoria das condições de trabalho nos novos campi. Uma parcela da categoria, no entanto, descorda da paralisação.

“Os professores das federais em todo país estão indignados com o descaso do governo federal, que assinou um acordo (com a categoria) para promover uma negociação, mas não cumpriu”, afirmou o professor Luciano da Silva Alonso, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), que integra o comando de greve.

A paralisação começou na quinta-feira (17). Para o Andes Nacional, o governo está sendo intransigente e ferindo a carreira do professor, tentando impor uma nova forma de ganhos para a carreira. A tendência, ainda de acordo com a Andes, é que outros sindicatos entrem no movimento. No final da tarde desta sexta, os professores da Universidade de Brasília decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira (21).

“Eles estão querendo incentivar a busca pelo produtivismo, que leva a competição negativa entre os professores, condicionando o professor a se envolver em projetos para obter maior remuneração. Além disso, quer exigir que o professor também lecione na pós-graduação para conseguir avançar ao topo da carreira, o que vai afastá-lo das atividades da graduação, prejudicando o modelo de universidade com pesquisa”, explica Luciano Alonso.

Ele contou ao Vermelho que existe uma negociação com o governo federal desde 2010, quando a categoria estava prestes a deflagrar uma paralisação. “Para evitar que a greve ocorresse, assinamos um acordo em agosto de 2011 que criou um grupo de trabalho, formado por trabalhadores e governo, para formular propostas”, explicou Luciano.

Negociação continua

A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), lembra que o acordo continua valendo, já que foi prorrogado até 31 de maio.

“O negociador do governo federal, do ministério do Planejamento, morreu em janeiro, o que paralisou a negociação, até ser renomeada outra pessoa. Temos uma nova rodada de negociação no dia 28 de maio, tudo transcorre dentro de uma negociação aceitável. Portanto, a greve neste momento só vai prejudicar a categoria”, afirmou Eduardo Rolim de Oliveira, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Segundo o presidente do Proifes, o acordo foi prorrogado para 31 de maio, quando serão finalizados os debates. A federação afirma que vai se reunir somente depois dessa data para avaliar o andamento do processo.

Um dos sindicatos ligados a Proifes, o Sindicato dos Docentes da UFRN (ADURN-Sindicato), do Rio Grande do Norte, publicou nesta sexta nota para esclarecer que não faz parte da Andes e, por isso, não aderiu à greve.

Medida provisória

Na segunda-feira (14) foi publicada a Medida Provisória 468, que estabelece reajuste de 4% na remuneração dos docentes do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). o Governo e o PROIFES-Federação, entidade a qual o ADURN-Sindicato é filiado, deram continuidade ao processo de negociação para a reestruturação das Carreiras do MS e do EBTT.

Nessa mesma medida há uma decisão do governo federal que estabelece novas remunerações que são questionadas pelas entidades. Tanto a Andes quanto a Proifes descordam dos valores sobre os adicionais de insalubridade estabelecidos em R$ 100, R$ 180 e R$ 260. 

"Houve uma mudança na forma de cálculo de insalubridade que não concordamos por retirar direitos, já que o pagamento de adicional por insalubridade e periculosidade já era garantido pelo regime jurídico (lei 8.112). Além disso, não consta um planejamento da carreira, o que deixa claro que a negociação da carreira vai avançar com os pontos defendidos somente pelo governo", denunciou o dirigente da Andes, que ressalta a falta de infraestrutura nos novos prédios construídos. As unidades foram construídas nos últimos anos, por meio do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).

"Só deflagramos a greve quando constatamos o endurecimento na postura do governo, que levou a sincronia do movimento que resulto nessa greve unificada", completou Lucinao.

Durante a última reunião, na terça-feira (15), a Proifes protestou contra a inclusão da mudança de cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade, sem nenhuma discussão com as entidades e reafirmou que vai contentá-la no Congresso Nacional na tramitação da MP. Ainda de acordo com a entidade, o Governo reafirmou sua posição e igualmente afirmou que a irá apresentar aos parlamentares.

"Vamos ao Congresso e também às ruas para contar a todos quais os rendimentos de um professor com mestrado e doutorado no país", declarou Luciano Alonso, da Andes, que recebe R$ 6.400 líquido.

Apesar de concordarem a Andes sobre o adicional de insalubridade, a Proifes descorda com o posicionamento da Andes com relação a postura do governo federal sobre a produtividade.

"A Proifes firmou um acordo em 2007 que exclui, em 2009, todos os adicionais por produtividade. Ou seja, a tendência é contrária a isso. Estamos construindo uma nova carreira que certamente não haverá esse retrocesso em promover competição entre os doscentes", garantiu Eduardo Rolim.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) disse que acredita no diálogo para manter a normalidade das atividades dos campi universitários federais. O governo ressalta que o aumento de 4% negociado em 2011 está garantido por medida provisória e que é retroativo ao mês de março, conforme previsto no acordo firmado com os sindicatos.

Deborah Moreira
Da redação

Pessoas com deficiência pagarão menos tributos

Christina Machado - repórter da Agência Brasil

Brasília - O Diário Oficial da União publicou ontem a lei que reduz a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre 27 produtos voltados a pessoas com deficiência.

Emanuel Amaral                                          Partes e peças para cadeiras de rodas também são isentas

Entre os produtos estão calculadoras equipadas com sintetizador de voz, teclados com adaptações específicas, mouses com acionamento por pressão, digitalizador de imagens - scanners - equipados com sintetizador de voz, lupas eletrônicas, próteses oculares e softwares de leitores de tela que convertem o texto em voz ou em caracteres braille, para utilização de surdos-cegos.

A medida faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plano Viver sem Limite), lançado pelo governo federal no ano passado. Também contam com isenção desde novembro do ano passado, data de publicação da Medida Provisória 549/11, partes e peças para cadeiras de rodas. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no país, o que corresponde a 23,91% da população brasileira.

Correios dará R$ 100 mil para quem levar ouro na natação em Londres

César Cielo é a principal esperança de medalha de ouro em Londres
Foto: Satiro Sodré/Agif/Divulgação

Giuliander Carpes

Direto do Rio de Janeiro

Os Correios, empresa estatal que patrocina a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), anunciou nesta sexta-feira uma premiação em dinheiro para os nadadores que conquistarem lugares no pódio na Olimpíada de Londres. A empresa vai oferecer R$ 100 mil por medalha de ouro, R$ 50 mil por cada prata e R$ 30 mil para bronze.

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"Essa notícia é espetacular. Certamente servirá de motivação para os nossos atletas", comemorou o presidente da CBDA, Coaracy Nunes Filho. O dirigente ressaltou que 20% do montante por cada medalha será revertido para os treinadores dos atletas.

A CBDA também fez a convocação oficial da equipe de natação que vai disputar os Jogos Olímpicos de Londres, em julho. A delegação tem um número menor de atletas que na edição anterior da Olimpíada, em 2008. Vão estar na capital britânica 20 atletas, dois a menos que em Pequim, para onde o Brasil levou a maior delegação da história.

"Os critérios mudaram radicalmente. Natação hoje só pode ter 900 atletas e no máximo dois por prova. Isso nos fez perder atletas no 100 metros livre, por exemplo, onde teríamos a possibilidade de levar três para Londres", explicou o supervisor técnico da confederação, Ricardo de Moura.

"Sabendo da filosofia restritiva, já estipulamos alguns índices mais fortes que os da federação internacional. Imagina a ansiedade das confederações que têm índice B e não sabem se vão poder participar. Quisemos evitar isso. E você tem que mandar a famosa lista larga um ano antes do evento. Se o nome de um nadador não estiver lá, ele não vai mesmo que estoure na véspera da competição".

Serão 19 atletas de piscina - 15 homens e apenas quatro mulheres - e Poliana Okimoto na maratona aquática (10 km). O Brasil ainda pode conquistar uma vaga na modalidade masculina. Allan do Carmo e Lucas Kanieski disputam, no dia 9 de junho, a última seletiva, em Setúbal (Portugal). A campeã mundial dos 25 km Ana Marcela Cunha ficou fora porque terminou na 11ª colocação na seletiva de Xangai, neste ano, quando ficou a 4 segundos de uma vaga - só as 10 primeiras conseguiam classificação.

"Foi um azar incrível. Ela tinha tudo até para disputar uma medalha. Ficou para 2016. Agora ela está participando de todas as etapas da Copa do Mundo e é líder. Tenho absoluta certeza que ela tem agora condições de ser bicampeã mundial", disse Coaracy.

A equipe brasileira ainda pode disputar o revezamento 4x100 m medley masculino mesmo sem ter conquistado vaga no Mundial de Xangai no ano passado. A federação internacional vai anunciar mais quatro países participantes. A inclusão da prova não altera o número de atletas da equipe, já que serão utilizados os melhores nas provas individuais de cada estilo.

A média de idade da equipe brasileira é de 25,1 anos. Graciele Hermann, que disputa a prova dos 50 m livre, é a atleta mais jovem: 20 anos. Thiago Pereira, Fabíola Molina e Kaio Márcio de Almeida são os nadadores mais experientes - disputam a terceira Olimpíada. Nove atletas disputam os Jogos Olímpicos pela primeira vez.

Todo o time brasileiro de natação chega a Londres no dia 16 de julho para período de aclimatação em Crystal Palace. As provas vão ocorrer de 28 de julho a 4 de agosto, enquanto a maratona aquática será nos dias 9 e 10 de agosto. 

Terra.com

Mídia fala em “pizza” porque CPI contrariou oposição

A partir de agora, mais do que nunca, o cidadão que quiser saber a quantas anda a CPMI do Cachoeira terá que se manter cético sobre a guerra de versões que se instalará. Nesse processo, devido à aliança entre a oposição e setores da imprensa, ficará mais difícil saber o que está acontecendo, mas não será impossível. Há duas versões que a mídia demo-tucana está espalhando que pretendem jogar areia nos olhos da opinião pública. Uma delas é sobre o volume de ligações telefônicas entre o diretor da revista Veja Policarpo Júnior, o bicheiro Carlinhos Cachoeira e sua quadrilha. Os interessados em distorcer essa questão – leia-se a própria Veja – dizem, agora, que das 200 ligações do jornalista com o contraventor só teriam aparecido duas. O jornalista Luis Nassif já tinha explicado essa questão em post, mas, em minha opinião, não foi suficiente explícito, haja vista que tenho recebido muitas consultas de leitores sobre essa questão. Detalhe: a informação de Nassif me foi confirmada ontem (quinta-feira) e passo a detalhá-la. A informação sobre “200 ligações” entre Policarpo e Cachoeira – fora outras que o jornalista manteve diretamente com a quadrilha – é oriunda da Polícia Federal. Os grampos telefônicos captados foram armazenados em um sistema chamado “Guardião”. Esse sistema permite que pessoas autorizadas localizem conversas entre os diversos envolvidos no caso. Como explicou Nassif e me confirmou a fonte com a qual conversei, se você faz uma busca no sistema Guardião pedindo um índice das conversas de Policarpo com Carlinhos Cachoeira, por exemplo, o número de resultados ultrapassa 200, sem falar nas ligações entre o jornalista e o resto da quadrilha. Como o foco das Operações Monte Carlo e Vegas não era o jornalista da Veja, e até devido ao vespeiro que é mexer com a imprensa, a PF não transcreveu e separou as ligações envolvendo a Veja. Além disso, há uma forte pressão da oposição e da imprensa sobre setores da PF ligados a esse grupo político. Aí chegamos às notícias da grande mídia sobre um “acordão” para transformar a CPMI em “pizza”. Os jornais trazem hoje (sexta-feira), nas primeiras páginas, alusões a isso. Ontem (quinta-feira), portais e sites na internet disseram a mesma coisa. Mas que “acordão” é esse? É para poupar a Veja? É para a Comissão não investigar mais nada? A mídia e a oposição espalham a versão da Pizza porque a CPMI não irá convocar agora os governadores acusados de envolvimento com o esquema Cachoeira e porque restringiu ao Centro-Oeste as investigações sobre a Delta, que as mesmas mídia e a oposição querem que avancem até o Rio de Janeiro, obviamente que passando longe de São Paulo, onde a revista IstoÉ mostrou, recentemente, que estão os maiores negócios da empreiteira. Aqui mesmo, no blog, vários leitores caíram nessa conversa. O mesmo aconteceu nas redes sociais Twitter e Facebook. Tem gente caindo como patinho em uma versão do interesse da Veja, da Folha, do Estadão, do Globo, do PSDB, do DEM e do PPS. O PT e a base aliada não vão aceitar convocar Agnelo Queiróz e Sérgio Cabral simplesmente porque não há nada nas gravações da PF contra eles. O único governador realmente envolvido com o esquema Cachoeira é Marconi Perillo. E como os aliados governistas apostam que isso ficará claro ao se aprofundarem nas escutas da PF, as convocações ficaram em suspenso. O mesmo se dá a respeito da convocação do jornalista Policarpo Júnior. O senador Fernando Collor havia feito um pedido de envio das gravações armazenadas no sistema Guardião que envolvam exclusivamente a Veja e seu jornalista. O relator Odair Cunha inclinou-se por esse requerimento, mas, diante da argumentação da senadora do DEM Katia Abreu de que a PF enviou o lote inteiro de gravações da Operação Monte Carlo, Cunha aceitou barrar o requerimento de Collor. Não acredite então, leitor, nessa conversa sobre “pizza” e “acordão”. A leitura dos grandes jornais e portais de internet está direcionada para confundir o público e gerar desânimo entre aqueles que querem ver esclarecidas as relações da Veja e de outros veículos com o crime organizado, sem falar no governo paralelo que Cachoeira instalou em Goiás. A dinâmica da CPMI fará brotarem todas essas questões. É questão de tempo. A mídia joga com a ansiedade das pessoas e tenta criar um fato consumado. A investigação mal começou. Não se deixe enganar. A maioria do PT e dos seus aliados vai, sim, investigar a mídia. E Parcela relevante do PMDB está indignada com a tentativa de envolver o governador Sergio Cabral. A blogosfera irá informá-lo melhor, leitor. Neste momento, aliás, nem é preciso, pois a própria Veja soltou nota que termina assim: “As tentativas de intimidação [da “imprensa livre”] não devem cessar com a primeira derrota de Collor e do PT na CPI”.  Essa parte é verdade. A investigação contra a Veja vai realmente ocorrer. Fonte: Blog da Cidadania

Emoção marca a posse dos integrantes da Comissão da Verdade

Com uma solenidade marcada pela emoção, a presidente Dilma Rousseff empossou os sete membros da Comissão da Verdade, nesta quarta-feira (16), no Palácio do Planalto. Em companhia dos quatro ex-presidentes do período democrático, Dilma falou sobre o compromisso do país com a verdade da história, com o acesso da história verdadeira às novas gerações e principalmente com a consolidação da democracia no país, para que nunca mais fatos como esses voltem a acontecer.

Presidência da República

Dilma acompanhada dos ex-presidentes do período democrático.

A presidente Dilma chorou ao encerrar seu discurso, quando fez o convite a todos os brasileiros, "para que acreditemos que o Brasil não pode se furtar a conhecer a totalidade da sua história".

“A ignorância não pacifica, mantém latentes mágoas e rancores. A desinformação não ajuda a apaziguar, apenas facilita o trânsito da intolerância. A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia. O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e, sobretudo, merecem a verdade aqueles que perderam amigos e parentes e continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia”, disse a Presidente Dilma, arrancando aplausos demorados da plateia, enquanto se recompunha das lágrimas.

E, ainda com a voz embargada, ela concluiu dizendo que “Se existem filhos sem pais, pais sem túmulos e túmulos sem corpos, nunca pode existir uma história sem voz e quem dá voz a história são homens e mulheres livres, que não tem medo de escrevê-la. Galileu Galilei dizia que a verdade é filha do tempo e não da autoridade , eu acrescentaria a força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazê-la à luz. Hoje esse tempo chegou”, afirmou a Presidente.

Após a assinatura da posse de todos os sete membros, o locutor declarou oficialmente instalada a Comissão da Verdade. O público aplaudiu de pé. Os integrantes são José Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Claudio Fonteles, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e José Paulo Cavalcanti Filho.

Força do “Nunca Mais”

José Carlos Dias, que falou em nome da Comissão da Verdade, admitiu que “a Comissão da Verdade no Brasil se instalou depois de muitos anos, mas a democracia que hoje desfrutamos foi resultado da eleição de três perseguidos políticos – um sociólogo, um operário e uma estudante”, citando os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Roussef e ignorando os outros dois ex-presidente presentes – José Sarney e Fernando Collor.

“Comprometemos perante a história que o nosso trabalho terá a força do Nunca Mais”, disse Dias, ao encerrar sua fala, em que destacou a importância de todo o trabalho já realizado pelos militantes de direitos humanos e familiares de vítimas da ditadura para o trabalho da Comissão, a começar pelo livro Tortura Nunca Mais.

“Muitos outros trabalhos elaborados vão contribuir para o desenvolvimento da nossa missão”, disse, acrescentando que “a Comissão de Anistia, sem caráter de revanchismo ou apedrejamento, deve revelar a história, com os olhos projetados para o futuro, na esperança que a democracia brasileira jamais volte a ser violentada”.

Ele disse ainda que a Comissão da Verdade deve desvendar os dados de cruezas e brutalidades tal como se deram - as mortes, torturas e desaparecimentos, na maioria de jovens que como a Senhora Presidente, que contestaram a ditadura. “E que não se justifica os atos praticados pelos dirigentes estatais, por que o poder do Estado só deve se estabelecer na forma do direito”, explicou.

Contribuição de todos

A Presidente Dilma, ao contrário de José Carlos Dias, fez questão de destacar a contribuições de todos os ex-presidentes, citando inclusive Tancredo Neves e Itamar Franco. E iniciou sua fala, citando o Senhor Diretas: Ulisses Guimarães, que dizia “a verdade não desaparece quando é eliminada a opinião dos que divergem”.

“Nas sombras fomos privados da verdade, mas não é justo que vivamos apartados dela a luz do dia. Na democracia, a verdade, a memória e a história devem vir à superfície e se tornem conhecida sobretudo pelas novas gerações”, afirmou a Presidente.

E continuou: “A nação vem trilhando o caminho da democracia , mas tem encontro marcado consigo mesmo. Essa é uma iniciativa do estado Brasileiro e não de governo. Por isso, me alegra estar acompanhada por todos os presidentes que me antecederam nesses 28 benditos anos de regime democrático”. Nesse momento, a Presidente foi interrompida pelos aplausos, como ocorreu muitas outras vezes durante o seu discurso.

“Cada um de nós aqui presente é igualmente responsável por esse momento histórico de celebração. Cada um de nós deu a sua contribuição para esse marco civilizatório à Comissão da Verdade. Esse é o ponto culminante iniciado nas luta do povo brasileiro, pela liberdade, pela anistia, eleições diretas, constituinte, estabilidade econômica e crescimento com inclusão social. Construído passo a passo por cada um dos governos eleitos após a redemocratização”, analisou.

Sem ódios ou revanchismo

A Presidente Dilma disser ainda que “escolhi um grupo plural de cidadãs, sensatos e ponderados, preocupados com a justiça e o equilíbrio e capazes de entender a dimensão do trabalho que vão executar, sem interferências do governo, mas com todo o apoio que necessitarem”.

“Da mesma maneira que enalteço e homenageio todos os que lutaram bravamente contra os atos de truculência do Estado, reconheço pactos políticos que nos levaram a redemocratização”, afirmou a Presidente Dilma, em seu discurso, onde destacou ainda que “não nos move o revanchismo, o ódio ou o desejo de rescrever a história de modo diferente, mas conhecê-la sem ocultamentos, sem camuflagens, sem veto e sem proibições”.

Américo Inacalcaterra, representante regional do Alto Comissionado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), foi o primeiro a falar na solenidade. Ele ofereceu apoio para o trabalho da Comissão da Verdade e lembrou que esse trabalho vai ajudar na reconciliação do Brasil com o seu passado e consolidar a democracia no país.

Presidente do PCdoB defende veto parcial do Código Florestal

O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, defendeu nesta quarta-feira (9) o veto a alguns pontos do Código Florestal, como a exclusão da definição sobre as faixas de áreas de preservação permanente (APPs) a serem recuperadas nas margens dos rios. Rabelo lembra que, antes das alterações propostas pelo relator, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG), que agradaram aos ruralistas, as diversas forças políticas, incluindo o PCdoB, tinham acordado um texto no Senado.

“O texto do Senado era referência para nós. Ele foi construído sobre o texto original da Câmara e conquistou o apoio de uma maioria”, ponderou o presidente do PCdoB.

O texto do Senado que Rabelo se refere havia sido construído com ampla maioria, a partir de um consenso, o mesmo consenso que o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), agora ministro do Esporte, fez quando foi relator da matéria na Câmara.

“Vale lembrar que o Aldo Rebelo fez um grande esforço para que a gente pudesse ter um relatório que conseguisse grande apoio. Seu relatório teve esse apoio, inclusive do governo, sempre com a preocupação de considerar a continuidade da produção do pequeno produtor e a agricultura familiar, sem abrir mão da sustentabildiade”, explicou Rabelo, que anunciou no dia da votação, na quarta-feira (25), o posicionamento do Partido.

No entanto, Rabelo lembra que “não ficou muito clara a forma como foi feita a votação na Câmara”. ”O relator mal apresentou o projeto e ele já estava sendo votado. Por isso, não tivemos tempo hábil para avaliar na íntegra”, completou o presidente do PCdoB, lembrando que o Partido sempre procurou contemplar as necessidades do pequeno produtor e da agricultura familiar.

Para Renato Rabelo, o texto deve ser mais flexível com relação aos pequenos proprietários, que são a maioria. “Não se deve impedir a possibilidade de uma flexibilização em casos como esses. Manter uma posição rígida em relação a uma realidade que já existe pode criar um problema social grave, como levar o pequeno agricultor a enfrentar uma situação difícil e não ter condições de se manter, provocando sua migração para os grandes centros urbanos”, ponderou Rabelo.

"Veta Dilma"

O assunto ganhou destaque e vem gerando grandes discussões e até manifestações de diversos setores da sociedade como o “Veta, Dilma”, que vem ganhando adesões. Para o presidente da legenda comunista, é preciso equilibrar desenvolvimento com sustentabilidade, levando em conta as condições reais de quem produz no país.

“Agora, cabe à presidente Dilma avaliar e ponderar o que prejudica o desenvolvimento e a sustentabilidade. Se algo criará problemas de degradação ao meio ambiente, é claro que a presidente tem toda a autoridade para interferência”, completou Renato Rabelo.

Piau recomendou em seu relatório a aprovação do parágrafo do texto que garante a recomposição de áreas de preservação permanente (APPs) a 15 metros em torno de rios com até 10 m e um “gatilho” aos pequenos produtores para limitar a recomposição das APPs à área de reserva legal.

A proposta aprovada na Câmara chegou ao Planalto na segunda-feira (7) e a presidente Dilma tem até o dia 25 para tomar uma decisão. A expectativa é que ela vete os pontos alterados na Câmara em relação ao texto aprovado no Senado, preferido pelo governo, e preencha as lacunas por meio de medida provisória.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chegou a defender o veto. Já a ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti, sinalizou que a presidente deverá vetar parcialmente o texto aprovado na Câmara.

Deborah Moreira

Da Redação do Vermelho 

Altamiro Borges: Dilma enfrentará os barões da mídia?

Em debate realizado nesta sexta (4) em Embu das Artes, na região metropolitana de São Paulo, o presidente nacional do PT, Ruy Falcão, garantiu que a presidenta Dilma Rousseff está pronta para enfrentar o debate estratégico da democratização das comunicações no país. O governo estaria prestes a deflagrar uma consulta pública na sociedade sobre o novo marco regulatório do setor.

Por Altamiro Borges*

"Este é um governo que tem compromisso com o povo e que tem coragem para peitar um dos maiores conglomerados, dos mais poderosos do país, que é o sistema financeiro e bancário. E se prepara agora para um segundo grande desafio, que iremos nos deparar na campanha eleitoral, que é a apresentação para consulta pública do marco regulatório da comunicação”, afirmou.

Associação com crime organizado

Para o dirigente petista, que é jornalista e tem investido no debate sobre tema, esta é uma questão central para fortalecimento da democracia no Brasil. “A mídia é um poder que está conjugado ao sistema bancário e financeiro”, sem compromisso com os reais interesses da sociedade. Além disso, setores da mídia estariam associados ao próprio crime organizado.

“A CPI do Cachoeira vai desvendar quais são os caminhos de ligação com esses contraventores nos setores da mídia brasileira”, afirmou. Para o presidente do PT, as ligações de Carlinhos Cachoeira e do ex-demo Demóstenes Torres com poderosos veículos de comunicação, em especial com a revista Veja, mostram a urgência do debate sobre a regulação da mídia.

*Altamiro Borges é secretário Nacional de Mídia do Partido Comunista do Brasil.

Produção industrial brasileira cai pelo 7º mês seguido, diz IBGE

Do UOL, em São Paulo

A produção industrial brasileira em março teve queda de 2,1% em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (3). É o sétimo resultado negativo seguido nesse tipo de comparação. Em relação a fevereiro, a baixa foi de 0,5%.  

Ainda segundo o IBGE, o primeiro trimestre de 2012 fechou com recuo de 3% quando comparado com um ano antes e contração de 0,5% sobre o quarto trimestre de 2011.

Houve queda da produção industrial em 18 dos 27 setores pesquisados na comparação mensal em março, com destaque para o de Edição, impressão e reprodução de gravações (-7,1%) e Refino de petróleo e produção de álcool (3,6%). Na ponta oposta, o IBGE destacou o avanço no setor de Veículos automotores (+11,5%).

O setor industrial, apesar dos esforços do governo, já vinha dando sinais de que ainda patina. Por exemplo, o Índice de Gerentes de Compras de Produção Industrial (PMI, na sigla em inglês) do instituto Markit divulgado na quarta-feira recuou para 49,3 em abril, ante 51,1 em março.

Ao ficar abaixo da marca de 50 pontos, que separa contração da expansão, depois de três meses seguidos acima desse nível, o índice aponta para "a primeira deterioração nas condições operacionais do setor industrial em 2012", segundo o instituto.

Recentemente, o governo lançou um pacote de estímulo à indústria que englobou desde a desoneração da folha de pagamentos de alguns setores até novos aportes oficiais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), de R$ 45 bilhões. O objetivo é garantir um crescimento da economia brasileira na casa de 4% neste ano.

(Com informações da Reuters)

Novas regras para poupança permitirão continuidade do crescimento sustentável, diz Mantega

• Economia

Luana Lourenço e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – A mudança na remuneração da poupança foi necessária para adequar o Brasil a uma nova realidade econômica e ajudará na manutenção do crescimento sustentável, disse hoje (3) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. De acordo com ele, a regra atual criaria um obstáculo para o Banco Central continuar a redução das taxas básicas de juros.

Para que possamos baixar juros para o crédito, temos de destravar sistema fazendo a modificação da poupança. Precisamos retirar esse limitador da queda das taxas”, disse o ministro, ao anunciar as novas regras para o rendimento da caderneta.

Segundo o ministro, ao permitir a manutenção do ciclo de queda da Selic (juros básicos da economia), a alteração cria condições para a continuidade do crescimento sustentável do país. “Estamos em melhores condições que as economias europeias e norte-americana. Para dar continuidade ao crescimento sustentável, precisamos fazer reformas que reduzam o custo financeiro e barateiem o crédito”, declarou.

O critério atual de remuneração da poupança – de 6,17% ao ano mais variação da Taxa Referencial (TR) – vai ser substituído pela variação da TR mais 70% da Selic, quando a taxa básica de juros chegar a 8,5% ao ano ou menos. Atualmente, a Selic está fixada em 9% ao ano.

A alteração valerá apenas para os depósitos feitos a partir da edição da medida provisória. Assim, quem tem uma caderneta de poupança terá o saldo corrigido de duas formas: pelo rendimento tradicional, para o dinheiro guardado até hoje e pela nova regra, para os futuros depósitos.

A mudança na remuneração da poupança vai permitir que o governo continue a baixar os juros sem que os grandes investidores se sintam estimulados a migrar para a poupança e deixem de comprar títulos públicos. Também ampliará o alcance da política monetária, à medida em que os aplicadores se sintam estimulados a guardar dinheiro na poupança quando o Banco Central aumentar os juros básicos e a gastar recursos da caderneta em momentos de queda da Selic.

A dívida pública é um mecanismo essencial na administração das contas do governo. Por meio da emissão de títulos públicos, o governo pega recursos emprestados de investidores para honrar compromissos de curto prazo. Em troca, o Tesouro Nacional compromete-se a devolver o dinheiro, acrescido de alguma correção, que pode ser definida com antecedência (no caso dos títulos prefixados) ou seguir a Selic, a inflação ou o câmbio.

Edição: José Romildo

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