Petrobras bate três novos recordes de produção em dezembro

A Petrobras alcançou em dezembro três novos recordes de produção de petróleo no Brasil: média mensal, anual e diária. A média mensal recorde de dezembro deverá ficar em torno de 2 milhões 120 mil barris por dia. O recorde anterior, obtido em abril deste ano, foi de 2 milhões 33 mil barris por dia. Confirmado esse resultado, o volume produzido no mês será 6,7% superior à produção de dezembro de 2009 e 4,4% acima da produção de novembro deste ano — 2 milhões 30 mil barris.

Além do recorde mensal a empresa registrou mais um recorde diário. No dia 27 de dezembro a produção de petróleo chegou a 2 milhões 256 mil barris. Com esses resultados, a companhia fecha 2010 com um patamar de produção superior a 2 milhões de barris por dia, o que configura, também, um novo recorde anual.

Ao longo do mês de dezembro a Petrobras bateu sucessivos recordes diários de produção: no dia 4 foram extraídos, dos campos nacionais, 2.088.560 barris de petróleo diários; no dia 5 a produção foi de 2.117.321; em 13/12 chegou a 2.154.518 e no dia 24 atingiu 2.166.504 barris.

Esse desempenho decorreu, principalmente, da entrada em operação, ao longo de dezembro, de cinco novos poços na Bacia de Campos: CHT-9 e BFR-3, nos campos de Cachalote e Baleia Franca, ambos interligados ao FPSO-Capixaba; JUB-9 e JUB-14, que produzem interligados à plataforma P-57, instalada recentemente no campo de Jubarte; CRT-43, batizado provisoriamente de Carimbé, que é um poço produtor do pré-sal do campo de Caratinga, conectado à plataforma P-48.

Com a contribuição desses cinco poços foi possível acrescentar mais de 100 mil barris por dia à produção da Petrobras no Brasil. É importante destacar também o elevado nível de eficiência operacional alcançado no mês pelas plataformas de produção de todas as Unidades Operacionais.

O bom desempenho dos campos localizados em áreas maduras das regiões Norte, Nordeste e do Estado do Espírito Santo também contribuiu para os resultados recordes. Graças ao esforço de revitalização realizado pela Petrobras, estes campos, que vinham apresentando produção declinante, conseguiram manter médias diárias de produção em torno de 213 mil barris de petróleo, durante o ano de 2010.

Outro destaque foi a entrada em produção do poço SPS-55, que deu início recentemente ao Teste de Longa Duração da área de Guará, no pré-sal da Bacia de Santos, com utilização da plataforma Dynamic Producer.

Fonte: Correio do Estado

Sensus: Popularidade de Lula é recorde mundial

A popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que encerra oito anos de governo com 87% de aprovação, é a maior do mundo, afirmou nesta quarta-feira (29) o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Clésio Andrade.

Segundo Andrade, Lula está à frente da ex-presidente chilena Michelle Bachelet, que tinha 84% de aprovação quando deixou o governo, e do ex-mandatário uruguaio Tabaré Vázquez, que teve 80% ao final do mandato.

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O presidente da CNT também comparou o desempenho de Lula com líderes mundiais históricos, entre os quais o primeiro presidente negro da África do Sul, Nelson Mandela (82% de aprovação), o ex-presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt (66%), e o general francês Charles De Gaulle (55%).

Fernando Henrique Cardoso (PSDB), antecessor de Lula, tinha 26% de aprovação após dois mandatos, segundo levantamento da CNT/Sensus de 2001.

A avaliação da popularidade de Lula é resultado da 110ª edição da pesquisa CNT/Sensus, para a qual foram entrevistadas duas mil pessoas, em 136 municípios de 24 estados, entre os dias 23 e 27 de dezembro de 2010. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo o levantamento, a aprovação do desempenho pessoal do presidente está em 87%, contra 80,7% da pesquisa anterior. Cerca de 10,7% dos entrevistados desaprovam o presidente e 2,4% não responderam.

Ainda que a aprovação pessoal e do governo Lula sejam recordes, a saúde é apontada como a única variável que piorou nos últimos seis meses por 37% dos entrevistados.

Em sentido contrário, a geração de emprego é apontada como índice que melhorou por 63,7% dos entrevistados. As políticas voltadas à educação e à segurança pública nos últimos também foram apontadas como positivas por 43,3% e 38,1%, respectivamente.

Do ponto de vista econômico, o Brasil "desenvolveu muito" para 63,9% daqueles que responderam à pesquisa, "desenvolveu um pouco" para 30,4% e "não desenvolveu" para 3,7%. Quando considerados os programas e políticas sociais, o governo "desenvolveu muito" para 57,8%, "desenvolveu um pouco" para outros 35,6% e "não desenvolveu" para 4,1%.
"A popularidade (de Lula e do governo) é impulsionada muito pela situação econômica, geração de empregos", afirmou Andrade.

Com agências

Marco legal da comunicação deve ser uma das polêmicas de 2011

A revisão do marco legal da comunicação poderá ser um dos principais temas em debate no Congresso em 2011. Uma comissão interministerial, criada em julho e coordenada pela Casa Civil, estuda a regulamentação de artigos da Constituição que permanecem intocados desde 1988. Os dispositivos tratam de temas como liberdade de expressão, proibição da formação de oligopólios e monopólios e princípios a serem seguidos pelos veículos, como a promoção da cultura regional e o estímulo à produção independente.
O governo anunciou que o anteprojeto está sendo elaborado com base nas propostas aprovadas na Conferência Nacional de Comunicação e que a ideia, neste momento, é criar um consenso. Embora a decisão sobre o encaminhamento ou não da proposta ao Congresso seja da presidente eleita Dilma Rousseff, a polêmica em torno do tema já está criada.
Para o deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a falta de regulamentação do direito de resposta, por exemplo, prejudica instituições e cidadãos. Ele lembra o caso do grupo Cutrale, que, em outubro de 2009, teve uma fazenda no interior de São Paulo ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Dr. Rosinha criticou a imprensa, que divulgou, segundo ele, insistentemente, imagens de tratores destruindo laranjais. Porém, ninguém foi indiciado.
"Não houve um crime, porque o próprio Tribunal de Justiça de São Paulo não aceitou que as pessoas fossem sequer indiciadas. Ou seja, houve manipulação nítida da imprensa”, avalia Rosinha. “Então, precisamos ter uma imprensa democrática. Sou contra a censura, mas sou favorável a que se tenha uma legislação bastante clara, para que o cidadão não se sinta massacrado pela mídia", completa.
Denúncias
Já o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) considera a inciativa do governo a mais grave ação no sentido, segundo ele, de tentar implantar um regime autoritário no País. Mendes Thame observa que todos os escândalos recentes envolvendo políticos e integrantes do governo foram frutos de denúncias de reportagens investigativas, como o caso do mensalão.
"Tentar controlar a imprensa é um retrocesso gravíssimo, é a maneira mais ignóbil de implantar uma ditadura. Se nós colocarmos freios e dificultarmos a ação da imprensa, estaremos caminhando no sentido de estragar todo um processo democrático construído com muito cuidado", ressaltou Thame.
Para rebater críticas como esta, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, já se pronunciou. De acordo com ele se um conselho de comunicação for criado para censurar a mídia o governo será contra. Martins costuma afirmar que a imprensa é livre, mas não está acima de críticas.

Reportagem – Idhelene Macedo/Rádio Câmara

Edição – João Pitella Junior

Estudantes sobem rampa do Palácio do Planalto em protesto contra reajuste de parlamentares

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em uma manifestação contra o aumento dos parlamentares, estudantes subiram hoje (27) a rampa do Palácio do Planalto, com cartazes e gritos de protesto. Eles permaneceram sentados no local durante cerca de 20 minutos, depois de terem sido impedidos de chegar ao topo pela segurança presidencial e a Polícia Militar.

A manifestação começou em frente ao Congresso Nacional e, de acordo com o aluno Lucas Brito, faz parte de uma mobilização estudantil nacional contra o aumento aprovado pelos parlamentares no último dia 15. Além dos salários de deputados e senadores, terão reajuste os de ministros, e do presidente e vice-presidente da República.

“O objetivo não é invadir prédio público, mas reivindicar o direito de participar do processo decisório no país. Queremos um posicionamento do presidente Lula e da presidente eleita, Dilma Rousseff, sobre o aumento”, explicou Brito.

A manifestação, que reuniu aproximadamente 100 estudantes, atrapalhou o trânsito em frente ao Palácio do Planalto e mobilizou sete viaturas da Polícia Militar. Após o protesto, os estudantes deixaram o local espontaneamente.

Edição: Juliana Andrade

Fortalecer a luta dos trabalhadores através dos sindicatos foi meta da CTB

Com a importante missão de dar suporte a todas as atividades desenvolvidas pela CTB Nacional, no decorrer de 2010, a secretaria-geral da CTB participou e atuou nas mais variadas atividades que contou com a adesão da Central, bem como desenvolveu ações específicas e auxiliou as estaduais e sindicatos filiados. Atividades que marcam 2010 Foram diversas as ações que passaram pela secretaria-geral que reconheceu a importância política, apoiou e acompanhou conjuntamente as suas realizações. Eventos importantes como a CONCLAT e a CMS mostraram que há uma sintonia entre as diversas secretarias refletindo no bom andamento e participação da classe trabalhadora e de militantes políticos. Em 2010, outro destaque da Central foi a promoção do 1º Encontro de Juristas da CTB em Brasília, uma iniciativa da secretaria-geral. Com a participação de cerca de 80 militantes, além de juízes, procuradores do TST e advogados especialistas em Direito Trabalhista e Sindical, o evento buscou traçar uma linha de pensamento onde as propostas  políticas da CTB foram recepcionadas e debatidas, mostrando sua eficácia em questões como a unicidade sindical, tema caro à CTB. Sindicalismo classista A questão da regularização e filiação de sindicato, buscando garantir o fortalecimento institucional junto aos demais órgãos representativos do Estado e principalmente, na luta política da classe trabalhadora, foi outra prioridade da CTB em 2010. “Desse modo, a CTB tem conseguido aumentar o número de entidades filiadas e também divulgar sua proposta política de um sindicalismo classista com a valorização do trabalho e uma perspectiva de desenvolvimento nacional. Reflexo disso é que a CTB é hoje, a terceira maior central sindical do país em representatividade de trabalhadores, possuindo representação em todos os estados”, revela Pascoal Carneiro, secretário-geral da CTB. Para ele as perspectivas para 2011 serão reafirmadas nas reuniões de planejamento estratégico e nas reuniões periódicas da Direção Executiva e Direção Plena.  “Dando continuidade ao trabalho de suporte e integração das demais secretarias, a Secretaria Geral irá buscar o aperfeiçoamento de suas atividades bem como aumentar e qualificar ainda mais o auxílio técnico aos sindicatos. Ainda, destaca-se a realização em 2011, do Conselho Geral da CTB, passo importante na consolidação de uma política democrática de sindicalismo”, finaliza Carneiro. Portal CTB

Empresários e sindicalistas terão grandes bancadas no Congresso

Um em cada dois parlamentares que tomarão posse em fevereiro de 2011 é proprietário ou sócio de algum estabelecimento comercial, industrial, de prestação de serviços ou ainda dono de fazenda. Levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra que a nova bancada empresarial é a maior em mais de duas décadas.

No entanto essa vantagem numérica não é garantia de vitória nas votações em plenário, segundo especialistas. "Historicamente, os parlamentares que se declaram empresários não atuam de modo articulado, diferentemente dos sindicalistas", afirma o cientista político Rubens Figueiredo, diretor do Centro de Pesquisas e Análises de Comunicação (Cepac).

As duas bancadas deverão se enfrentar na votação de pautas polêmicas como é o caso, por exemplo, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, uma das bandeiras de luta dos sindicalistas, e da regulamentação da terceirização desejada pelos empresários.

Dos 219 congressistas empresários eleitos em 2006, a bancada saltou para 273 integrantes. Esse time representa mais de 45% do Congresso Nacional (47,95% da Câmara e 33,33% do Senado).

Até agora, o maior número de empresários eleitos havia sido para a Constituinte de 1988, quando ocuparam um total de 220 cadeiras nas duas casas.

O Diap identificou 73 congressistas originários do movimento sindical. A bancada ficou um pouco maior do que a atual, de 61 parlamentares. Na verdade, ela tem oscilado de eleição para eleição. Em 2002, provavelmente como reflexo da eleição de Lula para a Presidência da República, o grupo ocupou 74 cadeiras no Congresso.

São classificados como empresários os parlamentares cuja principal fonte de renda advém dos rendimentos de seus negócios. Contudo é um grupo tão heterogêneo que inclui desde o ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi, sócio de um dos maiores grupos agroindustriais de soja do mundo, eleito senador pelo PR, até o ex-jogador de futebol Romário, eleito deputado (PSB-RJ), passando pelo ator e cantor de gospel Marcelo Aguiar (PSC-SP).

"É muito difícil que deputados ou senadores empresários consigam se unir em torno de objetivos comuns, pois na hora de votar a lógica passa a ser a do Congresso e não a da origem profissional", diz Figueiredo.

Ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o deputado Armando Monteiro Neto, eleito senador (PTB-PE), afirma que não há nem nunca houve articulação no Congresso para defender interesses empresariais.

"Nem acho que isso seja produtivo", diz ele. "O que precisamos é ter cada vez mais entidades capazes de informar de maneira adequada a visão do setor produtivo sobre temas que estão em debate no Congresso."

Interesse dos trabalhadores

O especialista em relações do trabalho José Pastore acha que o cenário hoje é mais favorável para aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores do que dos empresários. Para ele, a bancada sindical se fortaleceu. Levando em conta não apenas a quantidade de dirigentes e ex-dirigentes sindicais relacionados pelo Diap, Pastore calcula em 151 deputados e 24 senadores o número de parlamentares que votam com os sindicalistas.

Além disso, a bancada ocupa posições estratégicas nas comissões do trabalho e da seguridade social e acaba conseguindo votar projetos do seu interesse. "No processo democrático, o parlamentar precisa ter sobre a mesa todas as informações antes de tomar qualquer decisão", observa Pastore.

"Só que as informações e os debates no campo trabalhista são muito mais orientados para os interesses dos trabalhadores do que dos empresários."

Espaço para articulação

O presidente da Força Sindical e deputado reeleito (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, acredita que há espaço para fazer articulação dentro do Congresso capaz de garantir um bloco de cerca de 200 parlamentares a favor das causas trabalhistas.

"Teríamos 40% do Congresso, o que não é desprezível. Vai depender de muita articulação do movimento sindical, da relação com a presidente eleita, Dilma Rousseff, e também do presidente Lula, que estará fazendo palestras pelo Brasil", afirma o deputado sindicalista.

Já o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, diz não ter ilusão de que a base aliada da presidente eleita, Dilma Rousseff, possa beneficiar a aprovação de projetos de interesse dos trabalhadores.

O sindicalista deu um exemplo prático: "Nós defendemos que é preciso aprovar urgentemente a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do trabalho escravo, que está parada no Congresso há dez anos", afirma ele.

"Vários deputados que foram eleitos por alguns partidos que estão na base aliada da presidente Dilma são contra a proposta. Portanto, não vamos deixar de cumprir nossa tarefa de manter os trabalhadores mobilizados fazendo pressão sobre o governo, o Congresso Nacional e o Judiciário."

Reivindicações

1. Fim da demissão imotivada.
Adesão do Brasil ao texto da Convenção 158, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impede as empresas de demitirem seus funcionários sem justa causa

2. Jornada de trabalho.
Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais

3. Terceirização.
Mensagem presidencial que pede a retirada de tramitação de projeto de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que trata de terceirização de mão de obra

4. Licença maternidade.
Proposta de Emenda à Constituição que estabelece de forma compulsória a ampliação da licença maternidade para 180 dias

Fonte: Agência Estado

Com 9 mulheres, Dilma supera 'cota' de Lula, FHC, Collor, Itamar e Sarney

Mandato começa com maior total de mulheres no primeiro escalão.
Lula chegou a ter cinco ministras; Sarney teve apenas uma interina.

Do G1, em Brasília e em São Paulo

Luiz Inácio Lula da Silva não poderá usar sua emblemática frase “nunca antes na história deste país...” em relação às mulheres no comando dos ministérios. Cabe a Dilma Rousseff enaltecer o recorde feminino no primeiro escalão. Nesta quarta-feira (22), ela finalizou a definição dos responsáveis por cada uma das 37 pastas, secretarias ou órgãos com status ministerial. Elas ocuparão 9 postos. Antes, a marca pertencia a Lula no primeiro mandato: cinco ministras.

O G1 levantou o número de ministras nas equipes montadas para posse de todos os presidentes da República desde a abertura democrática. A reportagem também traçou o perfil do primeiro escalão de Dilma. A média de idade é de 56 anos. Direito é o curso superior mais comum. E São Paulo é o estado com mais representantes.

 
Miriam Belchior, Tereza Campello, Izabella Teixeira, Ideli Salvati, Luiza de Bairros, Ana de Hollanda, Maria do Rosário, Iriny Lopes e Helena Chagas são as mulheres escolhidas por Dilma para o primeiro escalão 
(Foto: Arquivo/G1 Arquivo/Agência Brasil e Arquivo/Divulgação)

Ao longo da história recente, a cota de mulheres sofreu oscilações. O segundo mandato de Lula (2003-2006) começou com 4 mulheres no primeiro escalão, mantendo um espaço maior que o reservado em governos anteriores. No primeiro mandato, Fernando Henrique (1995-1998) entregou apenas o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo para uma mulher: Dorothéa Werneck. Quatro anos depois, tomou posse para o segundo mandato (1999-2002) com três ministras em sua equipe: Anadyr de Mendonça Rodrigues (Controladoria-Geral da União), Cláudia Maria Costin (Secretaria de Estado de Administração e do Patrimônio) e Wanda Engel Aduan (Secretaria de Estado de Assistência Social).

No governo de Itamar Franco (1992-1994), a única mulher a assumir de fato uma pasta foi Luiza Erundina, que comandou a Secretaria de Administração Federal por 5 meses após a saída de Osiris de Azevedo. Já Fernando Collor (1990-1992) escolheu 2 mulheres. No Ministério da Ação Social assumiu Margarida Maia Procópio, enquanto no Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento esteve Zélia Cardoso de Mello.

Mas foi nos cinco anos de governo de José Sarney (1985-1990) que as mulheres tiveram a mais baixa representação. Apenas Dorothéa Fonseca atuou como interina no Ministério do Trabalho.

Concursos abrem inscrições para 1,3 mil vagas no começo da semana

Os salários chegam a R$ 11.500,00 na Prefeitura de Sapezal (MT).
Outros órgãos que abrem prazo são TJ do ES e Procuradoria-Geral do DF.

Do G1, em São Paulo

Pelo menos oito órgãos públicos abrem inscrições nesta segunda-feira (27) e terça-feira (28) para 1.362 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Os órgãos que abrem as inscrições na segunda-feira para 924 vagas são os seguintes: Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, Prefeitura de Água Branca (PB), Prefeitura de Luz (MG), Prefeitura de Sapezal (MT), Procuradoria-Geral do Distrito Federal e Tribunal de Justiça do Espírito Santo.

Na terça-feira (28) as inscrições abrem para 438 vagas na Prefeitura de Piritiba (BA) e na Companhia Editora de Pernambuco.

Os salários chegam a R$ 11.500,00 na Prefeitura de Sapezal (MT).

Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo
O Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo vai selecionar 200 candidatos para o cargo de soldado combatente (veja aqui o edital).

As inscrições podem ser feitas entre os dias 27 de dezembro e 18 de janeiro, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/cbmes_cfsd2011. A taxa é de R$ 55. Os candidatos devem ter ensino médio.

O processo seletivo irá ocorrer em Vitória e prevê a realização de provas objetivas, avaliação de títulos, teste de aptidão física, inspeção de saúde, exame toxicológico, avaliação psicológica, pesquisa sócio-funcional, além da apresentação e da matrícula provisória. A última etapa do concurso é o Curso de Formação de Soldados.

Os candidatos que participarem do Curso de Formação receberão, enquanto alunos, remuneração no valor de R$ 969,97. Após a conclusão do curso, já com a graduação de soldado combatente, a remuneração passa a ser de R$ 2.295,30.

Apenas a primeira fase do concurso será executada pelo Cespe/UnB e está prevista para ocorrer no dia 13 de março de 2011. As demais fases serão realizadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES).

Prefeitura de Água Branca (PB)
A Prefeitura de Água Branca (PB) abriu concurso para 63 vagas (46 imediatas e 17 para formação de cadastro) em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 510,00 a R$ 6.000,00 (veja aqui o edital).

As inscrições devem ser feitas pelo site www.mettaconcursos.com.br de 27 de dezembro a 21 de janeiro, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h, no período de 3 de janeiro a 21 de janeiro, na Rua Sargento Florentino Leite, s/nº, Centro, sede da Prefeitura Municipal de Água Branca.

O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 20 para os cargos de nível fundamental, R$ 25 para os cargos de nível médio e de R$ 50 para os cargos de nível superior.

As provas serão no dia 13 de fevereiro.

Prefeitura de Luz (MG)
A Prefeitura de Luz (MG) abriu concurso e processo seletivo para 81 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 510 a R$ 1.608,53 (veja aqui o edital).

O período de inscrições será de 27 de dezembro a 26 de janeiro na sede da Secretaria Municipal de Educação, na Rua Dezesseis de Março, 206, das 9h às 11h e das 13h às 17h, ou no site www.reisauditores.com.br. As taxas vão de R$ 35 a R$ 100.

As provas objetivas de múltipla escolha serão realizadas dia 27 de fevereiro e as provas práticas serão dia 27 de março.

Prefeitura de Sapezal (MT)
A Prefeitura de Sapezal (MT) abriu 56 vagas em cargos de nível técnico e superior. Os salários vão de R$ 1.426,54 (técnico em segurança do trabalho) a R$ 11.500,00 (médicos) - veja aqui o edital.

As inscrições devem ser feitas no período de 27 de dezembro a 14 de janeiro pelo site www.grupoatame.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00 para cargo de nível técnico e de R$ 100 para nível superior.

As provas estão previstas para o dia 30 de janeiro..

Procuradoria-Geral do Distrito Federal
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal abriu concurso público para 69 vagas para analista e técnico jurídico – 20% das vagas são destinadas a portadores de necessidades especiais. Os salários são de R$ 6.198,22 e R$ 4.013,93, respectivamente (veja aqui o edital).

De nível superior são 23 vagas de analista jurídico nas áreas de administração, análise de sistemas, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, contabilidade, direito e legislação, engenharia agronômica e jornalismo. Outras 46 vagas são para técnico jurídico, na área de apoio administrativo.

As inscrições devem ser feitas de 27 de dezembro a 30 de janeiro pelo site www.iades.com.br ou no Polo de Apoio Presencial da Universidade Metodista de São Paulo, situado no SCS Quadra 8, Bloco B-60, 4º andar, Shopping Venâncio 2000, Asa Sul, Brasília, das 10h às 16h. A taxa é de R$ 46 para nível médio e de R$ 50 para nível superior.

O concurso terá prova objetiva para todos os cargos e também discursivas e avaliação de títulos para nível superior.

As provas objetiva e discursiva para o cargo de analista jurídico serão aplicadas na data provável de 26 de março de 2011, no turno da tarde, e terão duração de 5 horas.

A prova objetiva para o cargo técnico jurídico, de nível médio, terá a duração de 4 horas e será aplicada na data provável de 27 de março de 2011, no turno da tarde.

Os locais, datas e horários de aplicação das provas serão divulgados no endereço eletrônico http://www.iades.com.br e publicados no Diário Oficial do Distrito Federal, na data provável de 14 de março de 2011.

Tribunal de Justiça do Espírito Santo
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo abriu concurso público para preencher 455 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 2.539,26 a R$ 3.662,80 (veja aqui o edital).

As inscrições devem ser feitas de 27 de dezembro a 17 de janeiro pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tj_es2010. As taxas de são R$ 50 (nível médio) e R$ 65 (nível superior).

Do total de vagas, 139 são para o cargo de analista judiciário 1, de nível médio. Os postos estão divididos entre as áreas administrativa e apoio especializado, sendo que a última oferece oportunidades para quem tem curso técnico nas seguintes especialidades: informática, contabilidade, edificações, eletrônica, mecânica e telecomunicações. A remuneração oferecida é de R$ 2.539,26 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Já as 316 vagas de nível superior são para o cargo de analista judiciário 2, nas áreas administrativa, apoio especializado e judiciária. Há chances para formados em qualquer área do conhecimento e postos específicos para candidatos com graduação nas áreas de administração, tecnologia da informação, arquitetura, arquivologia, comunicação social, contabilidade, direito, economia, enfermagem, engenharias civil, elétrica e mecânica, estatística, informática, letras, medicina do trabalho, pedagogia, psicologia e serviço social. A remuneração é de R$ 3.662,80 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

A seleção terá provas objetivas para todos os cargos, avaliação de títulos somente para os cargos de nível superior, além de prova prática de digitação para o cargo de analista judiciário 2 – especialidade: direito, e prova de apanhamento taquigráfico para o cargo analista judiciário 2 – especialidade: taquigrafia. As provas objetivas estão previstas para 3 de abril de 2011. Todas as etapas serão aplicadas na cidade de Vitória.

Companhia Editora de Pernambuco
A Companhia Editora de Pernambuco abriu concurso para 75 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 663,62 a R$ 2.395,56 (veja aqui o edital).

As inscrições devem ser feitas pelo site www.upenet.com.br de 28 de dezembro a 16 de janeiro. A taxa de inscrição varia de R$ 35,00 a R$ 60,00.

As provas objetiva de conhecimentos e prática serão realizadas no Recife. A prova objetiva será em 6 de fevereiro.

Prefeitura de Piritiba (BA)
A Prefeitura de Piritiba (BA) abriu concurso para 363 vagas (218 imediatas e 145 de cadastro de reserva) em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 510 a R$ 5 mil (veja aqui o edital).

As inscrições presenciais ficarão abertas no período de 28 de dezembro a 7 de janeiro no Teatro Municipal Teodoro Sampaio, localizado na Praça Getúlio Vargas, Centro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira, e no site www.exitocursoseconcursos.com.br no mesmo período. As taxas vão de R$ 30 a R$ 90.

A aplicação da prova objetiva de conhecimentos será realizada no dia 30 de janeiro.

G1.com

Gastos com pessoal superam limites da Lei de Responsabilidade Fiscal em quatro estados

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Às vésperas do início de um novo mandato, alguns governadores terão o desafio de conter os gastos com pessoal para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional, quatro estados enfrentaram problemas ao longo do ano para se enquadrar nos limites: Alagoas, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A situação é mais grave na Paraíba, onde o Executivo usa 55,41% da receita corrente líquida para pagar o funcionalismo, bem acima do limite de 49% imposto pela LRF. Em segundo lugar está o Rio Grande do Norte, com 49,25% da receita comprometida com os gastos de pessoal.

Alagoas e Goiás, segundo os últimos relatórios disponíveis, ainda estão dentro do teto de 49%, mas ultrapassaram o limite prudencial de 46,55%, que funciona como uma espécie de alerta para os governos estaduais. Em Alagoas, as despesas com pessoal somam 47,81%. Em Goiás, o gasto equivale a 47,18% da receita corrente líquida.

Apesar de estarem desenquadrados, alguns estados estão conseguindo conter o ritmo de gastos com pessoal. No início do ano, a despesa era de 49,68% da receita corrente líquida em Alagoas. No Rio Grande do Norte, o percentual era de 49,79% no fim de 2009. Os estados de Goiás e Paraíba, no entanto, enfrentam dificuldades em estabilizar os gastos com o funcionalismo.

Até abril, Goiás estava dentro dos limites da LRF, com 45,76% da receita corrente líquida comprometida com o pagamento de pessoal. Somente no segundo quadrimestre (maio a agosto), o percentual ultrapassou o limite prudencial. Na Paraíba, as despesas com os servidores estaduais eram de 53,34% no fim de abril e cresceram no quadrimestre seguinte.

A cada quatro meses, todos os estados e o Distrito Federal são obrigados a enviar ao Tesouro Nacional um relatório com parâmetros econômicos para comprovar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os números referem-se ao período de janeiro a agosto, exceto no caso do Rio Grande do Norte, que encaminhou apenas os dados referentes aos meses de janeiro a abril. As informações consolidadas de 2010 só serão divulgadas em fevereiro.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando um ente público ultrapassa o limite prudencial, ficam proibidos os aumentos de salários (a não ser sob sentença judicial) e a criação de cargos e funções. Caso os gastos com pessoal ultrapassem o teto de 49% da receita, os governos estaduais têm oito meses para se reenquadrarem. Nesse caso, além das restrições anteriores, os estados são obrigados a reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança e podem exonerar servidores sem estabilidade no emprego.

As LRF também estabelece limites para as dívidas dos estados. A dívida consolidada líquida não pode superar 200% da receita corrente líquida. Das 27 unidades da federação, somente o Rio Grande do Sul está fora da exigência, com dívida de 211,90%. No entanto, o estado está desde 2008 dentro dos limites de transição estabelecidos pelo Senado para os governos altamente endividados.

Edição: Fernando Fraga

Secretaria de Comunicação amplia presença da CTB no meio sindical e se soma à luta contra o “PIG”

Escrito por Láldert Castello Branco

A Secretaria de Comunicação e Imprensa da CTB encerra o ano avaliando de forma positiva os trabalhos desempenhados ao longo de 2010. Apesar disso, é consensual a necessidade de novos investimentos no setor, de modo que a imagem da Central, bem como suas atividades e o conteúdo de seus veículos midiáticos alcancem maior abrangência junto ao movimento sindical e à sociedade como um todo. O mês de março foi bastante significativo para os trabalhados da Secretaria. No período, o Portal da CTB passou a ter um novo design, foi lançada a revista “Visão Classista” – de periodicidade trimestral – e realizou-se o segundo Encontro Nacional de Comunicação da Central, com a presença de jornalistas e dirigentes de CTB’s de diversos estados. No primeiro semestre também foi marcante a presença da Secretaria durante todas as reuniões que antecederam a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), nas quais foram definidos o formato do evento, sua comunicação visual e sua publicidade. Em relação ao Portal da CTB, cabe destacar a evolução em sua audiência ao longo do ano. Apesar de o número de acessos ainda ser considerado pequeno, ao final de 2009 o site recebia a visita de cerca de 800 internautas por dia; hoje a média é de dois mil visitantes diários. Ao longo do ano, a Secretaria de Comunicação e Imprensa também concentrou esforços para se aproximar de outras entidades da chamada “mídia alternativa”, somando-se ao esforço de se contrapor ao poderio da imprensa tradicional, reunida na sigla “PIG”, de Partido da Imprensa Golpista. Assim, a Secretaria foi entusiasta e participante ativa da criação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, além de colaboradora do Primeiro Encontro de Blogueiros Progressistas. As duas iniciativas ganharam grande repercussão ao longo de 2010, com destaque para a participação de seus comunicadores durante a campanha presidencial e a guerra midiática travada na internet. Orientada pela Direção Plena da CTB, a Secretaria de Comunicação não poupou esforços para dar todo o apoio e a publicidade necessários à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. A capa da revista “Visão Classista” de setembro definiu a ex-ministra como “a melhor opção para o país”. O “Jornal da CTB”, por sua vez, dedicou as capas de três edições (setembro, outubro e novembro) a Dilma, como forma de explicitar a decisão tomada pela Central de apoiá-la. Na medida do possível, a Secretaria procurou acompanhar “in loco” as principais atividades da CTB ao longo do ano, com destaque para as comemorações do 1º de Maio, a já citada Conclat e os atos de apoio à eleição de Dilma Rousseff.  Para 2011, será preciso aprimorar a interação entre a Comunicação e as demais secretarias da Central, de modo que seus trabalhadores e dirigentes de todo o Brasil tenham cada vez mais acesso às suas atividades e possam interagir de modo mais eficaz com os veículos de comunicação da CTB, em consonância às novas tecnologias e às exigências do mundo  vermelho.com

Franklin Martins diz que falta credibilidade a jornais

Em entrevista ao site "Congresso em Foco", Franklin Martins disse que a imprensa brasileira é partidária, e que tem má vontade com o governo, fazendo "dobradinha" com a oposição. O ministro fez críticas severas aos grandes jornais da velha mídia - chamados por ele de "jornalões" - e afirmou que esses veículos vivem hoje um "seriíssimo problema de credibilidade".

"Um grande número de leitores não acredita mais no que o jornal diz. (...) Muitas vezes os leitores perceberam que havia má vontade com o governo, desproporcional. E havia uma leniência com a oposição", afirmou.

Franklin disse que os jornais distorceram números favoráveis ao governo e vão terminar a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva "vendendo menos do que vendiam antes".

Regulamentação da Mídia

Ao falar sobre o projeto de regulamentação da mídia que vai encaminhar à presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), o ministro disse que a sociedade vai ser a mais prejudicada se ele não sair do papel.

"Há certas obrigações que devem ser contempladas. Isso se faz no mundo inteiro e ninguém nunca achou que é censura", disse Franklin. Entre a propostas, está a criação de uma Agência Nacional de Comunicação, que veículos como a Folha de S. Paulo temem, visto que o setor hoje é livre de qualquer tipo de regulamentação, não sendo capaz de proteger a sociedade de eventuais - hoje constantes - abusos.

O órgão teria poderes para multar empresas que veicularem programação considerada ofensiva, preconceituosa ou inadequada ao horário.

Segundo o ministro, o projeto a ser enviado a Dilma vai incluir "pluralismo, equilíbrio e respeito à privacidade das pessoas". Boa parte das propostas tem base nos debates realizados na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), da qual participaram setores do governo, dos movimentos sociais e de empresas de comunicação, de froma paritária. As principais propostas aprovadas foram consensuais.

Da redação, Luana Bonone, com informações da Folha Online

PARABENS PCdoB

George Câmara é eleito Parlamentar do Ano na Câmara Municipal do Natal

    George Câmara foi escolhido como Parlamentar do Ano de 2010

O vereador George Câmara (PCdoB) foi eleito o Parlamentar do Ano na Câmara Municipal do Natal. Os jornalistas que cobrem os trabalhos no Legislativo Municipal indicaram, na tarde desta terça-feira (21), o vereador como parlamentar com atuação mais destacada durante 2010.

Ao todo, George Câmara recebeu nove votos. O vereador Raniere Barbosa (PRB) foi o segundo colocado, com três votos, seguido por Júlia Arruda (PSB) e Hermano Morais (PMDB), que tiveram dois votos, e Ney Lopes Júnior (DEM), que foi votado uma vez.

Fonte: Tribuna do Norte

Eleições Sindicais";Vitória da CTB"

Chapa da CTB vence eleição no Sindaen de Maringá

No último dia 09 de dezembro, os trabalhadores da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) comparecem em peso às urnas para eleger a nova direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Água, Esgoto e Saneamento de Maringá (Sindaen). Participaram do pleito duas chapas: a  1, apoiada pela CTB, que consagrou-se vitoriosa; e a chapa 2, de oposição, formada por militantes da CUT. Reconhecimento Foram coletados 572 votos, em 17 urnas que rodaram em cerca de cem cidades. A chapa 1, comandada pelo atual presidente da entidade Césio Cezario obteve 295 votos, contra 277 da chapa, encabeçada por vera pedroso. Para Zenir Teixeira, da CTB Paraná, o resultado representou uma grande vitória, tanto para a CTB, como para os trabalhadores que ratificaram o trabalho da atual direção do sindicato. "É o primeiro embate que temos no Estado e representou uma grande conquista. O Sindaen é um sindicato estratégico. Ligado á uma grande estatal ligada ao saneamento. O resultado mostrou que estamos no caminho certo". Golpe frustrado O pleito ocorreria em 12 de novembro, mas foi suspenso pela justiça a pedido do Ministério Público, que recebera denúncia da chapa de oposição sobre possíveis irregularidades no processo. Mas verificando os autos, a justiça se certificou de que estava tudo correto e por isso marcou nova eleição. "Quando o MP percebeu o equívoco, que a chapa de oposição o conduziu ao erro, ele voltou atrás. Nos chamou para uma audiência de conciliação e marcou a nova data da eleição, que transcorreu de forma democrática e transparente acompanhada pelos sindicatos e pelo MP". O Sindaen foi fundado em 15 de dezembro de 1995, por decisão de uma assembleia da categoria, para ser o sindicato especifico dos trabalhadores do setor de saneamento de Maringá e Região Noroeste do Paraná. Atualmente representa os trabalhadores da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) e possuiu cerca de 1.300 trabalhadores e trabalhadras filiados, dos 2.000 que estão na base.  Portal CTB Chapa 2 - A Força da Base vence eleições do Sindseps em Salvador Com apoio da CTB, a Chapa 2 – A Força da Base - Autonomia e Luta venceu as eleições para a Diretoria e Conselho Fiscal, gestão 2010/2013, do Sindseps – Sindicato dos Servidores da Prefeitura Municipal do Salvador. Em processo democrático, transparente, fiscalizado pelas duas chapas concorrentes, e acompanhado pelas Centrais Sindicais - CTB, CUT e Intersindical, ocorreram às eleições. A vitória representou o desejo e anseio da categoria por um sindicalismo ético e de luta. Na noite do dia 17 ocorreu a apuração na sede do Sindicato, acompanhada por advogados, pelos representantes das três centrais sindicais, fiscais das duas chapas, e a Comissão Eleitoral que declarou o resultado final do pleito. A Chapa 1 obteve 421 votos e a chapa 2 venceu com 679 votos. Durante o período eleitoral a categoria participou ativamente; debateu propostas, reafirmou e respaldou sua entidade sindical. A chapa eleita tem 80% de renovação em seus cargos, e segundo os novos diretores, passadas às eleições, agora é a hora de colocar em pratica as lutas por melhores condições de vida e trabalho; é o momento da categoria caminhar unida em seu Sindicato, que reúne representatividade e determinação de buscar os direitos trabalhistas, combater e denunciar o assédio moral, buscar melhores salários com garra e independência de governos e patrões. Helivaldo Passos Alcântara – Alemão, Bruno da Cruz Carianha e Everaldo Alves de Oliveira Braga são os novos coordenadores administrativos e financeiros, que juntamente com demais diretores, vão administrar a entidade e conduzir as lutas dos servidores municipais. A Chapa 2, agora, nova Diretoria e Conselho Fiscal do Sindseps, agradeceu em boletim, a confiança e os votos recebidos, bem como a participação de toda a categoria no processo eleitoral, onde prevaleceu a democracia sindical, podendo todos debater os programas e votar livremente. Para Everaldo Braga, diretor reeleito, “o Sindseps continuará atuando em consonância com a luta da sociedade no resgate de bandeiras de luta de suma importância para todos os trabalhadores, como a redução da jornada de trabalho sem redução do salário, fim do Fator Previdenciário, ratificação da Convenção 158 da OIT, Previdência Social pública e com qualidade, bem como todas as reivindicações gerais dos servidores e questões específicas de cada segmento. A hora é de arregaçar a mangas e começar um novo ciclo de unidade e vitórias na luta dos trabalhadores e trabalhadoras no serviço público municipal de Salvador!” Posse festiva será em janeiro No próximo dia 28 de dezembro, a partir das 10h, na sede do Sindicato, acontece a solenidade de posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal do Sindseps. Essa será uma posse formal cumprindo o Estatuto da entidade. A festa da posse está programada para janeiro de 2011, em data a confirmar, com confraternização da categoria, comemorando uma nova gestão “A Força da Base- Autonomia e Luta” no Sindseps. Conheça os companheiros da nova Diretoria e Conselho fiscal eleitos do Sindseps, gestão 2010/2013 Coordenação de Administração e Finanças: Helivaldo Passos Alcantra,  – Bruno da Cruz Carianha, Everaldo Alves de Oliveira Braga,Coordenação de Comunicação e Imprensa: Beatriz Rosa Silva Santos, Samuel da Silva Santos,Coordenação de Formação Sindical: Gilberto Pena Martins, Marcelo Rocha Oliveira, Coordenação de  Assuntos Jurídicos: Marilda Oliveira Araujo,Ubirajara Leite Costa, Coordenação de Políticas Sindicais: Jefferson Oliveira Maciel, Marcos Jardel Santos Silva,Coordenação de Saúde do Trabalhador e Aposentados: Francisco Ferreira Almeida, Ligia Santana de Brito, Coordenação de Políticas Públicas:  Iracema Ferreira Cunha Razoni, Maria Leticia Nobre Moura, Coordenação de Políticas Sociais, Culturais, Esportivas, Direito da Mulher e Discriminação Racial: Cristiano Cidreira Andrade,Jeiel Webster Soares Santos, Coordenação de Organização de Base: Charlie Adan Dantas Ramos, Rafael Gomes Ramos, Conselho Fiscal: Edmilson Pereira dos Santos, Willian Silva Santos, Nilson José de Souza, Suplentes: Paulo Sérgio da Silva Souza, Welber da Silva Cunha e Josué da Silva Santana Texto: Kardé Mourão – CTB Bahia

Governo Dilma será melhor ou igual ao de Lula para 83%

A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), fará um governo igual ou melhor que o do presidente Lula para 83% dos brasileiros, revela pesquisa Datafolha. De acordo com o instituto, a expectativa de 53% dos entrevistados é que a gestão da petista seja similar à do antecessor. Outros 30% avaliam que ela se sairá melhor. A estratificação do levantamento mostra que Dilma obtém seus melhores índices na fatia da população menos escolarizada, mais jovem e que declara renda mensal de até cinco salários mínimos. Foram ouvidas em todo o país 11.281 pessoas, de 17 a 19 do mês passado. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Para 73%, o futuro governo de Dilma será ótimo ou bom. É o segundo percentual mais alto de expectativa sobre o mandato de um presidente eleito desde a redemocratização do país. Em dezembro de 2002, a expectativa positiva sobre Lula era de 76%. Os números de Dilma superam os do tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) tanto no primeiro mandato (70%) como no segundo (41%). Fernando Collor (1990-92) obteve 71%. Não foi feita pesquisa em 2006. Os picos positivos foram demonstrados no Nordeste do país, especialmente em Pernambuco (78%), no Ceará (79%) e em Minas Gerais (80%). No Sul, o índice de otimismo cai para 68%. PROMESSAS O instituto sondou o percentual de confiança dos eleitores sobre o cumprimento de promessas de campanha. Uma parcela de 31% disse acreditar que ela cumprirá a maioria das promessas, outros 59% esperam que cumpra parte delas, e 6% acham que não realizará nenhuma. Os números são similares ao que o brasileiro esperava de Lula em 2002. À época, 31% acreditavam que ele fosse cumprir suas promessas. A diferença entre a expectativa em relação a Dilma e a que se tinha sobre o Lula está nas áreas de atuação de governo. Para 18% dos entrevistados, a gestão dela se sairá melhor na saúde. Em seguida, aparecem economia (12%) e educação (12%). Quando se trata da expectativa sobre a área em o novo governo terá o pior desempenho, destacam-se saúde (13%), combate à violência e segurança pública (13%). Antes do primeiro mandato, 27% apostavam que a administração de Lula avançaria no combate ao desemprego, e 18%, na erradicação da fome e miséria. Para 10%, a economia declinaria. Tanto Lula como Dilma marcam seus índices mais altos de "ruim ou péssimo" quando a expectativa é sobre o combate à corrupção (10% para ele, e 20% para ela). A exemplo do que ocorreu em relação a Lula (43%), em 2002, agora os entrevistados acreditam que os "trabalhadores" serão os mais beneficiados pelo governo (33%). Nos demais setores a serem beneficiados, no entanto, não há semelhanças. Em 2002, 14% citavam a agricultura, e 11%, a indústria, como áreas que seriam privilegiadas. Neste ano, aparecem políticos (13%) e bancos (10%). Fonte: UOL

MAIS UM ATAQUE DA MIDIA GOLPISTA

Blog do Planalto desmascara O Globo com balanço real do governo

O blog do Palácio do Planalto publicou nesta segunda-feira (20) uma coletânea de textos escritos com a colaboração de integrantes do governo, nos quais desmonta a campanha do jornal  O Globo para desacreditar os avanços da atual gestão. O blog não apenas contesta os dados de um caderno especial produzido pelo jornal da família Marinho sobre os oitos anos de Lula na Presidência, como desmascara o veículo, apontando toda a sua parcialidade.

Em 28 páginas, O Globo fez, no último domingo, uma análise negativa do governo Lula, apesar dos altos índices de aprovação do presidente e de dados que comprovam as melhorias em várias áreas. Em um post com o título "Balanço da Era Lula no Globo: Olho torto entorta a vista", o blog deixa claro que as reportagens e artigos não mostraram os avanços reais do Brasil na Era Lula.

No texto, o Blog do Planalto confronta diretamente o jornal ao expor de que lado ele está: "Quem leu ou vier a ler o caderno especial do jornal O Globo sobre a Era Lula não terá dúvida: a direção do jornal, seus editores e analistas estão entre os 3% a 4% de brasileiros que consideram o Governo Lula ruim ou péssimo". O Vermelho reproduz abaixo o post do Blog do Planalto e coloca, na sequência, o link para o balanço do governo, que contém 13 textos. O primeiro já segue abaixo, no corpo do texto.

Balanço da Era Lula no Globo: Olho torto entorta a vista

Por Blog do Planalto

Quem leu ou vier a ler o caderno especial do jornal O Globo sobre a Era Lula não terá dúvida: a direção do jornal, seus editores e analistas estão entre os 3% a 4% de brasileiros que consideram o Governo Lula ruim ou péssimo.

Para eles, a aprovação de mais de 80% alcançada pelo presidente Lula e seu governo ao final de oito anos de mandato é um mistério. Talvez uma ilusão ou uma hipnose coletiva, que estaria impedindo o povo de enxergar a realidade. Para O Globo e seus analistas, o Brasil avançou muito pouco na Era Lula e os poucos avanços teriam sido apesar do governo e não por causa de suas ações.

Como disse o presidente Lula no dia em que registrou em cartório o seu legado, a imprensa não tem interesse nas ações construtivas do governo, ela prefere focalizar as destrutivas. Cabe ao próprio governo fazer chegar à sociedade o contraponto.

Por isso, o Blog do Planalto consolida aqui as contestações feitas pelo governo ao balanço da Era Lula publicado pelo Globo no último domingo. Os textos tiveram a colaboração dos ministros Celso Amorim, das Relações Exteriores, Luiz Paulo Barreto, da Justiça, José Gomes Temporão, da Saúde, Fernando Haddad, da Educação, e Paulo Passos, dos Transportes, da Subchefe de Acompanhamento e Monitoramento da Casa Civil e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e do secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, Maurício Muniz da Casa Civil, Marcia Quadrado do Ministério do Desenvolvimento Agrario, e Yuri Rafael Della Giustina, Ministério das Cidades.

A edição final é da chefe do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente, Maya Takagi.

Aqui está o ponto de vista do governo que O Globo se recusa a considerar e transmitir aos seus leitores. São os avanços reais do Brasil na Era Lula. Um Brasil que avançou muito, mas precisa avançar mais. Um Brasil que continuará avançando com a presidenta Dilma, que a maioria do País elegeu para continuar a era de transformações e de desenvolvimento com justiça social e altivez, iniciada por Lula

Introdução: resolvendo problemas seculares

Os principais jornais, revistas e sites eletrônicos de notícias realizam um balanço dos últimos oito anos.  Na maior parte as análises têm sido objetivas, como uma relação das principais conquistas e dificuldades, bem como da evolução natural na política econômica em face das mudanças nos contextos nacional e internacional nos últimos oito anos.

No entanto, alguns analistas apresentam uma análise parcial do governo Lula, na qual uma série de mitos é propagada sem uma análise cuidadosa dos fatos subjacentes.
A análise é bastante parcial: quando interessa, faz comparações com o passado e quando não, não o faz.

Ex.: Miriam Leitão faz uma análise sintética da atuação do governo Lula. PIB de 2010 foi o maior em 25 anos, mas credita em parte à recessão de 2009. Ao analisar o déficit em transações correntes de US$ 50 bilhões em 2010, não credita igualmente à crise internacional. Ao falar do desmatamento, soma toda área desmatada no governo Lula, de 2003 a 2010, que equivale a 82 vezes a cidade de São Paulo. Não fala que o desmatamento tem se reduzido ano a ano, e alcançou, em 2010, o menor nível em 22 anos.

As chamadas das matérias sempre puxam para o lado negativo, embora vários analistas apontem avanços. No geral, os destaques creditam ao governo Lula a responsabilidade de não ter resolvido problemas seculares do país. Embora vários analistas entrevistados nas matérias apontem avanços nestes desafios. A chamada é sempre para o lado vazio do copo, e não do lado cheio.

Vermelho.com

 

 

Justiça condena O Globo por ofensa rasteira contra o Ipea

O juiz Gustavo André Oliveira dos Santos, da 13ª Vara Federal (SJ/DF), condenou o jornal O Globo a conceder direito de resposta ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) contra matérias publicadas nos dias 22 e 24 de agosto deste ano, julgadas inverídicas e ofensivas à honra da instituição.

Nos textos em questão, intitulados “Uma máquina de alto custo” e “Especialistas criticam ingerência no Ipea”, o diário afirma que o instituto de pesquisa havia se transformado “numa máquina de propaganda do governo e braço de articulação política externa movida pela ideologia, deixando em segunda mão sua missão primordial”.

Liberdade de imprensa

Em sua sentença, o juiz faz um arrazoado em defesa da liberdade de imprensa e em particular das críticas bem fundamentadas a instituições do Estado. “Pontuo, também, ser indiscutível que a imprensa possui liberdade de criticar a atuação dos órgãos públicos, informando à sociedade das deficiências, possíveis problemas e desvirtuamentos da Administração pública em geral, denúncias essas que contribuem para o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito”.

Todavia, a liberdade de imprensa não é um direito absoluto e não pode atropelar os demais direitos fundamentais, como a honra. Não deve servir de escudo à manipulação ideológica dos fatos. “A partir do momento que a crítica transmuda-se em ofensa descontextualizada de fatos certos [o que ficou caracterizado na conduta de O Globo], permitido é ao ofendido se socorrer do Poder Judiciário para obter resposta proporcional”, julga Oliveira dos Santos.

A acusação formulada pelo jornal contra o Ipea, ou seja, de ter se transformado uma máquina de propaganda do governo movida a ideologia, não tem fundamentos nos fatos, segundo a Justiça, que também apontou as contradições e incoerências do próprio O Globo quando divulga com objetividade (ainda que por interesse próprio) as atividades do instituto. Neste caso, o próprio pasquim dos Marinho se desmente e mostra “que o Ipea vem realizando um trabalho científico imparcial”, conforme a conclusão do juiz. A hipocrisia global salta aos olhos.

Contradições e incoerências

“Ademais”, diz na sentença, “o Ipea juntou diversas outras notícias/reportagens publicadas no O Globo que demonstram a contradição com as reportagens atacadas, no ponto em que aduzem estar o Ipea a serviço de interesses políticos determinados. Confira-se: A) Manchete: “Principais aeroportos não conseguem atender à demanda, diz Ipea” (Publicada em 31/05/2010); B) Manchete: “Falta de investimento na juventude brasileira preocupa” (Publicada em 19/01/2010 às 18h26m. Em tal reportagem, fora registrado que: “O livro Juventude e políticas sociais no Brasil” lançado nesta terça-feria pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) revela que é preocupante a falta de investimento na juventude brasileira; C) Manchete: “Ferrovias brasileiras precisam de investimentos de R$40 bi, diz estudo do Ipea” (Publicada em 19/05/2010 às 17h39m – fls. 35); D) Manchete: “Estudo do Ipea mostra que país corre risco de apagão logístico por falta de investimento em portos” (Publicada no dia 17/05/2010). Todas essas publicações, também recentes, demonstram, por evidência, que o Ipea vem realizando um trabalho científico imparcial, pois os estudos, pela simples leitura das manchetes, em nada favorecem o governo federal.”

Fica evidente que a acusação feita contra o Ipea pelo jornal não tem base na realidade e possui notórias motivações ideológicas.

Viúvas do neoliberalismo

Arvorando-se em dono da verdade, O Globo acusa o Ipea de ser movido “pela ideologia”. Mas é este próprio meio de comunicação que produziu uma peça ideológica rancorosa e de duvidosa qualidade conta o instituto. A diferença é que, no caso, o veículo destila uma ideologia reacionária, de direita, a ideologia da mentira, da manipulação, da hipocrisia.

O jornal da família Marinho é inspirado pelo ódio ao caráter progressista que o economista Marcio Pochmann imprimiu às pesquisas e estudos desenvolvidos pela equipe da Ipea, subtraindo-o à influência do chamado Consenso de Washington, aproximando-o dos movimentos sociais e conferindo-lhe uma orientação desenvolvimentista. O Ipea já não é o mesmo da era neoliberal tucana. Daí o ódio das viúvas do neoliberalismo e a tentativa de desmoralizar a instituição.

Anticomunismo

As referências preconceituosas nas duas matérias ao relacionamento do Ipea com a Venezuela, palco de uma revolução socialista, e Cuba, citadas na sentença, são sinais do anticomunismo atávico subjacente à ideologia que move o padrão globo de jornalismo. Assim como se vale do artifício de “citar os dois lados” para fingir imparcialidade e esconder os interesses escusos que embasam suas opiniões, O Globo se serve do pretexto da liberdade de imprensa para produzir matérias tendenciosas e difundir uma falsa ideologia.

Segundo o juiz, "o direito de resposta surge para o ente público quando a crítica, qualificada como ofensa, atinge a honra objetiva do órgão mediante a publicação de texto sem embasamento fático". Daí conclui: “Pelo exposto, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de determinar que o réu proceda a publicação da RESPOSTA do requerente, conforme texto de fls. 89/90, na sua edição de domingo, na primeira página (chamada) e no caderno “O País” no quadro “ELEIÇÕES 2010”, bem como na sua edição de terça-feira no caderno “O País”. O réu também foi condenado a pagar honorários advocatícios.

Da redação,
Umberto Martins

Inspeção veicular começa em janeiro

A partir de janeiro de 2011, será obrigatória a todos os 760 mil veículos do RN uma vistoria para ser verificada a emissão de gases poluentes. A verificação será renovada anualmente. A inspeção foi estabelecida pela lei 9.270, aprovada no ano passado pela Assembleia Legislativa e também coloca o estado em conformidade com a resolução número 418 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que visa combater a redução de poluição veicular e contaminação atmosférica.
Em todo o Estado serão 15 centrais de inspeção, e o agendamento ocorrerá de acordo com a data de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O valor cobrado para realizar o teste é R$ 68,90. Para o comerciante Jonas de Souza, 37, a obrigatoriedade é considerada boa. Para ele, o fator ambiental sai beneficiado. "O que for preciso para melhorar a qualidade do meio ambiente é válido", disse Jonas. Mas quando perguntado se o valor de R$ 68,90 afetará o seu dia-dia, ele responde: "é mais um motivo para tirar dinheiro do nosso bolso".

CENTRAIS

A empresa Inspar venceu o processo licitatório no primeiro semestre deste ano e distribuirá as centrais por todo o estado. Cidades como Mossoró, Currais Novos, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Apodi e Goianinha terão suas centrais; no total, quinze em todo o RN. O agendamento pode ser feito a partir de hoje através do telefone 0800 084 21 21. Mas seguirá o calendário de pagamento do IPVA. Em janeiro e fevereiro, as centrais receberão veículos com final de placa 1 ou 2. Todos os veículos que forem vistoriados e aprovados receberão um selo eletrônico composto com tecnologia de rádio frequência. O selo é afixado no lado interno do pára-brisa e tem vida útil estimada de cinco anos.
O procurador jurídico do Detran no estado, Marcos Vinícius, esclarece a necessidade e os objetivos da nova regulamentação. "Cerca de 70% da poluição vista aqui vem de veículos, já que em várias cidades não tem tantas indústrias", disse o procurador.
Marcos ressaltou a aproximação da Copa do mundo de futebol, no ano de 2014, como incentivo à diminuição da poluição. "Iremos sediar uma Copa. Temos que pensar em sustentabilidade e desenvolvimento consciente. Receberemos turistas e mostraremos que Natal continua com o ar mais puro", reiterou Marcos.

Inspeção é através do escapamento
A quantidade considerada máxima de gases poluentes emitidos seguirá a tabela do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) e varia de acordo com o tipo do veículo, o ano de fabricação e o combustível utilizado. Por exemplo: para carros fabricados até 1979, há certa tolerância em comparação a carros fabricados recentemente. Para aqueles feitos antes da década de 1980, o limite é 6% de gás carbônico emitido pelo cano de escape. Já para os mais novos, fabricados de 2006 em diante, a porcentagem cai para 0,5% de gás carbônico.
O diretor técnico-operacional da Inspar, Jailson Costa, explica o procedimento. "Sensores serão instalados no cano de escape e no motor para fazer a medição. O veículo será forçado de cinco a dez minutos, em marcha lenta, e aí será constatado o nível de gases poluentes emitidos". Jailson esclarece que as centrais não diagnosticarão o problema do motor cuja consequência é a poluição. "Para isso, os condutores deverão procurar mecânicos da sua confiança para identificar e consertar o que estiver errado", esclareceu Jailson. Para os reprovados, um novo agendamento e um novo teste após o conserto é a saída.
Apesar de não ser o responsável por identificar as causas da poluição veicular, Jailson relacionou os principais fatores que geralmente levam ao problema. "Complicações no filtro de combustível, assim como no filtro de óleo. Um motor desregulado e também um bico injetor sujo pode fazer com que o carro emita muita fumaça", acrescenta.

Jornal De Fato