Servidores planejam paralisar atividades em São Gonçalo do Amarante
Eles reivindicam o cumprimento do pagamento dos servidores dos setores de Saúde e Educação
Os servidores dos setores de saúde e educação de São Gonçalo do Amarante planejam a paralisação das atividades na próxima quarta-feira (8) para solicitar melhorias salarias e protestar contra a ameação de parcelamento do salário de dezembro.
A paralisação está sendo organizada pelos sindicatos municipais da Saúde (Sindsaúde) e Educação (Sinte) e tem como principal bandeira a luta contra a informação de que a prefeitura pode suspender o décimo terceiro dos cargos comissionados e dividir os salários dos servidores, motivada pela crise financeira com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"De acordo com as leis trabalhistas do país e com o estatuto do servidor do município, os salários devem ser pagos até o quinto dia útil de cada mês. Nenhum empregador pode dividir os salários dos trabalhadores de maneira que a remuneração de um mês seja paga no outro.", destaca a diretora do sindicato da Educação, Socorro Alves.
Para as diretorias dos Núcleos do Sindsaúde e do Sinte, o município possui recursos suficientes e não pode parcelar o pagamento dos salários.
Números
Segundo dados do Governo Federal, o repasse total do FPM para São Gonçalo do Amarante/RN, em 2009, chegou a R$ 15.612.240,04. Em 2010, até o mês de outubro, o repasse já havia atingido a cifra de R$ 12.591.026,27, um valor maior do que o acumulado no mesmo período do ano passado (R$ 11.833.549,11). Comparando os meses de 2009 com os de 2010, houve um aumento de 6,4% no repasse do FPM. Além disso, os municípios do RN devem receber este mês R$ 183,9 milhões de Fundo de Participação. Só São Gonçalo deve receber R$ 2.835.230,86.
A paralisação está sendo organizada pelos sindicatos municipais da Saúde (Sindsaúde) e Educação (Sinte) e tem como principal bandeira a luta contra a informação de que a prefeitura pode suspender o décimo terceiro dos cargos comissionados e dividir os salários dos servidores, motivada pela crise financeira com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
"De acordo com as leis trabalhistas do país e com o estatuto do servidor do município, os salários devem ser pagos até o quinto dia útil de cada mês. Nenhum empregador pode dividir os salários dos trabalhadores de maneira que a remuneração de um mês seja paga no outro.", destaca a diretora do sindicato da Educação, Socorro Alves.
Para as diretorias dos Núcleos do Sindsaúde e do Sinte, o município possui recursos suficientes e não pode parcelar o pagamento dos salários.
Números
Segundo dados do Governo Federal, o repasse total do FPM para São Gonçalo do Amarante/RN, em 2009, chegou a R$ 15.612.240,04. Em 2010, até o mês de outubro, o repasse já havia atingido a cifra de R$ 12.591.026,27, um valor maior do que o acumulado no mesmo período do ano passado (R$ 11.833.549,11). Comparando os meses de 2009 com os de 2010, houve um aumento de 6,4% no repasse do FPM. Além disso, os municípios do RN devem receber este mês R$ 183,9 milhões de Fundo de Participação. Só São Gonçalo deve receber R$ 2.835.230,86.
Nominuto.com
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