A Direção do Postalis esclarece ao público em geral, em especial seus participantes e assistidos, que três textos de reportagem veiculada em 20/03/2010 pelo jornal Folha de S. Paulo e eventualmente reproduzidos por outros veículos, a seguir comentados, traz informações incompletas ou em parte equivocadas e tendenciosas e que merecem detalhamento.
Ao ler o conteúdo da reportagem, convém observar que há vários termos utilizados nos textos do jornal para dar maior ênfase aos assuntos, o que cria constrangimentos e atribuições injustas e infundadas, também por meio de jogo de palavras, às menções ao Postalis e seu Presidente.
A matéria diz, de forma leviana, que o Presidente do Postalis teria cedido a pressões, inclusive políticas, e decidido isoladamente investimentos em empresas de energia elétrica – as decisões de investimento do Postalis são tomadas por um colegiado (leia mais adiante).
Além disso, o jornal fala em “plano de socorro” ao Postalis ao se referir a um débito de R$ 1,50 bilhão (RTSA) que a ECT deve ao plano BD há 29 anos, ou seja, desde sua criação. A reportagem menciona que “ligado ao PT, o Presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, reprovou o plano de socorro em reunião do conselho de administração em 2009 e questionou os cálculos”.
Dessa forma, a matéria coloca o Presidente da ECT em uma situação delicada, porque relata que ele não quer pagar a dívida com os participantes da ativa e aposentados, o que prejudicaria severamente a todos, muito embora o Postalis tenha sempre cobrado este compromisso por parte da empresa.
A seguir estão os trechos dos três textos comentados pelo Postalis para a reflexão de todos.
Esclarecimentos adicionais sobre os fatos podem ser enviados para o e-mail da Ouvidoria do Postalis: ouvidoria@postalis.com.br
Texto 1: Fundo herdou passivo, afirma dirigente
- A reportagem expõe um fato gerado entre 1981 e 2.000 em razão das regras estabelecidas pela ECT para o plano BD, daí a razão de a empresa ter que arcar com o valor de R$ 1,5 bilhão (valores de 2009), como se fosse uma reposição de valores ao patrimônio do plano BD (Benefício Definido), que foi idealizado e é mantido pela empresa e administrado pelo Postalis.
- O valor refere-se à chamada RTSA – Reserva Técnica de Serviços Anteriores, compreendendo-se o período entre 1981 (data de implantação do plano BD pela ECT) e 2000, quando passou a valer a regra da paridade entre patrocinadora e participantes.
- A RTSA não integra as regras da paridade, que vale apenas para contribuições normais (as mensais) e em situações de reversão de eventuais déficits atuariais, o que não é o caso do plano BD.
Entenda melhor a RTSA
Os R$ 1,50 bilhão de RTSA são decorrência das regras do plano BD implantadas pela ECT, que tratou como iguais (de 1981 a 2000) para fins de contribuição e aposentadoria empregados com idades diferentes. As distorções apareceram porque os participantes com idade maior e menor período de contribuição ao plano – em relação aos mais jovens – contribuíam com o mesmo valor ao plano BD, quando deveriam contribuir proporcionalmente mais. Isso gerou a diferença e tem que ser bancada integralmente pela ECT, como entendeu o próprio órgão fiscalizador dos fundos de pensão, a antiga SPC, hoje Previc.
- Embora a reportagem informe que os Correios não se manifestaram sobre o assunto com o jornal, há documentos em que a ECT expressa o reconhecimento de tal débito e o compromisso de saldá-lo. O valor foi reconhecido e homologado pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal da ECT e o pagamento tem sido feito pela empresa há vários meses, em prestações, o que não é mencionado em nenhum dos textos da reportagem , embora o Postalis tenha passado tal informação;
- A não efetivação do pagamento pela ECT implicaria em prejudicar mais de 300 mil pessoas, entre participantes da ativa (funcionários), aposentados e seus familiares, o que seria um contrasenso para uma empresa que lançou um plano de benefício definido em 1981 para proporcionar exatamente uma expectativa melhor de aposentadoria aos seus colaboradores e dependentes;
- O jornal diz que o Presidente dos Correios manifesta sua intenção de não pagar tal débito e que o Conselho de Administração da empresa – também por ele presidido – vai deliberar em breve sobre o assunto.
Texto 2: Direção dos Correios resistia a socorrer fundo de pensão
- A “resistência” a que o título e o texto fazem menção é interpretação que fez o jornal da reação de integrantes da Direção da ECT na fase em que ECT e Postalis buscavam confirmar o valor de RTSA de R$ 1,5 bilhão (valores de 2009), que foi uma revisão atuarial do valor inicial de R$ 616,15 milhões (o texto fala em R$ 630 milhões) e ao fato de o Presidente da ECT ter se manifestado peremptoriamente contrário ao pagamento dessa obrigação;
- Superada essa fase de debate sobre o valor – que foi atestado por três auditorias independentes, com larga experiência e com as devidas responsabilidades legais – a ECT iniciou os pagamentos das parcelas do débito de RTSA - Reserva Técnica de Serviços Anteriores , bem antes de o jornal produzir a matéria. Somente em 2009 a ECT transferiu em torno de R$ 100 milhões referente a RTSA ao patrimônio do plano BD em reconhecimento tácito à dívida e segue pagando em 2010, caso dos meses de janeiro e fevereiro ;
- O uso da palavra “socorrer” é de livre arbítrio do jornal, embora o Postalis não julgue ser a mais adequada para o caso, uma vez que o aporte do valor de RTSA é dever da ECT para honrar compromissos assumidos há 29 anos com o plano BD, seus funcionários e familiares;
- Mais de uma vez, inclusive por escrito, o Postalis informou ao jornal que o valor de RTSA não se configura “rombo” ou “buraco”, expressões utilizadas na reportagem. No entanto, a autarquia mencionada, a SPC – Secretaria de Previdência Complementar (hoje Previc), único órgão habilitado pela Constituição a regulamentar e fiscalizar os fundos de pensão, emitiu ofício no sentido de alertar a ECT e o Postalis, quanto à obrigatoriedade legal do pagamento do débito pela ECT, sob pena de a patrocinadora ser executada judicialmente ;
- O primeiro subtítulo ( “Estatal, que estimava rombo em R$ 630 milhões, foi pressionada por autarquia do setor” ) acerta ao mencionar que o valor de RTSA (embora tenha informado valor pouco superior) inicial era um valor estimado atuarialmente e, portanto, sujeito a alteração posterior, o que efetivamente ocorreu, após a análise criteriosa de três auditorias independentes;
- O segundo subtítulo ( “Sem recursos para honrar aposentadorias, Postalis atribui rombo a mecanismo em que assume despesa futura com os benefícios” ) certamente se refere a uma eventualidade de a ECT deixar de pagar o débito de RTSA. Como o valor é expressivo, o patrimônio do plano BD seria impactado negativamente, fato que certamente não ocorrerá, em função das repercussões judiciais que serão ajuizadas se for o caso;
- A comparação entre Postalis e Previ feita pela reportagem não faz sentido pelo porte completamente diferente das duas instituições. Embora sejam do mesmo ramo de atuação – fundos de pensão de estatais – têm realidades distintas. Outras estatais, como Petrobras e Caixa Econômica Federal, já fizeram aportes em seus fundos de pensão, em razão de desequilíbrios semelhantes em seus planos BD (Benefício Definido);
- A reportagem deixou de fora balanço dos últimos dez anos da situação dos investimentos do plano BD, que registrou valorização de 364,16% bem acima de sua meta de 249,22%.
Texto 3: Grupo ligado a Sarney controla o Postalis
- O título é um equívoco total. Quem controla o Postalis é o conjunto formado pela Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto, a ECT por meio de sua Direção, os participantes que têm acesso transparente às contas e demais informações do fundo de pensão e dos planos de benefícios, o Ministério das Comunicações, a Previc – atual órgão fiscalizador e o Ministério da Previdência;
- Na interpretação do Postalis, a intenção do jornal foi fazer um jogo de palavras para forçar uma situação inexistente , ou seja, que um suposto grupo ligado ao Senador José Sarney teria poderes sobre o Postalis. Trata-se de uma ilação, simplesmente em razão de o Presidente do Postalis ter sido indicado ao cargo pelo PMDB (fato público, inclusive, já publicado pela mesma Folha de S. Paulo no passado), partido da coligação de governo com o PT.
- Inclusive a própria ECT tem no cargo de Presidente, segundo o texto da matéria, um executivo indicado pelo PT. O mesmo ocorre em outras áreas do governo, o que é uma prática histórica no Brasil e em várias partes do mundo: os que detém mandato nomeiam pessoas capacitadas e de confiança para planejarem e executarem conjuntamente a administração pública;
- O texto da matéria menciona uma antiga sociedade empresarial do atual Presidente do Postalis, Alexej Predtechensky, mas não explica ao leitor que a empresa foi aberta em 1995 e fechou as portas em 1997 . Apenas o CNPJ dessa empresa, uma concessionária de veículos, ficou ativo até o ano passado porque os sócios mantinham ações judiciais contra uma montadora e não era possível cancelar o CNPJ em definitivo até a conclusão do processo judicial;
- O início do texto é outro equívoco. Não foi o Presidente do Postalis quem fez “três investimentos milionários”. Foi explicado ao jornal, inclusive por escrito, que as decisões de investimento no Postalis são tomadas em colegiado e nunca isoladamente por qualquer conselheiro, diretor ou funcionário;
- O mesmo parágrafo informa o leitor que esses investimentos foram feitos em empresas controladas por pessoas investigadas na “ Operação Faktor da Polícia Federal (antiga Boi Barrica)”. Como foi explicado ao jornal, embora algumas das pessoas investigadas tenham sido, há mais de 30 anos, alunos da mesma instituição de ensino freqüentada por Alexej Predtechensky ( não há laços de amizade ou negócios entre si ) , o fato não guarda qualquer ligação com os investimentos recentes do Postalis na área de geração de energia;
- Como foi dito à reportagem pelo Presidente do Postalis, a operação da Polícia Federal ocorreu bem depois dos investimentos nas empresas de energia e a participação ou não das pessoas mencionadas pela Folha de S. Paulo em supostas operações sob investigação não era do seu conhecimento e em nada afetou a situação do Postalis ou envolveu seu Presidente ou qualquer integrante de sua Direção ou Conselho;
- O jornal deixou de mencionar os resultados numéricos que comprovam que os investimentos em empresas de geração de energia são rentáveis (além de obedecerem à Política de Investimento do Postalis). O que foi feito na empresa RAESA, por exemplo, registrou expressiva valorização de 82,20%. Se o mesmo valor tivesse sido investido em títulos públicos federais, chegaria apenas à casa dos 66,23%. Inclusive, a proposta de investimento na RAESA foi apresentada ao Postalis antes da posse do atual Presidente ao Instituto ;
- Ainda sobre o investimento na RAESA, o jornal atribuir tal aplicação ao simples fato de ter ocorrido “dois meses” após a posse do atual Presidente do Postalis, é novamente admitir equivocadamente a possibilidade de um só dirigente ter a capacidade de tomar tal decisão. Além do mais, esse investimento contou com a participação de outros fundos de pensão. A aplicação foi avaliada pelo colegiado do Postalis para que houvesse o mais alto grau de certeza de que seria uma aplicação rentável para o patrimônio do plano de benefícios.
Ao ler o conteúdo da reportagem, convém observar que há vários termos utilizados nos textos do jornal para dar maior ênfase aos assuntos, o que cria constrangimentos e atribuições injustas e infundadas, também por meio de jogo de palavras, às menções ao Postalis e seu Presidente.
A matéria diz, de forma leviana, que o Presidente do Postalis teria cedido a pressões, inclusive políticas, e decidido isoladamente investimentos em empresas de energia elétrica – as decisões de investimento do Postalis são tomadas por um colegiado (leia mais adiante).
Além disso, o jornal fala em “plano de socorro” ao Postalis ao se referir a um débito de R$ 1,50 bilhão (RTSA) que a ECT deve ao plano BD há 29 anos, ou seja, desde sua criação. A reportagem menciona que “ligado ao PT, o Presidente dos Correios, Carlos Henrique Custódio, reprovou o plano de socorro em reunião do conselho de administração em 2009 e questionou os cálculos”.
Dessa forma, a matéria coloca o Presidente da ECT em uma situação delicada, porque relata que ele não quer pagar a dívida com os participantes da ativa e aposentados, o que prejudicaria severamente a todos, muito embora o Postalis tenha sempre cobrado este compromisso por parte da empresa.
A seguir estão os trechos dos três textos comentados pelo Postalis para a reflexão de todos.
Esclarecimentos adicionais sobre os fatos podem ser enviados para o e-mail da Ouvidoria do Postalis: ouvidoria@postalis.com.br
Texto 1: Fundo herdou passivo, afirma dirigente
- A reportagem expõe um fato gerado entre 1981 e 2.000 em razão das regras estabelecidas pela ECT para o plano BD, daí a razão de a empresa ter que arcar com o valor de R$ 1,5 bilhão (valores de 2009), como se fosse uma reposição de valores ao patrimônio do plano BD (Benefício Definido), que foi idealizado e é mantido pela empresa e administrado pelo Postalis.
- O valor refere-se à chamada RTSA – Reserva Técnica de Serviços Anteriores, compreendendo-se o período entre 1981 (data de implantação do plano BD pela ECT) e 2000, quando passou a valer a regra da paridade entre patrocinadora e participantes.
- A RTSA não integra as regras da paridade, que vale apenas para contribuições normais (as mensais) e em situações de reversão de eventuais déficits atuariais, o que não é o caso do plano BD.
Entenda melhor a RTSA
Os R$ 1,50 bilhão de RTSA são decorrência das regras do plano BD implantadas pela ECT, que tratou como iguais (de 1981 a 2000) para fins de contribuição e aposentadoria empregados com idades diferentes. As distorções apareceram porque os participantes com idade maior e menor período de contribuição ao plano – em relação aos mais jovens – contribuíam com o mesmo valor ao plano BD, quando deveriam contribuir proporcionalmente mais. Isso gerou a diferença e tem que ser bancada integralmente pela ECT, como entendeu o próprio órgão fiscalizador dos fundos de pensão, a antiga SPC, hoje Previc.
- Embora a reportagem informe que os Correios não se manifestaram sobre o assunto com o jornal, há documentos em que a ECT expressa o reconhecimento de tal débito e o compromisso de saldá-lo. O valor foi reconhecido e homologado pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal da ECT e o pagamento tem sido feito pela empresa há vários meses, em prestações, o que não é mencionado em nenhum dos textos da reportagem , embora o Postalis tenha passado tal informação;
- A não efetivação do pagamento pela ECT implicaria em prejudicar mais de 300 mil pessoas, entre participantes da ativa (funcionários), aposentados e seus familiares, o que seria um contrasenso para uma empresa que lançou um plano de benefício definido em 1981 para proporcionar exatamente uma expectativa melhor de aposentadoria aos seus colaboradores e dependentes;
- O jornal diz que o Presidente dos Correios manifesta sua intenção de não pagar tal débito e que o Conselho de Administração da empresa – também por ele presidido – vai deliberar em breve sobre o assunto.
Texto 2: Direção dos Correios resistia a socorrer fundo de pensão
- A “resistência” a que o título e o texto fazem menção é interpretação que fez o jornal da reação de integrantes da Direção da ECT na fase em que ECT e Postalis buscavam confirmar o valor de RTSA de R$ 1,5 bilhão (valores de 2009), que foi uma revisão atuarial do valor inicial de R$ 616,15 milhões (o texto fala em R$ 630 milhões) e ao fato de o Presidente da ECT ter se manifestado peremptoriamente contrário ao pagamento dessa obrigação;
- Superada essa fase de debate sobre o valor – que foi atestado por três auditorias independentes, com larga experiência e com as devidas responsabilidades legais – a ECT iniciou os pagamentos das parcelas do débito de RTSA - Reserva Técnica de Serviços Anteriores , bem antes de o jornal produzir a matéria. Somente em 2009 a ECT transferiu em torno de R$ 100 milhões referente a RTSA ao patrimônio do plano BD em reconhecimento tácito à dívida e segue pagando em 2010, caso dos meses de janeiro e fevereiro ;
- O uso da palavra “socorrer” é de livre arbítrio do jornal, embora o Postalis não julgue ser a mais adequada para o caso, uma vez que o aporte do valor de RTSA é dever da ECT para honrar compromissos assumidos há 29 anos com o plano BD, seus funcionários e familiares;
- Mais de uma vez, inclusive por escrito, o Postalis informou ao jornal que o valor de RTSA não se configura “rombo” ou “buraco”, expressões utilizadas na reportagem. No entanto, a autarquia mencionada, a SPC – Secretaria de Previdência Complementar (hoje Previc), único órgão habilitado pela Constituição a regulamentar e fiscalizar os fundos de pensão, emitiu ofício no sentido de alertar a ECT e o Postalis, quanto à obrigatoriedade legal do pagamento do débito pela ECT, sob pena de a patrocinadora ser executada judicialmente ;
- O primeiro subtítulo ( “Estatal, que estimava rombo em R$ 630 milhões, foi pressionada por autarquia do setor” ) acerta ao mencionar que o valor de RTSA (embora tenha informado valor pouco superior) inicial era um valor estimado atuarialmente e, portanto, sujeito a alteração posterior, o que efetivamente ocorreu, após a análise criteriosa de três auditorias independentes;
- O segundo subtítulo ( “Sem recursos para honrar aposentadorias, Postalis atribui rombo a mecanismo em que assume despesa futura com os benefícios” ) certamente se refere a uma eventualidade de a ECT deixar de pagar o débito de RTSA. Como o valor é expressivo, o patrimônio do plano BD seria impactado negativamente, fato que certamente não ocorrerá, em função das repercussões judiciais que serão ajuizadas se for o caso;
- A comparação entre Postalis e Previ feita pela reportagem não faz sentido pelo porte completamente diferente das duas instituições. Embora sejam do mesmo ramo de atuação – fundos de pensão de estatais – têm realidades distintas. Outras estatais, como Petrobras e Caixa Econômica Federal, já fizeram aportes em seus fundos de pensão, em razão de desequilíbrios semelhantes em seus planos BD (Benefício Definido);
- A reportagem deixou de fora balanço dos últimos dez anos da situação dos investimentos do plano BD, que registrou valorização de 364,16% bem acima de sua meta de 249,22%.
Texto 3: Grupo ligado a Sarney controla o Postalis
- O título é um equívoco total. Quem controla o Postalis é o conjunto formado pela Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal do Instituto, a ECT por meio de sua Direção, os participantes que têm acesso transparente às contas e demais informações do fundo de pensão e dos planos de benefícios, o Ministério das Comunicações, a Previc – atual órgão fiscalizador e o Ministério da Previdência;
- Na interpretação do Postalis, a intenção do jornal foi fazer um jogo de palavras para forçar uma situação inexistente , ou seja, que um suposto grupo ligado ao Senador José Sarney teria poderes sobre o Postalis. Trata-se de uma ilação, simplesmente em razão de o Presidente do Postalis ter sido indicado ao cargo pelo PMDB (fato público, inclusive, já publicado pela mesma Folha de S. Paulo no passado), partido da coligação de governo com o PT.
- Inclusive a própria ECT tem no cargo de Presidente, segundo o texto da matéria, um executivo indicado pelo PT. O mesmo ocorre em outras áreas do governo, o que é uma prática histórica no Brasil e em várias partes do mundo: os que detém mandato nomeiam pessoas capacitadas e de confiança para planejarem e executarem conjuntamente a administração pública;
- O texto da matéria menciona uma antiga sociedade empresarial do atual Presidente do Postalis, Alexej Predtechensky, mas não explica ao leitor que a empresa foi aberta em 1995 e fechou as portas em 1997 . Apenas o CNPJ dessa empresa, uma concessionária de veículos, ficou ativo até o ano passado porque os sócios mantinham ações judiciais contra uma montadora e não era possível cancelar o CNPJ em definitivo até a conclusão do processo judicial;
- O início do texto é outro equívoco. Não foi o Presidente do Postalis quem fez “três investimentos milionários”. Foi explicado ao jornal, inclusive por escrito, que as decisões de investimento no Postalis são tomadas em colegiado e nunca isoladamente por qualquer conselheiro, diretor ou funcionário;
- O mesmo parágrafo informa o leitor que esses investimentos foram feitos em empresas controladas por pessoas investigadas na “ Operação Faktor da Polícia Federal (antiga Boi Barrica)”. Como foi explicado ao jornal, embora algumas das pessoas investigadas tenham sido, há mais de 30 anos, alunos da mesma instituição de ensino freqüentada por Alexej Predtechensky ( não há laços de amizade ou negócios entre si ) , o fato não guarda qualquer ligação com os investimentos recentes do Postalis na área de geração de energia;
- Como foi dito à reportagem pelo Presidente do Postalis, a operação da Polícia Federal ocorreu bem depois dos investimentos nas empresas de energia e a participação ou não das pessoas mencionadas pela Folha de S. Paulo em supostas operações sob investigação não era do seu conhecimento e em nada afetou a situação do Postalis ou envolveu seu Presidente ou qualquer integrante de sua Direção ou Conselho;
- O jornal deixou de mencionar os resultados numéricos que comprovam que os investimentos em empresas de geração de energia são rentáveis (além de obedecerem à Política de Investimento do Postalis). O que foi feito na empresa RAESA, por exemplo, registrou expressiva valorização de 82,20%. Se o mesmo valor tivesse sido investido em títulos públicos federais, chegaria apenas à casa dos 66,23%. Inclusive, a proposta de investimento na RAESA foi apresentada ao Postalis antes da posse do atual Presidente ao Instituto ;
- Ainda sobre o investimento na RAESA, o jornal atribuir tal aplicação ao simples fato de ter ocorrido “dois meses” após a posse do atual Presidente do Postalis, é novamente admitir equivocadamente a possibilidade de um só dirigente ter a capacidade de tomar tal decisão. Além do mais, esse investimento contou com a participação de outros fundos de pensão. A aplicação foi avaliada pelo colegiado do Postalis para que houvesse o mais alto grau de certeza de que seria uma aplicação rentável para o patrimônio do plano de benefícios.
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