MP e Procon investigam aumento da gasolina em postos de Mossoró
Denise Santos
O aumento no preço do combustível nos últimos dias deixou consumidores e autoridades preocupados. Diante das constantes reportagens sobre o assunto e as informações chegadas ao Programa Municipal de Defesa do Consumidor, Procon e a Promotoria de Defesa do Consumidor, solicitaram dos empresários do setor as informações sobre os repasses dos custos para o consumidor. O objetivo da ação é identificar de há abuso ou não no repasse.
"Os donos de postos de combustíveis alegam que apenas estão repassando para o consumidor o aumento repassado pelas distribuidoras. No entanto, estamos investigando se há abusos nesses repasses. Caso não haja, não poderemos fazer nada. Se comprovado, eles serão notificados para que os valores sejam reajustados, ou até mesmo serem alvo de uma ação civil pública", explica Rafaela.
Ela explica ainda que até o momento não há nenhuma reclamação dos consumidores oficialmente. "Oficialmente ninguém realizou nenhuma reclamação quanto aos preços dos combustíveis.
Estamos agindo diante de outras provocações, como é o caso das matérias jornalísticas publicadas nos últimos dias. Estamos agindo para evitar que outros aumentos ocorram, e que o preço da gasolina chegue ao preço que já está sendo trabalhado em Natal, que é de R$ 3,04", revelou.
Em nota à imprensa, divulgada hoje pala Promotora de Defesa do Consumidor, Ana Ximenes escreve: "A promotoria do Consumidor entende que as empresas privadas são livres para praticarem os preços de acordo com o mercado. E, aparentemente, o aumento do preço da gasolina está relacionado com o aumento no preço do etanol. E como é sabido, o etanol é produto necessário, no Brasil, para composição da gasolina". A nota diz ainda que "Todavia, mesmo sem qualquer representação formal a esta promotoria por parte dos consumidores mossoroenses, com base em matérias jornalísticas, foi aberto um Inquérito Civil 002/2011 no dia 18 de janeiro de 2011 para apurar eventual existência de cartel nos postos de combustíveis de Mossoró". A nota continua explicando que, "Para tanto, oficiou-se à ANP requerendo a realização de fiscalização do mercado de combustíveis e o envio de estudo técnico que conclua pela existência ou não de indícios de formação de cartel. Assim, a partir da existência ou não dessas provas técnicas é que essa promotoria poderá tomar as medidas cabíveis para total e efetiva proteção ao consumidor", finaliza "Até o momento, as investigações são bastante incipientes, não permitindo a formação de convicção fundamentada sobre a ocorrência de qualquer ilícito", finaliza a nota oficia.
"Os donos de postos de combustíveis alegam que apenas estão repassando para o consumidor o aumento repassado pelas distribuidoras. No entanto, estamos investigando se há abusos nesses repasses. Caso não haja, não poderemos fazer nada. Se comprovado, eles serão notificados para que os valores sejam reajustados, ou até mesmo serem alvo de uma ação civil pública", explica Rafaela.
Ela explica ainda que até o momento não há nenhuma reclamação dos consumidores oficialmente. "Oficialmente ninguém realizou nenhuma reclamação quanto aos preços dos combustíveis.
Estamos agindo diante de outras provocações, como é o caso das matérias jornalísticas publicadas nos últimos dias. Estamos agindo para evitar que outros aumentos ocorram, e que o preço da gasolina chegue ao preço que já está sendo trabalhado em Natal, que é de R$ 3,04", revelou.
Em nota à imprensa, divulgada hoje pala Promotora de Defesa do Consumidor, Ana Ximenes escreve: "A promotoria do Consumidor entende que as empresas privadas são livres para praticarem os preços de acordo com o mercado. E, aparentemente, o aumento do preço da gasolina está relacionado com o aumento no preço do etanol. E como é sabido, o etanol é produto necessário, no Brasil, para composição da gasolina". A nota diz ainda que "Todavia, mesmo sem qualquer representação formal a esta promotoria por parte dos consumidores mossoroenses, com base em matérias jornalísticas, foi aberto um Inquérito Civil 002/2011 no dia 18 de janeiro de 2011 para apurar eventual existência de cartel nos postos de combustíveis de Mossoró". A nota continua explicando que, "Para tanto, oficiou-se à ANP requerendo a realização de fiscalização do mercado de combustíveis e o envio de estudo técnico que conclua pela existência ou não de indícios de formação de cartel. Assim, a partir da existência ou não dessas provas técnicas é que essa promotoria poderá tomar as medidas cabíveis para total e efetiva proteção ao consumidor", finaliza "Até o momento, as investigações são bastante incipientes, não permitindo a formação de convicção fundamentada sobre a ocorrência de qualquer ilícito", finaliza a nota oficia.
Correio da Tarde
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