Grito da Terra Brasil 2012: Começam as negociações com o governo

Na tarde da última sexta-feira, (18), diretores da Contag e representantes de Fetag's se reuniram com secretários do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Secretaria-Geral da Presidência da República para uma avaliação prévia das negociações da pauta do Grito da Terra Brasil feitas até agora.

A reunião foi iniciada pelo presidente da Contag, que ressaltou a importância do Grito da Terra no processo de cidadania e democracia no campo e para a luta dos direitos e interesses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Em seguida, diretores das Federações especificaram o que já foi debatido em audiências para tratar das demandas de reforma agrária, de política agrícola, de meio ambiente e de saúde. Outro ponto abordado foi a seca, que assola o Nordeste e o Sul do país.

O presidente Alberto fez uma avaliação positiva da reunião. "Nós conseguimos expressar o sentimento da Contag e das Federações sobre os pontos centrais da nossa pauta e mostrar ao governo que estamos dialogando. A semana que vem será decisiva e é importante que a articulação do governo acompanhe o que vem sendo discutido. Por isso foi uma conversa importante", afirmou.

Os pontos que não avançaram na semana passada serão negociados nesta semana em audiências com os ministros, quando a Contag terá um grupo maior com a participação de mais dirigentes das federações.

E nesta segunda- feira (21) está acontecendo uma oficina de nivelamento da pauta de reivindicações, socialização das negociações já realizadas e definidas as estratégias de negociações. No dia 30 de maio acontece a grande mobilização nacional, em Brasília, com a presença de milhares de trabalhadores rurais de todo o país.

Principais pontos da pauta do GTB:

Reforma agrária: desapropriação de imóveis rurais, regularização fundiária, Programa Nacional de Crédito Fundiário, sustentabilidade econômica, social e ambiental dos projetos de assentamentos, sustentabilidade ambiental e gestão do Incra;

Política agrícola: orçamento da política agrícola e desenvolvimento da agricultura familiar, enquadramento da agricultura familiar para efeito de acesso às políticas públicas, sistema de proteção à infraestrutura e à produção na agricultura familiar, territorialidade, economia solidária, cooperativismo e associativismo, pesquisa e ATER/ATES e sistema de produção sustentável;

Políticas sociais: políticas de saúde para as populações do campo e da floresta/SUS, política de previdência social, proteção infanto-juvenil, educação do campo, habitação rural, democratização e acesso dos meios de comunicação e inclusão digital e cultura e esporte no meio rural;
Terceira idade: criação da Secretaria Especial da Pessoa Idosa, delegacias de proteção à pessoa idosa e mais rigor na fiscalização dos empréstimos para os aposentados;

Mulheres trabalhadoras rurais: enfrentamento à violência contra as mulheres e autonomia econômica, trabalho e renda para as mulheres;

Organização sindical: regulamentação da contribuição sindical rural, representatividade das entidades sindicais de trabalhadores rurais e programa de formação para 5 mil beneficiários rurais em 2012
Relacões internacionais: participação da Contag nos espaços institucionais que definem a posição do governo brasileiro nas negociações internacionais e apoio na realização de estudos e análises técnicas que fundamentem políticas de apoio à comercialização dos produtos da agricultura familiar.

 Fonte: Fetaemg com informações Contag