Lula diz que novo Ministério das Comunicações priorizará regulação da mídia

SIMONE IGLESIAS
BRENO COSTA
DE BRASÍLIA

Em entrevista a oito rádios comunitárias, nesta quinta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a regulação da mídia tem que acontecer "agora" porque a legislação, de 1962, está muito atrasada.

Segundo ele, essa será a prioridade do novo ministério de Comunicações de sua sucessora, Dilma Rousseff.

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O governo Lula prepara um anteprojeto de lei para entregar a Dilma, que será o "ponto de partida" de uma nova política para o setor. A expectativa é que Dilma encaminhe o texto para consulta pública ou discussão do Congresso quando assumir e trate o assunto como prioritário em seu governo.

"O novo Ministério está diante de um novo paradigma de comunicação. Quero alertar vocês porque esse debate vai ser envolvente, tem muita gente contra e muita gente a favor. Certamente, o governo não vai ganhar 100% e quem é contra não vai ganhar 100%", disse.

Lula afirmou que as mudanças serão atribuição do Ministério das Comunicações, que deverá ser comandado por Paulo Bernardo, atual ministro do Planejamento. "Dilma tem compreensão disso. Ao escolher [o ministro] ela vai ter que escolher pessoa que tenha relação com vocês, com os órgãos de comunicação e com a sociedade", disse.

Entidades como ANJ (Associação Nacional de Jornais), Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), entre outras, enxergam na proposta do governo de criar novas regras para serem seguidas pelo setor de telecomunicações e radiodifusão uma tentativa de impor censura à liberdade de informação e controlar os meios de comunicação.