segunda-feira, 29 de março de 2010

Inscrições para concurso de professores em Natal começam hoje

Começam nesta segunda-feira (29) e prosseguem até o próximo dia 13/4 as inscrições do processo seletivo que a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Educação, está abrindo para a contratação de 139 professores na rede municipal de Educação. O edital já havia sido publicado no Diário Oficial do Município desde o dia 17 passado.

Estão sendo oferecidas vagas para Educação Física, Língua Inglesa, Artes, Matemática, Ensino Religioso e, atendendo à política pública de inclusão social realizada por esta gestão, também vagas para Libras (tanto para intérprete como para tradutor).

As inscrições podem ser feitas pela Internet, no endereço eletrônico www.fundacaojoaodovale.com.br e na Microlins Lagoa Nova, situada à Avenida Prudente de Morais, nº 3446.

“A contratação dos aprovados será de imediato, pois no levantamento constatamos a necessidade de contratar professores para essas áreas”, disse o secretário Elias Nunes.

Provas

As provas serão aplicadas no dia 16 de maio, com a previsão para divulgação do resultado final em 30 de junho. As 139 vagas são para os cargos de Professor N-1 (graduação) e N-2 (curso de especialização na área de conhecimento para qual se inscreveu ou área correlata).

O processo seletivo constará de prova objetiva, com questões de língua portuguesa e conhecimentos específicos da área de atuação, e prova de títulos. Em atendimento a Lei n° 1.299, de 28 de dezembro de 2004, será reservado 5% das vagas oferecidas a candidatos portadores de deficiência, de acordo com os critérios definidos no Artigo 4°, do Decreto Federal n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal n.° 5.296, de 02 de dezembro de 2004.

O secretário Elias Nunes informa que o concurso terá validade de dois anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período. As provas serão realizadas em Natal. Mais informações, como demonstrativo dos cargos, vagas, carga horária semanal, conteúdos programáticos, cronograma de execução, modelo de curriculum, entre outras, poderão ser obtidas pelo site www.fundacaojoaodovale.com.br ou na própria Secretaria Municipal de Educação.

A taxa de inscrição para todas as disciplinas é de R$ 60,00. Após inscrição via internet, o boleto bancário poderá ser pago nos caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal, Casas Lotéricas e Caixa Aqui até o dia 14 de abril.

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR

domingo, 28 de março de 2010

Por Artur Dantas
Por volta das 16h30 desta sexta-feira (26), quatro homens encapuzados roubaram a agência dos Correios de Ielmo Marinho, município 54 quilômetros distante de Natal. Não há informações do valor subtraído pelo grupo.

De acordo com informações do tenente Sidcley, responsável pelo policiamento em João Câmara, uma Parati verde foi utilizada pelo bando. Em seguida, o grupo fugiu pela Reta Tabajara, na BR-304, em direção a Bom Jesus.

Os Grupos Táticos Operacionais (GTO) de João Câmara, Ceará Mirim e Extremoz continuam em diligência nas imediações.

O comandante da Companhia de Ceará Mirim, capitão Fernandes, informou que a Parati foi abandonada na estrada e um Fiat Uno branco de placas MVA - 6156 foi tomado de assalto.

“Até o momento não encontramos o grupo que pode estar escondido por aqui ainda. Já fechamos todas as saídas e estamos checando as informações”, afirmou.

no minuto.com

 O QUE PENSO!
Editorial....
Por Jaedson Oliveira
Não podemos nos acostumar com essas notícias que toda semana vemos nos noticiários e jornais do nosso Estado, temos, portanto que nos revoltar com esse descaso que só tem se agravado de uns anos pra cá. Logo depois que nossas agências passaram de receptoras e distribuidoras de encomendas e correspondências para se tornarem bancos em uma parceria que estranhamente foi fechada com um banco privado, que o pesadelo começou para os trabalhadores; não podemos ser inresponsaveis e dizer que isso não  truxe divisas para a ECT, mais muito mais para o banco privado;Em contra partida as nossas agências se tornaram alvos fáceis para a bandidagem e o mais grave é que os trabalhadores que antes trabalhavam como atendentes agora são bancários e não é só isso em muitos casos exercem mutiplas funções de: caixa, gerente, asg, segurança, telefonista, tesoureiro, carteiros..., ou seja, multifunções ganhando um salário que não condiz com a demanda de  serviço, exposto, colocando em risco não só sua saúde física e mental , mas também arriscando sua vida e de seus familiares!
            A população também sai perdendo com essa situação, pois além de ter um serviço prestado de má qualidade pela ECT, tambem esta exposta à insegurança e na maioria das vezes sem alternativas, pois em algumas localidades só existe as agencias dos correios para pagar suas contas e receber seus vencimentos!
O sintect RN já em várias oportunidades cobrou tanto a gestão do RN como também ao ministério publico providências sobre os ocorridos. Na última oportunidade em dezembro de 2009, protocolamos no Ministério Público documentos que além de várias outras demandas  enfatizamos em especial esse problema. Entretanto esbarramos na lentidão como também na questão que a ECT é  nacional, e a maioria das demandas é comum a todos os estados, dessa forma a justiça daqui envia as petições para Brasília, mesmo assim não desistiremos e estaremos mais uma vez estingando o Mnistério Público sobre esse caso, como tambem tentaremos convocar uma reunião com as outoridades competentes: Poder execultivo,legislativo e judiciario, Policia Federal, comando da Policia Militar, gestores da ECT,etc para protocolar uma carta de reinvidicações da classe Ecetista do estado, tentaremos viabilizar com o poder legislativo estadual uma audiencia publica para discutir o assunto!
            Junto com essas ações faremos atos, com distribuição de panfletos. Ja fizemos uma rodada de reuniões setoriais no mês passado, tivemos uma reunião com o corpo gerencial da empresa e avisamos que caso o problema não tenha desfecho o mais rápido possível iremos encaminhar paralisações em várias agencias a nível estadual, mais claro que para isso necessitamos da disposição e contra partida de vocês, assim faremos visitas a algumas agencias estrategicamente localizadas em alguns ponto do nosso estado para tratarmos disso!
          Não podemos ficar inerte diante desses acontecimentos que se tornou rotineiro, pois sabemos que nem ECT como também o Bradesco não perde nada com isso, que pensam somente no lucro,metas impossiveis de seram cumpridas e em segundo plano na mão de obra do trabalhador, e que na pessoa, ser humano o que nos parece não ha nenhuma preocupação. Enquanto isso, nossos companheiros estão sofrendo agressões irreversíveis psicologicamente, afetando suas vidas não somente no trabalho como também suas vidas particulares! Sera que estão esperando que seja seifado vidas para olhar para esse fato, o caos toma conta da gestão da Empresa a nivel Nacional e aqui na DR nem se fala!
            Continuaremos denunciano e estigando seja quem for para da um basta nessa situação, se for preciso apelar, vamos apelar, tudo em resfuardar o trabalhador ecetista, o trabalho não e mais importante do que o rabalhador, a ECT parece que pensa ao contrario! 
SEMPRE NA LUTA!
ATT:JAEDSON OILIVEIRA
84 88653011
84 99208574
84 96351200
84 88263343


Presidente Lula tem melhor avaliação desde 1990.

Popularidade de Lula bate recorde, mostra Datafolha * 76% aprovam presidente e apenas 4% veem governo ruim
da Folha de S. Paulo
A nove meses de deixar o cargo e em campanha aberta para eleger a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sua sucessora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu no final de março a sua melhor avaliação desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003: 76% da população consideram seu governo ótimo ou bom.
O recorde na avaliação positiva para um presidente no Brasil desde que o Datafolha iniciou esses levantamentos, em 1990, aparece como contraponto a um aumento para nove pontos na vantagem entre o candidato à Presidência da oposição, José Serra, e Dilma.
Esta foi a terceira pesquisa consecutiva, agora realizada entre 25 e 26 de março, em que o Datafolha registrou oscilação positiva nos índices de ótimo e bom concedidos pela população ao presidente Lula.
Ao longo dos últimos sete anos, os resultados positivos na avaliação do presidente vêm coincidindo, ano a ano, com a melhora nos indicadores econômicos e sociais do país.
Mesmo entre os mais escolarizados e ricos, que no início do governo tinham grandes doses de prevenção contra o governo Lula, a popularidade do presidente avançou.
Só entre agosto de 2009 e agora, a avaliação positiva de Lula saltou nove pontos, de 67% para os 76% atuais.
Já nos últimos três anos, Lula aumentou em 26 pontos a sua popularidade. Hoje, apenas 20% consideram seu governo regular e 4%, ruim ou péssimo.
Tendo Dilma como candidata, Lula manteve a tendência de crescimento na popularidade entre as mulheres. Também pela terceira vez seguida, a aprovação a seu governo cresceu nesse segmento da população, passando de 71% para 75%.
Mas, de acordo com resultados da pesquisa Datafolha divulgados ontem, as intenções de voto em favor de Dilma para a eleição presidencial deste ano oscilaram negativamente um ponto no último mês. A ministra tem agora 27%.
Já o candidato tucano, José Serra, voltou a abrir vantagem sobre a petista. A diferença em relação à candidata, que era de quatro pontos no mês passado, passou agora para nove pontos. Serra tem hoje 36% das intenções de voto.
Além de ter avançado no segmento feminino da população, a avaliação do presidente cresceu também entre as pessoas com mais de 60 anos. Subiu seis pontos, de 67% para 73%.
Mas um dos maiores saltos na avaliação positiva de Lula captado pela pesquisa se deu entre as famílias que têm renda superior a dez salários mínimos (R$ 5.100,00). Foram 12 pontos percentuais de aumento, de 56% para 68%.
No início do governo Lula, nesse mesmo segmento da população apenas 36% consideravam a gestão do petista como ótima ou boa. De lá para cá, o aumento é de expressivos 32 pontos percentuais.
O salto é ainda maior, de 34 pontos, entre os que ganham menos, até cinco salários mínimos (R$ 2.550,00). A aprovação ao presidente nessa parcela da população alcança hoje 77%.
Mas, apesar do crescimento também entre os brasileiros com ensino superior (de 65% para 70%) e entre os que ganham mais de dez salários mínimos, (56% para 68%) é nesses segmentos que o governo Lula continua tendo as suas piores taxas de aprovação.
O mesmo ocorre nas regiões Sul e Sudeste, onde 69% das pessoas consideram o governo ótimo ou bom.
Esse percentual sobe a 87% no Nordeste. Na região, não somente a renda da população aumenta a um ritmo maior do que na média do país como é para onde se dirige grande parcela dos benefícios do programa Bolsa Família.
Conferências nacionais alteraram modelo de democracia, afirma pesquisadora do Iuperj Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A realização de conferências nacionais estabeleceram uma nova forma de elaboração de políticas públicas. “Está em jogo uma alteração no modelo de democracia liberal”, aponta Thamy Pogrebinschi, professora do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de janeiro (Iuperj). “O Brasil está a frente em práticas participativas de escala nacional.”
O processo das conferências se inicia com a realização de conferências locais, estaduais ou regionais, com a convocação governamental, mas sob demanda da sociedade civil. Pogrebinschi ressalta que esse modelo é característico da política brasileira e não tem iniciativa similar em outros países.
Segundo ela, a realização das conferências “pode fortalecer os mecanismos de representação”, visto que pautam a elaboração de novas leis. Na pesquisa que coordenou, Pogrebinschi identificou (em outubro de 2009) 3.750 projetos de lei no Congresso Nacional que guardavam afinidade com 1.937 diretrizes resultantes das conferências. “Há uma complementaridade entre os mecanismos de participação popular e as instituições representativas.”
A pesquisadora analisou os resultados de 80 conferências com caráter deliberativo (que gera documento com propostas de normas e leis), realizadas desde 1988. Além do Poder Legislativo, as conferências pautam os atos normativos, as portarias e as medidas administrativas do governo, assinala Pogrebinschi.
Ao alterar a forma de elaboração das políticas públicas e estabelecer uma agenda de governo, a pesquisadora acredita que as conferências estabelecem uma forma inédita de cooperação entre Estado e sociedade civil. Apesar da aproximação, ela não teme eventual cooptação pelo Estado. “É uma forma da sociedade civil, por dentro do Estado, vir apresentando as suas próprias demandas. Essa cooperação de modo algum implica em cooptação. Ao contrário, fortalece a sociedade civil e a mantém autônoma.”
Para ela, o melhor exemplo da capacidade da sociedade civil em pautar o Estado por meio de conferências nacionais é a terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), que por considerar os resultados de mais de 50 conferências traz políticas públicas para mulheres, indígenas, negros, quilombolas, mas também para segurança pública, desenvolvimento agrário e cidades.
A pesquisa de Pogrebinschi reconhece que houve um salto na realização de conferências  nos dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Suilva. Na amostra de 80 conferências, 56 ocorreram nos últimos sete anos; e de 33 temas identificados pela pesquisa, 32 foram tratados no período.
Thamy Pogrebinschi acredita que as conferências nacionais continuarão sendo realizadas no próximo governo, independente do resultado das eleições de outubro. Ela aponta, no entanto, que conferências nas áreas de saúde, direitos humanos, direitos da criança e do adolescente e assistência social, que já haviam sido realizadas antes de 2003, estão mais institucionalizadas.
A pesquisa do Iuperj será apresentada na sede do instituto, no Rio de Janeiro, no próximo dia 16 de abril. Neste domingo, começa em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Educação.

sábado, 27 de março de 2010

Serra se revela um inimigo da democracia e da classe trabalhadora

Escrevo estas linhas em meio a telefonemas de denúncias sobre presos e torturados pela Polícia Militar de José Serra na manifestação desta sexta-feira (26) nas proximidades do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. Denúncias de grotescas armações realizadas por policiais que se passaram por manifestantes, abafadas para dar lugar ao assumimento da candidatura a presidente do governador do Estado mais rico e que paga o Pior Salário Do Brasil para o funcionalismo público.



Texto e foto: Leonardo Severo*

Também escrevo com dor, intensa, devido às queimaduras nos dois braços e mãos provocadas pelos sprays químicos, covardemente atirados pelos policiais militares sobre quem fotografava de perto, documentando próximo demais para quem tudo quer encobrir. Depois, a versão oficial ganha as tintas da verdade nos jornalões e informação mercadoria cobre as emissoras de rádio e televisão.

Gás pimenta contra jornalistas

Antes de dar continuidade, cito o saudoso conterrâneo Apparício Torelli, mais conhecido como o Barão de Itararé, que daria boas risadas do cenário montado por José Serra nos meios de comunicação. Uma mídia que até para ser venal podia ter algum limite. Vendo o quão tosca foi a cobertura, quão partidarizada e ideologizada em favor do escárnio dos educadores, não há como fazer chacota deste tipo de “jornalismo”.
Dizia o Barão: “Um bom jornalista é um sujeito que esvazia totalmente a cabeça para o dono do jornal encher nababescamente a barriga” e que “a televisão é a maior maravilha da ciência a serviço da imbecilidade humana”..

Vamos aos fatos:


Foi montada uma barreira impedindo o deslocamento de dezenas de milhares de professores em greve que, enfrentando a chuva e os inúmeros bloqueios da Polícia Militar, conseguiram chegar até a avenida Giovanni Gronchi, no Morumbi.
O comando da paralisação, que Serra diz ser de 1%, até o dia de hoje não havia conseguido sequer ser recebido pelo governo. Nesta sexta uma comissão foi recepcionada finalmente no Palácio, mas o mesmo governo que alega não haver greve, diz que só iria negociar com a volta à aula dos grevistas.
Naquele mesmo instante, sob ordens do governador que já havia fugido da cidade, pessoas vestidas com a farda da Polícia Militar abriram fogo contra manifestantes que queriam respaldar a negociação, mas foram recebidos com golpes de cassetetes, balas de borracha e bombas de efeito “moral”. Tinham que ficar no seu lugar. Ali era local reservado a autoridades e bacanas. Os professores não eram nenhum dos dois.
Diante do impasse e da decisão do governo tucano de manter o arrocho salarial – os professores acumulam perdas de 34,3% -, da continuação do escárnio da política de bônus, provinhas e provões, sem qualquer Plano de Carreira, com as salas superlotadas, com os laboratórios e bibliotecas caindo aos pedaços, com o fechamento de turnos e escolas, a greve continua. E nova assembleia foi convocada para a próxima quarta-feira, dia 31 de março.

Só truculência

Com as costas perfuradas por duas balas de borracha, Thiago Leme, professor de biologia da Escola Estadual Metalúrgico, em São Bernardo do Campo, relatou: “Não espero absolutamente nada deste governo, somente que saia o mais rápido possível. Somos uma categoria profissional digna e deveríamos ser tratados como seres humanos. Infelizmente, a imprensa é parte deste sistema corrupto e vamos ter amanhã as versões dos fatos que eles inventarem sobre hoje”.
Com as duas pernas sangrando, atingidas por bombas de efeito moral, Sílvio Prado, professor de História de Taubaté, desabafou: “Deste governo a gente não pode mais esperar nada, só truculência”.
Sindicalista, Policial Civil, Jeferson Fernando foi confundido com um professor, mantido preso e espancado por cerca de três horas e levado ao 34ª DP de Francisco Morato. Com a roupa rasgada e acompanhado por dirigentes do Sindicato, Jeferson foi até a Corregedoria denunciar os inumeráveis abusos dos quais foi vítima.
Professor de Filosofia em Jundiaí, Fernando Ribeiro presenciou quando um dos muitos policiais infiltrados pelo governo na manifestação “tentava atear fogo em um veículo, buscando incriminar os manifestantes”. Com o policial à paisana identificado, professores e estudantes saíram à caça do marginal que buscou refúgio entre os policiais militares. “Tentaram colocar fogo no carro para culpar o protesto. Como agiram com muita força, numa ação desproporcional, queriam uma justificativa”.

Governo perdeu a cabeça

Coordenador da representação do funcionalismo público estadual e vice-presidente estadual da CUT, Carlos Ramiro de Castro (Carlão) foi atingido na testa por um estilhaço de uma das bombas lançadas a esmo pelos policiais. Tranquilo, Carlão foi categórico: “O governo perdeu a cabeça e está desesperado. A razão está do nosso lado, venceremos!”
A professora Maria Izabel (Bebel), presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Público Oficial do Estado de São Paulo), também denunciou os provocadores "infiltrados" pelo governo estadual para deslegitimar a manifestação pacífica e exortou a categoria a ampliar a mobilização e se fazer presente na próxima quarta-feira na Paulista. “Tentaram nos colocar de joelhos, mas estamos aqui, de cabeça erguida, exigindo o respeito que esta maravilhosa categoria merece”.
A presidenta da União Municipal dos Estudantes de São Paulo (UMES), Ana Letícia, sublinhou que “os professores nos enchem de orgulho pois estão enfrentando com garra e coragem a covardia e a mentira do desgoverno Serra. Contem conosco para seguir em frente na defesa da melhoria da qualidade do ensino público”.
De acordo com o deputado estadual Roberto Felício (PT), o simples fato das direções de escola terem sido instruídas pelo governo a não informarem sobre a paralisação é um forte indício do respaldo do movimento junto à categoria, “que está na linha de frente, pois não foge da luta”.

Sem freio

Conforme o deputado estadual Major Olímpio (PDT), liderança dos policiais militares, o que o governo estadual fez foi usar de toda a sua truculência e o seu aparato repressivo em vez de abrir negociação com os professores. “Os manifestantes vieram para dialogar, mas o governo tucano os recebeu como numa guerra”, frisou.
Para os incautos que ainda alimentavam alguma ilusão em relação ao caráter de José Serra, vale o comentário de um ex-amigo seu, Flávio Bierrenbach, ex-deputado e ministro do Superior Tribunal Militar: “Serra entrou pobre na Secretaria de Planejamento do Governo Montoro e saiu rico. Ele usa o poder de forma cruel, corrupta e prepotente. Poucos o conhecem. Engana muita gente. Prejudicou a muitos dos seus companheiros. Uma ambição sem limite. Uma sede de poder sem nenhum freio".

Agora, vamos freá-lo!


*Leonardo Severo, jornalista, é editor do Portal da CUT
Avanços da Confecom não estão garantidos e correm grande risco, alerta Altamiro Borges 

“Apesar do sucesso, as vitórias da Confecom estão escorrendo pelos nossos dedos”. Essa é a impressão do jornalista Altamiro Borges, o Miro, responsável pela exposição, nesta sexta-feira (26), sobre o tema “O pós-Confecom” e uma das presenças mais aguardadas durante o 2o Encontro Nacional de Comunicação da CTB.
Durante o debate, o jornalista expôs sua impressão sobre a 1ª Conferência Nacional de Comunicação e o que ela representou para os movimentos sociais. “A Confecom conquistou vitórias no campo político-pedagógico, prático e organizativo. Bandeiras históricas dos movimentos sociais foram aprovadas. Alguns exemplos são temas referentes aos monopólios, ao estímulo à diversidade, à produção regional”, comemorou Miro que comentou também a criação do Conselho Nacional de Comunicação com assento para os movimentos sociais. “Quando pensaríamos que nós dos movimentos sociais estaríamos lá, decidindo temas relativos à comunicação, interferindo?”.
Outro destaque foi a questão da banda larga. Após a Conferência, o governo federal lançou o Plano Nacional da banda larga, que atenderá mais de 4,5 mil municípios brasileiros. “Pedimos, aprovamos e agora está lá. Vai ter banda larga para todo mundo”.
Na visão do jornalista, apesar de a Confecom representar uma grande vitória, a apatia dos movimentos socais e da sociedade em geral tem dificultado o andamento da discussão sobre os resultados. O jornalista acredita que atualmente o tema deixou de ser debatido pelos especialistas.
Para ele, embora os movimentos sociais tenham desempenhado um papel brilhante durante todo o processo da conferência, atualmente estão facilitando as investidas dos barões da mídia, que partem agora para o ataque.

Segmentos

Outros segmentos que estiveram em evidência durante a conferência foram o de mulheres e negros. “Elas deram um show! Participaram intensamente, assim, como o movimento negro. Eles fizeram diferença”, opinou.
Já o movimento sindical, em sua opinião, “pegou o bonde andando”, mas teve uma impressionante participação, contribuindo e muito para o resultado do evento.
Em sua opinião, a realização da conferência e a dimensão que o tema tomou mexeram com muita gente. “Grandes sindicatos e entidades realizaram debates e atividades voltados para a comunicação. Mas ela foi além, até os pessimistas se impressionaram com seu resultado, mesmo com a sabotagem do empresariado. Eles achavam que a conferencia não ia dar em nada”, salientou.

Caminho sem volta

O jornalista lembra que agora não há mais como voltar atrás nas conquistas. No entanto, ao falar das vitórias, ele destacou a intensificação da ofensiva dos empresários e não deixou de alertar para a queda do desempenho e da cobrança dos movimentos sociais para a efetivação das medidas. “Eles estão vindo para o ataque. E nós estamos passivos. É impressionante. O governo aprovou o Conselho de Comunicação a grande mídia está batendo para matar. E qual nossa reação?” indagou Miro, estupefato.
“Os movimentos sociais foram os vitoriosos nesse grande processo. Porque eles se mobilizaram. Fizeram pressão. O segundo vitorioso foi o governo Lula. No primeiro mandado o debate, no que diz respeito ao tema comunicação, foi muito fraco. Porque cedeu e muito. Cedeu no Conselho Federal de jornalistas e na implantação do sistema digital (japonês). O segundo mandato começou diferente. Um exemplo é a EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), que apanha todo dia pela sua implantação”.

Desafios

De acordo com Miro, é imperativo que os movimentos sociais e sindical fortaleçam as ações de apoio à implantação das medidas. Os sindicatos devem realizar atos, plenárias, manifestações de apoio. “Qual nossa defesa a favor do plano nacional de banda larga? Que sindicato se mobilizou? Quem manifestou seu apoio? Ninguém”,  provocou.
O primeiro passo, no entender de Miro, é continuar o movimento feito no processo da Confecom, sem deixá-lo retroceder. “Não podemos afrouxar. É um debate estratégico, permanente”, analisou, revelando que o primeiro grande desafio é organizativo, de canalizar os esforços. “Alguns estados já estão fazendo esse debate. Rio de Janeiro, Ceará, São Paulo vão realizar atividades nesse sentido. Temos que pensar sem sectarismo. Não que o que tínhamos antes não presta. Presta, mas é deficiente”, afirmou, lembrando que é necessário manter o debate. “Se deixarmos no espontâneo, vamos perder terreno”.

Primeira mão

Ao final de sua fala, o jornalista revelou em primeira mão que nos dias 12 e 13 de maio será realizado o Seminário Mídia e Eleições, promovido pelo Centro de Estudos de Mídias Alternativas Barão de Itararé. O centro, que em seu nome presta uma homenagem a um dos criadores da mídia alternativa no Brasil, será um instrumento de debate e formação de comunicadores. “Vamos fortalecer as mídias existentes e participar da disputa de espaço na mídia pelo Brasil”, declarou.
Durante o seminário, grandes profissionais e especialistas do setor de comunicação estarão presentes para debater as eleições e o tratamento dispensado mídia. 

Cinthia Ribas - Portal CTB

quinta-feira, 25 de março de 2010

Revista Problemas, 1954 - 4º Congresso Revista Problemas, em1954, destaca 4º Congresso
PCdoB: 88 anos de lutas e Programas
O exame dos programas elaborados pelos comunistas ao longo da sua História é revelador de uma trajetória ímpar entre as forças políticas que animaram a jovem República brasileira.

Por Luiz Carlos Antero*

Construídos quase todos em meio aos maremotos e turbulências da luta de classes, representam um preciosíssimo patrimônio a ser cultivado pelos comunistas — como quem rega suas flores enquanto azeita seus canhões de esperança apontados para um ansiado e perseguido horizonte de paz, justiça e prosperidade social —, visto que contribuíram decisivamente para a formação do Brasil que temos hoje.
É o momento no qual o Partido Comunista do Brasil, beneficiário desta construção histórica, completa seus 88 anos de existência mas comemora em especial os 25 anos do período mais extenso de legalidade, com inúmeras realizações em todas as frentes de luta.
Neste período de significativo impulso — uma conquista que tem tudo a ver com nossa contribuição secular —, busca uma permanente renovação de conceitos que reafirmam o caminho revolucionário com feição contemporânea, ao tempo que, apoiando o governo Lula, estimula o desenvolvimento com valorização do trabalho mediante o incremento de um projeto nacional que valorize o Brasil e o seu povo. Trata-se este de um projeto de elevada relevância para a atual quadra. Prova disso é que já tem sido reproduzido inclusive pelo PT.
O Partido Comunista do Brasil, tal como nos informaria a dialética materialista, se formou no século XX enquanto tese (1922), antítese (1962) e caminha para a sua síntese no século XXI, em curso.
Sua tese inicial negou o anarquismo e afirmou a organização política da classe operária; sua antítese negou o revisionismo, o caminho da capitulação e liquidação do Partido; e sua síntese afirmará o caminho revolucionário. Sem o qual estarão perdidos e atirados à lata de lixo da História praticamente um século de lutas, alegrias, suor, sacrifícios, conquistas, muito sangue derramado, heroísmo e, sobretudo, como tempero especial, um protagonismo que é essencialmente responsável pela conquista do atual patamar de liberdades — no qual coexiste o democrático e o popular em busca de uma nova correlação de forças.
É inegável que, nesta síntese, nosso Partido cultiva a destinação estratégica de influir nos acontecimentos e em algum momento comandar a viragem que fará do Brasil e de seu povo aquilo que Darcy Ribeiro qualificava como “primeira classe”. Para cumprir essa missão, mesmo que para tanto levemos mais 88 anos (lutemos numa quota extra para que seja muito menos), será necessário que, antes de tudo, respeitemos nossa trajetória construtiva e cumulativa sintetizada nas nossas lutas e aprimorada pela experiência da vanguarda consciente do proletariado.
Questão de precedência
E isto implica o respeito ao elementar conceito de precedência: como nas singelas lições dos nossos pais e mães, avôs e avós, tanto no respeito aos mais velhos como no respeito aos que tombaram e à obra que nos legaram. Sem eles, nós (e nossas ambições transformadoras) seríamos absolutamente nada. Para começar, nem teríamos nascido (e com vigência) na política.
Desse modo, sempre em busca da perfeição, mas, nas diversas circunstâncias, orientados pelo método dialético que determina as mudanças de rumo ou correções de rota táticas e estratégicas necessárias, os comunistas de vanguarda que nos precederam jamais deixaram desarmado o seu coletivo partidário. É o que nos informam, entre outras formulações brotadas após os árduos primeiros tempos da afirmação partidária, o Programa do IV Congresso, de 1954 , o Manifesto Programa, de 1962 , o Programa Socialista de 1995, confirmado em 1997 , e o atual Programa, especial beneficiário das diversas experiências de elaboração anteriores.
É o que veremos a seguir, em breve percurso.
Legítima rebeldia
Em 88 anos de História, o Partido Comunista do Brasil, em sua natureza política e organizativa, tornou-se o legítimo sucedâneo da tradição de rebeldia dos movimentos populares e contestatórios ao colonialismo, ao imperialismo e ao sistema de controle monopolista da propriedade territorial — de sesmarias, capitanias e depois latifúndios — ocorridos na nossa formação econômica e social. Nessa trajetória, vicejou e se afirmou com o surgimento e evolução da sua classe fundamental — a classe operária.
Sob a determinação política de expandir sua influência num nível superior, assumiu firmemente a visão estratégica que favorece as classes e camadas oprimidas e despojadas do nosso povo, assumiu o arcabouço do socialismo científico e o marxismo-leninismo como teoria fundamental das transformações requeridas ao rumo de uma sociedade libertária, justa e igualitária.
Partido de Programa; não de aluguel
Nesta contextualização, o PC do Brasil adota o materialismo histórico e dialético enquanto método fundamental do seu exame e intervenção na realidade, rejeitando o dogmatismo e o reformismo, os desvios de esquerda e direita, na medida inteligente e diligente da correta compreensão da teoria e da realidade, rejeitando a sua tergiversação e sua manipulação oportunista — que favorecem o inimigo de classe.
Também neste prumo, o PCdoB qualificou-se como uma legenda partidária que não se confunde com as legendas de aluguel; ou seja: é uma organização que tem programas e princípios, não se subordina a nenhuma outra agremiação, recusando-se a traficar com os interesses da classe operária e do povo trabalhador. 
O PCdoB é beneficiário hoje das formulações e da luta histórica empreendida para que, acima das dificuldades e atropelos da ação cotidiana, sob quaisquer circunstâncias, sua militância estivesse naturalmente armada com um programa político.
Antecedentes de luta e elaboração
Em especial, precedendo a aprovação do atual programa no período do regime militar e sucedâneo, o grau de amadurecimento dos comunistas foi materializado com (1)  o Programa de 1954, do IV Congresso - ainda influenciado pelo núcleo histórico que impediu a liquidação do Partido, travando a luta ideológica inclusive contra a arrogante linha oportunista de direita que, sucumbindo ao revisionismo (que envolucrou, entre outras mazelas, o pacifismo e a capitulação ao imperialismo), tratava de embelezar o capitalismo, alimentando a seguir sua posição na Declaração de Março de 1958;
(2)  o Manifesto Programa de 1962 - que representou o desdobramento de uma enérgica viragem, visto que foi elaborado com a reorganização do Partido Comunista do Brasil, ameaçado de liquidação pela onda revisionista ocasionada pelo XX Congresso do PCUS;
(3)   o Programa Socialista de 1995 - aprovado na conferência de 1995 e ratificado pelo Congresso partidário de 1997, um salto qualitativo — e o mais importante da nossa História — porquanto representou uma ruptura com a visão de duas etapas no processo da revolução.
Formidável conteúdo
Se foi possível chegarmos a um Programa para a atual quadra histórica, isso se deve a tais formulações, produzidas desde longo período da luta de classes, envolvendo as experiências cumulativas — essencialmente responsáveis pelos saltos de qualidade — de convivência com a sociedade e com a realidade brasileira, inclusive na resistência à ditadura do Estado Novo e ao regime militar.
Não se trata de apreciação ao odor da naftalina ou veneração a peças sagradas de museu ou templos de adoração, sequelas da formação fisiológica ou cultural adequadamente posicionadas pela dialética materialista. Trata-se de — muito mais ainda que o elevado respeito devido a quem lutou com o sacrifício da própria vida — do reconhecimento ao formidável conteúdo que resultou do debate ao qual não se abdicou em nome dos embates e das difíceis circunstâncias da época.
Trata-se de reconhecer, portanto, que o golpe militar de 1964, por exemplo, já encontrou os comunistas revolucionários armados de tal arcabouço político, teórico e ideológico. Para a militância que se engajava na luta pelas liberdades políticas, aí sim, tratava-se apenas de, abandonando a preguiça ou reagindo às bactérias do reformismo de ocasião, abeberar-se nesta fonte cristalina, um autêntico manancial transformador.
Sem dissimulação
Defender o caminho revolucionário sempre exigiu firmeza dos comunistas em todas as épocas desde o Manifesto de 1848 até os períodos de maior acirramento da luta de classes.
Da inspiração do caminho revolucionário brotaram estratégias e percursos táticos por vezes sinuosos. Do pavor que inspirava a expressão “ditadura do proletariado”, articulou-se a mais amena formulação da “democracia popular”, sem que isso implicasse qualquer movimento na essência dos conceitos: a ditadura da burguesia, acrescida do atributo “monopolista” não perdeu sua natureza e tampouco o seu contrário — a ditadura do proletariado.
Em todos os Programas, as formulações apresentam em comum a coerência na definição dos obstáculos estruturais que devem ser removidos para a conquista do poder político pelos trabalhadores e pelo povo com a classe operária à frente das transformações. Numa marca característica, comum, não afirmam a condescendência com o inimigo de classe e nem dissimulam os objetivos dos comunistas, no figurino do Manifesto de 1848.
Todos concluem que o Brasil é um país riquíssimo sob a ótica das suas riquezas naturais, tornando-se uma inevitável contradição antagônica a persistência da miséria e do mal estar para o nosso povo.
Diálogo entre Programas
Afirmava o programa do IV Congresso:
“O Brasil é um país imenso e dotado de grandes riquezas naturais. Possui riquíssimas jazidas de ferro, manganês, tungstênio, ouro, petróleo, carvão, minerais radioativos. Dispõe de terras fertilíssimas e de clima favorável ao cultivo dos mais variados produtos agrícolas. Extensos vales e planaltos possibilitam a criação de todas as espécies de gado. São enormes as reservas florestais. O grande potencial hidráulico poderia ser utilizado para a construção de sistemas de irrigação contra as secas e para a eletrificação da economia nacional”.
Como se respondesse à questão posta, informava o texto do Manifesto Programa de 1962, após um exame das grandiosas mazelas que infelicitavam a Nação:
“Por que tudo isso ocorre num país tão imenso e rico, habitado por um povo laborioso? Isso se verifica devido à espoliação do país pelo imperialismo, em particular o norte-americano, ao monopólio da terra e à crescente concentração de riquezas nas mãos de uma minoria de grandes capitalistas.
Os imperialistas dominam importantes setores da economia nacional. São donos das indústrias de automóveis, pneumáticos, vidro plano, produtos farmacêuticos, frigoríficos, etc., e controlam quase toda a produção e distribuição de energia elétrica, bem como o comércio de petróleo. (...) Os monopólios ianques ocupam posição destacada no comércio exterior do Brasil, impõem preços cada vez mais baixos aos produtos brasileiros de exportação e elevam constantemente os dos bens que o país importa. (...) O café, por exemplo, baixou de 47 centavos de dólar a libra-peso, em 1956, para 35 centavos. Parte considerável da exportação desse produto, assim como o beneficiamento e o comércio interno e externo do algodão encontram-se em mãos de firmas norte-americanas. As empresas imperialistas gozam de privilégios na importação de maquinaria e equipamentos industriais. Os juros e a amortização das dívidas do Brasil com os Estados Unidos, contraídas, em grande parte, para atender os interesses dos próprios monopolistas ianques, exigem, anualmente, somas astronômicas, que consomem importantes parcelas da receita cambial. Assim, os imperialistas norte-americanos absorvem boa parte da renda nacional e drenam para o exterior vultosos recursos que poderiam ser empregados no desenvolvimento do país”.
E o Programa Socialista de 1995, num percurso de décadas para os dilemas e obstáculos estruturais persistentes, ampliava contributivamente as explicações em seu enquadramento internacional:
“A CRISE estrutural que atinge o Brasil, embora com características próprias, não é fenômeno apenas brasileiro. Faz parte da crise mundial do capitalismo-imperialismo, parasitário e em decomposição. Baseado no monopólio, esse sistema conduziu — como previram os clássicos do marxismo — à gigantesca concentração da produção e da renda nas mãos de um punhado de monopolistas que domina e explora o mundo inteiro. A concentração toma forma mais precisa no aparecimento dos oligopólios de feição multinacional. Uns poucos oligopólios controlam ramos inteiros de indústrias fundamentais instaladas em diferentes regiões do Globo. E a partir desse controle, submetem a economia de inúmeros países. Tal concentração manifesta-se igualmente no capital financeiro, no reforçamento da oligarquia financeira internacional que promove a espoliação e submissão, econômica e política, de grande parte das nações”.
Ricos elementos de avaliação
E todos os Programas apresentaram diagnósticos quanto à miséria da classe operária, do campesinato, das massas despojadas e excluídas no campo e na cidade, da classe média, do pequeno e médio empresariado. Caminhos e soluções para todas as questões aflitivas dos imensos contingentes sociais marginalizados pelos mesmos obstáculos: em suma, o latifúndio improdutivo, a burguesia monopolista, o capital financeiro.
De um modo tal, que nenhum militante caísse sem norte de um caminhão de mudanças, muito menos na clandestinidade.
Com todas as debilidades que sói acontecer com a produção humana (até mesmo com aquela que se arma do materialismo histórico), tais Programas apresentam clarividência histórica em riquíssimos elementos de avaliação.
Quem deseja, a guisa de exemplo, compreender plenamente os precedentes do golpe militar que levou os comunistas à ilegalidade deve contemplar tais preciosidades. Denuncia-se, no Programa de 1954, inclusive que, em dado momento da nossa História, os oficiais-comandantes das nossas tropas eram norte-americanos:
“As ordens dos imperialistas norte-americanos são transformadas pelo atual governo em leis do país, sempre com o objetivo de tornar mais fácil o assalto às riquezas nacionais e a exploração redobrada de nosso povo. Contra a vontade manifesta da nação, o governo de latifundiários e grandes capitalistas firmou com os Estados Unidos o «Acordo Militar» e outros tratados lesivos aos interesses brasileiros. As forças armadas nacionais são entregues ao comando direto de generais e almirantes norte-americanos, que as preparam ostensivamente para as guerras de agressão planejadas pelos militaristas dos Estados Unidos”.
Como a gloriosa FEB (Força Expedicionária Brasileira), solidamente marcada pela presença dos comunistas, fora encerrada com o desfecho da II Guerra Mundial, esta preparação castrense subordinada voltou-se contra o povo brasileiro na ruptura que marcou o ocaso da era Vargas e o trágico advento do regime militar de 1964.
Da esquerda...

Não obstante o simbolismo deste diagnóstico, que já conotava uma frágil (mas não reconhecida) posição varguista na relação com o ímpeto imperialista, na trajetória do Partido ocorreriam tais discrepâncias em circunstâncias cruciais — em parte explicável pelas contradições vicejantes entre Luiz Carlos Prestes e o núcleo formado por João Amazonas, Mauricio Grabois (na foto, à esquerda, com João Amazonas) e Pedro Pomar, entre outros camaradas.
Exemplarmente, isso parece ocorrer quando o Programa do IV Congresso tratou em toda a sua elaboração da derrubada deste segundo governo Vargas, que perdurou de 1950, quando foi eleito, até o seu suicídio, em agosto de 1954.
(Revelava-se aí uma dificuldade que poderia ser contemporânea: caso o Partido adotasse a decisão de propor a derrubada do governo Lula porque este não levou a termo uma ruptura efetiva com o latifúndio e com o capital financeiro — a quem pertence efetivamente o poder de Estado —, por exemplo, ignorando-se aspectos positivamente conquistados na luta pela restauração das liberdades políticas e em oposição ao neoliberalismo. E aspectos que admitem a pressão por avanços e pela alteração na correlação de forças quanto aos inimigos fundamentais no processo da luta de classes).
No caso do segundo governo varguista, o conteúdo do documento o qualifica como subordinado ao latifúndio (ao qual Vargas, de fato, não teria se colocado em aberta oposição, mesmo desmontando a base fundamental das oligarquias ao cavalgar sua montaria industrializante), ao imperialismo e à burguesia monopolista associada, sem perceber, como recomendaria a dialética, que as contradições internas apontavam para sua iminente queda.
De acordo com Moniz Bandeira: “a partir de 1951, Vargas instituiu o monopólio estatal do petróleo, elaborou o projeto da Eletrobrás, negociou com cientistas alemães a compra de tecnologia nuclear, encareceu as importações de bens de capital, por meio da Instrução 70, da SUMOC, e tentou o controle sobre as remessas de lucros para o exterior. Tais iniciativas, objetivando a equacionar os problemas de energia, a induzir a fabricação de máquinas e equipamentos no Brasil e a conter a evasão de capitais, afetavam naturalmente interesses monopolísticos de poderosos cartéis, que investiram contra o governo, para derrubá-lo, em aliança com a burguesia comercial, beneficiária dos negócios de importação e exportação. A campanha, ativada pelo jornalista Carlos Lacerda e pelos oficiais da Cruzada Democrática, resultou no suicídio de Vargas em 24 de agosto de 1954. O impacto político de sua morte, ao denunciar as manobras dos grupos estrangeiros, desencadeou uma reação popular de tamanha magnitude que paralisou o golpe de Estado, impediu-lhe a radicalização, sustando a tendência autoritária a que parte das Forças Armadas aderira” .
Se as contradições com o imperialismo e os labores industrialistas da era Vargas foram ignorados, o caminho em seguida tomou outro desvio. O sinal veio das ruas, quando uma multidão pranteou, entre inconsolada e furiosa, a trama de morte contra o velho e paradoxal caudilho.
... À direita
O governo Juscelino Kubitschek, eleito com o apoio decisivo do PC do Brasil (num fato também mencionado por José Carlos Ruy em seu artigo Março de 1958: a certidão de nascimento do revisionismo - http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=126368&id_secao=3), entusiasmou de tal modo a direção que, do desvio de esquerda, passou-se, numa guinada, à linha direitista do apoio acrítico ao desenvolvimentismo, quando se tratava de toda uma década (os anos 1950) de crescimento acelerado.
São fortes os indícios da análise de que faltou-nos a correta compreensão do que Ruy destaca como elementos que influíram na eleição de Vargas e JK: “O intenso movimento de transformação se traduziu, na política, pela rejeição popular aos velhos oligarcas que haviam dominado no passado agro-exportador que o país começava a superar e no apoio crescente a políticos comprometidos com a via do desenvolvimento econômico”.
E aí, entretanto, se evidenciam e desvendam, no sentido exemplar, outras questões cruciais que deveriam seguramente constar da elaboração dos comunistas na relação dialética entre passado, presente e futuro.
Instrução do imperialismo
O setor de bens de consumo desenvolveu-se a partir da internacionalização da economia que teve como pedra de toque a Instrução 113, da SUMOC (Superintendência da Moeda e do Crédito). Editada em 1955 no governo Café Filho e revigorada por JK, essa Instrução foi o dispositivo legal que liberou a economia para as montadoras da indústria automobilística multinacional (hoje, no paroxismo, norte-americanas, japonesas, francesas, italianas, etc.,) em contraponto ao transporte de massas e sucedâneo sucateamento do nosso sistema ferroviário. 
Inicialmente a Instrução garantia a importação de máquinas e equipamentos no exterior, sem impostos, desde que os empresários estrangeiros tivessem sócio nacional — fundamento legal para a expansão de uma burguesia associada ao imperialismo. Assim, realizou-se a abertura do mercado nacional para as grandes empresas estrangeiras, que passaram a investir maciçamente no Brasil, numa época onde havia disponibilidade de capitais, inclusive devido à relativa retração da indústria de guerra.
Assim, os EUA e potências européias incrementaram de modo internamente consentido a expansão imperialista. O crescimento da produção interna correspondeu, assim, ao aprofundamento da dependência tecnológica, pois as empresas importaram mais máquinas, e à dependência financeira que decorreu do maior endividamento e da remessa de lucros realizadas pelas multinacionais.
21 anos depois, na Praça do Pirulito
E esse processo percorreu décadas.
Em 1989, em São Paulo, no auge da disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello, fazíamos, em matéria na Classe Operária uma reportagem sobre a privatização da Mafersa — que, ao ser “adquirida” pela francesa Alston, suprimiria por longos anos o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), adequado ao transporte de massas. E o Brasil persistiu carente de algo mais que um ponto de programa que cuidasse do transporte de massas.   
No ano em curso, noticias da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) informam que seus técnicos começaram no dia 18/01/2010, mais de 21 anos após a privatização da Mafersa, a substituir trilhos para a implantação do VLT em Maceió. “As equipes iniciaram os trabalhos pela Praça do Pirulito, no Centro”, diz a notícia.   
E aí se pensa que, com segurança, erros foram cometidos.
Tantos quantos cometeríamos hoje se concordássemos em nosso Programa atual com o caos urbano das nossas metrópoles e cidades entupidas de automóveis e chegando mais, aos borbotões e aos milhões numa tragédia anunciada.
E que esta catástrofe seria impulsionada pela renúncia fiscal do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como solução compensatória (a cara do PT!) para a crise internacional do sistema capitalista? E em nome da classe operária que poderia ser desalojada das fábricas com o assustador débâcle das montadoras?
E quando parar tudo?
E, neste emblema programático, se perguntassem aos comunistas o que eles pretendem fazer quando um carro não conseguir mais se mexer atrás do outro, já que as vias urbanas foram totalmente entupidas pela produção automobilística do centro hegemônico do planeta?
Os comunistas certamente não poderiam afirmar que, embarcando numa viagem no tempo do seriado norte-americano Lost (“Perdidos”) voltariam a 1955 ou 1959, e revogariam a Instrução 113, da SUMOC, depondo Café Filho e JK, e fazendo a revolução antes que a “revolucionária” burguesia monopolista e financeira o faça. Porque falar de revolução no passado poderia, mas seria temerário falar em revolução no presente ou no futuro com todas as fantasmagorias de um Programa revolucionário!
E como fazê-lo sem enfrentar o imperialismo que entupiu nossas ruas, congestionou nossas cidades, promoveu nosso caos urbano e, sem dar um tiro, ocupou nossa Nação?
Simples assim: ninguém correria o risco de assustar ou ofender ninguém com terríveis ameaças de expropriação da propriedade privada. E seria muito mais fácil agora afirmar-se comunista; afinal, entre mortos e feridos no ataúde do caminho revolucionário, salvar-se-iam-se todos.
Perdidos com Gramsci
Então, estariam os comunistas irremediavelmente enredados na teoria gramsciana da hegemonia sob a liderança do proletariado, que talvez não seja o nosso providencial e popularíssimo presidente Lula. Mas, talvez, um suposto astucioso substitutivo reformista a  negar o caráter radical da luta de classes e a afastar a necessidade da conquista do poder do Estado — no estilo de uma máxima, mais tresloucada do que reformista, do FSM: “Mudar o mundo sem tomar o poder”!
Entretanto, quem sabe, o presidente Lula, em sua legalidade de governo e mesmo impossibilitado de contrariar os rentistas em suas “intenções”, gostaria de saber que está obedecendo ao mesmo Programa do Partido Comunista do Brasil elaborado em 1954, em seu IV Congresso, que informava:
“A paz e a colaboração pacífica com todos os países podem assegurar ao Brasil vastos mercados para o excedente exportável de sua produção agropecuária e industrial, facilidades ilimitadas para a aquisição de equipamentos e matérias-primas necessários ao amplo desenvolvimento da indústria nacional. O caminho da paz e da colaboração pacífica com todos os povos é o caminho do progresso do Brasil, do rápido florescimento da economia nacional, é o caminho da liberdade e da independência, que conduzirá à elevação do nível cultural e a uma vida livre e feliz para o nosso povo. Este o caminho a seguir para que o Brasil ocupe relevante posição, como nação livre e independente, no seio da comunidade mundial das nações”.
Quem, portanto, ingressou no Partido Comunista após o período de vigência das primeiras experiências programáticas, já o encontrou armado de conceitos que nenhuma outra organização política no Brasil foi capaz de elaborar, mesmo as que desfrutavam da “confortável” legalidade burguesa. E que, com seus desdobramentos, pavimentarão o caminho revolucionário das mais generosas transformações acalentadas como utopia e cultivadas no generoso solo brasileiro.

Isso se dá precisamente na perspectiva do atual programa, aprovado no nosso 12º Congresso (foto), que afirma em sua abertura:

“O PCdoB está convicto de que, no transcorrer das primeiras décadas do século XXI, o Brasil tem condições para se tornar uma das nações mais fortes e influentes do mundo. Um país soberano, democrático, socialmente avançado e integrado com seus vizinhos sul e latino-americanos. Ao longo de mais de cinco séculos, apesar das adversidades, o povo brasileiro construiu uma grande Nação. Todavia, o processo conflituoso de sua construção trouxe para sua realidade presente um conjunto de problemas ao qual a atual geração de brasileiros está chamada a solucionar. As deformações e dilemas acumulados ao longo da história, se não forem superados com rapidez, poderão conduzir o país a retrocessos”.
E conclui reafirmando nossa perspectiva revolucionária:
“Esta é a proposta deste Programa Socialista para o Brasil. Esta é a mensagem de esperança e luta do PCdoB ao povo e aos trabalhadores, aos seus aliados, e a todos os brasileiros compromissados com o país e com o progresso social. Os comunistas alicerçados na força e na luta do povo estão chamados a construir um PCdoB forte à altura dos desafios desta grande causa. É hora de forjar, no curso da luta, uma ampla aliança nacional, democrática e popular que impulsione a jornada libertária para que o mais breve possível, neste século XXI, o Brasil se torne uma nação livre, plenamente soberana, forte e influente no mundo, justa e generosa com seus filhos e solidária com os povos do mundo”.
*Luiz Carlos Antero é jornalista, escritor, sociólogo, membro da Equipe de Pautas Especiais do Portal Vermelho, filiado ao Partido Comunista do Brasil em 1969.
Dupla assalta Correios no interior

Bandidos estavam armados e levaram R$ 1.500 da agência. A polícia estava na área no momento do crime, mas não conseguiu localizar os assaltantes.
Por Daniele Lisboa

A agência dos Correios do município de Vera Cruz, a 37 km de Natal, foi roubada ao meio-dia desta quarta-feira (24). Essa foi a segunda vez neste ano que o local foi alvo de bandidos.

De acordo com o sargento Francisco de Assis, da delegacia de polícia de Vera Cruz, a gerente da agência e mais seis pessoas, entre funcionários e clientes em atendimento, foram rendidos por dois homens numa moto Twister, de cor azul. Ambos mantiveram os capacetes para roubar a agência, estavam armados e levaram R$ 1.500 do caixa.

Na hora do assalto, a polícia passava pelo local, a aproximadamente 100 metros, mas não conseguiu localizar a dupla. “Fizemos diligências, mas como os ladrões estavam de moto, conseguiram fugir com facilidade”, afirmou o sargento.

quarta-feira, 24 de março de 2010

Big Brother Brasil: 900 dias de frivolidade no zoológico da Globo

Nos últimos dez anos, o canal de maior audiência da TV aberta no Brasil exibiu durante 900 noites seguidas a atração Big Brother Brasil. Em outras palavras, a TV Globo passou mais de dois anos transmitindo, de forma ininterrupta, o programa que segue o formato criado em 1994 pelos holandeses Joop van den Ende e John de Mol, nomes que deságuam na ora famosa marca Endemol.

No conjunto, são dois anos e meio falando de prêmio de dinheiro graúdo. R$ 500 mil, R$ 1 milhão, R$ 1,5 milhão. E também de anjo, monstro, liderança, paredão, eliminação. E tome Pedro Bial pontificando, filosofando, misturando superego, mito do herói, arquétipo e inconsciente coletivo, Brecht e Paulo Coelho, Maiakovski e Paulo Leminski, Renato Russo e Bob Dylan, arrematando tudo com a manjada moral da história extraída possivelmente dos contos da lavra dos irmãos Grimm.

O BBB é mais atração que programa. Programa tem algum tipo de encadeamento, de estrutura enquanto atração: tem pouco de previsibilidade, a "coisa em si" é o que capta os sentidos da audiência. Há a ilusão da imprevisibilidade. Apenas ilusão, porque o que vale mesmo é a realidade fabricada ali na mesa de edição; é ali que se constroem os mocinhos e os bandidos, os "cabeças" e os iletrados, o éticos e os aéticos.

Contrariando a máxima de que homem algum é uma ilha, o BBB termina sendo a própria ilha a ter como mar suas paredes e o tempo todo é desperdiçado com conversa, namoro, intriga, ginástica, bebedeira. No entretempo, os super-heróis do Bial se digladiam para eliminar os outros e vencer. E é o vale-tudo: fazem alianças, traem, simulam, dissimulam, enfim, tentam se aproximar do Santo Graal, aquele objeto de desejo agora representado pelo cheque de R$ 1,5 milhão.

Quem está ali se depara com o dilema da modernidade: se tornará celebridade instantânea ou retornará ao anonimato. Ser celebridade, mesmo que por poucos dias, parece conceder um sentido à vida desses participantes; e renunciar aos holofotes deve, em sua estima, equivaler simbolicamente à própria morte.

Em volta da piscina

Concordo com o ótimo poeta brasiliense Gustavo Dourado. E, de sua autoria, compartilho os bem-humorados versos:
 
"É um joguete da mídia:/ De lucro comercial.../ Os bobos no telefone:/ Escravidão digital.../ A mando do Grande Irmão:/ Que acumula o vil metal.../// Loteria de milhões:/ Os bundões em evidência.../ Decadente baixaria:/ Em busca de audiência.../ Programinha indecente:/ Que está na repetência..."

É aquele desfile de corpos sarados — na maioria dos casos — com mentes vazias. Gigantes materiais e pigmeus éticos. Muita futilidade, caras e bocas, mau caratismo explícito, atentados ao pudor e à língua pátria, preconceitos raciais e sociais de todos os matizes. O voyeurismo estimulado pela atração supera e muito o interesse e curiosidade com que visitantes param em um zoo para observar a jaguaritaca, o filhote de anta e o urso polar, a girafa ou o flamingo.


O programa de maior audiência da televisão brasileira é a versão moderna de um zoológico, onde em vez de observar animais observamos do que são capazes semelhantes nossos trancafiados em uma jaula com aparência de casa, com jeito de casa. Ninguém joga pipoca nem banana, mas a atenção é concentrada: em determinada noite da semana se contabilizam formidáveis dezenas de milhões de ligações telefônicas jogadas na jaula em forma de casa com o nobilíssimo intuito de sensibilizar os administradores do zôo para que expulsem da casa — em forma de jaula doméstica — este ou aquele participante.

Em pleno verão carioca, sempre no período de janeiro a março, sabemos na edição noturna os que ficaram papeando na piscina ou desmaiados em volta desta, sempre em trajes sumários, sumaríssimos. E os instintos estarão, quase sempre, à flor da pele. E isso me faz lembrar os jacarés do papo amarelo, aquela espécie de jacaré que habitava rios, lagos e brejos próximos ao mar, desde o Rio Grande do Norte até o Rio Grande do Sul e na bacia do Rio Paraná, chegando até o Pantanal. É que ali já estiveram trancafiados gente de quase todos os estados brasileiros. Largados em volta da piscina colocando em dia seus papos amarelos. E põe amarelos nisso.

A verdadeira natureza

Todos parecem desfrutar do mesmo DNA do Pedro Bial: belos, sarados e afinados com essa cultura de frivolidades de que a atração é seu fruto mais maduro e consumido. Quando Bial surge na tela com seus jargões pomposos — meus heróis, meus ídolos, tripulantes de minha nave, habitantes da casa mais vigiada do Brasil, meus mais-mais —, os participantes dão uma última retocada no visual, uma nova cruzada de pernas, e como integrantes de bem ensaiado coral capricham no sorriso e retribuem o desejo de boa noite.

Bial não consegue disfarçar seu encantamento com aqueles espécimes humanos, fala como se Oráculo fosse e tem a plena convicção que jamais — jamais! — será contraditado ou contrariado por quaisquer deles — e não importa quão infamante seja seu gracejo ou quão estúpidas as observações a ser proferidas em tom ora solene ora galhofeiro. E todos sabem que agradar o Bial é o mesmo que aparecer bem nas casas de milhões de telespectadores.

Mas nem tudo está perdido. O Big Brother Brasil está a merecer estudo sociológico. A casa-jaula assemelha-se também a uma gaiola de hamsters (aqueles pequenos roedores brincalhões). São 80-90 dias de cativeiro, privados de intimidade, alvos de simpatia e da antipatia de uns e de outros, do ciúme e da inveja de uns e de outros, com tanto tempo ocioso e pouco afeitos à atividade de pensar, talvez acreditando piamente que pensar enlouquece.

Como hamsters, têm acesso à roda gigante: festas no sábado, gincanas premiando o vencedor com carros 0 km, esforço físico colossal para fixar na mente dos telespectadores a marca do detergente que pode limpar tudo menos os lugares vazios, muito vazios de ideais e de sentido para a vida.

Do ponto de vista financeiro a atração é uma mina de ouro. Muito merchandising, pouco investimento. Assim como é fácil de tratar o hamster e de o mesmo não necessitar de alimentação dispendiosa, a manutenção da casa do BBB é relativamente econômica. Eles mesmos são quem fazem a comida e esta precisa ser conquistada vencendo obstáculos. E agora o formato da Endemol inclui a existência da Casa Grande & Senzala — ou, como chamam seus participantes, a casa de luxo e o puxadinho.

Hamsters levam a vantagem de rapidamente conquistar a nossa simpatia com seu comportamento amistoso ao contrário dos heróis do Bial, que na maioria das vezes apenas revelam sua verdadeira natureza com o passar do tempo em cativeiro.

A maior tragédia

Nesta décima edição houve recorde de votos para eliminação de um participante: 92 milhões. Pausa para alguns rápidos cálculos. Neste paredão recorde, caso 100% dos votos tenha sido transmitido por ligação telefônica, podemos calcular que as ligações renderam R$ 27,6 milhões — considerando o preço da ligação a R$ 0,30.

Agora... sim, sempre tem um agora. Agora, vamos imaginar que a Rede Globo tenha feito um contrato "50% por 50%", ou melhor, "meio a meio" com uma operadora de telefonia. Então, nesse único paredão a emissora carioca teria embolsado nada desprezíveis R$ 13,8 milhões. Toda essa dinheirama em um único paredão.

Acontece que em três meses a quantidade de paredões varia de 14 a 16. Portanto, seguindo certa mentalidade de nossos meios de comunicação, ante tamanho volume de dinheiro, algum desses empresários pensaria duas vezes antes de riscar de sua grade conteúdos que favoreçam e cultura e cidadania do povo brasileiro?

Outra constatação é que pensamentos egoístas e imagens preconceituosas dominam o programa ou, ao menos, a quase totalidade da edição do programa. Os que se sentem acima da média — que, aliás, é muito baixa — avocam para si o atributo de serem elas mesmas, de serem sinceras em suas opiniões, de não estarem jogando pra platéia e que "dinheiro não é tudo na vida". Para estes, os outros apenas vêm confirmar o pensamento de Jean-Paul Sartre de ser, os outros, o próprio inferno.

O Big Brother Brasil é autoexplicativo. Mesmo quem diz que nunca assistiu consegue rapidamente formular opinião sobre o programa. Até porque é de longe fonte primária para o jornalismo de frivolidades — também conhecido como de entretenimento —, crítica de televisão e, na verdade, reedita o velho colunismo social dos jornais impressos. Só que bem mais ao gosto dos dias atravessados que vivemos, com direito a pergunta em rede nacional em horário nobre tão instrutiva e recatada quanto: "Você é ativo, passivo ou ambos?" E a resposta de supetão: "Nessa idade, eu sou tudo".

À sua maneira, os participantes se põem a conversar sobre tudo e todos, sobre tudo e nada. É uma pena que não consigam elaborar em 90 dias perguntas que façam a vida valer a pena. Penso em busca de respostas para questões essenciais: todo mundo é corrupto ou depende das circunstâncias? Você toparia tudo — mas tudo mesmo! — por dinheiro? Todo mundo mente, faz intriga, é fofoqueiro, traíra ou X9? Existe algum ser humano que seja confiável quando há muito dinheiro em jogo? Por que tenho medo de lhe dizer o que eu sou?

É que ainda não entendemos que a pior tragédia na vida de um homem é aquilo que morre dentro dele enquanto ele ainda está vivo. Não preciso escrever mais nada, né?

* Washington Araújo é mestre em Comunicação pela UnB e escritor

MEC vai fazer nova seleção unificada para universidades federais em junho

Brasília - O Ministério da Educação (MEC) fará uma nova rodada de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) em junho. Os alunos que tiverem interesse em disputar as vagas que serão oferecidas por instituições públicas de ensino vão utilizar a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009. A decisão foi tomada hoje (23) após reunião do ministro com os reitores das universidades federais.

De acordo com a secretária de Ensino Superior do MEC, Maria Paula Dallari Bucci, todas as 51 instituições que participaram da primeira edição do Sisu manifestaram interesse em permanecer no processo. Ainda não é possível saber quantas vão participar da seleção de junho, já que nem todas fazem processos seletivos duas vezes ao ano.

O MEC espera que outras universidades que não faziam parte do Sisu participem da etapa de junho. O período para adesão das instituições começará no final de abril e prosseguirá até maio.

A reunião também apontou para algumas mudanças no sistema. Em vez de três etapas de inscrição para preencher as vagas, o Sisu terá apenas uma etapa, seguida por uma lista de espera. Dessa forma, as vagas não ocupadas no primeiro período de inscrição serão preenchidas por meio de uma lista classificatória organizada a partir das notas dos estudantes no Enem.

De acordo com Maria Paula, ainda serão definidas quantas opções de curso o aluno poderá fazer dentro do sistema.

“São ajustes operacionais que eram esperados, um processo dessa natureza passa por ajustes. Essa é a sexta reunião com reitores que a gente faz, o sistema foi desenhado com a participação das universidades e será assim em suas edições sucessivas”, disse a secretária.

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) está preparando um documento com a avaliação sobre o novo Enem e o Sisu para os próximos meses. De acordo com o presidente da entidade, Alan Barbiero, é uma avaliação “política, pedagógica e operacional”.

“Pela reunião de hoje, percebi que as colaborações dizem muito mais respeito às questões operacionais, do que do ponto de vista pedagógico ou político. Isso é positivo porque é mais fácil de ser ajustado. Estamos no caminho certo, precisando fazer ajustes operacionais”, afirmou.

Sobre a próxima edição do Enem, que deve ocorrer após as eleições, o MEC apresentou um cronograma preliminar aos reitores.
De acordo com Alan, as inscrições teriam início em junho e todo o processo se encerraria em janeiro. Mas, segundo Maria Paula, as datas ainda estão sendo avaliadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Com informações da Agência Brasil.