CATEGORIA ECETISTA EM ALERTA MAXIMO

MP promove modernização dos Correios

Com a publicação da Medida Provisória 532, nesta sexta-feira, dia 29, o Governo Federal deu um passo importante para modernizar e fortalecer os Correios do Brasil.

A ECT poderá agora ampliar sua atuação para outros países onde houver interesse da sociedade brasileira. Além disso, poderá consolidar serviços nas áreas de logística integrada, serviços financeiros e serviços postais eletrônicos, a exemplo do que já acontece em diversos outros correios do mundo, de acordo com as resoluções e recomendações da União Postal Universal (UPU) e da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP).

Através de parcerias comerciais, a ECT poderá agregar valor a sua marca e a sua infraestrutura, especialmente por meio da utilização da rede de atendimento, que cobre todos os municípios do País.

Os Correios poderão também adquirir o controle acionário ou participação societária em empresas já estabelecidas, além de constituir subsidiárias, o que será importante para acelerar o desenvolvimento da ECT.

Departamento de Relacionamento Institucional dos Correios

Correios alcançarão patamar internacional de competição, diz Bernardo

Plantão | Publicada em 29/04/2011 às 17h43m

Valor Online

BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje que a Medida Provisória 532 é o primeiro passo para garantir a modernização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A MP, publicada na edição desta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU), criará condições para a estatal alcançar o patamar de competição de empresas internacionais.

Na avaliação do ministro, não somente os serviços dos Correios precisavam ser modernizados como também a estrutura organizacional. Segundo ele, esta é a única estatal que o presidente do conselho de administração assume o comando da companhia. As atribuições das diretorias também sofrerão ajustes.

Para Bernardo, uma das principais mudanças está no mecanismo de alteração do estatuto. Até agora, qualquer alteração deveria ser feita por aprovação de lei. O ministro disse que o novo estatuto da companhia já deverá ser publicado na próxima segunda-feira (2).

O ministro afirmou que os Correios já vem estudando há alguns anos prestação de serviços mais modernos, que só agora serão viabilizados. Entre eles estão o certificado digital, a mensageria que garante envio de mensagens eletrônicas com baixo de violação, o correio híbrido, que possibilita o envido de correspondência com impressão no local de destino e a complementação do comércio eletrônico. Tais serviços, segundo Bernardo, já são usados por empresas estrangeiras do ramo.

Além do interesse já manifestado de entrar como sócios no trem-bala, que interligará as cidades de Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, os Correios também estudam o início da venda de linhas de celular, como operadora virtual (MVNO). Neste caso, a estatal poderia oferecer a telefonia móvel atrelada a facilidades e outros serviços já oferecidos.

O ministro considera que a nova prerrogativa de atuação no exterior, proposta pela MP, terá foco inicial na América Latina e em outros países que mantêm relações estreitas com o Brasil. Até então, não era permitida a abertura de qualquer escritório ou representação em locais estratégicos fora do país.

Atualmente, os Correios estudam três alternativas para resolver problemas de custo e eficiência na logística. Segundo o ministro, ainda não foi decidida qual proposta será escolhida. A primeira seria adquirir participação em companhia aérea, a segunda constituir uma nova empresa para logística por intermédio de parceria e, por fim, alterar as regras de contração de serviço - estendendo prazo de vigência de um para cinco anos.

"Nos casos da aviação, essa mudança é vital. Os Correios gastam R$ 300 milhões por ano", afirmou ministro durante entrevista coletiva. Ele informou que a regra atual torna complicada a contratação de empresas que consideram o contrato pouco atrativo. Na próxima semana, já haverá reuniões entre os Correios e ministérios para avançar na definição de quais medidas serão tomadas na área de logística.

Com a possibilidade de os Correios deterem participação em outras empresas, abriu-se, inclusive, a possibilidade de atuarem como banco próprio para prestar serviços financeiros além dos oferecidos com o Banco Postal. Os novos serviços poderiam abranger até o recolhimento de tributos para prefeituras.

Ao mencionar o sucesso do Banco Postal, Bernardo salientou que a estatal está entusiasmada com a nova licitação, que deverá substituir ou renovar os contratos com o Brasdesco. Segundo ele, pelo menos seis dos 12 principais bancos que atuam no Brasil já despertaram interesse pelo negócio.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/04/29/correios-alcancarao-patamar-internacional-de-competicao-diz-bernardo-924348512.asp#ixzz1KwtJk900
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Governo abre caminho para privatização dos Correios, diz PSDB

Para tucanos, artigos da Medida Provisória 532 publicada nesta sexta-feira são 'um passo para a privatização'

Gustavo Porto, da Agência Estado

RIBEIRÃO PRETO - A Medida Provisória (MP) 532, assinada na quinta-feira, 28, pela presidente Dilma Rousseff e publicada nesta sexta no "Diário Oficial" da União, abre caminho para a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), na opinião da bancada do PSDB na Câmara dos Deputados. Avaliação feita pela assessoria técnica dos deputados tucanos aponta dois artigos da MP 532 como indícios de que o governo federal pretende privatizar a estatal dos Correios.

Segundo a assessoria, mudanças em artigos do Decreto-Lei 509/69, feitas pela MP 532, passam a exigir uma Assembleia Geral na ECT e ainda aplicam o próprio decreto à Lei 6.404/76, a qual regulamenta as Sociedades Anônimas (SAs). "Os artigos só se justificam para uma empresa com conselho de administração, privada, ou mesmo uma pública de capital aberto, como a Petrobrás", disse o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP). "É um passo para privatização."

Nogueira afirmou não ter nada contra a privatização da ECT, o que modernizaria a estatal na avaliação dele, mas considerou a medida como o uma "incoerência do PT", disse. "O PT prega uma coisa e faz outra; os artigos vão na contramão do que a presidente Dilma prometeu durante a campanha e é um cheque em branco para o governo primeiro abrir o capital, para depois privatizar os Correios", concluiu.

O parlamentar criticou ainda o fato de as mudanças nos Correios serem publicadas em uma MP cuja parte inicial versa sobre alterações na política nacional de bicombustíveis. "É mais uma MP 'frankenstein', uma árvore de Natal com uma bola de cada cor."

Novo estatuto dos Correios adequará estatal à lei das S.A.

Bernardo: ‘hoje, o presidente dos Correios está à frente do Conselho de Administração. Com a mudança, a Presidência do Conselho será de indicação do ministério’ e tendência é que, neste momento, ele próprio ocupe esse posto (Foto: Antonio Cruz/ABr - arquivo)

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou hoje que as alterações propostas para o estatuto dos Correios na Medida Provisória, que será publicada no Diário Oficial da União de amanhã, estão de acordo com as propostas enviadas pelo ministério. Entre as alterações, destaca-se a adequação da estatal à lei das sociedades anônimas, embora os Correios não sejam uma sociedade anônima.

- No que se aplicar, a empresa vai cumprir - disse o ministro. Nesse quesito, a estatal passará a publicar, por exemplo, balanços anuais. Por meio da MP, os Correios terão ampliada a área de atuação da empresa. Segundo o ministro, a estatal passará a atuar, por exemplo, em logística integrada.

A MP, segundo Bernardo, permitirá que a estatal entre como sócia do Trem de Alta Velocidade (TAV), se for conveniente para a empresa. Isso porque será permitido que os Correios tenham participação minoritária em empresas, o que hoje é vetado. Nesse contexto, outra opção é os Correios tornarem-se sócios de uma empresa de logística para resolver os gargalos de entrega de correspondências. O novo estatuto, segundo Bernardo, permitirá ainda que os Correios atuem no mercado internacional em países com forte demanda, como os EUA, por exemplo, com destaque para a Flórida. Nesse caso, a estatal poderá implantar subsidiárias no exterior.

Serão alterados ainda alguns pontos de governança da estatal. Hoje, o presidente dos Correios também está à frente do Conselho de Administração da empresa. Com a mudança, a Presidência do Conselho será de indicação do ministério das Comunicações e a tendência, segundo o ministro, é que, neste momento, ele próprio ocupe esse posto.

- É possível que isso ocorra no início, mas não é obrigatório - disse Bernardo em relação à possibilidade de vir a ocupar a Presidência do Conselho.

Bernardo destacou, por fim, que o novo estatuto abrirá a possibilidade convocação de funcionários da União ou de empresas estatais para atuar nos Correios, o que hoje é vetado. O ministro afirmou ainda que está em análise um estudo para que os Correios ofereçam serviços via celular.

Agência Estado

Centrais promovem nesta terça ato em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho

O Fórum das Centrais Sindicais, composto pela CTB, CUT, CGTB. Força, NCST e UGT, vai promover uma série de atividades em alusão ao Dia 28 de abril - Dia Mundial das Vítimas de Acidente de Trabalho. A primeira atividade acontece nesta terça-feira (26), a partir das 9h, no Centro de Convenções Sul América, no Rio de Janeiro, durante a abertura do 3º Congresso Brasileiro de Perícias Médicas. Ainda farão parte do calendário de atividade representantes das centrais com o ministério da Previdência Social. A celebração do Dia 28 de abril, surgiu no Canadá, por iniciativa do movimento sindical, como protesto às mortes  e doenças causadas pelo trabalho. A data foi escolhida em alusão ao dia 28 de abril de 1969, quando a explosão de uma mina nos Estados Unidos matou 78 trabalhadores. Encampando essa luta, mas com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho instituiu em 2003 o 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. Em todo o mundo, anualmente, cerca de dois milhões de trabalhadores perdem suas vidas no trabalho. São 5 mil mortes por dia, três vidas perdidas a cada minuto, aproximadamente o dobro das baixas ocasionadas pelas guerras e mais do que as perdas provocadas pela Aids. Doze mil das vítimas são crianças. No Brasil, a data foi instituída como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho em maio de 2005, pela Lei nº 11.121. Em todo o mundo, milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. No Brasil, os números também são impressionantes. O Anuário Estatístico da Previdência Social no ano de 2004 registrou 465.700 acidentes de trabalho no país. Em 2005 o número chegou a 499.680, em 2006 a 503.890 e, em 2007, (última publicação) o número atingiu 653.090 casos, 27,5% a mais em relação ao ano anterior, registrando 2.708 mortes e 8.504 casos de invalidez permanente. Os dados estatísticos se referem apenas aos trabalhadores(as) do setor privado e CLTs. Estão fora das estatísticas da Previdência Social os servidores públicos estatutários e trabalhadores da economia informal. Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho. Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. Clique abaixo para baixar o cartaz  Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho (944.54 kB) Confira o calendário abaixo: - Ato de protesto dia 26/04, às 09h, em frente ao Centro de Convenções Sul América,  RJ, onde será realizado o 3º Congresso Brasileiro de Perícias Médicas. - Audiência Pública sobre as Perícias Médicas, dia 28 de abril, às 14h, Câmara dos Deputados – Anexo 2 Plenário III Brasilia DF. -  Audiência de representantes das Centrais Sindicais Sindical com o Ministro da Previdência Social: a ser confirmada. Portal CTB

Aldo incorpora mudanças no Código Florestal; PCdoB define posição

O deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto de lei que modifica o Código Florestal brasileiro, apresentará na próxima segunda-feira (2) uma versão atualizada do relatório final a ser apreciado no plenário da Câmara. O novo texto deve incorporar mudanças apresentadas nesta terça-feira (26) pelo governo, em reunião com líderes partidários e ministros.


"O governo fez sugestões, e a maioria está praticamente incorporada. Para outras, estamos procurando a redação adequada”, afirmou Aldo à imprensa, após a reunião. “É como um vestido de noiva: a cada prova, a gente faz um novo ajuste”, comparou Aldo. Até agora, a votação está marcada para as próximas terça (3) e quarta-feira (4).


Nesta quinta (28), o parlamentar detalhará as mudanças do Código para a Comissão Política Nacional de seu partido. Os membros da comissão se reunirão em Brasília para definir a posição oficial do PCdoB sobre o relatório escrito por Aldo.


Duas divergências


Segundo o deputado, as diferenças entre governo, ruralistas e ambientalistas sobre as mudanças na atual legislação podem ser resolvidas até a votação do relatório, prevista para a próxima semana. As duas principais divergências são o tamanho das Áreas de Preservação Permanente (APPs) de margens de rios e a exigência de reserva legal para pequenas propriedades.


A legislação atual prevê que as APPs de margens de rios tenham pelo menos 30 metros de largura. No relatório, aprovado em julho de 2010 por uma comissão especial, Aldo sugeriu APPs de 15 metros para rios de até cinco metros de largura. Segundo ele, há consenso com o governo sobre essa redução.


No entanto, o relator quer diminuir ainda mais a proteção nas pequenas propriedades, onde as APPs passariam a ser de apenas 7,5 metros de largura. O governo é contra a proposta. “Há uma reivindicação dos trabalhadores da agricultura de ter reduzida a APP dos rios, autorizada por órgão ambiental, pela metade. Acho que isso aí nós ainda temos o que conversar”, esclareceu Aldo.


Incentivo aos pequenos proprietários


Em relação à obrigatoriedade de reserva legal, Aldo defende tratamento diferenciado para pequenas propriedades rurais, de até quatro módulos fiscais. Nesses casos, os proprietários não seriam obrigados a cumprir o percentual mínimo de manutenção de vegetação nativa — que varia de 20% a 80% da propriedade, de acordo com o bioma. O governo defende a manutenção da regra atual de reserva legal para todas as propriedades, sem importar o tamanho.


"O governo quer dar o mesmo tratamento para grandes e pequenos. Eu quero que o pequeno declare como reserva legal a vegetação que ele tem na propriedade, sem ter que recompor. A questão não é ter ou não a reserva legal — a diferença é se o pequeno proprietário, além da APP, estará obrigado a reflorestar, a tirar lavoura para plantar mato", explicou Aldo.


Mais discussões


Segundo o relator, haverá outras reuniões até a semana que vem para tentar levar o texto ao plenário com consenso para votação. A reunião com o governo nesta terça-feira teve a participação dos ministros Wagner Rossi (Agricultura), Izabela Teixeira (Meio Ambiente), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais), além dos líderes de partidos na Câmara.


No início da reunião, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), sinalizou a possibilidade de adiar a votação, alegando uma sessão do Congresso marcada para o dia 3. Com o descontentamento de parte de parlamentares, Maia decidiu manter a votação na próxima semana.


“A minha experiência diz que estamos muito próximos de um acordo. Votar é uma decisão que deverá ser tomada pelos líderes — e cada partido fará os movimentos que forem necessários”, garantiu Marco Maia. “Mas nós vamos manter na pauta de votações no próximo dia 3 e 4. Essa já é uma decisão tomada.”

Da Redação, com agências

Valor gasto com juros pagaria 15 programas como o Bolsa Família

Os gastos com juros do setor público devem atingir cerca de R$ 230 bilhões neste ano, o equivalente a 5,6% do Produto Interno Bruto (PIB), quase 15 vezes os R$ 15,5 bilhões que o governo federal deve destinar ao Bolsa Família em 2011. É um aumento considerável em relação aos R$ 195 bilhões de 2010, ou 5,3% do PIB. Neste ano, ciclo de aumento da taxa Selic e a inflação em alta contribuem para elevar os gastos financeiros do setor público. O custo efetivo do endividamento líquido do setor público - que inclui, além da União, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobras e da Eletrobrás - também tem sido puxado para cima pela forte acumulação de reservas internacionais e pelas operações de capitalização do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pelo Tesouro. Para comparar com outra despesa pública importante, os R$ 230 bilhões de juros equivalem a pouco menos de seis vezes os R$ 40,1 bilhões de gastos que foram autorizados para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No começo do ano, os gastos com juros superaram pela primeira vez os R$ 200 bilhões no acumulado em 12 meses, somando R$ 205 bilhões em fevereiro, nessa base de comparação. A alta da taxa Selic, que corrige 35% da dívida interna em títulos do Tesouro, ajuda a elevar esse custo em 2011, diz o economista Maurício Oreng, do Itaú Unibanco. Em 2011, os juros básicos já subiram 1 ponto percentual, devendo aumentar mais 0,5 ponto na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de amanhã, para 12,25% ao ano, segundo a maior parte dos analistas. Há também as operações compromissadas, pelas quais o Banco Central vende papéis ao mercado e os recompra depois de um determinado prazo, cujo custo é ligado à Selic. No fim de fevereiro, o saldo dessas operações era de R$ 360 bilhões. Além dos juros em alta, a inflação ascendente também aumenta os gastos financeiros do setor público, lembra o economista Marcos Fantinatti, da MCM Consultores. Da dívida em títulos do governo federal, 30% são indexadas a índices de preços. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2010 em 5,9%, já acumula alta de 6,3% nos 12 meses até fevereiro. Nessa base de comparação, deve superar os 7% no começo do terceiro trimestre. "A elevação do juro implícito [o custo efetivo da dívida] do ano passado para 2011 será mais explicado por Selic e inflação em alta", afirma Fantinatti. Ele projeta despesas com juros de R$ 236 bilhões neste ano, ou 5,8% do PIB. Há quem espere gastos mais modestos, mais próximos de 5% do PIB (cerca de R$ 205 bilhões) e quem veja despesas na casa de 6% do PIB R$ 246 bilhões). Se ficarem neste ano acima de 5,3% do PIB, o nível registrado em 2010, será a primeira vez desde 2005 que as despesas com juros vão subir nessa base de comparação. O economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, projeta elevação dessas despesas neste ano, para 5,6% do PIB, chamando atenção para os custos salgados da acumulação de reservas. O Brasil gasta tanto com juros porque tem uma dívida líquida ainda elevada, embora sua trajetória seja cadente e não haja risco de insolvência do setor público. Em fevereiro, por exemplo, ela estava em 39,9% do PIB, patamar maior que o de outros emergentes, como os cerca de 16% do PIB da China, 22% do PIB da Tailândia ou 34% do PIB do México, segundo números da agência de classificação de risco Standard & Poor's (S&P) para 2010. Sobre essa dívida, incide um juro bastante elevado, como lembra Oreng. Nos últimos meses, o custo efetivo sobre a dívida líquida, dado pela chamada taxa implícita, subiu consideravelmente. No acumulado em 12 meses, passou de 14,4% em setembro do ano passado para 15,5% ao ano em fevereiro de 2011. É um patamar bem superior ao da taxa Selic, hoje em 11,75%. O processo de forte acumulação de reservas internacionais, hoje acima de US$ 300 bilhões, e a maciça injeção de dinheiro do Tesouro no BNDES são dois dos principais motivos para o fenômeno de descolamento da taxa implícita e da Selic, diz o economista José Roberto Afonso, consultor técnico do Senado. O aumento das reservas e a capitalização do BNDES elevaram o descompasso entre as taxas que corrigem os créditos e os débitos públicos, nota Afonso. Um ponto importante é que os gastos com juros são o saldo líquido entre o que o setor público gasta e o que recebe de juros. No caso das capitalizações do BNDES, o Tesouro fica com crédito atrelados à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), em 6% ao ano, enquanto seus débitos são vinculados à Selic. Os créditos do governo federal junto ao BNDES, que eram de R$ 35 bilhões no fim de 2008, totalizavam R$ 236,7 bilhões em fevereiro deste ano. A acumulação de reservas também tem custos elevados. Ao comprar dólares, o BC injeta reais na economia, que são retirados de circulação por meio das operações compromissadas. As reservas são aplicadas no exterior, a taxas baixíssimas, enquanto o custo para o setor público está ligado ao juro básico. Fonte: Valor Econômico

Em países onde a educação vai bem, salários iniciais de professor equivalem ao de engenheiro

"Nos países onde os alunos têm os melhores resultados nos testes padronizados internacionais [como o Pisa], a remuneração dos professores se encontra no nível dos salários de engenheiros e médicos", afirma o pesquisador americano Philip Fletcher, membro do Conselho Consultivo da Avalia Educacional, do grupo Santillana. Cingapura, por exemplo, ocupa a segunda posição no ranking de matemática do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), prova que envolve 65 países. Em ciência, o país está na quarta colocação e em leitura, na quinta. O Brasil fica em 57º em matemática, em 53º em ciência e em 53º em leitura, no Pisa 2009. Um dos pilares do sucesso educacional do país é o investimento em seus professores, que começam a ensinar pelo mesmo salário de um engenheiro contratado pelo governo -cerca de US$ 2.500 por mês. "Além de transmitir conhecimentos, os professores devem ajudar os estudantes a descobrir seus talentos", diz o professor Lee Sing Kong, diretor do NIE (Instituto Nacional de Educação, em inglês), órgão ligado ao Ministério da Educação. O NIE forma cerca de 2.000 docentes ao ano: dois terços deles já têm diploma superior e fazem pós-graduação de um ano em educação; os demais cursam bacharelados de quatro anos. Enquanto estudam, os professores recebem salário. A formação é obrigatória para os profissionais da rede pública. Modelos de sucesso Mas a valorização do papel do professor é preocupação globalizada e foi tema da primeira Cúpula Internacional da Profissão Docente, realizada nos EUA em março, que reuniu representantes de 16 países, como Brasil, Finlândia, Cingapura e China. "Na Finlândia, a seleção dos profissionais não se baseia apenas na sua competência cognitiva, mas dá igual importância a seu potencial de liderança, seus valores éticos, sua disposição para ensinar, sua habilidade de comunicar e de se relacionar bem", afirma Fletcher, que já foi consultor do MEC. Além disso, em países onde a educação vai bem, "os professores têm ampla autonomia no desempenho de suas atividades didáticas para alcançar alunos com diversos estilos de aprendizagem". Para ele, tal autonomia reafirma aos professores seu profissionalismo, "o que sustenta sua estima e respeito na comunidade". Para José Francisco Soares, da UFMG, nem todas as fórmulas podem ser aplicadas de modo imediato no Brasil, cuja carreira docente é a priori desprestigiada. "A forma como a sociedade trata o professor é como coitadinho. Temos de dar a ele a chance de ser profissional." (Folha)

Dengue: MP apura legalidade de contrato

Promotoria de Defesa do Patrimônio instaura inquérito civil para averiguar terceirização de combate à doença
Maiara Felipe // maiarafelipe.rn@dabr.com.br

Ontem, seis dias após a Prefeitura de Natal anunciar o contrato de R$ 8 milhões com o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI) para realizar as ações de combate à dengue, o Ministério Público publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma portaria (082/2011) instaurando um inquérito civil para apurar a legalidade do contrato. O promotor de Defesa do Patrimônio Público, Emanuel Dhayan de Almeida, quer saber como se deu o processo administrativo que culminou com a assinatura do contrato pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Centro de Hidratação é uma das ações contratadas no valor de R$ 8 milhões. Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press

São nomeados na publicação a prefeita de Natal Micarla de Sousa, o secretário municipal de Saúde, Thiago Trindade, e dois representantes da ITIC, Myriam Lima e Ronaldo Oliveira. Todos foram notificados a prestar esclarecimentos ao promotor. As primeiras diligências do MP pedem o envio das cópias dos processos administrativos que culminaram com a assinatura do contrato e no pagamento da primeira parcela.

O contrato com ITCI tem duração de três meses e os trabalhos devem ser realizados 24 horas por dia. Segundo o documento, denominado contrato de gestão, o instituto - uma "organização social" pernambucana - será responsável por "operacionalizar e executar ações e serviços de saúde constantes do Projeto Natal Contra a Dengue". No início deste mês, a prefeitura de Natal decretou estado de emergência por 90 dias e autorizou a aplicação do Plano Emergencial de Combate à Dengue. A situação de emergência anunciada pelo município permite a contratação sem licitação.

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Pesquisa sobre população com diploma universitário deixa o Brasil em último lugar entre 36 países

• Educação

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para concorrer em pé de igualdade com as potenciais mundiais, o Brasil terá que fazer um grande esforço para aumentar o percentual da população com formação acadêmica superior. Levantamento feito pelo especialista em análise de dados educacionais Ernesto Faria, a partir de relatório da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), coloca o Brasil no último lugar em um grupo de 36 países ao avaliar o percentual de graduados na população de 25 a 64 anos.

Os números se referem a 2008 e indicam que apenas 11% dos brasileiros nessa faixa etária têm diploma universitário. Entre os países da OCDE, a média (28%) é mais do que o dobro da brasileira. O Chile, por exemplo, tem 24%, e a Rússia, 54%. O secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, disse que já houve uma evolução dessa taxa desde 2008 e destacou que o número anual de formandos triplicou no país na ultima década.

“Como saímos de um patamar muito baixo, a nossa evolução, apesar de ser significativa, ainda está distante da meta que um país como o nosso precisa ter”, avalia. Para Costa, esse cenário é fruto de um gargalo que existe entre os ensinos médio e o superior. A inclusão dos jovens na escola cresceu, mas não foi acompanhada pelo aumento de vagas nas universidades, especialmente as públicas. “ Isso [acabar com o gargalo] se faz com ampliação de vagas e nós começamos a acabar com esse funil que existia”, afirmou ele.

Costa lembra que o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece como meta chegar a 33% da população de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior até 2020. Segundo ele, esse patamar está, atualmente, próximo de 17%. Para isso será preciso ampliar os atuais programas de acesso ao ensino superior, como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que aumentou o número de vagas nessas instituições, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece aos alunos de baixa renda bolsas de estudo em instituições de ensino privadas e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que permite ao estudantes financiar as mensalidades do curso e só começar a quitar a dívida depois da formatura.

“O importante é que o ensino superior, hoje, está na agenda do brasileiro, das famílias de todas as classes. Antes, isso se restringia a poucos. Observamos que as pessoas desejam e sabem que o ensino superior está ao seu alcance por diversos mecanismos", disse o secretário.

Os números da OCDE mostram que, na maioria dos países, é entre os jovens de 25 a 34 anos que se verifica os maiores percentuais de pessoas com formação superior. Na Coreia do Sul, por exemplo, 58% da população nessa faixa etária concluiu pelo menos um curso universitário, enquanto entre os mais velhos, de 55 a 64 anos, esse patamar cai para 12%. No Brasil, quase não há variação entre as diferentes faixas etárias.

O diagnóstico da pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) e especialista no tema Elizabeth Balbachevsky é que essa situação é reflexo dos resultados ruins do ensino médio. Menos da metade dos jovens de 15 a 17 anos está cursando o ensino médio. A maioria ou ainda não saiu do ensino fundamental ou abandonou os estudos. “Ao contrário desses países emergentes, a população jovem que consegue terminar o ensino médio no Brasil [e que teria condições de avançar para o ensino superior] é muito pequena”.

Como 75% das vagas em cursos superiores estão nas instituições privadas, Elizabeth defende que a questão financeira ainda influencia o acesso. “Na China, as vagas do ensino superior são todas particulares. Na Rússia, uma parte importante das matrículas é paga, mas esses países desenvolveram um esquema sofisticado de financiamento e apoio ao estudante. O modelo de ensinos superior público e gratuito para todos, independentemente das condições da família, é um modelo que tem se mostrado inviável em muitos países”, comparou ela.

A defasagem em relação outros países é um indicador de que os programas de inclusão terão que ser ampliados. Segundo Costa, ainda há espaço – e demanda – para esse crescimento. Na última edição do ProUni, por exemplo, 1 milhão de candidatos se inscreveram para disputar as 123 mil bolsas ofertadas. Elizabeth sugere que os critérios de renda para participação no programa sejam menos limitadores, para incluir outros segmentos da sociedade.

“Os dados mostram que vamos ter que ser muito mais ágeis, como estamos sendo, fazer esse movimento com muita rapidez porque, infelizmente, nós perdemos quase um século de investimento em educação. A história nos mostra que a Europa e outras nações como os Estados Unidos e, mais recentemente, os países asiáticos avançaram porque apostaram decididamente na educação. O Brasil decidiu isso nos últimos anos e agora trabalha para saldar essa dívida”, disse a pesquisadora.

Edição: Vinicius Doria

McDonald's vai desembolsar R$ 11,7 milhões por irregularidades trabalhistas

Para escapar de uma multa por descumprimento de acordo judicial na área trabalhista, o McDonald’s terá que gastar R$ 11,7 milhões nos próximos nove anos com campanhas publicitárias contra o trabalho infantil. A medida passa a valer a partir de janeiro de 2011. As peças publicitárias, que passarão pelo crivo do Ministério Público do Trabalho (MPT), deverão conter o logotipo do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Além da publicidade compulsória, a rede de lanchonetes já teve que entregar R$ 1,5 milhão à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) para a aquisição de equipamentos de reabilitação física. A obrigatoriedade da campanha e a doação à USP fazem parte de um acordo do McDonald’s com o MPT recém-homologado na Justiça do Trabalho. A história desse acordo começou na metade da década passada, quando o MPT recebeu uma série de denúncias sobre irregularidades trabalhistas nas lojas do McDonald’s. Com base nessas denúncias, o MPT elaborou uma Ação Civil Pública que pede a regularização de problemas trabalhistas. Entre outras irregularidades, o MPT constatou falta de emissão de Comunicados de Acidentes de Trabalho, principalmente quedas e queimaduras no interior das lojas; falta de bancos internos para descanso dos funcionários, o que gera cansaço excessivo e ocorrência de varizes entre os empregados; falta de vestiário; falta de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); alimentação inadequada (há casos em que as lojas ofereciam hambúrguer da própria rede para o almoço dos empregados); e falta de descanso contínuo de 24 horas pelo menos uma vez por semana entre alguns funcionários. As reclamações haviam partido originalmente do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio e Serviços em Geral de Hospedagem, Gastronomia, Alimentação e São Paulo, o Sinthoresp. Em 2008, o MPT e o McDonald’s firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), estabelecendo prazos para a adequação das condições de trabalho dos empregados da rede. Recentemente, ao constatar que os itens desse TAC não estavam sendo cumpridos, o MPT ameaçou aplicar uma multa milionária à rede. O acordo da campanha publicitária e da doação à USP serviu para evitar essa multa. Ele não desobriga o McDonald’s a encontrar soluções para os problemas trabalhistas listados na Ação Civil Pública original. Com informações das agências

Coca-cola é condenada a pagar R$ 50 mil por assédio moral

Trabalhador da Refrescos Bandeirantes Indústria e Comércio Ltda (Coca Cola) deverá receber R$ 50 mil por danos morais. O juiz Ranúlio Moreira, auxiliar da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, reconheceu a prática de assédio moral por parte do superior hierárquico do trabalhador que sofria discriminação por ser portador de deficiência física.

Na sentença, o magistrado, considerou os depoimentos das testemunhas apresentadas pelo reclamante, que presenciaram o assédio contra o trabalhador deficiente. Elas afirmaram ter o assediador feito piadinhas falando que o reclamante era aleijado e que precisava andar mais rápido, e que essas piadas eram contínuas e constrangiam os colegas.

A empresa, por sua vez, apresentou defesa afirmando que jamais cometeu qualquer ato que maculasse ou denegrisse tanto a imagem do trabalhador quanto a sua dignidade, destacando ser absurda a pretensão autoral.

Diante das provas colhidas, o juiz reconheceu a violência psicológica contra o reclamante, expondo-o a situação vexatória e humilhante, e a responsabilidade do empregador, que responde pelos atos de seus empregados ou prepostos.

"Neste ponto falhou a reclamada. Esqueceu-se que a produção existe para o homem e não o homem para a produção. Ao invés de proporcionar condições de trabalho seguras e um meio ambiente de trabalho saudável, não o fez, e o que é mais grave, depois de dilacerar a alma de seu empregado, causando-lhe mal e adoecendo a sua alma, nega sua culpa, deixando o trabalhador largado à própria sorte, enquanto continua enriquecendo, sem sequer se dignificar em reconhecer e reparar o dano causado, fazendo o trabalhador ter de vencer mais uma batalha: a jurídica, para ver minimizado o seu sofrimento e reconhecida a sua dignidade", ressaltou o magistrado. A decisão é de primeiro grau e está sujeita a recurso.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região Goiás

Divanilton: Classe trabalhadora deve ser principal foco do PCdoB

Reiterar a centralidade da classe trabalhadora no projeto político dos comunistas e priorizar a organização do partido nas bases operárias são tarefas que devem ser erigidas em prioridades do PCdoB na opinião do petroleiro Divanilton Pereira, membro do Comitê Central do Partido que abordou o tema durante o 7º Encontro Nacional sobre Questões do Partido, realizado no último final de semana (16 e 17 de abril) em São Paulo.

Sindicalista e também dirigente da CTB, Pereira comentou que é necessário “revisitar os compromissos assumidos no 2º Encontro sobre Questões de Partido, ocorrido em abril de 2005”. Na ocasião, os comunistas reafirmaram a convicção na centralidade do trabalho “não apenas como mera categoria acadêmica, sociológica, mas como centro da estratégia do PCdoB: o partido da classe operária brasileira com toda sua dimensão de estratos e frações”.

Identidade e centralidade

A identidade entre o partido e a classe que proclama representar, segundo ele, é o que diferencia a organização comunista das demais legendas. Daí a necessidade de reiterá-la diuturnamente. “Caso contrário, nos tornaremos apenas mais um bom administrador da venda da força de trabalho da classe trabalhadora brasileira. E para isso já existem outras organizações.”

A centralidade da classe trabalhadora na luta política e no projeto dos comunistas é um princípio cardeal da teoria marxista fortemente contestado ao longo das últimas décadas e especialmente depois do colapso do chamado socialismo real que vigorava no antigo bloco soviético. Remando contra a maré reacionária do neoliberalismo, o PCdoB nunca renegou tal princípio, mas sua compreensão e aplicação deixam a desejar.

Maioria da sociedade

Concebida de uma forma ampla, de acordo com as ideias e definições originais de Marx e Engels, a classe trabalhadora constitui, hoje, a grande maioria da sociedade brasileira, abarcando mais de dois terços da população ocupada. Sua relevância política foi evidenciada, entre outras ocasiões, na eleição de um operário para a Presidência da República. “Minha eleição”, disse Lula, “foi uma vitória da classe trabalhadora”.

A reafirmação de sua centralidade é parte da luta ideológica contra as concepções burguesas e pequeno-burguesas que dominam o ambiente político e cultural da nossa sociedade e estendem sua influência inclusive para o interior das fileiras partidárias.

- Como militante também na frente sindical, julgo que devemos permanentemente desenvolver vigilância em torno do foco de nossa ação militante. Ganhar eleições sindicais, participar de instâncias nacionais, constituir e fortalecer nossa central sindical são construções necessárias e complexas, mas que só se tornam estratégicas para o PCdoB caso elas se constituírem em meios, e não em fins. Devem ser o leito da atuação partidária entre as trabalhadoras e os trabalhadores, constituindo pontes com a política e organização partidária. Caso contrário, nos tornaremos apenas em mais um bom administrador da venda da força de trabalho da classe trabalhadora brasileira. E para isso já existem outras organizações.

Leia abaixo a íntegra do pronunciamento do sindicalista no 7º Encontro:

É com entusiasmo que saúdo este acontecimento político que potencializa as condições para o aperfeiçoamento e o desenvolvimento da nossa estruturação partidária. Penso que ele veio para ficar. Na última reunião do Comitê Central do Partido, o presidente Renato Rabelo destacou que no Brasil, atualmente, só o PCdoB concentra tanta energia em busca do fortalecimento programático e partidário. Esse evento é mais uma manifestação disso.

No ato de abertura desse encontro, o nosso presidente sustentou que o país vive um novo e inédito ciclo político em sua história. Uma conquista do povo que resulta em 12 anos consecutivos em que o nosso país é governado por um projeto democrático e popular.

O viés sócio-desenvolvimentista desse projeto vem criando as possibilidades para que o país alcance um novo padrão civilizacional. O PCdoB é partícipe histórico desse processo, e desenvolve esforços programáticos e de gestão integrando- o desde 1989.

É dentro desse contexto que a carta-compromisso se apropria dessa realidade e convoca todo o sistema de direção partidária a colocar o PCdoB em um novo salto organizacional: um salto pela regularidade e duradoura militância desde as suas bases.

Essa é uma condição indispensável não apenas para atender o simples funcionamento interno do nosso Partido, mas fundamental para colocá-lo à altura de liderar as grandes transformações estruturais que o país necessita.

Da carta-compromisso, quero realçar um ponto e, a partir dele, revisitar as resoluções do 2º encontro de abril de 2005 assim definido: “Implementar a política do Partido entre as trabalhadoras e os trabalhadores e por intermédio deles – fator estratégico para o projeto do PCdoB e para o futuro do Brasil”.

Refiro-me ao parágrafo 1 do item IV. Nele nos comprometemos em realizar uma revisão e ajustes. Termos que por si só expressam de uma forma implícita o reconhecimento de algumas de nossas insuficiências: “... fixar lócus de atuação dos militantes de modo mais definido e duradouro. Especialmente nas capitais e nas grandes concentrações de trabalhadores, a revisão considerará as relações de trabalho como forma mais necessária de associação dos militantes....”

Essa revisão pressupõe reassumirmos os compromissos lá de abril de 2005, no qual a centralidade do trabalho foi reafirmada não apenas como mera categoria acadêmica sociológica, mas como centro da estratégia e de pertencimento do PCdoB: o partido da classe operária brasileira com toda sua dimensão de estratos e frações.

Como militante também na frente sindical, julgo que devemos permanentemente desenvolver vigilância em torno do foco de nossa ação militante. Ganhar eleições sindicais, participar de instâncias nacionais, constituir e fortalecer nossa central sindical são construções necessárias e complexas, mas que só se tornam estratégicas para o PCdoB caso elas se constituírem em meios, e não em fins. Devem ser o leito da atuação partidária entre as trabalhadoras e os trabalhadores, constituindo pontes com a política e organização partidária. Caso contrário, nos tornaremos apenas em mais um bom administrador da venda da força de trabalho da classe trabalhadora brasileira. E para isso já existem outras organizações.

Dessa forma, todos nós, quadros dirigentes partidários, além de elaborarmos os estratégicos projetos eleitorais para a batalha de 2012, já em curso, precisamos com eles e também através deles destacarmos a construção partidária no seio da classe trabalhadora brasileira.

Dessa forma, essa diretriz não deve ser encarada como uma tarefa exclusiva dos dirigentes partidários sindicais, mas de todo o sistema diretivo do PCdoB.

Essa é minha contribuição de reafirmação à carta-compromisso aqui apresentada.

Muito Obrigado.

Da Redação, Umberto Martins

Reajuste do mínimo em 2012 tornará mais difícil controle da inflação, dizem especialistas

• Economia

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo enfrentará um desafio para trazer a inflação de volta ao centro da meta em 2012. Se os preços subirem nos próximos meses conforme o previsto pelos analistas financeiros, o salário mínimo será reajustado em 14% no ano que vem. Por um lado, o aumento injetará mais renda na economia e estimulará o crescimento. Por outro, o mínimo agravará o desequilíbrio fiscal e elevará a pressão sobre o custo e os preços.

O reajuste do salário mínimo é consequência da fórmula aprovada pelo Congresso Nacional e que valerá até 2014. Pela regra, o mínimo será corrigido no início de cada ano pela inflação do ano anterior e pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Dessa forma, o aumento em 2012 será de 7,5% (crescimento do PIB em 2010) mais a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2011.

O mercado não tem estimativas sobre o INPC, mas trabalha com projeções para a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que tem base de dados semelhante ao INPC. De acordo com o Boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgadas toda semana pelo Banco Central, o IPCA deve fechar 2011 em 6,26%. Se forem somados o crescimento e as estimativas de inflação, a correção ficaria em pelo menos 13,76%.

“A política de reajuste resultou no pior dos cenários possíveis para o governo, que é de inflação alta combinada com o crescimento extraordinário de 2010”, ressalta o economista-chefe da consultoria Austin Rating, Alex Agostini. Para ele, o reajuste recorde do mínimo acentua a preocupação com o controle da inflação porque injetará um volume considerável de dinheiro na economia num momento em que o consumo e a produção precisam ser desaquecidos.

De acordo com relatório da consultoria LCA, divulgado no início da semana, o aumento do mínimo no ano que vem acrescentará R$ 9 bilhões na economia brasileira. Segundo Agostini, a circulação desse montante poderá até anular os esforços do governo para conter a inflação e agravar a alta no preço dos alimentos. “O mínimo maior vai impulsionar o consumo das classes de baixa renda, que consomem mais itens como alimentos e bens não duráveis. Quando aumenta a demanda, a tendência é que o preço também suba”, explica.

O economista chefe do banco West LB, Roberto Padovani, ressalta o desequilíbrio fiscal como efeito colateral do reajuste. Isso porque o salário mínimo corrige os benefícios dos aposentados e pensionistas que recebem o piso. Para cada R$ 1 de aumento, a despesa extra é de R$ 184 milhões por ano segundo a própria equipe econômica.

Para os dois especialistas, o governo terá de aumentar o rigor nos gastos públicos e apertar a política monetária (aumentando juros e restringindo o crédito) para impedir que a inflação fuja do controle no próximo ano. “O governo não poderá mais tratar a inflação com medidas paliativas”, diz Agostini. Na avaliação dele, o ideal seria que o corte de R$ 50,7 bilhões fosse aumentado e que o Banco Central reduzisse a postura gradualista no combate à inflação com uma política mais agressiva de alta dos juros.

Padovani acredita que o Banco Central não está tecnicamente errado ao abandonar o centro da meta de inflação este ano, como anunciado no fim de março. “Quando ocorre um choque de preços provocados por fatores externos, como no caso dos alimentos, os manuais recomendam isso mesmo”, diz.

O economista do West LB, no entanto, afirma que o governo precisa endurecer as políticas fiscal e monetária para mudar as expectativas do mercado, principalmente tendo em conta o impacto do salário mínimo no próximo ano. “Pode até ser que a inflação tenha condições de convergir para o centro da meta em 2012, mas o governo, ainda precisa construir uma reputação de que está lutando contra a inflação”, avalia.

  Edição: Aécio Amado

Brasileiros terão vacina contra dengue antes de vencer problema de saneamento básico, prevê secretário

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cientistas esperam que a população brasileira possa, daqui a cinco anos, ser imunizada contra os quatro tipos de vírus da dengue. O prazo para resolver o problema epidemiológico é bem inferior ao tempo de que o país precisa para universalizar o saneamento básico, apontado como uma das causas para a prevalência da dengue. Segundo o governo federal, apenas em 2030, todos os brasileiros terão água encanada e rede coletora de esgoto em suas casas.

“Um dos problemas da dengue e outras doenças negligenciadas é que elas cresceram onde não há infraestrutura adequada. As pessoas têm que armazenar água, as prefeituras não conseguem recolher o lixo. Isso vai levar anos, talvez décadas para que a gente consiga resolver completamente”, afirma o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

“Muitas dessas doenças negligenciadas são de pessoas negligenciadas”, assinala Barbosa, ao lembrar da incidência de tuberculose, hanseníase e de doenças parasitárias entre as pessoas que vivem em domicílios com pouco espaço e muitos moradores. “São pessoas que vivem em condições insalubres”, acrescenta, ao dizer que o tratamento médico gratuito não é suficiente para melhorar a vida das pessoas.

Na avaliação do secretário, a situação social torna a pesquisa em saúde ainda mais importante. Barbosa lembra que a pesquisa pode oferecer boas ferramentas de prevenção e controle de doenças. “Quando olhamos o panorama de doenças tropicais negligenciadas, as que persistem são aquelas em que as ferramentas disponíveis não são as melhores. E, por isso, o desenvolvimento científico e tecnológico é muito importante.”

“O desafio é desenvolver estratégias capazes de aumentar o acesso à saúde. Para isso, a gente também precisa de pesquisa operacional para ver qual a melhor estratégia para ver a maneira daquela população ser alcançada”.

Um quarto da pesquisa científica feita no Brasil é na área de saúde, o que torna o país referência mundial. “Temos desde pesquisas para buscar a modificação genética do mosquito da dengue até pesquisa para infectá-lo com um microrganismo que não faz mal para as pessoas e reduz a capacidade dele de se infestar com vírus da dengue”, diz o secretário de Vigilância em Saúde.

Segundo Barbosa, o país faz pesquisa básica, desenvolve ferramentas para atendimento à população, cria kits de diagnóstico, produz novos medicamentos e participa de testes e pesquisas operacionais para avaliar e implementar estratégias de imunização. “O Brasil tem um papel importante no campo da pesquisa de doenças tropicais. O país está procurando desenvolver sua vacina e está ajudando a testar a vacina que não é produzida aqui, mas, seguramente, será muito útil para o programa brasileiro de controle da dengue”, atesta Barbosa.

A pesquisa mais adiantada envolve o Núcleo de Doenças Infectocontagiosas da Universidade Federal do Espírito Santo, que participa dos testes clínicos de uma vacina desenvolvida pelo laboratório francês Sanofi Pasteur em 11 países tropicais. Além dessa pesquisa, o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro; e o Instituto Butantan, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, trabalham na produção de vacinas em parceria com laboratórios internacionais.

Edição: Lana Cristina

Pesquisadores brasileiros desenvolvem testes com vacinas contra a dengue

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Três pesquisas acenam com a possibilidade de criação de vacinas contra os quatro tipos de dengue no Brasil, que poderão ser usadas no programa de imunização do Ministério da Saúde. O desenvolvimento das vacinas segue critérios internacionais de homologação de produtos farmacêuticos para uso humano, com três fases de testes de segurança e eficácia comprovada em amostras consecutivas.

A pesquisa mais adiantada é a do laboratório francês Sanofi Pasteur, que está na segunda fase de estudos clínicos. Os testes ocorrem no Brasil, Peru, na Colômbia, em Honduras, no México, em Porto Rico, Cingapura, nas Filipinas, na Tailândia e no Vietnã. Em todo mundo, mais de 4 mil pessoas receberam uma ou mais doses da vacina.

No Brasil, o estudo clínico é feito desde agosto do ano passado pelo Núcleo de Doenças Infectocontagiosas da Universidade Federal do Espírito Santo, com um grupo de 150 crianças e adolescentes de 9 a 16 anos. A vacina em teste é ministrada em três doses e o estudo tem a duração de 18 meses. A perspectiva da comunidade científica é que a vacina esteja disponível daqui a cinco anos, após registro na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro; e o Instituto Butantan, vinculado à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, também fazem pesquisas para criação de uma vacina contra a dengue. Se conseguirem desenvolver as vacinas, as patentes serão nacionais.

De acordo com o diretor médico de ensaios clínicos do Instituto Butantan, Alexander Roberto Precioso, a primeira fase de estudos clínicos terá início no segundo semestre, com pessoas adultas que não sofram de diabetes, nem de hipertensão e que não tenham problemas nos pulmões ou no coração, bem como nunca tenham tido dengue, nem febre amarela.

“O objetivo principal é demonstrar a segurança da vacina”, afirma Precioso. De acordo com ele, a vacina foi testada em macacos, nos Estados Unidos. A patente da vacina testada foi cedida com exclusividade para o Butantan pelos Institutos Nacionais de Saúde (National Institutes of Health – NIH).

Já em Bio-Manguinhos, duas vacinas estão sendo desenvolvidas. A primeira experiência, exclusiva, é uma vacina recombinante feita a partir do vírus da febre amarela e do vírus da dengue. A outra tentativa, mais adiantada, é feita em parceria com o laboratório belga GlaxoSmithKline. Essa vacina está em estágio pré-clínico, de testes em animais.

Segundo a bióloga Helena Caride, que gerencia os projetos de desenvolvimento tecnológico das vacinas em Bio-Manguinhos, a intenção é fazer uma vacina que só exija duas aplicações em intervalo mais curto do que o da vacina em teste pela Sanofi Pasteur.

Helena lembra que o desenvolvimento de vacinas contra a dengue no Brasil não permite descuidar do combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus. “Ainda temos um caminho bastante longo para ter essa vacina no mercado e não sabemos como essa vacina vai se comportar. É muito importante continuar batalhando no combate ao mosquito vetor”, ressalta Helena, ao lembrar que “só a ciência de ponta não consegue fazer sozinha. O saneamento básico é fundamental. Questões de cultura e educação no Brasil também são fundamentais para melhorar a saúde pública.”

  Edição: Lana Crisina

Pesquisadores usam plantas geneticamente modificadas para criar reagentes e vacinas contra dengue

Gilberto Costa Repórter da Agência Brasil

Brasília – Duas pesquisas desenvolvidas no Brasil buscam a produção de medicamentos para diagnóstico e imunização da população contra os quatro tipos de dengue a partir da modificação genética de plantas.

Na Universidade Estadual do Ceará, o Laboratório de Bioquímica Humana usa o feijão de corda para produzir a proteína do vírus da dengue e obter a vacina. Na Universidade de Brasília (UnB), o Departamento de Biologia Celular tenta produzir uma parte do vírus da dengue com alface e criar um reagente para detectar a doença.

A intenção dos pesquisadores da UnB é montar um kit para diagnóstico que seja mais barato do que o de origem animal (camundongo) e que o Brasil precisa importar parte da Austrália. O kit terá um reagente produzido com alface na qual foi injetado o gene do vírus da dengue. A alface transgênica produzirá uma partícula viral defeituosa que será aproveitada em reagente, a ser misturado ao sangue coletado. Conforme a reação, o medicamento indicará se o paciente está com os anticorpos do vírus da dengue.

Segundo o pesquisador Tatsuya Nagata, virologista do Laboratório de Microscopia, ligado ao Departamento de Biologia Celular da UnB, a alface é mais eficiente do que bactérias e leveduras tradicionalmente usadas na produção de vacinas. “Bactérias e leveduras têm um sistema celular mais primitivo do que o da alface. O sistema celular da planta é mais próximo do dos seres humanos”, diz.

Nagata afirma que há vantagens em usar um vegetal em vez de reagentes extraídos diretamente de animais. Primeiro, é o fato de, não usando animais na pesquisa, não ter de sacrificá-los. A outra vantagem é que os técnicos de laboratório não correm risco de contaminação no momento de aplicar a injeção nos camundongos.

A pesquisa com reagentes ainda tem ainda dois anos de prazo, e os insumos serão testados em sangue infectado pela dengue e já armazenado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). As alfaces geneticamente modificadas são mantidas em local seguro e separado. Nagata não descarta a hipótese que, no futuro, a própria alface possa ser utilizada como vacina. “A metodologia está sugerindo isso, mas [a ideia] ainda não é aceita pelos especialistas em vacinação,porque a dosagem tem que ser corretamente medida.”

No caso do feijão de corda, o propósito é retirar, diretamente da planta, a proteína para a vacina. “Nós inserimos em um vetor os genes que produzem a proteína E do envelope dos quatro sorotipos do vírus da dengue. Em seguida, os introduzimos dentro das células da planta", explica a a bioquímica Maria Izabel Florindo Guedes, responsável pela pesquisa na Universidade Estadual do Ceará.

De acordo com Maria Izabel, à medida que as plantas crescem, as proteínas do vírus da dengue vão se multiplicando. É como se a planta se transformasse em uma biofábrica de grandes quantidades de proteínas do vírus da dengue. Após alguns dias, as plantas são coletadas, trituradas e as proteínas do vírus são extraídas (purificadas), acrescentou a bioquímica.

Segundo ela, as proteínas “candidatas vacinais” já foram usadas na imunização de camundongos. “Os resultados obtidos até o momento mostram que, devido aos altos títulos de anticorpos induzidos pelas proteínas heterólogas [compostas] produzidas em plantas, a proposta é viável e poderá abrir perspectivas para a produção da primeira vacina eficaz e de baixo custo contra a dengue.”

Como se trata de um medicamento para imunização de pessoas, a vacina extraída do feijão de corda geneticamente modificado ainda passará por extenso estudo clínico, que ainda não tem previsão para começar, informa a pesquisadora responsável. Para ser usado no Brasil, todo medicamento tem de ser registrado na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Edição: Lana Cristina

Multidão nas ruas de Havana celebra 50 anos do socialismo cubano

O presidente de Cuba, Raúl Castro, inaugurou neste sábado (16) o 6º Congresso do Partido Comunista (PCC), o primeiro em 14 anos, que aprovará mudanças no modelo econômico do o país e elegerá sua maior liderança política.

Raúl Castro, de 79 anos, preside o Congresso no qual participam 1.000 delegados, com a ausência do primeiro secretário do PCC - máxima liderança - Fidel Castro, que se retirou do governo em julho de 2006 quando ficou doente.

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O Congresso foi aberto no Palácio das Convenções após um desfile militar popular no qual participaram mais de meio milhão de pessoas na emblemática Praça da Revolução de Havana, para comemorar os 50 anos do socialismo cubano.

Raúl Castro convocou o Congresso para debater e aprovar um plano demudanças econômicas, inicialmente de 291 medidas, que aumentou para 311 após um intenso debate popular de três meses.

O primeiro vice-presidente cubano, José Ramón Machado Ventura, foi o encarregado de inaugurar a reunião com um breve discurso no qual ressaltou que o verdadeiro início do evento foi meses atrás com a discussão popular do documento marco do Congresso.



Ventura ressaltou que nesse processo participaram os militantes do partido e todos os revolucionários e cubanos que desejaram expressar suas opiniões e propostas necessárias para atualizar o modelo econômico e social da ilha.

Machado Ventura também indicou que de acordo com o "empenho de ser a cada dia mais racionais" nesta reunião participam menos convidados e delegados que nos anteriores, e apontou que se dará prioridade ao trabalho em comissões para facilitar a participação.

Em seguida, Raúl Castro leu o relatório central do Congresso do Partido. O 6º Congresso tem como principal tarefa ratificar o plano de mudanças econômicas empreendido por Raúl Castro para superar a aguda crise do país, contido no documento "Projeto de Diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e a Revolução".

Com a dramática advertência "ou retificamos ou afundamos", Raúl, de 79 anos, sugere "atualizar" o modelo cubano, "sem restaurar o capitalismo", nem separar-se do caminho socialista "irrevogável" que Fidel Castro traçou 50 anos atrás.

O Congresso será crucial, admitiu o governante, por ser o último com a participação da "geração histórica" que levou ao triunfo a revolução no dia 1º de janeiro de 1959 e travou batalhas como a da Baía dos Porcos.

Além disso, a reunião deverá escolher os órgãos de direção do Partido Comunista de Cuba e é previsível que se formalize a renúncia de Fidel Castro como primeiro-secretário da organização e sua substituição por seu irmão Raúl nesse cargo, o principal do partido.

A inauguração do conclave comunista foi transmitida ao vivo pela televisão cubana e se prevê que o mesmo ocorra com o encerramento na próxima terça-feira 19 de abril.

Yuri Gagarin e a União Soviética (12/4/1961)

            Comemorando os 50 anos da primeira viagem espacial tripulada. Fiquei maravilhado com a primeira viagem espacial tripulada, foi em 12 de abril de 1961, eu tinha na época quatorze anos, criança ainda, mas, consciente do passo importante que o homem estava dando na conquista da exploração espacial. O astronauta soviético Yuri Gagarin imortalizava a frase “a terra é azul”.

            Naquela época, já pertencente à juventude comunista, vibrei por diversos motivos, um deles, a União Soviética chegava mais uma vez a frente dos Estados Unidos, na corrida espacial. Era um risonho astronauta soviético, Yuri Gagarin, que se transformava no mais novo herói da humanidade.

            Lembre-me, naquele momento, do grande gênio da ficção cientifica, Júlio Verne, que nasceu na França em 1828 e faleceu em 1905. Júlio Verne era uma leitura obrigatória dos jovens da minha geração que gostava da prática da leitura. Os seus escritos anteciparam inventos que só surgiriam dezenas de anos depois – a televisão, o fax, o submarino e a nave espacial. Era o olhar visionário do mestre da ficção cientifica preanunciando o futuro da ciência e da tecnologia e, a União das Repúblicas Socialista Soviética, concretizava mais esse prenúncio da capacidade humana pensada por Júlio Verne, o homem conquistando o espaço sideral.

            Os livros de Júlio Verne, até hoje, são lidos pelos amantes da ficção cientifica - Viagem ao centro da terra (1864), Da terra a lua (1865), Vinte mil léguas submarinas (1870) e por último, A ilha misteriosa (1874), todos são clássicos que nunca deixaram de ser procurados nas livrarias do mundo inteira.

            Depois dessa pequena homenagem ao escritor francês Júlio Verne e o nosso incentivo a juventude em conhecer a sua genialidade através da fascinante leitura de sua obra, vamos ao assunto principal desse registro, que foi um dos grandes feitos da humanidade a conquista do cosmo e nessa odisséia das estrelas lembrando o importante papel da União Soviética na busca dos mecanismos que permitiram ao homem desbravar o universo, contribuindo com isso para o avanço da ciência e da tecnologia.

            A conquista do espaço sempre esteve presente no imaginário do ser humano, desde o período pré-histórico aos dias atuais, a curiosidade, o espírito de aventura, a inquietação, sempre foram motivos de procura de explicações para suas interrogações e para isso o ser humano se aventurou ao desconhecido.

            A União Soviética, após a Revolução Socialista de 1917, iniciou um massivo investimento no sistema educacional, na dominação da ciência e da tecnologia que permitisse a nação soviética superar o estado de atraso em que vivia em conseqüência da situação semifeudal em que se encontrava a Rússia Czarista na época da Revolução de 1917. Em menos de quarenta anos a União Soviética saiu desse estado semifeudal para a condição de maior potência socialista do mundo, com isso, balanceando o poder militar que até aquele momento pertencia somente ao mundo capitalista. Criou-se um novo bloco econômico, o Socialista.

            Após a Segunda Grande Guerra essa rivalidade tem como um dos parâmetros a corrida espacial. Os soviéticos tomam a dianteira com o lançamento do primeiro satélite artificial, o Sputnik, 1957, evidenciando o domínio de uma tecnologia revolucionaria. Foi o primeiro país a fotografar o lado oculto da Lua. O primeiro a lançar um homem ao espaço, Yuri Gagarin. A primeira mulher, V. Terechkova. O primeiro cosmonauta há passar 24 horas em órbita, G. Titov.

            Tudo isso, foi uma grande vitória do povo soviético, demonstração da força do sistema socialista na superação das dificuldades, conseguindo com isso alcançar o desenvolvimento pleno.

            Yuri Gagarin, o primeiro cosmonauta a ir ao espaço, orgulho do mundo socialista, fruta da Revolução Soviética de 1917. Sendo de origem camponesa, Gagarin subiu ao pódio da corrida espacial, colocando a União Soviética como a nação pioneira na conquista do espaço sideral. Gagarin, símbolo de um sistema que conseguiu superar as suas dificuldades transformando, em menos de cinqüenta anos, um país semifeudal em uma grande potência mundial, uma vitória do socialismo. Lembrando a grande Revolução Russa de 1917, marco histórica das grandes conquistas populares.

                                           Antonio Capistrano foi reitor da Uern é filiado ao PCdoB