Greve na rede municipal chega ao fim

Depois de quase um mês de paralisação, a greve dos professores do município, iniciada em 18 de fevereiro, chega ao fim. Em uma votação acirrada e tumultuada, na manhã de ontem, na Escola Estadual Winston Churchill, cerca de 500 professores que compareceram à assembleia, decidiram iniciar o ano letivo a partir de hoje.

Elisa ElsieProfessores, em assembleia, decidem retomar as aulas

A votação se deu por contagem para dirimir dúvidas, somando 260 votos a favor da suspensão da greve, contra 240 pela continuidade e 19 abstenções.

A decisão foi tomada após a apresentação do Termo de Audiência, um acordo pré-estabelecido entre a Prefeitura do Natal e comissão do Sinte/RN,  - com base na contraproposta assinada pela prefeita Micarla de Sousa - durante audiência com o desembargador Henrique Baltazar Vilar dos Santos, na última terça-feira. O documento, que estava condicionado ao retorno dos professores às salas de aula, será homologado hoje.

Contudo, o principal ponto da pauta – o reajuste salarial de 29%, referente a perdas salariais acumuladas desde 1994, ficou de fora do acordo. Prevaleceu a proposta da gestão, anterior ao movimento, de reajustar em 5%, a partir de abril.

“A greve rendeu um ganho político enorme de resistência, foi uma vitória para a categoria resistir a pressão em juízo e a pressão que estava na mídia. Há o entendimento que não foi a melhor proposta, mas foi o possível. A reposição salarial foi o único ponto da pauta que não avançou”, avalia a coordenadora do Sinte/RN Fátima Cardoso.

O acordo contempla as reivindicações quanto à redução da jornada de trabalho dos educadores infantis, de 40 horas para 30 horas semanais, sendo 50% em 2011 e o restante em 2012; além das alterações na legislação municipal garantindo a continuidade da gestão democrática nas escolas e a revogação do parágrafo único da lei 5.827, que pôs fim ao reajuste anual. Este passa a ter índice de correção equivalente ao custo aluno per capita. As promoções verticais e horizontais serão retomadas a partir de maio,  com pagamento retroativo à data do processo.

“Agora iremos cobrar rigorosamente, inclusive, apresentando em juízo, todos os itens acordados neste termo. E caso não sejam cumpridos, iremos cobrar por vias judiciais também, com abertura de processo se for necessário contra o secretário Elias Nunes e a Secretaria de Educação”, disse Fátima.

Quanto às sanções aplicadas pela Prefeitura e Justiça para forçar o término da paralisação, o documento garante que não haverá o corte do ponto dos grevistas; o calendário de reposição de aulas será elaborado pelo conselho escolar, sem intervenção da Secretaria de Educação; além da renúncia às multas diárias de R$ 5 mil, que seriam cobradas ao Sindicato por descumprimento de ordem judicial. O documento prevê ainda que o repasse financeiro do ROM e PDE sejam regularizados em 30 dias.

Decisão de acabar com a greve divide a categoria

Apesar da maioria ter decidido pela suspensão da greve, muitos professores manifestaram descontentamento com a direção e os rumos do movimento. A professora Dalva Rabelo, da E. M. Professor José Frazão acredita que a negociação não passou de uma imposição judicial, sem oportunidade de contra-proposta. “Quem ficou um mês, fica mais um dia, 24 horas é o tempo necessário para uma emenda que parcele o restante das perdas (24%) para junho e novembro”, observou.

A opinião é partilhada pela professora Ana Célia Siqueira Ferreira, da E. M. Erivan  França, no Pajuçara, zona Norte da cidade.  Ela lembra que outro documento também assinado pela Prefeitura pôs fim à paralisação no início do ano letivo de 2009 e até agora não foi cumprido.

 A educadora infantil Gidália Andrade, do CMEI Francisca Célia do conjunto Vale Dourado, na zona Norte, por sua vez acredita que os avanços são satisfatórios e que a greve se estendeu além das expectativas. Apesar de considerar a proposta “indefensável” e se posicionar pela continuidade, a diretora do Sinte/RN Janeayre Souto alertou que a decisão foi a mais responsável.

Educadores infantis acusam secretaria de perseguição

Dez dos 18 educadores infantis do Centro de Educação Infantil padre Sabino Gentilli, localizado no Parque das Dunas, zona Norte da cidade, foram pegos de surpresa por uma determinação de relocação de unidade. Segundo os professores, em retaliação à adesão à greve, a direção da unidade encaminhou documento para a Secretaria Municipal de Educação requerendo a transferência dos grevistas.

“É uma perseguição caracterizada. Manipulados por uma liderança comunitária, que quer fazer da escola palanque político, a gestão da escola decidiu por isso e ainda estamos sofrendo agressão da comunidade”, disse a professora Maria da Conceição Borges. Moradora do bairro, ela denuncia que foi agredida verbalmente por pais de aluno incitados pela líder comunitária. “É um absurdo, mas estou com medo até de sair de casa. Fui na padaria e me xingaram de vagabunda e irresponsável, e eu sou professora dos filhos deles”, desabafou.

Sem quaisquer justificativas por parte da direção, a professora Janaína Barbosa procurou a SME onde foi apresentada a lista dos que deveriam ser remanejados. “Estivemos lá e está lá o nome das dez, a gente só pode pensar que é por conta da greve”, disse. “Se precisar mudar de CMEI terei que pegar quatro conduções”, disse a Joyce Gleyce Nascimento.

Uma comissão dos professores acompanhada pela coordenadora geral do Sinte/RN, Fátima Cardoso participou de audiência,  no final da manhã de ontem, com a secretária-adjunta Tânia Leiros e a coordenadora de administração e finanças da SME, Adriana Trindade, que responde na ausência do secretário Elias Nunes. Segundo Fátima Cardoso, a situação será revista em reunião dia 24, na sede da escola, entre professores, direção, representantes do Sinte e da SME. “Desde já ela (Adriana Trindade) assegurou que ninguém será relocado e que não admitirá intervenção de terceiros, de conselho comunitário, na gestão das escolas”, disse.

A diretora do departamento de Educação Infantil da Prefeitura do Natal, Kátia Lanzillo, afirmou que as professoras afastadas  não foram vítimas de perseguição. De acordo com  Kátia Lanzillo, a diretora do centro já havia enviado reclamações quanto às atitudes das professoras, que supostamente não cumpriam as ordens que partiam da direção e também tinham dificuldade na comunicação com o restante da equipe. “Elas batiam  de frente com as determinações da diretora. Não houve perseguição por causa de greve, porque a situação já vinha desde o ano passado, quando comecei a liderar o departamento. Se fosse por causa de greve, não seriam apenas elas”.

MPE vai fiscalizar reposição

O Ministério Público Estadual irá fiscalizar a retomada das atividades nas escolas da rede estadual. De acordo com recomendação da promotora de justiça Carla Aminco,  a Secretaria Estadual de Educação terá 45 dias, para encaminhar a relação “completa e discriminada” das instituições de ensino que deixaram de funcionar devido à greve dos professores.  

A recomendação 005/2010, do dia 15, solicita a especificação do tempo de suspensão de cada unidade e a carga horária perdida, no caso de adesão parcial. O documento recomenda  ao secretário Otávio Augusto de Araújo Tavares a fiscalização integral do cumprimento da reposição destas aulas, a fim de cumprir o calendário estabelecido em 200 aulas.  O texto observa que “a não reposição, na integralidade, dos dias letivos e carga horária perdidos, causa prejuízo aos alunos matriculados na rede de ensino pública estadual, ensejando perda irreparável para a sua formação, além do descrédito e insatisfação da comunidade escolar quanto ao serviço público oferecido”. A greve dos professores do Estado, foi encerrada na última sexta-feira (12) após doze dias. 

Município

Com relação à reposição de quase um mês de aula, a secretária adjunta de Gestão Pedagógica, professora Tânia Leiros, disse que a Secretaria Municipal de Educação está planejando uma solução que seja viável de ser aplicada com a máxima brevidade, para não prejudicar a carga horária do ano letivo em curso: “Iremos fazer o calendário de reposição das aulas por escola, porque cada uma tem sua situação específica. A primeira ação será organizar esse calendário para garantir o direito desses alunos à educação”, disse a professora.